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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES PRESIDENTE Em exercício DA(O) DECIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 17/09/2026, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 13:30:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS:
0030139-07.2008.8.19.0209
001. APELAÇÃO 0030139-07.2008.8.19.0209 ASSUNTO: EXPURGOS INFLACIONÁRIOS / PLANOS ECONÔMICOS / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0030139-07.2008.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2010.00262190 APELANTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELADO: IARA DE MATTOS SALEMI ADVOGADO: JOSÉ NOLASCO DE CARVALHO ADVOGADO: ALESSANDRO PEREIRA LEITE RELATOR: DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE TEXTO:
0072268-06.2007.8.19.0001
002. APELAÇÃO 0072268-06.2007.8.19.0001 ASSUNTO: EXPURGOS INFLACIONÁRIOS / PLANOS ECONÔMICOS / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 33 VARA CIVEL AÇÃO: 0072268-06.2007.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2010.00268071 APELANTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELADO: ELISEU DE ARAUJO ABREU ADVOGADO: LUIZ FELIPE LIMA DOS SANTOS ADVOGADO: RAPHAEL MURILO LIMA DOS SANTOS ADVOGADO: LEONARDO LIMA DOS SANTOS RELATOR: DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES TEXTO:
0415923-18.2008.8.19.0001
003. APELAÇÃO 0415923-18.2008.8.19.0001 ASSUNTO: EXPURGOS INFLACIONÁRIOS / PLANOS ECONÔMICOS / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 29 VARA CIVEL AÇÃO: 0415923-18.2008.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2010.00188289 APELANTE: HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO ADVOGADO: BERNARDO BUOSI APELADO: LEANDRO RODRIGO HENRIQUES ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA RELATOR: DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE TEXTO:
0451890-22.2011.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
004. APELAÇÃO 0451890-22.2011.8.19.0001 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 15 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0451890-22.2011.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2012.00322833 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FABIANO PINTO DE MAGALHAES APELADO: MARIA DE LOURDES BATISTA RAMALHO ADVOGADO: FRANCISCO WILSON ALEXANDRE DE OLIVEIRA RELATOR: DES. LUCIA HELENA DO PASSO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0002102-62.2016.8.19.0023
005. APELAÇÃO 0002102-62.2016.8.19.0023 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ITABORAI 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0002102-62.2016.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2020.00777183 APELANTE: ROSSI RESIDENCIAL S.A. APELANTE: OELDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA APELANTE: DRANCI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI APELANTE: ANGELA MARIA CASALI ADVOGADO: SIMONE DE OLIVEIRA ANTAS GONÇALVES APELANTE: BRASIL BROKERS PARTICIPAÇÕES S.A. ADVOGADO: MARIA ESTTELA SILVA GUIMARÃES ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ANTONIO CARLOS ARRABIDA PAES TEXTO:
0019069-24.2016.8.19.0205
006. APELAÇÃO 0019069-24.2016.8.19.0205 ASSUNTO: COBRANÇA DE QUANTIA INDEVIDA / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0019069-24.2016.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2020.00408108 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELANTE: F. AB. ZONA OESTE S/A ADVOGADO: RODRIGO MAGALHÃES ROMANO APELADO: JORGINA FRANCISCA BRAGA ADVOGADO: PRISCILA GIL ALVES APELADO: F.AB ZONA OESTE S A ADVOGADO: RODRIGO MAGALHÃES ROMANO RELATOR: DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE TEXTO:
0030422-81.2018.8.19.0208
007. APELAÇÃO 0030422-81.2018.8.19.0208 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0030422-81.2018.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2021.00112781 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA APELADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PALAZZO DI RIETI ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA FERREIRA RELATOR: DES. SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES TEXTO:
0046889-17.2018.8.19.0021
008. APELAÇÃO 0046889-17.2018.8.19.0021 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0046889-17.2018.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2021.00347902 APELANTE: FERNANDO CUNHA PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: AUGUSTO CESAR QUINTELA DE AZEREDO BASTOS APELANTE: BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S A ADVOGADO: ANDRÉ LUIS FEDELI APELANTE: RONNI RUSSELL PEREIRA APELANTE: LUCIO MAURO RUSSELL PEREIRA ADVOGADO: MARCUS VINICIUS DA SILVA COSTA APELANTE: TRANS RUSSELL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ADVOGADO: LEVINE MARQUES DA SILVA ADVOGADO: MARCUS VINICIUS DA SILVA COSTA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ANTONIO CARLOS ARRABIDA PAES TEXTO:
0142606-82.2019.8.19.0001
009. APELAÇÃO 0142606-82.2019.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 31 VARA CIVEL AÇÃO: 0142606-82.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2021.03255812 APELANTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO IRMÃOS CAMPOS E MARQUES ADVOGADO: OSMUNDO DE JESUS GUERRA ADVOGADO: RAFAEL VELASCO GUERRA APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES TEXTO:
0231841-60.2019.8.19.0001
010. APELAÇÃO 0231841-60.2019.8.19.0001 ASSUNTO: PAGAMENTO INDEVIDO / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 29 VARA CIVEL AÇÃO: 0231841-60.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2021.00046944 APELANTE: ESPOLIO DE ANNA LUZIA RIBEIRO BRANDÃO INVENT: CLÁUDIA VALÉRIA RIBEIRO BRANDÃO ADVOGADO: CARLA MORENA VIEIRA NASCIMENTO GOMES APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO RELATOR: DES. SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES TEXTO:
0036079-13.2018.8.19.0205
011. APELAÇÃO 0036079-13.2018.8.19.0205 ASSUNTO: COBRANÇA DE QUANTIA INDEVIDA / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0036079-13.2018.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2022.00701102 APELANTE: F AB ZONA OESTE S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: ALMIRO DOS SANTOS PARDAL ADVOGADO: EDGAR JESUS COSTA APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER RELATOR: DES. SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES TEXTO:
0276263-86.2020.8.19.0001
012. APELAÇÃO 0276263-86.2020.8.19.0001 ASSUNTO: COBRANÇA DE QUANTIA INDEVIDA / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 31 VARA CIVEL AÇÃO: 0276263-86.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00772107 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA APELADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PENA REI ADVOGADO: ANDREA MONTENEGRO PRIETO LLORET RELATOR: DES. ANTONIO CARLOS ARRABIDA PAES TEXTO:
0296629-20.2018.8.19.0001
013. APELAÇÃO 0296629-20.2018.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 52 VARA CIVEL AÇÃO: 0296629-20.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00572401 APTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER APDO: ESPÓLIO DE MARIA DA APARECIDA SIQUEIRA REP/ POR ANTONIO ALESSANDRO SIQUEIRA ADVOGADO: RICARDO AURÉLIO BOMFIM LEITÃO DA SILVA RELATOR: DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES TEXTO:
0300095-85.2019.8.19.0001
014. APELAÇÃO 0300095-85.2019.8.19.0001 ASSUNTO: COBRANÇA DE QUANTIA INDEVIDA / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 45 VARA CIVEL AÇÃO: 0300095-85.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00408116 APTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APTE: CONDOMÍNIO DO EDIFICIO CENTRO RIO BELO ADVOGADO: RAFAEL VELASCO GUERRA ADVOGADO: OSMUNDO DE JESUS GUERRA APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES TEXTO:
0302731-63.2015.8.19.0001
015. APELAÇÃO 0302731-63.2015.8.19.0001 ASSUNTO: COBRANÇA DE QUANTIA INDEVIDA / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 18 VARA CIVEL AÇÃO: 0302731-63.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00461796 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA APELADO: RUY VIEIRA MACHADO FILHO ADVOGADO: SEBASTIÃO ZIMERMAN RELATOR: DES. ANTONIO CARLOS ARRABIDA PAES TEXTO:
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