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EDITAL-PAUTA POR VIDEOCONFERÊNCIA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI, PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ELETRÔNICA POR VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRÓXIMO DIA 17/11/2026, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 13:00:00H, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.
TODOS OS PATRONOS QUE PRETENDEREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO INFORMAR NOME COMPLETO AO ACESSAR O LINK DA SESSÃO.
LINK PARA ACESSAR A SESSÃO DE JULGAMENTO: https://teams.microsoft.com/meet/2931408583156569?p=VBCpaXm5GdjFezw7i8
A SUSTENTAÇÃO POR VÍDEOCONFERÊNCIA SOMENTE PODERÁ OCORRER COM A CÂMERA DA DEFESA TÉCNICA LIGADA NO MOMENTO DO USO DA PALAVRA E COM A DEVIDA IDENTIFICAÇÃO. PEDIMOS A GENTILEZA DE TESTAR, ATRAVÉS DE MEIOS PRÓPRIOS, SE O SOM E VÍDEO DO EQUIPAMENTO A SER UTILIZADO NO MOMENTO DA SUSTENTAÇÃO FUNCIONAM CORRETAMENTE.
MEMORIAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVEIS NO SITE DO TJ/RJ, NA PÁGINA DA TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL.
0065702-77.2026.8.19.0000
001. HABEAS CORPUS 0065702-77.2026.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO PEDRO DA ALDEIA 2 VARA AÇÃO: 0802980-03.2026.8.19.0055 PROTOCOLO: 3204/2026.00862142 IMPTE: LUCAS PONCE DE LEON TAVARES DE ALMEIDA PACIENTE: MATHEUS CARVALHO CABRAL AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE SAO PEDRO DA ALDEIA CORREU: ERNILSON CABRAL RELATOR: DES. CARLOS EDUARDO FREIRE ROBOREDO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0002113-95.2023.8.19.0007
002. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0002113-95.2023.8.19.0007 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA MANSA 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0002113-95.2023.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2026.00771707 RECTE: SIGILOSO ADVOGADO: TAIGUARA LIBANO SOARES E SOUZA ADVOGADO: VICTOR AFONSO BASTOS RIBEIRO RECORRIDO: SIGILOSO ASSISTAC: SIGILOSO ADVOGADO: MAIARA MOTA PERINO RELATOR: DES. PAULO SERGIO RANGEL DO NASCIMENTO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0075470-92.2024.8.19.0001
003. APELAÇÃO 0075470-92.2024.8.19.0001 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0075470-92.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00552557 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: IVAN HONORATO CARVALHO ADVOGADO: PRISCILLA MOTTA DE QUEIRÓS ADVOGADO: ANDRÉ LUIS MARTINS FERRARO ASSISTAC: NICOLE ISMAEL SILVA ADVOGADO: DOUGLAS HENRIQUE DE SOUSA FERNANDES ADVOGADO: BRUNO ALVES FERNANDES DE ANDRADE RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA REVISOR: DES. CARLOS EDUARDO FREIRE ROBOREDO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0808141-45.2026.8.19.0038
004. APELAÇÃO 0808141-45.2026.8.19.0038 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA IGUACU 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0808141-45.2026.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2026.00719451 APTE: IGOR DA SILVA FERRAZ ADVOGADO: KARINA GOMES MOREIRA GIGANTE APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO SERGIO RANGEL DO NASCIMENTO REVISOR: DES. CARLOS EDUARDO FREIRE ROBOREDO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0822272-46.2025.8.19.0204
005. APELAÇÃO 0822272-46.2025.8.19.0204 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 17 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0822272-46.2025.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2026.00777088 APTE: MICHAEL JACKSON SANTOS PINHEIRO APTE: DEIWID DA SILVA BENTO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APTE: LOHAN DUARTE DA SILVA ADVOGADO: LEONARDO BRUNO LIMA ADVOGADO: RAYSSA ALVES PINHEIRO BORGES APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CARLOS EDUARDO FREIRE ROBOREDO REVISOR: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
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