Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

*** PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) ***

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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA DEZESSETE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 12:00:00 , OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:

0082300-77.2024.8.19.0000

001. CONFLITO DE COMPETENCIA 0082300-77.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DIREITO AUTORAL / PROPRIEDADE INTELECTUAL / INDUSTRIAL / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 6 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0237982-95.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00912861 SUSCTE: JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL SUSCDO: JUÍZO DE DIREITO DA 31ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: NILSON CUPERTINO NICOLAU ADVOGADO: ARMANDO GONÇALVES FERREIRA ADVOGADO: ROSANA ANDRADE QUIRINO INTERESSADO: TVSBT CANAL 11 DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS INTERESSADO: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ADVOGADO: ANDRESA DE OLIVEIRA MAIANI INTERESSADO: UBC ¿ UNIÃO BRASILEIRA DOS COMPOSITORES ADVOGADO: SYDNEY LIMEIRA SANCHES RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:

0021858-82.2023.8.19.0000

002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0021858-82.2023.8.19.0000 ASSUNTO: DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA / SOCIEDADE / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 48 VARA CIVEL AÇÃO: 0070233-82.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00209032 AGTE: MARIO PEIXOTO ADVOGADO: ELISABETE DE MESQUITA CUIM NUNES AGDO: BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:

0057207-49.2023.8.19.0000

003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0057207-49.2023.8.19.0000 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0210600-25.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00547173 AGTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: HELIO SIQUEIRA JUNIOR ADVOGADO: RENATO BRAZ ESCANDIAN AGDO: LUIZ CARLOS TICIANEL AGDO: MARISELMA FREIRE DE ARRUDA TICIANEL ADVOGADO: CAMILA MIDORI TAKAO ADVOGADO: DR(A). ANDREA FELICI VIOTTO RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:

0011458-72.2024.8.19.0000

004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0011458-72.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DANO AMBIENTAL / DIREITO AMBIENTAL ORIGEM: 4. NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - DIREITO AMBIENTAL AÇÃO: 0818983-07.2022.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.00116406 AGTE: MICHELE FERNANDES MESQUITA ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI AGDO: TERNIUM BRASIL LTDA ADVOGADO: JOSÉ VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOS RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:

0041026-36.2024.8.19.0000

005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0041026-36.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0800071-25.2023.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.00452222 AGTE: MARCOS PAES DA SILVA ADVOGADO: BRUNO MEDEIROS DURÃO AGDO: BANCO J. SAFRA S.A RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:

0042227-63.2024.8.19.0000

006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0042227-63.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0807899-29.2024.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00464998 AGTE: MIGUEL PINHEIRO DA SILVA REPP MÃE FRANCIANE SILVESTRE PINHEIRO DA SILVA ADVOGADO: FLAVIO GOMES BOSI ADVOGADO: VICTOR FELIX MAZZEI AGDO: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO: MARTA MARTINS SAHIONE FADEL RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0048339-48.2024.8.19.0000

007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0048339-48.2024.8.19.0000 ASSUNTO: REAJUSTE CONTRATUAL / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: NITEROI 9 VARA CIVEL AÇÃO: 0818092-45.2024.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00529769 AGTE: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO: NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES AGDO: SIRLENE HELENA MOTTA DA SILVA SALDANHA ADVOGADO: DEBORA IMAMURA DOS SANTOS TAKATSUJI ADVOGADO: MARIANA DE AZEVEDO CUNHA LOPES RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:

0053367-94.2024.8.19.0000

008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0053367-94.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 40 VARA CIVEL AÇÃO: 0234904-93.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00585305 AGTE: VINICIUS MORAES DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: FERNANDO JOSÉ DE OLIVEIRA ADVOGADO: BIANCA CAMARA SELJAN ADVOGADO: JOSÉ MARCELINO DE SOUZA NETO RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0056805-31.2024.8.19.0000

009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0056805-31.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA / SOCIEDADE / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 13 VARA CIVEL AÇÃO: 0208950-40.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00623524 AGTE: FRANK TELES DO NASCIMENTO ADVOGADO: HALISSON DA SILVA CONCEICAO AGDO: NEWPARK DRILLING FLUIDS DO BRASIL TRATAMENTO DE FLUÍDOS LTDA ADVOGADO: ANA CLARA SANTOS DO NASCIMENTO ADVOGADO: THAYANE OLIVEIRA ROQUE DA SILVA RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:

0058448-24.2024.8.19.0000

010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0058448-24.2024.8.19.0000 ASSUNTO: COMISSÃO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: RESENDE 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0804173-54.2024.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2024.00642767 AGTE: OCA VEICULOS LTDA AGTE: OCA VEICULOS LTDA ADVOGADO: LIDIA GRIGAITIS RIBEIRO DINIZ ADVOGADO: LUCINEIDE DE OLIVEIRA AGDO: NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA ADVOGADO: DR(A). RENATO JOSE CURY ADVOGADO: MARTIN ISQUIERDO ALLGAYER RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:

0059103-93.2024.8.19.0000

011. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0059103-93.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TUTELA DE URGÊNCIA / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MEIER REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0100826-26.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00649292 AGTE: ERENIR BITTENCOURT JABOR ADVOGADO: MIGUEL CERUTTI RODRIGUES NETO ADVOGADO: PAULO ROBSON DA SILVA SANTOS AGDO: SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A ADVOGADO: EDUARDO OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA ABRAHÃO RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0061300-21.2024.8.19.0000

012. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0061300-21.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 34 VARA CIVEL AÇÃO: 0031440-11.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00675962 AGTE: ALDEMAR ASSIS OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: LÚCIA CARRIÇO MIZRAHI AGDO: VALERIA GEARA ROMANO AGDO: AUGUSTO CEZAR GEARA ROMANO ADVOGADO: CAROLINE ROMANO SANTANA ADVOGADO: RENAN CARVALHO LAMEIRÃO RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:

0062567-28.2024.8.19.0000

013. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0062567-28.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SUSTAÇÃO/ALTERAÇÃO DE LEILÃO / SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0004903-91.2024.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00690429 AGTE: POLO CAPITAL SECURITIZADORA S/A ADVOGADO: ALEXANDRE JOSÉ RIBEIRO BANDEIRA DE MELLO AGDO: JOÃO CARLOS PEREIRA AGDO: TAMARA CARLA PENNELLA PEREIRA ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA ALVES RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:

0063915-81.2024.8.19.0000

014. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0063915-81.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE INSUMOS / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0808765-70.2024.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00708883 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: LORAINE MARIA CORREA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: IGOR MACÊDO FACÓ ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:

0064307-21.2024.8.19.0000

015. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0064307-21.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: MARICA 1 VARA AÇÃO: 0801986-52.2023.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2024.00714237 AGTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA - ASSIM SAÚDE ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES AGDO: BERNARDO VIDAL DA SILVA REP/P/S/MÃE ROBERTA VIDAL DOS SANTOS ADVOGADO: ALINE CRISTINA RODRIGUES DE SÁ PINTO RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0066524-37.2024.8.19.0000

016. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0066524-37.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 41 VARA CIVEL AÇÃO: 0158332-63.2000.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00741731 AGTE: JACIR CORRÊA LEMOS ADVOGADO: JOSE AUGUSTO FERNANDES RODRIGUES AGDO: TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S/A ADVOGADO: SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO RELATOR: JDS. DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX TEXTO:

0072096-71.2024.8.19.0000

017. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0072096-71.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NITEROI 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0828284-37.2024.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00804517 AGTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE ADVOGADO: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS AGDO: LUCIA LUTTERBACK DAFLON ALVARES ORMOND AGDO: BRENNO LUTTERBACK DAFLON ALVARES ORMOND REP/P/S/CURADORA LUCIA LUTTERBACK DAFLON ALVARES ORMOND ADVOGADO: ADRIANA VILLAS BOAS BRONN ADVOGADO: SALATIEL ANDRIOLA PIZELLI RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0075196-34.2024.8.19.0000

018. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0075196-34.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE INSUMOS / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: NOVA IGUACU 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0830819-25.2024.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00836079 AGTE: UNIMED NOVA IGUAÇU - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADO: RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA AGDO: BIANCA CUSTODIO ALVES DE LOURDES ADVOGADO: NATHALIA SILVA CAVALCANTI RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:

0075415-47.2024.8.19.0000

019. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0075415-47.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0008014-07.2021.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.00838271 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: SAULO ALEXANDRE MORAIS E SÁ ADVOGADO: MARIANA NÔGA APARICIO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: THAYSA PRADO RICARDO DOS SANTOS ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO PINTO MARIANI RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0076549-12.2024.8.19.0000

020. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0076549-12.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0006275-80.2021.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00849765 AGTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO COSTABELLA ADVOGADO: MICHAEL RODIGHIERO VIEGAS ADVOGADO: MARCUS ANTONIO SILVA SOARES AGDO: RODRIGO LYRIO NEVES ADVOGADO: VANESSA LYRIO NEVES RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:

0077098-22.2024.8.19.0000

021. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0077098-22.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: ITABORAI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0809986-31.2024.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.00855441 AGTE: UNIMED SÃO GONÇALO - NITEROI SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES AGDO: ANDREZA VITORIA BRUM SILVEIRA REP/P/S/MÃE CRISTIANA BRUM VEIGA ADVOGADO: MARCOS CHAGAS QUEIROZ RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0077226-42.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

022. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0077226-42.2024.8.19.0000 ASSUNTO: REVISÃO DE ALUGUEL / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0009510-44.2010.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.00856641 AGTE: MARLY MARTINEZ TARRÉ ADVOGADO: BIANCA MORAES REIS ADVOGADO: FELIPE CARREGAL SZTAJNBOK ADVOGADO: BRUNO SANTOS TARRE AGDO: FELIPE NEUHAUS TARRÉ AGDO: FREDERICO NEUHAUS TARRÉ ADVOGADO: JUAN IGNACIO CAMPOS LOPEZ AGDO: METALÚRGICA BARSOTTI LTDA ADVOGADO: JOSÉ CHINDLER RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:

0077515-72.2024.8.19.0000

023. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0077515-72.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 32 VARA CIVEL AÇÃO: 0078393-10.1995.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00859584 AGTE: JOAO GENESIO DO NASCIMENTO ADVOGADO: RUBEM MALAFAIA AGDO: MASSA FALIDA DE CASA DE SAUDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA PENHA REP/P/S/ADMINISTRADOR JUDICIAL JOSE EDUARDO DE BARROS TOSTES ADVOGADO: FÁBIO JOSÉ DE FARIA PROCACI RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0078244-98.2024.8.19.0000

024. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0078244-98.2024.8.19.0000 ASSUNTO: RECUPERAÇÃO JUDICIAL / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0090940-03.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00867136 AGTE: TLD HUB DE CIBERSEGURANÇA & CONECTIVIDADE LTDA ADVOGADO: DR(A). VITOR EMANUEL LINS DE MORAES ADVOGADO: MARCO ANTÔNIO SILVA MIRANDA AGDO: OI BRASIL HOLDINGS COOPERATIEF U.A. AGDO: OI S A AGDO: PORTUGAL TELECOM INTERNATIONATIONAL FINANCE B.V. ADVOGADO: ANA TEREZA BASÍLIO ADVOGADO: LUIS FELIPE SALOMÃO FILHO ADVOGADO: RODRIGO CUNHA MELLO SALOMÃO ADMJUD: WALD ADMINISTRACAO DE FALENCIAS E EMPRESAS EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA ADVOGADO: DR(A). ARNOLD WALD FILHO ADMJUD: K2 CONSULTORIA ECONOMICA ADMJUD: PRESERVA ACAO ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0078279-58.2024.8.19.0000

025. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0078279-58.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 45 VARA CIVEL AÇÃO: 0920022-12.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00867604 AGTE: UNIMED SÃO GONÇALO - NITERÓI SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES AGDO: DAIANA CARVALHO DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: FERNANDO SILVA SANCHES ADVOGADO: VICTOR SOARES DE FREITAS SNEJERS RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:

0078735-08.2024.8.19.0000

026. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0078735-08.2024.8.19.0000 ASSUNTO: RECUPERAÇÃO JUDICIAL / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0090940-03.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00872467 AGTE: UNIFY - SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. ADVOGADO: FERNANDO LUIZ TEGGE SARTORI AGDO: OI S.A. AGDO: PORTUGAL TELECOM INTERNATIONATIONAL FINANCE B.V. AGDO: OI BRASIL HOLDINGS COOPERATIEF U.A. ADVOGADO: SÉRGIO RICARDO SAVI FERREIRA ADVOGADO: ANA TEREZA BASÍLIO ADVOGADO: LUIS FELIPE SALOMÃO FILHO ADMJUD: K2 CONSULTORIA ECONOMICA ADMJUD: PRESERVAR ADMINISTRACAO JUDICIAL, PERICIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ADMJUD: WALD ADMINISTRAÇÃO DE FALÊNCIAS E EMPRESAS EM ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA ADVOGADO: ARNOLDO WALD FILHO RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0078781-94.2024.8.19.0000

027. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0078781-94.2024.8.19.0000 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0822572-60.2024.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00872986 AGTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: PAULO ANTÔNIO MÜLLER ADVOGADO: MARCO AURÉLIO MELLO MOREIRA AGDO: JUCIMAR MEIRELLES LIMA ADVOGADO: DAYANE DA SILVA BARBOSA RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:

0078970-72.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

028. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0078970-72.2024.8.19.0000 ASSUNTO: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0285133-52.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00874736 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: CAMILA NORONHA MOREIRA DA SILVA CRAVO ADVOGADO: CRISTINA SALDANHA FERREIRA CHATAIGNIER ADVOGADO: JANINE FIGUEIRA DE MELLO NEVARES CASTRO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: FELIPE DIAS DE GODOY ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO MACHADO PERRONI ADVOGADO: MARIANA PINTO BRAVO CARNEIRO RIBEIRO RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0079929-43.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

029. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0079929-43.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0118861-97.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00884238 AGTE: PAGSEGURO INTERNET S.A. ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM AGDO: RODRIGO PRIMO SANTIAGO ADVOGADO: LEONARDO BRUNO SIQUEIRA DE OLIVEIRA RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:

0079937-20.2024.8.19.0000

030. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0079937-20.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 34 VARA CIVEL AÇÃO: 0059915-06.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00884294 AGTE: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: RICARDO SILVA MACHADO AGDO: MARIANA DE CASTRO BRESSANE ALBUQUERQUE DO CARMO REP/P/S/MÃE LETICIA DE CASTRO BRESSANE ALBUQUERQUE DO CARMO ADVOGADO: GABRIELA DE CARVALHO SIMÕES ADVOGADO: REINALDO SILVA CINTRA RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0080534-86.2024.8.19.0000

031. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0080534-86.2024.8.19.0000 ASSUNTO: RECUPERAÇÃO JUDICIAL / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0090940-03.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00893557 AGTE: INTRALINKS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA ADVOGADO: DR(A). EDUARDO BOCCUZZI ADVOGADO: ALINE HUNGARO CUNHA AGDO: OI S.A. AGDO: PORTUGAL TELECOM INTERNATIONAL FINANCE B.V. AGDO: OI BRASIL HOLDINGS COOPERATIEF U.A. ADVOGADO: SÉRGIO RICARDO SAVI FERREIRA ADVOGADO: ANA TEREZA BASÍLIO ADVOGADO: LUIS FELIPE SALOMÃO FILHO ADMJUD: WALD ADMINISTRAÇÃO DE FALÊNCIAS E EMPRESAS EM RECUEPRAÇÃO JUDICIAL LTDA ADVOGADO: DR(A). ARNOLD WALD FILHO ADMJUD: KE CONSULTORIA ECONÔMICA ADMJUD: PRESERVA AÇÃO ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0081237-17.2024.8.19.0000

032. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0081237-17.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 45 VARA CIVEL AÇÃO: 0896760-33.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00901842 AGTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHAES AGDO: AUTO POSTO DO TRABALHO RIO COMPRIDO LTDA AGDO: LEONARDO CLAUDIO DA SILVA FREIRE AGDO: SERGIO AUGUSTO ALONSO VIDAL AGDO: AUTO POSTO DO TRABALHO SANTISSIMO LTDA AGDO: CENTRO AUTOMOTIVO LAGOA BARRA LTDA AGDO: POSTO DE COMBUSTIVEIS RADIAL OESTE LTDA. AGDO: CENTRO AUTOMOTIVO PAVUNA LTDA RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:

0081523-92.2024.8.19.0000

033. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0081523-92.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NILOPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0924057-15.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00904924 AGTE: MARIA DE FATIMA AMARAL GOMES ADVOGADO: RODRIGO SALEMA DA SILVA AGDO: BANCO BRADESCO S A AGDO: BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:

0081539-46.2024.8.19.0000

034. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0081539-46.2024.8.19.0000 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: QUEIMADOS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0801937-63.2024.8.19.0067 PROTOCOLO: 3204/2024.00905070 AGTE: SELMA GOMES DA SILVA ADVOGADO: JESSICA DA SILVA CALDAS ADVOGADO: MARCELO MARINHO DE OLIVEIRA ADVOGADO: SABRINA FERRO DOS SANTOS AGDO: BANCO DAYCOVAL S A AGDO: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:

0082953-79.2024.8.19.0000

035. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0082953-79.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0825449-13.2023.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00919490 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARCELO DOS SANTOS OLIVEIRA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: NATASHA RODRIGUES FERNANDES GOMES ADVOGADO: THIAGO PIRES DA SILVA LEÃO RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0083068-03.2024.8.19.0000

036. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0083068-03.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: 8 VARA CIVEL REG. DE CAMPO GRANDE AÇÃO: 0829865-60.2024.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00920693 AGTE: MANOEL BATISTA DE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO: ANDERSON CAMINO RODRIGUES JUNIOR AGDO: BANCO SANTANDER S.A. AGDO: RAPHAEL DE ANDRADE SANTOS NUNES RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:

0083368-62.2024.8.19.0000

037. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0083368-62.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 15 VARA CIVEL AÇÃO: 0915619-97.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00925074 AGTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE S/A ADVOGADO: PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI ADVOGADO: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI AGDO: FRANCISCO DE CASTRO DOS SANTOS REP/P/S/MÃE CLAUDIA DE CASTRO DOS SANTOS ADVOGADO: ANA PAULA DE BIASE TORRES ADVOGADO: FLÁVIA RODRIGUES DE ANDRADE RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0084330-85.2024.8.19.0000

038. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0084330-85.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL / MEDIDAS DE PROTEÇÃO / SEÇÃO CÍVEL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: CAPITAL 2 VARA DA INF DA JUV E DO IDOSO AÇÃO: 0800832-03.2023.8.19.0256 PROTOCOLO: 3204/2024.00934951 AGTE: VANESSA BENAC ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: ANDRE LUIZ ANDRADE CAPELLI AGDO: JUCENI OLIVEIRA DOS SANTOS CAPELLI ADVOGADO: TATIANA BARBOSA DA ROCHA INTERESSADO: LORENZO BENAC CAPELLI RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0084761-22.2024.8.19.0000

039. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0084761-22.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 45 VARA CIVEL AÇÃO: 0179843-58.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00939449 AGTE: EMMANUEL SARAIVA LEONTSINIS ADVOGADO: MARCELLO ROCHA DE LUNA FREIRE AGDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ITABIRITO ADVOGADO: LARISSA LUANA DOS SANTOS FREITAS RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:

0086432-80.2024.8.19.0000

040. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0086432-80.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: 8 VARA CIVEL REG. DE CAMPO GRANDE AÇÃO: 0832865-68.2024.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00956236 AGTE: FUNDAÇAO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE FEUC ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE SOARES MELO AGDO: JOELMA CALAZANS SALVADOR MONTEIRO RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:

0088628-23.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

041. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0088628-23.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: PETROPOLIS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0000094-50.2019.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.00980490 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: RAFAEL SILVA FONSECA ADVOGADO: MARCO ANDRÉ DE AZEVEDO SABOIA SANTOS AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS ADVOGADO: THAISE LIMA DA SILVA RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:

0089426-81.2024.8.19.0000

042. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0089426-81.2024.8.19.0000 ASSUNTO: LIMITAÇÃO DE PERCENTUAL OU DESCONTOS EM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 49 VARA CIVEL AÇÃO: 0929862-46.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00989239 AGTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO AGDO: VICTOR HUGO MARQUES LINS ADVOGADO: JOSÉ PAULO DA SILVA NETO FILHO RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:

0093212-36.2024.8.19.0000

043. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0093212-36.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0868374-76.2024.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.01030367 AGTE: MARIANGELA APARECIDA TEIXEIRA ADVOGADO: ANA CRISTINA GONÇALVES ADERALDO AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:

0094560-89.2024.8.19.0000

044. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0094560-89.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0807899-29.2024.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.01045324 AGTE: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO: MARTA MARTINS SAHIONE FADEL AGDO: MIGUEL PINHEIRO DA SILVA REP/P/S/MAE FRANCIANE SILVESTRE PINHEIRO DA SILVA ADVOGADO: FLAVIO GOMES BOSI RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:

0094711-55.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

045. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0094711-55.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0002168-67.2024.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.01047064 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: VICTOR PEREIRA INACIO AMBROSINI AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: CAIO FERNANDO SOUZA DA VITORIA RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:

0022211-71.2009.8.19.0208

046. APELAÇÃO 0022211-71.2009.8.19.0208 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MEIER REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0022211-71.2009.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2023.01004685 APTE: JEFERSON FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: MARCELO FERREIRA DA FONSECA APDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VILA MEÃ ADVOGADO: FERNANDA SOEIRO PINHEIRO APDO: CENTURIÃO SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA ADVOGADO: BRUNO LEONARDO FREITAS DA SILVA RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0045485-16.2017.8.19.0004

047. APELAÇÃO 0045485-16.2017.8.19.0004 ASSUNTO: CONTRATO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0045485-16.2017.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2023.00967672 APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: MARLON SOUZA DO NASCIMENTO APELANTE: JUNIA REDUA BISPO ADVOGADO: SAMILLE RAMALHO PATRIZI DA SILVA BARRETO ADVOGADO: ALZINEIA SOUZA DE JESUS APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0803565-26.2022.8.19.0207

048. APELAÇÃO 0803565-26.2022.8.19.0207 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0803565-26.2022.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2023.00943164 APELANTE: MARIA NAZARETH DA SILVA FRANCISCO ADVOGADO: BRUNO SANTOS ROCHA ADVOGADO: JOSÉ ARNALDO MARTINS DE SALES APELADO: BANCO BMG S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO ADVOGADO: VITOR CARVALHO LOPES RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0819888-84.2023.8.19.0203

049. APELAÇÃO 0819888-84.2023.8.19.0203 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0819888-84.2023.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2023.00996244 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARIA LUIZA SILVA MARQUES APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0000113-35.2022.8.19.0209

050. APELAÇÃO 0000113-35.2022.8.19.0209 ASSUNTO: REVISÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0000113-35.2022.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.01000908 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: GIOVANNA DE ALMEIDA CHAVES APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: KATIA RIBEIRO MACEDO ADVOGADO: ANDRE FRIEDRICH MACEDO SCHICKER RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0000187-27.2022.8.19.0068

051. APELAÇÃO 0000187-27.2022.8.19.0068 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: RIO DAS OSTRAS 1 VARA AÇÃO: 0000187-27.2022.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2024.00018390 APELANTE: CLEUSA MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: THAYS SILVA RABELO ADVOGADO: THIAGO GOMES PORTO RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0000804-69.2019.8.19.0010

052. APELAÇÃO 0000804-69.2019.8.19.0010 ASSUNTO: SEGURO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BOM JESUS DO ITABAPOANA 1 VARA AÇÃO: 0000804-69.2019.8.19.0010 PROTOCOLO: 3204/2024.01068917 APELANTE: SABEMI SEGURADORA SA ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR APELANTE: BACKSEG GESTÃO DE DOCUMENTOS E RECEBIVEIS LTDA ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR APELADO: SEBASTIANA ROSA DA SILVA ADVOGADO: CLAUDINÁRA DOS SANTOS CARRERETTE SANTANA ADVOGADO: MIRIAN SARAIVA MOULIN FIGUEIREDO RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:

0001431-25.2021.8.19.0068

053. APELAÇÃO 0001431-25.2021.8.19.0068 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: RIO DAS OSTRAS VARA FAM INF JUV E IDOSO AÇÃO: 0001431-25.2021.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2024.00939721 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0001628-39.2022.8.19.0037

054. APELAÇÃO 0001628-39.2022.8.19.0037 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA FRIBURGO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0001628-39.2022.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2024.00261795 APTE: SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA APTE: FIDEM - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO APTE: LUCIANA DE ARAÚJO RIBEIRO ADVOGADO: MANOELLA BUCKER BRUM SALOMÃO ADVOGADO: MARCELLE LIMA FARIA APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0001927-20.2015.8.19.0212 - RETIRADO DE PAUTA

055. APELAÇÃO 0001927-20.2015.8.19.0212 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / RECEBIMENTO COMO CAUTELAR / AÇÃO RESCISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0001927-20.2015.8.19.0212 PROTOCOLO: 3204/2024.00660977 APELANTE: ANA CAROLINA GOMES BARRETO APELANTE: ARTHUR GOMES BARRETO ADVOGADO: HÉLIO JOSÉ CAVALCANTI BARROS ADVOGADO: JULIANA VANZILLOTTA VILLARDI NESI ADVOGADO: DANIELLE DE ALBUQUERQUE FARIAS APELADO: MARIA AURECY DE MENEZES ADVOGADO: LUIZ FERNANDO OLIVEIRA PIRES RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:

0002396-38.2021.8.19.0024

056. APELAÇÃO 0002396-38.2021.8.19.0024 ASSUNTO: CARTÃO DE CRÉDITO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITAGUAI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0002396-38.2021.8.19.0024 PROTOCOLO: 3204/2024.01073018 APELANTE: GENILDO MONTEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA APELADO: BANCO BMG S A ADVOGADO: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE ADVOGADO: BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:

0002973-08.2019.8.19.0017

057. APELAÇÃO 0002973-08.2019.8.19.0017 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CASIMIRO DE ABREU VARA UNICA AÇÃO: 0002973-08.2019.8.19.0017 PROTOCOLO: 3204/2024.01042278 APELANTE: ELIEL DA SILVA BARROS ADVOGADO: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA ROSA ADVOGADO: DÉBORA GONÇALVES FREIRES DOS REIS APELADO: ITAU UNIBANCO HOLDING S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:

0003308-90.2020.8.19.0017

058. APELAÇÃO 0003308-90.2020.8.19.0017 ASSUNTO: CONTRATO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CASIMIRO DE ABREU VARA UNICA AÇÃO: 0003308-90.2020.8.19.0017 PROTOCOLO: 3204/2024.01014972 APELANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY APELADO: MAGNO GOMES CASTRO ADVOGADO: VALDEMILSON SODRÉ MELLO RELATOR: JDS. DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX TEXTO:

0003362-65.2020.8.19.0014

059. APELAÇÃO 0003362-65.2020.8.19.0014 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0003362-65.2020.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00930043 APTE: PÂMELA MÁRCIA DE FREITAS LOPES ADVOGADO: CRISTIANE PETRUTES LAGES APDO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A ADVOGADO: DR(A). THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:

0004173-14.2011.8.19.0055

060. APELAÇÃO 0004173-14.2011.8.19.0055 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO PEDRO DA ALDEIA 1 VARA AÇÃO: 0004173-14.2011.8.19.0055 PROTOCOLO: 3204/2024.00958628 APELANTE: LIDIA MARIA DE SOUZA ADVOGADO: FERNANDO CHRISTIAN BRANDÃO SILVEIRA ADVOGADO: KARINA AMOÊDO LIMA APELADO: UNIMED CABO FRIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE SILVEIRA DE ANDRADE RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:

0004242-95.2022.8.19.0205

061. APELAÇÃO 0004242-95.2022.8.19.0205 ASSUNTO: EXONERAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0004242-95.2022.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00287985 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: ELISEU VICENTE FILHO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DE LEO LIMA RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0004592-83.2014.8.19.0037

062. APELAÇÃO 0004592-83.2014.8.19.0037 ASSUNTO: ERRO MÉDICO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA FRIBURGO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0004592-83.2014.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2024.00519407 APELANTE: UNIMED DE NOVA FRIBURGO - SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES ADVOGADO: JOSE HELIO SARDELLA ALVIM APELADO: JANILDA DO VALLE ABREU ADVOGADO: TANIA MARIA SOARES PESSANHA ADVOGADO: MARCO ANTONIO COUTINHO RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0005924-83.2021.8.19.0023

063. APELAÇÃO 0005924-83.2021.8.19.0023 ASSUNTO: RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITABORAI VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0005924-83.2021.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.00323547 APTE: SIGILOSO APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0006116-47.2021.8.19.0045

064. APELAÇÃO 0006116-47.2021.8.19.0045 ASSUNTO: MÚTUO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: RESENDE 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0006116-47.2021.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2024.00317328 APELANTE: DIEGO DE OLIVEIRA MEIRELLES ADVOGADO: ROSSANA MENDONÇA FARIAS APELADO: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ADVOGADO: DR(A). RODRIGO DE ASSIS SOUZA ADVOGADO: DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0006195-02.2017.8.19.0066 - RETIRADO DE PAUTA

065. APELAÇÃO 0006195-02.2017.8.19.0066 ASSUNTO: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS / SUCUMBÊNCIA / PARTES E PROCURADORES / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: VOLTA REDONDA 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0006195-02.2017.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00877435 APELANTE: MARIA CELIA DE SOUZA DIAS ADVOGADO: MARIA CELIA DE SOUZA DIAS APELANTE: LUCIA HELENA VALIM RODRIGUES APELANTE: ULYSSES VALIM RODRIGUES ADVOGADO: SIDNEIA ALVES DE SOUZA REIS APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:

0006642-61.2019.8.19.0052

066. APELAÇÃO 0006642-61.2019.8.19.0052 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: ARARUAMA 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0006642-61.2019.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2024.01068438 APTE: ESPOLIO DE AUGUSTO DA COSTA ADVOGADO: ARMANDO GASPAR BARRETO FILHO APDO: VIVIAN ALCANTARA DA SILVA ADVOGADO: TIAGO PESSOA MARINHO RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:

0007279-54.2019.8.19.0038

067. APELAÇÃO 0007279-54.2019.8.19.0038 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0007279-54.2019.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00971690 APELANTE: WANDA LUCIA DA SILVA ADVOGADO: ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA APELADO: AUTO VIAÇÃO TRÊS AMIGOS S/A. ADVOGADO: LUCIANA BALBI WAICHEL RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:

0007751-50.2022.8.19.0038 - RETIRADO DE PAUTA

068. APELAÇÃO 0007751-50.2022.8.19.0038 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0007751-50.2022.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.01008956 APELANTE: AGNALDO JOSÉ SCHUENCK DE FARIA ADVOGADO: ANDRE LUIS DA SILVA BARRETO APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:

0007887-09.2020.8.19.0041

069. APELAÇÃO 0007887-09.2020.8.19.0041 ASSUNTO: RESCISÃO / RESOLUÇÃO / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: PARATY VARA UNICA AÇÃO: 0007887-09.2020.8.19.0041 PROTOCOLO: 3204/2024.01078619 APELANTE: ANA LÚCIA SANTOS GAMBARO ADVOGADO: TELES BATISTA DOS SANTOS (SP467389) APELADO: NONATA DIAS DOS SANTOS ADVOGADO: OLÍVIA ALCANTARA DA COSTA ADVOGADO: MONIQUE VIEIRA ALCANTARA COSTA RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:

0008462-77.2021.8.19.0042

070. APELAÇÃO 0008462-77.2021.8.19.0042 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0008462-77.2021.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.01073000 APELANTE: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S A ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO APELADO: MAURICIO DA SILVA VIEIRA ADVOGADO: MARIA EDUARDA MENEZES FIDELES OLIVEIRA RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:

0008625-90.2015.8.19.0002

071. APELAÇÃO 0008625-90.2015.8.19.0002 ASSUNTO: REIVINDICAÇÃO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0008625-90.2015.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00348099 APELANTE: URBANIZADORA PIRATININGA S A ADVOGADO: BRUNO LOUREIRO BOSSI D OLIVEIRA ADVOGADO: MARCELO DAMASCENO DE MATTOS APELADO: ADJANIRO PIRES LOPES APELADO: ANTONIA PINTO LOPES ADVOGADO: HOMERO MOREIRA DE FREITAS RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0009065-74.2020.8.19.0014

072. APELAÇÃO 0009065-74.2020.8.19.0014 ASSUNTO: MEDIDAS DE PROTEÇÃO / SEÇÃO CÍVEL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES VARA INF JUV E IDOSO AÇÃO: 0009065-74.2020.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00937105 APELANTE: ALEX SANDRO TONN RIBEIRO SILVA APELANTE: GESSICA DA SILVA FRANÇA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CRIAN/ADOL: AQUILES DE AZEVEDO TONN RIBEIRO DA SILVA CRIAN/ADOL: KEVIN DE AZEVEDO TONN RIBEIRO SILVA RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0009376-22.2022.8.19.0038 - RETIRADO DE PAUTA

073. APELAÇÃO 0009376-22.2022.8.19.0038 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0009376-22.2022.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.01042004 APELANTE: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: ESMERALDA COSTA DE SOUZA IGNÁCIO, ADVOGADO: GIOVANNI DOS SANTOS POTENTE BERNARDINO ADVOGADO: DAVIDSON RICARDO DE PAULA CAVALCANTE RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:

0009679-91.2016.8.19.0023

074. APELAÇÃO 0009679-91.2016.8.19.0023 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITABORAI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0009679-91.2016.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.00066384 APELANTE: JULIO CÉSAR LOPES LIMEIRA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELANTE: RODRIGO NEVES DOS SANTOS REP/P/CURADORIA ESPECILA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0010360-05.2020.8.19.0061

075. APELAÇÃO 0010360-05.2020.8.19.0061 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: TERESOPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0010360-05.2020.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2024.00252995 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELANTE: MARIA ROSANA DO CANTO CARDOSO (RECURSO ADESIVO) APELANTE: CLÉO CARDOSO DE OLIVEIRA ARAÚJO (RECURSO ADESIVO) APELANTE: DANILLO CARDOSO DE OLIVEIRA ARAÚJO (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: MAICON JOSÉ DA ROSA GALLO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0012675-64.2003.8.19.0202

076. APELAÇÃO 0012675-64.2003.8.19.0202 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0012675-64.2003.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.01048336 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: CLÁUDIA DE SOUZA PEREIRA RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0012750-28.2016.8.19.0209 - RETIRADO DE PAUTA

077. APELAÇÃO 0012750-28.2016.8.19.0209 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0012750-28.2016.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00114895 APTE: LUIZ FERNANDO MARQUES AMORIM NOVO ADVOGADO: ADILSON VIEIRA MACABU FILHO APDO: MARIA APARECIDA SILVEIRA MIRANDA ADVOGADO: ERNESTO DE OLIVEIRA MARQUES DE SÁ RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0013150-74.2022.8.19.0001

078. APELAÇÃO 0013150-74.2022.8.19.0001 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 4 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0013150-74.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00372928 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: PAULA LOPES DA SILVA ADVOGADO: RENATA MIGUEL PEREIRA APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0017538-92.2017.8.19.0066

079. APELAÇÃO 0017538-92.2017.8.19.0066 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: VOLTA REDONDA 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0017538-92.2017.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.01072212 APELANTE: EDERSON RODRIGUES BARROS ADVOGADO: RICARDO JOSÉ CAMPOS DE SOUZA APELADO: C. L DE QUEIROS -E.PP ADVOGADO: BRUNA MARQUES DA SILVA QUEIRÓS APELADO: ÁTILA PNEUS LTDA. ADVOGADO: DR(A). MARCOS WENZERKIEWICZ RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:

0018082-17.2017.8.19.0087

080. APELAÇÃO 0018082-17.2017.8.19.0087 ASSUNTO: SEGURO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0018082-17.2017.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2024.01001781 APELANTE: MAPFRE VIDA S A ADVOGADO: JACÓ CARLOS SILVA COELHO APELANTE: PAULO MAURÍCIO SILVA MENEZES ADVOGADO: JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES APELANTE: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A ADVOGADO: RAPHAEL AUGUSTO PERDIGÃO TELES FERREIRA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:

0018708-40.2021.8.19.0202

081. APELAÇÃO 0018708-40.2021.8.19.0202 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0018708-40.2021.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.01052729 APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO ADVOGADO: DR(A). HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO APELADO: DANIEL RAMOS NASCIMENTO ADVOGADO: WASHINGTON VALERIO DE ALMEIDA JUNIOR RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:

0018754-20.2021.8.19.0205

082. APELAÇÃO 0018754-20.2021.8.19.0205 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0018754-20.2021.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.01057900 APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS ADVOGADO: FELIPE D'AGUIAR ROCHA FERREIRA APELADO: LUIZ FERNANDO RODRIGUES ADVOGADO: CLAUDIO JOSÉ MUNIZ DE LIMA ADVOGADO: RUBEVAL MONTEIRO BEZERRA RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:

0021232-85.2019.8.19.0038

083. APELAÇÃO 0021232-85.2019.8.19.0038 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0021232-85.2019.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00957585 APELANTE: ALINE BARBOSA BARCELOS ADVOGADO: BEATRIZ ELIAS ALVES DA SILVA APELADO: CLARO S A ADVOGADO: RODRIGO DE LIMA CASAES RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:

0021807-20.2018.8.19.0203

084. APELAÇÃO 0021807-20.2018.8.19.0203 ASSUNTO: USUCAPIÃO ESPECIAL (CONSTITUCIONAL) / AQUISIÇÃO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0021807-20.2018.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00424397 APTE: SERGIO PAIVA PAZETTE APTE: VANIA LUCIA DA ROCHA PAZETTE ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: COMPANHIA JACAREPAGUÁ TERRITORIAL S/A REP P CURADORIA ESPECIAL ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO TABELAR RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0024486-19.2020.8.19.0204

085. APELAÇÃO 0024486-19.2020.8.19.0204 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0024486-19.2020.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.01072734 APELANTE: JUVENIL FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: ERICO ALVES POVOA APELADO: BANCO AGIBANK ADVOGADO: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:

0024787-31.2017.8.19.0087

086. APELAÇÃO 0024787-31.2017.8.19.0087 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0024787-31.2017.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2024.01067762 APELANTE: MARTA CRISTINA DA COSTA COUTO DE SOUZA ADVOGADO: LIANA FERREIRA APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:

0027759-30.2020.8.19.0002

087. APELAÇÃO 0027759-30.2020.8.19.0002 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NITEROI 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0027759-30.2020.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00804042 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: FRANCISCO LUCIANO MESQUITA DO SANTO ADVOGADO: JAQUELINE CRISTINA DA SILVA ARAUJO DOS SANTOS RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:

0029916-36.2017.8.19.0210

088. APELAÇÃO 0029916-36.2017.8.19.0210 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0029916-36.2017.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2024.00913082 APELANTE: AUTO VIAÇÃO TRÊS AMIGOS S A ADVOGADO: LUCIANA BALBI WAICHEL ADVOGADO: ALBERTO JORGE CARDOSO JUNIOR APELADO: ESPÓLIO DE JOANICE CIRQUEIRA PEREIRA ADVOGADO: FLAVIO GOMES BOSI RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:

0030305-85.2021.8.19.0014

089. APELAÇÃO 0030305-85.2021.8.19.0014 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0030305-85.2021.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.01014433 APELANTE: REALIZA CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO: PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA APELADO: DRIELE MARTINS DA FONSECA ADVOGADO: MONIQUE DA SILVA NASCIMENTO MANHAES RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:

0030458-46.2021.8.19.0038

090. APELAÇÃO 0030458-46.2021.8.19.0038 ASSUNTO: CLÁUSULAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0030458-46.2021.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00182946 APTE: EMISE SUPERMERCADOS LTDA ADVOGADO: ALFREDO TEIXEIRA DE ABREU E SILVA APDO: LEILA COSTA DA SILVA CORREIA ADVOGADO: ANDERSON PANTOJA VITORIANO RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0034834-36.2019.8.19.0203

091. APELAÇÃO 0034834-36.2019.8.19.0203 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0034834-36.2019.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00134488 APELANTE: BRUNO MORAND DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO MENEZES APELADO: GRUPAMENTO RESIDENCIAL MAAYAN ADVOGADO: ANA PAULA FELICIANO DE MELO ADVOGADO: PAULA CRISTINA HONORATO DE QUEIROZ ADVOGADO: ALINE GOMES FERREIRA LOUZADA ASSISTENTE: ALYSSON PEREIRA ADVOGADO: MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO MENEZES RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0035369-85.2021.8.19.0205

092. APELAÇÃO 0035369-85.2021.8.19.0205 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0035369-85.2021.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.01023757 APELANTE: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA APELADO: SIDNÉIA BRAGA SEVEROLI ADVOGADO: HELOISE CRISTINA DIAS DE ARMADA FERNANDES ADVOGADO: LEANDRO NUNES BAPTISTA PEREIRA RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:

0036425-44.2021.8.19.0209

093. APELAÇÃO 0036425-44.2021.8.19.0209 ASSUNTO: CONTRATOS - ART. 784, III - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0036425-44.2021.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00768578 APELANTE: ESPELHO DAGUA MANUTENCAO E REPRESENTACOES DE PISCINAS LTDA ME ADVOGADO: GABRIELLA ANDRADE MAGALHÃES CALDAS APELANTE: ESPELHO DAGUA MANUTENÇÃO E REPRESENTACOES DE PISCINAS LTDA ME ADVOGADO: GABRIELLA ANDRADE MAGALHÃES CALDAS APELADO: CONDOMINIO LE QUARTIER RESIDENCES ADVOGADO: ANTONIO DE PADUA ALVES TAVARES RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:

0038281-77.2020.8.19.0209

094. APELAÇÃO 0038281-77.2020.8.19.0209 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0038281-77.2020.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00983392 APTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO PROFESSOR FERREIRA DA ROSA ADVOGADO: MARCELO ALVAREZ ROCHA MEIRELLES APDO: ANTONIO CLAUDIO FREITAS DA SILVA ADVOGADO: LUCIANA CATRAN RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:

0038370-08.2017.8.19.0209 - RETIRADO DE PAUTA

095. APELAÇÃO 0038370-08.2017.8.19.0209 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0038370-08.2017.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.01019867 APTE: BANCO PAN S/A ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR APTE: ANNA MARIA PEREIRA VIEIRA DE MELLO ADVOGADO: JUCILEIDE VANDEL REI DA SILVA ADVOGADO: ALEXANDRE BELSO APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:

0039003-24.2018.8.19.0002

096. APELAÇÃO 0039003-24.2018.8.19.0002 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0039003-24.2018.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00510073 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: RAYANNE RAMOS REIS RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0039228-86.2014.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

097. APELAÇÃO 0039228-86.2014.8.19.0001 ASSUNTO: PAGAMENTO EM CONSIGNAÇÃO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0039228-86.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00903521 APELANTE: CYRELA PARANA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: ANA TEREZA BASÍLIO APELADO: JACKELINE ACRIS BORGES DE MORAES ADVOGADO: JACKELINE ACRIS RIBEIRO RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:

0040721-51.2021.8.19.0002 - RETIRADO DE PAUTA

098. APELAÇÃO 0040721-51.2021.8.19.0002 ASSUNTO: VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NITEROI 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0040721-51.2021.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00545878 APELANTE: ANA CRISTINA BRANDÃO MORAIS TOSTES ADVOGADO: TAYANNA CARVALHO CAMPELLO ADVOGADO: CLARA MUNIZ GOMES APELANTE: CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDA ADVOGADO: ALCENIR DE AZEVEDO JUNIOR ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA HENRIQUES APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: JOSÉ LUIZ TOSTES RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0042775-56.2022.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

099. APELAÇÃO 0042775-56.2022.8.19.0001 ASSUNTO: DIREITOS E TÍTULOS DE CRÉDITO / PENHOR / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 40 VARA CIVEL AÇÃO: 0042775-56.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00151954 APELANTE: LEONARDO LOBO SARAIVA ADVOGADO: ALAN PAULO MAURANO SAVEDRA ADVOGADO: PRISCILLA PORTELLA PEREIRA DANILLE APELADO: VALE S/A ADVOGADO: FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO ADVOGADO: MARINA BEATRIZ ALECRIM DE LACERDA APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: PAULO EDUARDO PRADO APELADO: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE ADVOGADO: ALFREDO MELLO MAGALHÃES ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0043345-55.2017.8.19.0021

100. APELAÇÃO 0043345-55.2017.8.19.0021 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0043345-55.2017.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00016937 APELANTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO APELADO: EDITE GOMES DE ASSIS SOUSA ADVOGADO: PAULO CEZAR GOMES LAMEIRÃO RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0045669-39.2021.8.19.0001

101. APELAÇÃO 0045669-39.2021.8.19.0001 ASSUNTO: CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 36 VARA CIVEL AÇÃO: 0045669-39.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01024830 APELANTE: ACRUX SECURITIZADORA S.A. ADVOGADO: GUILHERME GOMES DE CARVALHO MACEDO APELADO: LUCIANO ROBERTO VIEIRA SANCHES RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:

0049916-03.2021.8.19.0021

102. APELAÇÃO 0049916-03.2021.8.19.0021 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0049916-03.2021.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00183288 APTE: CARLOS JOSE DAMASCENO DOS SANTOS ADVOGADO: MARIA EDUARDA MENEZES FIDELES OLIVEIRA APTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0050652-60.2017.8.19.0021

103. APELAÇÃO 0050652-60.2017.8.19.0021 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0050652-60.2017.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00941878 APTE: ESPÓLIO DE CLEONICE SAMPAIO FERNANDES ADVOGADO: LEANDRO RODRIGUES MENDONÇA APDO: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APDO: UNIFISA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA ADVOGADO: DR(A). ALBERTO BRANCO JUNIOR RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:

0061397-86.2022.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

104. APELAÇÃO 0061397-86.2022.8.19.0001 ASSUNTO: RECONHECIMENTO / DISSOLUÇÃO / UNIÃO ESTÁVEL OU CONCUBINATO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 9 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0061397-86.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00521356 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: LOLA VAINSTOK FRANÇA APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEMETRIUS DOS SANTOS RAMOS RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0065962-38.2019.8.19.0021

105. APELAÇÃO 0065962-38.2019.8.19.0021 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0065962-38.2019.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00961904 APELANTE: RENATO DE ASSIS LADEIRA APELANTE: NEIDE MOREIRA LADEIRA ADVOGADO: MARCUS VINICIUS DA COSTA SILVA APELADO: JOELMA COSTA MORAES MATIAS ADVOGADO: ALEXANDRE ROCHA DE ALMEIDA RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:

0074931-44.2015.8.19.0001

106. APELAÇÃO 0074931-44.2015.8.19.0001 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0074931-44.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00655809 APELANTE: BAR FLOR DO GRAJAÚ LTDA ME APELANTE: CLÁUDIO TOSCANO RIBEIRO LIMA APELANTE: SONIA SILVA SANTOS TOSCANO LIMA APELANTE: FERNANDO BRESCHNIK RIBEIRO LIMA ADVOGADO: MARIA JULIA CECCHI SOARES APELADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: NEI CALDERON ADVOGADO: MARCELO OLIVEIRA ROCHA RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:

0083042-32.2006.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

107. APELAÇÃO 0083042-32.2006.8.19.0001 ASSUNTO: USUCAPIÃO DE BEM MÓVEL / AQUISIÇÃO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 32 VARA CIVEL AÇÃO: 0083042-32.2006.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01009968 APELANTE: ESPÓLIO DE CALIL CHUERI REP/P/S/INVENT. MARLY CHUERI APELANTE: ESPÓLIO DE TEREZINHA GATTO CHUERI REP/P/S/INVENT. JOSE DENI FONSECA COUTINHO ADVOGADO: ANDRÉ FERNANDES DA SILVA APELADO: VERA ALMEIDA PRATES DA SILVEIRA ADVOGADO: PAOLA STROSCHOEN PINENT APELADO: ESPÓLIO DE HÉLIO PRATES DA SILVEIRA APELADO: ESPÓLIO DE VERA ALMEIDA SILVEIRA ADVOGADO: JOAO PAULO PRATES DA SILVEIRA GUERRA RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0097526-90.2022.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

108. APELAÇÃO 0097526-90.2022.8.19.0001 ASSUNTO: SEGURO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 28 VARA CIVEL AÇÃO: 0097526-90.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00417177 APELANTE: TOKIO MARINE SEGURADORA S. A. ADVOGADO: JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO ADVOGADO: FERNANDO MACHADO TEIXEIRA RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0140421-03.2021.8.19.0001

109. APELAÇÃO 0140421-03.2021.8.19.0001 ASSUNTO: TRANSPORTE RODOVIÁRIO / TRANSPORTE TERRESTRE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 17 VARA CIVEL AÇÃO: 0140421-03.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00638130 APELANTE: EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA ADVOGADO: VIVIANE FORNELOS DOS SANTOS ADVOGADO: JOSÉ FABIANO RODRIGUES DOS SANTOS APELADO: JESSICA DE PAIVA ROCHA ADVOGADO: JUAN NARCISO ARIMATEA ADVOGADO: HÉLIO VEIGA FERREIRA RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:

0250897-11.2021.8.19.0001

110. APELAÇÃO 0250897-11.2021.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0250897-11.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.01011554 APELANTE: MARCIA CRISTINE GARCIA SERRA ADVOGADO: RODRIGO LUZ PARADAS APELANTE: GÁS NATURAL SERVIÇOS S A ADVOGADO: PAULO CESAR SALOMÃO FILHO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0255008-24.2010.8.19.0001

111. APELAÇÃO 0255008-24.2010.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0255008-24.2010.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00143763 APELANTE: MARIA JANICE FERREIRA ADVOGADO: ELY JOSÉ MACHADO ADVOGADO: MONIQUE MERLINO LINS CAMPOS APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0315202-04.2021.8.19.0001

112. APELAÇÃO 0315202-04.2021.8.19.0001 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 52 VARA CIVEL AÇÃO: 0315202-04.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00964816 APELANTE: ANTHONY LESLIE GOODING ADVOGADO: REINALDO SILVA CINTRA ADVOGADO: GABRIELA DE CARVALHO SIMÕES APELADO: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADO: JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:

0323863-69.2021.8.19.0001

113. APELAÇÃO 0323863-69.2021.8.19.0001 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0323863-69.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01004077 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: MAGDA VALERIA PESSANHA CHAGAS ADVOGADO: ANSELMO FARIA DA SILVA JUNIOR RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:

0800395-98.2023.8.19.0049

114. APELAÇÃO 0800395-98.2023.8.19.0049 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SANTA MARIA MADALENA VARA UNICA AÇÃO: 0800395-98.2023.8.19.0049 PROTOCOLO: 3204/2024.00983916 APTE: ATAIDE DA SILVA FARIA ADVOGADO: CHESTER FIGUEIREDO MELEGARIO APDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:

0801049-14.2023.8.19.0202

115. APELAÇÃO 0801049-14.2023.8.19.0202 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0801049-14.2023.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00684467 APELANTE: MIGUEL MENDONCA DE OLIVEIRA REP/P/S/MAE MARCELI TAIANE DE FIGUEIREDO MENDONCA APELANTE: MARCELI TAIANE DE FIGUEIREDO MENDONCA ADVOGADO: ANDRÉ GERMANO DA SILVA AZEVEDO ADVOGADO: ANDREA DA SILVA BRAGA APELANTE: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: DAVID AZULAY APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:

0801223-63.2023.8.19.0027

116. APELAÇÃO 0801223-63.2023.8.19.0027 ASSUNTO: PRODUTO IMPRÓPRIO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: LAJE DO MURIAE VARA UNICA AÇÃO: 0801223-63.2023.8.19.0027 PROTOCOLO: 3204/2024.00539820 APELANTE: VIVO TELEFÔNICA BRASIL S.A. ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: LUDIMILA APARECIDA DA SILVA AURELIO ADVOGADO: LUMA JANAYNA BERNARDO FERREIRA BUENO ADVOGADO: RODRIGO SOUZA BUENO RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0801601-13.2022.8.19.0202

117. APELAÇÃO 0801601-13.2022.8.19.0202 ASSUNTO: COMPRA E VENDA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0801601-13.2022.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00086364 APTE: TGRJ 15 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: PRISCILA KEI SATO ADVOGADO: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM APDO: CRISTIANO DANTAS MESQUITA APDO: THAIS DE OLIVEIRA DUQUE MESQUITA ADVOGADO: VALDO BRETAS VALADÃO RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0804406-22.2022.8.19.0045

118. APELAÇÃO 0804406-22.2022.8.19.0045 ASSUNTO: SEGURO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: RESENDE 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0804406-22.2022.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2024.00274365 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: HDI SEGUROS S.A. ADVOGADO: RUI FERRAZ PACIORNIK RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0804687-05.2022.8.19.0036

119. APELAÇÃO 0804687-05.2022.8.19.0036 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NILOPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0804687-05.2022.8.19.0036 PROTOCOLO: 3204/2024.01053514 APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO APELADO: VITALINA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: RICARDO CARVALHO ANTUNES ADVOGADO: CAROLINA RIBEIRO ALVES RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:

0804873-02.2023.8.19.0001

120. APELAÇÃO 0804873-02.2023.8.19.0001 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 18 VARA CIVEL AÇÃO: 0804873-02.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01041303 APELANTE: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: MARTA MARTINS SAHIONE FADEL ADVOGADO: DANIEL ANDRADES CAIBAN APELADO: JULYA VITORIA NOGUEIRA CORDEIRO ADVOGADO: ANA IZABEL CARVANA DE HOLLANDA RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:

0808428-19.2022.8.19.0209

121. APELAÇÃO 0808428-19.2022.8.19.0209 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0808428-19.2022.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00475943 APELANTE: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO APELANTE: THAIANE MENDES PARREIRA ADVOGADO: FELIPE DA SILVA SIMÃO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0808487-10.2022.8.19.0208

122. APELAÇÃO 0808487-10.2022.8.19.0208 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0808487-10.2022.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.01010294 APELANTE: VANIA ROCHA DE MELLO ADVOGADO: PAULO CEZAR DA SILVA ADVOGADO: ROSÂNGELA CAVALCANTE DA SILVA APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:

0808541-70.2022.8.19.0209 - RETIRADO DE PAUTA

123. APELAÇÃO 0808541-70.2022.8.19.0209 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0808541-70.2022.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00458667 APELANTE: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO APELADO: ARMAZEM DO GRAO LTDA ADVOGADO: ANDERSON DE SOUZA CUNHA ADVOGADO: JOAO DE MORAES FINTELMAN RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0808916-51.2022.8.19.0054

124. APELAÇÃO 0808916-51.2022.8.19.0054 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0808916-51.2022.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.00523308 APELANTE: GABRIEL DA SILVA ROBERTO ADVOGADO: SIDNEI DE SOUZA LIMA APELADO: EXPANSAO BRASIL COMERCIAL EIRELLI ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ DA SILVA SIQUEIRA RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0812204-35.2023.8.19.0001

125. APELAÇÃO 0812204-35.2023.8.19.0001 ASSUNTO: ABANDONO AFETIVO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 16 VARA CIVEL AÇÃO: 0812204-35.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00423724 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO CHIARELLI COSTANZA APELANTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO: FABIO RIVELLI APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0813230-68.2023.8.19.0001

126. APELAÇÃO 0813230-68.2023.8.19.0001 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 12 VARA CIVEL AÇÃO: 0813230-68.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00948940 APTE: EDIO MOSI ANTUNES ADVOGADO: EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY APDO: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: ELADIO MIRANDA LIMA RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:

0813481-75.2022.8.19.0210

127. APELAÇÃO 0813481-75.2022.8.19.0210 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0813481-75.2022.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2024.01055727 APELANTE: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A ADVOGADO: CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA APELADO: JULIANA DE SOUZA SILVA ADVOGADO: JOSE DE RIBAMAR LIMA DE SOUSA RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:

0813846-09.2024.8.19.0001

128. APELAÇÃO 0813846-09.2024.8.19.0001 ASSUNTO: CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 19 VARA CIVEL AÇÃO: 0813846-09.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00988302 APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: EDUARDO FRANCISCO VAZ ADVOGADO: RAFAEL MARQUES DE OLIVEIRA APELADO: ESPOLIO DE FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:

0814353-59.2023.8.19.0209

129. APELAÇÃO 0814353-59.2023.8.19.0209 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE INSUMOS / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0814353-59.2023.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00950657 APELANTE: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: SERGIO BERMUDES ADVOGADO: GUSTAVO DE FIGUEIREDO GSCHWEND APELADO: CINTIA TEIXEIRA MEUSER ADVOGADO: JOÃO PEDRO JUNIOR RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:

0814828-23.2024.8.19.0001

130. APELAÇÃO 0814828-23.2024.8.19.0001 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 21 VARA CIVEL AÇÃO: 0814828-23.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01024891 APELANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO INVESTIMENTO ADVOGADO: JOÃO LENON DO CARMO ADVOGADO: LEONARDO ANTONIO ARCHIMEDES BOTTARI APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:

0815604-48.2023.8.19.0004

131. APELAÇÃO 0815604-48.2023.8.19.0004 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0815604-48.2023.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.01003308 APELANTE: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: HEBERT REZENDE DE CASTRO ADVOGADO: NATANIEL DUARTE RODRIGUES RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:

0815931-91.2022.8.19.0209

132. APELAÇÃO 0815931-91.2022.8.19.0209 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0815931-91.2022.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00544230 APTE: EDMILSON FIGUEIREDO DOS SANTOS ADVOGADO: CLARISSA PINTO MASULLO DA COSTA APTE: BANCO SANTANDER( BRASIL) S/A ADVOGADO: JORGE DONIZETI SANCHEZ APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0816823-39.2022.8.19.0002

133. APELAÇÃO 0816823-39.2022.8.19.0002 ASSUNTO: CLÁUSULAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NITEROI 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0816823-39.2022.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00694253 APELANTE: CLASSIC CORRETORA DE SEGUROS LTDA ADVOGADO: DAYVES MAGNO SIMÃO PORTO APELADO: TELEFONICA BRASIL S A ADVOGADO: DR(A). LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA ADVOGADO: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:

0822063-45.2023.8.19.0205

134. APELAÇÃO 0822063-45.2023.8.19.0205 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0822063-45.2023.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00985606 APELANTE: GUSTAVO DE SOUZA SILVA ADVOGADO: ANSELMO FERREIRA DE MELO DA COSTA ADVOGADO: ANSELMO FERREIRA COSTA MELO APELADO: BANCO ORIGINAL S/A ADVOGADO: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:

0823089-02.2023.8.19.0004

135. APELAÇÃO 0823089-02.2023.8.19.0004 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0823089-02.2023.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00977277 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER APELADO: YASMIN MERCEDEZ MIRANDA LOPES ARAUJO ADVOGADO: BRUNO AZÊDO DE LEMOS RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:

0823613-12.2022.8.19.0205

136. APELAÇÃO 0823613-12.2022.8.19.0205 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0823613-12.2022.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00972421 APELANTE: DAYLVA RODRIGUES ROCHA ADVOGADO: DAYLVA RODRIGUES ROCHA APELADO: GRUPO CASAS BAHIA S.A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELADO: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:

0823717-73.2023.8.19.0203

137. APELAÇÃO 0823717-73.2023.8.19.0203 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0823717-73.2023.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00958278 APELANTE: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0826120-30.2023.8.19.0004

138. APELAÇÃO 0826120-30.2023.8.19.0004 ASSUNTO: VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SAO GONCALO 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0826120-30.2023.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.01012384 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER APELADO: GEORGINA CORREA PESSOA ADVOGADO: JORGE LUIZ DA SILVA FONTES RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:

0827259-12.2023.8.19.0038

139. APELAÇÃO 0827259-12.2023.8.19.0038 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0827259-12.2023.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.01049700 APELANTE: CENTRO ODONTOLOGICO SORRIA RIO DE NOVA IGUACU LTDA ADVOGADO: LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT ADVOGADO: LEONARDO HENRIQUE ALVES PEREIRA DA SILVA APELADO: FATIMA CRISTINA DUARTE LOPES ADVOGADO: EDUARDO BELO CHAMBARELLI RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:

0829311-83.2023.8.19.0004

140. APELAÇÃO 0829311-83.2023.8.19.0004 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0829311-83.2023.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.01053131 APTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. ADVOGADO: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS APDO: LENIR PROENCA FERNANDES ADVOGADO: GLAUCIHELY LOURENÇO CEZÁRIO RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:

0830776-36.2023.8.19.0002

141. APELAÇÃO 0830776-36.2023.8.19.0002 ASSUNTO: TUTELA DE URGÊNCIA / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NITEROI 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0830776-36.2023.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00938120 APELANTE: TEREZINHA D AVILA ROCHA ADVOGADO: CASSIA MARIA PICANCO DAMIAN DE MELLO APELADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: RAPHAEL PAULINO DA ROCHA RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0832100-34.2023.8.19.0205

142. APELAÇÃO 0832100-34.2023.8.19.0205 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0832100-34.2023.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00463637 APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: DIOGO NASCIMENTO FERNANDES ADVOGADO: RENAN ALONSO BARRETO RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0839339-85.2024.8.19.0001

143. APELAÇÃO 0839339-85.2024.8.19.0001 ASSUNTO: CLÁUSULAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0839339-85.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00956566 APELANTE: SILVIO ALVARES SULEIMAN ADVOGADO: LUIZ ANTONIO DE LEMOS FRANCO FILHO APELADO: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS APELADO: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: MARINA ALVES MANDETTA RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:

0846286-89.2023.8.19.0002

144. APELAÇÃO 0846286-89.2023.8.19.0002 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0846286-89.2023.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00965714 APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: JORGE DONIZETI SANCHEZ ADVOGADO: JORGE DONIZETI SANCHEZ APELADO: RENATO DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO: VICTOR SAVAGET DUARTE RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:

0858870-31.2022.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

145. APELAÇÃO 0858870-31.2022.8.19.0001 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 44 VARA CIVEL AÇÃO: 0858870-31.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01004957 APELANTE: SALVINI SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO: GUSTAVO EINLOFT SALVINI ADVOGADO: RAIMUNDO DE OLIVEIRA BARBOSA APELADO: CLARO S.A. ADVOGADO: RODRIGO DE LIMA CASAES RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:

0872553-38.2022.8.19.0001

146. APELAÇÃO 0872553-38.2022.8.19.0001 ASSUNTO: PRÁTICAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 50 VARA CIVEL AÇÃO: 0872553-38.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00428403 APELANTE: DAMIANA DA COSTA BRITO ADVOGADO: LUCIO NERI BETA APELANTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO ADVOGADO: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0879644-48.2023.8.19.0001

147. APELAÇÃO 0879644-48.2023.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 19 VARA CIVEL AÇÃO: 0879644-48.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00472162 APELANTE: MARIA SOLANGE BEZERRA DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO: ANA RACHEL PINHEIRO LOPES DE ARAUJO APELADO: GOL LINHAS AÉREAS S.A. ADVOGADO: RICARDO MACHADO CALDARA RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0922080-22.2023.8.19.0001

148. APELAÇÃO 0922080-22.2023.8.19.0001 ASSUNTO: URGÊNCIA / CIRURGIA / TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PÚBLICA / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 21 VARA CIVEL AÇÃO: 0922080-22.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00926411 APELANTE: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: DAVID AZULAY APELADO: JOANNA RODRIGUES GOMES ADVOGADO: ANA PAULA RODRIGUES GOMES RELATOR: JDS. DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX TEXTO:

0934521-35.2023.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

149. APELAÇÃO 0934521-35.2023.8.19.0001 ASSUNTO: PAGAMENTO COM SUB-ROGAÇÃO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 25 VARA CIVEL AÇÃO: 0934521-35.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00498806 APELANTE: BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO: ISABELA GOMES AGNELLI ADVOGADO: JOSSANA MOREIRA BARELA VILACA APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0939792-25.2023.8.19.0001

150. APELAÇÃO 0939792-25.2023.8.19.0001 ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 32 VARA CIVEL AÇÃO: 0939792-25.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00547046 APELANTE: HUGO EVARISTO VILLAREJO KEDE APELANTE: MARCIA DIAS ALMEIDA KEDE ADVOGADO: FABIO BREYER AMORIM APELADO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA ADVOGADO: JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:

2183549-28.2011.8.19.0021

151. APELAÇÃO 2183549-28.2011.8.19.0021 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL AÇÃO: 2183549-28.2011.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00503512 APELANTE: NILDA PIRES TEREZA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: INÊZ NASCIMENTO SOARES ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

----------------------------
ADITAMENTO EDITAL-PAUTA
----------------------------

FACO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. PRESIDENTE DA(O) DA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, O PRESENTE ADITAMENTO À PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL DO PROXIMO DIA 17/12/2024, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 12:00:00, NA QUAL TAMBÉM SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES PROCESSOS:

0058567-19.2023.8.19.0000

152. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0058567-19.2023.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 41 VARA CIVEL AÇÃO: 0888246-28.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00560692 AGTE: ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A ADVOGADO: YASMIN CONDÉ ARRIGHI AGDO: FABRICA DE SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ADVOGADO: ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:

0060812-03.2023.8.19.0000

153. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0060812-03.2023.8.19.0000 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0020775-54.2021.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00581603 AGTE: SPE GLEBA 8 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA ADVOGADO: ANTONIO RICARDO CORRÊA DA SILVA JUNIOR AGDO: GIOVANNI PERROTTA ADVOGADO: DANIEL DE MORAES REGO FAIRBAIRN COELHO RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:

0083890-26.2023.8.19.0000

154. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0083890-26.2023.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 40 VARA CIVEL AÇÃO: 0862208-13.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00811578 AGTE: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO AGDO: LUZIA MACHADO RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: LEONARDO D'ALMEIDA GIRÃO INTERESSADO: FABIANA GONZAGA COSTA DE OLIVEIRA INTERESSADO: MATHEUS GONZAGA RODRIGUES DE OLIVEIRA REP/P/S/MAE FABIANA GONZAGA COSTA DE OLIVEIRA INTERESSADO: LETÍCIA GONZAGA RODRIGUES DE OLIVEIRA REP/P/S/MAE FABIANA GONZAGA COSTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: FATIMA CRISTINA VICENTE MEIRELES RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0092336-18.2023.8.19.0000

155. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0092336-18.2023.8.19.0000 ASSUNTO: CONFISSÃO DE DÍVIDA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0083062-47.2011.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00890935 AGTE: SIJ INCORPORADORA LTDA ADVOGADO: EDUARDO SEBASTIÃO ALVES BATISTA AGDO: ANTONIO MANUEL CORREIA DOS REIS AGDO: NILTON PAULINO FALCAO AGDO: EUNIRO BERGER FARAH AGDO: ROBERTO GAETANI ADVOGADO: FERNANDA MIRANDA CORREIA DOS REIS SUSSEKIND RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:

0096570-43.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

156. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0096570-43.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 2 VARA ORFAOS SUC AÇÃO: 0396068-14.2012.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00934789 AGTE: JOSE RIBAS VIEIRA ADVOGADO: AMILCAR BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA AGDO: MARIZA RIBAS BOKEL ADVOGADO: ANTONIO CARLOS MARQUES FERNANDES RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:

0005432-58.2024.8.19.0000

157. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0005432-58.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0854343-39.2023.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00060097 AGTE: ITAU UNIBANCO HOLDING S/A ADVOGADO: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR AGDO: LORRANA KEILA DE LIMA SOARES RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:

0006972-44.2024.8.19.0000

158. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0006972-44.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0012022-71.2017.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00076586 AGTE: ANTONIO CESAR MARQUES SOBRAL ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA CECILIA ADVOGADO: CARMEN STELA FILIPPO AFFONSO INTERESSADO: ESPOLIO DE OSMAR SOBRAL REP/P/HERODIA MARQUES SOBRAL INTERESSADO: ESPOLIO DE OSMAR SOBRAL REP/P/S/INV HERODIA MARQUES SOBRAL INTERESSADO: ECILA MARQUES SOBRAL INTERESSADO: MARIA ANGELICA MARQUES SOBRAL INTERESSADO: GRAÇA REGINA SOBRAL CRUZ RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0037094-40.2024.8.19.0000

159. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0037094-40.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 11 VARA ORFAOS SUC AÇÃO: 0966775-61.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00409045 AGTE: RICARDO NUNES CARNEIRO AGTE: ANA PAULA NUNES CARNEIRO ADVOGADO: CARLOS VALENÇA TEIXEIRA ADVOGADO: YASMIN PROCOPIO DIAS ARAÚJO AGDO: DAYSI MARY DOS SANTOS FERREIRA TAVARES AGDO: LIANE ROSE DOS SANTOS FERREIRA DE ALVARENGA ADVOGADO: MAGALY COSTA VIEIRA ADVOGADO: MARIANA CARVALHO VALENCIA ADVOGADO: RAYSSA COSTA VIEIRA RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:

0038103-37.2024.8.19.0000

160. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0038103-37.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OFERTA / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 18 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0840359-14.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00420542 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ELISA ACCIOLY GONÇALVES E VASCONCELLOS AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: FABIO CHADUD CAMARA RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0040807-23.2024.8.19.0000

161. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0040807-23.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0008269-18.2003.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00449815 AGTE: LUIZ FELIPPE VALADÃO DE AZEVEDO ADVOGADO: FELIPE ESTEVES WEISSMANN AGDO: MARISA HELENA MONTEIRO ADVOGADO: RODRIGO ROCHA RIGO AGDO: CLINICA DE CIRURGIA PLASTICA WAGNER DE MORAES LTDA AGDO: WAGNER ALBERTO DE MORAES ADVOGADO: REGINALDO MATHIAS DOS SANTOS AGDO: JONAS RYMER ADVOGADO: RENATA FREITAS ALMEIDA MOULIN RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:

0015264-95.2013.8.19.0002 - RETIRADO DE PAUTA

162. APELAÇÃO 0015264-95.2013.8.19.0002 ASSUNTO: SUCUMBENCIAIS / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS / SUCUMBÊNCIA / PARTES E PROCURADORES / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NITEROI 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0015264-95.2013.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2023.00959927 APELANTE: ESPÓLIO DE MARIA JOSÉ AZEVEDO MESQUITA REP/P/S/INV ANNA AZEVEDO TORRES ADVOGADO: MARCELO JORGE CALDERARO DA SILVA TRAVASSOS APELADO: MARCOS CEZAR WANDERLEY LOURO ADVOGADO: MARCOS CEZAR WANDERLEY LOURO ADVOGADO: CAROLINA ALMEIDA DE OLIVEIRA LOURO RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:

0001306-60.2015.8.19.0038

163. APELAÇÃO 0001306-60.2015.8.19.0038 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0001306-60.2015.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00590236 APELANTE: NARY ELIAS BARBOSA DE SOUZA ADVOGADO: LUCIENE AUDE DO NASCIMENTO APELANTE: BOAS NOVAS VEICULOS LTDA ADVOGADO: MARCELO FERNANDES BISPO ADVOGADO: JOSÉ IGOR SILVA MALHEIRO APELANTE: CAOA CHERY AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO: WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO ADVOGADO: LUCIMARA DA SILVA POLVORA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:

0005046-77.2019.8.19.0202

164. APELAÇÃO 0005046-77.2019.8.19.0202 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0005046-77.2019.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00263209 APELANTE: MODALINS COR CABELEIREIROS E ESTETICA LTDA ADVOGADO: PEDRO CAMPELO DE OLIVEIRA APELADO: HELONDINA ALVES RIBEIRO DA FONSECA ADVOGADO: AMANDA AURÉLIA DOS SANTOS RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0007081-81.2022.8.19.0209

165. APELAÇÃO 0007081-81.2022.8.19.0209 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0007081-81.2022.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00148836 APELANTE: IVAN BONORA PRADO APELANTE: VÂNIA BONORA PRADO ADVOGADO: MARCOS ANTONIO FERNANDES LEMOS APELANTE: ABILITÁ ADMINISTRAÇÃO HOTELEIRA EIRELI ADVOGADO: JOSÉ CRESCÊNCIO DA COSTA JUNIOR ADVOGADO: OTAVIO BEZERRA NEVES APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:

0007963-55.2021.8.19.0087

166. APELAÇÃO 0007963-55.2021.8.19.0087 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0007963-55.2021.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2024.00074935 APELANTE: UNIMED SÃO GONÇALO NITEROI SOCIEDADECOOPERATIVA DE SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: BRUNO SILVA NAVEGA ADVOGADO: NÁYRA MARQUES DOS SANTOS ADVOGADO: TAMARA MEIRELLES GONTAN BLANCO ADVOGADO: RAFAEL WERNECK COTTA ADVOGADO: LUIZA ALVARENGA COSTA APELADO: ALICE REIS PAIM DE CASTRO REP/P/S/MÃE FERNANDA REIS PAIM DE CASTRO ADVOGADO: NATHALIA SILVA CAVALCANTI RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0011863-90.2001.8.19.0202

167. APELAÇÃO 0011863-90.2001.8.19.0202 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0011863-90.2001.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00534100 APELANTE: ADVENIS FERREIRA DO AMARAL ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: MARIA DE LOURDES VICENTE OZORIO CURADOR: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: CLAUDINO IMOVEIS LTDA ADVOGADO: SEBASTIÃO ANTONIO (RJ074249) RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0014001-94.2010.8.19.0208

168. APELAÇÃO 0014001-94.2010.8.19.0208 ASSUNTO: RESCISÃO / RESOLUÇÃO / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0014001-94.2010.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.00150100 APELANTE: GILMAR INACIA BRITO DE MELLO ADVOGADO: MARIO LUIS BAPTISTA APELADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS. ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:

0015909-40.2020.8.19.0014

169. APELAÇÃO 0015909-40.2020.8.19.0014 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0015909-40.2020.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00066477 APELANTE: BARBARA GAMA DE MEDEIROS ADVOGADO: LARISSA SALES BURLA DE SOUZA APELADO: FUNDACAO BENEDITO PEREIRA NUNES ADVOGADO: JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU ADVOGADO: ALEX RIBEIRO CABRAL RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0030171-63.2022.8.19.0001

170. APELAÇÃO 0030171-63.2022.8.19.0001 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 16 VARA CIVEL AÇÃO: 0030171-63.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00169568 APELANTE: SILAS DA SILVA SANTOS APELANTE: THIAGO DE MELLO CORRÊA APELANTE: MANUELA TAVEIRA MARTINS AZEVEDO APELANTE: JULIANE AGUIAR DA ROCHA DE OLIVEIRA APELANTE: RAPHAEL AUGUSTO CARDOSO FERREIRA APELANTE: GISELLE ROSA DO AMARAL FERREIRA APELANTE: DIEGO DIAS ABRÃO ADVOGADO: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE ADVOGADO: IRACEMA BARROSO DE OLIVEIRA FONTANI NETA APELADO: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCAÇÃO E CULTURA ADVOGADO: NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0164917-67.2019.8.19.0001

171. APELAÇÃO 0164917-67.2019.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0164917-67.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00066588 APTE: FREDERICO MARINHO PIMENTEL SANTOS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APTE: JULIÃO VASCONCELOS DE MELO ADVOGADO: MARIA DO SOCORRO SUKY OLIVEIRA CONTRUCCI ADVOGADO: JULIÃO VASCONCELOS DE MELO APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0172812-94.2010.8.19.0001

172. APELAÇÃO 0172812-94.2010.8.19.0001 ASSUNTO: PARCELAS DE BENEFÍCIO NÃO PAGAS / PEDIDOS GENÉRICOS RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS EM ESPÉCIE / DIREITO PREVIDENCIÁRIO ORIGEM: CAPITAL 9 VARA CIVEL AÇÃO: 0172812-94.2010.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.01015107 APELANTE: TELOS - FUNDAÇÃO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO APELANTE: LEONOR RENSBURG WILLMERSDORF ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DO VALLE LIMA FILHO APELADO: OS MESMOS APELADO: CAIO FERNANDO NUNES DO VALLE LIMA APELADO: MILA FERNANDA NUNES DO VALLE LIMA APELADO: LUCAS FERNANDO NUNES DO VALLE LIMA APELADO: NORMA DE JESUS NUNES ADVOGADO: ELIANE VIEIRA DE RESENDE RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:

0495898-79.2014.8.19.0001

173. APELAÇÃO 0495898-79.2014.8.19.0001 ASSUNTO: INTERPRETAÇÃO / REVISÃO DE CONTRATO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 24 VARA CIVEL AÇÃO: 0495898-79.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00139008 APELANTE: PAULO BURGOS DUARTE ADVOGADO: PAULO ROBERTO DIAS CORREA JUNIOR APELADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE ADVOGADO: JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS ADVOGADO: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:

0800300-83.2023.8.19.0044

174. APELAÇÃO 0800300-83.2023.8.19.0044 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PORCIUNCULA VARA UNICA AÇÃO: 0800300-83.2023.8.19.0044 PROTOCOLO: 3204/2024.00303759 APELANTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: SIGISFREDO HOEPERS APELADO: VICENTE DE PAULA TAVARES ADVOGADO: JOELMA BAESSA MACHADO TAVARES RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:

0809280-82.2022.8.19.0002

175. APELAÇÃO 0809280-82.2022.8.19.0002 ASSUNTO: LIMITAÇÃO DE PERCENTUAL OU DESCONTOS EM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NITEROI 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0809280-82.2022.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00209631 APELANTE: CHARLES SOARES RABELO BERNE ADVOGADO: NAIR ZUCHINI SILVA APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:

0823418-54.2022.8.19.0002

176. APELAÇÃO 0823418-54.2022.8.19.0002 ASSUNTO: LIMINAR / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NITEROI 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0823418-54.2022.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00259459 APTE: IDA FERNANDES DE CASTRO ADVOGADO: DALILA PINHEIRO DE SOUSA APDO: UNIMED SÃO GONÇALO-NITEROI SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:

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