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EDITAL-PAUTA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA PRESIDENTE DA QUARTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, NO PRÓXIMO DIA 17/09/2026, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 10:00:00h, NA SALA DE SESSÕES, LOCALIZADA NA LÂMINA IV, 2º ANDAR, SALA 203, FÓRUM CENTRAL, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS EM SESSÃO ANTERIOR:
0038219-72.2026.8.19.0000
001. MANDADO DE SEGURANCA 0038219-72.2026.8.19.0000 ASSUNTO: VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO / CRIMES CONTRA A INVIOLABILIDADE DE DOMICÍLIO / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL IX J ESP CRIM AÇÃO: 0004108-51.2025.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2026.00467621 IMPTE: SIGILOSO ADVOGADO: ATILA CARDOSO DE LIMA IMPTE: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO ADVOGADO: RAFAEL JOSÉ CAVALIERI FEITAL ADVOGADO: RODRIGO ROBERTO AMORIM DE ALMEIDA ADVOGADO: ADRIANO FARIAS MACEDO ADVOGADO: FERNANDO FERREIRA BARREIRA ADVOGADO: CAMILA POMELLI PINTO VIEGAS RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0041909-12.2026.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
002. HABEAS CORPUS 0041909-12.2026.8.19.0000 ASSUNTO: EXTORSÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 14 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0808477-63.2026.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00514263 IMPTE: FATIMA CRISTINA DOS SANTOS PACIENTE: JOHN CHRISTIAN DE CARVALHO MOREIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0039543-02.2023.8.19.0001
003. APELAÇÃO 0039543-02.2023.8.19.0001 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0039543-02.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00430177 APTE: MARCELO DE LIMA ADVOGADO: PATRICK DE OLIVEIRA BERRIEL APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ASSISTAC: ROSANA LEONEL FERNANDES DA MOTTA ADVOGADO: EDUARDO OLIVAL DE SEQUEIRA ASSISTAC: BRUNO TONINI MOURA ADVOGADO: RENATO NEVES TONINI ADVOGADO: EDUARDO TONINI BRAGA ADVOGADO: LILA EMILIA NEVES TONINI BRAGA RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO REVISOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0144727-10.2024.8.19.0001
004. APELAÇÃO 0144727-10.2024.8.19.0001 ASSUNTO: QUADRILHA OU BANDO / CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - CENTRAL DE PROCESSAMENTO CRIMINAL AÇÃO: 0144727-10.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00051543 APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: FABIO DIAS OLIVEIRA APTE: SIGILOSO ADVOGADO: TATYANA AMBROSIO CANTARINO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: PALOMA CRISTINA PINHEIRO JACINTO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARIANA CARNEIRO SOARES DE MELO AZNAR ADVOGADO: DAIANA CARVALHO DE OLIVEIRA APTE: SIGILOSO ADVOGADO: CLEBER HENRIQUE DE ABREU MARTINS ADVOGADO: RAFAELA CERVILHA DA SILVA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO REVISOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0322080-81.2017.8.19.0001
005. APELAÇÃO 0322080-81.2017.8.19.0001 ASSUNTO: CONCUSSÃO / CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO / CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR / DIREITO PENAL MILITAR ORIGEM: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR AÇÃO: 0322080-81.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00068716 APTE: LEONARDO BRAZ ADVOGADO: MARIVALDO SENA SACRAMENTO ADVOGADO: CAROLINA FERNANDES SENA MARTINS APTE: ALEXANDRE FREIRE FIGUEIREDO ADVOGADO: RENE FALAGAN MAIA ADVOGADO: JOSE ADOLFO NUNES DE OLIVEIRA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO REVISOR: DES. JOAO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0800593-33.2025.8.19.0028
006. APELAÇÃO 0800593-33.2025.8.19.0028 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: MACAE 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0800593-33.2025.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2026.00488454 APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DANIELE TAVEIRA DE MAGALHÃES ADVOGADO: KARINE ESTEVÃO VIEIRA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO REVISOR: DES. JOAO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0801601-09.2025.8.19.0040
007. APELAÇÃO 0801601-09.2025.8.19.0040 ASSUNTO: ESTELIONATO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: PARAIBA DO SUL 2 VARA AÇÃO: 0801601-09.2025.8.19.0040 PROTOCOLO: 3204/2026.00361317 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: JEAN CARLO TENORIO DE MELLO APDO: THIAGO NERY DE LIMA ADVOGADO: PAULO ALOAN DA COSTA BERNARDO RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO REVISOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0803915-45.2025.8.19.0001
008. APELAÇÃO 0803915-45.2025.8.19.0001 ASSUNTO: DIFAMAÇÃO / CRIMES CONTRA A HONRA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 31 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0803915-45.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00354629 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: BRUNO SILVA RODRIGUES APDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0807171-82.2025.8.19.0037
009. APELAÇÃO 0807171-82.2025.8.19.0037 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA FRIBURGO 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0807171-82.2025.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2026.00156037 APTE: GEAN DA SILVA GONCALVES ADVOGADO: EDSON BRUNO GONÇALVES DE SOUZA APTE: BRENDON LEE DE FREITAS OLIVEIRA ADVOGADO: MARCO ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA ADVOGADO: ERIC DE LIMA SILVA BORGES APTE: SAULO FONTES SOUZA ADVOGADO: NATHALIA DOS SANTOS SILVA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA REVISOR: DES. JOAO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0810358-69.2023.8.19.0037
010. APELAÇÃO 0810358-69.2023.8.19.0037 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA FRIBURGO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0810358-69.2023.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2026.00344915 APTE: THALYSSON BRENDO DE SOUZA ADVOGADO: ALINE DE SOUZA FREITAS SPINELLI ADVOGADO: MELISSA RONA ROMANELLI APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA REVISOR: DES. JOAO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0899673-51.2025.8.19.0001
011. APELAÇÃO 0899673-51.2025.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 16 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0899673-51.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00510354 APTE: RENAN FREITAS RIBEIRO APTE: VICTOR HUGO GONÇALVES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA REVISOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0999940-31.2025.8.19.0001
012. APELAÇÃO 0999940-31.2025.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 37 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0999940-31.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00349631 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: EDUARDO VIEIRA FILHO ADVOGADO: FABIANO DOS ANJOS SOARES ADVOGADO: PEDRO LEAL E ALMEIDA FILHO RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA REVISOR: DES. JOAO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
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