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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MILTON FERNANDES DE SOUZA, PRESIDENTE DA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA QUINTA CÂMARA CÍVEL) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS NO DIA 17/09/2024, A PARTIR DAS 13:00 HORAS, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:
0101108-67.2023.8.19.0000
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0101108-67.2023.8.19.0000 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0014142-26.2013.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2023.00981780 AGTE: MASSA FALIDA DE PAN 2007 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A ADVOGADO: RAFAEL WERNECK COTTA AGDO: CONDOMÍNIO BRASIL ADVOGADO: FRANCISCO GUIMARÃES NESI RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:
0029068-53.2024.8.19.0000
002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0029068-53.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: ANGRA DOS REIS 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0803789-91.2022.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2024.00315905 AGTE: MARCIA MARIA DA CUNHA ADVOGADO: WAGNER ALMEIDA PEREIRA ADVOGADO: CAIO DE SOUZA GALVAO ADVOGADO: DANIEL ANGELO LUIZ DA SILVA AGDO: TACIANI DE SALES ADVOGADO: YANNICK SMITH MIRANDA SILVA RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:
0029677-36.2024.8.19.0000
003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0029677-36.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: RIO DAS OSTRAS 1 VARA AÇÃO: 0800714-72.2024.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2024.00323450 AGTE: CENTRAL NACIONAL UNIMED COOPERATIVA CENTRAL ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE AGDO: PAULO ROBERTO BARRETO VIEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0044471-62.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0044471-62.2024.8.19.0000 ASSUNTO: RECUPERAÇÃO JUDICIAL / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0012633-08.2018.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00489290 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: ESTALEIRO MAUÁ S.A., ADVOGADO: ROBERTO CARLOS KEPPLER ADVOGADO: FERNANDA NEVES REMEDIO ADMJUD: K2 CONSULTORIA ECONOMICA R.LEGAL: JOAO RICARDO UCHOA VIANA ADVOGADO: DANIELA VIANA DELL'AGLIO RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:
0044756-55.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0044756-55.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OFERTA / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0005579-76.2018.8.19.0006 PROTOCOLO: 3204/2024.00492466 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: NATHÁLIA DE ALMEIDA CARIELLO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: JOSE CARLOS GUIMARAES PIMENTA ADVOGADO: VIVIANE OLIVEIRA DOS SANTOS RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0045460-68.2024.8.19.0000
006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0045460-68.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PARTILHA / UNIÃO ESTÁVEL OU CONCUBINATO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 12 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0818059-58.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00500429 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: SÔNIA MÁRCIA DE MAGALHÃES VIVAS MOTTA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: LUIZ FELIPE FERREIRA DA COSTA NEVES RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0045581-96.2024.8.19.0000
007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0045581-96.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0825141-29.2024.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00501669 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ANDRÉA RIBEIRO RIEGER ADVOGADO: INGRID RIEGER HOFFMAN KAIZER AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: SYLVIO DUARTE VIANNA ADVOGADO: SILVANA BARBOSA VIANNA RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0045605-27.2024.8.19.0000
008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0045605-27.2024.8.19.0000 ASSUNTO: COMPRA E VENDA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MANGARATIBA VARA UNICA AÇÃO: 0800398-76.2024.8.19.0030 PROTOCOLO: 3204/2024.00501907 AGTE: CARLOS BENEDITO GONCALVES DIAS AGTE: ADRIENE RODRIGUES VON RANDOW ADVOGADO: ADRIENE RODRIGUES VON RANDOW AGDO: MIRIAM ROSECLER SANTOS DA COSTA AGDO: FABIO DE OLIVEIRA BREVES ADVOGADO: MEIRE FRANCISCA PINHEIRO CARVALHO FERREIRA AGDO: MENEZES & OLIVEIRA CONSTRUTORA 2012 LTDA ADVOGADO: VAGNER LIMA GABRIEL ADVOGADO: BARBARA ALVES MOTTA AGDO: FLAVIO DE OLIVEIRA BREVES ADVOGADO: MEIRE FRANCISCA PINHEIRO CARVALHO FERREIRA RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:
0046421-09.2024.8.19.0000
009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0046421-09.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MARICA 1 VARA AÇÃO: 0808731-14.2024.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2024.00511561 AGTE: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A ADVOGADO: PAULO ROBERTO VIGNA AGDO: JOSÉ PEDRO DA COSTA FERREIRA E SILVA ADVOGADO: GABRIELA CORREIA DE MACEDO QUEIROZ DA SILVA RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0046444-52.2024.8.19.0000
010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0046444-52.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CONTRATO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: RESENDE 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0802499-41.2024.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2024.00511901 AGTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN ADVOGADO: ILAN GOLDBERG AGDO: LUIZ ANTONIO GONÇALVES DE PAULA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0046897-47.2024.8.19.0000
011. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0046897-47.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0866684-26.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00516204 AGTE: AMIL ASSISTËNCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE AGDO: RENAN DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: AMANDA DE OLIVEIRA BARBOSA FELIX RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0047904-74.2024.8.19.0000
012. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0047904-74.2024.8.19.0000 ASSUNTO: EXECUÇÃO PROVISÓRIA / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 6 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0148873-02.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00525508 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: LAUDELINO DE CAMARGO JUNIOR ADVOGADO: DR(A). LILIAN ALVES CAMARGO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: LILIBETH DE AZEVEDO ADVOGADO: RAFAEL FERREIRA MENDES RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0047933-27.2024.8.19.0000
013. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0047933-27.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0028430-50.2016.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2024.00525804 AGTE: MANOEL ALMEIDA DOS SANTOS AGTE: MARILIA ROMANELLI DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: JORGE LUIZ DA COSTA ALVES AGDO: MONICA FERNANDES ALVES ADVOGADO: RODRIGO CORDEIRO NUNES RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0049690-56.2024.8.19.0000
014. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0049690-56.2024.8.19.0000 ASSUNTO: BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ARARUAMA 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0803637-22.2024.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2024.00544903 AGTE: CREFISA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: SALVADOR VALADARES DE CARVALHO AGDO: SEVERINA MARIA DA SILVA REP/P/CURADORA SARA MARIA HEINRICH ADVOGADO: LEANDRO FERREIRA RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0049809-17.2024.8.19.0000
015. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0049809-17.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TUTELA DE URGÊNCIA / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0828284-77.2024.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00545998 AGTE: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO: JAYME MOREIRA DE LUNA NETO ADVOGADO: AMANDA DE LUNA GAMA AGDO: CAMILA BITENCOURT ANDRADE DA SILVA ADVOGADO: CAMILA BITENCOURT ANDRADE DA SILVA ADVOGADO: NAIRINE DINIZ LUZ PAPAVAITSIS RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0049980-71.2024.8.19.0000
016. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0049980-71.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0816655-39.2023.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2024.00547429 AGTE: INSTITUTO POSITIVA SOCIAL ADVOGADO: EDUARDO GOMES DE CARVALHO AGDO: GEV COMERCIO SERVICOS DISTRIBUICAO MANUTENCAO E LOCACAO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ADVOGADO: FREDERICO ARMOND BORGES RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:
0050103-69.2024.8.19.0000
017. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0050103-69.2024.8.19.0000 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: TERESOPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0804344-60.2024.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2024.00548911 AGTE: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO: ALEXANDRE MARTINS FLEXA ADVOGADO: YAGO RAMOS MARTINS AGDO: CARLOS VICTOR M BRASIL FILHO COMERCIO DE LUBRIFICANTE - ME AGDO: CARLOS VICTOR MARKS BRASIL FILHO ADVOGADO: LEANDRO OLIVEIRA BRAGA RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0051648-77.2024.8.19.0000
018. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0051648-77.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 37 VARA CIVEL AÇÃO: 0870935-87.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00565444 AGTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADO: LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA AGDO: ANNA GABRIELA SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: FERNANDO SILVA SANCHES ADVOGADO: VICTOR SOARES DE FREITAS SNEJERS RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0051753-54.2024.8.19.0000
019. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0051753-54.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 39 VARA CIVEL AÇÃO: 0003917-15.2006.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00566503 AGTE: DILMA DE MOURA LOPES AGTE: MONICA DA FONTE FERREIRA SARDINHA AGTE: MARIANA DA FONTE FERREIRA SARDINHA AGTE: DENISE DE CASTRO ALECRIM AGTE: ALICE ALECRIM BECHARA AGTE: PAULO FRANCISCO PIMNETEL COUTO AGTE: MARCIA FIUZA COUTO AGTE: TAMYRIS FIUZA COUTO AGTE: MARCELO GONZALEZ LEITE AGTE: UIRACI DE MATTOS GONZALEZ LEITE AGTE: NAIENE DE MATTOS GONZALEZ LEITE ADVOGADO: JEFFERSON RAMOS RIBEIRO AGDO: DELTA AIR LINES INC ADVOGADO: CARLA CHRISTINA SCHNAPP RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:
0051891-21.2024.8.19.0000
020. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0051891-21.2024.8.19.0000 ASSUNTO: COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA / PREVIDÊNCIA PRIVADA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 10 VARA CIVEL AÇÃO: 0172097-37.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00567839 AGTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS AGDO: CONSTANTINO SULIANO DE ALENCAR ADVOGADO: SANDRO TORRES REIS RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:
0051902-50.2024.8.19.0000
021. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0051902-50.2024.8.19.0000 ASSUNTO: LEVANTAMENTO DE VALOR / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MEIER REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0168120-03.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00567981 AGTE: AMANDA SERRA DA SILVA REI AGTE: LUCAS ALEXANDRE MICAEL DA SILVA ADVOGADO: PAULA CRISTINA MATTOSO BISPO CASTRO ADVOGADO: CLENO DA SILVA E SILVA RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0051957-98.2024.8.19.0000
022. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0051957-98.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0815290-81.2023.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00568741 AGTE: BENÍCIO TEIXEIRA SALLES REP/P/S MÃE BIANCA TEIXEIRA DA SILVA SALLES ADVOGADO: FERNANDO DE ARAUJO CAPETINE AGDO: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE S/A ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0053087-26.2024.8.19.0000
023. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0053087-26.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE INSUMOS / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: MACAE 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0806199-76.2024.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2024.00581492 AGTE: UNIMED MACAÉ - COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE ADVOGADO: ALINE SALARINI VIEIRA ADVOGADO: TIAGO COSTA CARNEIRO AGDO: JOAQUIM JUNIOR FIGUEREDO FERREIRA REP/P/S/MÃE ELIENE SOUZA FIGUEREDO FERREIRA ADVOGADO: MICHELLE QUARIGUAZIL DELARCOS ADVOGADO: VALERIA QUARIGUAZIL VIEIRA RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0053184-26.2024.8.19.0000
024. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0053184-26.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAQUAREMA 1 VARA AÇÃO: 0802790-02.2024.8.19.0058 PROTOCOLO: 3204/2024.00582398 AGTE: ANA CRISTINA PALACIO DA COSTA ADVOGADO: FRANCIMARA SANTOS DA SILVA AGDO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER ADVOGADO: IAM DE MACEDO VALLE ADVOGADO: LUCIANO BOGADO PEREIRA FERNANDES RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0053739-43.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
025. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0053739-43.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0822246-85.2024.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00589321 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: SAMANTHA CRISTINA MARTINS LAUF AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: RICARDO SILVA MACHADO ADVOGADO: GUSTAVO DE FIGUEIREDO GSCHWEND RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0054364-77.2024.8.19.0000
026. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0054364-77.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MEIER REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0815706-06.2024.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.00596155 AGTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADO: PAULO ROBERTO VIGNA AGDO: MANUELLA DUARTE DOS SANTOS CARNEIRO REP/P/S/MAE LUANA LARISSA DUARTE TEIXEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0054516-28.2024.8.19.0000
027. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0054516-28.2024.8.19.0000 ASSUNTO: REAJUSTE CONTRATUAL / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: MACAE 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0805472-20.2024.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2024.00597710 AGTE: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: MARTA MARTINS SAHIONE FADEL AGDO: BENICIO PACCASSINI PASSOS REP/P/S/PAI LEONARDO ALMEIDA DOS SANTOS PASSOS ADVOGADO: ANDREZA DA SILVA GOMES FERNANDES ADVOGADO: CLEBER DUQUE RAMOS ADVOGADO: LAVINYA JUNGER RODRIGUES RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0055078-37.2024.8.19.0000
028. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0055078-37.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CHEQUE / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 18 VARA CIVEL AÇÃO: 0083724-98.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00603814 AGTE: RICARDO MARQUES DE ALMEIDA ADVOGADO: JOSE ALBERTO LISBONA LEVY ADVOGADO: RAFAEL RODRIGUES PEREIRA AGDO: FELIPE DE ALMEIDA MACHADO LIMA ADVOGADO: BRUNO SOUZA DA CRUZ ADVOGADO: DIEGO HONORATO DE ALMEIDA ADVOGADO: ISRAEL ANTONIO DE FREITAS JUNIOR ADVOGADO: ARTHUR CARVALHO DA SILVA RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA TEXTO:
0056652-95.2024.8.19.0000
029. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0056652-95.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MACAE 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0801778-43.2024.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2024.00622265 AGTE: VIVIANE COUTO DA SILVA ADVOGADO: VÂNIA BRITO DAUDT AGDO: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. ADVOGADO: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA TEXTO:
0056914-45.2024.8.19.0000
030. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0056914-45.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PAGAMENTO EM CONSIGNAÇÃO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0030161-11.2021.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00625109 AGTE: FLAVIA GUEDES PINTO DOMINGUES ADVOGADO: FELIPE GUIMARÃES DO COUTO ADVOGADO: MAURICIO CESAR DO COUTO AGDO: CYRELA PARIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: SERGIO SENDER ADVOGADO: REGINA BAKMAN SHOR RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0057310-22.2024.8.19.0000
031. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0057310-22.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITAPERUNA 1 VARA AÇÃO: 0806162-89.2023.8.19.0026 PROTOCOLO: 3204/2024.00629729 AGTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA AGTE: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: DAVID AZULAY AGDO: ALAN MONTEIRO VIANA AGDO: EVELYN PIMENTEL DO ALMO AGDO: LUIZA PIMENTEL MONTEIRO VIANA REP/P/ALAN MONTEIRO VIANA E EVELYN PIMENTEL DO ALMO ADVOGADO: BRENDAH FILEMOM MELO DA FONSECA GOULART RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0057808-21.2024.8.19.0000
032. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0057808-21.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0830339-98.2024.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00635947 AGTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADO: PAULO ROBERTO VIGNA AGDO: LUKAS EMMANUEL SILVABASTOS CEZAR REP/P/S MAE PAMELA ROBERTA LUIZ NABETH SILVA ADVOGADO: RAFAEL ROSA SOARES RODRIGUES RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0058475-07.2024.8.19.0000
033. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0058475-07.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TUTELA DE URGÊNCIA / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0826054-29.2023.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00642973 AGTE: ROSINILSON MELO DA SILVA ADVOGADO: MARIVALDO SENA SACRAMENTO ADVOGADO: CAROLINA FERNANDES SENA MARTINS AGDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO ADVOGADO: DR(A). RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:
0058558-23.2024.8.19.0000
034. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0058558-23.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CABO FRIO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0004415-56.2021.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2024.00643884 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARCO AURÉLIO PESTANA LIMA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: PAULO EDUARDO PRADO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: ARMANDO MICELI FILHO RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA TEXTO:
0058585-06.2024.8.19.0000
035. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0058585-06.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0803730-05.2024.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2024.00644138 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ROSILANE DOS SANTOS MIRANDA ADVOGADO: CÉSAR TOMÁS MIRANDA GONÇALVES AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: KARINE MEIRA CUNHA RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0058885-65.2024.8.19.0000
036. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0058885-65.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0816131-45.2024.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00646991 AGTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AGDO: JOSE EUDO DE QUEIROZ ADVOGADO: CRISTIANE NUNES DEMARCHI RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:
0059627-90.2024.8.19.0000
037. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0059627-90.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INTERPRETAÇÃO / REVISÃO DE CONTRATO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0805747-51.2023.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.00656155 AGTE: ANA LUCIA LYRA DA SILVA MOREIRA ADVOGADO: BRUNO MEDEIROS DURÃO AGDO: BANCO ITAUCARD S A RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:
0059852-13.2024.8.19.0000
038. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0059852-13.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA / PARTES E PROCURADORES / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NITEROI 10 VARA CIVEL AÇÃO: 0028871-10.2015.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00658496 AGTE: RITA HELENA FERREIRA DE LIMA AGTE: JORGE ANTONIO FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: FERNANDO DIAS BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA AGDO: SANTIAGO DE COMPOSTELA LANCHES LTDA EPP ADVOGADO: LUCAS MORAES DE VIEGAS RIBEIRO RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:
0059904-09.2024.8.19.0000
039. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0059904-09.2024.8.19.0000 ASSUNTO: BLOQUEIO / DESBLOQUEIO DE VALORES / ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: PAVUNA REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0807437-03.2023.8.19.0211 PROTOCOLO: 3204/2024.00659059 AGTE: LUDMILA XAVIER DE SOUZA LIMA ADVOGADO: ALEXANDRE FERREIRA DA COSTA MAIA RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0060044-43.2024.8.19.0000
040. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0060044-43.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ACESSÃO / AQUISIÇÃO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: NATIVIDADE VARA UNICA AÇÃO: 0800216-75.2024.8.19.0035 PROTOCOLO: 3204/2024.00661628 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: SERGIO ADRIANE ZUZA TEIXEIRA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: LAIRA GABRIELLE LOUREIRO DE BRITO ADVOGADO: CARLA MEDEIROS MARTINS RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA TEXTO:
0060258-34.2024.8.19.0000
041. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0060258-34.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 16 VARA CIVEL AÇÃO: 0851062-04.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00664041 AGTE: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: JOSÉ LUIZ BARBOSA PIMENTA JUNIOR AGDO: DANIELLA CARVALHO ALVES REP/P/SUA MÃE MIRIAM CARVALHO ALVES ADVOGADO: VICTOR FELIX MAZZEI RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0060451-49.2024.8.19.0000
042. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0060451-49.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MEIER REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0803383-66.2024.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.00666076 AGTE: EMANUEL MARIANO DE MELO ADVOGADO: JONAS AUGUSTO LEITE ARANTES AGDO: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO AGDO: JMP COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO: WILLIAN SALUSTIANO SOUZA RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:
0060704-37.2024.8.19.0000
043. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0060704-37.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0961349-68.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00669067 AGTE: ALLIANZ SEGUROS S A ADVOGADO: DENISE DIAS JANIQUES ADVOGADO: JOÃO DARC COSTA DE SOUZA MORAES AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0060761-55.2024.8.19.0000
044. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0060761-55.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SUPERENDIVIDAMENTO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0853329-20.2023.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00669649 AGTE: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR AGDO: LUAN OLIVEIRA LEVASKEVICIUS BRAGA ADVOGADO: CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:
0061134-86.2024.8.19.0000
045. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0061134-86.2024.8.19.0000 ASSUNTO: RECONHECIMENTO / DISSOLUÇÃO / UNIÃO ESTÁVEL OU CONCUBINATO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0004714-12.2021.8.19.0212 PROTOCOLO: 3204/2024.00673983 AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: ENDERSON MESQUITA INTERESSADO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO ADVOGADO: JOE BATISTA DA SILVA INTERESSADO: SIGILOSO RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0061506-35.2024.8.19.0000
046. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0061506-35.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0823893-97.2024.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00676455 AGTE: JOSE DE ANDRADE E SILVA NETO ADVOGADO: ARTUR ARRUDA LOBATO RODRIGUES CARMO AGDO: BANCO VOLKSWAGEN S.A. ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:
0062018-18.2024.8.19.0000
047. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0062018-18.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CONCURSO DE CREDORES / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN VARA UNICA AÇÃO: 0800153-26.2023.8.19.0022 PROTOCOLO: 3204/2024.00684063 AGTE: YANG MING MARINE TRANSPORT CORPORATION ADVOGADO: STELLA REGINA OLIVEIRA SAMMARCO ADVOGADO: MARCELO DE LUCENA SAMMARCO AGDO: POLIBOR LTDA ADVOGADO: RENATO PEREIRA DE FREITAS ADVOGADO: THALITA ALMEIDA ADVOGADO: FABRICIA DE BARROS BOMFIM RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0062099-64.2024.8.19.0000
048. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0062099-64.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0000887-31.2023.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00684908 AGTE: MARIO PEREIRA DO OUTEIRO ADVOGADO: JORGE OTAVIO FERREIRA DA SILVA AGDO: COSAN COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES S A ADVOGADO: LAUDELINO DA COSTA MENDES NETO ADVOGADO: RODRIGO MOURA FARIA VERDINI RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:
0062216-55.2024.8.19.0000
049. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0062216-55.2024.8.19.0000 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0823819-55.2024.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00685981 AGTE: DOUGLAS LIMA LIBERADOR ADVOGADO: PALOMA CAMPOS MAGLIARI SÁ RODRIGUES ADVOGADO: PRISCILA MELLO DE OLIVEIRA AGDO: TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S A ADVOGADO: WILLIAM EUSTAQUIO DE CARVALHO ADVOGADO: FABIANA FONSECA PARREIRAS RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:
0062693-78.2024.8.19.0000
050. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0062693-78.2024.8.19.0000 ASSUNTO: LIMINAR / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NITEROI 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0002530-29.2024.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00691869 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: GREICE DIAS E SILVA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: ISABELLA BARSI DE OLIVEIRA RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:
0062756-06.2024.8.19.0000
051. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0062756-06.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SERVIÇOS HOSPITALARES / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0019622-04.2021.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00692585 AGTE: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: RICARDO SILVA MACHADO ADVOGADO: SERGIO BERMUDES AGDO: CY ESTEVES PARTICIPAÇÕES LTDA EPP ADVOGADO: MARCIA MONTEIRO DA FONSECA DÁQUER LOURENÇO RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:
0062868-72.2024.8.19.0000
052. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0062868-72.2024.8.19.0000 ASSUNTO: RECUPERAÇÃO JUDICIAL / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: PETROPOLIS 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0802750-05.2023.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.00693906 AGTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA AGDO: PETRO ITA TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA ADVOGADO: ANDREA COSTALONGA ADVOGADO: CRISTINA APARECIDA DUTRA ADVOGADO: GUIOMAR MARIA DA SILVA ADVOGADO: HELDER LEITE ADVOGADO: MARIO CESAR MULLER ADVOGADO: RODRIGO VITALINO DA SILVA SANTOS INTERESSADO: KAUSBEN PARAFUSOS E FERRAMENTAS LTDA - ME ADVOGADO: GISELLE BOECHAT CARNEIRO GONZALEZ ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA ADVOGADO: TEGNO CARNEIRO DE FREITAS ROCHA ADVOGADO: ZILAINE FERREIRA MAGRANI RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:
0063255-87.2024.8.19.0000
053. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0063255-87.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ADMINISTRAÇÃO / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0802745-06.2023.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00699095 AGTE: MARIA INEZ DE LIMA SILVEIRA MOTA ADVOGADO: MARCUS VINÍCIUS SILVEIRA DE MENDONÇA AGDO: CONDOMNIO RESIDENCIAL ROCHA SOBRINHO AGDO: LUIS MAURO DE JESUS MAGALHAES ADVOGADO: RICARDO FILGUEIRAS BARBOSA RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0063559-86.2024.8.19.0000
054. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0063559-86.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 19 VARA CIVEL AÇÃO: 0219858-50.2008.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00703564 AGTE: IVAN MARTINS BASTOS AGTE: LUIZ ROBERTO MARTINS BASTOS ADVOGADO: CHRISTIAN VASCONCELLOS PRISCO AGDO: CARVALHO HOSKEN S A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES ADVOGADO: ALEXANDRE JOSÉ RIBEIRO BANDEIRA DE MELLO INTERESSADO: ESPÓLIO DE NICIA MARTINS BASTOS INTERESSADO: ANTONIO EUGENIO MARTINS BASTOS ADVOGADO: RAFAEL MAGALHÃES FLORENCE RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:
0064683-07.2024.8.19.0000
055. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0064683-07.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PAGAMENTO INDEVIDO / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA MANSA 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0009763-38.2019.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2024.00719683 AGTE: BANCO SANTANDER BRASIL S A ADVOGADO: ARMANDO MICELI FILHO ADVOGADO: LUCIANA FREITAS GORGES ROCHA AGDO: LUIZ SERGIO RODRIGUES PINTO ADVOGADO: DANIELLE RODRIGUES SALAZAR ADVOGADO: NOÉ NASCIMENTO GARCEZ RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:
0069578-11.2024.8.19.0000
056. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0069578-11.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0837152-96.2023.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00777330 AGTE: SAMUEL CANZI COELHO DA SILVA ADVOGADO: THIAGO ARAUJO DA SILVA FORGAN AGDO: FACILICRED SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR LTDA AGDO: FLOW COBRANCAS E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA AGDO: GO CLINICA MEDICA LTDA RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:
0070326-43.2024.8.19.0000
057. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0070326-43.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SUPERENDIVIDAMENTO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0822780-29.2024.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00785528 AGTE: BIANCA FACIN FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: DANIELLE RODRIGUES DIOGO COSTA AGDO: BANCO INTERMEDIUM S/A AGDO: ITAU UNIBANCO S A RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:
0070367-10.2024.8.19.0000
058. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0070367-10.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SEROPEDICA 1 VARA AÇÃO: 0800297-29.2023.8.19.0077 PROTOCOLO: 3204/2024.00785759 AGTE: JANE CRISTINA CARDOZO DE SAO JUSTO ADVOGADO: THASSIA LEIRA DOS REIS ADVOGADO: SABRINA LAZARINE FERREIRA NASCIMENTO AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:
0253204-45.2015.8.19.0001
059. APELAÇÃO 0253204-45.2015.8.19.0001 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0253204-45.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00422763 APELANTE: NEUZA DE ARAUJO ALVES ADVOGADO: BERNARDO MAGALHAES PORTO SARAIVA ADVOGADO: LEONARDO ANTONIO CARNEIRO DE MORAES ADVOGADO: HUGO STRANG GUIDA DE FARIA APELADO: REAL AUTO ONIBUS LTDA ADVOGADO: RAFAELA FILGUEIRAS FUCCI ADVOGADO: MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:
0000292-44.2008.8.19.0084
060. APELAÇÃO 0000292-44.2008.8.19.0084 ASSUNTO: SERVIDÃO / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CARAPEBUS/QUISSAMA VARA UNICA AÇÃO: 0000292-44.2008.8.19.0084 PROTOCOLO: 3204/2024.00562322 APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: LARISSA NOLASCO ADVOGADO: LIGIA NOLASCO APELADO: ASSOCIACAO DOS PLANTADORES DE CANA DE CARAPEBUS APCC ADVOGADO: JANIO LINCOLN SANTOS MANCEBO RELATOR: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE TEXTO:
0000897-57.2016.8.19.0068
061. APELAÇÃO 0000897-57.2016.8.19.0068 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: RIO DAS OSTRAS 1 VARA AÇÃO: 0000897-57.2016.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2024.00684682 APELANTE: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CATÓLICA - HOSPITAL SANTA ISABEL ADVOGADO: DR(A). DANIEL DINIZ MANUCCI ADVOGADO: CAROLLINE ABREU VILACA DUARTE APELANTE: ILZA RODRIGUES DE MEDEIROS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: OS MESMOS APELADO: MAURINO RIBEIRO GROSSI ADVOGADO: DANIELA SANTOS VALLILO DIAS APELADO: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0001908-71.2013.8.19.0054
062. APELAÇÃO 0001908-71.2013.8.19.0054 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0001908-71.2013.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.00612364 APELANTE: VIAÇÃO RIODOCE LTDA ADVOGADO: ANDRÉ LUÍS ROSA DOS SANTOS APELANTE: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A. ADVOGADO: MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA APELADO: GILBERTO SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: VICENTE MEIRA DA SILVEIRA RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0002893-10.2021.8.19.0038 - RETIRADO DE PAUTA
063. APELAÇÃO 0002893-10.2021.8.19.0038 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0002893-10.2021.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00687378 APELANTE: YURI SETARO MAIOLINO ADVOGADO: EDIELDER MAGALHÃES COELHO ADVOGADO: ADRIELLE SETARO GOMES MACÊDO DOS SANTOS APELANTE: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU ADVOGADO: ANTONIO PEDRO MARQUES GARCIA DE SOUZA ADVOGADO: MARCELO MATTOS FERNANDES ADVOGADO: MIGUEL MARTINS GURGEL FERNANDES DE JESUS ADVOGADO: CARLOS ALEIXO LUSTOSA THOMPSON-FLORES ADVOGADO: FERNANDA ANUDA MARCONDES DE CARVALHO ADVOGADO: FERNANDA FRISCH ROZES DAWIDOWITSCH APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:
0003206-27.2022.8.19.0008 - RETIRADO DE PAUTA
064. APELAÇÃO 0003206-27.2022.8.19.0008 ASSUNTO: SUBSTITUIÇÃO DO PRODUTO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0003206-27.2022.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2024.00738834 APELANTE: KÁTIA MARIA CONCEIÇÃO LOCKERMANN ADVOGADO: DANIEL FELIPE DA SILVA LUBE APELADO: TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:
0003686-53.2021.8.19.0068 - RETIRADO DE PAUTA
065. APELAÇÃO 0003686-53.2021.8.19.0068 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: RIO DAS OSTRAS 1 VARA AÇÃO: 0003686-53.2021.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2024.00678843 APELANTE: CIRENE ROSA GONÇALVES ADVOGADO: RAFAELA MARIA CONSOLIN DE SALVES APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:
0003716-68.2021.8.19.0204
066. APELAÇÃO 0003716-68.2021.8.19.0204 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0003716-68.2021.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00763409 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO APELADO: ORLANDO GOMES BARRETO ADVOGADO: GABRIEL ALMEIDA DE CASTRO RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0004754-86.2020.8.19.0031
067. APELAÇÃO 0004754-86.2020.8.19.0031 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MARICA 1 VARA AÇÃO: 0004754-86.2020.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2024.00733486 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: ELIANE DA SILVA CARLESSO ADVOGADO: GUILHERME COSTA RAMOS RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:
0005756-63.2020.8.19.0202
068. APELAÇÃO 0005756-63.2020.8.19.0202 ASSUNTO: BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0005756-63.2020.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00318225 APELANTE: ESPOLIO DE JOÃO ZEFERINO DA SILVA REP/P/INV ROSANGELA SANT ANNA DA SILVA JESUINO ADVOGADO: MAURO GONCALVES VIEIRA ADVOGADO: JEANE PAVANI VIEIRA ADVOGADO: JACKELINE PAVANI VIEIRA FERNANDES ADVOGADO: MICHELLE PAVANI VIEIRA FERNANDES DA CRUZ APELADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0008143-24.2020.8.19.0211
069. APELAÇÃO 0008143-24.2020.8.19.0211 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: PAVUNA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0008143-24.2020.8.19.0211 PROTOCOLO: 3204/2024.00759444 APTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA APDO: JAIRTON MUNIZ DA SILVA ADVOGADO: HUDSON CLEMENTE MOURA RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0009194-03.2020.8.19.0007
070. APELAÇÃO 0009194-03.2020.8.19.0007 ASSUNTO: CARTÃO DE CRÉDITO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA MANSA 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0009194-03.2020.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2024.00514145 APELANTE: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO APELADO: MOACYR MARTINS FAGUNDES ADVOGADO: NATALIA SOUSA PEREIRA RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0009352-69.2018.8.19.0026
071. APELAÇÃO 0009352-69.2018.8.19.0026 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITAPERUNA 1 VARA AÇÃO: 0009352-69.2018.8.19.0026 PROTOCOLO: 3204/2024.00650521 APELANTE: KÊNIA RODRIGUES DA SILVA MARTINS ADVOGADO: GENILSON DE SOUSA LEITE ADVOGADO: LÍVIA MACEDO PAIXÃO APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:
0010544-62.2021.8.19.0210
072. APELAÇÃO 0010544-62.2021.8.19.0210 ASSUNTO: SUBSTITUIÇÃO DO PRODUTO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0010544-62.2021.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2024.00603038 APELANTE: LEANDRO DE VASCONCELOS PEREIRA ADVOGADO: FRANCIANA VAZ BRANCO PEÇANHA APELADO: CENTRO EDUCACIONAL MENDES DUARTE LTDA ADVOGADO: ANTONIO WILSON VENTURA LUGON RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0013596-52.2019.8.19.0011
073. APELAÇÃO 0013596-52.2019.8.19.0011 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CABO FRIO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0013596-52.2019.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2024.00760581 APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: MARLON SOUZA DO NASCIMENTO APELADO: MONICA BORGES ALVES COIMBRA RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0013961-69.2020.8.19.0206
074. APELAÇÃO 0013961-69.2020.8.19.0206 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0013961-69.2020.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.00741438 APELANTE: KLEVERSON ROCHA SANTOS ADVOGADO: MARCOS CABRAL DE ALMEIDA APELADO: BANCO CSF S/A ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:
0014367-67.2018.8.19.0204
075. APELAÇÃO 0014367-67.2018.8.19.0204 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0014367-67.2018.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00738230 APELANTE: NORMA SUELI SANTANA DO NASCIMENTO ADVOGADO: LUCIANA SANTANA ESTEVAM BOMFIM APELADO: PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ADVOGADO: RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE ADVOGADO: CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA TEXTO:
0018551-16.2020.8.19.0004
076. APELAÇÃO 0018551-16.2020.8.19.0004 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0018551-16.2020.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00760409 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: CARLOS EDUARDO DA SILVA ADVOGADO: ALESSANDRA RANGEL TIETZ RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:
0018995-32.2020.8.19.0042
077. APELAÇÃO 0018995-32.2020.8.19.0042 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: PETROPOLIS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0018995-32.2020.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.00620627 APELANTE: NATÁLIA RACHEL CAMARGO DIAS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: YASMIM VIEIRA SOUZA ADVOGADO: RODRIGO TEIXEIRA BELIGOLLI RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0019559-66.2022.8.19.0001
078. APELAÇÃO 0019559-66.2022.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0019559-66.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00760415 APELANTE: AGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: LAURO VINICIUS RAMOS RABHA APELADO: CONDOMINIO DO EDIFÍCIO MILTON BASTOS ADVOGADO: TIAGO DA ROSA GUIMARAES RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:
0021903-22.2019.8.19.0002
079. APELAÇÃO 0021903-22.2019.8.19.0002 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NITEROI 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0021903-22.2019.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00609936 APTE: CLAUDIO PEREIRA DO AMARAL ADVOGADO: DAYSE GUIMARÃES DA FONSECA GUILLOT APDO: GERAL MOTORS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA APDO: IGOR SOUZA DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARCIO FARIA SILVA RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:
0024036-39.2021.8.19.0205
080. APELAÇÃO 0024036-39.2021.8.19.0205 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0024036-39.2021.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00763407 APTE: ILMA RIBEIRO PIMENTEL ADVOGADO: THAÍS LEIRA DOS REIS APDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0024517-06.2021.8.19.0042
081. APELAÇÃO 0024517-06.2021.8.19.0042 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: PETROPOLIS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0024517-06.2021.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.00628177 APELANTE: ALLIANZ SEGUROS S A ADVOGADO: BRUNO LEITE DE ALMEIDA APELANTE: FOCUS PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO: CHRISTIANE SIMÕES MENESCAL CARNEIRO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:
0025821-27.2021.8.19.0014
082. APELAÇÃO 0025821-27.2021.8.19.0014 ASSUNTO: CLÁUSULAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO FRANCISCO DO ITABAPOANA VARA UNICA AÇÃO: 0025821-27.2021.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00575098 APELANTE: FERNANDO CAMARGO DE SOUZA ADVOGADO: PAULO FERNANDO DIAS CAMARGO APELADO: PARANA BANCO S A ADVOGADO: ROSANA JARDIM RIELLA PEDRÃO APELADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: MARLON SOUZA DO NASCIMENTO RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0027494-38.2019.8.19.0204
083. APELAÇÃO 0027494-38.2019.8.19.0204 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BANGU REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0027494-38.2019.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00768569 APELANTE: ROBERTO CARLOS SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: JOAO VITOR CHAVES MARQUES RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0029445-55.2019.8.19.0014
084. APELAÇÃO 0029445-55.2019.8.19.0014 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0029445-55.2019.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00489251 APELANTE: CLAUDIA MARCIA DA CONCEIÇÃO APELANTE: JACIMAR DA CONCEIÇÃO PAES ADVOGADO: TEODOMIRO JOSÉ DE ALMEIDA ADVOGADO: VANDERLEI BENEDITO DE OLIVEIRA JUNIOR APELADO: MATILDE DO NASCIMENTO LIMA ADVOGADO: MARCELO VEIGA CORDEIRO RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:
0029500-48.2020.8.19.0021
085. APELAÇÃO 0029500-48.2020.8.19.0021 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0029500-48.2020.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00748814 APELANTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE ADVOGADO: BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO APELADO: TATIANE DA SILVA MELO ADVOGADO: BRUNO SANTIAGO SILVA DE SOUZA RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA TEXTO:
0030483-98.2020.8.19.0004 - RETIRADO DE PAUTA
086. APELAÇÃO 0030483-98.2020.8.19.0004 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0030483-98.2020.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00632324 APELANTE: BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA ADVOGADO: LUCAS FREITAS CARDOSO PEREIRA APELADO: LABORATÓRIOS B BRAUN S A ADVOGADO: GILBERTO FRAGA ADVOGADO: ILAN MACHTYNGIER ADVOGADO: DANIELE OLIVEIRA SANTIAGO RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:
0032947-40.2021.8.19.0205
087. APELAÇÃO 0032947-40.2021.8.19.0205 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0032947-40.2021.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00514345 APELANTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA ADVOGADO: BRUNO FEIGELSON APELADO: VALESCA GOMES DE CARVALHO ADVOGADO: ARTHUR BENASSI DE OLIVEIRA RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0033064-29.2019.8.19.0002
088. APELAÇÃO 0033064-29.2019.8.19.0002 ASSUNTO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE - DESPEJO / CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / DIREITO DO TRABALHO ORIGEM: NITEROI 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0033064-29.2019.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00332090 APTE: HUIFENG LIN ADVOGADO: ELIANE DURAES CAMPOS ADVOGADO: ALTAIR VASCONCELOS PORROZZI DE ALMEIDA ADVOGADO: REINALDO FERNANDES RETTO APDO: DIEGO BARBOSA TEIXEIRA APDO: KELLY CRISTINA DOS SANTOS TEIXEIRA ADVOGADO: FERNANDO ANDRADE CONHASCA RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0040942-63.2019.8.19.0209
089. APELAÇÃO 0040942-63.2019.8.19.0209 ASSUNTO: HIPOTECA / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0040942-63.2019.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00753941 APELANTE: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: PAULO EDUARDO PRADO APELADO: RODRIGO DOS SANTOS CARNEIRO ADVOGADO: THAIS TEIXEIRA DO NASCIMENTO DUARTE RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA TEXTO:
0043017-50.2012.8.19.0038
090. APELAÇÃO 0043017-50.2012.8.19.0038 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0043017-50.2012.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00620636 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA APELADO: MARCOS HENRIQUE COELHO DE AZEVEDO APELADO: BEATRIZ DA COSTA ADVOGADO: ISABELLE MELO AMUM DE ALMEIDA DE FARIA RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0046305-54.2022.8.19.0038
091. APELAÇÃO 0046305-54.2022.8.19.0038 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0046305-54.2022.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00759872 APTE: AMANDA LOREIRO DA SILVA LIMA ADVOGADO: THIAGO AMORIM MARQUES APTE: CREDSYSTEM INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA ADVOGADO: LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0047359-74.2019.8.19.0001
092. APELAÇÃO 0047359-74.2019.8.19.0001 ASSUNTO: SEGURO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 28 VARA CIVEL AÇÃO: 0047359-74.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00722068 APELANTE: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO: DANTON DE MELLO PARADA APELADO: DIEGO REGO PESSOA ADVOGADO: CARLOS YURI DA SILVA LEAL APELADO: ARYLHO GOMES DA SILVA ADVOGADO: GABRIELE NICACIO DE ABREU RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:
0047832-26.2020.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
093. APELAÇÃO 0047832-26.2020.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 36 VARA CIVEL AÇÃO: 0047832-26.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00661346 APELANTE: ALLIANZ SEGUROS S A ADVOGADO: ELTON CARLOS VIEIRA APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0062754-61.2010.8.19.0021
094. APELAÇÃO 0062754-61.2010.8.19.0021 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0062754-61.2010.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00759815 APELANTE: EXPRESSO MANGARATIBA LTDA ADVOGADO: EURICO MOREIRA APELANTE: LÚCIA HELENA GARRIDO DA SILVA ADVOGADO: MANUEL SOARES DE PINHO NETO APELADO: OS MESMOS APELADO: CONFIANÇA COMPANHIA DE SEGUROS EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: RITA DE CASSIA PERAES DA SILVA RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA TEXTO:
0106553-73.2017.8.19.0001
095. APELAÇÃO 0106553-73.2017.8.19.0001 ASSUNTO: COMPRA E VENDA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 17 VARA CIVEL AÇÃO: 0106553-73.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00747743 APELANTE: PDG REALTY SA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES APELANTE: CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S A ADVOGADO: BRUNO DE SOUZA FERREIRA RAMOS APELADO: CHRISTIANE MARIA DE LIMA ADVOGADO: FÁBIO FELIPE PITTA FERNANDES CORRÊA RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA TEXTO:
0134729-23.2021.8.19.0001
096. APELAÇÃO 0134729-23.2021.8.19.0001 ASSUNTO: COBRANÇA DE ALUGUÉIS - SEM DESPEJO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 11 VARA CIVEL AÇÃO: 0134729-23.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00338285 APELANTE: FÁBIO CORDEIRO MARINHO DE OLIVEIRA ADVOGADO: ALAN SAMPAIO CAMPOS ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA APELADO: ANA MARIA RIBEIRO MARINHO ADVOGADO: GABRIELA STIEGERT TAVARES RAMOS ADVOGADO: AMANDA RIBEIRO SALGUEIRINHO RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0226151-84.2018.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
097. APELAÇÃO 0226151-84.2018.8.19.0001 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 38 VARA CIVEL AÇÃO: 0226151-84.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00279824 APELANTE: VICTOR ROBERTO CORREA DE SOUZA ADVOGADO: FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: NEI CALDERON ADVOGADO: MARCELO OLIVEIRA ROCHA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0242118-09.2017.8.19.0001
098. APELAÇÃO 0242118-09.2017.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0242118-09.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00757111 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: FERNANDO MACHADO TEIXEIRA APELADO: ELIANE ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: THASSIA LEIRA DOS REIS RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA TEXTO:
0266616-04.2019.8.19.0001
099. APELAÇÃO 0266616-04.2019.8.19.0001 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 24 VARA CIVEL AÇÃO: 0266616-04.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00637970 APELANTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: THIAGO SANTOS ALVES DE SOUSA ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES APELANTE: VANESSA IGNACIA NATAL PACHECO ADVOGADO: MARCELLE DE OLIVEIRA CAVALCANTI APELANTE: AXX CARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA EPP ADVOGADO: RENATA DOS SANTOS CARRILHO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:
0294989-74.2021.8.19.0001
100. APELAÇÃO 0294989-74.2021.8.19.0001 ASSUNTO: RECONHECIMENTO / DISSOLUÇÃO / UNIÃO ESTÁVEL OU CONCUBINATO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 18 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0294989-74.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00173810 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: EDUARDO TEIXEIRA ALEGRIA APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: FILIPE OLIVEIRA DA CUNHA RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0304619-91.2020.8.19.0001
101. APELAÇÃO 0304619-91.2020.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CANTAGALO VARA UNICA AÇÃO: 0304619-91.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00758909 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: WECELEN MORETT DE OLIVEIRA LIMA RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA TEXTO:
0800266-32.2024.8.19.0058 - RETIRADO DE PAUTA
102. APELAÇÃO 0800266-32.2024.8.19.0058 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAQUAREMA 1 VARA AÇÃO: 0800266-32.2024.8.19.0058 PROTOCOLO: 3204/2024.00748155 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELANTE: LUCICLER ANGELA OLIVEIRA DE NAZARETH ADVOGADO: JOÃO OCTÁVIO DE OLIVEIRA GLÓRIA ADVOGADO: MARIELLE ROBAINA GLORIA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA TEXTO:
0800331-52.2022.8.19.0040
103. APELAÇÃO 0800331-52.2022.8.19.0040 ASSUNTO: CANCELAMENTO DE PROTESTO / TABELIONATO DE PROTESTOS DE TÍTULOS / REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: PARAIBA DO SUL 1 VARA AÇÃO: 0800331-52.2022.8.19.0040 PROTOCOLO: 3204/2024.00631804 APELANTE: CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR ADVOGADO: ALINE HITOMI TANIGUCHI ADVOGADO: FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA APELANTE: ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE MARINGA ADVOGADO: CESAR EDUARDO MISAEL DE ANDRADE APELADO: MARCOS DALE BABO ADVOGADO: MARIA DA GLORIA SANTOS DE MELO RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:
0800486-70.2023.8.19.0056
104. APELAÇÃO 0800486-70.2023.8.19.0056 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO SEBASTIAO DO ALTO VARA UNICA AÇÃO: 0800486-70.2023.8.19.0056 PROTOCOLO: 3204/2024.00628234 APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: ESTER KLAJMAN APELADO: MARCIA JANETE VOGAS TEMPERINI ADVOGADO: DÉBORA RODRIGUES ALVES LOPES RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0800518-88.2024.8.19.0202
105. APELAÇÃO 0800518-88.2024.8.19.0202 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0800518-88.2024.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00761199 APELANTE: ANDERSON MARINHO RODRIGUES ADVOGADO: RODOLPHO SANTOS DE SOUSA APELADO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO: LUCIANA GOULART PENTEADO RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA TEXTO:
0801877-96.2022.8.19.0023
106. APELAÇÃO 0801877-96.2022.8.19.0023 ASSUNTO: CONSUMIDOR / MULTAS E DEMAIS SANÇÕES / DÍVIDA ATIVA NÃO-TRIBUTÁRIA / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: ITABORAI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0801877-96.2022.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.00635085 APELANTE: OMNI S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: WELSON GASPARINI JUNIOR APELANTE: JORGE AUGUSTO SODRE GONCALVES ADVOGADO: GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0802044-15.2023.8.19.0012
107. APELAÇÃO 0802044-15.2023.8.19.0012 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CACHOEIRAS DE MACACU 1 VARA AÇÃO: 0802044-15.2023.8.19.0012 PROTOCOLO: 3204/2024.00763551 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: CARINA DE ALMEIDA CARNEIRO ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELANTE: MARIA NEUZIMAR ENCARNACAO FERNANDES ADVOGADO: RUBERLLAN TORRES FERRAZ APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:
0802412-03.2023.8.19.0213
108. APELAÇÃO 0802412-03.2023.8.19.0213 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MESQUITA VARA CIVEL AÇÃO: 0802412-03.2023.8.19.0213 PROTOCOLO: 3204/2024.00772848 APELANTE: RICARDO MANOEL DE SOUZA ADVOGADO: CRISTIANO MENDES DE ARAÚJO ADVOGADO: LAYANA PEQUENO DA SILVA APELADO: CLARO S.A. ADVOGADO: RODRIGO DE LIMA CASAES RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA TEXTO:
0802837-18.2023.8.19.0023
109. APELAÇÃO 0802837-18.2023.8.19.0023 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITABORAI 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0802837-18.2023.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.00656098 APELANTE: QUELEM HONORATO SANTOS ADVOGADO: VÂNIA MIRIAN GONÇALVES NUNES DE SOUZA APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0803788-46.2022.8.19.0023
110. APELAÇÃO 0803788-46.2022.8.19.0023 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITABORAI 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0803788-46.2022.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.00646128 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: JEFFERSON DE MARINS COUTINHO ADVOGADO: HENRIQUE SÉRGIO DE MEDEIROS FERREIRA RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0804621-85.2022.8.19.0210
111. APELAÇÃO 0804621-85.2022.8.19.0210 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0804621-85.2022.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2024.00742716 APELANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: MARLON SOUZA DO NASCIMENTO APELADO: HELLEN DA SILVA PURIFICACAO ADVOGADO: PRISCILA EVARISTO DA SILVA RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA TEXTO:
0805527-03.2023.8.19.0061
112. APELAÇÃO 0805527-03.2023.8.19.0061 ASSUNTO: DUPLICATA / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: TERESOPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0805527-03.2023.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2024.00642861 APELANTE: COLISEU COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO: RICARDO DE SOUZA CHAVES APELADO: IDELMO JORGE FRANCISCO DO CANTO 00683575759 RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0805649-72.2023.8.19.0204
113. APELAÇÃO 0805649-72.2023.8.19.0204 ASSUNTO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL - INADIMPLEMENTO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0805649-72.2023.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00667184 APELANTE: ANDREA CRISTINA DE OLIVEIRA ADVOGADO: HUGO DOS SANTOS NOVAIS APELADO: ROSANGELA LYRA TEIXEIRA DA SILVA APELADO: PEDRO PAULO DA SILVA APELADO: PEDRO PAULO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: LUIZ EUSTÁQUIO DINIZ MARTINS ADVOGADO: SELMA REGINA BASTOS DE QUADROS RELATOR: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO TEXTO:
0808484-93.2023.8.19.0087
114. APELAÇÃO 0808484-93.2023.8.19.0087 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0808484-93.2023.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2024.00755298 APELANTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA - ASSIM SAÚDE ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES APELADO: LETICIA JANUARIO LIMA VIANNA ADVOGADO: JESSICA SOARES DE SOUZA RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0808660-37.2022.8.19.0207
115. APELAÇÃO 0808660-37.2022.8.19.0207 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0808660-37.2022.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2024.00570762 APTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: DAVID AZULAY APTE: TAMARA DE CHIPICIN KERSNOWSKY ADVOGADO: GRACE KATHLEEN KLEIN DE OLIVEIRA FONSECA ADVOGADO: CELSO GONCALVES SARDINHA APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0809283-73.2023.8.19.0205
116. APELAÇÃO 0809283-73.2023.8.19.0205 ASSUNTO: INTERPRETAÇÃO / REVISÃO DE CONTRATO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0809283-73.2023.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00768496 APELANTE: BANCO PAN S/A ADVOGADO: SERGIO SCHULZE APELADO: ROSA ANGELA LEMOS DA SILVA ADVOGADO: ELISANGELA DE DEUS PEREIRA RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0809447-26.2023.8.19.0209
117. APELAÇÃO 0809447-26.2023.8.19.0209 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE INSUMOS / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0809447-26.2023.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00727133 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DIOGO PONTES MACIEL RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:
0809937-64.2023.8.19.0042
118. APELAÇÃO 0809937-64.2023.8.19.0042 ASSUNTO: CASAMENTO E DIVÓRCIO / DIREITO INTERNACIONAL ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0809937-64.2023.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.00199706 APELANTE: NILDA MARA DE PINHO DUARTE ADVOGADO: PAULO FERNANDO VILLELA CANTUARIA RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0813002-29.2023.8.19.0087
119. APELAÇÃO 0813002-29.2023.8.19.0087 ASSUNTO: ALIMENTOS / PRISÃO CIVIL / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ALCANTARA REG SAO GONCALO 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0813002-29.2023.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2024.00637523 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0813388-95.2022.8.19.0054
120. APELAÇÃO 0813388-95.2022.8.19.0054 ASSUNTO: CARTÃO DE CRÉDITO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0813388-95.2022.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.00743091 APELANTE: BANCO PAN S A ADVOGADO: DR(A). PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS APELADO: HERONDINO LUIZ SANTANA ADVOGADO: RICARDO MENDES RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA TEXTO:
0820981-98.2022.8.19.0209 - RETIRADO DE PAUTA
121. APELAÇÃO 0820981-98.2022.8.19.0209 ASSUNTO: CONDOMÍNIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0820981-98.2022.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00720024 APELANTE: MARIA REGINA AMORIM CUINAS ADVOGADO: VINICIUS AGUIAR DE FIGUEIREDO MAGALHAES ADVOGADO: EDUARDO BRUNO DE ALBUQUERQUE APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO BARRA SPACE CENTER ADVOGADO: DANIELA GABRIELA BARRA ARAUJO PEREIRA RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:
0821288-95.2023.8.19.0054
122. APELAÇÃO 0821288-95.2023.8.19.0054 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0821288-95.2023.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.00755157 APELANTE: MARIETE VIRGULINA DA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA APELADO: BANCO BMG S A ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:
0821780-43.2023.8.19.0004
123. APELAÇÃO 0821780-43.2023.8.19.0004 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SAO GONCALO 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0821780-43.2023.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00671543 APELANTE: ELIANE DE SOUZA MENEZES ADVOGADO: OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: ALINE MICHYLLES DE OLIVEIRA APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: PAULO EDUARDO PRADO INTERESSADO: BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO ADVOGADO: PAULO EDUARDO PRADO INTERESSADO: HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO SA ADVOGADO: DJALMA GOSS SOBRINHO RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:
0824052-90.2022.8.19.0021 - RETIRADO DE PAUTA
124. APELAÇÃO 0824052-90.2022.8.19.0021 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0824052-90.2022.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00640487 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: FERNANDO MACHADO TEIXEIRA APELADO: REGINA CELIA SILVA LIMA ADVOGADO: DÉBORA NOÉ DE CASTRO KNUST RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:
0827118-77.2023.8.19.0204
125. APELAÇÃO 0827118-77.2023.8.19.0204 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BANGU REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0827118-77.2023.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00652016 APELANTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI NAO PADRONIZADO ADVOGADO: GIZA HELENA COELHO APELADO: NELIANE ROCHA FERREIRA ADVOGADO: THAÍS LEIRA DOS REIS RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0860343-18.2023.8.19.0001
126. APELAÇÃO 0860343-18.2023.8.19.0001 ASSUNTO: ARRAS OU SINAL / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 34 VARA CIVEL AÇÃO: 0860343-18.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00626491 APELANTE: EDIVALDO MENEZES DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA APELADO: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL RE ADVOGADO: GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:
0873654-42.2024.8.19.0001
127. APELAÇÃO 0873654-42.2024.8.19.0001 ASSUNTO: INTERPRETAÇÃO / REVISÃO DE CONTRATO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 15 VARA CIVEL AÇÃO: 0873654-42.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00736654 APELANTE: ROBERTO DE PAULA NASCIMENTO ADVOGADO: GIOVANNA VALENTIM COZZA ADVOGADO: GIOVANNA VALENTIM COZZA APELADO: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A ADVOGADO: ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO ADVOGADO: JANAINE LONGHI CASTALDELLO ADVOGADO: SIMONE VERGANI ADVOGADO: DR(A). CLAUDIA VASSERE ZANGRANDE MUNHOZ RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:
0805521-65.2022.8.19.0211
128. APELAÇÃO 0805521-65.2022.8.19.0211 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: PAVUNA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0805521-65.2022.8.19.0211 PROTOCOLO: 3204/2024.00607124 APELANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY APELADO: ERICK GOMES SAMPAIO ADVOGADO: JOQUEBEDE DA FONSECA RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:
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