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EDITAL-PAUTA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA PRESIDENTE DA QUARTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, NO PRÓXIMO DIA 17/07/2025, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 10:00:00h, NA SALA DE SESSÕES, LOCALIZADA NA LÂMINA IV, 2º ANDAR, SALA 203, FÓRUM CENTRAL, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS EM SESSÃO ANTERIOR:
0034794-71.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
001. HABEAS CORPUS 0034794-71.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA FRIBURGO 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0803479-75.2025.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2025.00365068 IMPTE: FERNANDA PRATES FRAGA PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0035377-56.2025.8.19.0000
002. HABEAS CORPUS 0035377-56.2025.8.19.0000 ASSUNTO: VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL V J VIO DOM FAM AÇÃO: 0015384-24.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00372582 IMPTE: GEORGE WELLINGTON LEITE DE FREITAS IMPTE: JOÃO GABRIEL ALBUQUERQUE LEMOS PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO VIT: SIGILOSO RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5002766-51.2024.8.19.0500
003. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5002766-51.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5002766-51.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00210994 AGTE: LIVALDO JOSE DA SILVA ADVOGADO: RODOLFO AUGUSTO FERNANDES ADVOGADO: DANIEL SANTOS FERNANDES AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5021326-41.2024.8.19.0500
004. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5021326-41.2024.8.19.0500 ASSUNTO: UNIFICAÇÃO DAS PENAS / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5021326-41.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00303878 AGTE: FELIPPE MATHEUS SIQUEIRA PRADO ADVOGADO: IVO LOURENCO DA SILVA JUNIOR AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0112411-41.2024.8.19.0001
005. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0112411-41.2024.8.19.0001 ASSUNTO: FEMINICÍDIO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0112411-41.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00333213 RECTE: SIGILOSO ADVOGADO: BIANCA MONTEIRO DE CASTRO FERNANDES ADVOGADO: MARCEL MACIEL DA VEIGA MACEDO RECDO: SIGILOSO ASSISTAC: SIGILOSO ASSISTAC: SIGILOSO ASSISTAC: SIGILOSO ADVOGADO: RICARDO AURÉLIO BOMFIM LEITÃO DA SILVA RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0800694-30.2022.8.19.0043
006. APELAÇÃO 0800694-30.2022.8.19.0043 ASSUNTO: EXTORSÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: PIRAI VARA UNICA AÇÃO: 0800694-30.2022.8.19.0043 PROTOCOLO: 3204/2024.01120204 APTE: LUIZ DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO: RAFAELA DIAS TEODORO APTE: SERGIO BARBOZA APTE: ANDERSON DE SOUZA ALVES ADVOGADO: EDUARDO RAMOS FRANCESCHI DE QUEIROZ ADVOGADO: JOÃO BOSCO WON-HELD GONÇALVES DE FREITAS APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA REVISOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0037808-65.2018.8.19.0014
007. APELAÇÃO 0037808-65.2018.8.19.0014 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0037808-65.2018.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.00249337 APTE: FELIPE DOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO: JOSE CARLOS DA SILVA GAMA APTE: ADRIANA DOS SANTOS TRINADADE DA SILVA APTE: FABIANO BARBOSA DE SOUZA APTE: CARLOS JUNIO TELES DOS REIS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: PAULO HENRIQUE DA SILVA E SILVA CORREU: PATRICK DE CARVALHO LATERÇA CORREU: LARA DE SOUZA VIEIRA CORREU: LUCAS LAURINDO GOMES CORREU: DEIVID ANDERSON BATISTA PINHEIRO CORREU: FERNANDO DOS SANTOS TRINDADE DA SILVA CORREU: KELVIN PESSANHA DOS SANTOS CORREU: RICHARD FRANCISCO DOS SANTOS CORREU: DHIENYSON RODRIGO SERPA DE SOUZA CORREU: KELLY DO CARMO ROSA CORREU: CLAUDIA DO CARMO ROSA CORREU: LUAN GOMES VENANCIO CORREU: DAVI BARBOSA DO ROZARIO CORREU: SEBASTIÃO DOS SANTOS DA SILVA CORREU: RALPH BERNARDINO DA SILVA CORREU: JEFERSON LOPES DA SILVA CORREU: ROMÁRIO PESSANHA CORREU: HERIKS ALVES NOGUEIRA CORREU: HUGO DE CARVALHO DA SILVA CORREU: JEAN JUNIO DA SILVA COQUITO CORREU: JOSIMAR ROSA GOMES CORREU: LUIZ FERNANDO BESSA DE OLIVEIRA CORREU: ORESTES ALVES MARIANO CORREU: RENATA PESSANHA CORREU: YURI DE CARVALHO DA SILVA CORREU: LUCIANA SIQUEIRA BATISTA CORREU: JULIO CESAR XAVIER RIBEIRO RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA REVISOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0801176-08.2023.8.19.0054
008. APELAÇÃO 0801176-08.2023.8.19.0054 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0801176-08.2023.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2025.00221251 APTE: JEAN MENDES ALVES RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: JOÃO VICTOR NOGUEIRA ADVOGADO: EBERTHE VIEIRA DE SOUZA GOMES ADVOGADO: EDUARDO DE SOUZA GOMES APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA REVISOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
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