Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

*** QUINTA CAMARA CRIMINAL ***

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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID PRESIDENTE DA(O) QUINTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 17/11/2022, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 13:00:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:

0035637-41.2022.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

001. MANDADO DE SEGURANCA 0035637-41.2022.8.19.0000 ASSUNTO: ESTELIONATO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0009045-45.2022.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2022.00336063 IMPTE: SIGILOSO IMPTE: SIGILOSO IMPTE: SIGILOSO ADVOGADO: LILIANE OLIVEIRA MARTINS IMPDO: SIGILOSO RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0060857-41.2022.8.19.0000

002. MANDADO DE SEGURANCA 0060857-41.2022.8.19.0000 ASSUNTO: ESTELIONATO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0040268-13.2008.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2022.00579171 IMPTE: JOABS MANOEL DA SILVA SOBRINHO ADVOGADO: JOABS MANOEL DA SILVA SOBRINHO IMPDO: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NITEROI RELATOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0061501-81.2022.8.19.0000

003. MANDADO DE SEGURANCA 0061501-81.2022.8.19.0000 ASSUNTO: ESTELIONATO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0010355-49.2009.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2022.00583906 IMPTE: JOABS MANOEL DA SILVA SOBRINHO ADVOGADO: JOABS MANOEL DA SILVA SOBRINHO IMPDO: JUIZO DE DIREITO DA 4 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NITEROI RELATOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0062368-74.2022.8.19.0000

004. MANDADO DE SEGURANCA 0062368-74.2022.8.19.0000 ASSUNTO: LIVRAMENTO CONDICIONAL / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 0154150-04.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00592789 IMPTE: JAILSON DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADO: PRISCILLA BOCKORNY DA SILVA IMPDO: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0037076-87.2022.8.19.0000

005. HABEAS CORPUS 0037076-87.2022.8.19.0000 ASSUNTO: AMEAÇA / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA MANSA JUI VIO DOM FAM E ESP ADJ CRIMINAL AÇÃO: 0003152-64.2022.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2022.00350177 IMPTE: MATHEUS SANTOS DE CARVALHO MARIA IMPTE: MATHAUS ALVES HACKEL PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0054476-17.2022.8.19.0000

006. HABEAS CORPUS 0054476-17.2022.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 5 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0157253-77.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00516579 IMPTE: JONNY DE OLIVEIRA PACIENTE: KAYO SOUZA DE OLIVEIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO CORREU: LUCAS MARTINS ARRUDA RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0057767-25.2022.8.19.0000

007. HABEAS CORPUS 0057767-25.2022.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA MANSA 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0011890-58.2022.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2022.00548936 IMPTE: AMANDA ALBERONI GABETTO (DP/MAT.30955256) PACIENTE: FABIO SIQUEIRA CARVALHO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARRA MANSA RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0060142-96.2022.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

008. HABEAS CORPUS 0060142-96.2022.8.19.0000 ASSUNTO: PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO / CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: VALENCA J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0029825-87.2017.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2022.00572430 IMPTE: JAYME GONCALVES FIGUEIREDO PACIENTE: IGOR NOBREGA DE SOUZA FELICIO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO DE VIOLENCIA E ESPECIAL ADJUNTO CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0060425-22.2022.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

009. HABEAS CORPUS 0060425-22.2022.8.19.0000 ASSUNTO: FATO ATÍPICO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 0205213-05.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00575486 IMPTE: MAURO JOSE CEA DE ARAUJO PACIENTE: LUCAS FERNANDES CRISPIM AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0060881-69.2022.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

010. HABEAS CORPUS 0060881-69.2022.8.19.0000 ASSUNTO: ESTELIONATO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 21 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0196472-97.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00579418 IMPTE: PATRICK EVANGELISTA BENTO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO ENVOLVIDO: SIGILOSO RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0061468-91.2022.8.19.0000

011. HABEAS CORPUS 0061468-91.2022.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SAQUAREMA 2 VARA AÇÃO: 0184156-52.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00583556 IMPTE: VALMIR DA SILVA NEIVA IMPTE: MARCELO SANTOS PONTES PACIENTE: JEFERSON LUIZ VILELA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SAQUAREMA RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0061853-39.2022.8.19.0000

012. HABEAS CORPUS 0061853-39.2022.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: BELFORD ROXO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0025102-50.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00587519 IMPTE: DAVID DE VASCONCELOS SILVA (DP. 30955165) PACIENTE: WELLERSON DE JESUS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELFORD ROXO CORREU: FLÁVIO DE OLIVEIRA RAYMUNDO CORREU: JONATA GOMES DA SILVA CORREU: DOUGLAS PINTO DE OLIVEIRA CORREU: DOUGLAS OLIVEIRA DE ALMEIDA CORREU: JEAN DE SANTANA MOREIRA CORREU: CLAUDIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS CORREU: LEANDRO MATHEUS GONÇALVES CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0062646-75.2022.8.19.0000

013. HABEAS CORPUS 0062646-75.2022.8.19.0000 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL IV J VIO DOM FAM AÇÃO: 0035999-47.2021.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2022.00595236 IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0063242-59.2022.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

014. HABEAS CORPUS 0063242-59.2022.8.19.0000 ASSUNTO: CONCURSO FORMAL / APLICAÇÃO DA PENA / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0091739-71.2022.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2022.00601511 IMPTE: MARCOS LUIZ VIEIRA BERNARDO PACIENTE: JUCILEIA DE OLIVEIRA MUNIZ AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0063434-89.2022.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

015. HABEAS CORPUS 0063434-89.2022.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CASIMIRO DE ABREU VARA UNICA AÇÃO: 0001252-21.2019.8.19.0017 PROTOCOLO: 3204/2022.00603518 IMPTE: ALESSANDRO GARCIA FIGUEIREDO PACIENTE: KELLY MARMELO PAES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE CASIMIRO DE ABREU CORREU: FÁBIO DE OLIVEIRA FERREIRA CORREU: RAFAEL DAVID VIANA CORREU: GLEISON SILVA DE SOUZA CORREU: JOSÉ ANTONIO BATISTA DOS SANTOS FILHO CORREU: MARCELO AMARO CARNEIRO MORAES CORREU: LENILDO BATISTA DOS SANTOS JÚNIOR CORREU: MARIANO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA BATISTA CORREU: MARCOS VINICIOS DE JESUS REIS CORREU: JOCINEI DE MENDONÇA CARVALHO CORREU: DANIEL MACHADO GARCIA CORREU: WEVERTON LIRA FELIX CORREU: LEONAM ANDRADE DOS SANTOS CORREU: JOSIMARA FELIZARDO DE AZEVEDO CORREU: FABIOLA HERDI ROSA CORREU: FERNANDA HERDI RODRIGUES CORREU: ALCINEA BARRETO DO CARMO CORREU: SAMUEL DOS SANTOS GOMES CORREU: WILLYAN DA SILVA FERREIRA CORREU: DOUGLAS GERÔNIMO DA SILVA CORREU: LEONAN SOUZA MENDONÇA CORREU: ADRIANA CORTEZ DA SILVA CORREU: CHARLES DA SILVA SERAFIM CORREU: MARCUS HENRIQUE CAMACHO BARRETO CORREU: FRANCISCO ASSIS DE ANDRADE CORREU: VITOR FLORINDO PEREIRA CORREU: ANDERSON DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA CORREU: BRENO DIAS VELARDO BATISTA CORREU: YAGO SANTOS FERREIRA CORREU: CASSIA DOS SANTOS FERREIRA CORREU: WELLINGTON DA SILVA FEITOSA CORREU: WASHINGTON BATISTA FERREIRA CORREU: LUIZ OTAVIO TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE CORREU: MATHEUS PEREIRA DUTRAIN CORREU: FERNANDO DE SOUZA CANUTO CORREU: LUCAS NETTO DE SOUZA CORREU: LEANDRO RODRIGO PEREIRA DUTRAIN RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0063454-80.2022.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

016. HABEAS CORPUS 0063454-80.2022.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA (ART. 288 - CÓDIGO PENAL) / CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 21 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0196472-97.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00603726 IMPTE: JULIO CESAR DA SILVA PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO ENVOLVIDO: SIGILOSO RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0063670-41.2022.8.19.0000

017. HABEAS CORPUS 0063670-41.2022.8.19.0000 ASSUNTO: DANO QUALIFICADO COM VIOLÊNCIA À PESSOA OU GRAVE AMEAÇA. / DANO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 11 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0205531-12.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00606525 IMPTE: GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUÉS (DP 8209538) PACIENTE: GABRIEL LOUREIRO SANTOS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL CO-REPDO.: MARCOS VINICIUS VIEIRA CORREA CO-REPDO.: MATHEUS WALLAXE DA CONCEICAO DE REZENDE RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0064072-25.2022.8.19.0000

018. HABEAS CORPUS 0064072-25.2022.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0032553-29.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00610497 IMPTE: ANDRÉ FERREIRA DA SILVA PACIENTE: GABRIEL BORGES DO NASCIMENTO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS CORREU: LEONARDO GARCIA DA CRUZ CORREU: YGOR BARBALHO MOISÉS RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0064077-47.2022.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

019. HABEAS CORPUS 0064077-47.2022.8.19.0000 ASSUNTO: FURTO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0049754-34.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00610535 IMPTE: ANDRE FRANCISCO SIQUEIRA IMPTE: REINALDO PEREIRA DOS SANTOS PACIENTE: CLODOALDO LIMA DE OLIVEIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA REGIONAL DE BANGU CORREU: FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO CORREU: JERRY ADRIANI PINTO DE MESQUITA RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0064462-92.2022.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

020. HABEAS CORPUS 0064462-92.2022.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CASIMIRO DE ABREU VARA UNICA AÇÃO: 0001252-21.2019.8.19.0017 PROTOCOLO: 3204/2022.00614787 IMPTE: ALAN MACABU ARAUJO IMPTE: ALINE MICHELE DE BRITO LIMA IMPTE: ANDRESSA TEODORO PEREIRA PAIVA PACIENTE: MATHEUS PEREIRA DUTRAIN AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE CASIMIRO DE ABREU CORREU: KELLY MARMELO PAES CORREU: FÁBIO DE OLIVEIRA FERREIRA CORREU: RAFAEL DAVID VIANA CORREU: GLEISON SILVA DE SOUZA CORREU: JOSÉ ANTONIO BATISTA DOS SANTOS FILHO CORREU: MARCELO AMARO CARNEIRO MORAES CORREU: LENILDO BATISTA DOS SANTOS JÚNIOR CORREU: MARIANO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA BATISTA CORREU: MARCOS VINICIOS DE JESUS REIS CORREU: JOCINEI DE MENDONÇA CARVALHO CORREU: DANIEL MACHADO GARCIA CORREU: WEVERTON LIRA FELIX CORREU: LEONAM ANDRADE DOS SANTOS CORREU: JOSIMARA FELIZARDO DE AZEVEDO CORREU: FABIOLA HERDI ROSA CORREU: FERNANDA HERDI RODRIGUES CORREU: ALCINEA BARRETO DO CARMO CORREU: SAMUEL DOS SANTOS GOMES CORREU: WILLYAN DA SILVA FERREIRA CORREU: DOUGLAS GERÔNIMO DA SILVA CORREU: LEONAN SOUZA MENDONÇA CORREU: ADRIANA CORTEZ DA SILVA CORREU: CHARLES DA SILVA SERAFIM CORREU: MARCUS HENRIQUE CAMACHO BARRETO CORREU: FRANCISCO ASSIS DE ANDRADE CORREU: VITOR FLORINDO PEREIRA CORREU: ANDERSON DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA CORREU: BRENO DIAS VELARDO BATISTA CORREU: YAGO SANTOS FERREIRA CORREU: CASSIA DOS SANTOS FERREIRA CORREU: WELLINGTON DA SILVA FEITOSA CORREU: WASHINGTON BATISTA FERREIRA CORREU: LUIZ OTAVIO TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE CORREU: FERNANDO DE SOUZA CANUTO CORREU: LUCAS NETTO DE SOUZA CORREU: LEANDRO RODRIGO PEREIRA DUTRAIN RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0065231-03.2022.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

021. HABEAS CORPUS 0065231-03.2022.8.19.0000 ASSUNTO: FURTO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0049754-34.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00622858 IMPTE: REINALDO PEREIRA DOS SANTOS PACIENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA REGIONAL DE BANGU CORREU: CLODOALDO LIMA DE OLIVEIRA CORREU: JERRY ADRIANI PINTO DE MESQUITA RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0065267-45.2022.8.19.0000

022. HABEAS CORPUS 0065267-45.2022.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: MAGE VARA CRIMINAL AÇÃO: 0010359-87.2018.8.19.0029 PROTOCOLO: 3204/2022.00623099 IMPTE: ALDERIO GERARDE BORGES PACIENTE: LUCAS OFFREDI DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MAGE CORREU: WALBER PATROCINIO DA SILVA CORREU: PATRICK DE ALMEIDA CRUZ RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0065888-42.2022.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

023. HABEAS CORPUS 0065888-42.2022.8.19.0000 ASSUNTO: ESTUPRO / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: PIRAI VARA UNICA AÇÃO: 0000836-67.2022.8.19.0043 PROTOCOLO: 3204/2022.00628641 IMPTE: LUIZ AUGUSTO GUIMARAES DA COSTA IMPTE: MARCELLO MARTINS DOS SANTOS PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0066709-46.2022.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

024. HABEAS CORPUS 0066709-46.2022.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 16 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0221065-93.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00637909 IMPTE: MARCIO BORGES DA SILVA CASTELLÕES IMPTE: MAX ARAUJO MARQUES IMPTE: JULIANA DAMIANA DA MOTTA PEREIRA PACIENTE: EDUARDO LOPES ARAUJO FILHO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 16ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0067345-12.2022.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

025. HABEAS CORPUS 0067345-12.2022.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: BELFORD ROXO 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0164747-90.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00643675 IMPTE: LUIZA HELENA RODRIGUES TEIXEIRA LARANJEIRA IMPTE: REINALDO JORGE LARANJEIRA JUNIOR PACIENTE: AMARO VICTOR LOPES DA HORA DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELFORD ROXO CORREU: KLEBER PEREIRA TEBALDI RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0067523-58.2022.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

026. HABEAS CORPUS 0067523-58.2022.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CASIMIRO DE ABREU VARA UNICA AÇÃO: 0001252-21.2019.8.19.0017 PROTOCOLO: 3204/2022.00645328 IMPTE: JESSICA BERNARDO DE OLIVEIRA PACIENTE: WILLYAN DA SILVA FERREIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE CASIMIRO DE ABREU CORREU: LEANDRO RODRIGO PEREIRA DUTRAIN CORREU: CASSIA DOS SANTOS FERREIRA CORREU: KELLY MARMELO PAES CORREU: FÁBIO DE OLIVEIRA FERREIRA CORREU: RAFAEL DAVID VIANA CORREU: GLEISON SILVA DE SOUZA CORREU: JOSÉ ANTONIO BATISTA DOS SANTOS FILHO CORREU: MARCELO AMARO CARNEIRO MORAES CORREU: LENILDO BATISTA DOS SANTOS JÚNIOR CORREU: MARIANO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA BATISTA CORREU: MARCOS VINICIOS DE JESUS REIS CORREU: JOCINEI DE MENDONÇA CARVALHO CORREU: DANIEL MACHADO GARCIA CORREU: WEVERTON LIRA FELIX CORREU: LEONAM ANDRADE DOS SANTOS CORREU: JOSIMARA FELIZARDO DE AZEVEDO CORREU: FABIOLA HERDI ROSA CORREU: FERNANDA HERDI RODRIGUES CORREU: ALCINEA BARRETO DO CARMO CORREU: SAMUEL DOS SANTOS GOMES CORREU: DOUGLAS GERÔNIMO DA SILVA CORREU: LEONAN SOUZA MENDONÇA CORREU: ADRIANA CORTEZ DA SILVA CORREU: CHARLES DA SILVA SERAFIM CORREU: MARCUS HENRIQUE CAMACHO BARRETO CORREU: FRANCISCO ASSIS DE ANDRADE CORREU: VITOR FLORINDO PEREIRA CORREU: ANDERSON DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA CORREU: BRENO DIAS VELARDO BATISTA CORREU: YAGO SANTOS FERREIRA CORREU: WELLINGTON DA SILVA FEITOSA CORREU: WASHINGTON BATISTA FERREIRA CORREU: LUIZ OTAVIO TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE CORREU: MATHEUS PEREIRA DUTRAIN CORREU: FERNANDO DE SOUZA CANUTO CORREU: LUCAS NETTO DE SOUZA RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0067601-52.2022.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

027. HABEAS CORPUS 0067601-52.2022.8.19.0000 ASSUNTO: CONCURSO MATERIAL / APLICAÇÃO DA PENA / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0023121-17.2021.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2022.00645994 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: CLÁUDIO AUGUSTO DA SILVA ADVOGADO: LETÍCIA SANTOS DE ALMEIDA ADVOGADO: LILIANE NAZARETH DA MOTA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DE NITEROI CORREU: ADRIANO PY DA SILVA CORDEIRO RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0067661-25.2022.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

028. HABEAS CORPUS 0067661-25.2022.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: PETROPOLIS VARA INF JUV IDO AÇÃO: 0011078-88.2022.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2022.00646677 IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0067702-89.2022.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

029. HABEAS CORPUS 0067702-89.2022.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA (ART. 288 - CÓDIGO PENAL) / CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0095750-26.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00647064 IMPTE: HUGO DOS SANTOS NOVAIS IMPTE: ISADORA LIMA MENDES PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0068145-40.2022.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

030. HABEAS CORPUS 0068145-40.2022.8.19.0000 ASSUNTO: CONCURSO MATERIAL / APLICAÇÃO DA PENA / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA IGUACU 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0210553-51.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00651020 IMPTE: JAIME FERRARI JUNIOR PACIENTE: MARCIO CLEY LIMA DA SILVA JUNIOR AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU CORREU: MIKE FERREIRA DE SOUZA CORREU: CARLOS EDUARDO MONTEIRO MOREIRA CO-REPDO.: MENOR RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0068222-49.2022.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

031. HABEAS CORPUS 0068222-49.2022.8.19.0000 ASSUNTO: PRISÃO ALBERGUE DOMICILIAR/REGIME ABERTO/EXECUÇÃO PENAL / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5002275-49.2021.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2022.00651616 IMPTE: JOAO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES (DP:877.974-9) IMPTE: THAIS DE VASCONCELLOS COSTA (MAT.2019130) PACIENTE: LENDRO JUNIO DOS SANTOS BATISTA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0068236-33.2022.8.19.0000

032. HABEAS CORPUS 0068236-33.2022.8.19.0000 ASSUNTO: ALVARÁ DE SOLTURA / ATOS PROCESSUAIS / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5012178-11.2021.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2022.00651796 IMPTE: JOÃO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES (DP/MAT. 877.974-9) IMPTE: THAIS VASCONCELLOS COSTA (DP/MAT. 2019130) PACIENTE: MAXSUEL MARTINS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0068257-09.2022.8.19.0000

033. HABEAS CORPUS 0068257-09.2022.8.19.0000 ASSUNTO: ALVARÁ DE SOLTURA / ATOS PROCESSUAIS / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 0219189-79.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00651849 IMPTE: JOAO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES (DP. 877.974-9) PACIENTE: LUIZ OTAVIO TORROZO FIGUEIREDO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0068450-24.2022.8.19.0000

034. HABEAS CORPUS 0068450-24.2022.8.19.0000 ASSUNTO: ESTELIONATO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: ANGRA DOS REIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0018279-93.2021.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2022.00654086 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: RODRIGO DE SOUZA TENÓRIO SALLES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DE ANGRA DOS REIS RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0068964-74.2022.8.19.0000

035. HABEAS CORPUS 0068964-74.2022.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NILOPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0003524-48.2007.8.19.0036 PROTOCOLO: 3204/2022.00658691 IMPTE: JOSELIO FERREIRA DA SILVA PACIENTE: FABIO DUARTE DE CARVALHO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NILOPOLIS RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0069034-91.2022.8.19.0000

036. HABEAS CORPUS 0069034-91.2022.8.19.0000 ASSUNTO: EXTORSÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA AÇÃO: 0197923-60.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00659183 IMPTE: JAIR LEMOS JUNIOR PACIENTE: DAVIDSON OLIVEIRA PEREIRA PACIENTE: HUGO DE PAULA DE FREITAS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0069701-77.2022.8.19.0000

037. HABEAS CORPUS 0069701-77.2022.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0186198-74.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00666275 IMPTE: JOAO CARLOS FERNANDES CILENTO PACIENTE: JOSIAS LIMA DA SILVA JUNIOR AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª V ARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROPOLIS RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0069771-94.2022.8.19.0000

038. HABEAS CORPUS 0069771-94.2022.8.19.0000 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0229432-09.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00666811 IMPTE: MAYRA DOS SANTOS LOYOLA (DP/3089548-6) PACIENTE: VITOR HUGO RABELO RODRIGUES DOS SANTOS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA REGIONAL DE JACAREPAGUA RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0071624-41.2022.8.19.0000

039. HABEAS CORPUS 0071624-41.2022.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: MIGUEL PEREIRA VARA UNICA AÇÃO: 0011587-44.2022.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2022.00681911 IMPTE: ALCIMONIO GOMES VICENTE PACIENTE: MARCO ANTONIO PINHEIRO JUNIOR AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE MIGUEL PEREIRA CORREU: VICTOR HUGO SANTOS GONÇALVES RELATOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0071716-19.2022.8.19.0000

040. HABEAS CORPUS 0071716-19.2022.8.19.0000 ASSUNTO: FATO ATÍPICO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 0241470-34.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00682722 IMPTE: VANESSA CRISTINA DE ALMEIDA DO ESPIRITO SANTO SOUZA PACIENTE: ALEXANDRE DA SILVA GOMES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0072561-51.2022.8.19.0000

041. HABEAS CORPUS 0072561-51.2022.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: BELFORD ROXO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0025102-50.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00690167 IMPTE: LUCIENE DUTRA SALGADO PACIENTE: FLÁVIO DE OLIVEIRA RAYMUNDO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELFORD ROXO CORREU: WELLERSON DE JESUS CORREU: JONATA GOMES DA SILVA CORREU: DOUGLAS PINTO DE OLIVEIRA CORREU: DOUGLAS OLIVEIRA DE ALMEIDA CORREU: JEAN DE SANTANA MOREIRA CORREU: CLAUDIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS CORREU: LEANDRO MATHEUS GONÇALVES CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0072800-55.2022.8.19.0000

042. HABEAS CORPUS 0072800-55.2022.8.19.0000 ASSUNTO: ESTELIONATO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA AÇÃO: 0240705-82.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00693111 IMPTE: ERICK LEONARDO SILVA PINTO DE ALMEIDA PACIENTE: ALEXANDRE DOS SANTOS CAMPOS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: FÁBIO ALVES RAMOS CORREU: JULIO CESAR DA SILVA SANTIAGO CORREU: CLÉBIO LOPES PEREIRA CORREU: ÉDNEI DA CONCEIÇÃO CORDEIRO CORREU: SILVANO RODRIGUES DA SILVA CORREU: IMBERE MOREIRA ALVES CORREU: RAPHAEL FIGUEIREDO PEREIRA CORREU: KEZIA MACEDO DOS SANTOS ALEIXO CORREU: GUSTAVO RAMOS DA SILVA CORREU: FERNANDO JOSÉ DAEMON BARROS CORREU: MARCOS EDUARDO NORONHA FONTES CORREU: GEILSON DIAS DE ALMEIDA CORREU: EDUARDO DE ALMEIDA PEREIRA CORREU: VANDER LEITE GOMES RELATOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0072940-89.2022.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

043. HABEAS CORPUS 0072940-89.2022.8.19.0000 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI JUI VIO DOM FAM C/MULHER AÇÃO: 0037513-25.2022.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2022.00694315 IMPTE: ALEXANDRA DA COSTA PORTO PARREIRAS IMPTE: ANDREA PERAZOLI IMPTE: VICTOR LUIZ FERNANDES PERAZOLI ADVOGADO: RAPHAEL FERREIRA DE MATTOS ADVOGADO: LUCAS RAMOS FERREIRA ADVOGADO: CAROLINA DA ROSA RAMOS PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0073144-36.2022.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

044. HABEAS CORPUS 0073144-36.2022.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA FRIBURGO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0216244-46.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00696293 IMPTE: FABIANO FIGUEIRA IECHER PACIENTE: ROGERIO DE SOUZA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA FRIBURGO CORREU: YURI CARDOSO ALVES RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0073422-37.2022.8.19.0000

045. HABEAS CORPUS 0073422-37.2022.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: ITATIAIA VARA UNICA AÇÃO: 0001569-61.2022.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2022.00698756 IMPTE: LUIZA LEITE VANZIN(DP:30954960) PACIENTE: GREGORY ANDERSON CORNELIO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ITATIAIA RELATOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0073762-78.2022.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

046. HABEAS CORPUS 0073762-78.2022.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0002977-87.2022.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2022.00702148 IMPTE: RODRIGO VITORINO IMPTE: ÉRIKA HERMÍNIA DE OLIVEIRA BASTOS IMPTE: ALAN SILVA DE ASSIS PACIENTE: BRUNO MOISES PEIXOTO DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA CORREU: THAÍS SILVA DA GLÓRIA RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0073797-38.2022.8.19.0000

047. HABEAS CORPUS 0073797-38.2022.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0327553-14.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00702582 IMPTE: PAULO CESAR DE ALMEIDA JUNIOR PACIENTE: RAFAEL SILVA DE SAO JOSE AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: ANDERSON BARBOZA GAMA CORREU: RODRIGO DIAS SANTOS RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0073872-77.2022.8.19.0000

048. HABEAS CORPUS 0073872-77.2022.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0180003-73.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00703272 IMPTE: MARIA LUIZA PINHEIRO DE OLIVEIRA PACIENTE: WAINNER DOS SANTOS DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NITEROI CORREU: PATRICK DA SILVA CORREU: EDUARDO DA SILVA DOS SANTOS CO-REPDO.: MENOR RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0074196-67.2022.8.19.0000

049. HABEAS CORPUS 0074196-67.2022.8.19.0000 ASSUNTO: TRABALHO EXTERNO / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 0510888-75.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00706391 IMPTE: MARCOS PAULO FERREIRA DOS SANTOS PACIENTE: DIECKSON CARVALHO GOMES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0074294-52.2022.8.19.0000

050. HABEAS CORPUS 0074294-52.2022.8.19.0000 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL CENTRAL DE CUSTODIA AÇÃO: 0222945-23.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00707338 IMPTE: KIM FADEL MARQUES PACIENTE: NILTON FRANCISCO DOS SANTOS FILHO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 38 VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0074650-47.2022.8.19.0000

051. HABEAS CORPUS 0074650-47.2022.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: ITATIAIA VARA UNICA AÇÃO: 0001057-09.2017.8.19.0081 PROTOCOLO: 3204/2022.00711007 IMPTE: LILIAN ARAUJO DI SANTI PACIENTE: GERALDO PEDRO LOPES DOS REIS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ITATIAIA CORREU: CASSIA XAVIER CARDOSO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0074729-26.2022.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

052. HABEAS CORPUS 0074729-26.2022.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: MARICA VARA CRIMINAL AÇÃO: 0001115-89.2022.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2022.00712068 IMPTE: JULIANA VIEIRA CRUZ IMPTE: MARILHA GABRIELA REVERENDO GARAU PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0075294-87.2022.8.19.0000

053. HABEAS CORPUS 0075294-87.2022.8.19.0000 ASSUNTO: REMIÇÃO / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5096522-56.2020.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2022.00716980 IMPTE: KENYA VANESSA LIMA ARAUJO DE JESUS IMPTE: ELOISA REIS DE ASSIS DO NASCIMENTO PACIENTE: CARLOS HENRIQUE NEVES DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0075779-87.2022.8.19.0000

054. HABEAS CORPUS 0075779-87.2022.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CASIMIRO DE ABREU VARA UNICA AÇÃO: 0031247-20.2021.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2022.00720199 IMPTE: ROMULO FERREIRA DE MORAES RODRIGUES (DP:9696261) PACIENTE: LUCAS MOTA FERNANDES AUT.COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CASIMIRO DE ABREU CORREU: MATHEUS DA COSTA DOS SANTOS RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0075794-56.2022.8.19.0000

055. HABEAS CORPUS 0075794-56.2022.8.19.0000 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 5 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0256437-06.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00720364 IMPTE: MAYRA DOS SANTOS LOYOLA (DP MATRICULA: 3089548-6) PACIENTE: CARLOS ROBERTO TUCUNDUVA AUT.COATORA: JUIZO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL/RJ RELATOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0076122-83.2022.8.19.0000

056. HABEAS CORPUS 0076122-83.2022.8.19.0000 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: BELFORD ROXO 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0258055-83.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00723080 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: ALEXANDER OLIVEIRA VASCONCELOS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DE BELFORD ROXO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0076403-39.2022.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

057. HABEAS CORPUS 0076403-39.2022.8.19.0000 ASSUNTO: AMEAÇA / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL VII J VIO DOM FAM C/MULH AÇÃO: 0011925-74.2022.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2022.00725806 IMPTE: JORGE OLEGARIO DE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0076570-56.2022.8.19.0000

058. HABEAS CORPUS 0076570-56.2022.8.19.0000 ASSUNTO: ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (LEI 12.850/2013) / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA AÇÃO: 0240705-82.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00727081 IMPTE: IGOR PAIVA SILVA PIMENTA PACIENTE: GEILSON DIAS DE ALMEIDA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: JULIO CESAR DA SILVA SANTIAGO CORREU: FÁBIO ALVES RAMOS CORREU: SILVANO RODRIGUES DA SILVA CORREU: ALEXANDRE DOS SANTOS CAMPOS CORREU: CLÉBIO LOPES PEREIRA CORREU: ÉDNEI DA CONCEIÇÃO CORDEIRO CORREU: IMBERE MOREIRA ALVES CORREU: RAPHAEL FIGUEIREDO PEREIRA CORREU: KEZIA MACEDO DOS SANTOS ALEIXO CORREU: GUSTAVO RAMOS DA SILVA CORREU: FERNANDO JOSÉ DAEMON BARROS CORREU: MARCOS EDUARDO NORONHA FONTES CORREU: EDUARDO DE ALMEIDA PEREIRA CORREU: VANDER LEITE GOMES RELATOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0076971-55.2022.8.19.0000

059. HABEAS CORPUS 0076971-55.2022.8.19.0000 ASSUNTO: FURTO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA IGUACU 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0259916-07.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00731030 IMPTE: BLÊNIER HERMANN LAUER BISPO (DP: 969.613-9) PACIENTE: JOSE CARLOS MOREIRA WERNECK JUNIOR AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU RELATOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0077751-92.2022.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

060. HABEAS CORPUS 0077751-92.2022.8.19.0000 ASSUNTO: FALSA IDENTIDADE / CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0093849-52.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00737691 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: LEONARDO PEREIRA BRAGA AUT.COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA REGIONAL DE JACAREPAGUA CORREU: JOSÉ CLAUDIO ALMEIDA SANTOS DINIZ RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0078568-59.2022.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

061. HABEAS CORPUS 0078568-59.2022.8.19.0000 ASSUNTO: ESTELIONATO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 21 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0196472-97.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00746055 IMPTE: LUIZ CARLOS DE ARAUJO JUNIOR IMPTE: MARCELO SILVA VASCONCELOS PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO ENVOLVIDO: SIGILOSO RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0079111-62.2022.8.19.0000

062. HABEAS CORPUS 0079111-62.2022.8.19.0000 ASSUNTO: FURTO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 21 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0267172-98.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00751444 IMPTE: BLENIER HERMANN LAUER BISPO (DP/969.613-9) PACIENTE: ANDERSON VICTOR ALEXANDRE MACHADO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 21ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0079211-17.2022.8.19.0000

063. HABEAS CORPUS 0079211-17.2022.8.19.0000 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: NILOPOLIS J VIO DOM FAM MULH ESP ADJ CRIMINAL AÇÃO: 0000709-53.2022.8.19.0036 PROTOCOLO: 3204/2022.00752398 IMPTE: CRISSIA CAROLINA MARINHO DE OLIVEIRA PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0079950-87.2022.8.19.0000

064. HABEAS CORPUS 0079950-87.2022.8.19.0000 ASSUNTO: LEVE / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: VOLTA REDONDA I J VIO E ESP CRIM AÇÃO: 0012139-09.2022.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2022.00758964 IMPTE: PABLO FRANCISCO CARVALHO CHAVES PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0038622-80.2022.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

065. INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO 0038622-80.2022.8.19.0000 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 5 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0000559-35.2022.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2022.00364814 SUSCTE: SIGILOSO SUSCDO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0069313-77.2022.8.19.0000

066. INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO 0069313-77.2022.8.19.0000 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: TERESOPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0005176-05.2019.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2022.00662420 SUSCITANTE: SIGILOSO SUSCITADO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO ADVOGADO: LUZIA MARTHA ROSA CORRÊA RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0070305-38.2022.8.19.0000

067. INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO 0070305-38.2022.8.19.0000 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 5 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0090190-26.2022.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2022.00671754 SUSCTE: SIGILOSO SUSCDO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0076743-80.2022.8.19.0000

068. INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO 0076743-80.2022.8.19.0000 ASSUNTO: DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0171583-16.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00728618 SUSCTE: SIGILOSO SUSCDO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0078730-54.2022.8.19.0000

069. INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO 0078730-54.2022.8.19.0000 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL II J VIO DOM FAM AÇÃO: 0006841-04.2022.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2022.00747463 SUSCITANTE: SIGILOSO SUSCITADO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO RELATOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0082101-26.2022.8.19.0000

070. INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO 0082101-26.2022.8.19.0000 ASSUNTO: PRATICAR LESÃO CORPORAL CULPOSA NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR / CRIMES DE TRÂNSITO / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 32 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0194473-12.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00781814 SUSCITANTE: JUIZO DE DIREITO DA 32ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL SUSCITADO: JUIZO DE DIREITO DO 8º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL PACIENTE: ANDERSON PENICHE DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0002055-50.2022.8.19.0000

071. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CRIMINAL 0002055-50.2022.8.19.0000 ASSUNTO: LIBERDADE ASSISTIDA / MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXECUCOES DE MEDIDAS SOCIO EDUCATIV AÇÃO: 0076720-68.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00017785 AGTE: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0034968-85.2022.8.19.0000

072. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CRIMINAL 0034968-85.2022.8.19.0000 ASSUNTO: LIBERDADE ASSISTIDA / MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXECUCOES DE MEDIDAS SOCIO EDUCATIV AÇÃO: 0007303-91.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00329036 AGTE: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0069960-72.2022.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

073. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CRIMINAL 0069960-72.2022.8.19.0000 ASSUNTO: LIBERDADE ASSISTIDA / MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXECUCOES DE MEDIDAS SOCIO EDUCATIV AÇÃO: 0005605-50.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00668175 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5005480-52.2022.8.19.0500

074. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5005480-52.2022.8.19.0500 ASSUNTO: EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5005480-52.2022.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2022.00654266 AGTE: CARLOS VINICIUS LIMA COSTA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5005481-37.2022.8.19.0500 - RETIRADO DE PAUTA

075. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5005481-37.2022.8.19.0500 ASSUNTO: VISITA PERIÓDICA AO LAR / SAÍDA TEMPORÁRIA / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5005481-37.2022.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2022.00654249 AGTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: CARLOS VINICIUS LIMA COSTA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5006119-70.2022.8.19.0500

076. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5006119-70.2022.8.19.0500 ASSUNTO: EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5006119-70.2022.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2022.00628358 AGTE: JONAS VIEIRA SABINO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5006482-57.2022.8.19.0500 - RETIRADO DE PAUTA

077. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5006482-57.2022.8.19.0500 ASSUNTO: EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5006482-57.2022.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2022.00621353 AGTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: DANIEL CASTRO DIONIZIO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5006830-75.2022.8.19.0500

078. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5006830-75.2022.8.19.0500 ASSUNTO: PROGRESSÃO DE REGIME / PROGRESSÃO DE REGIME / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5006830-75.2022.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2022.00568013 AGTE: WILSON DE SOUZA PEREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5007634-43.2022.8.19.0500 - RETIRADO DE PAUTA

079. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5007634-43.2022.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5007634-43.2022.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2022.00687785 AGTE: DANILO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5007870-92.2022.8.19.0500 - RETIRADO DE PAUTA

080. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5007870-92.2022.8.19.0500 ASSUNTO: VISITA PERIÓDICA AO LAR / SAÍDA TEMPORÁRIA / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5007870-92.2022.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2022.00680231 AGTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: LUCAS TEIXEIRA MENESES ADVOGADO: REINALDO MÁXIMO DE OLIVEIRA RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

5008497-96.2022.8.19.0500

081. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5008497-96.2022.8.19.0500 ASSUNTO: EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5008497-96.2022.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2022.00613023 AGTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: ROGERIO FERREIRA MARTINS SOBRINHO ADVOGADO: VITOR LUCAS SEIXAS FIDELIS RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

5008677-15.2022.8.19.0500

082. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5008677-15.2022.8.19.0500 ASSUNTO: EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL - NUCLEO DE PEN MED ALT DO I E V JVDFCM AÇÃO: 5008677-15.2022.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2022.00556000 AGTE: DEJAIR NOVATO DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5008733-48.2022.8.19.0500 - RETIRADO DE PAUTA

083. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5008733-48.2022.8.19.0500 ASSUNTO: TRABALHO EXTERNO / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5008733-48.2022.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2022.00628764 AGTE: MAICON RICARDO ALVES DA COSTA ADVOGADO: TATIANA MESSNER FADUL AGDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

5010923-18.2021.8.19.0500 - RETIRADO DE PAUTA

084. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5010923-18.2021.8.19.0500 ASSUNTO: TRANSFERÊNCIA DE PRESO / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5010923-18.2021.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2022.00560640 AGTE: MAICON RICARDO ALVES DA COSTA ADVOGADO: CARLA CRISTINA SILVA DE MORAES ADVOGADO: CARLOS DANIEL DIAS ANDRÉ ADVOGADO: ELOISA REIS DE ASSIS DO NASCIMENTO ADVOGADO: CAROLINA FERNANDES SENA MARTINS AGDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0001361-90.2021.8.19.0073 - RETIRADO DE PAUTA

085. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0001361-90.2021.8.19.0073 ASSUNTO: HOMICÍDIO SIMPLES / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: GUAPIMIRIM 2 VARA AÇÃO: 0001361-90.2021.8.19.0073 PROTOCOLO: 3204/2022.00635117 RECTE: MARLON MUNIZ GERMANO ADVOGADO: RODRIGO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: ANTONIO LOURENÇO DA SILVA RECTE: EDSON RIBEIRO ADVOGADO: CHARLES SANTOLIA DA SILVA COSTA RECDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0007586-12.2021.8.19.0014 - RETIRADO DE PAUTA

086. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0007586-12.2021.8.19.0014 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0007586-12.2021.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2022.00599961 RECTE: SIGILOSO ADVOGADO: CHRISTIANO PIMENTEL CITRANGULO ADVOGADO: CAROLINSK DE MARCO GUEDES MATA ROMA ADVOGADO: KHRISTIAN WILKES DRUMMOND RECORRIDO: SIGILOSO ASSISTAC: SIGILOSO ADVOGADO: RODRIGO GOMES BENEVIDES CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0007929-12.2020.8.19.0024 - RETIRADO DE PAUTA

087. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0007929-12.2020.8.19.0024 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: ITAGUAI VARA CRIMINAL AÇÃO: 0007929-12.2020.8.19.0024 PROTOCOLO: 3204/2022.00592654 RECTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: MARCOS JORGE DE ALMEIDA ADVOGADO: JOSE ANANIAS SILVA DE OLIVEIRA RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0009928-98.2022.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

088. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0009928-98.2022.8.19.0001 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: VOLTA REDONDA I J VIO E ESP CRIM AÇÃO: 0009928-98.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00744003 RECTE: DAVI CARNEIRO DE MORAES ADVOGADO: BRUNO SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: SÉRGIO LUIZ DO AMARAL SALGUEIRO RECORRIDO: LUCIANA DE AMORIM COSTA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0010321-65.2020.8.19.0042 - RETIRADO DE PAUTA

089. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0010321-65.2020.8.19.0042 ASSUNTO: CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES / APLICAÇÃO DA PENA / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0010321-65.2020.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2022.00609204 RECTE: GUSTAVO PEREIRA GUIMARÃES RECTE: MATHEUS DE OLIVEIRA MOURA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RECTE: MATHEUS AGUIAR BRITO, RECTE: OTÁVIO AUGUSTO TEODORO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA TABELAR RECDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0014034-26.2021.8.19.0038

090. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0014034-26.2021.8.19.0038 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO QUALIFICADA / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA AÇÃO: 0014034-26.2021.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2022.00735520 RECTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECDO: VICTOR HUGO ALVES DOS REIS RECDO: FREDERICO ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0017894-53.2020.8.19.0011 - RETIRADO DE PAUTA

091. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0017894-53.2020.8.19.0011 ASSUNTO: HOMICÍDIO SIMPLES / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CABO FRIO 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0017894-53.2020.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2022.00648198 RECTE: GUSTAVO LIMA DE SOUZA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0028717-45.1999.8.19.0004

092. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0028717-45.1999.8.19.0004 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0028717-45.1999.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2022.00687768 RECTE: VALDEMIR MARTINS DA SILVA ADVOGADO: FELIPE ISIDÓRIO DA SILVA ADVOGADO: ELIAS GOMES BARRETO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0036353-91.2020.8.19.0209 - RETIRADO DE PAUTA

093. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0036353-91.2020.8.19.0209 ASSUNTO: POSSE / CULTIVO DE DROGAS PARA USO PESSOAL / POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 43 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0036353-91.2020.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2022.00653240 RECTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: RUTEILSON CAMARA PINHEIRO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0132750-89.2022.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

094. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0132750-89.2022.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 40 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0132750-89.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00639926 RECTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: LUIZ PAULO PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0284064-53.2020.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

095. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0284064-53.2020.8.19.0001 ASSUNTO: CRIME TENTADO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0284064-53.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00716701 RECTE: ÁTILA FERREIRA DE MORAIS RECTE: CAIO CESAR RODRIGUES DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: BRUNO PUPO PRINS RIBEIRO RECTE: ALEX COUTO DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: CRISTIANE DOS SANTOS CORDEIRO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: DAHRAN FIRMO DO NASCIMENTO RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0295641-67.2016.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

096. APELAÇÃO 0295641-67.2016.8.19.0001 ASSUNTO: CORRUPÇÃO PASSIVA / CORRUPÇÃO / CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR / DIREITO PENAL MILITAR ORIGEM: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR AÇÃO: 0295641-67.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2019.00765844 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: KLEBER DOS SANTOS MARTINS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APTE: HELSON SEBASTIÃO DOS PRAZERES ADVOGADO: UBIRATAN TIBURCIO GUEDES APTE: DECIO ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO: MÁRCIO ALEXANDRE DE BRITO PARREIRAS APTE: LUCIANA ROSAS FRANKLIN ADVOGADO: ANDRE FRANCISCO SIQUEIRA APTE: MARCELO DE ALMEIDA CARNEIRO ADVOGADO: CLAUDIO DOS SANTOS APTE: DIECKSON DE OLIVEIRA BATISTA ADVOGADO: RAFAEL DOS SANTOS OLIVEIRA APDO: OS MESMOS APDO: RICARDO COUTINHO PACHECO ADVOGADO: CLAUDIO DOS SANTOS RELATOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0001061-91.2017.8.19.0066

097. APELAÇÃO 0001061-91.2017.8.19.0066 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: VOLTA REDONDA 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0001061-91.2017.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2021.04432247 APTE: JULIANA DE SOUZA FREITAS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: JARDEL CAETANO BASILIO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0003111-35.2015.8.19.0010

098. APELAÇÃO 0003111-35.2015.8.19.0010 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: BOM JESUS DO ITABAPOANA 1 VARA AÇÃO: 0003111-35.2015.8.19.0010 PROTOCOLO: 3204/2021.04415508 APTE: VALDINEY DE ALMEIDA CARVALHO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0003554-36.2020.8.19.0066

099. APELAÇÃO 0003554-36.2020.8.19.0066 ASSUNTO: PRISÃO EM FLAGRANTE / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: MANGARATIBA VARA UNICA AÇÃO: 0003554-36.2020.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2021.04525501 APTE: MARIANA DA CONCEIÇÃO FERDER APTE: DIEGO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0004663-52.2021.8.19.0001

100. APELAÇÃO 0004663-52.2021.8.19.0001 ASSUNTO: CRIME TENTADO / DIREITO PENAL ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0004663-52.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2021.04491723 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: TARSO RIBEIRO RODRIGUES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0005814-09.2019.8.19.0006

101. APELAÇÃO 0005814-09.2019.8.19.0006 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA DO PIRAI 2 VARA AÇÃO: 0005814-09.2019.8.19.0006 PROTOCOLO: 3204/2021.04682189 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: MONIQUE SIQUEIRA GROETAERS PÊGAS APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0008250-25.2014.8.19.0067

102. APELAÇÃO 0008250-25.2014.8.19.0067 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: QUEIMADOS VARA CRIMINAL AÇÃO: 0008250-25.2014.8.19.0067 PROTOCOLO: 3204/2021.04423407 APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0008636-20.2018.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

103. APELAÇÃO 0008636-20.2018.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 36 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0008636-20.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2021.04584215 APTE: MATHEUS HENRIQUE DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO: JAMIE PONTES BUARQUE APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0013523-44.2018.8.19.0002 - RETIRADO DE PAUTA

104. APELAÇÃO 0013523-44.2018.8.19.0002 ASSUNTO: FURTO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0013523-44.2018.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2021.04554750 APTE: ALEX DE OLIVEIRA IZIDORO ADVOGADO: MAX PEREIRA PINTO APTE: MARCUS VINICIUS DE ABREU SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0013540-73.2020.8.19.0014

105. APELAÇÃO 0013540-73.2020.8.19.0014 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0013540-73.2020.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2021.04500124 APTE: LUCAS ANDRADE MOTA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0025344-09.2018.8.19.0014

106. APELAÇÃO 0025344-09.2018.8.19.0014 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: MACAE 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0025344-09.2018.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2021.04443233 APTE: FELIPE VENTAPANE THOMAS FILHO APTE: ITALO JOABE SANTOS DE QUEIROZ APTE: NATHANAEL DE MELO CRUZ ADVOGADO: FELIPE MATTOS BRUNE APTE: LUIS PAULO DOS SANTOS DIAS JUNIOR ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: MENOR RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0033604-12.2021.8.19.0001

107. APELAÇÃO 0033604-12.2021.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 42 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0033604-12.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2021.04528003 APTE: MARCOS PAULO DOS SANTOS ADVOGADO: ARTHUR LEONARDO MOTTA DE GOMES TOSTES APTE: LORRAN DE SOUZA COSTA FONSECA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0035942-79.2019.8.19.0210

108. APELAÇÃO 0035942-79.2019.8.19.0210 ASSUNTO: DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/MULHER AÇÃO: 0035942-79.2019.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2021.04561159 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0059824-81.2020.8.19.0001

109. APELAÇÃO 0059824-81.2020.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 21 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0059824-81.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2021.04507274 APTE: EVANDRO DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: IGHOR VIEIRA VILLAS BOAS APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0121292-17.2018.8.19.0001

110. APELAÇÃO 0121292-17.2018.8.19.0001 ASSUNTO: ESTELIONATO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 31 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0121292-17.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2021.00366392 APTE: MARIA ODILIA GUEDES DO NASCIMENTO OUTRO NOME: MARIA OTALIA FRANCISCA GUEDES OUTRO NOME: MARIA ODILIA FRANCISCA GUEDES ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA GUIMARÃES BOSCO APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0149000-08.2019.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

111. APELAÇÃO 0149000-08.2019.8.19.0001 ASSUNTO: PRISÃO EM FLAGRANTE / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0149000-08.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2021.04698281 APTE: MARIA MADALENA VITOR DE SOUSA LOOS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APTE: RAFAEL DE SOUZA SANTOS ADVOGADO: ELAINE PEREZ RIBEIRO APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0155683-61.2019.8.19.0001

112. APELAÇÃO 0155683-61.2019.8.19.0001 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 32 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0155683-61.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2021.04656219 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0160004-96.2006.8.19.0001

113. APELAÇÃO 0160004-96.2006.8.19.0001 ASSUNTO: ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 34 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0160004-96.2006.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2021.00327161 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: AYLSON MANOEL EMYGDIO DOS SANTOS APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0160991-44.2020.8.19.0001

114. APELAÇÃO 0160991-44.2020.8.19.0001 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: QUEIMADOS VARA CRIMINAL AÇÃO: 0160991-44.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2021.04479777 APTE: ERICK ROBERTO DE OLIVEIRA MACHADO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: MARCOS VINICIUS FERREIRA PESSOA CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0166598-43.2017.8.19.0001

115. APELAÇÃO 0166598-43.2017.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 32 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0166598-43.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2021.04493120 APTE: MATHEUS LUCAS PEREIRA BRAGANÇA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0169753-49.2020.8.19.0001

116. APELAÇÃO 0169753-49.2020.8.19.0001 ASSUNTO: POSSE OU PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO E OUTROS / CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0169753-49.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2021.04484702 APTE: THIAGO FORTUNA MIKLOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: MENOR RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0245300-32.2019.8.19.0001

117. APELAÇÃO 0245300-32.2019.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 35 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0245300-32.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2021.04459193 APTE: JENIFFER BASILIO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0276393-76.2020.8.19.0001

118. APELAÇÃO 0276393-76.2020.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 38 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0276393-76.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2021.04516540 APTE: RYAN SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0000059-07.2021.8.19.0047 - RETIRADO DE PAUTA

119. APELAÇÃO 0000059-07.2021.8.19.0047 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: RIO CLARO VARA UNICA AÇÃO: 0000059-07.2021.8.19.0047 PROTOCOLO: 3204/2022.00461771 APTE: UEDSON LUIZ DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0000068-65.2017.8.19.0028

120. APELAÇÃO 0000068-65.2017.8.19.0028 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0000068-65.2017.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2022.00675659 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: CLAUDIA MARCIA SILVA DA VITORIA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0000148-34.2021.8.19.0078

121. APELAÇÃO 0000148-34.2021.8.19.0078 ASSUNTO: IMPORTUNAÇÃO SEXUAL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: ARMACAO DOS BUZIOS 1 VARA AÇÃO: 0000148-34.2021.8.19.0078 PROTOCOLO: 3204/2022.00731238 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0000227-19.2015.8.19.0047 - RETIRADO DE PAUTA

122. APELAÇÃO 0000227-19.2015.8.19.0047 ASSUNTO: FURTO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: RIO CLARO VARA UNICA AÇÃO: 0000227-19.2015.8.19.0047 PROTOCOLO: 3204/2022.00133705 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0000253-94.2021.8.19.0018

123. APELAÇÃO 0000253-94.2021.8.19.0018 ASSUNTO: AMEAÇA / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CONCEICAO DE MACABU J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0000253-94.2021.8.19.0018 PROTOCOLO: 3204/2022.00725158 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0000330-31.2017.8.19.0055

124. APELAÇÃO 0000330-31.2017.8.19.0055 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: IGUABA GRANDE VARA UNICA AÇÃO: 0000330-31.2017.8.19.0055 PROTOCOLO: 3204/2022.00386866 APTE: RENEE DE SOUZA MELRO ADVOGADO: FELIPI MARTINS DE OLIVEIRA PEREIRA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0000490-42.2020.8.19.0058 - RETIRADO DE PAUTA

125. APELAÇÃO 0000490-42.2020.8.19.0058 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0000490-42.2020.8.19.0058 PROTOCOLO: 3204/2022.00550546 APTE: SIGILOSO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: JOAO BATISTA LATGE KWAMME ADVOGADO: MONICA BAMBINO COSTA RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0000676-79.2020.8.19.0021

126. APELAÇÃO 0000676-79.2020.8.19.0021 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0000676-79.2020.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2022.00567548 APTE: IGOR COSTA DE CASTRO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0000716-07.2020.8.19.0039 - RETIRADO DE PAUTA

127. APELAÇÃO 0000716-07.2020.8.19.0039 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: PARACAMBI VARA UNICA AÇÃO: 0000716-07.2020.8.19.0039 PROTOCOLO: 3204/2022.00606060 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: RÔMULO SEABRA DIOGO ADVOGADO: RENATO DA SILVA MARTINS APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO REVISOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0001118-41.2016.8.19.0003 - RETIRADO DE PAUTA

128. APELAÇÃO 0001118-41.2016.8.19.0003 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: ANGRA DOS REIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0001118-41.2016.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2022.00708981 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: WELLINGTON VICTOR DE ALMEIDA LEITE ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: OS MESMOS CO-REPDO.: MENOR RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO REVISOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0001779-70.2016.8.19.0051

129. APELAÇÃO 0001779-70.2016.8.19.0051 ASSUNTO: DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO FIDELIS J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0001779-70.2016.8.19.0051 PROTOCOLO: 3204/2022.00482619 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0001885-66.2015.8.19.0051

130. APELAÇÃO 0001885-66.2015.8.19.0051 ASSUNTO: AMEAÇA / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO FIDELIS J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0001885-66.2015.8.19.0051 PROTOCOLO: 3204/2022.00343855 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0002123-84.2019.8.19.0006 - RETIRADO DE PAUTA

131. APELAÇÃO 0002123-84.2019.8.19.0006 ASSUNTO: AMEAÇA / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0002123-84.2019.8.19.0006 PROTOCOLO: 3204/2022.00687587 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0002362-92.2015.8.19.0050 - RETIRADO DE PAUTA

132. APELAÇÃO 0002362-92.2015.8.19.0050 ASSUNTO: RESISTÊNCIA / CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: ITAPERUNA 2 VARA AÇÃO: 0002362-92.2015.8.19.0050 PROTOCOLO: 3204/2022.00657490 APTE: SONIA MARIA DA SILVA APTE: JORGE LUIZ DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO REVISOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0003007-69.2014.8.19.0045

133. APELAÇÃO 0003007-69.2014.8.19.0045 ASSUNTO: POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO / CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: RESENDE 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0003007-69.2014.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2022.00597367 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: YAGO DE OLIVEIRA SOARES MENDES ADVOGADO: WILLIAN CASEMIRO TEIXEIRA APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0003119-04.2020.8.19.0053 - RETIRADO DE PAUTA

134. APELAÇÃO 0003119-04.2020.8.19.0053 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO JOAO DA BARRA 1 VARA AÇÃO: 0003119-04.2020.8.19.0053 PROTOCOLO: 3204/2022.00386088 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: PATRICK PACHECO DA SILVA ADVOGADO: TANIA RIBEIRO DA ROCHA SANTOS APDO: OS MESMOS CORREU: MATHEUS DA SILVA LISBOA RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0003423-79.2019.8.19.0039

135. APELAÇÃO 0003423-79.2019.8.19.0039 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CONTRA O PATRIMÔNIO / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: PARACAMBI VARA UNICA AÇÃO: 0003423-79.2019.8.19.0039 PROTOCOLO: 3204/2022.00336178 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0003574-76.2017.8.19.0213

136. APELAÇÃO 0003574-76.2017.8.19.0213 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: MESQUITA VARA CRIMINAL AÇÃO: 0003574-76.2017.8.19.0213 PROTOCOLO: 3204/2022.00336991 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: RENATO GREGÓRIO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0003673-26.2021.8.19.0045

137. APELAÇÃO 0003673-26.2021.8.19.0045 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: RESENDE J VIO DOM FAM C/MULH E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0003673-26.2021.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2022.00684077 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: SHIRLEY DE FATIMA OLIVEIRA GUIMARAES APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0003933-97.2022.8.19.0068

138. APELAÇÃO 0003933-97.2022.8.19.0068 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: RIO DAS OSTRAS VARA FAM INF JUV E IDOSO AÇÃO: 0003933-97.2022.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2022.00638715 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0003934-89.2022.8.19.0001

139. APELAÇÃO 0003934-89.2022.8.19.0001 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL V J VIO DOM FAM AÇÃO: 0003934-89.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00782403 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0004224-82.2020.8.19.0031 - RETIRADO DE PAUTA

140. APELAÇÃO 0004224-82.2020.8.19.0031 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: MARICA J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0004224-82.2020.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2022.00686886 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0004399-42.2020.8.19.0010

141. APELAÇÃO 0004399-42.2020.8.19.0010 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: BOM JESUS DO ITABAPOANA J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0004399-42.2020.8.19.0010 PROTOCOLO: 3204/2022.00165778 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0004530-71.2019.8.19.0068

142. APELAÇÃO 0004530-71.2019.8.19.0068 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CONTRA O PATRIMÔNIO / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: RIO DAS OSTRAS VARA FAM INF JUV E IDOSO AÇÃO: 0004530-71.2019.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2022.00191604 APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0004715-90.2019.8.19.0042

143. APELAÇÃO 0004715-90.2019.8.19.0042 ASSUNTO: CONCURSO MATERIAL / APLICAÇÃO DA PENA / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0004715-90.2019.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2022.00470918 APTE: LEANDRO DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: EWERTON ZAQUIEU DA SILVA APTE: ANTONIO LOPES GARCIA NETO ADVOGADO: IRAN MELO RAMOS APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: EVANDRO OLIVEIRA DA SILVA RELATOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0004809-86.2021.8.19.0068

144. APELAÇÃO 0004809-86.2021.8.19.0068 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: RIO DAS OSTRAS VARA FAM INF JUV E IDOSO AÇÃO: 0004809-86.2021.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2022.00708024 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0004889-31.2021.8.19.0042

145. APELAÇÃO 0004889-31.2021.8.19.0042 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0004889-31.2021.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2022.00310751 APTE: LUCAS MARTINS BRAGA ADVOGADO: RAFAELA DIAS TEODORO APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0005329-52.2021.8.19.0066

146. APELAÇÃO 0005329-52.2021.8.19.0066 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0005329-52.2021.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2022.00578959 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: BRUNO OCTAVIO SOUZA DE PAULA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0006298-12.2021.8.19.0052 - RETIRADO DE PAUTA

147. APELAÇÃO 0006298-12.2021.8.19.0052 ASSUNTO: CONTRA A MULHER / DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: ARARUAMA J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0006298-12.2021.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2022.00591839 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0006971-94.2020.8.19.0066

148. APELAÇÃO 0006971-94.2020.8.19.0066 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: ANGRA DOS REIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0006971-94.2020.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2022.00515531 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: GABRIEL VAGNER SOUZA DA SILVA ADVOGADO: ANIBAL JORDAO CALDELLAS ADVOGADO: RAFAEL CAMPOS DIAS CO-REPDO.: MENOR RELATOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0007327-66.2020.8.19.0203

149. APELAÇÃO 0007327-66.2020.8.19.0203 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0007327-66.2020.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2022.00666718 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: JOÃO GOMES DO NASCIMENTO ADVOGADO: FLAVIO JORGE DA GRAÇA MARTINS APTE: JOSE NILTON DOS SANTOS VENANCIO APTE: VALDEMIR FERREIRA RIBEIRO APTE: HELDER DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0007364-48.2022.8.19.0066

150. APELAÇÃO 0007364-48.2022.8.19.0066 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: VOLTA REDONDA I J VIO E ESP CRIM AÇÃO: 0007364-48.2022.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2022.00748536 APTE: JOHN HEBERT ASSIS DE ALMEIDA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0008171-82.2021.8.19.0202

151. APELAÇÃO 0008171-82.2021.8.19.0202 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0008171-82.2021.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2022.00661794 APTE: GUSTAVO DOS SANTOS FONSECA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0008884-39.2021.8.19.0014

152. APELAÇÃO 0008884-39.2021.8.19.0014 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0008884-39.2021.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2022.00601823 APTE: MATHEUS RIBEIRO ALVES DE AZEVEDO APTE: MATEUS BARBOSA MARQUES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0009501-03.2019.8.19.0003

153. APELAÇÃO 0009501-03.2019.8.19.0003 ASSUNTO: DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: ANGRA DOS REIS J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0009501-03.2019.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2022.00688812 APTE: SIGILOSO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: JULIE ANE DE SOUZA OTONI RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0010123-06.2021.8.19.0038

154. APELAÇÃO 0010123-06.2021.8.19.0038 ASSUNTO: AMEAÇA / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA IGUACU J VIO DOM FAM AÇÃO: 0010123-06.2021.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2022.00639568 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0010377-66.2021.8.19.0203 - RETIRADO DE PAUTA

155. APELAÇÃO 0010377-66.2021.8.19.0203 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0010377-66.2021.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2022.00002984 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: THYAGO HENRIQUE DA SILVA PIMENTEL ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0010528-54.2018.8.19.0068

156. APELAÇÃO 0010528-54.2018.8.19.0068 ASSUNTO: DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL QUE DEFERE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA / MEDIDAS PROTETIVAS / MEDIDAS ASSECURATÓRIAS / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: RIO DAS OSTRAS J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0010528-54.2018.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2022.00770704 APTE: MIZAEL ANGELO GAZETO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0010751-17.2020.8.19.0042

157. APELAÇÃO 0010751-17.2020.8.19.0042 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS J VIO DOM FAM ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0010751-17.2020.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2022.00572503 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0011523-73.2017.8.19.0045

158. APELAÇÃO 0011523-73.2017.8.19.0045 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: RESENDE 2 VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0011523-73.2017.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2022.00698590 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0012205-65.2019.8.19.0010 - RETIRADO DE PAUTA

159. APELAÇÃO 0012205-65.2019.8.19.0010 ASSUNTO: DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL QUE DEFERE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA / MEDIDAS PROTETIVAS / MEDIDAS ASSECURATÓRIAS / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: BOM JESUS DO ITABAPOANA J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0012205-65.2019.8.19.0010 PROTOCOLO: 3204/2022.00637164 APTE: DOUGLAS VELASCO DE ALMEIDA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0012270-32.2020.8.19.0008

160. APELAÇÃO 0012270-32.2020.8.19.0008 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CONTRA O PATRIMÔNIO / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: BELFORD ROXO 1 VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0012270-32.2020.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2022.00368259 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0012608-27.2020.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

161. APELAÇÃO 0012608-27.2020.8.19.0001 ASSUNTO: INCÊNDIO / CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0012608-27.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00025532 APTE: JÉSSICA MARTINS CIPRIANO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0013831-69.2021.8.19.0004

162. APELAÇÃO 0013831-69.2021.8.19.0004 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0013831-69.2021.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2022.00619607 APTE: CID CORREA MONTENEGRO VIANA ADVOGADO: CARLOS ROBERTO ALVES DE ANDRADE APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0013973-82.2021.8.19.0001

163. APELAÇÃO 0013973-82.2021.8.19.0001 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0013973-82.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00616401 APTE: LUCAS VELLOSO DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APTE: GABRIEL SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: LUIS FELIPE DE ARAUJO SOARES ANDRADA ADVOGADO: LIVIA PASSOS APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0014674-97.2019.8.19.0038

164. APELAÇÃO 0014674-97.2019.8.19.0038 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA IGUACU 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0014674-97.2019.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2022.00626166 APTE: FABIANO DA CUNHA JOSCELINO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0015467-19.2021.8.19.0021

165. APELAÇÃO 0015467-19.2021.8.19.0021 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS VARA INF JUV IDO AÇÃO: 0015467-19.2021.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2022.00650545 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0018084-11.2021.8.19.0066 - RETIRADO DE PAUTA

166. APELAÇÃO 0018084-11.2021.8.19.0066 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: PINHEIRAL VARA UNICA AÇÃO: 0018084-11.2021.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2022.00684076 APTE: HORION RAMIRO MOTA DO CARMO ADVOGADO: RONALDO ROSA DA SILVA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO REVISOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0018272-94.2015.8.19.0007

167. APELAÇÃO 0018272-94.2015.8.19.0007 ASSUNTO: AMEAÇA / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA MANSA JUI VIO DOM FAM E ESP ADJ CRIMINAL AÇÃO: 0018272-94.2015.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2022.00639446 APTE: SIGILOSO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0018583-93.2021.8.19.0001

168. APELAÇÃO 0018583-93.2021.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 41 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0018583-93.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00688782 APTE: BRENNAN MATHEUS DA SILVA OUTRO NOME: BRENO MATEUS DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0021300-28.2015.8.19.0021

169. APELAÇÃO 0021300-28.2015.8.19.0021 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0021300-28.2015.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2022.00478214 APTE: UALAXS PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: FRANCISCO ELIOMAR ALMEIDA ROCHA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0021421-09.2021.8.19.0001

170. APELAÇÃO 0021421-09.2021.8.19.0001 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: ITAGUAI J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0021421-09.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00506641 APTE: SIGILOSO OUTRO NOME: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0023402-39.2022.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

171. APELAÇÃO 0023402-39.2022.8.19.0001 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0023402-39.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00567789 APTE: WELLINGTON CASTRO DA SILVA ADVOGADO: ANTONIO LOURENÇO DA SILVA ADVOGADO: PATRESE VASCONCELOS DE SOUSA OLIVEIRA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0025334-66.2019.8.19.0066

172. APELAÇÃO 0025334-66.2019.8.19.0066 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: VOLTA REDONDA I J VIO E ESP CRIM AÇÃO: 0025334-66.2019.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2022.00305430 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0026099-48.2018.8.19.0203

173. APELAÇÃO 0026099-48.2018.8.19.0203 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM AÇÃO: 0026099-48.2018.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2022.00115529 APTE: SIGILOSO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0026200-70.2022.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

174. APELAÇÃO 0026200-70.2022.8.19.0001 ASSUNTO: RESISTÊNCIA / CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: ITABORAI 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0026200-70.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00516044 APTE: RENATO PINTO DA CONCEIÇÃO DA SILVA ADVOGADO: LUIS FELIPE DE ARAUJO SOARES ANDRADA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0029325-41.2021.8.19.0014

175. APELAÇÃO 0029325-41.2021.8.19.0014 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES VARA INF JUV E IDOSO AÇÃO: 0029325-41.2021.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2022.00687961 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0029514-39.2009.8.19.0014 - RETIRADO DE PAUTA

176. APELAÇÃO 0029514-39.2009.8.19.0014 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL - ASSUNTO ATUAL 11417 / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0029514-39.2009.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2022.00676012 APTE: ALAIR PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: WANESSA LUIZA DE SOUZA SEABRA CORDEIRO APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO REVISOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0029973-51.2007.8.19.0001

177. APELAÇÃO 0029973-51.2007.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 34 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0029973-51.2007.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00613909 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: BRUNO VASCONCELOS BARBOSA ADVOGADO: KENIA MARIA DE SOUZA RIO RELATOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0031512-22.2021.8.19.0014

178. APELAÇÃO 0031512-22.2021.8.19.0014 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMBUCI J VIO E ESP CRIM AÇÃO: 0031512-22.2021.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2022.00696031 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0035612-96.2021.8.19.0021

179. APELAÇÃO 0035612-96.2021.8.19.0021 ASSUNTO: ROUBO (ART. 157) / CONTRA O PATRIMÔNIO / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS VARA INF JUV IDO AÇÃO: 0035612-96.2021.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2022.00217238 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0036038-67.2015.8.19.0038

180. APELAÇÃO 0036038-67.2015.8.19.0038 ASSUNTO: HOMICÍDIO SIMPLES / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA IGUACU 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0036038-67.2015.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2022.00600633 APTE: RICARDO DE SOUZA CORREA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0038579-77.2021.8.19.0001

181. APELAÇÃO 0038579-77.2021.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0038579-77.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00466531 APTE: JOAO GABRIEL MONTEIRO ADVOGADO: CLÁUDIA SILENE PATRICIO DE LIRA APTE: MATHEUS CARVALHO MONTEIRO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0038759-59.2022.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

182. APELAÇÃO 0038759-59.2022.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0038759-59.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00452550 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: DIOGO DE FRANÇA DIAS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0040845-37.2021.8.19.0001

183. APELAÇÃO 0040845-37.2021.8.19.0001 ASSUNTO: FABRICAÇÃO DE OBJETO DESTINADO A PRODUÇÃO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 26 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0040845-37.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00619091 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: JAMES DA SILVA SOUZA ADVOGADO: JOSÉ FABIANO RODRIGUES DOS SANTOS RELATOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0040881-12.2017.8.19.0004 - RETIRADO DE PAUTA

184. APELAÇÃO 0040881-12.2017.8.19.0004 ASSUNTO: FURTO DE ENERGIA OU ASSEMELHADAS / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0040881-12.2017.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2022.00645090 APTE: JOAO CARLOS DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0042226-85.2018.8.19.0001

185. APELAÇÃO 0042226-85.2018.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: TERESOPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0042226-85.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00583654 APTE: ALESSANDRO SALVADOR ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0044049-86.2021.8.19.0002 - RETIRADO DE PAUTA

186. APELAÇÃO 0044049-86.2021.8.19.0002 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0044049-86.2021.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2022.00612234 APTE: GIOVANNY RODRIGUES MACEDO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: ALEXSANDER DA SILVA BARRETO RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO REVISOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0045686-46.2019.8.19.0001

187. APELAÇÃO 0045686-46.2019.8.19.0001 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO QUALIFICADA / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 33 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0045686-46.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00119537 APTE: MARIO VITOR DOS SANTOS HONORATO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: SEBASTIÃO SILVA LOURENÇO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0045920-25.2019.8.19.0002 - RETIRADO DE PAUTA

188. APELAÇÃO 0045920-25.2019.8.19.0002 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0045920-25.2019.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2022.00582682 APTE: GABRIEL VINICIUS CHILOIA GREGORIO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APTE: FABIO CESAR DA SILVA CARDOSO APTE: LUCIANO DOS SANTOS LUCIANO APTE: ROBERTO CAETANO DA COSTA JUNIOR ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA TABELAR APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO REVISOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0051442-31.2022.8.19.0001

189. APELAÇÃO 0051442-31.2022.8.19.0001 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL I J VIO DOM FAM AÇÃO: 0051442-31.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00592129 APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: PANDIÁ DE CARVALHO GODINHO APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0056904-37.2020.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

190. APELAÇÃO 0056904-37.2020.8.19.0001 ASSUNTO: PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO / CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CRIMINAL AÇÃO: 0056904-37.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00705570 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: WALDJON DOS SANTOS CABRAL ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO REVISOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0061212-48.2022.8.19.0001

191. APELAÇÃO 0061212-48.2022.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CONTRA O PATRIMÔNIO / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: CAPITAL VARA DA INF JUV AÇÃO: 0061212-48.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00366060 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0062411-42.2021.8.19.0001

192. APELAÇÃO 0062411-42.2021.8.19.0001 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: CAPITAL VARA DA INF JUV AÇÃO: 0062411-42.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00578786 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0065375-81.2016.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

193. APELAÇÃO 0065375-81.2016.8.19.0001 ASSUNTO: INJÚRIA / CRIMES CONTRA A HONRA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 32 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0065375-81.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00523836 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: SERGIO SIMONSEN ADVOGADO: ARY LITMAN BERGHER ADVOGADO: RAPHAEL FERREIRA DE MATTOS ADVOGADO: RODRIGO MONTEIRO MARTINS RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0067987-84.2019.8.19.0001

194. APELAÇÃO 0067987-84.2019.8.19.0001 ASSUNTO: DESTRUIÇÃO / SUBRAÇÃO / OCULTAÇÃO DE CADÁVER / CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0067987-84.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00336362 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: LUIS ANTONIO DE MEDEIROS SENNA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0068928-68.2018.8.19.0001

195. APELAÇÃO 0068928-68.2018.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 21 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0068928-68.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00724596 APTE: NATANAEL SANT`ANNA BARBOSA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0074251-33.2014.8.19.0021

196. APELAÇÃO 0074251-33.2014.8.19.0021 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: JAPERI 2 VARA AÇÃO: 0074251-33.2014.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2022.00626109 APTE: JULIO CEZAR DE PAULA RANGEL ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: MENOR RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0075422-07.2022.8.19.0001

197. APELAÇÃO 0075422-07.2022.8.19.0001 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL IV J VIO DOM FAM AÇÃO: 0075422-07.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00746958 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARCOS BARROS ESPINOLA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0076589-93.2021.8.19.0001

198. APELAÇÃO 0076589-93.2021.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0076589-93.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00530496 APTE: GEOVANE MENDES FERREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0082761-08.2022.8.19.0004 - RETIRADO DE PAUTA

199. APELAÇÃO 0082761-08.2022.8.19.0004 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: SAO GONCALO VARA INF JUV IDO AÇÃO: 0082761-08.2022.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2022.00712329 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0084990-81.2021.8.19.0001

200. APELAÇÃO 0084990-81.2021.8.19.0001 ASSUNTO: PRATICAR HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR / CRIMES DE TRÂNSITO / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 29 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0084990-81.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00577145 APTE: LAIO COELHO GONÇALVES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0086895-24.2021.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

201. APELAÇÃO 0086895-24.2021.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0086895-24.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00592752 APTE: BRENO DOS SANTOS MATTOS ADVOGADO: MARCELO CAVALCANTI FERNANDES APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0090218-37.2021.8.19.0001

202. APELAÇÃO 0090218-37.2021.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 34 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0090218-37.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00617419 APTE: DOUGLAS DE MORAIS LISBOA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0099334-33.2022.8.19.0001

203. APELAÇÃO 0099334-33.2022.8.19.0001 ASSUNTO: CRIME TENTADO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 27 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0099334-33.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00751283 APTE: THIAGO BITTENCOURT DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0099558-73.2019.8.19.0001

204. APELAÇÃO 0099558-73.2019.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 37 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0099558-73.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00748849 APTE: MARCOS VINICIUS SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0099734-81.2021.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

205. APELAÇÃO 0099734-81.2021.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0099734-81.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00670874 APTE: GABRIEL LOPES DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO REVISOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0102062-18.2020.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

206. APELAÇÃO 0102062-18.2020.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA FRIBURGO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0102062-18.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00656054 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: ERICK ANDRADE PEREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0102733-07.2021.8.19.0001

207. APELAÇÃO 0102733-07.2021.8.19.0001 ASSUNTO: CRIME TENTADO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 37 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0102733-07.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00688037 APTE: UMBERTO AFONSO DO CARMO NETO ADVOGADO: CELSO SILVA DA CRUZ APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0111150-46.2021.8.19.0001

208. APELAÇÃO 0111150-46.2021.8.19.0001 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 41 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0111150-46.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00516801 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: RENÊ WELLINGTON DE SIQUEIRA ADVOGADO: LUIZ CARLOS DE AGUIAR MEDEIROS APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0116419-71.2018.8.19.0001

209. APELAÇÃO 0116419-71.2018.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: MESQUITA VARA CRIMINAL AÇÃO: 0116419-71.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00583679 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: ANTONY OLIVEIRA VAREIRO ADVOGADO: COSME DA CRUZ RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0119228-92.2022.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

210. APELAÇÃO 0119228-92.2022.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0119228-92.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00653805 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: CARLOS HENRIQUE ROCHA BARBOSA ADVOGADO: RODRIGO GOMES DOS SANTOS APDO: OS MESMOS CO-REPDO.: MENOR RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO REVISOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0122648-13.2019.8.19.0001

211. APELAÇÃO 0122648-13.2019.8.19.0001 ASSUNTO: CRIME CONTINUADO / APLICAÇÃO DA PENA / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 43 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0122648-13.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00681515 APTE: SIGILOSO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0122941-75.2022.8.19.0001

212. APELAÇÃO 0122941-75.2022.8.19.0001 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: BELFORD ROXO 1 VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0122941-75.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00712325 APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0124386-65.2021.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

213. APELAÇÃO 0124386-65.2021.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 19 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0124386-65.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00584180 APTE: ALAN DA CONCEIÇÃO SILVA APTE: JAILSON DOS SANTOS BARROS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO REVISOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0134661-10.2020.8.19.0001

214. APELAÇÃO 0134661-10.2020.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 19 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0134661-10.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00601709 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: PEDRO LUCAS TEIXEIRA DE ARAÚJO APTE: GUSTAVO MENDANHA TORRES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0139277-28.2020.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

215. APELAÇÃO 0139277-28.2020.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: PARAIBA DO SUL 1 VARA AÇÃO: 0139277-28.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00020821 APTE: JOÃO BATISTA DIAS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0141281-38.2020.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

216. APELAÇÃO 0141281-38.2020.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0141281-38.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2021.04733943 APTE: LEONARDO RODRIGUES DO NASCIMENTO ADVOGADO: WATER NUNES DA SILVA APTE: MICAEL MORAIS DE ARAUJO ADVOGADO: CARMEN LUCIA LOURENÇO FELIPPE ADVOGADO: TANIA CRISTINA FERREIRA DE CARVALHO APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0141562-91.2020.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

217. APELAÇÃO 0141562-91.2020.8.19.0001 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS J VIO DOM FAM ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0141562-91.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00632848 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO REVISOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0142387-64.2022.8.19.0001

218. APELAÇÃO 0142387-64.2022.8.19.0001 ASSUNTO: POSSE / CULTIVO DE DROGAS PARA USO PESSOAL / POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: ITABORAI 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0142387-64.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00657485 APTE: RENAN CARLOS DA SILVA MARQUES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0153437-24.2021.8.19.0001

219. APELAÇÃO 0153437-24.2021.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 19 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0153437-24.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00687733 APTE: TIAGO DE ARAÚJO MACIEL ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: MENOR RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0159611-49.2021.8.19.0001

220. APELAÇÃO 0159611-49.2021.8.19.0001 ASSUNTO: CRIME TENTADO / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0159611-49.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00024324 APTE: CARLOS AUGUSTO COSTA DOS SANTOS JÚNIOR ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0161240-29.2019.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

221. APELAÇÃO 0161240-29.2019.8.19.0001 ASSUNTO: CRIME CONTINUADO / APLICAÇÃO DA PENA / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA IGUACU 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0161240-29.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00575529 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: ARNALDO DA CRUZ OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO REVISOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0173250-08.2019.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

222. APELAÇÃO 0173250-08.2019.8.19.0001 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: MARICA J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0173250-08.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00685619 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO REVISOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0179517-31.2012.8.19.0004 - RETIRADO DE PAUTA

223. APELAÇÃO 0179517-31.2012.8.19.0004 ASSUNTO: AMEAÇA / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: ITABORAI J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0179517-31.2012.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2022.00605949 APTE: FLÁVIO CONCEIÇÃO DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0180971-74.2020.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

224. APELAÇÃO 0180971-74.2020.8.19.0001 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL V J VIO DOM FAM AÇÃO: 0180971-74.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00648949 APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0183893-25.2019.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

225. APELAÇÃO 0183893-25.2019.8.19.0001 ASSUNTO: DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM AÇÃO: 0183893-25.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00672739 APTE: SIGILOSO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0184464-30.2018.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

226. APELAÇÃO 0184464-30.2018.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: MARICA VARA CRIMINAL AÇÃO: 0184464-30.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00665092 APTE: CINTHIA OLIVEIRA RODRIGUES APTE: VICTOR HUGO OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO REVISOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0188692-77.2020.8.19.0001

227. APELAÇÃO 0188692-77.2020.8.19.0001 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 5 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0188692-77.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00587076 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: LUIZ ANTONIO BASTOS BISPO ADVOGADO: CLAUDIO QUIARELI JUNIOR ADVOGADO: CRISTIANO MESCOLIN DO CARMO APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0203589-76.2021.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

228. APELAÇÃO 0203589-76.2021.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: SAO GONCALO VARA INF JUV IDO AÇÃO: 0203589-76.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00612252 APTE: SIGILOSO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0212537-07.2021.8.19.0001

229. APELAÇÃO 0212537-07.2021.8.19.0001 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL V J VIO DOM FAM AÇÃO: 0212537-07.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00741883 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARIANA SANTOS MONTENEGRO ADVOGADO: RAFAEL ALMEIDA DE PIRO ADVOGADO: RODRIGO PITANGUY DE ROMANI ADVOGADO: LUIZA FERREIRA DE AGUIAR APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0217609-09.2020.8.19.0001

230. APELAÇÃO 0217609-09.2020.8.19.0001 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 5 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0217609-09.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00460611 APTE: JONATAN DE OLIVEIRA RIBEIRO ADVOGADO: AMERICO FRANK DA COSTA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: SAMUEL ALVES ARCANJO SILVA RELATOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0220894-78.2018.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

231. APELAÇÃO 0220894-78.2018.8.19.0001 ASSUNTO: PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO / CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA IGUACU 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0220894-78.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00278856 APTE: EVERSON LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0221939-49.2020.8.19.0001

232. APELAÇÃO 0221939-49.2020.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: SAQUAREMA 1 VARA AÇÃO: 0221939-49.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00642627 APTE: JONAS MARTINS ANTUNES ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0222848-91.2020.8.19.0001

233. APELAÇÃO 0222848-91.2020.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0222848-91.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00671278 APTE: DIOGO FERREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0224694-85.2016.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

234. APELAÇÃO 0224694-85.2016.8.19.0001 ASSUNTO: POSSE / CULTIVO DE DROGAS PARA USO PESSOAL / POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 27 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0224694-85.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00642990 APTE: MATHEUS TEIXEIRA DE MESQUITA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO REVISOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0233923-98.2018.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

235. APELAÇÃO 0233923-98.2018.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: BOM JARDIM VARA UNICA AÇÃO: 0233923-98.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00311321 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: LUCAS DE CARVALHO FELICIO ADVOGADO: JÉSSICA DE ABREU FREITAS VERLY RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0252358-57.2017.8.19.0001

236. APELAÇÃO 0252358-57.2017.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 34 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0252358-57.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00318512 APTE: RICARDO BERNARDO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: FRANCISCO ANAILTON RODRIGUES COSTA CO-REPDO.: MENOR RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0256414-02.2018.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

237. APELAÇÃO 0256414-02.2018.8.19.0001 ASSUNTO: VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO / CRIMES CONTRA A INVIOLABILIDADE DE DOMICÍLIO / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0256414-02.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00662127 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: ALEXANDRE JUNIOR PAULINO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA ADVOGADO: RAFAELA DIAS TEODORO APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO REVISOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0263680-06.2019.8.19.0001

238. APELAÇÃO 0263680-06.2019.8.19.0001 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL V J VIO DOM FAM AÇÃO: 0263680-06.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00176879 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: PÊDRA CARLA HENNIGEN DE MATTOS APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0265470-54.2021.8.19.0001

239. APELAÇÃO 0265470-54.2021.8.19.0001 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 42 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0265470-54.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00551962 APTE: MAURICIO DO NASCIMENTO VEIGA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0268214-56.2020.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

240. APELAÇÃO 0268214-56.2020.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 14 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0268214-56.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00707530 APTE: HUGO BRUNO CONCEIÇÃO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: LUCAS DA SILVA MATOS RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO REVISOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0274733-47.2020.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

241. APELAÇÃO 0274733-47.2020.8.19.0001 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL V J VIO DOM FAM AÇÃO: 0274733-47.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00681735 APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0292793-05.2019.8.19.0001

242. APELAÇÃO 0292793-05.2019.8.19.0001 ASSUNTO: CONTRAVENÇÕES PENAIS / DIREITO PENAL ORIGEM: ITABORAI J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0292793-05.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00396195 APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0318186-58.2021.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

243. APELAÇÃO 0318186-58.2021.8.19.0001 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0318186-58.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00441474 APTE: WILLIAN DIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: MENOR RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0324483-52.2019.8.19.0001

244. APELAÇÃO 0324483-52.2019.8.19.0001 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0324483-52.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00599766 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: LUIZ FELIPE MARTINS DE OLIVEIRA APDO: FLAVIO FORTUNA BAIA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0330393-89.2021.8.19.0001

245. APELAÇÃO 0330393-89.2021.8.19.0001 ASSUNTO: CORRUPÇÃO ATIVA / CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0330393-89.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00656826 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: LEANDRO DE SOUZA ROSA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0335792-70.2019.8.19.0001

246. APELAÇÃO 0335792-70.2019.8.19.0001 ASSUNTO: CONCURSO MATERIAL / APLICAÇÃO DA PENA / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA IGUACU 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0335792-70.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00660112 APTE: WANDERSON DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0019369-73.2020.8.19.0066 - RETIRADO DE PAUTA

247. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 0019369-73.2020.8.19.0066 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0019369-73.2020.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2022.00560247 EMBARGANTE: DANIEL VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO REVISOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

5012943-79.2021.8.19.0500 - RETIRADO DE PAUTA

248. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5012943-79.2021.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 5012943-79.2021.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2022.00647867 EMBARGANTE: LEANDRO CARNEIRO DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

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