----------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
----------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME, PRESIDENTE DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM PAUTA VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 17/12/2024, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 10:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS
0057989-22.2024.8.19.0000
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0057989-22.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0815629-88.2024.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2024.00637844 AGTE: MIGUEL FRANCISCO SANTOS ADVOGADO: HIGOR JUAN CARDOSO DA COSTA AGDO: WILLIAM VACCANI MENDONCA SANTOS AGDO: MIGUEL MENDONCA SANTOS ADVOGADO: MONICA MALAFAIA MARQUES ADVOGADO: MURILO RIOS GASPAR RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA TEXTO:
0075803-47.2024.8.19.0000
002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0075803-47.2024.8.19.0000 ASSUNTO: HIPOTECA / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 31 VARA CIVEL AÇÃO: 0110206-35.2007.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00841966 AGTE: LAVOR E LOPES CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA ADVOGADO: VITOR DE OLIVEIRA E CRUZ NIEMEYER AGDO: FIAÇÃO BRASILEIRA DE SISAL S A FIBRASA ADVOGADO: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:
0079085-93.2024.8.19.0000
003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0079085-93.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SERVIÇOS HOSPITALARES / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0819776-60.2024.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2024.00875841 AGTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADO: MARTA MARTINS SAHIONE FADEL AGDO: VANESSA CARVALHO ROCHA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0079682-62.2024.8.19.0000
004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0079682-62.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0853963-28.2024.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00882237 AGTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA AGDO: REGINA LUCIA PEREIRA PINHEIRO ADVOGADO: ERICA PEREIRA RAMOS RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0081773-28.2024.8.19.0000
005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0081773-28.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MACAE 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0015153-23.2019.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2024.00907129 AGTE: LUCIANA RUSSI GOMEZ ALLO ADVOGADO: LAURA MENDONCA DE REZENDE RODRIGUES AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
0082984-02.2024.8.19.0000
006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0082984-02.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0833315-96.2024.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00919826 AGTE: TAM LINHAS AEREAS S/A ADVOGADO: FABIO RIVELLI AGDO: JULIANE PUPPIN VILAR ADVOGADO: KLINGER GAMA FEITOSA RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0083020-44.2024.8.19.0000
007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0083020-44.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CADEIRA DE RODAS / CADEIRA DE BANHO / CAMA HOSPITALAR / FORNECIMENTO DE INSUMOS / PÚBLICA / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 50 VARA CIVEL AÇÃO: 0920924-62.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00920228 AGTE: NOTREDAME INTERMÉDICA SAÚDE S/A ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE AGDO: MARIA DA CONCEICAO SILVA MACHADO ADVOGADO: RENATA MANSUR FERNANDES BACELAR ADVOGADO: FABIO FERNANDES JORGE RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:
0083021-29.2024.8.19.0000
008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0083021-29.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0006706-85.2019.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00920233 AGTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA ADVOGADO: JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES AGDO: FRANCISCO BEZERRA DE SOUZA AGDO: NEUZA DE ALMEIDA DE SOUZA ADVOGADO: EDUARDO EUFRASIO DE ABREU ADVOGADO: VAGNER EUFRASIO DE ABREU RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:
0084729-17.2024.8.19.0000
009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0084729-17.2024.8.19.0000 ASSUNTO: LIMITAÇÃO DE PERCENTUAL OU DESCONTOS EM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: 11º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - INST. BANCÁRIAS AÇÃO: 0821419-65.2024.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.00939089 AGTE: LEONE CARDOSO CASTRO ADVOGADO: ÉRICK SOBOTYK LEMOS AGDO: BANCO BMG S A AGDO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO AGDO: BANCO MASTER S.A. ADVOGADO: GUSTAVO ALMEIDA MARINHO RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:
0085228-98.2024.8.19.0000
010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0085228-98.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SUPERENDIVIDAMENTO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITABORAI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0811156-38.2024.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.00943717 AGTE: KLECIO DE SOUSA OLIVEIRA ADVOGADO: DANIELLE RODRIGUES DIOGO COSTA AGDO: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S A AGDO: FHE - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO AGDO: BRB - BANCO DE BRASÍLIA S/A ADVOGADO: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE ADVOGADO: JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE AGDO: BANCO SANTANDER AGDO: BANCO DO BRASIL S A AGDO: BANCO BRADESCO S A RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0086098-46.2024.8.19.0000
011. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0086098-46.2024.8.19.0000 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 23 VARA CIVEL AÇÃO: 0078240-73.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00952811 AGTE: ZEPHYR ADMINISTRAÇÃO EMPREENDIMENTOS LTDA AGTE: NINA CHEFERRINO ADVOGADO: JOSE ANGELO CORRADI FILHO ADVOGADO: ADRIANA PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE AGDO: RENATA OLIVEIRA DA CUNHA LOBO ADVOGADO: EDUARDO VARANDA DUNLEY RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
0086249-12.2024.8.19.0000
012. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0086249-12.2024.8.19.0000 ASSUNTO: REQUERIMENTO DE FALÊNCIA / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 6 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0011232-46.1996.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00954605 AGTE: CAÓ VINAGRE SOC INDV ADVOCACIA ADVOGADO: SÔNIA FERREIRA DA SILVA CAÓ VINAGRE AGDO: MASSA FALIDA DE TUPINAVE S/A ADMJUD: RAFAEL MOTTA FURTADO ADVOGADO: RAFAEL MOTTA FURTADO ADVOGADO: FLAVIO DE FRANCA PEREIRA RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0086330-58.2024.8.19.0000
013. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0086330-58.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0007513-74.2020.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00955254 AGTE: GUSTAVO JOSE SOUZA PACHECO ADVOGADO: GUILHERME SIQUEIRA DE ALMEIDA AGDO: SGA NITEROI VEICULOS E PEÇAS S/A ADVOGADO: CARLOS MAGNO AMARAL OLIVEIRA AGDO: TOYOTA DO BRASIL LTDA RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0086591-23.2024.8.19.0000
014. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0086591-23.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: 6. NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - SAUDE PRIVADA (V.CIVEL) AÇÃO: 0817080-66.2024.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00957988 AGTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: PAULO ROBERTO VIGNA AGDO: CAIO CAMPOS GIL REP/P/S/MÃE DEBORA CAMPOS PERCI ADVOGADO: HAVINE GAMA BARCELOS RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0086604-22.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
015. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0086604-22.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS / LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) / DIREITO CIVIL ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0812618-63.2024.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.00958072 AGTE: C M M A CENTRO MEDICO MOISES ABRAAO LTDA ADVOGADO: FERNANDO MAGDENIER DAIXUM ADVOGADO: GUILHERME PEREIRA DIAS AGDO: AMESC ASSOCIACAO MEDICA ESPIRITA CRISTA ADVOGADO: TEYLLER AGOSTINHO DO CARMO PLOTEGHER ADVOGADO: PRYSCILLA MARIA SILVEIRA DA FONSECA RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:
0087379-37.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
016. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0087379-37.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0820324-06.2024.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00966402 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: CLAUDIA REGINA GONCALVES ROSA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: RAPHAEL OLIVEIRA MASSENA DE SOUZA RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0087643-54.2024.8.19.0000
017. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0087643-54.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: RIO DAS OSTRAS 1 VARA AÇÃO: 0034452-41.2011.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2024.00968903 AGTE: ELOANE DE CASTRO SOUZA ADVOGADO: ANGÉLICA LIRA MARQUES AGDO: ESTRUTURA ADMINISTRADORA DE IMOVEL LTDA ADVOGADO: KELLY SIMONIN DA COSTA RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0087897-27.2024.8.19.0000
018. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0087897-27.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRES RIOS 1 VARA AÇÃO: 0805877-48.2024.8.19.0063 PROTOCOLO: 3204/2024.00972117 AGTE: SUPREMA-SOCIEDADE UNIVERSITARIA PARA O ENSINO MEDICO ASSISTENCIAL LTDA ADVOGADO: ARTHUR EMILIO DIANIN AGDO: MARIA CLARA ATHAIDE LIMA ADVOGADO: CARMEM LUCIA PADUA RABELO NOGUEIRA ADVOGADO: RODRIGO PIRES MELO RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0088638-67.2024.8.19.0000
019. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0088638-67.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 29 VARA CIVEL AÇÃO: 0255238-90.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00980592 AGTE: MONIQUE MONTEIRO MORAES ADVOGADO: JORGE PEREIRA DE ALMEIDA AGDO: LUIZ CARLOS CARVALHO BRAGA ADVOGADO: VINICIUS BRAGA PRADO RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:
0088854-28.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
020. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0088854-28.2024.8.19.0000 ASSUNTO: AQUISIÇÃO / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0834153-39.2024.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00982904 AGTE: HERCULES PEREIRA ADVOGADO: NATÁLIA MENEGUIT DE CARVALHO ADVOGADO: JUAN MARCELO AZEVEDO DE FREITAS AGDO: JEDT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA ADVOGADO: HELOISA HELENA RIBEIRO ARAUJO DA SILVA RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0088931-37.2024.8.19.0000
021. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0088931-37.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0463383-88.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00983729 AGTE: MARCIA JACINTA CHAPELEM RIBEIRO AGTE: RONALDO BASTOS ANTUNES AGTE: MARCOS ANTONIO COSTA RIBEIRO AGTE: MONTE FUJY SERVIÇOS LTDA ADVOGADO: ANDRÉ LUCENA DE ARAÚJO ADVOGADO: WANDERLEY DA SILVA COSTA AGDO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:
0089083-85.2024.8.19.0000
022. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0089083-85.2024.8.19.0000 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO FIDELIS 1 VARA AÇÃO: 0800392-74.2022.8.19.0051 PROTOCOLO: 3204/2024.00985218 AGTE: MECANICA VELOSO LTDA ADVOGADO: LUAN HENRIQUES MACHADO AGDO: ALEXANDRE DA ROSA FERREIRA ADVOGADO: LUIZ FRANCISCO GAUDARD JUNIOR ADVOGADO: RAFAEL MANGIA LIMA RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0089729-95.2024.8.19.0000
023. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0089729-95.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CLÁUSULAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0819250-14.2024.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00992275 AGTE: RODRIGO REGO DA COSTA ADVOGADO: MARCELLY COSTA RIOS AGDO: BANCO VOLKSWAGEM S/A AGDO: DISVE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E COMERCIO LTDA AGDO: PASCHOALOTTO SERVICOS FINANCEIROS S A ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0089766-25.2024.8.19.0000
024. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0089766-25.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA FRIBURGO 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0001859-66.2022.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2024.00992556 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARA RUBIA CATTONI POFFO ADVOGADO: ANDRESSA ANASTÁCIO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: BRUNA GALVÃO DE FRANÇA ADVOGADO: GABRIELA ANGELINI RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0089797-45.2024.8.19.0000
025. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0089797-45.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0320903-87.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00992866 AGTE: MÁRCIA JACINTA CHAPELEM RIBEIRO AGTE: MARCOS ANTÔNIO COSTA RIBEIRO AGTE: MONTE FUJY AUTO SERVIÇOS LTDA - ME ADVOGADO: ANDRÉ LUCENA DE ARAÚJO AGDO: BANCO DO BRASIL S.A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:
0090913-86.2024.8.19.0000
026. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0090913-86.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: BANGU REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0805152-24.2024.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.01005312 AGTE: PORTO SEGURO SEGURO SAUDE S A ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE AGDO: IZABELE MACIEL XAVIER ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0091366-81.2024.8.19.0000
027. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0091366-81.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0039708-83.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01010537 AGTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA ADVOGADO: TABATA CRISTIE MENDONÇA DA SILVA JANEIRO AGDO: ELAINE SOARES MEDINA ADVOGADO: MARCEL ALVES BRITO RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0091631-83.2024.8.19.0000
028. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0091631-83.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 10 VARA CIVEL AÇÃO: 0934089-79.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01013559 AGTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: MARTA MARTINS SAHIONE FADEL AGDO: JULIANA PESSOA RIVELLO DE AZEVEDO ADVOGADO: NATHALIA SANTOS CORRÊA ADVOGADO: ANDRÉ MOREIRA BAISEREDO RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:
0093843-77.2024.8.19.0000
029. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0093843-77.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MEIER REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0814380-11.2024.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.01037533 AGTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE AGDO: ARTHUR AQUINO DO NASCIMENTO REP/P/S/MÃE LECY DE MORAES AQUINO, ADVOGADO: ANDRÉA DOS REIS RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0094862-21.2024.8.19.0000
030. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0094862-21.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CABO FRIO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0814193-12.2024.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2024.01048801 AGTE: JOSIAS LUIZ DE CARVALHO ADVOGADO: RODOLFO COUTO AGDO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA TEXTO:
0095833-06.2024.8.19.0000
031. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0095833-06.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAPUCAIA VARA UNICA AÇÃO: 0802539-84.2024.8.19.0057 PROTOCOLO: 3204/2024.01058321 AGTE: UNIMED DE NOVA FRIBURGO SOCIEDADE COOPERATIVA DE ADVOGADO: LUCIANA DA COSTA NIDECK AGDO: NIVALDA ORISTELA LOPES PARREIRA P/S/CURADOR JOSE ELOI BARROS PARREIRA ADVOGADO: CLARA IZAURA BELIZARIO RAPOSO ADVOGADO: DANIEL ALVES DE OLIVEIRA RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA TEXTO:
0095939-65.2024.8.19.0000
032. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0095939-65.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0827339-32.2024.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.01059015 AGTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA - ASSIM SAÚDE ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES AGDO: GABRIELLE NEVES REIS REP/P/S/CURADOR ANDRE LUIZ MARTINS REIS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0097162-53.2024.8.19.0000
033. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0097162-53.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0828421-95.2024.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.01072116 AGTE: STAEL CRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA ADVOGADO: LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA AGDO: CREFISA S/A RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0000742-73.2018.8.19.0039
034. APELAÇÃO 0000742-73.2018.8.19.0039 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PARACAMBI VARA UNICA AÇÃO: 0000742-73.2018.8.19.0039 PROTOCOLO: 3204/2024.00806252 APELANTE: MARIA GOMES MORAES ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: TELEFOCO INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA - EPP RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0001201-61.2021.8.19.0042 - RETIRADO DE PAUTA
035. APELAÇÃO 0001201-61.2021.8.19.0042 ASSUNTO: BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0001201-61.2021.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.01048993 APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: ANTONIO PEDRO RAPOSO ADVOGADO: INGRID FOLTZ HANSER APELADO: ELSEN MARINI ANDRADE APELADO: JÚLIO WALTER MATTOS ADVOGADO: RENATO WALTER MATTOS ADVOGADO: ANDRE FELIPE WEINSCHUTZ GHEREN RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA TEXTO:
0001795-31.2020.8.19.0068
036. APELAÇÃO 0001795-31.2020.8.19.0068 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: RIO DAS OSTRAS VARA FAM INF JUV E IDOSO AÇÃO: 0001795-31.2020.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2024.01032625 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO TABELAR RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0002245-50.2017.8.19.0012
037. APELAÇÃO 0002245-50.2017.8.19.0012 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CACHOEIRAS DE MACACU 1 VARA AÇÃO: 0002245-50.2017.8.19.0012 PROTOCOLO: 3204/2024.01068613 APELANTE: JOSE ANTONIO DA SILVA CAMPOS JUNIOR APELANTE: JOSÉ RODOLFFO FARIA CAMPOS APELANTE: TATIANE CRISTINA TEIXEIRA CAMPOS REIS APELANTE: ADREA JEANE FARIA CAMPOS ADVOGADO: DAVI MONTEIRO DA CONCEICAO APELANTE: VALMIR LUCAS BRACHINI ADVOGADO: ELISÂNGELA ROSA DA SILVEIRA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0002968-41.2020.8.19.0052
038. APELAÇÃO 0002968-41.2020.8.19.0052 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ARARUAMA 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0002968-41.2020.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2024.01041816 APELANTE: JOSE FERNANDO CAVALCANTE DE ALMEIDA ADVOGADO: BELENICE MELO DE ALMEIDA COSTA ADVOGADO: DANIEL MELO DE ALMEIDA COSTA APELADO: CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S A ADVOGADO: MARCIO HORACIO DA CUNHA RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0004163-56.2021.8.19.0204
039. APELAÇÃO 0004163-56.2021.8.19.0204 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0004163-56.2021.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.01042750 APELANTE: KELVIN RIBEIRO DE AZEVEDO ADVOGADO: GABRIEL FREITAS BERGAMO MARTINS APELADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO APELADO: SERASA S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:
0005047-53.2013.8.19.0079
040. APELAÇÃO 0005047-53.2013.8.19.0079 ASSUNTO: USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA / AQUISIÇÃO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITAIPAVA REGIONAL PETROPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0005047-53.2013.8.19.0079 PROTOCOLO: 3204/2024.01056932 APELANTE: ESPÓLIO DE JOSE MARIA ROLLAS REP/P/S/INVENTARIANTE NORMA MARIA JOSÉ ROLLAS ADVOGADO: BRUNO MAIBON CASTELLO BRANCO ADVOGADO: LUCAS ALVES FIGUEIREDO ADVOGADO: JEAN DA SILVA ANJOS APELADO: LIDIA ZUVANOV ADVOGADO: VLADIMIR VALTER ZUVANOV RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0005316-68.2021.8.19.0061
041. APELAÇÃO 0005316-68.2021.8.19.0061 ASSUNTO: INTERPRETAÇÃO / REVISÃO DE CONTRATO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: TERESOPOLIS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0005316-68.2021.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2024.01073903 APELANTE: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR APELANTE: PATRICIA DE MELLO SIQUEIRA (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: BRUNO MEDEIROS DURÃO (RJ152121) APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0005608-17.2020.8.19.0052
042. APELAÇÃO 0005608-17.2020.8.19.0052 ASSUNTO: CARTÃO DE CRÉDITO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ARARUAMA 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0005608-17.2020.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2024.01052099 APELANTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES APELADO: ESPOLIO DE JOSE ANTONIO MARIANO ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA TEXTO:
0006453-41.2020.8.19.0087 - RETIRADO DE PAUTA
043. APELAÇÃO 0006453-41.2020.8.19.0087 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0006453-41.2020.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2024.01047028 APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: ISABELA GOMES AGNELLI APELANTE: SERASA SA ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELADO: ANA PAULA DA SILVA TEIXEIRA ADVOGADO: TIAGO DE AZEVEDO DOS SANTOS APELADO: BANCO BRADESCO S A APELADO: ATIVOS SA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADVOGADO: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:
0006768-49.2021.8.19.0050
044. APELAÇÃO 0006768-49.2021.8.19.0050 ASSUNTO: CAPITALIZAÇÃO / ANATOCISMO / JUROS DE MORA - LEGAIS / CONTRATUAIS / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: SANTO ANTONIO DE PADUA 1 VARA AÇÃO: 0006768-49.2021.8.19.0050 PROTOCOLO: 3204/2024.01073607 APELANTE: BANCO LOSANGO S A - BANCO MULTIPLO ADVOGADO: EDUARDO FRANCISCO VAZ APELADO: LUIZ SEVERINO DE OLIVEIRA BATISTA ADVOGADO: PAOLA MARIA MAIA BRAGA ADVOGADO: THIAGO DA SILVA MEDEIROS RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:
0007835-07.2018.8.19.0001
045. APELAÇÃO 0007835-07.2018.8.19.0001 ASSUNTO: LOCAÇÃO DE MÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 11 VARA CIVEL AÇÃO: 0007835-07.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01047788 APELANTE: GUSTAVO CORRÊA ADVOGADO: TAIS PEREIRA JOUÉ ADVOGADO: FRÉDÉRIC ROGER JOUÉ APELADO: CYNTHIA DE MOURA CUNHA ADVOGADO: REINALDO CESAR DA SILVA NEUBUSS RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0008440-27.2021.8.19.0007
046. APELAÇÃO 0008440-27.2021.8.19.0007 ASSUNTO: ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA MANSA 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0008440-27.2021.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2024.01028691 APELANTE: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0010802-11.2021.8.19.0004
047. APELAÇÃO 0010802-11.2021.8.19.0004 ASSUNTO: ESTABELECIMENTOS DE ENSINO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0010802-11.2021.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.01053913 APTE: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO: ARMANDO MICELI FILHO APTE: RODRIGO DA SILVA LOPES ADVOGADO: CLAUDELI FREIRE BADINI SILVA APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA TEXTO:
0012831-81.2018.8.19.0087 - RETIRADO DE PAUTA
048. APELAÇÃO 0012831-81.2018.8.19.0087 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0012831-81.2018.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2024.01068993 APELANTE: GUILHERME VIEIRA ZANELLI ADVOGADO: ROSELY SILVEIRA DE FREITAS APELADO: VIAÇÃO RIO DO OURO LTDA ADVOGADO: RENATA BOECHAT VARGAS GARCIA ADVOGADO: SOLANGE ALVES DA ROCHA BARROS RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA TEXTO:
0015833-92.2020.8.19.0021
049. APELAÇÃO 0015833-92.2020.8.19.0021 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0015833-92.2020.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.01053799 APELANTE: ÓTICA PV EIRELI ME ADVOGADO: ROSILANE PEREIRA DE ARAUJO APELADO: IRIA DAMASCENO DE OLIVEIRA ADVOGADO: REGIANE RIBEIRO SANTOS DE SOUSA APELADO: ÓTICAS CAROL S.A ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0018131-69.2021.8.19.0038
050. APELAÇÃO 0018131-69.2021.8.19.0038 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NOVA IGUACU 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0018131-69.2021.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.01072850 APELANTE: THAIS BATISTA CARVALHO ADVOGADO: THIAGO AMORIM MARQUES APELADO: ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS ADVOGADO: JOÃO FERNANDO BRUNO RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA TEXTO:
0019990-10.2021.8.19.0204
051. APELAÇÃO 0019990-10.2021.8.19.0204 ASSUNTO: CARTÃO DE CRÉDITO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0019990-10.2021.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00768761 APELANTE: ELI RIBEIRO SILVA ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA APELADO: BANCO BMG S A ADVOGADO: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE ADVOGADO: BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
0021653-76.2021.8.19.0209
052. APELAÇÃO 0021653-76.2021.8.19.0209 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0021653-76.2021.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00871802 APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: EDUARDO FRANCISCO VAZ APELADO: ANA PAULA FARIA DE FIGUEIREDO ADVOGADO: ANA PAULA FARIA DE FIGUEIREDO RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
0021706-37.2021.8.19.0054 - RETIRADO DE PAUTA
053. APELAÇÃO 0021706-37.2021.8.19.0054 ASSUNTO: ERRO MÉDICO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0021706-37.2021.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.01052114 APELANTE: ORAL FACE ACADEMY JULLIANA CUNHA DE ALMEIDA ME ADVOGADO: VANESSA TAVARES DE MORAES ADVOGADO: ALESSANDRO MARCUS DA SILVA GONÇALVES APELADO: DAIANE COSTA NEPOMUCENO ADVOGADO: BRENDAH BRAGA MONTEIRO ADVOGADO: AMANDA GOMES DOS ANJOS FELLER RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA TEXTO:
0023317-17.2020.8.19.0068
054. APELAÇÃO 0023317-17.2020.8.19.0068 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: RIO DAS OSTRAS VARA FAM INF JUV E IDOSO AÇÃO: 0023317-17.2020.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2024.01049121 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0025490-81.2021.8.19.0002
055. APELAÇÃO 0025490-81.2021.8.19.0002 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NITEROI 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0025490-81.2021.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.01067625 APTE: SABEMI SEGURADORA S.A ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR APTE: BANCO SANTANDER BRASIL S A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA APDO: MARCIA SANTIAGO ROUÇAS DA SILVA ADVOGADO: MARCINE DE OLIVEIRA LEVY RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA TEXTO:
0025823-56.2005.8.19.0014
056. APELAÇÃO 0025823-56.2005.8.19.0014 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0025823-56.2005.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.01048342 APTE: AGROPECUARIA BICUDA LTDA ADVOGADO: CLOVIS FERRO COSTA JUNIOR APDO: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A ADVOGADO: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:
0026648-38.2021.8.19.0208
057. APELAÇÃO 0026648-38.2021.8.19.0208 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: MEIER REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0026648-38.2021.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.01073882 APELANTE: ROBERTO VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: LEONARDO DOS SANTOS LEMGRUBER APELADO: LUCAR AUTOMÓVEIS V. VALQUEIRE LTDA. ADVOGADO: MÁRCIO DE MATTOS GONÇALVES RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:
0027989-61.2020.8.19.0038
058. APELAÇÃO 0027989-61.2020.8.19.0038 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0027989-61.2020.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.01077798 APELANTE: RAPHAELLA MARINHO DA SILVA BOTELHO ADVOGADO: CRISTIANE GUEDES MOREIRA ADVOGADO: THAMIRES DA SILVA REIS APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0029300-59.2020.8.19.0209 - RETIRADO DE PAUTA
059. APELAÇÃO 0029300-59.2020.8.19.0209 ASSUNTO: SEGURO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0029300-59.2020.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.01053277 APTE: LIBERTY SEGUROS S A ADVOGADO: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO APDO: FLAVIO DA SILVA ADVOGADO: CARLA VIEIRA HENRIQUES DURÃO RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:
0034190-41.2020.8.19.0209
060. APELAÇÃO 0034190-41.2020.8.19.0209 ASSUNTO: ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0034190-41.2020.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.01052060 APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI APELADO: CLAUDIA RAMOS DE MAGALHÃES ANTUNES ADVOGADO: RENATO FIORAVANTE DO AMARAL RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0035103-17.2021.8.19.0038
061. APELAÇÃO 0035103-17.2021.8.19.0038 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0035103-17.2021.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00924441 APTE: EDUARDO CORREIA GOMES ADVOGADO: LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL APDO: BANCO ITAUCARD S A RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0038045-90.2019.8.19.0038 - RETIRADO DE PAUTA
062. APELAÇÃO 0038045-90.2019.8.19.0038 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0038045-90.2019.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.01054110 APELANTE: LUIZ ANTONIO DA COSTA ADVOGADO: ALISSON NETTO NEVES ADVOGADO: LUÍS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: LEANDRO EDUARDO DA SILVA MOREIRA APELADO: FUNDACAO SAUDE ITAU S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELADO: PORTO SEGURO SEGURO SAUDE S A ADVOGADO: GABRIEL FERRAZ DE ARRUDA SARTI ADVOGADO: CAMILA BARROSO VIEIRA ADVOGADO: ADRIANO MENDONÇA RODRIGUES RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA TEXTO:
0038980-22.2016.8.19.0205
063. APELAÇÃO 0038980-22.2016.8.19.0205 ASSUNTO: SERVIÇOS HOSPITALARES / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0038980-22.2016.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.01077433 APTE: JÚLIO CESAR FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: DR(A). MARCELO LINHARES DA SILVA APDO: ANDRÉA LÍDIA DAS GRAÇAS BARBOSA ADVOGADO: ISMAEL SILVA RODRIGUES ADVOGADO: ARLINDO FIKS APDO: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CATÓLICA (HOSPITAL SANTA ISABEL) ADVOGADO: DR(A). LEONARDO BRAZ DE CARVALHO RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:
0039335-72.2021.8.19.0038
064. APELAÇÃO 0039335-72.2021.8.19.0038 ASSUNTO: CARTÃO DE CRÉDITO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0039335-72.2021.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.01067153 APELANTE: PAULO HENRIQUE DA SILVA LIMA ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA APELADO: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:
0051331-19.2014.8.19.0004
065. APELAÇÃO 0051331-19.2014.8.19.0004 ASSUNTO: ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: ARARUAMA 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0051331-19.2014.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.01054625 APELANTE: MANOEL RAMOS REP/P/CURADORIA ESPECIAL APELANTE: IDYLIA GOMES RAMOS REP/P/CURADORIA ESPECIAL APELADO: EDVALDO CORREA ROCHA ADVOGADO: GUARACI MENEZES FELIX RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0104805-93.2023.8.19.0001
066. APELAÇÃO 0104805-93.2023.8.19.0001 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 28 VARA CIVEL AÇÃO: 0104805-93.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01056931 APELANTE: FATIMA DUARTE BRANDAO BASTOS ADVOGADO: HILTON VILLASANTI ROMERO JUNIOR (RJ159955) APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: JORGE DONIZETI SANCHEZ RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0129730-27.2021.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
067. APELAÇÃO 0129730-27.2021.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 9 VARA CIVEL AÇÃO: 0129730-27.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01072825 APELANTE: WAGNER ALVES PERFEITO ADVOGADO: JOSE COSME COÊLHO BARBOSA APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:
0169302-24.2020.8.19.0001
068. APELAÇÃO 0169302-24.2020.8.19.0001 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 29 VARA CIVEL AÇÃO: 0169302-24.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01039097 APTE: ESPÓLIO DE LUIZ JOSEFFI JANNUZZI ADVOGADO: FABIO TADEU DE LIMA GUSTAVO APDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO UTINGA ADVOGADO: ERIC DUTT ROSS RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA TEXTO:
0192838-30.2021.8.19.0001
069. APELAÇÃO 0192838-30.2021.8.19.0001 ASSUNTO: CLÁUSULAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PAVUNA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0192838-30.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01052683 APELANTE: UNIMED NOVA IGUAÇU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA APELANTE: MÔNICA NUNES FERREIRA ADVOGADO: RAFAEL PARANHOS DE LIRA ADVOGADO: PATRICIA CARLA RAMOS ALMEIDA PARANHOS APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA TEXTO:
0256462-53.2021.8.19.0001
070. APELAÇÃO 0256462-53.2021.8.19.0001 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0256462-53.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01055978 APELANTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA - ASSIM SAÚDE ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES APELADO: ANA JULIA GUSMÃO MACHADO REP/S/MÃE LOHANNE GUSMÃO COSTA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0328575-73.2019.8.19.0001
071. APELAÇÃO 0328575-73.2019.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 11 VARA CIVEL AÇÃO: 0328575-73.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01059458 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO MARSELLE DE SAINT HENRI ADVOGADO: LUIZ EDUARDO CUCCI GAYOSO FERNANDES ADVOGADO: MOIZES DE OLIVEIRA RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0800538-20.2024.8.19.0060
072. APELAÇÃO 0800538-20.2024.8.19.0060 ASSUNTO: ATUALIZAÇÃO DE CONTA / PIS/PASEP / ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA / ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: SUMIDOURO VARA UNICA AÇÃO: 0800538-20.2024.8.19.0060 PROTOCOLO: 3204/2024.01053087 APELANTE: PAULO GARCIA TAVARES ADVOGADO: IGOR EDUARDO RIBEIRO CAMPOS ADVOGADO: RILER SOARES DINIZ APELADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY ADVOGADO: DR(A). MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0800602-61.2023.8.19.0061
073. APELAÇÃO 0800602-61.2023.8.19.0061 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: TERESOPOLIS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0800602-61.2023.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2024.01065054 APELANTE: UNIMED DE NOVA FRIBURGO SOCIEDADE COOPERATIVA DE MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: JOSE HELIO SARDELLA ALVIM ADVOGADO: HELBER ANTONIO COELHO NOGUEIRA ADVOGADO: JOSIANE QUEIROZ MELLO NOGUEIRA APELADO: BERNARDO AMARAL FERREIRA REP/P/S/MÃE LORRAINE FERREIRA DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: JOÃO CARLOS DE LIMA MOREIRA RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0800815-03.2023.8.19.0050
074. APELAÇÃO 0800815-03.2023.8.19.0050 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SANTO ANTONIO DE PADUA 1 VARA AÇÃO: 0800815-03.2023.8.19.0050 PROTOCOLO: 3204/2024.01062931 APELANTE: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELANTE: JANAINA DA SILVA ADVOGADO: PAOLA MARIA MAIA BRAGA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:
0801441-61.2024.8.19.0058
075. APELAÇÃO 0801441-61.2024.8.19.0058 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SAQUAREMA 1 VARA AÇÃO: 0801441-61.2024.8.19.0058 PROTOCOLO: 3204/2024.01054016 APELANTE: JOSE CARLOS LOPES DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ CARLOS MANTUANO LOPES DA SILVA APELADO: CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S A ADVOGADO: MARCIO HORACIO DA CUNHA RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA TEXTO:
0801486-11.2023.8.19.0055
076. APELAÇÃO 0801486-11.2023.8.19.0055 ASSUNTO: ALIMENTOS / PRISÃO CIVIL / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SAO PEDRO DA ALDEIA VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0801486-11.2023.8.19.0055 PROTOCOLO: 3204/2024.01050382 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: LEONARDO ALMEIDA ALVES DE SOUZA APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0801988-64.2023.8.19.0017
077. APELAÇÃO 0801988-64.2023.8.19.0017 ASSUNTO: ELETIVA / CIRURGIA / TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PÚBLICA / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CASIMIRO DE ABREU VARA UNICA AÇÃO: 0801988-64.2023.8.19.0017 PROTOCOLO: 3204/2024.01053022 AGTE: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: MARTA MARTINS SAHIONE FADEL AGDO: ENEDINA DA CRUZ AREAL DOS REIS ADVOGADO: RICHARD DOS SANTOS LOPES JUNIOR RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA TEXTO:
0802368-87.2023.8.19.0017
078. APELAÇÃO 0802368-87.2023.8.19.0017 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CASIMIRO DE ABREU VARA UNICA AÇÃO: 0802368-87.2023.8.19.0017 PROTOCOLO: 3204/2024.01072480 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: ULISSES NOVAIS DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: BRUNO VICENTE DA COSTA ADVOGADO: JUAREZ DA COSTA RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:
0803134-02.2023.8.19.0063
079. APELAÇÃO 0803134-02.2023.8.19.0063 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRES RIOS 1 VARA AÇÃO: 0803134-02.2023.8.19.0063 PROTOCOLO: 3204/2024.01043287 APELANTE: UNIMED TRES RIOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: MIRELLA EBERT DE MELLO APELADO: SEBASTIAO VENTURA DA SILVA APELADO: CARLA VENTURA DA SILVA APELADO: CARLOS HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO: FLAVIA DIAS PILATO TONINI ADVOGADO: THAIS DA COSTA MAGIOLO AGUIAR RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0804998-06.2024.8.19.0204 - RETIRADO DE PAUTA
080. APELAÇÃO 0804998-06.2024.8.19.0204 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: 11º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - INST. BANCÁRIAS AÇÃO: 0804998-06.2024.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.01075889 APELANTE: MARLON HENRIQUE SATURNINO GOMES ADVOGADO: RODRIGO SOUSA DA SILVA APELADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:
0811434-34.2022.8.19.0209
081. APELAÇÃO 0811434-34.2022.8.19.0209 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0811434-34.2022.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.01054836 APELANTE: SAWALA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO: LUIZ FELIPE SIQUEIRA CELIDONIO ADVOGADO: PEDRO LUIZ SARAIVA RODRIGUES APELANTE: ALBERTO SALLES MEDEIROS DE ALMEIDA ADVOGADO: EDIVAN VICENTE DE OLIVEIRA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:
0819052-58.2022.8.19.0038
082. APELAÇÃO 0819052-58.2022.8.19.0038 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0819052-58.2022.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.01059067 APELANTE: SERGIO VIEIRA ADVOGADO: CRISTIANO MENDES DE ARAÚJO ADVOGADO: LAYANA PEQUENO DA SILVA APELADO: CLARO S.A. ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0820561-80.2023.8.19.0202
083. APELAÇÃO 0820561-80.2023.8.19.0202 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0820561-80.2023.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.01070122 APTE: BANCO ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI APDO: NCD COMERCIAL E SERVICOS LTDA RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:
0829012-94.2023.8.19.0202
084. APELAÇÃO 0829012-94.2023.8.19.0202 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0829012-94.2023.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.01057329 APELANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE APELADO: PRISCILLA LEITE RAMALHO DE OLIVEIRA ADVOGADO: KARLA BIANCA MACEDO DE PAIVA RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:
0830414-74.2023.8.19.0021
085. APELAÇÃO 0830414-74.2023.8.19.0021 ASSUNTO: ALIMENTOS / PRISÃO CIVIL / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0830414-74.2023.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.01032899 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: GLAUDINEA SOARES DE JESUS RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0842005-90.2023.8.19.0002
086. APELAÇÃO 0842005-90.2023.8.19.0002 ASSUNTO: ERRO MÉDICO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0842005-90.2023.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.01039285 APELANTE: LUAN FERREIRA DE REZENDE ADVOGADO: MARIA CRISTINA SILVEIRA ORNELLAS APELADO: CLINICA SAO GONCALO LTDA ADVOGADO: HORACIO FRANCESCONI DE LEMOS ADVOGADO: CYNTHIA MOURA FRANCESCONI DE LEMOS RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0845806-51.2022.8.19.0001
087. APELAÇÃO 0845806-51.2022.8.19.0001 ASSUNTO: PAGAMENTO COM SUB-ROGAÇÃO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 19 VARA CIVEL AÇÃO: 0845806-51.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00916784 APELANTE: ALLIANZ SEGUROS S A ADVOGADO: JOÃO DARC COSTA DE SOUZA MORAES ADVOGADO: DENISE DIAS JANIQUES APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0856905-67.2023.8.19.0038
088. APELAÇÃO 0856905-67.2023.8.19.0038 ASSUNTO: CARTÃO DE CRÉDITO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0856905-67.2023.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.01070774 APTE: RITA DE CASSIA TEIXEIRA ADVOGADO: RICARDO OLIVEIRA FRANÇA APDO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0923266-80.2023.8.19.0001
089. APELAÇÃO 0923266-80.2023.8.19.0001 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 48 VARA CIVEL AÇÃO: 0923266-80.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01049446 APELANTE: SÃO FRANCISCO XAVIER SERVICOS COMBINADOS LIMITADA ME APELANTE: JOAO PINHEIRO FILHO ADVOGADO: MOZART CAVALCANTE DE BARROS JUNIOR APELADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: MARCIO PEREZ DE REZENDE RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
----------------------------
ADITAMENTO EDITAL-PAUTA
----------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME, PRESIDENTE DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM PAUTA VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 17/12/2024, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 10:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS
0011467-34.2024.8.19.0000
090. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0011467-34.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DANO AMBIENTAL / DIREITO AMBIENTAL ORIGEM: 4. NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - DIREITO AMBIENTAL AÇÃO: 0819022-04.2022.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.00116468 AGTE: PRISCILA TOBIAS GUERRA ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI AGDO: TERNIUM BRASIL LTDA. ADVOGADO: JOSÉ VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOS RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0049331-09.2024.8.19.0000
091. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0049331-09.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: ANGRA DOS REIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0007509-36.2021.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2024.00541306 AGTE: JOÃO ARMANDO DE CASTRO ADVOGADO: IVAN DE MENDONÇA FILHO AGDO: CONDOMÍNIO ILHA DO JORGE ADVOGADO: MARCIO MIRANDA MAIA RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:
0055380-66.2024.8.19.0000
092. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0055380-66.2024.8.19.0000 ASSUNTO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL - INADIMPLEMENTO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 36 VARA CIVEL AÇÃO: 0111122-74.2004.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00607423 AGTE: HUGO GOLDEMBERG ADVOGADO: HUGO GOLDEMBERG AGDO: MARCELINO TILLI AGDO: MIGUEL DI IORIO AGDO: CATERINA DE LUCA DI IORIO ADVOGADO: ELDER AUGUSTO MESQUITA GUEDES RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA TEXTO:
0058074-08.2024.8.19.0000
093. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0058074-08.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CONTRATOS - ART. 784, III - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 44 VARA CIVEL AÇÃO: 0865835-54.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00632683 AGTE: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA CRVG ADVOGADO: ANA PAULA MACEDO TERRA AGDO: ANDRADE FIGUEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO: ANTONIO CESAR ROCHA ANTUNES DE SIQUEIRA ADVOGADO: FELIX COHEN ADVOGADO: LUISA CRISTINA BOTTREL SOUZA RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA TEXTO:
0061630-18.2024.8.19.0000
094. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0061630-18.2024.8.19.0000 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 15 VARA CIVEL AÇÃO: 0336685-66.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00680216 AGTE: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO AGDO: ADRIANA FERREIRAREGIS DO NASCIMENTO ADVOGADO: ROBERTO BARROS FERREIRA RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:
0066967-85.2024.8.19.0000
095. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0066967-85.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PAGAMENTO EM CONSIGNAÇÃO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 15 VARA CIVEL AÇÃO: 0446897-96.2012.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00746893 AGTE: YEDDA DE MELLO E SOUZA ADVOGADO: PULUCENA PEREIRA MEDEIROS MALTA SILVA AGDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA AGDO: HELIO PINTO E SOUZA ADVOGADO: LEONARDO DA COSTA PINTO RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:
0075191-12.2024.8.19.0000
096. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0075191-12.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 19 VARA CIVEL AÇÃO: 0854309-90.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00836037 AGTE: FRANCIS SGULMARO AGTE: ANA CAROLINA BARBOSA DINIZ VALAMIEL SGULMARO ADVOGADO: ANANDA CABRAL FERNANDES ADVOGADO: AQUILES HENRIQUE DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: CARLOS GABRIEL FEIJÓ DE LIMA ADVOGADO: VINICIUS BRAGANÇA CURI MAGALHÃES DE SOUZA AGDO: JL MOVEIS E DECORACOES LTDA ADVOGADO: JOÃO VICTOR PAES DE CARVALHO RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:
0078016-26.2024.8.19.0000
097. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0078016-26.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MEIER REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0022347-97.2011.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.00864607 AGTE: SERGIO CARLESSO ADVOGADO: SERGIO CARLESSO AGDO: AGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:
0078843-37.2024.8.19.0000
098. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0078843-37.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0814514-56.2024.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00873583 AGTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL QUINTINO BOCAIÍUVA ADVOGADO: CAROLINE ALVES CARDADEIRO GUIMARAES ADVOGADO: THIAGO LINDOSO MENINÉA ADVOGADO: LUIS PEREZ ARECHAVALA JUNIOR AGDO: ROBERTO DE SOUZA JARDIM RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0002753-22.2021.8.19.0055
099. APELAÇÃO 0002753-22.2021.8.19.0055 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO PEDRO DA ALDEIA 1 VARA AÇÃO: 0002753-22.2021.8.19.0055 PROTOCOLO: 3204/2024.00900755 APELANTE: MARCO ANTONIO ANDRADE DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: SANDRA CICERINA CURY ADVOGADO: DANIEL MARTINS APELADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0007728-79.2022.8.19.0208
100. APELAÇÃO 0007728-79.2022.8.19.0208 ASSUNTO: BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MEIER REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0007728-79.2022.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.00808824 APELANTE: MARIA ANGELICA DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: ALVARO LUIZ DOS SANTOS BRUM APELADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA TEXTO:
0009316-49.2016.8.19.0203
101. APELAÇÃO 0009316-49.2016.8.19.0203 ASSUNTO: PAGAMENTO EM CONSIGNAÇÃO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0009316-49.2016.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00700648 APTE: IRENE KUSCHNIR ADVOGADO: JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS APDO: MATPAGUA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ADVOGADO: FELIPE DE SOUZA FERNANDES ADVOGADO: ALAN CARLOS GOMES DE SOUZA RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:
0018753-31.2018.8.19.0014
102. APELAÇÃO 0018753-31.2018.8.19.0014 ASSUNTO: MULTA DE 10% / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0018753-31.2018.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00862272 APELANTE: CYNTIA DA SILVA ALMEIDA WILLEMAM ADVOGADO: CYNTIA DA SILVA ALMEIDA WILLEMAM APELADO: FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES ADVOGADO: ALEX RIBEIRO CABRAL RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:
0019720-44.2020.8.19.0002
103. APELAÇÃO 0019720-44.2020.8.19.0002 ASSUNTO: MEDICAMENTOS - OUTROS / FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / SAÚDE / SERVIÇOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: NITEROI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0019720-44.2020.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00784472 APELANTE: SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S/A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: SHEILA WAICHERT CARDOZO ADVOGADO: LEANDRO SÁ AMARAL ADVOGADO: LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA ADVOGADO: THIAGO COSTA SERRA NUNES RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA TEXTO:
0020425-76.2015.8.19.0209
104. APELAÇÃO 0020425-76.2015.8.19.0209 ASSUNTO: PAGAMENTO EM CONSIGNAÇÃO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0020425-76.2015.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00336991 APELANTE: GUSTAVO PADILHA ADVOGADOS ADVOGADO: FELIPE TAYAR DUARTE DIAS APELANTE: TK ELEVADORES BRASIL LTDA ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA APELADO: TK ELEVADORES BRASIL LTDA ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA APELADO: CONDOMINIO EDILICIO DO AMERICAS SHOPPING ADVOGADO: FELIPE TAYAR DUARTE DIAS RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
0073893-84.2021.8.19.0001
105. APELAÇÃO 0073893-84.2021.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 35 VARA CIVEL AÇÃO: 0073893-84.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00655666 APELANTE: VICTOR TOSTA CARRUPT APELANTE: MARCIA VALÉRIA MOURA TOSTA ADVOGADO: MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS APELANTE: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: EDUARDO DE SANSON APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA TEXTO:
0082533-42.2022.8.19.0001
106. APELAÇÃO 0082533-42.2022.8.19.0001 ASSUNTO: COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA / PREVIDÊNCIA PRIVADA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 43 VARA CIVEL AÇÃO: 0082533-42.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00906156 APELANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADO: MIZZI GOMES GEDEON APELADO: GILDA MARIA DE NORONHA SCHWEITZER ADVOGADO: WALTER DA COSTA MARTINS ADVOGADO: WALTER FELIPE DOS SANTOS MARTINS RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:
0091968-79.2018.8.19.0001
107. APELAÇÃO 0091968-79.2018.8.19.0001 ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 49 VARA CIVEL AÇÃO: 0091968-79.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00819546 APELANTE: RESIDENCIAL QUEIMADOS INCORPORACOES SPE LTDA APELANTE: VILA BRASIL ENGENHARIA E PARTICIPACOES S A ADVOGADO: ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES APELANTE: FACIL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA APELANTE: DLM CONSULTORIA IMOBILIARIA EIRELI ME ADVOGADO: CARLOS EDUARDO MARTINS MOURA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:
0800467-53.2024.8.19.0210
108. APELAÇÃO 0800467-53.2024.8.19.0210 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0800467-53.2024.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2024.00787294 APTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA APDO: ROGER DA SILVA GONCALVES REP/ P/ S/ GENITORA SHIRLEY NUNES DA SILVA GONCALVES ADVOGADO: CHRISTIANE MENEZES LIMA DE AQUINO RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0801800-23.2022.8.19.0012
109. APELAÇÃO 0801800-23.2022.8.19.0012 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CACHOEIRAS DE MACACU 1 VARA AÇÃO: 0801800-23.2022.8.19.0012 PROTOCOLO: 3204/2024.00909767 APELANTE: DORVANIL FIRMINA ADVOGADO: DAVID SOARES DA SILVA RUAS APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0801915-23.2023.8.19.0040
110. APELAÇÃO 0801915-23.2023.8.19.0040 ASSUNTO: SEGURO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PARAIBA DO SUL 1 VARA AÇÃO: 0801915-23.2023.8.19.0040 PROTOCOLO: 3204/2024.00915629 APELANTE: METALURGICA H MACACHERO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO: JOÃO AUGUSTO FIGUEIREDO DA ROCHA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO ALVES PEDRA JUNIOR ADVOGADO: ANA PAULA HONORATO APELADO: ALLIANZ SEGUROS S A ADVOGADO: BRUNO LEITE DE ALMEIDA ADVOGADO: RODRIGO DE LIMA CASAES RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:
0804424-50.2022.8.19.0075
111. APELAÇÃO 0804424-50.2022.8.19.0075 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0804424-50.2022.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2024.00766187 APELANTE: SERGIO BARBOSA BERION DE LIMA ADVOGADO: BRUNO OLIVEIRA BERION DE LIMA APELADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA TEXTO:
0836287-18.2023.8.19.0001
112. APELAÇÃO 0836287-18.2023.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 39 VARA CIVEL AÇÃO: 0836287-18.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00958164 APELANTE: CELITA GERALDO DE SOUZA MAIA ADVOGADO: JOSÉ LEANDRO DA SILVA COSTA PASSOS CALDAS APELADO: LEVE SAÚDE OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA ADVOGADO: PAULO ROBERTO DIAS CORREA JUNIOR ADVOGADO: ALEXANDRE FERREIRA DE MELLO RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:
0842348-75.2023.8.19.0038
113. APELAÇÃO 0842348-75.2023.8.19.0038 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0842348-75.2023.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00735205 APELANTE: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A ADVOGADO: FABIO FRASATO CAIRES APELADO: ELIANE TEIXEIRA ANTONIO JOAQUIM ADVOGADO: LEONARDO SOMMER DA SILVA DE ARAUJO RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA TEXTO:
Retornar