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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR HORÁCIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 17/09/2024, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 13:01:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:
0009054-82.2023.8.19.0000
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0009054-82.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INTERPRETAÇÃO / REVISÃO DE CONTRATO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0820400-07.2022.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2023.00084925 AGTE: LEONARDO CRUZ DA SILVA AGTE: QUEZIA FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: THAISA ALEXANDRA TOSTE ESTEVES ADVOGADO: THAMIRIS TOSTE ESTEVES AGDO: LIVING BOTUCATU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA AGDO: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S A ADVOGADO: RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0035226-61.2023.8.19.0000
002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0035226-61.2023.8.19.0000 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: ANGRA DOS REIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0007473-28.2020.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2023.00338825 AGTE: QUARTZO ADMINISTRAÇÃO COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA CARNAVAL AGDO: CONDOMINIO ANGRA SHOPPING CENTER ADVOGADO: FLÁVIO MARQUES ALEXANDRINO NOGUEIRA RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0061678-11.2023.8.19.0000
003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0061678-11.2023.8.19.0000 ASSUNTO: LIMITAÇÃO DE PERCENTUAL OU DESCONTOS EM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0801540-18.2023.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2023.00590469 AGTE: OLGA SUELY CLAUDIO DOS SANTOS ADVOGADO: KARLA LUCIA DOS SANTOS FREITAS AGDO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: BERNARDO BUOSI AGDO: BANCO MASTER S.A. ADVOGADO: GUSTAVO ALMEIDA MARINHO ADVOGADO: DANIELLE PERAZZI MUSIELLO AGDO: BANCO BMG S A ADVOGADO: SERGIO GONINI BENICIO AGDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:
0080877-19.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0080877-19.2023.8.19.0000 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 9 VARA CIVEL AÇÃO: 0058295-29.2017.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2023.00780358 AGTE: AUTO LOTAÇÃO INGA LTDA AGTE: TRANSPORTE PEIXOTO AGTE: EXPRESSO BARRETO LTDA AGTE: AUTO ÔNIBUS BRASÍLIA LTDA AGTE: VIAÇÃO ARAÇATUBA LTDA AGTE: VIACAO PENDOTIBA SA AGTE: SANTO ANTONIO TRANSPORTADORA LTDA AGTE: EXPRESSO MIRAMAR LTDA AGTE: AUTO VIAÇÃO FORTALEZA ADVOGADO: BRUNO SILVA NAVEGA AGDO: TERONI TERMINAL RODOVIÁRIO DE NITERÓI LTDA ADVOGADO: LINCOLN AGUIAR DE MORAES RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:
0088033-58.2023.8.19.0000
005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0088033-58.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ALIMENTOS / PRISÃO CIVIL / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ALCANTARA REG SAO GONCALO 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0004834-76.2020.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2023.00849799 AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DAVID ZANGIROLAMI AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: INGRID TIETRO NASCIMENTO DE SOUSA RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0090439-52.2023.8.19.0000
006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0090439-52.2023.8.19.0000 ASSUNTO: BUSCA E APREENSÃO - PURGAÇÃO DA MORA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0801701-13.2023.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2023.00873449 AGTE: CAMACHO COMERCIO DE VEICULOS LTDA ADVOGADO: JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO AGDO: ROBERTA ARAUJO NUNES ADVOGADO: ROBERTA ARAUJO NUNES RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:
0095678-37.2023.8.19.0000
007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0095678-37.2023.8.19.0000 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0823393-77.2023.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2023.00926960 AGTE: BANCO MASTER S.A. ADVOGADO: GUSTAVO ALMEIDA MARINHO AGDO: RODRIGO JOAQUIM BELARMINO ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:
0102405-12.2023.8.19.0000
008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0102405-12.2023.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0825822-82.2023.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2023.00994461 AGTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: MARINA ALVES MANDETTA ADVOGADO: JULIANA GREGORIO DE SOUZA AGDO: VLANDER LUIZ JUNIOR ADVOGADO: IDALINA PEREIRA ALVARENGA RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:
0102543-76.2023.8.19.0000
009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0102543-76.2023.8.19.0000 ASSUNTO: CONSTRIÇÃO / PENHORA / AVALIAÇÃO / INDISPONIBILIDADE DE BENS / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0003353-67.2001.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00995788 AGTE: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: AMANDA PIMENTA GEHRKE ADVOGADO: AMANDA PIMENTA GEHRKE AGDO: EDUARDO JOSE LYRA MAGALHAES ADVOGADO: CRISTINA MARIA COSTA MOREIRA RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:
0004459-06.2024.8.19.0000
010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0004459-06.2024.8.19.0000 ASSUNTO: RECONHECIMENTO / DISSOLUÇÃO / UNIÃO ESTÁVEL OU CONCUBINATO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CABO FRIO 1 VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0814960-84.2023.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2024.00049459 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: JÉSSICA ALVES GODOI AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: KATIA RAMALHO DA SILVA PEREIRA RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0006451-02.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
011. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0006451-02.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 9 VARA CIVEL AÇÃO: 0058295-29.2017.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00070538 AGTE: AUTO ÔNIBUS BRASÍLIA LTDA AGTE: EXPRESSO BARRETO LTDA AGTE: VIAÇÃO ARAÇATUBA AGTE: SANTO ANTONIO TRANSPORTADORA LTDA AGTE: VIACAO PENDOTIBA SA AGTE: TRANSPORTE PEIXOTO AGTE: EXPRESSO MIRAMAR LTDA AGTE: AUTO LOTAÇÃO INGA LTDA AGTE: AUTO VIAÇÃO FORTALEZA ADVOGADO: BRUNO SILVA NAVEGA ADVOGADO: ANA LUIZA NANCI SOARES DE LEAL CALDAS ADVOGADO: RENATA DE BARROS AGDO: TERONI TERMINAL RODOVIÁRIO DE NITERÓI LTDA ADVOGADO: LINCOLN AGUIAR DE MORAES ADVOGADO: LOUISE BASTOS GOMES RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:
0006606-05.2024.8.19.0000
012. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0006606-05.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 19 VARA CIVEL AÇÃO: 0010919-70.2005.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00072200 AGTE: ESPÓLIO DE MARIA ARLETE MELLO PINTO DA SILVA REP/P/S/INV ROSE MARY DE OLIVEIRA NUNES ADVOGADO: ARTHUR FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: MARCOS VICENTE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: FERNANDO AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJÚ AGDO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI ADVOGADO: ALEXANDRE GHAZI RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:
0007190-72.2024.8.19.0000
013. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0007190-72.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0011416-23.2011.8.19.0212 PROTOCOLO: 3204/2024.00079062 AGTE: GAFISA S/A ADVOGADO: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI AGDO: LUIS CARLOS PONTES MELIM ADVOGADO: VIRGINIA BRAUN DA FONSECA RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:
0007544-97.2024.8.19.0000
014. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0007544-97.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TUTELA DE URGÊNCIA / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: VOLTA REDONDA 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0815173-22.2023.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00082851 AGTE: LIV LINHAS INTELIGENTES DE ATENÇÃO À VIDA S A ADVOGADO: JULIANA DE ABREU TEIXEIRA AGDO: LAIS LAURA DE AVILA GARCIA ADVOGADO: LUIZ ROMUALDO DA SILVA RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0007566-58.2024.8.19.0000
015. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0007566-58.2024.8.19.0000 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO / ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 20 VARA CIVEL AÇÃO: 0062089-03.2013.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00082969 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA AGDO: GENELSON BRAZ DOS SANTOS ADVOGADO: FRANCISCO JOSÉ PINNOLA NETO RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:
0008809-37.2024.8.19.0000
016. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0008809-37.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PROMESSA DE COMPRA E VENDA / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0005281-77.2006.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00093146 AGTE: ANGELA MARIA SILVA MAGALHAES DA PAIXAO ADVOGADO: JOÃO MAURICIO MARTINS DE ABREU AGDO: JULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: JOÃO LUIZ BALTASAR JARDIM RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0009381-90.2024.8.19.0000
017. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0009381-90.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MEIER REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0832009-32.2023.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.00097100 AGTE: CATIA MARIA BARBOSA GOMES SILVA ADVOGADO: FERNANDO ANTONIO DA SILVA GOMES AGDO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S A ADVOGADO: ANDRÉ LUÍS REGATTIERI MARINS ADVOGADO: ALINE FELIX FERREIRA AGDO: JOSIEL CHRISPIM DA SILVA RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:
0018131-81.2024.8.19.0000
018. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0018131-81.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SUCUMBENCIAIS / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS / SUCUMBÊNCIA / PARTES E PROCURADORES / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 10 VARA CIVEL AÇÃO: 0174684-90.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00186907 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: RAFAEL CAPANEMA PETROCCHI DE MELO COSTA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: ARIADNE MARIA CAVALCANTE MARANHÃO DA CRUZ RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:
0018952-85.2024.8.19.0000
019. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0018952-85.2024.8.19.0000 ASSUNTO: GUARDA / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CABO FRIO 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0801543-30.2024.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2024.00197150 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: WAGNER RAGO DA COSTA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: JULIANA VIEIRA DE FIGUEIREDO E FARO RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0029171-60.2024.8.19.0000
020. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0029171-60.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DIREITO DE IMAGEM / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 45 VARA CIVEL AÇÃO: 0126963-79.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00317427 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DANILO FERNANDEZ MIRANDA AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: ALBERT DO CARMO AMORIM RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0032514-64.2024.8.19.0000
021. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0032514-64.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA ORFAOS SUC AÇÃO: 0000473-62.1992.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00355226 AGTE: BARROZO ADVOGADOS & CONSULTORES ASSOCIADOS ADVOGADO: JACIRA LEMOS BARROZO AGDO: ESPÓLIO DE MANOEL DA SILVA ALVES DE MATTOS REP/P/S/INV VILMA MATTOS GUIMARÃES ADVOGADO: JACIRA LEMOS BARROZO ADVOGADO: RITA DE CASSIA PINHO DANTAS AMIC.CURIAE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - RJ ADVOGADO: RAFAEL CAETANO BORGES ADVOGADO: SHEILA MAFRA DA SILVEIRA DUARTE RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0032658-38.2024.8.19.0000
022. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0032658-38.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0024325-60.2021.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00356967 AGTE: LEONARDO MONTEIRO DANTAS ADVOGADO: PASCOAL RENATO IZABEL NICOLAU AGDO: G.A.S. CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA AGDO: GLAIDSON ACÁCIO DOS SANTOS AGDO: MIRELIS YOSELINE DIAZ ZERPA RELATOR: DES. ISABELA PESSANHA CHAGAS TEXTO:
0035136-19.2024.8.19.0000
023. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0035136-19.2024.8.19.0000 ASSUNTO: LIMINAR / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0812604-70.2024.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00385139 AGTE: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO: GUSTAVO AZEVEDO CRUZ ADVOGADO: MARTA MARTINS SAHIONE FADEL AGDO: NOAH LOPES DE VASCONCELOS SAMORINHA ADVOGADO: DANIEL PHILLIPE SILVA SANTOS ADVOGADO: SERGIO DONDEO RIBEIRO FREIRE RELATOR: DES. ISABELA PESSANHA CHAGAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0037217-38.2024.8.19.0000
024. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0037217-38.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0814493-71.2024.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00410363 AGTE: THEO FERREIRA CORREIA REP/P/S MÃE MARCELLE CHRISTINE NASCIMENTO PEREIRA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADO: LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0038239-34.2024.8.19.0000
025. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0038239-34.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DANO AMBIENTAL / DIREITO AMBIENTAL ORIGEM: 4. NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - DIREITO AMBIENTAL AÇÃO: 0817364-42.2022.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.00422251 AGTE: LUDMILA GOMES DA SILVA ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI AGDO: TERNIUM BRASIL LTDA. ADVOGADO: JOSÉ VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOS RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0038240-19.2024.8.19.0000
026. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0038240-19.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DANO AMBIENTAL / DIREITO AMBIENTAL ORIGEM: 4. NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - DIREITO AMBIENTAL AÇÃO: 0817368-79.2022.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.00422262 AGTE: LUIS ALBERTO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI AGDO: TERNIUM BRASIL LTDA. ADVOGADO: JOSÉ VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOS ADVOGADO: RENATO PEREIRA DE FREITAS RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0038243-71.2024.8.19.0000
027. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0038243-71.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DANO AMBIENTAL / DIREITO AMBIENTAL ORIGEM: 4. NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - DIREITO AMBIENTAL AÇÃO: 0817370-49.2022.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.00422279 AGTE: LUIS CLAUDIO CASTILHO DE SOUZA ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI AGDO: TERNIUM BRASIL LTDA. ADVOGADO: RENATO PEREIRA DE FREITAS ADVOGADO: JOSÉ VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOS RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0038247-11.2024.8.19.0000
028. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0038247-11.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DANO AMBIENTAL / DIREITO AMBIENTAL ORIGEM: 4. NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - DIREITO AMBIENTAL AÇÃO: 0817373-04.2022.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.00422320 AGTE: LUIS PAULO CORREA DE ANDRADE ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI AGDO: TERNIUM BRASIL LTDA. ADVOGADO: JOSÉ VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOS RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0038248-93.2024.8.19.0000
029. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0038248-93.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DANO AMBIENTAL / DIREITO AMBIENTAL ORIGEM: 4. NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - DIREITO AMBIENTAL AÇÃO: 0817375-71.2022.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.00422330 AGTE: LUIZ CLÁUDIO SOUZA DA SILVA ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI AGDO: TERNIUM BRASIL LTDA ADVOGADO: RENATO PEREIRA DE FREITAS RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0038249-78.2024.8.19.0000
030. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0038249-78.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DANO AMBIENTAL / DIREITO AMBIENTAL ORIGEM: 4. NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - DIREITO AMBIENTAL AÇÃO: 0817378-26.2022.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.00422337 AGTE: LUIZ EDUARDO VILAGELIM DA SILVA ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI AGDO: TERNIUM BRASIL LTDA ADVOGADO: RENATO PEREIRA DE FREITAS RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0038250-63.2024.8.19.0000
031. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0038250-63.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DANO AMBIENTAL / DIREITO AMBIENTAL ORIGEM: 4. NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - DIREITO AMBIENTAL AÇÃO: 0817383-48.2022.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.00422349 AGTE: LUIZ MILTON VINCLER BARBOSA ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI AGDO: TERNIUM BRASIL LTDA ADVOGADO: RENATO PEREIRA DE FREITAS ADVOGADO: JOSÉ VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOS RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0038255-85.2024.8.19.0000
032. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0038255-85.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DANO AMBIENTAL / DIREITO AMBIENTAL ORIGEM: 4. NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - DIREITO AMBIENTAL AÇÃO: 0817391-25.2022.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.00422381 AGTE: MAICOM MARIANO DOS SANTOS ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI AGDO: TERNIUM BRASIL LTDA ADVOGADO: JOSÉ VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOS ADVOGADO: RENATO PEREIRA DE FREITAS RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0038256-70.2024.8.19.0000
033. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0038256-70.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DANO AMBIENTAL / DIREITO AMBIENTAL ORIGEM: 4. NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - DIREITO AMBIENTAL AÇÃO: 0817395-62.2022.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.00422400 AGTE: MARCELO AUGUSTO MENEZES DE SOUZA ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI AGDO: TERNIUM BRASIL LTDA ADVOGADO: JOSÉ VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOS ADVOGADO: RENATO PEREIRA DE FREITAS RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0041492-30.2024.8.19.0000
034. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0041492-30.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DANO AMBIENTAL / DIREITO AMBIENTAL ORIGEM: 4. NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - DIREITO AMBIENTAL AÇÃO: 0817312-46.2022.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.00457167 AGTE: LEANDRO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI AGDO: TERNIUM BRASIL LTDA. ADVOGADO: JOSÉ VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOS ADVOGADO: RENATO PEREIRA DE FREITAS RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:
0042996-71.2024.8.19.0000
035. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0042996-71.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SERVIÇOS HOSPITALARES / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NITEROI 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0815478-67.2024.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00473292 AGDO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA AGDO: AMIR GABRIEL MAIA YASSINE REP/P/S/MÃE SABRINA REZENDE MAIA ADVOGADO: LEONARDO GOMES DOS PASSOS RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0043164-73.2024.8.19.0000
036. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0043164-73.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: NITEROI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0816286-72.2024.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00475347 AGTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE S/A ADVOGADO: ANDREA MAGALHÃES CHAGAS AGDO: ELISABET DA SILVA JORDAO ADVOGADO: JULIANA MIRANDA FERNANDES RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0055504-49.2024.8.19.0000
037. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0055504-49.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: VOLTA REDONDA 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0819187-49.2023.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00609255 AGTE: RENATA KAPPEL DO NASCIMENTO ADVOGADO: THAIS FREIRE DE VASCONCELLOS AGDO: ANA PAULA MENDES DOS SANTOS BAPTISTA AGDO: RENAN DOS SANTOS LEITE AGDO: R2 FORMATURAS, EVENTOS E BUFFET LTDA AGDO: RENAN DOS SANTOS LEITE - CAMALEAO SERVICOS DE FOTOGRAFIA E FILMAGEM LTDA RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:
0056324-68.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
038. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0056324-68.2024.8.19.0000 ASSUNTO: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0016606-27.2021.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.00618321 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARIANA PINTO BRAVO CARNEIRO RIBEIRO ADVOGADO: FELIPE DIAS DE GODOY ADVOGADO: LEONARDO BARRETO ANTUNES ADVOGADO: JULIANO AUGUSTO RODRIGUES ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO MACHADO PERRONI AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: MARLI RIBEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0105606-12.2023.8.19.0000
039. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0105606-12.2023.8.19.0000 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0808640-06.2023.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.01022776 AGTE: TRANSFERO CAPITAL HOLDING LTDA. AGTE: TRANSFERO BRASIL PAGAMENTOS S.A. AGTE: JUST PAGAMENTOS LTDA ADVOGADO: FABIANE VERÇOSA AZEVEDO SOARES ADVOGADO: LUCAS MOREIRA PAULOMINAS AGDO: LUIZ EDUARDO CANNOBIETTI LEAL ADVOGADO: RAQUEL DE MORAES CHAVES RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0002432-05.2020.8.19.0028
040. APELAÇÃO 0002432-05.2020.8.19.0028 ASSUNTO: IMISSÃO NA POSSE / OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MACAE 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0002432-05.2020.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2023.00804117 APELANTE: VALDENIR NOGUEIRA CORDEIRO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: CASA FÁCIL CONSTRUÇÃO LTDA ME ADVOGADO: PAULO ROBERTO CORDEIRO JUNIOR RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0004074-61.2022.8.19.0054
041. APELAÇÃO 0004074-61.2022.8.19.0054 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0004074-61.2022.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2023.00786956 APTE: VALDECI ALVES VIEIRA ADVOGADO: DÉBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES ADVOGADO: SAMANTA SOUZA DA SILVA APDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:
0006192-80.2017.8.19.0055
042. APELAÇÃO 0006192-80.2017.8.19.0055 ASSUNTO: COMPENSAÇÃO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO PEDRO DA ALDEIA 1 VARA AÇÃO: 0006192-80.2017.8.19.0055 PROTOCOLO: 3204/2023.00463307 APELANTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: SERGIO GONINI BENICIO APELADO: MÁRCIA LOPES DA COSTA ADVOGADO: LEONARDO ROSAS JACINTO RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0009155-60.2021.8.19.0204
043. APELAÇÃO 0009155-60.2021.8.19.0204 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0009155-60.2021.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2023.00926915 APELANTE: EVARISTO RODRIGUES TRANCOSO ADVOGADO: FÁBIO JERÔNIMO XAVIER APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:
0009615-81.2020.8.19.0204
044. APELAÇÃO 0009615-81.2020.8.19.0204 ASSUNTO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL - INADIMPLEMENTO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0009615-81.2020.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2023.00879765 APELANTE: MARIA DE FATIMA COSTA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: COHARIO - COOPERATIVA HABITACIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQUIDAÇÃO APELADO: PÁDUA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - SPE ADVOGADO: ROGERIO TRINDADE PESSOA DA SILVA RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0012974-52.2020.8.19.0038 - RETIRADO DE PAUTA
045. APELAÇÃO 0012974-52.2020.8.19.0038 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0012974-52.2020.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2023.00730589 APTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APDO: CLÁUDIA CRUZ MACIEL BELÉM ADVOGADO: MARCUS VINICIUS DA ROCHA REIS ADVOGADO: ISAAC DE SÁ ALVES MACHADO RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:
0017285-39.2021.8.19.0204
046. APELAÇÃO 0017285-39.2021.8.19.0204 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0017285-39.2021.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2023.00210722 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO APELADO: ADEMIR PEDERSETTI ADVOGADO: AMANDA ABREU DA ROCHA DUARTE RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0019200-53.2021.8.19.0001
047. APELAÇÃO 0019200-53.2021.8.19.0001 ASSUNTO: PERDAS E DANOS / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0019200-53.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00648178 APELANTE: CLAUDIO VIEIRA PONTES APELANTE: DÊNISON SILVA BRITO APELANTE: DIVINO ANDRADE DE FARIA APELANTE: DJALMA GASPARINI APELANTE: EDMAR EUSTAQUIO TAVARES VASCONCELOS APELANTE: EUGÊNIO DO VALE MARTINS APELANTE: FRANCISCO CARLOS GOMES RIBEIRO APELANTE: GERALDO DE NARDI APELANTE: ADRIANO ANTONIO BARBOSA DE ALMEIDA APELANTE: AGICE RUBENS FERREIRA DA SILVA APELANTE: ALVECIR DA SILVA CRAVO APELANTE: AMÉLIA ZANDONADI APELANTE: ANTÔNIO ALVES DE OLIVEIRA APELANTE: ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO APELANTE: ANTONIO JURACI MARTINS ADVOGADO: KARLA CECILIA LUCIANO PINTO APELANTE: VALE S.A ADVOGADO: MANUELLA MARIA MAGANINHO BARRA ADVOGADO: CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES APELADO: CLUBE DE INVESTIMENTOS DOS EMPREGADOS DA VALE - INVESTVALE ADVOGADO: MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO ADVOGADO: CARLOS FABIANO TERRIGNO RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0021241-14.2018.8.19.0028
048. APELAÇÃO 0021241-14.2018.8.19.0028 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MACAE 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0021241-14.2018.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2023.00902361 APELANTE: ENEL BRASIL SA ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO ADVOGADO: LUCIANO BOGADO PEREIRA FERNANDES APELADO: ROSIMERE MOZER GONÇALVES RIBEIRO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0022681-21.2021.8.19.0002
049. APELAÇÃO 0022681-21.2021.8.19.0002 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: NITEROI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0022681-21.2021.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2023.00624761 APELANTE: UNIMED SÃO GONÇALO NITEROI SOCIEDADECOOPERATIVA DE SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO APELADO: ADRIANA SILVA PAIS DE MOURA ADVOGADO: JESSICA PATRICIA CAVALCANTE RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:
0024537-93.2021.8.19.0204
050. APELAÇÃO 0024537-93.2021.8.19.0204 ASSUNTO: NULIDADE / INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0024537-93.2021.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2023.00892271 APELANTE: CARLA CRISTINA MIRANDA DA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: LAIS BENITO CORTES APELADO: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S/A ADVOGADO: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI ADVOGADO: DR(A). EDUARDO MONTENEGRO DOTTA RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:
0030213-89.2018.8.19.0054
051. APELAÇÃO 0030213-89.2018.8.19.0054 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0030213-89.2018.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2023.00796054 APELANTE: MILTON RAMOS FIGUEIREDO ADVOGADO: MARCIA ELAINE REZENDE AGUIAR APELADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:
0031363-90.2017.8.19.0038
052. APELAÇÃO 0031363-90.2017.8.19.0038 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0031363-90.2017.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2023.00334726 APELANTE: WELLINGTON DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO: AMANDA LUIZA FELIPE AIRES DE LIMA APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0035410-45.2018.8.19.0209
053. APELAÇÃO 0035410-45.2018.8.19.0209 ASSUNTO: AGÊNCIE E DISTRIBUIÇÃO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0035410-45.2018.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00334327 APELANTE: KMA FABRICAÇÃO E COMERCIO DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL APELANTE: KOMOLOG IMPORTAÇÃO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: MELISE CEZIMBRA MELLO APELADO: J U C PORTELA NETO REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA ME ADVOGADO: ANDRÉ BEIROZ DE ALBUQUERQUE RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO TEXTO:
0129276-13.2022.8.19.0001
054. APELAÇÃO 0129276-13.2022.8.19.0001 ASSUNTO: CONTRATO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 17 VARA CIVEL AÇÃO: 0129276-13.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00903491 APTE: RAMILE ZEFERINA SERRA AMORIM ADVOGADO: SERGIO DONDEO RIBEIRO FREIRE ADVOGADO: DANIEL PHILLIPE SILVA SANTOS APDO: BANCO BRADESCARD S A ADVOGADO: DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:
0159160-87.2022.8.19.0001
055. APELAÇÃO 0159160-87.2022.8.19.0001 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 24 VARA CIVEL AÇÃO: 0159160-87.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00247228 APELANTE: UNIMED NOVA IGUAÇU - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADO: RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA ADVOGADO: THAISSA DA SILVA NUNES DE JESUS APELADO: LAYS RODRIGUES SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: RENATA FORTES DE AZEVEDO BORGES ADVOGADO: SERGIO GONCALVES DA SILVA FILHO RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0206875-62.2021.8.19.0001
056. APELAÇÃO 0206875-62.2021.8.19.0001 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 28 VARA CIVEL AÇÃO: 0206875-62.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00922292 APELANTE: GRUPO DE MODA SOMA S.A. ADVOGADO: RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE APELADO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA ADVOGADO: RAFAEL SOUZA FARAH RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:
0262881-75.2010.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
057. APELAÇÃO 0262881-75.2010.8.19.0001 ASSUNTO: SERVIÇOS HOSPITALARES / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 39 VARA CIVEL AÇÃO: 0262881-75.2010.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00858067 APELANTE: MARA RÚBIA MARQUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ ADVOGADO: ROBERTO VENCESLAU VIANNA APELADO: AMPARO FEMININO DE 1912 SOCIEDADE BENEFICENTE ADVOGADO: MARCELO JUCÁ BARROS ADVOGADO: RAFAEL CARNEIRO MACHADO PEREIRA APELADO: JOSÉ AUGUSTO NASSER DOS SANTOS ADVOGADO: MAURICIO GOMES VIEIRA RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:
0268901-67.2019.8.19.0001
058. APELAÇÃO 0268901-67.2019.8.19.0001 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 38 VARA CIVEL AÇÃO: 0268901-67.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00989135 APELANTE: AMANDA DOS SANTOS LIMA APELANTE: ELISABETE COSTA ALMEIDA DOS SANTOS APELANTE: LUIS CARLOS DOS SANTOS APELANTE: LEANDRO ALMEIDA DOS SANTOS ADVOGADO: JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA APELANTE: MG RODRIGUES TRANSPORTES LTDA - ME ADVOGADO: JONATHAN DE ANDRADE FERREIRA APELADO: OS MESMOS APELADO: BR - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO: FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:
0805497-19.2022.8.19.0023
059. APELAÇÃO 0805497-19.2022.8.19.0023 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITABORAI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0805497-19.2022.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2023.00913602 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: ANA PATRICIA GUIMARÃES RODRIGUES PINTO ADVOGADO: CLÁUDIO ROBERTO DA SILVA SANTOS RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:
0810200-16.2023.8.19.0004
060. APELAÇÃO 0810200-16.2023.8.19.0004 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0810200-16.2023.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2023.00838204 APTE: EDVAN PEREIRA DOS SANTOS APTE: CRISTIANE GONCALVES SANT ANNA DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: CONDOMINIO MARQUES DE MARICA ADVOGADO: ROGÉRIO MARTINS GOUVÊA RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0836972-59.2022.8.19.0001
061. APELAÇÃO 0836972-59.2022.8.19.0001 ASSUNTO: EXTRAVIO DE BAGAGEM / TRANSPORTE AÉREO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 44 VARA CIVEL AÇÃO: 0836972-59.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00763508 APELANTE: GOL LINHAS AÉREAS S/A ADVOGADO: RICARDO MACHADO CALDARA APELADO: FERNANDA PEREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: GUSTAVO SILVÉRIO DA FONSECA RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:
0000379-50.2021.8.19.0017
062. APELAÇÃO 0000379-50.2021.8.19.0017 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CASIMIRO DE ABREU VARA UNICA AÇÃO: 0000379-50.2021.8.19.0017 PROTOCOLO: 3204/2024.00440707 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: LINCOLN DOS SANTOS COELHO ADVOGADO: CÉSAR TOMÁS MIRANDA GONÇALVES ADVOGADO: ROSILANE DOS SANTOS MIRANDA RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:
0000819-15.2022.8.19.0210
063. APELAÇÃO 0000819-15.2022.8.19.0210 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0000819-15.2022.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2024.00763457 APELANTE: ALUISIO SANTANA DE SOUZA ADVOGADO: PALOMA VERAS FERREIRA APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:
0001265-90.2021.8.19.0068
064. APELAÇÃO 0001265-90.2021.8.19.0068 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: RIO DAS OSTRAS 1 VARA AÇÃO: 0001265-90.2021.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2024.00098387 APELANTE: MICHELLE BOLLORINI THURLER ADVOGADO: LIVIA D'AVILA DA COSTA SOUZA APELADO: NESTLE BRASIL LTDA ADVOGADO: TÂNIA PINTO GUIMARÃES DE AZEVEDO ADVOGADO: KÁTIA PATRÍCIA GONÇALVES SILVA RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:
0001313-03.2010.8.19.0014
065. APELAÇÃO 0001313-03.2010.8.19.0014 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0001313-03.2010.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00436649 APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: ANDRE RODRIGUES CALDAS APELADO: A NETO DE OLIVEIRA APELADO: ALBERICO NETO DE OLIVEIRA RELATOR: DES. ISABELA PESSANHA CHAGAS TEXTO:
0001425-95.2021.8.19.0204
066. APELAÇÃO 0001425-95.2021.8.19.0204 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BANGU REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0001425-95.2021.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00411831 APELANTE: NELI OLIVEIRA SALLES ADVOGADO: JOSE MARQUES DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE DE MELO SILVA ADVOGADO: RODRIGO DA COSTA SILVA APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:
0001968-30.2020.8.19.0044
067. APELAÇÃO 0001968-30.2020.8.19.0044 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: PORCIUNCULA VARA UNICA AÇÃO: 0001968-30.2020.8.19.0044 PROTOCOLO: 3204/2024.00402425 APELANTE: ADELIANE PAULA DE ARAÚJO ADVOGADO: JHONATTAN GUIMARAES REIS ADVOGADO: LUCAS MONTEIRO FARIA ADVOGADO: ROGERIO DOS REIS PERASSOLI APELADO: RENATO LOPES PIROZI ADVOGADO: FLAVIO FERNANDES TAVARES RELATOR: DES. ISABELA PESSANHA CHAGAS TEXTO:
0002125-94.2018.8.19.0004
068. APELAÇÃO 0002125-94.2018.8.19.0004 ASSUNTO: DIREITO AUTORAL / PROPRIEDADE INTELECTUAL / INDUSTRIAL / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0002125-94.2018.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00479716 APELANTE: MDZ INDÚSTRIA DE ATACADOS E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ADVOGADO: ANDRÉ VIANNA ANTUNES ADVOGADO: ANDRESA DE OLIVEIRA MAIANI APELADO: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD ADVOGADO: AMAURY SOARES MARQUES JUNIOR RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:
0002499-66.2021.8.19.0017
069. APELAÇÃO 0002499-66.2021.8.19.0017 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CASIMIRO DE ABREU VARA UNICA AÇÃO: 0002499-66.2021.8.19.0017 PROTOCOLO: 3204/2024.00755916 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: UBIRAJARA RICARDO DE JESUS ADVOGADO: LUIZ FELIPE NOGUEIRA BOARETO ADVOGADO: EMANUELLE SCHNEIDER OLMI RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:
0002519-84.2021.8.19.0008
070. APELAÇÃO 0002519-84.2021.8.19.0008 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0002519-84.2021.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2024.00302625 APELANTE: BANCO C6 CONSIGNADO S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELADO: CATIA REGINA SANTOS PINHEIRO ADVOGADO: JEFERSON BRUNO BARBOZA NASCIMENTO RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:
0006591-02.2021.8.19.0207
071. APELAÇÃO 0006591-02.2021.8.19.0207 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0006591-02.2021.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2024.00317090 APELANTE: RODRIGO LUIS DA SILVA ADVOGADO: WIRLA DA SILVA COSTA BASTOS APELADO: BANCO BMG S A ADVOGADO: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE ADVOGADO: BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:
0008039-90.2010.8.19.0208
072. APELAÇÃO 0008039-90.2010.8.19.0208 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MEIER REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0008039-90.2010.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2023.00769453 APTE: LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS APTE: ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS (BRASIL) S/A ADVOGADO: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO APDO: JOSEANE DA SILVA ADVOGADO: JONIO JOSEFINO DE OLIVEIRA JUNIOR RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0008050-45.2021.8.19.0205 - RETIRADO DE PAUTA
073. APELAÇÃO 0008050-45.2021.8.19.0205 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0008050-45.2021.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00043010 APTE: MARIO DE REZENDE MACHADO APTE: FERNANDA DOMINGUES DA SILVA MACHADO ADVOGADO: ALEX MEDINA ALVES APDO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: NEI CALDERON INTERESSADO: BRASIL VEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS S.A ADVOGADO: ANDRE LUIZ DO RÊGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:
0008218-41.2021.8.19.0207
074. APELAÇÃO 0008218-41.2021.8.19.0207 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0008218-41.2021.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2024.00436741 APELANTE: FACTA INTERMEDIAÇÃO LTDA ADVOGADO: PAULO EDUARDO SILVA RAMOS APELADO: EDSON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: LEONARDO CASERTA LOPES RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:
0010180-66.2007.8.19.0021
075. APELAÇÃO 0010180-66.2007.8.19.0021 ASSUNTO: DIREITOS E TÍTULOS DE CRÉDITO / PENHOR / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0010180-66.2007.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00308849 APELANTE: FARMED HOSP SUPRIMENTOS E MEDICAMENTOS LTDA APELANTE: CARLOS ALBERTO GONÇALVES DE AGUIAR APELANTE: JACQUELINE CONCEIÇAO DE QUEIROZ ADVOGADO: JADIR RIBEIRO DE SOUSA APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: EDUARDO FRANCISCO VAZ RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:
0016454-43.2020.8.19.0004
076. APELAÇÃO 0016454-43.2020.8.19.0004 ASSUNTO: RECONHECIMENTO / DISSOLUÇÃO / UNIÃO ESTÁVEL OU CONCUBINATO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0016454-43.2020.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00364631 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: JÚLIO CESAR OLIVEIRA DE MACÊDO APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: LUCIANA DOS SANTOS SERPA RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:
0017340-43.2014.8.19.0007
077. APELAÇÃO 0017340-43.2014.8.19.0007 ASSUNTO: DESPEJO POR INADIMPLEMENTO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA MANSA 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0017340-43.2014.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2024.00524915 APELANTE: PRIMO E FILHOS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME ADVOGADO: LEONARDO PERIARD LIMA APELADO: MANOEL TAVARES DA SILVA NETO ADVOGADO: PERSIO KOZLOWSKI DE PAULA INTERESSADO: FABIO FOSSA INTERESSADO: ADRIANA DA SILVA COUTINHO FOSSA INTERESSADO: VALTERIO ALVES COUTINHO INTERESSADO: SEVERINA MARIA DA SILVA COUTINHO RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:
0027807-44.2020.8.19.0210
078. APELAÇÃO 0027807-44.2020.8.19.0210 ASSUNTO: ERRO MÉDICO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0027807-44.2020.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2024.00341761 APELANTE: HOSPITAL MEMORIAL FUAD CHIDID LTDA ADVOGADO: CARLA RENATA PINTO MAGALHÃES APELANTE: ADEMAR MIGUEL DE MELO JUNIOR APELANTE: LUCINÉIA LIMA DO NASCIMENTO ADVOGADO: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SOARES ADVOGADO: THIAGO FILEMON SOARES PINTO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ISABELA PESSANHA CHAGAS TEXTO:
0029899-52.2016.8.19.0204
079. APELAÇÃO 0029899-52.2016.8.19.0204 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BANGU REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0029899-52.2016.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00369773 APTE: BANCO PAN S/A ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO APDO: PAULO CESAR DA CRUZ TELLES ADVOGADO: ISMAEL ABRAHAM ABUAWAD RELATOR: DES. ISABELA PESSANHA CHAGAS TEXTO:
0032414-06.2020.8.19.0209
080. APELAÇÃO 0032414-06.2020.8.19.0209 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0032414-06.2020.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00496334 APELANTE: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO APELADO: DAIVISON DA COSTA ADVOGADO: SORAYA DOMENICA LEITE FEITAL RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0034485-54.2019.8.19.0002 - RETIRADO DE PAUTA
081. APELAÇÃO 0034485-54.2019.8.19.0002 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0034485-54.2019.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00322329 APELANTE: DANIELLA SANTOS VAZ APELANTE: RENATO PEREIRA VAZ ADVOGADO: GISELE VALLE DE CARVALHO ADVOGADO: SONIA LIMA DE AQUINO ADVOGADO: RICARDO VALLE DE CARVALHO ADVOGADO: ANA CLARA PASCOTO DA SILVEIRA APELADO: HEDIMAR JOSÉ SIMOES SOARES ADVOGADO: CLAUDIO DINIZ DA SILVA RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:
0034554-44.2010.8.19.0021
082. APELAÇÃO 0034554-44.2010.8.19.0021 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0034554-44.2010.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00423675 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO TABELAR RELATOR: DES. ISABELA PESSANHA CHAGAS FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0048446-67.2016.8.19.0002
083. APELAÇÃO 0048446-67.2016.8.19.0002 ASSUNTO: REVISÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0048446-67.2016.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00429323 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DANIEL AGUIAR DA SILVA APDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:
0050082-73.2014.8.19.0023
084. APELAÇÃO 0050082-73.2014.8.19.0023 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITABORAI 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0050082-73.2014.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.00460050 APELANTE: MARLENE MARTINA MARINHO LEITE ADVOGADO: JANAÍNA VALENTE BORGES BRAGA PIRES APELADO: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA. ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES APELADO: DRM COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA ADVOGADO: LUIZ CARLOS ALVES CARNEIRO ADVOGADO: RODRIGO MASSARONI PEREIRA APELADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN RELATOR: DES. MARCIA ALVES SUCCI TEXTO:
0069755-74.2021.8.19.0001
085. APELAÇÃO 0069755-74.2021.8.19.0001 ASSUNTO: PAGAMENTO COM SUB-ROGAÇÃO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 37 VARA CIVEL AÇÃO: 0069755-74.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00470980 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: FERNANDO MACHADO TEIXEIRA APELADO: BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO: ISABELA GOMES AGNELLI ADVOGADO: JOSSANA MOREIRA BARELA VILACA RELATOR: DES. MARCIA ALVES SUCCI TEXTO:
0077353-79.2021.8.19.0001
086. APELAÇÃO 0077353-79.2021.8.19.0001 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0077353-79.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00362139 APELANTE: RAPHAEL FERREIRA DE CARVALHO ADVOGADO: FLAVIO BRANCO PEREIRA APELADO: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO: ISABELA GOMES AGNELLI RELATOR: DES. ISABELA PESSANHA CHAGAS TEXTO:
0081338-90.2020.8.19.0001
087. APELAÇÃO 0081338-90.2020.8.19.0001 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 36 VARA CIVEL AÇÃO: 0081338-90.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00347895 APELANTE: UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HANANIA MANTOANELLI MONGIN APELADO: UNIMED NORTE/NORDESTE FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO RELATOR: DES. ISABELA PESSANHA CHAGAS TEXTO:
0117336-17.2023.8.19.0001
088. APELAÇÃO 0117336-17.2023.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0117336-17.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00296246 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: JESUINA RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO: GABRIEL MARINS DIEGUEZ RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:
0285814-95.2017.8.19.0001
089. APELAÇÃO 0285814-95.2017.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 29 VARA CIVEL AÇÃO: 0285814-95.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00756856 APELANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB ADVOGADO: DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA APELADO: EUNICE HELENA NOGUEIRA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0329792-30.2014.8.19.0001
090. APELAÇÃO 0329792-30.2014.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 24 VARA CIVEL AÇÃO: 0329792-30.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00321230 APELANTE: PRS BARRA INCORPORADORA SPE LTDA ADVOGADO: MARCILIO AFONSO LUSTOSA VIEIRA ADVOGADO: JOANA COSTA PRADO DE OLIVEIRA ADVOGADO: DANIEL STOLEAR SIMÕES APELADO: MARCOS VINICIUS NUNES CERQUEIRA APELADO: THAMYRIS SALOIO CRAIDY ADVOGADO: PEDRO DA SILVA REYS RELATOR: DES. ISABELA PESSANHA CHAGAS TEXTO:
0329807-96.2014.8.19.0001
091. APELAÇÃO 0329807-96.2014.8.19.0001 ASSUNTO: PROMESSA DE COMPRA E VENDA / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 24 VARA CIVEL AÇÃO: 0329807-96.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00321236 APELANTE: PRS BARRA INCORPORADORA SPE LTDA ADVOGADO: JOANA COSTA PRADO DE OLIVEIRA ADVOGADO: DANIEL STOLEAR SIMÕES APELADO: MARCOS VINICIUS NUNES CERQUEIRA APELADO: THAMYRIS SALOIO CRAIDY ADVOGADO: PEDRO DA SILVA REYS RELATOR: DES. ISABELA PESSANHA CHAGAS TEXTO:
0329813-06.2014.8.19.0001
092. APELAÇÃO 0329813-06.2014.8.19.0001 ASSUNTO: LIMINAR / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 24 VARA CIVEL AÇÃO: 0329813-06.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00321237 APELANTE: PRS BARRA INCORPORADORA SPE LTDA ADVOGADO: MARCILIO AFONSO LUSTOSA VIEIRA ADVOGADO: JOANA COSTA PRADO DE OLIVEIRA ADVOGADO: DANIEL STOLEAR SIMÕES APELADO: MARCOS VINICIUS NUNES CERQUEIRA APELADO: THAMYRIS SALOIO CRAIDY ADVOGADO: PEDRO DA SILVA REYS INTERESSADO: BANCO DO BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO S A ADVOGADO: MARLON SOUZA DO NASCIMENTO RELATOR: DES. ISABELA PESSANHA CHAGAS TEXTO:
0331403-52.2013.8.19.0001
093. APELAÇÃO 0331403-52.2013.8.19.0001 ASSUNTO: PAGAMENTO EM CONSIGNAÇÃO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 24 VARA CIVEL AÇÃO: 0331403-52.2013.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00321234 APELANTE: PRS BARRA INCORPORADORA SPE LTDA ADVOGADO: DANIEL STOLEAR SIMÕES ADVOGADO: JOANA COSTA PRADO DE OLIVEIRA APELADO: MARCOS VINICIUS NUNES CERQUEIRA APELADO: THAMYRIS SALOIO CRAIDY ADVOGADO: PEDRO DA SILVA REYS RELATOR: DES. ISABELA PESSANHA CHAGAS TEXTO:
0427662-46.2012.8.19.0001
094. APELAÇÃO 0427662-46.2012.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO DO PREJUÍZO / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 24 VARA CIVEL AÇÃO: 0427662-46.2012.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00321233 APELANTE: PRS BARRA INCORPORADORA SPE LTDA ADVOGADO: DANIEL STOLEAR SIMÕES ADVOGADO: JOANA COSTA PRADO DE OLIVEIRA APELADO: MARCOS VINICIUS NUNES CERQUEIRA APELADO: THAMYRIS SALOIO CRAIDY ADVOGADO: PEDRO DA SILVA REYS RELATOR: DES. ISABELA PESSANHA CHAGAS TEXTO:
0804090-09.2022.8.19.0045
095. APELAÇÃO 0804090-09.2022.8.19.0045 ASSUNTO: CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: RESENDE 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0804090-09.2022.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2024.00711646 APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA APELADO: PIMENTA AUTO PEÇAS LTDA APELADO: ALTAIR FRANCISCO CORREA APELADO: BRUNO SOARES PIMENTA APELADO: JACQUELINE CARDIA ROSA PEREIRA ADVOGADO: LUCIENE MARIA TEIXEIRA GARCIA RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO TEXTO:
0805293-72.2022.8.19.0023
096. APELAÇÃO 0805293-72.2022.8.19.0023 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITABORAI 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0805293-72.2022.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.00048741 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: EUCINEIA MOREIRA DA SILVA ADVOGADO: MICHEL CRESPO DOS SANTOS RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:
0807457-37.2022.8.19.0014
097. APELAÇÃO 0807457-37.2022.8.19.0014 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0807457-37.2022.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00763916 APELANTE: ADELIA SOUZA FERNANDES ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0808433-62.2022.8.19.0008
098. APELAÇÃO 0808433-62.2022.8.19.0008 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0808433-62.2022.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2024.00273497 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: CELIA DA CONCEICAO FERREIRA ADVOGADO: JULIANA RAMALHO TAVARES RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:
0808934-94.2023.8.19.0003
099. APELAÇÃO 0808934-94.2023.8.19.0003 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ANGRA DOS REIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0808934-94.2023.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2024.00734808 APELANTE: OLGA ALVES VELOSO DE SOUZA ADVOGADO: FELIPE THOMAZ BIONDI APELADO: BANCO BMG S A ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:
0816184-88.2022.8.19.0206
100. APELAÇÃO 0816184-88.2022.8.19.0206 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0816184-88.2022.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.00705486 APELANTE: MARLON RAMOS DE ALMEIDA ADVOGADO: BRUNO MEDEIROS DURÃO APELADO: BANCO VOTORANTIM S A ADVOGADO: RODRIGO SCOPEL RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO TEXTO:
0819512-14.2022.8.19.0210
101. APELAÇÃO 0819512-14.2022.8.19.0210 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0819512-14.2022.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2024.00674808 APTE: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APDO: MARIA LUCIA TORRES ADVOGADO: DEMÉTRIO TADEU DE SOUSA FURTADO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO TEXTO:
0828444-78.2023.8.19.0202
102. APELAÇÃO 0828444-78.2023.8.19.0202 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0828444-78.2023.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00727352 APELANTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO ADVOGADO: CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS APELADO: THAINÁ CRISTINA MORAES BRITO ADVOGADO: BARBARA CONCEIÇÃO NEDER TALARICO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO TEXTO:
0828566-91.2023.8.19.0202
103. APELAÇÃO 0828566-91.2023.8.19.0202 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0828566-91.2023.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00382306 APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE ADVOGADO: BREINER RICARDO DINIZ RESENDE APELADO: VICTOR HUGO MENEZES DE JESUS ANDRADE ADVOGADO: THAIS SÁ RELATOR: DES. ISABELA PESSANHA CHAGAS TEXTO:
0831485-44.2023.8.19.0205
104. APELAÇÃO 0831485-44.2023.8.19.0205 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0831485-44.2023.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00761383 APTE: CATIA REGINA MOREIRA DA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA APDO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:
0836186-15.2022.8.19.0001
105. APELAÇÃO 0836186-15.2022.8.19.0001 ASSUNTO: DANO AMBIENTAL / DIREITO AMBIENTAL ORIGEM: 4. NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - DIREITO AMBIENTAL AÇÃO: 0836186-15.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00236315 APELANTE: EURIDES DA SILVA ALVES ADVOGADO: LEONARDO GOMES LOPES APELADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB ADVOGADO: LUCIANA VIEIRA DE SOUZA CORREA ADVOGADO: RAFAEL BRAGA MONERÓ APELADO: GAS VERDE S A (INCORPORADORA DA NOVA GRAMACHO ENERGIA AMBIENTAL SA) RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:
0838810-76.2023.8.19.0203
106. APELAÇÃO 0838810-76.2023.8.19.0203 ASSUNTO: CLÁUSULAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0838810-76.2023.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00712993 APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA APELADO: RODNY VIANA ADVOGADO: RAFAEL RIBEIRO DE MENEZES RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:
0850789-93.2022.8.19.0001
107. APELAÇÃO 0850789-93.2022.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 12 VARA CIVEL AÇÃO: 0850789-93.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00418839 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELANTE: VANIA PEIXOTO FARIAS DE SOUZA ADVOGADO: RENATA DE SIQUEIRA PEIXOTO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:
0864232-14.2022.8.19.0001
108. APELAÇÃO 0864232-14.2022.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO AMBIENTAL / DIREITO AMBIENTAL ORIGEM: 4. NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - DIREITO AMBIENTAL AÇÃO: 0864232-14.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00680356 APELANTE: JOSIAS DA SILVA GARCIA ADVOGADO: LEONARDO GOMES LOPES APELADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB ADVOGADO: LUCIANA VIEIRA DE SOUZA CORREA ADVOGADO: RAFAEL BRAGA MONERÓ APELADO: GAS VERDE S A RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:
0869746-11.2023.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
109. APELAÇÃO 0869746-11.2023.8.19.0001 ASSUNTO: ALUGUEL DE EMBARCAÇÕES (FRETAMENTO E CARTA PARTIDA) / RESPONSABILIDADE CONTRATUAL / DIREITO MARÍTIMO ORIGEM: CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0869746-11.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00693663 APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: HELIO SIQUEIRA JUNIOR APELADO: MARINE PRODUCTIONS SYSTEMS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO: LETÍCIA LUGON MACHADO ADVOGADO: MARCIO GOMES LEAL ADVOGADO: RODRIGO BENICIO JANSEN FERREIRA ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE BASTOS GUEDES RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO TEXTO:
0871456-66.2023.8.19.0001
110. APELAÇÃO 0871456-66.2023.8.19.0001 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0871456-66.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00302068 APELANTE: FRANCISCO BRUNNO FERNANDES DA COSTA SINFOROSO ADVOGADO: MARCIA MARINHO DE MORAES DE MESQUITA APELADO: CLAUDIUS EMIDUALA DE CASTRO FELIX APELADO: JOSE CARLOS DE FREITAS FELIX RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
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