----------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
----------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR. DESEMBARGADOR ANDRÉ EMÍLIO RIBEIRO VON MELENTOVYTC, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 17/12/2024, A PARTIR DAS 13:00:00 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
0062333-85.2020.8.19.0000
001. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0062333-85.2020.8.19.0000 ASSUNTO: BASE DE CÁLCULO / CRÉDITO TRIBUTÁRIO / DIREITO TRIBUTÁRIO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA PROTOCOLO: 3204/2020.00576319 IMPETRANTE: ADINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FECHOS LTDA. ADVOGADO: BRENO LADEIRA KINGMA ORLANDO ADVOGADO: BIANCA BONEFF PAZOS MAREQUE ADVOGADO: RAPHAEL SILVA CASTRO IMPETRADO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH TEXTO:
0306418-77.2017.8.19.0001
002. APELAÇÃO 0306418-77.2017.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0306418-77.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2020.00628931 APELANTE: ARMANDO CESAR DE ARAUJO PEREIRA BURLAMAQUI ADVOGADO: ARMANDO CESAR DE ARAUJO PEREIRA BURLAMAQUI ADVOGADO: AFONSO CESAR BOABAID BURLAMAQUI ADVOGADO: RENATO MORAES DE SOUZA APELANTE: ROCHA E BAPTISTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO: ANTONIO LEOPARDI RIGAT GARAVAGLIA MARIANNO ADVOGADO: FABRÍCIO ROCHA DA SILVA APELANTE: BRUNO CALFAT ADVOGADOS ADVOGADO: BRUNO CALFAT ADVOGADO: JOÃO ALBERTO ROMEIRO ADVOGADO: DIEGO PORTO DE CABRERA ADVOGADO: JORGE LUIZ SILVA ROCHA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE DE SOUZA ROCHA ADVOGADO: MARINA GARCIA DE PAULA KANTO APELADO: OS MESMOS APELADO: ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL BRASIL LTDA ADVOGADO: FABRÍCIO ROCHA DA SILVA ADVOGADO: ANTONIO LEOPARDI RIGAT GARAVAGLIA MARIANNO APELADO: NEP INCORPORAÇÕES SA ADVOGADO: LUCIMARA FELISBERTO DOS SANTOS FRANCISCO ADVOGADO: REJANE CRISTINA SILVA ADVOGADO: SINECLAUDIA PEREIRA CUTRIM DE JESUS APELADO: LPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS SA ADVOGADO: BRUNO CALFAT ADVOGADO: JOÃO ALBERTO ROMEIRO ADVOGADO: DIEGO PORTO DE CABRERA ADVOGADO: JORGE LUIZ SILVA ROCHA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE DE SOUZA ROCHA ADVOGADO: MARINA GARCIA DE PAULA KANTO RELATOR: DES. PEDRO FREIRE RAGUENET TEXTO:
0207861-36.2009.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
003. APELAÇÃO 0207861-36.2009.8.19.0001 ASSUNTO: IPTU/ IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO / IMPOSTOS / DIREITO TRIBUTÁRIO ORIGEM: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0207861-36.2009.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2021.00193809 APELANTE: COBRAÇO TRADING S A ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANÁ VASCONCELLOS APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: LUIZ ANTONIO BARRETTO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0002789-33.2018.8.19.0067
004. APELAÇÃO 0002789-33.2018.8.19.0067 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: QUEIMADOS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0002789-33.2018.8.19.0067 PROTOCOLO: 3204/2022.00060445 APELANTE: JOSILENE DE JESUS EMILIO PEREIRA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: FERNANDO MACHADO TEIXEIRA RELATOR: DES. ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0042909-17.2017.8.19.0209
005. APELAÇÃO 0042909-17.2017.8.19.0209 ASSUNTO: SUSTAÇÃO/ALTERAÇÃO DE LEILÃO / SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0042909-17.2017.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2022.00422117 APELANTE: JAQUELINE OLIVEIRA DE ASSIS CHAVES APELANTE: LIESSE GONÇALVES CHAVES ADVOGADO: MAURO JOSE CEA DE ARAUJO APELADO: BANCO MAXIMA S.A ADVOGADO: JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA ADVOGADO: CAMILA ALMEIDA DELMAN LAINS APELADO: RUBI SPE 3 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA ADVOGADO: ERIKA DE PALMER PARAIZO GARCIA ADVOGADO: PATRICIA LUCIA COLL RELATOR: DES. ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH TEXTO:
Retornar