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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES, PRESIDENTE DA SEXTA CÄMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRONICO, POR MEIO DE SESSAO VIRTUAL NO DIA 17/07/2025, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, BEM COMO OS ADIADOS DA ÚLTIMA SESSÃO, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS INTIMADOS NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS ÚTEIS, NÃO OFEREÇAM OBJEÇÃO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DA 13ª CÂMARA CÍVEL, PUBLICADA NO DJERJ EM 08/08/2018.
NÃO SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL OS FEITOS RETIRADOS DE PAUTA PELO RELATOR ANTES DE INICIADO O JULGAMENTO. AS PARTES PODERÃO APRESENTAR ELETRONICAMENTE SEUS MEMORIAIS NO PRAZO REFERIDO NO ART.1º (NR), DA ATA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DA 13ª CÂMARA CÍVEL, PUBLICADA NO DJERJ EM 05/02/2020.
0070507-64.2012.8.19.0000
001. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0070507-64.2012.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO À CRIANÇA/ SEÇÃO CÍVEL / SEÇÃO CÍVEL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA PROTOCOLO: 3204/2012.00903090 IMPTE: ANDRÉIA MARQUES MARTINS ADVOGADO: CARLA JANAINA ALVES GOMES MARTINS IMPDO: EXMO. SR. SERCRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0024945-49.2014.8.19.0004
002. APELAÇÃO / REEXAME NECESSARIO 0024945-49.2014.8.19.0004 ASSUNTO: MEDICAMENTOS - OUTROS / FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / SAÚDE / SERVIÇOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: SAO GONCALO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0024945-49.2014.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2016.00123722 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ADRIANA PRATA DE FREITAS PROC. EST.: VANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO APTE: MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO PROC.MUNIC.: TEREZA CRISTINA ALVES DE LARA APDO: GIOVANA DE PAULA GOMES REP/P/S/MÃE GLAUCIA JESUS DE PAULA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA RELATOR: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
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ADITAMENTO EDITAL-PAUTA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES, PRESIDENTE DA SEXTA CÄMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRONICO, POR MEIO DE SESSAO VIRTUAL NO DIA 17/07/2025, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, BEM COMO OS ADIADOS DA ÚLTIMA SESSÃO, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS INTIMADOS NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS ÚTEIS, NÃO OFEREÇAM OBJEÇÃO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DA 13ª CÂMARA CÍVEL, PUBLICADA NO DJERJ EM 08/08/2018.
NÃO SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL OS FEITOS RETIRADOS DE PAUTA PELO RELATOR ANTES DE INICIADO O JULGAMENTO. AS PARTES PODERÃO APRESENTAR ELETRONICAMENTE SEUS MEMORIAIS NO PRAZO REFERIDO NO ART.1º (NR), DA ATA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DA 13ª CÂMARA CÍVEL, PUBLICADA NO DJERJ EM 05/02/2020.
0008287-73.2012.8.19.0212
003. APELAÇÃO 0008287-73.2012.8.19.0212 ASSUNTO: CARTÃO DE CRÉDITO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0008287-73.2012.8.19.0212 PROTOCOLO: 3204/2013.00149972 APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S A ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR ADVOGADO: ALESSANDRA DOS SANTOS DE MOURA APELADO: RONALDO TEIXEIRA DO COUTO ADVOGADO: DANIELA CAMARGO DE ACCIOLY LEITÃO ADVOGADO: JOÃO VICTOR DA COSTA TELLES RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO:
0014584-60.2016.8.19.0211
004. APELAÇÃO 0014584-60.2016.8.19.0211 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PAVUNA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0014584-60.2016.8.19.0211 PROTOCOLO: 3204/2022.00651029 APTE: MNR 6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA APDO: OLIVIA CRISTINA PEIXOTO ADVOGADO: LEONARDO DE ARAUJO VIVAS ADVOGADO: JOÃO LUIZ DO COUTO LADEIRA INTERESSADO: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA RELATOR: DES. SIRLEY ABREU BIONDI TEXTO:
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