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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL , CONFORME RESOLUÇÃO 591 DO CNJ DO PRÓXIMO DIA DEZESSETE DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 12:00:00 , OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:
0031275-58.2016.8.19.0209
001. APELAÇÃO 0031275-58.2016.8.19.0209 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0031275-58.2016.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2021.03255500 APELANTE: SPE RESERVA I EMPRENDIMENTO IMOBILIARIO S.A. ADVOGADO: ANTONIO RICARDO CORRÊA DA SILVA JUNIOR APELADO: CRISTIANE FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: GISELA DE LIMA PINHEIRO DOS SANTOS ESTEVES ADVOGADO: JOSÉ INÁCIO DOS SANTOS ESTEVES RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0067338-24.2016.8.19.0002
002. APELAÇÃO 0067338-24.2016.8.19.0002 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0067338-24.2016.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2021.04357165 APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APELANTE: JFE 53 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA ADVOGADO: FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO APELADO: JANE BARBIO ROSA DIAS ADVOGADO: DAVID MUNIZ DINIZ ADVOGADO: KARLA INGRID FARIA SANT'ANNA DIAS ADVOGADO: KELLY GEOVANNA FARIA DE SANT'ANNA APELADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:
0001752-23.2010.8.19.0011
003. APELAÇÃO / REEXAME NECESSARIO 0001752-23.2010.8.19.0011 ASSUNTO: PRESCRIÇÃO POR MÉDICO NÃO VINCULADO AO SUS / TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR E/OU FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / SAÚDE / SERVIÇOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CABO FRIO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0001752-23.2010.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2011.00174196 APTE: MUNICIPIO DE CABO FRIO ADVOGADO: FLAVIO NOGUEIRA NELSON DE MELLO APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: RAFAEL LIMA DAUDT D'OLIVEIRA APDO: DILMA FIGUEIRA DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0005543-90.2011.8.19.0002
004. APELAÇÃO / REEXAME NECESSARIO 0005543-90.2011.8.19.0002 ASSUNTO: MEDICAMENTOS - OUTROS / FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / SAÚDE / SERVIÇOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: NITEROI 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0005543-90.2011.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2013.00139081 APTE: MUNICIPIO DE NITEROI PROC.MUNIC.: NINA CELANO JANSEN FERREIRA APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: REYNALDO ABETTO BRUNO APDO: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
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ADITAMENTO EDITAL-PAUTA
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FACO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. PRESIDENTE DA(O) DA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, O PRESENTE ADITAMENTO À PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL DO PROXIMO DIA 17/03/2026, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 12:00:00, NA QUAL TAMBÉM SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES PROCESSOS:
0128919-58.2007.8.19.0001
005. APELAÇÃO 0128919-58.2007.8.19.0001 ASSUNTO: CONSTRIÇÃO / PENHORA / AVALIAÇÃO / INDISPONIBILIDADE DE BENS / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 31 VARA CIVEL AÇÃO: 0128919-58.2007.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2011.00064599 APELANTE: NEIVA LEOCADIA CASTRO MELLO ADVOGADO: ANTONIO MARTINS DE ALMEIDA ADVOGADO: ARTHUR VILLELA RODRIGUES DE MORAES FILHO APELANTE: JERZY LANGER REP/P/S/CURADORA APELANTE: ELIZABETH STREBINGER LANGER (RECURSO ADESIVO) APELANTE: ANITA SUSSMANN (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: JOÃO LUIZ COELHO DA ROCHA ADVOGADO: DENISE ARROWSMITH COOK KEZEN CAMILO JORGE APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
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