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EDITAL-PAUTA POR VIDEOCONFERÊNCIA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. PRESIDENTE DA(O) 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS, EM SESSÃO NO MODO VIDEOCONFERÊNCIA DO PRÓXIMO DIA 17/11/2026, TERÇA-FEIRA, 13:30:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS.
LINK PARA ACESSO:
https://teams.microsoft.com/meet/2115963922271519?p=4wsOeb9aAufDgiKkqR
A INSCRIÇÃO PARA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR PETIÇÃO PROTOCOLADA, EM ATÉ 48 HORAS ANTES DA SESSÃO.
A SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA SE INICIARÁ APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO PRESENCIAL
0082398-28.2025.8.19.0000
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0082398-28.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TUTELA DE URGÊNCIA / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: VOLTA REDONDA 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0815503-48.2025.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.00897194 AGTE: AUREA PEREIRA DA SILVEIRA REP/P/S/CURADORA BRUNA PEREIRA DA SILVEIRA ADVOGADO: RAFAELA OLIVEIRA FONTES ADVOGADO: WILSON JACINTHO FERNANDES JUNIOR AGDO: UNIMED VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HANANIA MANTOANELLI MONGIN RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0004729-30.2020.8.19.0207
002. APELAÇÃO 0004729-30.2020.8.19.0207 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0004729-30.2020.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2026.00176002 APELANTE: VIBRA ENERGIA S/A ADVOGADO: FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS APELADO: JOSÉ FERREIRA DA SILVA FILHO ADVOGADO: JACQUELINE PASSOS DOS SANTOS PEDROSA RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0019492-03.2010.8.19.0202
003. APELAÇÃO 0019492-03.2010.8.19.0202 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0019492-03.2010.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2026.00051081 APELANTE: ENGENHARIA E CONSULTORIA VITORIA LTDA ADVOGADO: RODOLPHO PANDOLFI DAMICO APELADO: PERIÓDICA SAÚDE CLÍNICA MÉDICA LTDA-ME ADVOGADO: ANA PAULA VASCONCELLOS VAZ ADVOGADO: DIANA MARQUES DOS SANTOS RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0800147-39.2022.8.19.0059
004. APELAÇÃO 0800147-39.2022.8.19.0059 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SILVA JARDIM VARA UNICA AÇÃO: 0800147-39.2022.8.19.0059 PROTOCOLO: 3204/2026.00389161 APELANTE: MADALENA ROSA DE SOUZA ADVOGADO: ÉRICA OLIVEIRA DA SILVA CAMPOS APELADO: TELEFONICA BRASIL S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
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