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EDITAL-PAUTA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE FRANCISCO, PRESIDENTE DA DÉCIMA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (Antiga 9ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA - PRESENCIAL, NO PRÓXIMO DIA 17/12/2024 , TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 13:30h, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS POR VENTURA ADIADOS. OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS AOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DOS GABINETES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
0077380-94.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0077380-94.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0344704-71.2010.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00743337 AGTE: CAPELLA - FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ADVOGADO: MICHEL GRUMACH ADVOGADO: GUSTAVO DA ROCHA SCHMIDT AGDO: JACQUES WIZENBERG AGDO: FANNY REICH WIZENBERG AGDO: MARCO ANTONIO GANEM AGDO: ALEXANDRA NASSIF GANEM ADVOGADO: ARISTIDES DE ARAUJO COSTA AGDO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS LIQUORI FILHO ADVOGADO: GUILHERME WANDERLEY DIAS RODRIGUES RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0095702-65.2023.8.19.0000
002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0095702-65.2023.8.19.0000 ASSUNTO: GUARDA / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0845422-54.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00927182 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: LUIZ FERNANDO GEVAERD ADVOGADO: RAFAELLA GENTIL GEVAERD ADVOGADO: JULIANE MARQUES TROCADO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DANIEL PORTUGAL FORTUNA NOGUEIRA ADVOGADO: LUANDA MAIA PORTUGAL RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0020618-24.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0020618-24.2024.8.19.0000 ASSUNTO: NULIDADE E ANULAÇÃO DE PARTILHA E ADJUDICAÇÃO DE HERANÇA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ARRAIAL DO CABO VARA UNICA AÇÃO: 0800897-72.2023.8.19.0005 PROTOCOLO: 3204/2024.00218154 AGTE: KEIMILLY KAROLINNE RUEL ALVARES ADVOGADO: MARIANA DE AZEVEDO CUNHA LOPES ADVOGADO: CARLOS EDUARDO FRANCO DA SILVA AGDO: IZA PAES LEAO DE SOUZA ADVOGADO: DAVID AUGUSTO CARDOSO DE FIGUEIREDO ADVOGADO: CAIO FERNANDES GIOIA ENNE ADED ADVOGADO: SANDRA DE FÁTIMA CARDOSO DE FIGUEIREDO RELATOR: DES. RENATO LIMA CHARNAUX SERTA TEXTO:
0042453-68.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0042453-68.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0803098-84.2024.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2024.00467105 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: RICARDO PETEREIT DE PAOLA GONÇALVES ADVOGADO: NATALIA SILVEIRA ALVES AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: MARCELLE ROSA DA SILVA RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0054125-73.2024.8.19.0000
005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0054125-73.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 9 VARA CIVEL AÇÃO: 0049102-87.2017.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00593123 AGTE: ESPÓLIO DE VILMA DURANS MASSA REP/P/S/INVENTARIANTE LEONARDO BASTOS MASSA ADVOGADO: ALLAN JORGE MACHADO RAMOS ADVOGADO: VERONICA LAGASSI AGDO: ANGELA MASSA BIALOWAS ADVOGADO: MOISÉS SILVESTRE DOS SANTOS DA SILVA RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:
0062189-72.2024.8.19.0000
006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0062189-72.2024.8.19.0000 ASSUNTO: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 4 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0000880-49.2021.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00685682 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: BARBARA HELIODORA DE AVELLAR PERALTA ADVOGADO: THAISA PEREIRA ROCHA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: JOÃO VICENTE CRUZ JUNIOR RELATOR: DES. LUIZ FELIPE FRANCISCO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0075147-90.2024.8.19.0000
007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0075147-90.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: RESENDE 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0804370-09.2024.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2024.00835530 AGTE: ANDREA MONTEIRO MURATORI AGTE: GILCA MARTINS MURATORI AGTE: LUCIA APARECIDA MONTEIRO MURATORI ADVOGADO: LEANDRO MONTEIRO MURATORI AGDO: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S A ADVOGADO: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS RELATOR: DES. RENATO LIMA CHARNAUX SERTA TEXTO:
0078168-74.2024.8.19.0000
008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0078168-74.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BOM JESUS DO ITABAPOANA 1 VARA AÇÃO: 0000322-25.1999.8.19.0010 PROTOCOLO: 3204/2024.00866417 AGTE: HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO ADVOGADO: ESTELA FERREIRA CAVALHEIRO AGDO: ALUISIO FERNANDES SIMONACI NETO ADVOGADO: JOSÉ CARLOS DE SOUZA MACHADO RELATOR: DES. LUIZ FELIPE FRANCISCO TEXTO:
0080728-86.2024.8.19.0000
009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0080728-86.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PAGAMENTO INDEVIDO / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 22 VARA CIVEL AÇÃO: 0321442-14.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00895316 AGTE: THOMSON REUTERS BRASIL CONTEÚDO E TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: NAHIMA MULLER ADVOGADO: FRANCISCO PEREIRA MACHADO NETO AGDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER RELATOR: DES. LUIZ FELIPE FRANCISCO TEXTO:
0000132-66.2022.8.19.0039
010. APELAÇÃO 0000132-66.2022.8.19.0039 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PARACAMBI VARA UNICA AÇÃO: 0000132-66.2022.8.19.0039 PROTOCOLO: 3204/2024.00839623 APELANTE: PICPAY SERVIÇOS S.A ADVOGADO: ANTONIO CARLOS FARDIN APELADO: MARCOS VICTOR CASTILHO DA SILVA ADVOGADO: MARCIA VITOR RABELO INTERESSADO: TELEFONICA BRASIL S.A. (MATRIZ) ADVOGADO: DAVID AZULAY RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:
0004455-15.2019.8.19.0203
011. APELAÇÃO 0004455-15.2019.8.19.0203 ASSUNTO: DISSOLUÇÃO / SOCIEDADE / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 50 VARA CIVEL AÇÃO: 0004455-15.2019.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00957596 APELANTE: MARIA REGINA BENS PROVITINA AREAL ADVOGADO: RAQUEL DOS SANTOS RANGEL ADVOGADO: JOÃO GABRIEL DIREITO FAGUNDES APELADO: COLÉGIO PENTÁGONO LTDA. ADVOGADO: MARCELO REBIBOUT RELATOR: DES. LUIZ FELIPE FRANCISCO TEXTO:
0006779-57.2019.8.19.0209
012. APELAÇÃO 0006779-57.2019.8.19.0209 ASSUNTO: ALTERAÇÃO DE COISA COMUM / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0006779-57.2019.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00852740 APELANTE: RODRIGO GOULART DE OLIVERA VIEIRA APELANTE: MANUELA SALES DE MIRANDA ADVOGADO: MARIA DA PENHA ALMEIDA CRUZ APELADO: CONDOMINIO DO EDIFÍCIO ARCANE 1 ADVOGADO: SERGIO SENDER ADVOGADO: PAULA NEUSTADT RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:
0011491-85.2022.8.19.0209
013. APELAÇÃO 0011491-85.2022.8.19.0209 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0011491-85.2022.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00574501 APELANTE: JOCRAE PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADO: RENATO NORDI ADVOGADO: RICARDO ALEXANDRE DE ABREU PEREIRA ADVOGADO: MARIANA ALCANTARA DA PONTE COSTA APELADO: OLMIRO PAULO GIEHL APELADO: BLUE ATLANTIC ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA. ADVOGADO: IGOR LEONARDO SILVA GOMES ADVOGADO: CESAR AUGUSTO SILVA GOMES ADVOGADO: ANGELA CARREIRAS D'ALMEIDA RELATOR: DES. LUIZ FELIPE FRANCISCO TEXTO:
0018973-93.2017.8.19.0004
014. APELAÇÃO 0018973-93.2017.8.19.0004 ASSUNTO: VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SAO GONCALO 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0018973-93.2017.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00706476 APELANTE: MONIQUE RODRIGUES FERNANDES SILVA ADVOGADO: DAYSE GUIMARÃES DA FONSECA GUILLOT APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:
0024019-59.2015.8.19.0028 - RETIRADO DE PAUTA
015. APELAÇÃO 0024019-59.2015.8.19.0028 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MACAE 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0024019-59.2015.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2024.00951650 APELANTE: MACAE REALTY EMPREENDIMENTOS IMOBIILIÁRIOS LTDA APELANTE: JOÃO FORTES ENGENHARIA SA ADVOGADO: FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO ADVOGADO: LUCAS GUIDA BABINSKI APELADO: TIAGO ROBERT MACIEL APELADO: RUTE MARA FIGUEIREDO ROBERT ADVOGADO: FABIENI RODRIGUES BARCELOS PINTO RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0029670-04.2021.8.19.0209
016. APELAÇÃO 0029670-04.2021.8.19.0209 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0029670-04.2021.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00574496 APELANTE: JOCRAE PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: RICARDO ALEXANDRE DE ABREU PEREIRA ADVOGADO: MARIANA ALCANTARA DA PONTE COSTA ADVOGADO: RENATO NORDI ADVOGADO: RENATO JORGE PEREIRA AYMAR APELADO: OLMIRO PAULO GIEHL APELADO: BLUE ATLANTIC ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA EPP ADVOGADO: IGOR LEONARDO SILVA GOMES ADVOGADO: CESAR AUGUSTO SILVA GOMES ADVOGADO: ANGELA CARREIRAS D'ALMEIDA RELATOR: DES. LUIZ FELIPE FRANCISCO TEXTO:
0034407-84.2020.8.19.0209
017. APELAÇÃO 0034407-84.2020.8.19.0209 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0034407-84.2020.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00440779 APELANTE: CLAUDIA ABDALLA LIMA ADVOGADO: PEDRO JORGE ABDALLA APELADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SAN GIORGIO ADVOGADO: RODRIGO GAMBÔA LONGUI ADVOGADO: WILLIAM KNUPP DE CARVALHO RELATOR: DES. LUIZ FELIPE FRANCISCO TEXTO:
0055074-85.2015.8.19.0203
018. APELAÇÃO 0055074-85.2015.8.19.0203 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0055074-85.2015.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00848678 APELANTE: MARIA JUSSARA DE SOUSA BEER ADVOGADO: ADILSON LOPES DA SILVEIRA APELADO: OREGON EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS ADVOGADO: MARISE REIS FIGUERAS APELADO: CONSTRUTORA SIMÕES DUARTE LTDA. RELATOR: DES. LUIZ FELIPE FRANCISCO TEXTO:
0164614-82.2021.8.19.0001
019. APELAÇÃO 0164614-82.2021.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 15 VARA CIVEL AÇÃO: 0164614-82.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00900726 APELANTE: LENO MAYCON VIANA GOMES APELANTE: NB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME ADVOGADO: JOSE ESTEVAM MACEDO LIMA APELANTE: CRISTINA GOMES LOPES APELANTE: PAULO LEONEL MAGARINOS TORRES APELANTE: PAULA GOMES MAGARINOS TORRES ADVOGADO: ERIC DUTT ROSS ADVOGADO: NATALIA DOS SANTOS PEREIRA APELADO: OS MESMOS APELADO: CONTRATE ARTISTAS EVENTOS ARTÍSTICOS EIRELI ADVOGADO: RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX RELATOR: DES. LUIZ FELIPE FRANCISCO TEXTO:
0181793-34.2018.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
020. APELAÇÃO 0181793-34.2018.8.19.0001 ASSUNTO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 11 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0181793-34.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00473507 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: ELAINE BEATRIZ DE SETA FADDOUL ADVOGADO: PAULO VINICIUS BRUM RAMOS RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0317436-56.2021.8.19.0001
021. APELAÇÃO 0317436-56.2021.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 40 VARA CIVEL AÇÃO: 0317436-56.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00539007 APELANTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELANTE: BRUNO DA FONSECA LIMA ALVES (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: ANA PAULA DE SOUZA PINTO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:
0800031-61.2024.8.19.0027
022. APELAÇÃO 0800031-61.2024.8.19.0027 ASSUNTO: PRODUTO IMPRÓPRIO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: LAJE DO MURIAE VARA UNICA AÇÃO: 0800031-61.2024.8.19.0027 PROTOCOLO: 3204/2024.00840158 APELANTE: VIVO TELEFONICA BRASIL S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: UEBER MOREIRA POEYS ADVOGADO: LUMA JANAYNA BERNARDO FERREIRA BUENO ADVOGADO: RODRIGO SOUZA BUENO RELATOR: DES. RENATO LIMA CHARNAUX SERTA TEXTO:
0804105-86.2022.8.19.0203
023. APELAÇÃO 0804105-86.2022.8.19.0203 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0804105-86.2022.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00966127 APELANTE: AASGARD PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO ADVOGADO: ALVARO ROSÁRIO VELLOSO DE CARVALHO APELADO: MARIANA LIRIO LOPES DE ALMEIDA ADVOGADO: JORGE DAVID FERNANDES DA FONSECA ADVOGADO: FELIPE FERREIRA RELATOR: DES. LUIZ FELIPE FRANCISCO TEXTO:
0804723-91.2023.8.19.0204
024. APELAÇÃO 0804723-91.2023.8.19.0204 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0804723-91.2023.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00947173 APELANTE: VANIA MACHADO CAMARA ADVOGADO: GILBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES APELADO: INA DE LIMA CAMARA CAMILO ADVOGADO: ANDERSON GOMES DE SOUZA ADVOGADO: MARCELLE RODRIGUES DE ARAUJO RIBEIRO BRAGAZZI PRADO ADVOGADO: VINICIUS DA SILVA BRAGAZZI PRADO RELATOR: DES. LUIZ FELIPE FRANCISCO TEXTO:
0807380-41.2023.8.19.0063
025. APELAÇÃO 0807380-41.2023.8.19.0063 ASSUNTO: ABANDONO AFETIVO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRES RIOS 1 VARA AÇÃO: 0807380-41.2023.8.19.0063 PROTOCOLO: 3204/2024.00924617 APELANTE: VITOR OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: DOUGLAS OLIVEIRA DA SILVA APELANTE: LOJAS RENNER S.A. ADVOGADO: CLARA PACCE PINTO SERVA ADVOGADO: GABRIELA VITIELLO WINK APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:
0807705-24.2023.8.19.0028
026. APELAÇÃO 0807705-24.2023.8.19.0028 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MACAE 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0807705-24.2023.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2024.00910258 APELANTE: ELENICE ALVES RAMOS ADVOGADO: LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:
0866593-67.2023.8.19.0001
027. APELAÇÃO 0866593-67.2023.8.19.0001 ASSUNTO: PAGAMENTO EM CONSIGNAÇÃO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 25 VARA CIVEL AÇÃO: 0866593-67.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00773355 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO APELADO: LEANDRO ALBANO MONZO GONZAGA APELADO: MARIA BEATRIZ ALBANO MONZO GONZAGA ADVOGADO: LEANDRO ALBANO MONZO GONZAGA RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:
0908517-58.2023.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
028. APELAÇÃO 0908517-58.2023.8.19.0001 ASSUNTO: BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 49 VARA CIVEL AÇÃO: 0908517-58.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00543291 APELANTE: MARIELI PEREIRA NEVES ADVOGADO: ANDRE TROESCH OLIVEIRA ADVOGADO: AUGUSTO JOSE NEVES TOLENTINO ADVOGADO: GIOVANNA POGGIANELLA CAMPOS LEITE ADVOGADO: LAURA HERNANDES RODRIGUES DE ASSIS APELADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: MARLON SOUZA DO NASCIMENTO RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
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