----------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
----------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO DES LUIZ NORONHA DANTAS, PRESIDENTE DA SEXTA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL (ELETRÔNICA), NO PRÓXIMO DIA 10/12/2024, ÀS 10:00 HORAS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.
ATENÇÃO: OS ADVOGADOS INTERESSADOS EM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO REQUERER, ATRAVÉS DE PETIÇÃO PROTOCOLIZADA NOS AUTOS NO PRAZO DE 48 HORAS ANTES DA DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL, SENDO CERTO QUE, A MENOS QUE HAJA DETERMINAÇÃO EXPRESSA DO DES. RELATOR EM CONTRÁRIO, O MESMO SERÁ INCLUÍDO NA SESSÃO PRESENCIAL QUE SE REALIZARÁ NA MESMA DATA , A PARTIR DE 13:30 HORAS.
0071586-58.2024.8.19.0000
001. HABEAS CORPUS 0071586-58.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 34 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0900658-54.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00798824 IMPTE: ALEX SANDRO DA SILVA TEIXEIRA IMPTE: JOÃO PEDRO DE MATOS FERREIRA DOS SANTOS IMPTE: RODOLFO BEZERRA DE SOUZA PACIENTE: TIAGO AGUIAR DE OLIVEIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 34ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: MARCUS GREGORIO DE SOUZA CORREU: SILBERTH FERREIRA CARNEIRO RELATOR: DES. FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0076193-17.2024.8.19.0000
002. HABEAS CORPUS 0076193-17.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0808963-25.2023.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2024.00845508 IMPTE: JOYCE FERREIRA SLAIB IMPTE: ELIANA CAETANO DOMINGOS KREWER PACIENTE: JOSE MAURICIO SLAIB NUNES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS CORREU: CACIO AZEREDO CAMPOS RELATOR: DES. FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0077042-86.2024.8.19.0000
003. HABEAS CORPUS 0077042-86.2024.8.19.0000 ASSUNTO: LATROCÍNIO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0820005-44.2024.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00854772 IMPTE: MARCELO SILVA VASCONCELOS PACIENTE: VINICIUS DA SILVA GOMES MIRANDA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA REGIONAL DE MADUREIRA RELATOR: DES. FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0086557-48.2024.8.19.0000
004. HABEAS CORPUS 0086557-48.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CONCURSO MATERIAL / APLICAÇÃO DA PENA / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: TERESOPOLIS 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0000566-86.2022.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2024.00957746 IMPTE: EDUARDO VELITH DA SILVA RIBEIRO IMPTE: FELIPE CASSIMIRO MELO DE OLIVEIRA PACIENTE: RENAN ROCHA DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESOPOLIS RELATOR: DES. FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0086719-43.2024.8.19.0000
005. HABEAS CORPUS 0086719-43.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 21 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0194188-24.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00959355 IMPTE: ARIANE OLIVEIRA MELO PACIENTE: THIAGO LINDOLFO GONÇALVES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 21ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0087206-13.2024.8.19.0000
006. HABEAS CORPUS 0087206-13.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0923959-30.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00964603 IMPTE: MICHELLE FELIX BARCELLOS PACIENTE: IAGO RAMOS PEDRO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SAO JOAO DE MERITI CORREU: CLAUDIO LIMA DA CUNHA CORREU: FERNANDO COELHO SIQUEIRA CORREU: LUCAS DE FREITAS GONCALVES DOS SANTOS REINOL CORREU: LUCAS LOURENÇO DA SILVA CORREU: LUIS CLAUDIO MARQUES JUNIOR RELATOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0087570-82.2024.8.19.0000
007. HABEAS CORPUS 0087570-82.2024.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: MENDES VARA UNICA AÇÃO: 0000350-47.2024.8.19.0032 PROTOCOLO: 3204/2024.00968219 IMPTE: DANIELE BÁRBARA DOS SANTOS RODRIGUES PACIENTE: DAVID VALLIN DE CARVALHO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE MENDES CORREU: JOÃO VICTOR DOS SANTOS RELATOR: DES. FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0088230-76.2024.8.19.0000
008. HABEAS CORPUS 0088230-76.2024.8.19.0000 ASSUNTO: AMEAÇA / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 5 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0828890-59.2024.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00975471 IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0088315-62.2024.8.19.0000
009. HABEAS CORPUS 0088315-62.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PERSEGUIÇÃO / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0006625-05.2024.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00976711 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: CRISZAVANNIA CÂNDIDO OLIVEIRA DA LUZ AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 4 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NITEROI RELATOR: DES. FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0089054-35.2024.8.19.0000
010. HABEAS CORPUS 0089054-35.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA MANSA 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0001466-08.2020.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2024.00984970 IMPTE: LUCAS DALLE'CRODE PRALON PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0090318-87.2024.8.19.0000
011. HABEAS CORPUS 0090318-87.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CRIME TENTADO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0036690-88.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00998881 IMPTE: JEFERSON BATISTA DE FIGUEIREDO DA SILVA PACIENTE: CAIO JUSI DE ALMEIDA SANTOS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0090890-43.2024.8.19.0000
012. HABEAS CORPUS 0090890-43.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 11 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0899586-32.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01005156 IMPTE: RAYSSA ALVES PINHEIRO BORGES PACIENTE: LUIZ EDUARDO CASIMIRO DE OLIVEIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0091475-95.2024.8.19.0000
013. HABEAS CORPUS 0091475-95.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CRIME DE DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA / CRIMES PREVISTOS NA LEI MARIA DA PENHA / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: PARATY J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0007644-48.2024.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.01011746 IMPTE: CARLOS BERMUDES IMPTE: LARISSA FARIAS DE ALMEIDA PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0091917-61.2024.8.19.0000
014. HABEAS CORPUS 0091917-61.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0819374-95.2024.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.01016200 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: JONAS HELCIO DE LIMA FERREIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROPOLIS RELATOR: DES. FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0093032-20.2024.8.19.0000
015. HABEAS CORPUS 0093032-20.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CABO FRIO 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0813751-46.2024.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2024.01027973 IMPTE: PEDRO JACOB ZANON FAES PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. ADRIANA RAMOS DE MELLO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0093853-24.2024.8.19.0000
016. HABEAS CORPUS 0093853-24.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0827671-90.2024.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.01037608 IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0094147-76.2024.8.19.0000
017. HABEAS CORPUS 0094147-76.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FURTO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 29 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0936871-59.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01040980 IMPTE: MICHELLE OLIVEIRA MAIATO SANTOS PACIENTE: DIEGO ALEXANDER ESPITIA MARTINEZ PACIENTE: JAVIER CARRILLO TAFUR AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 29 VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0094224-85.2024.8.19.0000
018. HABEAS CORPUS 0094224-85.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0842467-13.2024.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.01041926 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: ALEXANDER FERREIRA DA SILVA AUT.COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NITEROÍ RELATOR: DES. FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0094665-66.2024.8.19.0000
019. HABEAS CORPUS 0094665-66.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SAQUAREMA 2 VARA AÇÃO: 0805239-30.2024.8.19.0058 PROTOCOLO: 3204/2024.01046446 IMPTE: LUÍS CLÁUDIO GOMES DE LIMA MARTINS PACIENTE: LUKAS FELIZARDO DIAS OUTRO NOME: LUCAS FELIZARDO DIAS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SAQUAREMA CORREU: JAMES CARDOSO SHUMACKER RELATOR: DES. ADRIANA RAMOS DE MELLO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0095117-76.2024.8.19.0000
020. HABEAS CORPUS 0095117-76.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 43 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0951261-34.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01051110 IMPTE: ROSANGELA DOS SANTOS FERNANDES IMPTE: ANGELO ANTONIO BARBOSA TANCREDO PACIENTE: MARCOS ALEX DE AQUINO DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 43ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: KAUÃ LIMA AIRES CORREU: LEONARDO DA SILVA TAVARES RELATOR: DES. ADRIANA RAMOS DE MELLO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0095118-61.2024.8.19.0000
021. HABEAS CORPUS 0095118-61.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 43 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0951261-34.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01051118 IMPTE: ANGELO ANTONIO BARBOSA TANCREDO IMPTE: ROSANGELA DOS SANTOS FERNANDES PACIENTE: LEONARDO DA SILVA TAVARES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 43ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: MARCOS ALEX DE AQUINO DA SILVA CORREU: KAUÃ LIMA AIRES RELATOR: DES. ADRIANA RAMOS DE MELLO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0096091-16.2024.8.19.0000
022. HABEAS CORPUS 0096091-16.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 43 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0951261-34.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01060536 IMPTE: ANGELO ANTONIO BARBOSA TANCREDO IMPTE: ROSANGELA DOS SANTOS FERNANDES PACIENTE: KAUÃ LIMA AIRES AUT.COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 43 VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: LEONARDO DA SILVA TAVARES CORREU: MARCOS ALEX DE AQUINO DA SILVA RELATOR: DES. ADRIANA RAMOS DE MELLO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0096120-66.2024.8.19.0000
023. HABEAS CORPUS 0096120-66.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 43 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0936153-62.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01060961 IMPTE: MILA OLIVEIRA DA COSTA PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0096699-14.2024.8.19.0000
024. HABEAS CORPUS 0096699-14.2024.8.19.0000 ASSUNTO: POSSE OU PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO E OUTROS / CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0827746-38.2024.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.01066319 IMPTE: MARCOS DAVID SILVA THOMPSON JUNIOR PACIENTE: PAULO HENRIQUE NASCIMENTO DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA REGIONAL DE MADUREIRA RELATOR: DES. ADRIANA RAMOS DE MELLO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0097616-33.2024.8.19.0000
025. HABEAS CORPUS 0097616-33.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: TERESOPOLIS 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0807768-13.2024.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2024.01077058 IMPTE: LUIZ HENRIQUE DA SILVA NOGUEIRA PACIENTE: MÁRCIO MARQUES DE LUCENA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESOPOLIS CORREU: WESLLEY ÂNGELO SANTOS DA SILVEIRA RELATOR: DES. ADRIANA RAMOS DE MELLO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0097690-87.2024.8.19.0000
026. HABEAS CORPUS 0097690-87.2024.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: JAPERI 2 VARA AÇÃO: 0000695-54.2024.8.19.0083 PROTOCOLO: 3204/2024.01077838 IMPTE: MAYARA DE OLIVEIRA BRAGA PACIENTE: IVAN CORDOVINO TONE AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE JAPERI RELATOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0099816-13.2024.8.19.0000
027. HABEAS CORPUS 0099816-13.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CONCURSO MATERIAL / APLICAÇÃO DA PENA / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL V J VIO DOM FAM AÇÃO: 0140493-82.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01098835 IMPTE: RODRIGO ALBUQUERQUE VIDAL IMPTE: ARTUR POIAVA MARTINS IMPTE: ALEXANDRE GUILHERME MORITZ PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO VIT: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO 2 RELATOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0071256-61.2024.8.19.0000
028. INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO 0071256-61.2024.8.19.0000 ASSUNTO: QUEBRA DO SIGILO TELEFÔNICO / INVESTIGAÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL 16 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0104631-50.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00794940 SUSCITANTE: SIGILOSO SUSCITADO: SIGILOSO RELATOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0073071-93.2024.8.19.0000
029. INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO 0073071-93.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INJÚRIA / CRIMES CONTRA A HONRA / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL VII J VIO DOM FAM C/MULH AÇÃO: 0001197-21.2024.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00814314 SUSCITANTE: SIGILOSO SUSCITADO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO RELATOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0050911-74.2024.8.19.0000
030. CORREICAO PARCIAL 0050911-74.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CRIMES PREVISTOS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: PARACAMBI VARA UNICA AÇÃO: 0000640-80.2020.8.19.0039 PROTOCOLO: 3204/2024.00557226 RECLTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECLDO: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PARACAMBI ACUSADO: JOSE BRITO NETO ADVOGADO: UBIRAJARA DA MOTTA ARAUJO RELATOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0067106-37.2024.8.19.0000
031. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CRIMINAL 0067106-37.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INTERNAÇÃO SEM ATIVIDADES EXTERNAS / MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXECUCOES DE MEDIDAS SOCIO EDUCATIV AÇÃO: 0069150-26.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00748857 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. ADRIANA RAMOS DE MELLO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5003746-95.2024.8.19.0500
032. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5003746-95.2024.8.19.0500 ASSUNTO: REGRESSÃO DE REGIME / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5003746-95.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.01032655 AGTE: RODRIGO DO NASCIMENTO DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5010793-23.2024.8.19.0500
033. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5010793-23.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5010793-23.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.01018073 AGTE: MARCELO DURVAL RODRIGUES GUERRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ADRIANA RAMOS DE MELLO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5015431-02.2024.8.19.0500
034. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5015431-02.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5015431-02.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.01068718 AGTE: PABLO DE SOUZA CANDIDO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ADRIANA RAMOS DE MELLO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5016633-14.2024.8.19.0500
035. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5016633-14.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5016633-14.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.01057962 AGTE: ROBSON JOSE ROGERIO DO NASCIMENTO CARNEIRO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0000484-04.2023.8.19.0002
036. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000484-04.2023.8.19.0002 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0000484-04.2023.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00893675 RECTE: THIAGO ROBERTO DA FONSECA LUIZ ADVOGADO: REINALDO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: DOUGLAS DOS SANTOS DE ASSIS RECDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: ALEXANDRE DE SOUZA SARDINHA RELATOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0001070-67.2012.8.19.0021
037. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0001070-67.2012.8.19.0021 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0001070-67.2012.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00576048 RECTE: CLEVY GONÇALVES LOPES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0002272-07.2024.8.19.0006
038. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0002272-07.2024.8.19.0006 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0002272-07.2024.8.19.0006 PROTOCOLO: 3204/2024.00371194 RECTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: ANDERSON FERNANDO DE SOUZA ADVOGADO: VERENA MAGALHÃES ROSA RELATOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0006850-67.2020.8.19.0001
039. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0006850-67.2020.8.19.0001 ASSUNTO: CRIME TENTADO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0006850-67.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00753330 RECTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: DAVID CAMPOS DA SILVA RECORRIDO: DIEGO RIBEIRO DOS SANTOS RECORRIDO: LEANDRO MARTINS PEREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA CO-REPDO.: MENOR RELATOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0100638-96.2024.8.19.0001
040. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0100638-96.2024.8.19.0001 ASSUNTO: APROPRIAÇÃO INDÉBITA / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 35 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0100638-96.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00900806 RECTE: REGINALDO TELLES ADAME ADVOGADO: REGINALDO TELLES ADAME RECDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0100667-49.2024.8.19.0001
041. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0100667-49.2024.8.19.0001 ASSUNTO: APROPRIAÇÃO INDÉBITA / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 35 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0100667-49.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00899516 RECTE: REGINALDO TELLES ADAME ADVOGADO: REGINALDO TELLES ADAME RECDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0185867-29.2021.8.19.0001
042. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0185867-29.2021.8.19.0001 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0185867-29.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01018789 RECTE: ANDRE RIBEIRO EDUARDO DA SILVA ADVOGADO: ADILSON GOMES SEABRA RECDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ADRIANA RAMOS DE MELLO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0209217-17.2019.8.19.0001
043. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0209217-17.2019.8.19.0001 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0209217-17.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00520773 RECTE: SIGILOSO RECTE: SIGILOSO RECTE: SIGILOSO RECTE: SIGILOSO RECTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RECDO: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO ADVOGADO: THIAGO DE OLIVEIRA SANTORO ADVOGADO: JORGE SANTORO FILHO RELATOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0258359-58.2017.8.19.0001
044. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0258359-58.2017.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 19 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0258359-58.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00761291 RECTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECDO: VANDERLUCIO FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0803409-32.2023.8.19.0036
045. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0803409-32.2023.8.19.0036 ASSUNTO: ESTELIONATO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NILOPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0803409-32.2023.8.19.0036 PROTOCOLO: 3204/2024.00808825 RECTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: JESSICA LARISSA DA COSTA MENEZES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0804451-27.2023.8.19.0001
046. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0804451-27.2023.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 11 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0804451-27.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00766712 RECTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: ROMULO DE SOUZA VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0804907-74.2023.8.19.0001
047. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0804907-74.2023.8.19.0001 ASSUNTO: DIFAMAÇÃO / CRIMES CONTRA A HONRA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 31 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0804907-74.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00769892 RECTE: S.A.F BOTAFOGO ADVOGADO: BRAULIO BICALHO CRUZ AMARAL QUIRINO RECDO: BERNARDO SANTORO PINTO MACHADO ADVOGADO: HELENA ALVES BRANDÃO WITZEL ADVOGADO: WILSON JOSE WITZEL RELATOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0806357-07.2024.8.19.0037
048. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0806357-07.2024.8.19.0037 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA FRIBURGO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0806357-07.2024.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2024.00749249 RECTE: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0918312-54.2024.8.19.0001
049. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0918312-54.2024.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 39 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0918312-54.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00818300 RECTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: MATEUS ANTONIO CORREIA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0350996-33.2014.8.19.0001
050. APELAÇÃO 0350996-33.2014.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO QUALIFICADO / ROUBO E EXTORSÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL MILITAR ORIGEM: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR AÇÃO: 0350996-33.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2020.00086040 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: ROOSEVELT DE GUIMARÃES CARVALHO JÚNIOR APTE: MARCO ANDRE LOPES DA SILVA ADVOGADO: YURI WILLIAM SOUSA DE JESUS ADVOGADO: WALMAR FLAVIO DE JESUS APTE: ERICKSON BARROS PIERONI APTE: ALEXANDRE PERES QUERINO ADVOGADO: RENE GONÇALVES DA ROCHA APTE: FRANCISCO ZILVANO SOUSA FONTELES OUTRO NOME: FRANCISCO ZILVANO SOUZA FONTELLES OUTRO NOME: FRANCISCO ZILVANO FONTELES ADVOGADO: LUCIANA BARBOSA PIRES ADVOGADO: JULIANA BIERRENBACH BONETTI APTE: DAYZER CORPAS MACIEL ADVOGADO: MARCO AURÉLIO CARDOSO ASSEFF APTE: MARCIO DA SILVA FIGUEIREDO ADVOGADO: PAULO VINICIUS RANGEL DOS SANTOS APTE: JOSÉ LUIZ FERREIRA DA PENHA ADVOGADO: ARIDIO CABRAL DE OLIVEIRA ADVOGADO: TATIANA MESSNER FADUL ADVOGADO: LAZARO LEONARDO RANGEL DOS SANTOS APTE: ROGERIO VEIGA ADVOGADO: WALMAR FLAVIO DE JESUS APTE: HONORATO JOSE DA SILVA NETO OUTRO NOME: HONORATO JOSE DA SILVA APTE: SAELTON LUCIO DE MEDEIROS ADVOGADO: RENE GONÇALVES DA ROCHA APTE: HENRIQUE DOS ANJOS HENAUT ADVOGADO: FABIOLA SANTORO GARCIA APTE: VITOR MENDES DA ENCARNAÇÃO ADVOGADO: ALVARO MEDINA LOUZADA APTE: SAINT CLAIR DE ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: OS MESMOS APDO: LUIZ FELIPE PEREIRA MARTINS ADVOGADO: BENICIO PINTO PESSANHA JUNIOR ADVOGADO: LIRISMAR SANTOS DE SOUZA CAMPELO JÚNIOR APDO: LUIS CARLOS DA PENHA JUNIOR ADVOGADO: WALMAR FLAVIO DE JESUS RELATOR: DES. FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA REVISOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0000268-48.2023.8.19.0065
051. APELAÇÃO 0000268-48.2023.8.19.0065 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: VASSOURAS J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0000268-48.2023.8.19.0065 PROTOCOLO: 3204/2024.00801159 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DANIELI UELBI DE CARVALHO RIBEIRO APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0000419-64.2024.8.19.0037
052. APELAÇÃO 0000419-64.2024.8.19.0037 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: NOVA FRIBURGO 1 VARA FAM INF JUV E IDO AÇÃO: 0000419-64.2024.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2024.00302591 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: EDSON BRUNO GONÇALVES DE SOUZA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA REVISOR: DES. ADRIANA RAMOS DE MELLO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0000604-50.2019.8.19.0014
053. APELAÇÃO 0000604-50.2019.8.19.0014 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: ITAPERUNA 2 VARA AÇÃO: 0000604-50.2019.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00818220 APTE: CARLOS EDUARDO SILVA SANTOS TONELLO FERREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA REVISOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0000619-06.2022.8.19.0049
054. APELAÇÃO 0000619-06.2022.8.19.0049 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: SANTA MARIA MADALENA J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0000619-06.2022.8.19.0049 PROTOCOLO: 3204/2024.00702705 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0000733-23.2023.8.19.0044
055. APELAÇÃO 0000733-23.2023.8.19.0044 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: PORCIUNCULA J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0000733-23.2023.8.19.0044 PROTOCOLO: 3204/2024.00810478 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0000766-33.2022.8.19.0081
056. APELAÇÃO 0000766-33.2022.8.19.0081 ASSUNTO: LEVE / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: ITATIAIA VARA UNICA AÇÃO: 0000766-33.2022.8.19.0081 PROTOCOLO: 3204/2024.00798209 APTE: MARCELO CARDOSO DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0001236-25.2023.8.19.0018
057. APELAÇÃO 0001236-25.2023.8.19.0018 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: CONCEICAO DE MACABU J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0001236-25.2023.8.19.0018 PROTOCOLO: 3204/2024.00779692 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0001681-75.2021.8.19.0030
058. APELAÇÃO 0001681-75.2021.8.19.0030 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: MANGARATIBA VARA UNICA AÇÃO: 0001681-75.2021.8.19.0030 PROTOCOLO: 3204/2024.00753663 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0001762-82.2022.8.19.0064
059. APELAÇÃO 0001762-82.2022.8.19.0064 ASSUNTO: VIAS DE FATO / CONTRAVENÇÕES PENAIS / DIREITO PENAL ORIGEM: VALENCA J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0001762-82.2022.8.19.0064 PROTOCOLO: 3204/2024.00793852 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0002142-37.2023.8.19.0043
060. APELAÇÃO 0002142-37.2023.8.19.0043 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: PIRAI VARA UNICA AÇÃO: 0002142-37.2023.8.19.0043 PROTOCOLO: 3204/2024.00645842 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0005074-66.2019.8.19.0001
061. APELAÇÃO 0005074-66.2019.8.19.0001 ASSUNTO: AMEAÇA / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL I J VIO DOM FAM AÇÃO: 0005074-66.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00831330 APTE: FABIANO RODRIGUES MARTINS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0005985-17.2023.8.19.0073
062. APELAÇÃO 0005985-17.2023.8.19.0073 ASSUNTO: AMEAÇA / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: GUAPIMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0005985-17.2023.8.19.0073 PROTOCOLO: 3204/2024.01029483 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: LENI CALISTO BARBOSA MAURICIO APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. ADRIANA RAMOS DE MELLO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0010250-67.2020.8.19.0073
063. APELAÇÃO 0010250-67.2020.8.19.0073 ASSUNTO: INFRAÇÃO DE MEDIDA SANITÁRIA PREVENTIVA / CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: GUAPIMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0010250-67.2020.8.19.0073 PROTOCOLO: 3204/2024.00404025 APTE: LIGIA REGO AYRES DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0023118-07.2022.8.19.0203
064. APELAÇÃO 0023118-07.2022.8.19.0203 ASSUNTO: LEVE / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0023118-07.2022.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00616691 APTE: SIGILOSO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: ALOISIO NAPOLEÃO ADVOGADO: FLAVIO FELICIANO NASCIMENTO DOS SANTOS JUNIOR RELATOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0061669-12.2024.8.19.0001
065. APELAÇÃO 0061669-12.2024.8.19.0001 ASSUNTO: DANO (ART. 163) / CONTRA O PATRIMÔNIO / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: NOVA IGUACU VARA INF JUV IDO AÇÃO: 0061669-12.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00641844 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0066040-53.2023.8.19.0001
066. APELAÇÃO 0066040-53.2023.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: RESENDE 2 VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0066040-53.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00913821 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0090990-54.2022.8.19.0004
067. APELAÇÃO 0090990-54.2022.8.19.0004 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO JUI VIO DOM FAM AÇÃO: 0090990-54.2022.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00788752 APTE: NILSON JUNIOR DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0091144-72.2022.8.19.0004
068. APELAÇÃO 0091144-72.2022.8.19.0004 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO JUI VIO DOM FAM AÇÃO: 0091144-72.2022.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00759989 APTE: TAYLOR LUIZ LIMA GARONCI ADVOGADO: SAMARA MUSTAFA SHEHADE STEINHEUSER (PR081133) ADVOGADO: PEDRO ANTONIO DA SILVA PAVÃO MARTINS (PR067687) APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VIT: MÔNICA NASCIMENTO DA COSTA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0100151-63.2023.8.19.0001
069. APELAÇÃO 0100151-63.2023.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO (ART. 157) / CONTRA O PATRIMÔNIO / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: ANGRA DOS REIS 1 VARA FAM INF IDO AÇÃO: 0100151-63.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00100345 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0114074-59.2023.8.19.0001
070. APELAÇÃO 0114074-59.2023.8.19.0001 ASSUNTO: EXTORSÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 28 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0114074-59.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00545606 APTE: JOÃO PEDRO SAMPAIO DA ROCHA ADVOGADO: PEDRO EVANGELISTA OZORIO APTE: LAILTON LORRAN ALVES SILVA ADVOGADO: WALBER SANTOS FERREIRA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: NATAN MALHEIROS ROZA RELATOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA REVISOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0120137-03.2023.8.19.0001
071. APELAÇÃO 0120137-03.2023.8.19.0001 ASSUNTO: DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: MACAE 2 VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0120137-03.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00855217 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0151035-33.2022.8.19.0001
072. APELAÇÃO 0151035-33.2022.8.19.0001 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 5 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0151035-33.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00278967 APTE: WELLINGTON JONATHAN CHAVANTES DA SILVA ADVOGADO: JOSE RICARDO JESUS DOS SANTOS APTE: GABRIEL GARCIA BARBOSA ADVOGADO: ANTONIO LOURENÇO DA SILVA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA REVISOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0258095-65.2022.8.19.0001
073. APELAÇÃO 0258095-65.2022.8.19.0001 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAM AÇÃO: 0258095-65.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00702520 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO ASSISTAC: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA TABELAR RELATOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0806063-76.2023.8.19.0008
074. APELAÇÃO 0806063-76.2023.8.19.0008 ASSUNTO: POSSE OU PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO E OUTROS / CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: BELFORD ROXO 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0806063-76.2023.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2024.00721742 APTE: FLAVIO CAMILO DE ALMEIDA FEITOSA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA REVISOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0844092-59.2023.8.19.0021
075. APELAÇÃO 0844092-59.2023.8.19.0021 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0844092-59.2023.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00449853 APTE: JEFFERSON ANTONIO VICENTE ALVES DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA REVISOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0930655-19.2023.8.19.0001
076. APELAÇÃO 0930655-19.2023.8.19.0001 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 31 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0930655-19.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00742672 APTE: THIAGO MARTINS DE MIRANDA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA REVISOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0001937-84.2018.8.19.0042
077. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 0001937-84.2018.8.19.0042 ASSUNTO: FURTO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0001937-84.2018.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.00115501 EMBARGANTE: JONATHAN MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA REVISOR: DES. ROSITA MARIA DE OLIVEIRA NETTO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
Retornar