Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

*** SETIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) ***

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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DESEMBARGADORA DENISE LEVY TREDLER, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 17/12/2024, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 13:01:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:

0007363-96.2024.8.19.0000

001. CONFLITO DE COMPETENCIA 0007363-96.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) / BENEFÍCIOS EM ESPÉCIE / DIREITO PREVIDENCIÁRIO ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0023271-72.2020.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00081241 SUSCTE: SIGILOSO SUSCDO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO ADVOGADO: DIEGO DIAS SARDELLA INTERESSADO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:

0028274-66.2023.8.19.0000

002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0028274-66.2023.8.19.0000 ASSUNTO: OFERTA / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 4 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0008401-55.2015.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2023.00269182 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: BERNARDO LEPORE FERREIRA DE OLIVEIRA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: JDS. DES. ANA PAULA PONTES CARDOSO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0079966-07.2023.8.19.0000

003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0079966-07.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: RESENDE 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0806441-18.2023.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2023.00771590 AGTE: MONICA PAMPLONA MALLMANN ADVOGADO: FRANKNER CARRIJO DA COSTA SILVA AGDO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA AGDO: ITAU UNIBANCO S.A RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:

0097433-96.2023.8.19.0000

004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0097433-96.2023.8.19.0000 ASSUNTO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL - INADIMPLEMENTO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0012050-28.1999.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2023.00944005 AGTE: MARILZA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS ADVOGADO: JOSÉ CARLOS DE ANDRADE AGDO: MARISPORT DE ITAPERUNA CONFECÇÕES LTDA - ME AGDO: MARIA DE LOURDES LOPES AGDO: LUIZ REINALDO MADUREIRA ADVOGADO: ANA PAULA TEIXEIRA IGNACIO HENRIQUE RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:

0007190-72.2024.8.19.0000

005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0007190-72.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0011416-23.2011.8.19.0212 PROTOCOLO: 3204/2024.00079062 AGTE: GAFISA S/A ADVOGADO: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI AGDO: LUIS CARLOS PONTES MELIM ADVOGADO: VIRGINIA BRAUN DA FONSECA RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:

0008114-83.2024.8.19.0000

006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0008114-83.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE INSUMOS / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: NITEROI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0840081-44.2023.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00087667 AGTE: ALICE REIS PAIM DE CASTRO REP/S/MÃE FERNANDA REIS PAIM DE CASTRO ADVOGADO: NATHALIA SILVA CAVALCANTI AGDO: UNIMED SÃO GONÇALO - NITEROI SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0009192-15.2024.8.19.0000

007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0009192-15.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DO PIRAI 1 VARA AÇÃO: 0804974-24.2023.8.19.0006 PROTOCOLO: 3204/2024.00095910 AGTE: LIV - LINHAS INTELIGENTES DE ATENÇÃO A VIDA S A ADVOGADO: JULIANA DE ABREU TEIXEIRA AGDO: LUIZ CARLOS DA SILVA PIRES ADVOGADO: FERNANDA CAETANO DE MEDEIROS AMARO RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:

0010313-78.2024.8.19.0000

008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0010313-78.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PATENTE / PROPRIEDADE INTELECTUAL / INDUSTRIAL / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 6 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0947617-20.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00102342 AGTE: SEMP TCL INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS S A AGTE: SEMP TCL MOBILIDADE LTDA AGTE: GBR COMPONENTES DA AMAZONIA LTDA ADVOGADO: PEDRO OLIVEIRA DA COSTA ADVOGADO: PEDRO FRANKOVSKY BARROSO AGDO: DOLBY INTERNATIONAL AB ADVOGADO: OTTO BANHO LICKS ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CORRÊA DA COSTA DE ABOIM RELATOR: DES. GEORGIA DE CARVALHO LIMA TEXTO:

0024937-35.2024.8.19.0000

009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0024937-35.2024.8.19.0000 ASSUNTO: EXONERAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0839194-49.2023.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00266485 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: HELDER DE PAIVA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: CURADOR ESPECIAL RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0026693-79.2024.8.19.0000

010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0026693-79.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FIANÇA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0808403-47.2024.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00287861 AGTE: GPT CLINICA ESTETICA LTDA ADVOGADO: CAMILA MONTEIRO GONZALEZ AGDO: HYK SUL ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA. ADVOGADO: RICARDO PETEREIT DE PAOLA GONÇALVES ADVOGADO: NATALIA SILVEIRA ALVES RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:

0031290-91.2024.8.19.0000

011. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0031290-91.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0804939-21.2024.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00339693 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: GIULIA MAYRINK DE CARVALHO GHAZI AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: LUANA DA SILVA CEZARETTE RELATOR: DES. ISABELA PESSANHA CHAGAS TEXTO:

0034300-46.2024.8.19.0000

012. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0034300-46.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0868747-58.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00376648 AGTE: SUPERMED ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA ADVOGADO: NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES AGDO: JULIA PEREIRA MACHADO AGDO: SUELY PEREIRA DIAS ADVOGADO: ANDRÉA MARIA SILVA DE ASSIS RELATOR: DES. ISABELA PESSANHA CHAGAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0037232-07.2024.8.19.0000

013. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0037232-07.2024.8.19.0000 ASSUNTO: NULIDADE / ANULAÇÃO / CASAMENTO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 28 VARA CIVEL AÇÃO: 0019277-29.2002.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00410519 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: CLAUDIA MARIA REZENDE DE SOUZA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA ADVOGADO: MARCIA CUNHA SILVA ARAUJO DE CARVALHO RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:

0037595-91.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

014. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0037595-91.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA ORFAOS SUC AÇÃO: 0005101-65.1990.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00414964 AGTE: LARISSA ALVES AGUIAR RODRIGUEZ ADVOGADO: FABÍOLA COSTA SERRANO ADVOGADO: CARLA RENATA BOTELHO DE SOUZA AGDO: ESPÓLIO DE MARIA GUMERSINDA FERNANDEZ REP/P/S/ INVENTARIANTE ALBERTO RODRIGUEZ FERNANDEZ ADVOGADO: MISAEL RIBEIRO ALVES DA SILVA RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:

0037868-70.2024.8.19.0000

015. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0037868-70.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0007855-87.2017.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00418068 AGTE: VERÔNICA QUEIROZ OLIVEIRA ADVOGADO: LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA NETO ADVOGADO: GUSTAVO SOARES AZEVEDO AGDO: MARINA MOTTA BELTRÃO ADVOGADO: LEOPOLDO ANDRÉ CANAL ALMEIDA ADVOGADO: PHILIPPE DE LAZARO FARIA DA SILVA RELATOR: DES. ISABELA PESSANHA CHAGAS TEXTO:

0038379-68.2024.8.19.0000

016. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0038379-68.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0817917-58.2023.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00420605 AGTE: LEANDRO RIO BRANCO ADVOGADO: WALBER DANTAS LOPES AGDO: BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A. ADVOGADO: RODRIGO FRASSETTO GÓES ADVOGADO: GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI RELATOR: DES. ISABELA PESSANHA CHAGAS TEXTO:

0039784-42.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

017. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0039784-42.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CONSTRIÇÃO / PENHORA / AVALIAÇÃO / INDISPONIBILIDADE DE BENS / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0095000-30.1997.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00437977 AGTE: ESPÓLIO DE DECIO PECANHA DA SILVA VIANNA ASSISTENTE: SÔNIA MARLENE ROSÁRIO VIANNA ADVOGADO: WALDIMAR DE PAULA FREITAS AGDO: ESPÓLIO DE MARIA CORREA E CASTRO LACERDA ADVOGADO: EDUARDO MARTINHO FISHER RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:

0050836-35.2024.8.19.0000

018. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0050836-35.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0077829-94.2007.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00556469 AGTE: BANCO PAN S A ADVOGADO: DR(A). IAN MAC DOWELL DE FIGUEIREDO ADVOGADO: JOÃO LOYO DE MEIRA LINS AGDO: ANA MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES AGDO: MARÍLIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES ADVOGADO: ROCINI PERICLES BRAYNER RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0053111-54.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

019. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0053111-54.2024.8.19.0000 ASSUNTO: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS / SUCUMBÊNCIA / PARTES E PROCURADORES / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 17 VARA CIVEL AÇÃO: 0175354-36.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00581649 AGTE: RENATO GUILHERME DE OLIVEIRA RAMOS AGTE: PAULA MORENO BARRETO RAMOS ADVOGADO: LUIS FELIPE MALAQUIAS DOS SANTOS CAMPANA ADVOGADO: ARTHUR ROSSI SIMÕES CARVALHO ADVOGADO: FELIPE NEVES MONTEIRO AGDO: FABIO JOSÉ FIGUEREDO DE ASSIS ADVOGADO: FABIO JOSÉ FIGUEREDO DE ASSIS RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0053903-08.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

020. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0053903-08.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: PETROPOLIS 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0819328-43.2023.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.00591323 AGTE: LEONARDO FERNANDES SEABRA DA CRUZ ADVOGADO: MAYTÊ RAMOS MACHADO ADVOGADO: CIBELE LEAL DA COSTA AGDO: MICHELE FERNANDES SEABRA DA CRUZ ADVOGADO: LETICIA BENDER VERAS ADVOGADO: MATHEUS JOSÉ DE ALMEIDA TEIXEIRA RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0056943-95.2024.8.19.0000

021. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0056943-95.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0816136-94.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00625590 AGTE: RENATO AUGUSTO JORGE LEITE ADVOGADO: HILARIO BOCCHI JUNIOR AGDO: SEDA INTERCAMBIO E VIAGENS LTDA RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0059783-78.2024.8.19.0000

022. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0059783-78.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SEGURO / SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 37 VARA CIVEL AÇÃO: 0300370-73.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00657815 AGTE: PERFORMANCE CG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO AGDO: THIAGO RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO: JOÃO CLAUDIO FERNANDES MAFFEI ADVOGADO: VINÍCIUS RODRIGUES GIMENES RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:

0062327-39.2024.8.19.0000

023. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0062327-39.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA FRIBURGO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0801847-82.2023.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2024.00687391 AGTE: LOCALIZA RENT A CAR SA ADVOGADO: LAURO JOSE BRACARENSE FILHO ADVOGADO: IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO AGDO: MARCIO GUILHERME SILVA CANTO ADVOGADO: BRUNO LUIZ SILVA DA ROCHA RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:

0062489-34.2024.8.19.0000

024. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0062489-34.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: BANGU REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0815737-38.2024.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00689334 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: SAMANTHA CRISTINA MARTINS LAUF AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0065454-82.2024.8.19.0000

025. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0065454-82.2024.8.19.0000 ASSUNTO: LIMITAÇÃO DE PERCENTUAL OU DESCONTOS EM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0816158-22.2024.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.00729179 AGTE: BANCO MASTER S A ADVOGADO: GUSTAVO ALMEIDA MARINHO AGDO: CARLOS ALEXANDRE JACINTO DA SILVA ADVOGADO: FLAVIO FERNANDES TAVARES ADVOGADO: JOSÉ RONALDO DOS REIS INTERESSADO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO INTERESSADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO INTERESSADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ADVOGADO: LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONCA ADVOGADO: RAFAEL VALLE VIANNA INTERESSADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:

0070582-83.2024.8.19.0000

026. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0070582-83.2024.8.19.0000 ASSUNTO: USUCAPIÃO ORDINÁRIA / AQUISIÇÃO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: MAGE 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0004948-58.2021.8.19.0029 PROTOCOLO: 3204/2024.00788253 AGTE: PAULO ROBERTO JUNQUEIRA ADVOGADO: RAFAEL MARTINS DE AGUIAR AGDO: RENATA MARTINS RODRIGUES RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO TEXTO:

0071091-14.2024.8.19.0000

027. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0071091-14.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0004937-61.2008.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00793402 AGTE: CARLA PICOLI COELHO ADVOGADO: THIAGO CÉZAR FERREIRA MASCARENHAS AGDO: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO TEXTO:

0075972-34.2024.8.19.0000

028. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0075972-34.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0819674-78.2023.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00843498 AGTE: FERNANDO CEZAR RODRIGUES DE ALMEIDA ADVOGADO: MURILO MADRUGA FARIA AGDO: A. V. M. INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA AGDO: ATRIUM EMPREENDIMENTOS, INCORPORACAO E CONSTRUCAO SPE LTDA RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0078274-36.2024.8.19.0000

029. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0078274-36.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MARICA 1 VARA AÇÃO: 0805822-67.2022.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2024.00867567 AGTE: PETER CHRISTOPH ADVOGADO: PAULO MOISES CARVALHO PESSANHA ADVOGADO: SELMA FONTES REIS AGDO: ITAU UNIBANCO S A AGDO: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:

0079480-85.2024.8.19.0000

030. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0079480-85.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SEGURO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0834038-17.2022.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00880152 AGTE: UNIVERSO CLUBE DE BENEFICIOS ADVOGADO: CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO ADVOGADO: YOHANE COELHO ESTEVES MACHADO ADVOGADO: BIANCA COELHO ESTEVES DOS SANTOS AGDO: ADRIANA FERREIRA FANTINI DE SOUZA ADVOGADO: ARIANE SANTOS PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: TAMIRES RODRIGUES DO NASCIMENTO DO VALLE RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:

0084949-15.2024.8.19.0000

031. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0084949-15.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: RIO DAS OSTRAS VARA FAM INF JUV E IDOSO AÇÃO: 0808291-04.2024.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2024.00941212 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: AMANDA MAFRA DE LIMA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0091203-04.2024.8.19.0000

032. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0091203-04.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NATIVIDADE VARA UNICA AÇÃO: 0801519-61.2023.8.19.0035 PROTOCOLO: 3204/2024.01008772 AGTE: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: LUIZ RODRIGUES WAMBIER ADVOGADO: MAURI MARCELO BEVERVANÇO JÚNIOR AGDO: ANGELA DE FATIMA SOUZA DE LIMA ADVOGADO: SERGIO ADRIANE ZUZA TEIXEIRA RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:

0096251-41.2024.8.19.0000

033. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0096251-41.2024.8.19.0000 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ARARUAMA 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0805384-07.2024.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2024.01062703 AGTE: RAUL SOARES DA SILVA FILHO ADVOGADO: GUSTAVO PINHEIRO DAVI AGDO: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS ASBAPI RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:

0096639-41.2024.8.19.0000

034. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0096639-41.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0841705-37.2024.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.01065725 AGTE: ANA BEATRIZ DA SILVA SOUSA ADVOGADO: LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA AGDO: CLARO S A ADVOGADO: RODRIGO DE LIMA CASAES RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:

0097098-43.2024.8.19.0000

035. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0097098-43.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CARMO VARA UNICA AÇÃO: 0800674-52.2024.8.19.0016 PROTOCOLO: 3204/2024.01071759 AGTE: VERA RUTH PERES DA SILVA ADVOGADO: IGOR EDUARDO RIBEIRO CAMPOS ADVOGADO: RILER SOARES DINIZ AGDO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0099130-21.2024.8.19.0000

036. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0099130-21.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ATRASO DE VÔO / TRANSPORTE AÉREO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0834118-79.2024.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.01092421 AGTE: ARTHUR HALL PIZZATTO BELMUDE REP/P/S/MÃE ROBERTA DA COSTA HALL ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO CHIARELLI COSTANZA AGDO: AMERICAN AIRLINES INC RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:

0099159-71.2024.8.19.0000

037. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0099159-71.2024.8.19.0000 ASSUNTO: COBRANÇA INDEVIDA TELEFONIA FIXA - PLANO DE FRANQUIA/SERVIÇO - SEM SOLICITAÇÃO DO USUÁRIO. / TELEFONIA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0826646-24.2024.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2024.01092784 AGTE: ITAMAR BATISTA DA COSTA ADVOGADO: WILMAR DA SILVA BARRETO AGDO: TIM S.A. RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:

0100011-95.2024.8.19.0000

038. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0100011-95.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0834581-39.2024.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.01101598 AGTE: ALEXANDRE DE SOUZA FREIXO ADVOGADO: GEORDONE EUFRASIO DO NASCIMENTO AGDO: BANCO VOTORANTIM S.A. RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:

0002739-35.2019.8.19.0208

039. APELAÇÃO 0002739-35.2019.8.19.0208 ASSUNTO: ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0002739-35.2019.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2023.00665084 APELANTE: ESPOLIO DE EVA NOGUEIRA PEREIRA REP/P/S/INVENTARIANTE MAIZA IARA PEREIRA DOMINGOS VIDAL ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: ESPÓLIO DE ANGELA AGOSTINHO DA COSTA APELADO: ANTONIO SOARES DA COSTA RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0014408-62.2017.8.19.0206

040. APELAÇÃO 0014408-62.2017.8.19.0206 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0014408-62.2017.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2023.00906628 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: AURELIO VIANNA DE ARAUJO ADVOGADO: WAGNER WALTER DA SILVA APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0032144-28.2019.8.19.0205

041. APELAÇÃO 0032144-28.2019.8.19.0205 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0032144-28.2019.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2023.00684333 APELANTE: CONSÓRCIO SANTA CRUZ DE TRANSPORTES ADVOGADO: JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO APELADO: NAYARA ALVES MARQUES ADVOGADO: CLAUDIO ROBERTO LIMA SOUSA APELADO: AUTO VIAÇÃO PALMARES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: JOSÉ MARCOS GOMES JUNIOR ADVOGADO: CHRYSTIAN STEPHANIO PENHA LIMA RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:

0064326-63.2020.8.19.0001

042. APELAÇÃO 0064326-63.2020.8.19.0001 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0064326-63.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00948007 APELANTE: JULIO FREDERICO VON LEHSTEN GOES ADVOGADO: PEDRO EZIEL CYLLENO NETO APELADO: GAVEA GOLF AND COUNTRY CLUB ADVOGADO: BENICIO PINTO PESSANHA JUNIOR ADVOGADO: ANDRE TOSTE VAN RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:

0308066-53.2021.8.19.0001

043. APELAÇÃO 0308066-53.2021.8.19.0001 ASSUNTO: PERDAS E DANOS / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 6 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0308066-53.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00511334 APELANTE: MARIA WILMA DE OLIVEIRA APELANTE: ORESTES CLAÚDIO PEDRINI APELANTE: OSVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO APELANTE: PEDRO LOPES DA SILVA APELANTE: PLÍNIO ANTÔNIO DEPIZZOL ADVOGADO: KARLA CECILIA LUCIANO PINTO APELADO: CLUBE DE INVESTIMENTOS DOS EMPREGADOS DA VALE - INVESTVALE ADVOGADO: MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO APELADO: VALE S.A ADVOGADO: CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES ADVOGADO: LARISSA ANCORA DA LUZ DAMASCENO CUNHA E SILVA RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0316515-97.2021.8.19.0001

044. APELAÇÃO 0316515-97.2021.8.19.0001 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0316515-97.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00889204 APTE: ARLETTE EL MANN ADVOGADO: GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA APDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCÍO GARAGE COPACABANA ADVOGADO: YANNICK YVES ANDRADE ROBERT ADVOGADO: KATIA CHRISTINA OLIVEIRA E SILVA ADVOGADO: MARCELLO PERAL HAMED HUMAR RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:

0000305-58.2022.8.19.0082

045. APELAÇÃO 0000305-58.2022.8.19.0082 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: PINHEIRAL VARA UNICA AÇÃO: 0000305-58.2022.8.19.0082 PROTOCOLO: 3204/2024.01053296 APELANTE: BANCO C6 CONSIGNADO S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELADO: JOSÉ BATISTA MOREIRA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0000756-05.2022.8.19.0205

046. APELAÇÃO 0000756-05.2022.8.19.0205 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0000756-05.2022.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00418716 APELANTE: BANCO C6 CONSIGNADO S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELADO: GIZELDA PEREIRA ADVOGADO: LUCIENE JIUSTI DE MELLO RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:

0000786-52.2020.8.19.0062

047. APELAÇÃO 0000786-52.2020.8.19.0062 ASSUNTO: ERRO MÉDICO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRAJANO DE MORAES VARA UNICA AÇÃO: 0000786-52.2020.8.19.0062 PROTOCOLO: 3204/2024.00375823 APELANTE: GABRIELA DA ROCHA NEVES DE ARAÚJO ADVOGADO: RILER SOARES DINIZ APELADO: JALMEIR PIRES VIANNA ADVOGADO: GIORGIO VILELA SANTONI APELADO: UNIMED DE MACAÉ COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ADVOGADO: PRISCILLA CHAVES BORGES ADVOGADO: ALINE SALARINI VIEIRA ADVOGADO: JULIO CESAR DOS SANTOS RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:

0000810-43.2019.8.19.0021

048. APELAÇÃO 0000810-43.2019.8.19.0021 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0000810-43.2019.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00474689 APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: SALVADOR VALADARES DE CARVALHO ADVOGADO: EMILY MARQUES MARINHO SOARES DE NORONHA APELADO: JOSÉ FIRMINO BERNARDO ADVOGADO: ANANIAS DE CARVALHO ARRAIS RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:

0000871-28.2022.8.19.0075

049. APELAÇÃO 0000871-28.2022.8.19.0075 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0000871-28.2022.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2024.00010788 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0001006-75.2021.8.19.0010

050. APELAÇÃO 0001006-75.2021.8.19.0010 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BOM JESUS DO ITABAPOANA 1 VARA AÇÃO: 0001006-75.2021.8.19.0010 PROTOCOLO: 3204/2024.00854246 APELANTE: BANCO SAFRA S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELANTE: LAYSA LETICIA APOLINÁRIO DE SOUZA MACHADO ADVOGADO: PRISCILA BARBOSA DE BARCELLOS APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO TEXTO:

0001122-75.2021.8.19.0206

051. APELAÇÃO 0001122-75.2021.8.19.0206 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0001122-75.2021.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.01069865 APELANTE: RAFAEL DE CARVALHO LAVRA ADVOGADO: WALMIR DE ALMEIDA BARRETO JÚNIOR APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S A ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR APELADO: BANCO DO BRASIL S.A ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADVOGADO: DR(A). GIOVANNA MORILLO VIGIL APELADO: BANCO DAYCOVAL S A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA APELADO: BANCO INTER S A ADVOGADO: LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO TEXTO:

0001384-12.2019.8.19.0039

052. APELAÇÃO 0001384-12.2019.8.19.0039 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: PARACAMBI VARA UNICA AÇÃO: 0001384-12.2019.8.19.0039 PROTOCOLO: 3204/2024.00341162 APELANTE: GLEICE MARY SOARES DE SOUZA APELANTE: GMS SOUZA ÓTICA ADVOGADO: MARCELO HIROSHI KOSSUGA APELADO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: EDUARDO FRANCISCO VAZ RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:

0001425-95.2021.8.19.0204

053. APELAÇÃO 0001425-95.2021.8.19.0204 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BANGU REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0001425-95.2021.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00411831 APELANTE: NELI OLIVEIRA SALLES ADVOGADO: JOSE MARQUES DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE DE MELO SILVA ADVOGADO: RODRIGO DA COSTA SILVA APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:

0001843-35.2009.8.19.0210

054. APELAÇÃO 0001843-35.2009.8.19.0210 ASSUNTO: COBRANÇA DE ALUGUÉIS - SEM DESPEJO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0001843-35.2009.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2024.00764880 APELANTE: FRANCISCO ALVES DE CASTRO CURADOR: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: SARA MARINO GOLAN RODRIGUES ADVOGADO: ANTONIO ARMINDO FERNANDES ADVOGADO: DIEGO ANTONIO GOMES FERNANDES RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0002119-67.2022.8.19.0030

055. APELAÇÃO 0002119-67.2022.8.19.0030 ASSUNTO: RECONHECIMENTO / DISSOLUÇÃO / UNIÃO ESTÁVEL OU CONCUBINATO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 5 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0002119-67.2022.8.19.0030 PROTOCOLO: 3204/2024.00684396 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: VALDIR SOUZA DOS SANTOS APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: ALEXANDRE BRASILIENSE TERTO RELATOR: DES. MARCIA ALVES SUCCI TEXTO:

0002125-94.2018.8.19.0004

056. APELAÇÃO 0002125-94.2018.8.19.0004 ASSUNTO: DIREITO AUTORAL / PROPRIEDADE INTELECTUAL / INDUSTRIAL / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0002125-94.2018.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00479716 APELANTE: MDZ INDÚSTRIA DE ATACADOS E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ADVOGADO: ANDRÉ VIANNA ANTUNES ADVOGADO: ANDRESA DE OLIVEIRA MAIANI APELADO: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD ADVOGADO: AMAURY SOARES MARQUES JUNIOR RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:

0002141-35.2020.8.19.0212

057. APELAÇÃO 0002141-35.2020.8.19.0212 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0002141-35.2020.8.19.0212 PROTOCOLO: 3204/2024.00806722 APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO APELADO: FERNANDO ANTÕNIO ANDRADE E COSTA ADVOGADO: ALINE RODRIGUES DE OLIVEIRA RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0002192-98.2022.8.19.0075

058. APELAÇÃO 0002192-98.2022.8.19.0075 ASSUNTO: VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0002192-98.2022.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2024.00047734 APELANTE: FERNANDO DA COSTA RAMOS ADVOGADO: FABIO RIBEIRO FERREIRA ADVOGADO: RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA APELADO: BANCO BMG S A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:

0002276-95.2019.8.19.0078

059. APELAÇÃO 0002276-95.2019.8.19.0078 ASSUNTO: SEGURO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ARMACAO DOS BUZIOS 1 VARA AÇÃO: 0002276-95.2019.8.19.0078 PROTOCOLO: 3204/2024.00585615 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: ALFA SEGURADORA S.A ADVOGADO: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0002331-72.2014.8.19.0029

060. APELAÇÃO 0002331-72.2014.8.19.0029 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MAGE 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0002331-72.2014.8.19.0029 PROTOCOLO: 3204/2024.01058657 APELANTE: ELTON TRANHAQUE IVO ADVOGADO: MARCIO SOARES RODRIGUES APELADO: CONCESSIONARIA ROTA 116 S/A ADVOGADO: IRACEMA BARROSO DE OLIVEIRA FONTANI NETA RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO TEXTO:

0002401-31.2022.8.19.0087

061. APELAÇÃO 0002401-31.2022.8.19.0087 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0002401-31.2022.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2024.01067556 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: ADRIANA DA SILVA LEMOS ADVOGADO: CRISLAYNE DE LIMA ROCHA ADVOGADO: JOYCE CARLA DE LIMA ROCHA SILVA RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:

0003100-60.2022.8.19.0042

062. APELAÇÃO 0003100-60.2022.8.19.0042 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: PETROPOLIS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0003100-60.2022.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.01019366 APELANTE: UNIMED PETROPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA APELADO: ANA CAROLINA ALVES MANZANI ADVOGADO: SABRINA BENIGNO MATTOS MAIA ADVOGADO: AMANDA MAIA TEIXEIRA RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:

0003730-29.2019.8.19.0202

063. APELAÇÃO 0003730-29.2019.8.19.0202 ASSUNTO: ABUSO DE PODER / ATOS ADMINISTRATIVOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0003730-29.2019.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00406696 APELANTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES APELADO: ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA MENDONÇA APELADO: HENRIQUE DE OLIVEIRA MENDONÇA ADVOGADO: LILIANA PINTO ALVES MACHADO ADVOGADO: ANA PAULA PASSOS DOS SANTOS RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:

0003916-72.2019.8.19.0066 - RETIRADO DE PAUTA

064. APELAÇÃO 0003916-72.2019.8.19.0066 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: VOLTA REDONDA 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0003916-72.2019.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00573304 APELANTE: ESPOLIO DE FERNANDO CESAR MOREIRA PACHECO REP/P/S/INV FERNANDA GRAZIELLE LOPES PACHECO RASTOLDO APELANTE: FERNANDA GRAZIELLE LOPES PACHECO RASTOLDO APELANTE: RENATA FABIANE DA SILVA LOPES APELANTE: PEDRO FERNANDO LOPES PACHECO ADVOGADO: RENATO DA SILVA ADVOGADO: RICHARD DA CONCEIÇÂO DA SILVA APELADO: JANE MOREIRA PACHECO APELADO: JENNIFER PACHECO MORAES APELADO: SILVIO MORAES DA COSTA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0004348-60.2018.8.19.0023

065. APELAÇÃO 0004348-60.2018.8.19.0023 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITABORAI 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0004348-60.2018.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.00705206 APELANTE: ANDREA DA COSTA PEREIRA GOMES APELANTE: ANDRÉ LEONARDO GOMES APELANTE: PEDRO LUCAS GOMES REP P S MAE ANDREA DA COSTA PEREIRA GOMES ADVOGADO: GABRIELLA SILVA LOPES DE AZEREDO APELADO: MICHELLI BRANTS SILVEIRA ADVOGADO: ANDRÉA VIANA CASTELLO BRANCO ADVOGADO: MARCUS VINICIUS CASTELLO BRANCO DE CARVALHO RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:

0004381-94.2020.8.19.0212

066. APELAÇÃO 0004381-94.2020.8.19.0212 ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0004381-94.2020.8.19.0212 PROTOCOLO: 3204/2024.00075436 APELANTE: NCORES TINTAS LTDA ADVOGADO: LUAN PEREIRA SILVEIRA ADVOGADO: VITÓRIA JÚLIA NEVES DA SILVA ADVOGADO: CARLOS ROBERTO LIMA APELADO: INVICTA ADMINISTRADORA LTDA ADVOGADO: FERNANDA CHAUVIERE DO CARMO RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:

0004727-47.2017.8.19.0213

067. APELAÇÃO 0004727-47.2017.8.19.0213 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MESQUITA VARA CIVEL AÇÃO: 0004727-47.2017.8.19.0213 PROTOCOLO: 3204/2024.00758498 APELANTE: JARDIM ESCOLA PRIMEIRO PASSO ADVOGADO: MARIZA QUERINO DOS SANTOS APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0004882-51.2021.8.19.0038

068. APELAÇÃO 0004882-51.2021.8.19.0038 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0004882-51.2021.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.01056063 APELANTE: REBECA CORTE SILVA REP S MAE DANIELE CABRAL CORTE SILVA APELANTE: JOÃO BATISTA DA SILVA ADVOGADO: CLÁUDIA MARQUES DA SILVA APELADO: ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS ADVOGADO: JOÃO FERNANDO BRUNO RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:

0005299-24.2020.8.19.0075

069. APELAÇÃO 0005299-24.2020.8.19.0075 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0005299-24.2020.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2024.00815668 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELANTE: ALESSANDRA CRISTINA VIEIRA DE OLIVEIRA GOMES RECURSO ADESIVO ADVOGADO: ROBSON BRAGA SANTOS APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0005798-74.2018.8.19.0205

070. APELAÇÃO 0005798-74.2018.8.19.0205 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0005798-74.2018.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.01057807 APELANTE: F AB ZONA OESTE S A ADVOGADO: LAURO VINICIUS RAMOS RABHA APELADO: MARIA HELENA ALMEIDA DA FONTE APELADO: VERÔNICA ALMEIDA DA FONTE APELADO: VILSON ALMEIDA DA FONTE APELADO: VIVIANE ALMEIDA DA FONTE GOMES APELADO: VANDERLEI ALMEIDA DA FONTE APELADO: VALCLER ALMEIDA DA FONTE APELADO: VALÉRIA ALMEIDA DA FONTE ARAÚJO ADVOGADO: GISELE RODRIGUES DA MOTTA FERREIRA RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:

0007049-16.2021.8.19.0208

071. APELAÇÃO 0007049-16.2021.8.19.0208 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MEIER REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0007049-16.2021.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.00347476 APELANTE: BANCO DAYCOVAL S.A. ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: EVALDETE PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: ANDRÉ RICARDO DA CRUZ DE OLIVEIRA RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:

0008071-30.2021.8.19.0202

072. APELAÇÃO 0008071-30.2021.8.19.0202 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0008071-30.2021.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00740386 APELANTE: DYULIE SILVA MOREIRA ADVOGADO: CAREN NUNES DA SILVA APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:

0008236-98.2021.8.19.0001

073. APELAÇÃO 0008236-98.2021.8.19.0001 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0008236-98.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00816060 APELANTE: JUAREZ AZEVEDO LISBOA ADVOGADO: TIAGO FONSECA CUNHA APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:

0008343-40.2020.8.19.0208 - RETIRADO DE PAUTA

074. APELAÇÃO 0008343-40.2020.8.19.0208 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MEIER REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0008343-40.2020.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.00813481 APELANTE: JOAO ALBERTO SANTOS DE VASCONCELLOS APELANTE: RACHEL ARANTES TEIXEIRA ADVOGADO: FLAVIO LEONARDO DE LIMA RIZO APELADO: CÉLIO DE ANDRADE JÚNIOR ADVOGADO: HELIO RIBEIRO PIMENTEL RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0008972-68.2021.8.19.0211

075. APELAÇÃO 0008972-68.2021.8.19.0211 ASSUNTO: CONTRATOS - DESPESAS COM SERVIÇOS DE TERCEIROS / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PAVUNA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0008972-68.2021.8.19.0211 PROTOCOLO: 3204/2024.00877259 APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO: MARLON SOUZA DO NASCIMENTO APELADO: ANTONIO MOURA DE SOUZA ADVOGADO: VIVALDO SOUZA PINHEIRO ADVOGADO: RAPHAEL DA SILVA SPEDINI FERREIRA RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO TEXTO:

0009197-56.2016.8.19.0052

076. APELAÇÃO 0009197-56.2016.8.19.0052 ASSUNTO: CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ARARUAMA 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0009197-56.2016.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2024.00823735 APELANTE: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO: LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO APELADO: VBN CONTABILIDADE LTDA - ME APELADO: FLÁVIO BARBOSA NOGUEIRA APELADO: VILMA BRASIL NOGUEIRA RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:

0009534-45.2020.8.19.0039

077. APELAÇÃO 0009534-45.2020.8.19.0039 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PARACAMBI VARA UNICA AÇÃO: 0009534-45.2020.8.19.0039 PROTOCOLO: 3204/2024.01073810 APELANTE: LEONARDO MATHIAS RIBEIRO ADVOGADO: LEONARDO DE FREITAS CASTAGNARI ADVOGADO: IGOR FRANCO DE SOUZA ARAUJO DIOGO APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: CASSIO RODRIGUES BARREIROS RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:

0009571-54.2021.8.19.0066

078. APELAÇÃO 0009571-54.2021.8.19.0066 ASSUNTO: RESCISÃO / RESOLUÇÃO / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: VOLTA REDONDA 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0009571-54.2021.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00431956 APTE: GERALDO CHANTAL FILHO APTE: LAURIO LUIS DA SILVA ADVOGADO: NOÉ NASCIMENTO GARCEZ APDO: FÁBIOI RICARDO DOS SANTOS GUEDES ADVOGADO: ROBERTO DA SILVA ARAUJO RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:

0009573-16.2020.8.19.0080

079. APELAÇÃO 0009573-16.2020.8.19.0080 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITALVA VARA UNICA AÇÃO: 0009573-16.2020.8.19.0080 PROTOCOLO: 3204/2024.00051454 APELANTE: LAILA LIMA CARVALHO AUGUSTO ADVOGADO: JULIANA DE MOURA SILVA CABRAL APELADO: INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ADVOGADO: RENATO DINIZ DA SILVA NETO RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:

0011515-14.2018.8.19.0061

080. APELAÇÃO 0011515-14.2018.8.19.0061 ASSUNTO: RECONHECIMENTO / DISSOLUÇÃO / UNIÃO ESTÁVEL OU CONCUBINATO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: TERESOPOLIS 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0011515-14.2018.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2024.00854356 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: RAPHAEL DE MAGALHAES DORNA ADVOGADO: FERNANDO LEITÃO SOSSELA APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: ALINE ANTONIA PEREIRA ADVOGADO: VERENA ALEXANDRA DA MOTTA PAIVA APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: RAQUEL CAMINHA PEREIRA RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:

0011744-62.2020.8.19.0203

081. APELAÇÃO 0011744-62.2020.8.19.0203 ASSUNTO: MEDICAMENTOS - OUTROS / FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / SAÚDE / SERVIÇOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0011744-62.2020.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00814868 APELANTE: YASMIN BUCCOS COUTO ADVOGADO: ISABELA COSTA RAMOS ADVOGADO: HERMANIO DA FONSECA BORGES APELADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0012175-06.2020.8.19.0039

082. APELAÇÃO 0012175-06.2020.8.19.0039 ASSUNTO: PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: PARACAMBI VARA UNICA AÇÃO: 0012175-06.2020.8.19.0039 PROTOCOLO: 3204/2024.00317196 APELANTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI APELADO: MARILAINE SOARES FERREIRA MACHADO ADVOGADO: LAÍS BENITO CORTES DA SILVA RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:

0013165-05.2020.8.19.0004

083. APELAÇÃO 0013165-05.2020.8.19.0004 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 8 VARA CIVEL AÇÃO: 0013165-05.2020.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00786586 APELANTE: VALERIA CURITIBA ADVOGADO: SILVIO ANTUNES JÚNIOR APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0013196-32.2019.8.19.0207

084. APELAÇÃO 0013196-32.2019.8.19.0207 ASSUNTO: COBRANÇA DE ALUGUÉIS - SEM DESPEJO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0013196-32.2019.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2024.00355451 APELANTE: ADRIANA NUNES DA FONSECA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO TABELAR APELADO: JOÃO BATISTA DA SILVA EVERTON ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0014123-54.2021.8.19.0004

085. APELAÇÃO 0014123-54.2021.8.19.0004 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0014123-54.2021.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00761649 APELANTE: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELADO: MARCIO ANDRÉ CAMPOS DE SOUSA ADVOGADO: HERIMAR BATISTA SANTANA RELATOR: DES. MARCIA ALVES SUCCI TEXTO:

0014872-73.2019.8.19.0026

086. APELAÇÃO 0014872-73.2019.8.19.0026 ASSUNTO: INTERVENÇÃO DE TERCEIROS / PARTES E PROCURADORES / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ITAPERUNA 1 VARA AÇÃO: 0014872-73.2019.8.19.0026 PROTOCOLO: 3204/2024.01070178 APELANTE: BRUNA CARLA GOMES SOUZA DA SILVA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: MÁRCIO HENRIQUE ROSA MESSIAS ADVOGADO: MARIA ANDREA DE ALMEIDA FERREIRA PIMENTEL APELADO: ERCY SHYMIDT NETO ADVOGADO: SIMONE APARECIDA DOS REIS SOUZA ADVOGADO: VALCELANE DE SOUZA COELHO VIAL AVILA RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0016057-85.2023.8.19.0001

087. APELAÇÃO 0016057-85.2023.8.19.0001 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 27 VARA CIVEL AÇÃO: 0016057-85.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00338319 APELANTE: SIQUEIRA CASTRO ADVOGDOS ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA APELADO: DIEGO ZAFRA COLOMBO ADVOGADO: JOÃO CLAUDIO FERNANDES MAFFEI ADVOGADO: VINÍCIUS RODRIGUES GIMENES RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:

0016735-75.2019.8.19.0087

088. APELAÇÃO 0016735-75.2019.8.19.0087 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0016735-75.2019.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2024.00363811 APELANTE: ATAÍDE XAVIER DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANTONIO CARLOS DA CRUZ CATARINO ADVOGADO: GUILHERME MARTINS CATARINO APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S A ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:

0020853-86.2015.8.19.0038

089. APELAÇÃO 0020853-86.2015.8.19.0038 ASSUNTO: SEGURO DPVAT / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0020853-86.2015.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00337058 APELANTE: IGOR LUCAS MIGUEL COSTA ADVOGADO: LUCIENE FERREIRA APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET RELATOR: DES. ISABELA PESSANHA CHAGAS TEXTO:

0023150-31.2021.8.19.0208

090. APELAÇÃO 0023150-31.2021.8.19.0208 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0023150-31.2021.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.00788966 APELANTE: MIDWAY S/A ¿ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA APELADO: GLEUMA CARLOS DE SOUSA ADVOGADO: MÁRCIO ANTONIO DA COSTA SILVA RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0023466-90.2020.8.19.0204

091. APELAÇÃO 0023466-90.2020.8.19.0204 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BANGU REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0023466-90.2020.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00774646 APELANTE: CARINA DA SILVA MATA DE SOUSA ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO PEREIRA ADVOGADO: IZAIAS SILVA APELADO: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0023557-40.2002.8.19.0002

092. APELAÇÃO 0023557-40.2002.8.19.0002 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 9 VARA CIVEL AÇÃO: 0023557-40.2002.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00805377 APELANTE: MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA CRAVEIRO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0024512-86.2021.8.19.0202

093. APELAÇÃO 0024512-86.2021.8.19.0202 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0024512-86.2021.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00791436 APELANTE: MAURO FONSECA DA SILVA ADVOGADO: MANOEL VICENTE DA ROCHA FILHO ADVOGADO: ALDERICO MONTES HELIODORO APELADO: BANCO PAN S A ADVOGADO: DR(A). HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A ADVOGADO: PAULO EDUARDO PRADO RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0026929-19.2021.8.19.0038

094. APELAÇÃO 0026929-19.2021.8.19.0038 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0026929-19.2021.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00617942 APELANTE: CENTRO ODONTOLÓGICO SORRIA RIO DE NOVA IGUAÇU LTDA ME ADVOGADO: LEONARDO HENRIQUE ALVES PEREIRA DA SILVA APELADO: ANTONIO DE SOUZA FERREIRA ADVOGADO: BIANCA CRISTINA BERTI TAVARES RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0028279-17.2021.8.19.0014

095. APELAÇÃO 0028279-17.2021.8.19.0014 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0028279-17.2021.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00080582 APELANTE: LAURA SIQUEIRA GOMES ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE MONTEIRO DE SAMPAIO APELADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA ADVOGADO: BRUNO FEIGELSON RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:

0028862-14.2021.8.19.0204

096. APELAÇÃO 0028862-14.2021.8.19.0204 ASSUNTO: ARBITRAGEM - HONORÁRIOS DOS ÁRBITROS / ARBITRAGEM / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0028862-14.2021.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00355403 APELANTE: MARIA FERNANDA DOS SANTOS REPRES:: MARIA FATIMA GONÇALVES FELICIANO REPRES:: ANTONIO DOS SANTOS GONÇALVES ADVOGADO: CARLUCIO LEITE DA SILVA APELADO: EDWALDO DE SOUZA ABREU ADVOGADO: EDWALDO DE SOUZA ABREU RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:

0028980-17.2021.8.19.0001

097. APELAÇÃO 0028980-17.2021.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 37 VARA CIVEL AÇÃO: 0028980-17.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00847043 APELANTE: ENILDA DE OLIVEIRA DA FONSECA UCHOA DE ALCANTARA ADVOGADO: BRUNO MEDEIROS DURÃO APELADO: BANCO ITAU S.A, ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:

0029067-38.2015.8.19.0209

098. APELAÇÃO 0029067-38.2015.8.19.0209 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0029067-38.2015.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00261552 APELANTE: WALTER ADÍLIO PEREIRA DE SOUZA APELANTE: JULIANE DA SILVA ROCHA NAEGELE SOUZA APELANTE: PAULO CÉSAR DIAS PARÁ APELANTE: JOSÉ ROBERTO SAMPAIO DE BRITTO APELANTE: MARIA DAS GRAÇAS SOARES DE BRITTO APELANTE: ESCOLÁPIO LIMA DE SOUZA APELANTE: MAURO RIBEIRO LOPES APELANTE: RAQUEL BASTOS LOPES ADVOGADO: ANA PAULA GONÇALVES CÓSSIO APELANTE: MÁXIMO RECREIO CONDOMÍNIO RESORT ADVOGADO: BRUNO JOSÉ DE SABOIA BANDEIRA DE MELLO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:

0030890-76.2017.8.19.0209 - RETIRADO DE PAUTA

099. APELAÇÃO 0030890-76.2017.8.19.0209 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0030890-76.2017.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00776770 APELANTE: PAULO CESAR VIEIRA MARQUES ADVOGADO: VANDERSON OTONI FERREIRA DE ALMEIDA APELADO: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA ADVOGADO: LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0031792-74.2018.8.19.0021

100. APELAÇÃO 0031792-74.2018.8.19.0021 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0031792-74.2018.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00450708 APELANTE: CRISTIANE BENTO APELANTE: TALITA BENTO MARIA DE ALMEIDA APELANTE: DAVID BENTO APELANTE: GABRYELLEN BENTO DA SILVA APELANTE: MATHEUS BENTO DA SILVA ADVOGADO: REGINALDO FRANCISCO DA SILVA APELADO: TRANSPORTES SANTO ANTÔNIO LTDA ADVOGADO: NATALINO FERREIRA DE ABREU RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:

0032015-92.2020.8.19.0203 - RETIRADO DE PAUTA

101. APELAÇÃO 0032015-92.2020.8.19.0203 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0032015-92.2020.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00349582 APELANTE: MARIANA VELLOSO GUIMARÃES TELES ADVOGADO: EDSON COSTA RIBEIRO ADVOGADO: JULIANA RINCO DE LIMA APELADO: ANTONIO AMARAL DIAS APELADO: ESPÓLIO DE MARIA ANTÔNIA FERREIRA DIAS REP/P/S/INV ANTONIO AMARAL DIAS APELADO: ESPÓLIO DE SALVADOR FERREIRA REP/P/S/INV ANTONIO AMARAL DIAS APELADO: RODRIGO FERREIRA DIAS ADVOGADO: ROBERTO AUDI ADVOGADO: MARCELA COSTA AUDI RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:

0032146-20.2018.8.19.0209 - RETIRADO DE PAUTA

102. APELAÇÃO 0032146-20.2018.8.19.0209 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0032146-20.2018.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00814822 APELANTE: ESPOLIO DE JOSE DONIZETTI LOPES TELLES REP/P/S/INV PATRICIA ELISA GOMES LOPES TELLES ADVOGADO: EMYDIO FALCÃO ANASTÁCIO BARBOSA APELADO: ANNELISE PEREIRA DE MORAES ADVOGADO: ARMANDO MICELI FILHO RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0034485-54.2019.8.19.0002 - RETIRADO DE PAUTA

103. APELAÇÃO 0034485-54.2019.8.19.0002 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0034485-54.2019.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00322329 APELANTE: DANIELLA SANTOS VAZ APELANTE: RENATO PEREIRA VAZ ADVOGADO: GISELE VALLE DE CARVALHO ADVOGADO: SONIA LIMA DE AQUINO ADVOGADO: RICARDO VALLE DE CARVALHO ADVOGADO: ANA CLARA PASCOTO DA SILVEIRA APELADO: HEDIMAR JOSÉ SIMOES SOARES ADVOGADO: CLAUDIO DINIZ DA SILVA RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:

0036171-81.2019.8.19.0002

104. APELAÇÃO 0036171-81.2019.8.19.0002 ASSUNTO: GUARDA / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0036171-81.2019.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00374584 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: EDIVÂNIA DOS SANTOS EVANGELISTA DA SILVA APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: BRUNA CARAM RODRIGUES COSTA RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:

0036329-41.2021.8.19.0205

105. APELAÇÃO 0036329-41.2021.8.19.0205 ASSUNTO: RECONHECIMENTO / DISSOLUÇÃO / UNIÃO ESTÁVEL OU CONCUBINATO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0036329-41.2021.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2023.01012012 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: BRUNO FELDENS APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:

0036644-91.2020.8.19.0209

106. APELAÇÃO 0036644-91.2020.8.19.0209 ASSUNTO: VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0036644-91.2020.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00491131 APELANTE: JORDSON BARBOSA DE MELO SILVA APELANTE: DRYELLE MAIA MIRANDA FERREIRA ADVOGADO: ANGELICA MARIA XAVIER WERNECK APELADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S A ADVOGADO: FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA APELADO: TVLX VIAGENS E TURISMO S A ADVOGADO: CLÁUDIO PEREIRA JÚNIOR RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:

0038619-34.2018.8.19.0205

107. APELAÇÃO 0038619-34.2018.8.19.0205 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0038619-34.2018.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00625268 APELANTE: HOSPITAL MEMORIAL FUAD CHIDID LTDA ADVOGADO: CARLA RENATA PINTO MAGALHÃES APELANTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA APELANTE: RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES APELADO: LUIZ FELIPE DE OLIVEIIRA ALVES PINTO ADVOGADO: FRANCIANE DA COSTA DUTRA PINA RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0040068-62.2020.8.19.0203 - RETIRADO DE PAUTA

108. APELAÇÃO 0040068-62.2020.8.19.0203 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0040068-62.2020.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00759066 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: FABIANO TREVELIN TANNUS BICHARA ADVOGADO: LUIZ FERNANDO AXELBAND FERRAZ DA LUZ APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: ANA BEATRIZ DA SILVA GOUVEIA RELATOR: DES. MARCIA ALVES SUCCI FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0040990-22.2019.8.19.0209 - RETIRADO DE PAUTA

109. APELAÇÃO 0040990-22.2019.8.19.0209 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0040990-22.2019.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00753403 APELANTE: VIVO -TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: RAQUEL GONÇALVES DE SOUZA ADVOGADO: LEONARDO SALDANHA CARVALHO RELATOR: DES. MARCIA ALVES SUCCI TEXTO:

0053836-82.2021.8.19.0021

110. APELAÇÃO 0053836-82.2021.8.19.0021 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0053836-82.2021.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00915107 APELANTE: MARIA EDILEUZA DA COSTA ADVOGADO: CARINE FERREIRA DA SILVA APELADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO TEXTO:

0054195-44.2016.8.19.0203

111. APELAÇÃO 0054195-44.2016.8.19.0203 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0054195-44.2016.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00730676 APTE: GAFISA SPE 113 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA APDO: WALDIR SILVA CAMPOS APDO: TÂNIA REGINA OPUSZCKA ADVOGADO: ROBERTO FERREIRA COSTA DE CASTRO RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:

0070142-97.2019.8.19.0021

112. APELAÇÃO 0070142-97.2019.8.19.0021 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0070142-97.2019.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00794751 APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO APELADO: MARIA DA PAIXÃO MACHADO DE PAULA APELADO: ELIANA DE PAULA FERREIRA APELADO: JOSÉ SILVA DE PAULA APELADO: PENHA APARECIDA DE PAULA MARTINS APELADO: REINALDO ALEXANDRE DE PAULA ADVOGADO: ROBERTO CARLOS ALVES DE MELO RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0078807-65.2019.8.19.0001

113. APELAÇÃO 0078807-65.2019.8.19.0001 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0078807-65.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00384298 APTE: SERGIO ANTONIO LETO DE AGUIAR ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MAGNA ADVOGADO: PAULO MARCOS PEREIRA SOARES ADVOGADO: VITOR RODEGHER PESSANHA SANTOS DA CUNHA ADVOGADO: MARCELA VALENTE COUTO ADVOGADO: GLAUCE DENISE DE OLIVEIRA SANTOS APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0093969-33.2012.8.19.0038

114. APELAÇÃO 0093969-33.2012.8.19.0038 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0093969-33.2012.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00759506 APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A ADVOGADO: MARLON SOUZA DO NASCIMENTO APELADO: GRACIA MARIA RUAS ADVOGADO: EDMILSON BAPTISTA ALVES RELATOR: DES. MARCIA ALVES SUCCI TEXTO:

0100762-94.2015.8.19.0001

115. APELAÇÃO 0100762-94.2015.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 41 VARA CIVEL AÇÃO: 0100762-94.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00740058 APELANTE: MIRIA TEREZA DE SOUZA LIMA ADVOGADO: ROSÂNGELA DA CONCEIÇÃO LEAL SILVA ADVOGADO: DIOGO LIMA DE SOUZA APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:

0108326-22.2018.8.19.0001

116. APELAÇÃO 0108326-22.2018.8.19.0001 ASSUNTO: RESGATE DE CONTRIBUIÇÃO / PREVIDÊNCIA PRIVADA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0108326-22.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00466427 APELANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO APELANTE: MARIA ANTONIA TRONCHA CAMPOS ADVOGADO: CARLA MARQUES DE ALMEIDA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:

0110521-38.2022.8.19.0001

117. APELAÇÃO 0110521-38.2022.8.19.0001 ASSUNTO: PRÁTICAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 34 VARA CIVEL AÇÃO: 0110521-38.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00427863 APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI APELADO: ISAURA CORREIA THOMAZ ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA RELATOR: DES. ISABELA PESSANHA CHAGAS TEXTO:

0129248-45.2022.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

118. APELAÇÃO 0129248-45.2022.8.19.0001 ASSUNTO: RECONHECIMENTO / DISSOLUÇÃO / UNIÃO ESTÁVEL OU CONCUBINATO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 5 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0129248-45.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00878128 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: EDUARDO RODOLPHO MARTINS FERREIRA DE CARVALHO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: MARIA LUCIA AMARANTE ARAÚJO ADVOGADO: ROBERTA TUPINAMBÁ ARAUJO RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:

0130118-27.2021.8.19.0001

119. APELAÇÃO 0130118-27.2021.8.19.0001 ASSUNTO: RETIFICAÇÃO DE ÁREA DE IMÓVEL / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 14 VARA CIVEL AÇÃO: 0130118-27.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00396716 APELANTE: LUIZ ANTÔNIO JEAN TRANJAN ADVOGADO: LUIZ ANTONIO JEAN TRANJAN APELADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CONDE DE NASSAU APELADO: MARCIA BUARQUE ADVOGADO: LUIS PEREZ ARECHAVALA JUNIOR ADVOGADO: MARISA DREYS DA SILVA XAVIER RELATOR: DES. ISABELA PESSANHA CHAGAS TEXTO:

0179092-32.2020.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

120. APELAÇÃO 0179092-32.2020.8.19.0001 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 44 VARA CIVEL AÇÃO: 0179092-32.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00789037 APELANTE: ESPÓLIO DE JOSÉ ANTÔNIO MOYSÉS ABDELNUR REP/S/FILHA JULIANA PIRES ABDELNUR ADVOGADO: MÔNICA SILVESTRE JARDIM APELADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0189688-12.2019.8.19.0001

121. APELAÇÃO 0189688-12.2019.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 30 VARA CIVEL AÇÃO: 0189688-12.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00813043 APELANTE: BAR CHOPP EM PE RIO LTDA ADVOGADO: PRISCILA SARDELLA DE FIGUEIREDO APELADO: GLEM PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS E COMERCIO LTDA ADVOGADO: DANIELA SERRA HUDSON SOARES ADVOGADO: LORENA CRISTINA DOS SANTOS AMARO RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0290912-56.2020.8.19.0001

122. APELAÇÃO 0290912-56.2020.8.19.0001 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0290912-56.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00412673 APELANTE: GEST PLAN SERVIÇOS TRIBUTÁRIOS E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA ME ADVOGADO: ALEXANDRE JOSÉ DE PAULA LIMA APELADO: PASSARELA COMERCIAL DOS LANCHES EIRELI APELADO: COMERCIAL DE ALIMENTOS PASSARELA LTDA APELADO: BURGER SUPPER LANCHONETE E MERCEARIA LTDA ADVOGADO: MARIANA GONÇALVES DA SILVA ADVOGADO: JAMILLE MORAES MACEDO RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:

0314618-34.2021.8.19.0001

123. APELAÇÃO 0314618-34.2021.8.19.0001 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0314618-34.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00383371 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: FABIANA MARIA SAUERBRONN ADVOGADO: THAIS GOUVEIA MILESI APELANTE: SIGILOSO APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARIA FARME D AMOED CUSTODIO ADVOGADO: JOÃO HENRIQUE DE CASTRO TRISTÃO SOARES APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: MARIA FARME D AMOED CUSTODIO ADVOGADO: JOÃO HENRIQUE DE CASTRO TRISTÃO SOARES RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:

0320748-40.2021.8.19.0001

124. APELAÇÃO 0320748-40.2021.8.19.0001 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 40 VARA CIVEL AÇÃO: 0320748-40.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00332268 APELANTE: MARCELO NOBRE MIGON ADVOGADO: UBIRAJARA DA FONSECA NETO ADVOGADO: RAFAEL MARIO IORIO FILHO ADVOGADO: ADRIANO MOURA DA FONSECA PINTO ADVOGADO: ANA CLAUDIA DE AZEVEDO MARTINS PEDRO ADVOGADO: MÔNICA RISKALLA RAMOS APELADO: MOSTEIRO DE SÃO BENTO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: ANA CECILIA CASTELLO BRANCO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO ADVOGADO: DANIEL PINHO WELBERT ADVOGADO: CYNTHIA MOURA FALAVINA DOS REIS ADVOGADO: JOÃO PEDRO CASTELLO BRANCO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO RELATOR: DES. ISABELA PESSANHA CHAGAS TEXTO:

0422364-10.2011.8.19.0001

125. APELAÇÃO 0422364-10.2011.8.19.0001 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0422364-10.2011.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00750268 APELANTE: MARCELA RIBEIRO DE FREITAS ADVOGADO: FELIPE RHAMNUSIA DE LIMA APELANTE: G W H C SERVICOS ONLINE LTDA ADVOGADO: DR(A). ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ APELADO: OS MESMOS APELADO: SBM ESTETICA ADVOGADO: MARIZA GLORIA COSTA DE MIRANDA APELADO: SEED CAPITAL LTDA RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:

0800015-10.2024.8.19.0027 - RETIRADO DE PAUTA

126. APELAÇÃO 0800015-10.2024.8.19.0027 ASSUNTO: PRODUTO IMPRÓPRIO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: LAJE DO MURIAE VARA UNICA AÇÃO: 0800015-10.2024.8.19.0027 PROTOCOLO: 3204/2024.00555865 APTE: TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA APDO: JOSE CLAUDIO GUIMARAES ADVOGADO: LUMA JANAYNA BERNARDO FERREIRA BUENO RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0800059-67.2023.8.19.0058

127. APELAÇÃO 0800059-67.2023.8.19.0058 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAQUAREMA 1 VARA AÇÃO: 0800059-67.2023.8.19.0058 PROTOCOLO: 3204/2024.01062304 APELANTE: LUCINEA CATARINO DE JESUS ADVOGADO: JOÃO OCTÁVIO DE OLIVEIRA GLÓRIA APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:

0800749-73.2023.8.19.0001

128. APELAÇÃO 0800749-73.2023.8.19.0001 ASSUNTO: TUTELA DE URGÊNCIA / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 36 VARA CIVEL AÇÃO: 0800749-73.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01036665 APELANTE: AMANDA VIEIRA MARQUES ADVOGADO: IVAN SILVESTRE PEREIRA DA PAZ APELADO: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: ANTONIA DE ARAUJO LIMA RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:

0800865-65.2022.8.19.0017

129. APELAÇÃO 0800865-65.2022.8.19.0017 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CASIMIRO DE ABREU VARA UNICA AÇÃO: 0800865-65.2022.8.19.0017 PROTOCOLO: 3204/2024.00673143 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: MARIA DE LOURDES DA ROCHA ADVOGADO: LUCAS AMARAL DE OLIVEIRA RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:

0801111-42.2023.8.19.0012

130. APELAÇÃO 0801111-42.2023.8.19.0012 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CACHOEIRAS DE MACACU 1 VARA AÇÃO: 0801111-42.2023.8.19.0012 PROTOCOLO: 3204/2024.00873352 APELANTE: JUCIMAURO DA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: RAMILLE LOPES MARTINS SANT´ANNA ADVOGADO: TATIANA QUINTANILHA DE MORAES LIMA APELADO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:

0801320-25.2022.8.19.0051

131. APELAÇÃO 0801320-25.2022.8.19.0051 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO FIDELIS 1 VARA AÇÃO: 0801320-25.2022.8.19.0051 PROTOCOLO: 3204/2024.00784141 APTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APDO: DAVI TEIXEIRA DE SOUZA CORDEIRO ADVOGADO: VICENTE MACEDO JARDIM MENEZES RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0801620-70.2023.8.19.0012

132. APELAÇÃO 0801620-70.2023.8.19.0012 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CACHOEIRAS DE MACACU 1 VARA AÇÃO: 0801620-70.2023.8.19.0012 PROTOCOLO: 3204/2024.00775993 APELANTE: MATIAS DOS REIS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SOLANGE BANDEIRA DE GOUVEA ADVOGADO: GUILHERME HENRIQUE GOMES MACEDO RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0803239-38.2023.8.19.0011

133. APELAÇÃO 0803239-38.2023.8.19.0011 ASSUNTO: EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CABO FRIO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0803239-38.2023.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2024.00694553 APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. ADVOGADO: DR(A). DANIEL NUNES ROMERO ADVOGADO: DR(A). ARIOSMAR NERIS APELADO: REINALDO DA SILVEIRA ROZA ADVOGADO: THIAGO CARDOSO DE SOUZA RELATOR: DES. MARCIA ALVES SUCCI TEXTO:

0803807-67.2022.8.19.0212 - RETIRADO DE PAUTA

134. APELAÇÃO 0803807-67.2022.8.19.0212 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0803807-67.2022.8.19.0212 PROTOCOLO: 3204/2024.00663174 APELANTE: CASA DE SAUDE SANTA LUCIA LTDA ADVOGADO: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO APELANTE: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: PAULO RENATO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: RODRIGO FERNANDES MARTINS APELANTE: DAVI DE SA WERNECK DE FREITAS REP/P/S/MÃE ANA CRISTINA SANTOS DE SA ADVOGADO: GABRIELA DE FREITAS SOARES APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:

0805037-62.2022.8.19.0207

135. APELAÇÃO 0805037-62.2022.8.19.0207 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0805037-62.2022.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2024.01053155 APTE: BANCO PAN S.A ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO APTE: SEBASTIAO CARLOS FREITAS DA SILVA EM RECURSO ADESIVO ADVOGADO: MICHELLY BRANDÃO REIS APDO: OS MESMOS APDO: NU PAGAMENTOS S/A ADVOGADO: GUILHERME KASCHNY BASTIAN RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO TEXTO:

0805272-81.2022.8.19.0028

136. APELAÇÃO 0805272-81.2022.8.19.0028 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MACAE 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0805272-81.2022.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2024.00362837 APELANTE: LAZARO AUGUSTO DE JESUS RAMOS ADVOGADO: DAVI CARLOS WITT DE OLIVEIRA APELADO: MRV MRL LII INCORPORACOES SPE LTDA APELADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S A ADVOGADO: FABIANA BARBASSA LUCIANO RELATOR: DES. ISABELA PESSANHA CHAGAS TEXTO:

0805714-32.2023.8.19.0054

137. APELAÇÃO 0805714-32.2023.8.19.0054 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0805714-32.2023.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.00998354 APELANTE: LUIZ ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: MÁRCIO GUIMARÃES ARAUJO MOTTA APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: JESSICA SEVERIANO DA SILVA ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO TEXTO:

0806168-38.2023.8.19.0207

138. APELAÇÃO 0806168-38.2023.8.19.0207 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0806168-38.2023.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2024.01008845 APELANTE: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: DAVID AZULAY APELADO: RENAN DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: VICTOR COUTO DOS SANTOS RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:

0806512-49.2023.8.19.0003

139. APELAÇÃO 0806512-49.2023.8.19.0003 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ANGRA DOS REIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0806512-49.2023.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2024.00774666 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER APELADO: PEDRO JOSE CORREA ADVOGADO: LUAN DA COSTA LIBERADOR RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0806592-16.2023.8.19.0002

140. APELAÇÃO 0806592-16.2023.8.19.0002 ASSUNTO: SERVIÇOS HOSPITALARES / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NITEROI 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0806592-16.2023.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00824566 APELANTE: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: DAVID AZULAY APELADO: SERGIO MONTEZUMA PEIXOTO COELHO ADVOGADO: ALEXANDRE MAGNUS BARROS DA SILVA INTERESSADO: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: HUMBERTO SARNO ROLIM RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:

0806720-40.2022.8.19.0206

141. APELAÇÃO 0806720-40.2022.8.19.0206 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0806720-40.2022.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.00799370 APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA APELADO: TATIANE PAULA LESSA DE OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0808166-13.2024.8.19.0205

142. APELAÇÃO 0808166-13.2024.8.19.0205 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: 11º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - INST. BANCÁRIAS AÇÃO: 0808166-13.2024.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00989743 APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A ADVOGADO: NELSON WILIANS F. RODRIGUES APELADO: ROSANGELA BARBOZA ADVOGADO: TIAGO HENRIQUE SANTOS SILVA RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:

0809906-14.2022.8.19.0031

143. APELAÇÃO 0809906-14.2022.8.19.0031 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MARICA 2 VARA AÇÃO: 0809906-14.2022.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2024.00459787 APELANTE: ALEXSANDRO XAVIER SOARES ADVOGADO: LEONARDO GOMES FAGUNDES APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:

0812149-42.2023.8.19.0209

144. APELAÇÃO 0812149-42.2023.8.19.0209 ASSUNTO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL - INADIMPLEMENTO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0812149-42.2023.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00779289 APELANTE: TONI TAPANI LEHTO ADVOGADO: GUILHERME JERÔNIMO RAMOS BARBALHO PINTO ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE MARQUES MATIAS APELADO: LAKEVIEW ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0812251-98.2022.8.19.0209 - RETIRADO DE PAUTA

145. APELAÇÃO 0812251-98.2022.8.19.0209 ASSUNTO: LOCAÇÃO DE MÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0812251-98.2022.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00782342 APELANTE: BARBOSA E SOUZA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA APELANTE: B & S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: ALLAN DE QUEIROZ RAMOS APELADO: SMART SAFE LOCACAO E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ADVOGADO: FABIO BREYER AMORIM RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0812575-66.2023.8.19.0205

146. APELAÇÃO 0812575-66.2023.8.19.0205 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0812575-66.2023.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00809442 APELANTE: JORGE BATISTA DA SILVA ADVOGADO: MARIANA SANTOS DE MELLO SILVA APELADO: CLARO S A ADVOGADO: RODRIGO DE LIMA CASAES RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0813000-57.2022.8.19.0002

147. APELAÇÃO 0813000-57.2022.8.19.0002 ASSUNTO: CANCELAMENTO DE VÔO / TRANSPORTE AÉREO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NITEROI 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0813000-57.2022.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00409275 APELANTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO: FABIO RIVELLI APELADO: CARLOS EDUARDO WILDI ROSSI DE OLIVEIRA REP/ P/ CARLOS ALEXANDRE ROSSI DE OLIVEIRA ADVOGADO: LUCIANA RESENDE DE SOUZA LIMA RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0815270-15.2022.8.19.0209

148. APELAÇÃO 0815270-15.2022.8.19.0209 ASSUNTO: VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0815270-15.2022.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00793349 APELANTE: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: LUÍS VITOR LOPES MEDEIROS APELADO: ALZIRA GARCIA DO NASCIMENTO APELADO: REGINALDO NEVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: MARCIA IVY PEREIRA PRATA RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0815501-05.2023.8.19.0210

149. APELAÇÃO 0815501-05.2023.8.19.0210 ASSUNTO: BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0815501-05.2023.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2024.01053149 APELANTE: VALDINETE OLIVEIRA BARROS ADVOGADO: KATIA SIMONE DA SILVA OLIVEIRA APELADO: SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO: DR(A). SERVIO TULIO DE BARCELOS RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:

0815854-45.2023.8.19.0210

150. APELAÇÃO 0815854-45.2023.8.19.0210 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0815854-45.2023.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2024.00792037 APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 ADVOGADO: CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI APELADO: WILSON MOREIRA ADVOGADO: JOSE DE RIBAMAR LIMA DE SOUSA RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0821157-76.2023.8.19.0004

151. APELAÇÃO 0821157-76.2023.8.19.0004 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SAO GONCALO 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0821157-76.2023.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00783494 APTE: THEREZINHA COSTA PEREIRA ADVOGADO: ALEXANDRE MAGNUS BARROS DA SILVA APDO: STONE PAGAMENTOS S.A. ADVOGADO: GUSTAVO GONÇALVES GOMES RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0821335-04.2023.8.19.0205

152. APELAÇÃO 0821335-04.2023.8.19.0205 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0821335-04.2023.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00827925 APTE: BANCO ORIGINAL S A ADVOGADO: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU APDO: REGINA DIAS DE ANDRADE ADVOGADO: LUCIO NERI BETA RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:

0821757-06.2023.8.19.0002

153. APELAÇÃO 0821757-06.2023.8.19.0002 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NITEROI 9 VARA CIVEL AÇÃO: 0821757-06.2023.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00811951 APELANTE: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZÔNIA LTDA ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA APELADO: FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: JUCE ALBERT BRAVO DUARTE RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0822808-75.2022.8.19.0038

154. APELAÇÃO 0822808-75.2022.8.19.0038 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0822808-75.2022.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00435616 APTE: ERONIDES MIGUEL DA SILVA ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA APDO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA APDO: ITAÚ UNIBANCO S/A APDO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:

0822873-50.2023.8.19.0001

155. APELAÇÃO 0822873-50.2023.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 22 VARA CIVEL AÇÃO: 0822873-50.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00784673 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: GELATERIA PIEMONTE LTDA ADVOGADO: ANA CAROLINA FRANKLIN VIEIRA RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0824453-94.2023.8.19.0202 - RETIRADO DE PAUTA

156. APELAÇÃO 0824453-94.2023.8.19.0202 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0824453-94.2023.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.01044816 APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELADO: DJALMA BATISTA SANTANA ADVOGADO: PRISCILA BERNARDO LOPES DE SANTANA RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO TEXTO:

0826054-20.2023.8.19.0014

157. APELAÇÃO 0826054-20.2023.8.19.0014 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0826054-20.2023.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00649170 APELANTE: ERENILDA GOMES MOTA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0828231-97.2022.8.19.0205 - RETIRADO DE PAUTA

158. APELAÇÃO 0828231-97.2022.8.19.0205 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0828231-97.2022.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00982893 APELANTE: HELTON SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APELADO: ELISABETE SILVA ADVOGADO: IEDA TOMÉ DE SOUZA AGUIAR RELATOR: DES. RENATA MARIA NICOLAU CABO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0835625-28.2022.8.19.0021

159. APELAÇÃO 0835625-28.2022.8.19.0021 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0835625-28.2022.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00792665 APELANTE: BANCO C6 S.A. ADVOGADO: FERNANDO ROSENTHAL APELADO: MONISE ALVES DAS NEVES ADVOGADO: DEBORA RODRIGUES PEIXOTO DA SILVA RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0841804-04.2023.8.19.0001

160. APELAÇÃO 0841804-04.2023.8.19.0001 ASSUNTO: ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 49 VARA CIVEL AÇÃO: 0841804-04.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00910371 APELANTE: LUIZ CARLOS FERNANDES ADVOGADO: REINALDO CAMPOS DA SILVA CARVALHO FILHO ADVOGADO: MÁRCIO ALVIM DE ALMEIDA APELADO: BANCO BMG S A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA ADVOGADO: ELLEN CRISTINA GONCALVES RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO TEXTO:

0848758-52.2023.8.19.0038 - RETIRADO DE PAUTA

161. APELAÇÃO 0848758-52.2023.8.19.0038 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0848758-52.2023.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.01055553 APELANTE: DELI COSTA TEIXEIRA ADVOGADO: LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA APELANTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO TEXTO:

0866015-41.2022.8.19.0001

162. APELAÇÃO 0866015-41.2022.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 20 VARA CIVEL AÇÃO: 0866015-41.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00784193 APTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO JANUS ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE DA FONSECA APTE: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A ADVOGADO: ANDRÉ LUÍS REGATTIERI MARINS APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0866794-93.2022.8.19.0001

163. APELAÇÃO 0866794-93.2022.8.19.0001 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 39 VARA CIVEL AÇÃO: 0866794-93.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00363503 APELANTE: VALTER DE BRITO CUNHA ADVOGADO: TELMA CRISTINA MONTEIRO APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO ILHA DAS PALMAS ADVOGADO: MARY PATRICIA LAGE FIGUEIREDO RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:

0869820-65.2023.8.19.0001

164. APELAÇÃO 0869820-65.2023.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 26 VARA CIVEL AÇÃO: 0869820-65.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00799651 APELANTE: CASSIA CRISTINA ALVES DE MESQUITA ADVOGADO: PEDRO MACIEL AGUIAR APELADO: TIM S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0876319-65.2023.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

165. APELAÇÃO 0876319-65.2023.8.19.0001 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 22 VARA CIVEL AÇÃO: 0876319-65.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00765776 APELANTE: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: LUIZ FELIPE DE SOUZA SILVA ADVOGADO: ANTONIA DE ARAUJO LIMA APELANTE: MARCOS TAUNAY COSTA RIBEIRO ADVOGADO: MARIA FERNANDA CLIMACO DE QUEIROZ ANDRADE APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARCIA ALVES SUCCI TEXTO:

0928292-59.2023.8.19.0001

166. APELAÇÃO 0928292-59.2023.8.19.0001 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 16 VARA CIVEL AÇÃO: 0928292-59.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00787172 APTE: CLAUDETE SANTOS ADVOGADO: ELAINE ALVES APDO: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S A ADVOGADO: FABIO RIVELLI RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0929814-24.2023.8.19.0001

167. APELAÇÃO 0929814-24.2023.8.19.0001 ASSUNTO: ACESSIBILIDADE / OUTROS / PROCESSO SELETIVO / ACESSO / DIREITO À EDUCAÇÃO ORIGEM: CAPITAL 15 VARA CIVEL AÇÃO: 0929814-24.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00736559 APELANTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA ADVOGADO: ROBERTO DOREA PESSOA APELADO: DESYRRE BASILIO DAMASCENO ADVOGADO: WILLIANS DOS SANTOS BASILIO RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:

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