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EDITAL-PAUTA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. PAULO DE TARSO NEVES PRESIDENTE Em exercício DA(O) QUINTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 17/12/2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DE 13:00:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:
0062806-95.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
001. MANDADO DE SEGURANCA 0062806-95.2025.8.19.0000 ASSUNTO: EXTORSÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 32 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0288251-07.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00679687 IMPTE: SIGILOSO ADVOGADO: FELIPE PADILHA JOBIM ADVOGADO: NATASHA TAMARA PRAUDE DIAS ADVOGADO: DR(A). ARISTIDES JUNQUEIRA ALVARENGA IMPDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0054596-55.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
002. HABEAS CORPUS 0054596-55.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0811274-45.2025.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.00590083 IMPTE: LUCAS DE SOUZA CALAZANS PACIENTE: IAGOR FREIRES DOS SANTOS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA CORREU: PATRICK MACHADO DE ASSIS CORREU: RUSLAN MARFORI DE ALMEIDA ALONSO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0055590-83.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
003. HABEAS CORPUS 0055590-83.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE / PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: CAPITAL VARA DA INF JUV AÇÃO: 0164960-62.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00600291 IMPTE: BRUNO SILVA RODRIGUES PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO R.LEGAL: SIGILOSO CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0056377-15.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
004. HABEAS CORPUS 0056377-15.2025.8.19.0000 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: ITAGUAI J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0068461-45.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00611070 IMPTE: BRUNO SILVA RODRIGUES PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO VIT: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0059175-46.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
005. HABEAS CORPUS 0059175-46.2025.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0016421-86.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00639974 IMPTE: LEONARDO JOSÉ DO PATROCÍNIO ARAGÃO DOS SANTOS LAU PACIENTE: ROBSON OLIVEIRA RODRIGUES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0060519-62.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
006. HABEAS CORPUS 0060519-62.2025.8.19.0000 ASSUNTO: PROMOÇÃO, CONSTITUIÇÃO, FINANCIAMENTO OU INTEGRAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA / CRIMES PREVISTOS NA LEI DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA AÇÃO: 0057844-26.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00654598 IMPTE: LEANDRO RODRIGO MENEZES PINHEIRO TAVARES PACIENTE: LEANDRO WAGNER UCHOA AQUINO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: GEOVANDRO DA CONCEIÇÃO DE SOUZA CORREU: REGINALDO SOARES SANTOS CORREU: PAULO HENRIQUE SOUZA DOS SANTOS CORREU: RICHARDSON CARDOSO DE OLIVEIRA CORREU: DOUGLAS DA SILVA MELO CORREU: DIOGO RICARDO SOUZA DE OLIVEIRA CORREU: RENNAN CASSIO SOUZA DE OLIVEIRA CORREU: MARCIO FERNANDES DE LIMA CORREU: KATSUE DA SILVA KUROTA CORREU: RIAN PEDREIRA CORREIA CORREU: LUIS HENRIQUE SABOIA FIGUEIREDO CORREU: HUGO DA SILVA AGRIPINO CORREU: ORDAENIS ARAUJO FERREIRA CORREU: CLEITON MARINHO DO NASCIMENTO CORREU: YURI PEREIRA GONÇALVES CORREU: DIEGO LEOCACIO DOS SANTOS CORREU: LUCAS DOS SANTOS SILVESTRE CORREU: EDUARDO ROSSETTE RODRIGUES CORREU: JEFFERSON SOUZA DA CUNHA CORREU: RACHID DE ASSIS SILVA CORREU: MARCUS VINICIUS PEREIRA RODRIGUES CORREU: WALLACE ALEXANDRO LIMA DO AMARAL CORREU: LUIS AURELIO DA SILVA MAYRINK CORREU: LEIDSON FERREIRA FERNANDES CORREU: LAERCIO DIEGO BARCELLOS DO NASCIMENTO CORREU: GLAUCIO GOMES DOS SANTOS JUNIOR CORREU: CLEYTON SOUTO DOS SANTOS CORREU: CLEYTON CARLOS BRANDÃO DA SILVA CORREU: PATRICK COELHO REIS CORREU: OSVALDO BERNARDES DA ROSA JUNIOR CORREU: ALEXSANDER ANDRADE DE MELO CORREU: PATRICK BRANDÃO DA SILVA CORREU: LEANDRO DO NASCIMENTO CORREU: ALLAN DA CONCEIÇÃO CORREU: FABIO DE OLIVEIRA DOMINGUES CORREU: MAGNO DOMICIANO GONÇALVES DA SILVA CORREU: RAMIRES LUCAS CHAVES CORREU: DIOGO DE LIMA ROSA CORREU: GABRIEL ROBERTO SOUZA DE MELLO CORREU: OSEIAS DE SOUZA LIMA CORREU: JONATHAN RAMOS DOMINGOS NUNES CORREU: ANDERSON CRISTIANO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0067695-92.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
007. HABEAS CORPUS 0067695-92.2025.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0008839-09.2024.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.00735271 IMPTE: DEBORAH NARCISO CASTELO BRANCO BASTOS PACIENTE: VINICIUS ESTEVES DE MAGALHÃES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0068272-70.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
008. HABEAS CORPUS 0068272-70.2025.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: ARRAIAL DO CABO VARA UNICA AÇÃO: 0000036-51.2025.8.19.0005 PROTOCOLO: 3204/2025.00742735 IMPTE: MARCOS VINICIUS DA SILVA PALADINI PACIENTE: SEBASTIÃO GOMES DE PAIVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ARRAIAL DO CABO CORREU: MIGUEL TEIXEIRA CARVALHO RODRIGUES CORREU: LEANDRO ALVES TAVARES CORREU: JOÃO VITOR DOS SANTOS GABRIEL CORREU: HUMBERTO DA SILVA CORREU: MARCIO SICILIANO DE LIMA CORREU: MICHAEL DOUGLAS MIRANDA FARIAS CORREU: VANESSA MENDES RIBEIRO CORREU: KAUAY SICILIANO MORAIS COELHO GALVÃO CORREU: WILLIAN FREDERIC DE CARVALHO LE MAITRE RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0069782-21.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
009. HABEAS CORPUS 0069782-21.2025.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0245564-78.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00760555 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: WALLACE DE SOUZA RODRIGUES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: THIAGO MARINHO DOS REIS RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0071751-71.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
010. HABEAS CORPUS 0071751-71.2025.8.19.0000 ASSUNTO: VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: TERESOPOLIS J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0004009-40.2025.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2025.00783947 IMPTE: ROBERTO DE AVELLAR BARRETO IMPTE: LUIZ AUGUSTO GUIMARAES DA COSTA IMPTE: MAICON RAMOS DA ROCHA TAVARES PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO VIT: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0072257-47.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
011. HABEAS CORPUS 0072257-47.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: MAGE VARA CRIMINAL AÇÃO: 0802869-34.2025.8.19.0029 PROTOCOLO: 3204/2025.00789485 IMPTE: LEONARDO MARTINS DOS SANTOS PACIENTE: BRUNO CARVALHO AMARAL RODRIGUES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MAGE RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0075155-33.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
012. HABEAS CORPUS 0075155-33.2025.8.19.0000 ASSUNTO: EXTORSÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CASIMIRO DE ABREU VARA UNICA AÇÃO: 0800394-44.2025.8.19.0017 PROTOCOLO: 3204/2025.00823614 IMPTE: ADALGISA MARIA MACHADO IMPTE: ELTON ANGELO CARVALHO DE MORAES PACIENTE: RENAN ROCHA DE ASSIS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE CASIMIRO DE ABREU CORREU: FRANCIRLEI CARDOSO DOS SANTOS RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0075662-91.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
013. HABEAS CORPUS 0075662-91.2025.8.19.0000 ASSUNTO: FURTO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA AÇÃO: 0013845-23.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00828366 IMPTE: LEONARDO POMBINHO GREGÓRIO PEREIRA PACIENTE: MARCIO PEREIRA GABRY AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: MAURO PEREIRA GABRY CORREU: FRANZ DIAS COSTA CORREU: FABIANA DA COSTA MARTINS CORREU: THIAGO FELICIO PIRES CORREU: PEDRO TARDELLI CORREU: ROSEMERI ANTUNES DOS SANTOS RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0084030-89.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
014. HABEAS CORPUS 0084030-89.2025.8.19.0000 ASSUNTO: CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0819037-59.2025.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.00914450 IMPTE: ANTÔNIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS FILHO IMPTE: TIAGO DE LIMA SANTOS REID PACIENTE: THIAGO BATISTA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0093553-28.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
015. HABEAS CORPUS 0093553-28.2025.8.19.0000 ASSUNTO: LATROCÍNIO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 5 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0031111-14.2025.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.01017191 IMPTE: JONATAN RAMOS DE OLIVEIRA PACIENTE: WAGNER DA SILVA VIEIRA PATTI AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAO GONCALO CORREU: YAGO WAGNER SOARES DA SILVA RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0096560-28.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
016. HABEAS CORPUS 0096560-28.2025.8.19.0000 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 16 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0930686-68.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01051028 IMPTE: DIEGO LOPEZ DA COSTA SANTOS PACIENTE: ROBSON SOARES MOREIRA JUNIOR AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 16ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAPITAL RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0096746-51.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
017. HABEAS CORPUS 0096746-51.2025.8.19.0000 ASSUNTO: CONSTITUIÇÃO DE MILÍCIA PRIVADA / CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA AÇÃO: 0095720-15.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01053173 IMPTE: TATYANA AMBROSIO CANTARINO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0018208-56.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
018. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CRIMINAL 0018208-56.2025.8.19.0000 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL VII J VIO DOM FAM C/MULH AÇÃO: 0001330-11.2025.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.00181169 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: HELENEIDE CRISTINA DE ALMEIDA GESSEL PINTO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: CARLOS EDUARDO BARREIROS REBELO ADVOGADO: ÉRICA JACOBS OLIVIERI ADVOGADO: FERNANDA MILLS DOS SANTOS BITTNER RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5009071-17.2025.8.19.0500 - RETIRADO DE PAUTA
019. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5009071-17.2025.8.19.0500 ASSUNTO: SAÍDAS TEMPORÁRIAS / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5009071-17.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00643642 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: BRUNO MARINHO LOPES ADVOGADO: RÉGIS FURTADO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0002475-62.2005.8.19.0061 - RETIRADO DE PAUTA
020. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0002475-62.2005.8.19.0061 ASSUNTO: HOMICÍDIO SIMPLES / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: TERESOPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0002475-62.2005.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2025.00388302 RECTE: EDSON ANDRADE DE PAULA ANGELO ADVOGADO: MARINA GENERO SERRA DE GOUVEIA ADVOGADO: MAYARA CHRISTINE GOMES CEZAR RECDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0942721-94.2024.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
021. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0942721-94.2024.8.19.0001 ASSUNTO: CASA DE PROSTITUIÇÃO / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 35 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0942721-94.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00391105 RECTE: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO ADVOGADO: RICARDO CARVALHO BRAGA DOS SANTOS RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0002287-13.2017.8.19.0073 - RETIRADO DE PAUTA
022. APELAÇÃO 0002287-13.2017.8.19.0073 ASSUNTO: QUADRILHA OU BANDO / CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: GUAPIMIRIM 2 VARA AÇÃO: 0002287-13.2017.8.19.0073 PROTOCOLO: 3204/2023.00289753 APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: FLAVIO NEGRONE DA SILVA VIANNA APTE: SIGILOSO ADVOGADO: ALBERTO FERREIRA FARES NETO ADVOGADO: FABRÍCIA CUCO DA SILVA PINHEIRO FARES APTE: SIGILOSO ADVOGADO: ANTONIO PEDRO MELCHIOR MARQUES PINTO APDO: SIGILOSO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: GETULIO JORGE BRAGA GONCALVES APDO: SIGILOSO ADVOGADO: FABRÍCIA CUCO DA SILVA PINHEIRO FARES ADVOGADO: ALBERTO FERREIRA FARES NETO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0236615-31.2022.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
023. APELAÇÃO 0236615-31.2022.8.19.0001 ASSUNTO: PROMOÇÃO, CONSTITUIÇÃO, FINANCIAMENTO OU INTEGRAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA / CRIMES PREVISTOS NA LEI DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA AÇÃO: 0236615-31.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00304168 APTE: MAURO ROGERIO NASCIMENTO DE JESUS ADVOGADO: JADIR ELIAS CARVALHO DOS SANTOS APTE: RENATO NASCIMENTO DOS SANTOS VULGO RENATO PAIOL ADVOGADO: CÉSAR TEIXEIRA DIAS ADVOGADO: MARCELLE CORREIA LEANDRO TEIXEIRA ADVOGADO: JOSÉ VICTOR MORAES DE BARROS PEREIRA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: FABIO MACHADO BORGES GUIMARÃES CORREU: ELAINNE SOBREIRA DE SOUZA CORREU: ANDRE LUIZ DA SILVA ROQUE CORREU: RAFAEL ALVES ESTEVES CORREU: DIEGO NUNES RAYOL CORREU: WELLINGTON DO NASCIMENTO MELLO CORREU: FELIPE DA ROCHA DIAS CORREU: MAICON DE SOUZA CASTORINO CORREU: ALEXANDRO DE SOUZA COSTA CORREU: THIAGO DA SILVA ELIAS CORREU: JEFFERSON CANDIDO DA SILVA CORREU: VALDEVAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR CORREU: HUDSON PEREIRA SOTE CORREU: CARLOS HENRIQUE GALDINO DO NASCIMENTO CORREU: GERSON ALBINO MACEDO CORREU: ALESSANDRO ROBERTO DOS SANTOS PEREIRA CORREU: LEONARDO PARANHOS PAIM DOS SANTOS RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0000836-94.2023.8.19.0055 - RETIRADO DE PAUTA
024. APELAÇÃO 0000836-94.2023.8.19.0055 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO PEDRO DA ALDEIA J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0000836-94.2023.8.19.0055 PROTOCOLO: 3204/2024.01109548 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: GUILHERME LUIZ GONÇALVES TEIXEIRA APDO: SIGILOSO ASSISTAC: OFENDIDO R.LEGAL: SIGILOSO ADVOGADO: SYLVIA CORREA DE OLIVEIRA PESSANHA ADVOGADO: MARIA DAS GRAÇAS DA CONCEIÇÃO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0001672-65.2021.8.19.0046 - RETIRADO DE PAUTA
025. APELAÇÃO 0001672-65.2021.8.19.0046 ASSUNTO: FAVORECIMENTO DA PROSTITUIÇÃO OU OUTRA FORMA DE EXPLORAÇÃO SEXUAL DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: RIO BONITO 2 VARA AÇÃO: 0001672-65.2021.8.19.0046 PROTOCOLO: 3204/2024.00824287 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: PAULA ANSELMO DE CARVALHO APTE: SIGILOSO APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0003401-29.2022.8.19.0067 - RETIRADO DE PAUTA
026. APELAÇÃO 0003401-29.2022.8.19.0067 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: QUEIMADOS VARA CRIMINAL AÇÃO: 0003401-29.2022.8.19.0067 PROTOCOLO: 3204/2024.00499080 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0008184-47.2019.8.19.0042 - RETIRADO DE PAUTA
027. APELAÇÃO 0008184-47.2019.8.19.0042 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0008184-47.2019.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.00971310 APTE: FRANCISCO KREISCHER ADVOGADO: GUILENE CHRISTIANE LADVOCAT CINTRA ADVOGADO: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA CONTI ADVOGADO: KAIQUE IBRAHIM LADVOCAT MONTEIRO FRANCISCO ADVOGADO: JOSE ROBERTO LAGRANHA TAVORA ADVOGADO: VERA LUCIA MARQUES DA CUNHA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ASSISTAC: LUANA VIEIRA LOPES ASSISTAC: ARTUR RODRIGUES LOPES ASSISTAC: GABRIELA RODRIGUES LOPES DE MENDONÇA ADVOGADO: JOSE OCTAVIO DE OLIVEIRA PEREIRA RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0009667-02.2019.8.19.0014 - RETIRADO DE PAUTA
028. APELAÇÃO 0009667-02.2019.8.19.0014 ASSUNTO: PROMOÇÃO, CONSTITUIÇÃO, FINANCIAMENTO OU INTEGRAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA / CRIMES PREVISTOS NA LEI DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0009667-02.2019.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00953351 APTE: ILZA ELENA REGINALDO DA PAIXAO APTE: RODRIGO NASCIMENTO DA HORA ADVOGADO: PEDRO QUIRINO SANTIAGO APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0024958-96.2021.8.19.0038 - RETIRADO DE PAUTA
029. APELAÇÃO 0024958-96.2021.8.19.0038 ASSUNTO: CORRUPÇÃO DE MENORES / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA IGUACU J VIO DOM FAM AÇÃO: 0024958-96.2021.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00901474 APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: PEDRO EVANGELISTA OZORIO ADVOGADO: MAGNA REGINA RODRIGUES PAURA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0033803-97.2018.8.19.0014 - RETIRADO DE PAUTA
030. APELAÇÃO 0033803-97.2018.8.19.0014 ASSUNTO: ESTELIONATO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0033803-97.2018.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00086692 APTE: ALLAN DA ROCHA SILVEIRA APTE: JOCYANA REGINALDO DA PAIXÃO SILVEIRA ADVOGADO: MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA APTE: NATHALIA REGINALDO DA PAIXÃO APTE: MARCELI DE SOUZA MARTINS SILVA ADVOGADO: FABRICIO PESSANHA RANGEL APTE: ILZA ELENA REGINALDO DA PAIXÃO ADVOGADO: MARCELO ANDRE PEIXOTO DE MORAES ADVOGADO: PEDRO QUIRINO SANTIAGO APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0037519-44.2018.8.19.0011 - RETIRADO DE PAUTA
031. APELAÇÃO 0037519-44.2018.8.19.0011 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CABO FRIO 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0037519-44.2018.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2024.00396835 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: FERNANDO CHRISTIAN BRANDÃO SILVEIRA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0324175-45.2021.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
032. APELAÇÃO 0324175-45.2021.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0324175-45.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00674639 APTE: MAGNO DIAS LUIZ ADVOGADO: LUCIANO BOTELHO DE ASSIS JUNIOR APTE: MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA LEITE ADVOGADO: LIGEKSON PEREIRA MONTEIRO APTE: RAFAEL SOUZA LEMOS DAS DORES APTE: MAXWELL GOMES DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0330977-59.2021.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
033. APELAÇÃO 0330977-59.2021.8.19.0001 ASSUNTO: PROMOÇÃO, CONSTITUIÇÃO, FINANCIAMENTO OU INTEGRAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA / CRIMES PREVISTOS NA LEI DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - CENTRAL DE PROCESSAMENTO CRIMINAL AÇÃO: 0330977-59.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00306579 APTE: MAURÍCIO DEMÉTRIO AFONSO ALVES ADVOGADO: DANIEL ANDRES RAIZMAN ADVOGADO: LUÍS FELIPE MAXIMIANO SENE DA SILVA ADVOGADO: FERNANDA FRANCISCA DE SOUZA FREIXINHO APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: RODRIGO RAMALHO DINIZ CORREU: ALBERTO PINTO COELHO CORREU: VERLAINE DA COSTA PEREIRA ALVES CORREU: VINICIUS CABRAL DE OLIVEIRA CORREU: CELSO DE FREITAS GUIMARÃES JUNIOR CORREU: LUIZ AUGUSTO NASCIMENTO ALOISE CORREU: JOSÉ ALEXANDRE DUARTE CORREU: ALEX SANDRO SIMONETE CORREU: RICARDO ALVES JUNQUEIRA PENTEADO CORREU: ANA CRISTINE DE AMARAL FONSECA RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0800496-74.2022.8.19.0016 - RETIRADO DE PAUTA
034. APELAÇÃO 0800496-74.2022.8.19.0016 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CARMO VARA UNICA AÇÃO: 0800496-74.2022.8.19.0016 PROTOCOLO: 3204/2024.00550237 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0803031-57.2023.8.19.0010 - RETIRADO DE PAUTA
035. APELAÇÃO 0803031-57.2023.8.19.0010 ASSUNTO: CONCURSO MATERIAL / APLICAÇÃO DA PENA / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: BOM JESUS DO ITABAPOANA 2 VARA AÇÃO: 0803031-57.2023.8.19.0010 PROTOCOLO: 3204/2024.00911158 APTE: WANDER POEYS DA SILVA APTE: ALEXANDRO DE PAULA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: ANDRÉ ANGELO FARIAS DA COSTA RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0001203-51.2023.8.19.0045 - RETIRADO DE PAUTA
036. APELAÇÃO 0001203-51.2023.8.19.0045 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: RESENDE J VIO DOM FAM C/MULH E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0001203-51.2023.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2025.00113067 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARCELO DA HORA DOS SANTOS APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0001887-47.2024.8.19.0204 - RETIRADO DE PAUTA
037. APELAÇÃO 0001887-47.2024.8.19.0204 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL II J VIO DOM FAM AÇÃO: 0001887-47.2024.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2025.00558150 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: LEONARDO DE SENA LOPEZ APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDA ADVOGADO: PAULO FERNANDO VIANNA DA SILVA RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0002782-60.2023.8.19.0004 - RETIRADO DE PAUTA
038. APELAÇÃO 0002782-60.2023.8.19.0004 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO JUI VIO DOM FAM AÇÃO: 0002782-60.2023.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.00446618 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: LARISSA FERNANDES NUNES DE SOUZA ADVOGADO: VINICIUS MESQUITA MARTINS ADVOGADO: JALLES DA SILVA PIRES APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0009121-14.2021.8.19.0066 - RETIRADO DE PAUTA
039. APELAÇÃO 0009121-14.2021.8.19.0066 ASSUNTO: CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0009121-14.2021.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.00237434 APTE: MAX HENRIQUE XAVIER VIEIRA ADVOGADO: ROMILDO BAPTISTA DE SOUZA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0011633-50.2021.8.19.0007 - RETIRADO DE PAUTA
040. APELAÇÃO 0011633-50.2021.8.19.0007 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO QUALIFICADA / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA MANSA 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0011633-50.2021.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2025.00346646 APTE: LUIZ MARCOS TOMÉ DA SILVA ADVOGADO: CLAUDIO ROGERIO FAGUNDES SILVA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0027328-17.2021.8.19.0210 - RETIRADO DE PAUTA
041. APELAÇÃO 0027328-17.2021.8.19.0210 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/MULHER AÇÃO: 0027328-17.2021.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2025.00191408 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: PAULO CESAR CORREIA FERNANDES APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0167562-94.2021.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
042. APELAÇÃO 0167562-94.2021.8.19.0001 ASSUNTO: CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0167562-94.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00555505 APTE: NELSON CATIB ADVOGADO: MARCELO DE OLIVEIRA BOTELHO ADVOGADO: THIAGO PAES DE AGUIAR ADVOGADO: SAMUEL DA ROCHA SOUZA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0285430-30.2020.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
043. APELAÇÃO 0285430-30.2020.8.19.0001 ASSUNTO: CRIME TENTADO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0285430-30.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00288910 RECTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: MARCOS VINÍCIUS DOS SANTOS ADVOGADO: THAIS MENEZES TEIXEIRA DA SILVA PINTO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0371698-34.2013.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
044. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 0371698-34.2013.8.19.0001 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0371698-34.2013.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00945118 EMBARGANTE: ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO: MANOEL AGOSTINHO DE MACEDO FILHO EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
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