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EDITAL-PAUTA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA PRESIDENTE DO SEGUNDO GRUPO DE CAMARAS CRIMINAIS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 17/12/2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DE 13:00:00 NA SALA DE SESSÕES DO SEGUNDO GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS- LÂMINA IV , SALA 202- FÓRUM CENTRAL- OS SEGUINTES PROCESSOS:
0042257-64.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
001. REVISAO CRIMINAL 0042257-64.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0173493-83.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00453136 REQTE: MARCOS VINICIUS TOSTES DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO REVISOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0056266-31.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
002. REVISAO CRIMINAL 0056266-31.2025.8.19.0000 ASSUNTO: LATROCÍNIO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: MACAE 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0003883-03.1999.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2025.00609158 REQTE: CARLOS JOSÉ PEREIRA ROSA ADVOGADO: RODOLFO AUGUSTO FERNANDES ADVOGADO: DANIEL SANTOS FERNANDES RELATOR: DES. PAULO SERGIO RANGEL DO NASCIMENTO REVISOR: DES. CARLOS EDUARDO ROBOREDO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0060758-66.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
003. REVISAO CRIMINAL 0060758-66.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: MACAE 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0007106-41.2011.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2025.00657215 REQTE: WANDER LUIZ DAMES ADVOGADO: LOHANNA BARBOSA DOS SANTOS RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA REVISOR: DES. ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0070594-63.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
004. REVISAO CRIMINAL 0070594-63.2025.8.19.0000 ASSUNTO: FRAUDE PROCESSUAL / CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0091984-11.2010.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.00771005 REQTE: RICARDO ARAUJO DELGADO ADVOGADO: ABILIO JORGE LEITÃO FELISBERTO RELATOR: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI REVISOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0078049-79.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
005. REVISAO CRIMINAL 0078049-79.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: BELFORD ROXO 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0156024-24.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00851726 REQTE: FERNANDA BRENDA GONÇALVES DE SOUZA ADVOGADO: PATRICK DE OLIVEIRA BERRIEL ADVOGADO: MARIA CAROLINA DAMASCO DO REGO VIEIRA RELATOR: DES. CARLOS EDUARDO ROBOREDO REVISOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0080177-72.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
006. REVISAO CRIMINAL 0080177-72.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0001348-52.2022.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2025.00873567 REQTE: ÉMERSON DE SOUZA NASCIMENTO ADVOGADO: JAIRO DE MAGALHÃES PEREIRA RELATOR: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI REVISOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0026792-83.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
007. PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO DO MP (PECAS DE INFORMACAO) 0026792-83.2023.8.19.0000 ASSUNTO: USO DE DOCUMENTO FALSO / CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA / DIREITO PENAL REMTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INFORMADO: JOSÉ EMMANOEL RODRIGUES ARTEMENKO ADVOGADO: DIOGO TEBET DA CRUZ ADVOGADO: VICTOR VIEITES DO VALLE PIRES ADVOGADO: BRUNO DE ANDRADE CARDOSO FURTADO ADVOGADO: GABRIEL ZANDOMENEGHI RODRIGUES INFORMADO: NIKOLAI ARTEMENKO POKROVSKY ADVOGADO: LEONARDO MONTEIRO VILLARINHO INFORMADO: RAFAELLA COUTO RAMOS INFORMADO: BRUNO BELÉM DO CARMO VIEIRA ADVOGADO: LEONARDO MAZZUTTI SOBRAL ADVOGADO: FLÁVIO DA CONCEIÇÃO CANEDO INFORMADO: QUÉLI DA SILVA CAMPOS GOURITO ADVOGADO: BRUNO OLIVEIRA VALVERDE INFORMADO: RODRIGO PACHECO PEREIRA ADVOGADO: HUGO DOS SANTOS NOVAIS ADVOGADO: CÍNTIA ALVES DE ABREU PACHECO PEREIRA INFORMADO: MARCELO ANTONIO PARINTINS MASÔ LOPES ADVOGADO: MARCELO ANTONIO PARINTINS MASÔ LOPES ADVOGADO: VÂNIA SICILIANO AIETA ADVOGADO: JEFFERSON LUIZ COSTA SILVA INFORMADO: LEONNARDO DE SOUZA TEIXEIRA ADVOGADO: THIAGO DE SOUZA DA FONSECA ADVOGADO: JOSÉ DE SOUZA INFORMADO: LUCIANO JOSÉ LOPES ROLIM INFORMADO: RAFAEL DE CASTRO LADEWIG DE ARAÚJO ADVOGADO: NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES ADVOGADO: MATHEUS LEITE DE CARVALHO ADVOGADO: FABRICIO GASPAR RODRIGUES RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
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