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EDITAL-PAUTA
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SESSÃO ORDINÁRIA - PRESENCIAL
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS, PRESIDENTE DA VIGESIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 17/12/2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DE 13:30:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS ADIADOS:
0837918-17.2022.8.19.0038 - ADIADO
001. APELAÇÃO 0837918-17.2022.8.19.0038 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0837918-17.2022.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.00613820 APTE: PAULO ROBERTO ELESBAO REAL ADVOGADO: MARIA CAROLINA DOS SANTOS MACIEL MOTA APDO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: SIGISFREDO HOEPERS RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0100447-54.2024.8.19.0000 - ADIADO
002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0100447-54.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ADMINISTRAÇÃO / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0022105-23.2020.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.01106585 AGTE: IGOR LEONARDO SILVA GOMES ADVOGADO: IGOR LEONARDO SILVA GOMES AGDO: JCMCA - ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA ADVOGADO: RICARDO ALEXANDRE DE ABREU PEREIRA ADVOGADO: RENATO JORGE PEREIRA AYMAR ADVOGADO: RENATO NORDI ADVOGADO: CESAR AUGUSTO SILVA GOMES ADVOGADO: MARIANA ALCANTARA DA PONTE COSTA RELATOR: DES. MARCOS ANDRE CHUT TEXTO:
0055789-08.2025.8.19.0000 - ADIADO
003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0055789-08.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0801340-34.2025.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2025.00603503 AGTE: THIAGO DA SILVA PACHECO CORREA AGTE: GLACIANE DA SILVA ALVES ADVOGADO: MARCELO LEIRA AGDO: FRANCISCO JOSE REITA MACHADO ADVOGADO: AMANDA DE OLIVEIRA FREITAS RELATOR: DES. MARCOS ANDRE CHUT TEXTO:
0074366-34.2025.8.19.0000 - ADIADO
004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0074366-34.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0926869-93.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00813619 AGTE: PORTO SEGURO SEGURO SAÚDE S A ADVOGADO: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI ADVOGADO: PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI AGDO: ANGELICA CARDOSO DA SILVA ADVOGADO: LIVIA PIMENTEL DELGADO ADVOGADO: LIVIA PRISCILA BRUM DA SILVEIRA RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA TEXTO:
0029490-91.2025.8.19.0000 - ADIADO
005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0029490-91.2025.8.19.0000 ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 26 VARA CIVEL AÇÃO: 0820095-39.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00309307 AGTE: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE INTERESSADO: QV BENEFÍCIOS EM SAÚDE LTDA AGDO: ANED - ASSOCIACAO NACIONAL DOS EMPREGADOS DOMESTICOS ADVOGADO: LEANDRO MACHADO FERREIRA RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0044659-21.2025.8.19.0000 - ADIADO
006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0044659-21.2025.8.19.0000 ASSUNTO: VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NITEROI 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0113681-88.2010.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.00479947 AGTE: GILBERTO DE PAULA ANTUNES NETO ADVOGADO: ALINE GONÇALVES GUIDORIZZI MUNIZ ADVOGADO: REJANE REZENDE CHAGAS AGDO: FERNANDA BITTENCOURT LEMOS RAMOS ADVOGADO: GUILHERME REGIS MACEDO ADVOGADO: LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO ADVOGADO: RENATO DE SOUZA MACEDO RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0074343-88.2025.8.19.0000 - ADIADO
007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0074343-88.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TUTELA DE URGÊNCIA / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0917216-67.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00813374 AGTE: PRINCESA AUTO SERVICO DE COMESTIVEIS LTDA ADVOGADO: ATILA RIBEIRO MELLO ADVOGADO: GUILHERME VEIGA DE MORAES ADVOGADO: HENRIQUE RUBERT AGDO: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0020728-32.2015.8.19.0002 - ADIADO
008. APELAÇÃO 0020728-32.2015.8.19.0002 ASSUNTO: CONTRATO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NITEROI 9 VARA CIVEL AÇÃO: 0020728-32.2015.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.00671008 APELANTE: ITAÚ UNIBANCO S.A. ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO APELADO: MARGARIDA MARIA PIMENTA VELLOSO ADVOGADO: LEONARDO REIS PINTO RELATOR: DES. MARCOS ANDRE CHUT TEXTO:
0032914-80.2021.8.19.0001 - ADIADO
009. APELAÇÃO 0032914-80.2021.8.19.0001 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0032914-80.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00766886 APELANTE: ESPÓLIO DE NISOMAR PINHEIRO DE AZEVEDO REP/P/S/INV NARA MARIA DE AVEZEDO APELANTE: ESPÓLIO DE MARIA ROQUE DE AZEVEDO REP/P/S INV NARA MARIA DE AVEZEDO ADVOGADO: EDSON GONÇALVES PONCE ADVOGADO: SUELEN PONCE DA SILVA APELADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PAULO GENTILE ADVOGADO: AMANDA CALÇADA PACHECO RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0801076-59.2021.8.19.0204 - ADIADO
010. APELAÇÃO 0801076-59.2021.8.19.0204 ASSUNTO: PERDAS E DANOS / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0801076-59.2021.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2025.00693577 APELANTE: F.AB. ZONA OESTE S.A. ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: DYVONE FERNANDES ALVES ADVOGADO: CLÁUDIA MARA DE SOUZA PEREIRA VALADÃO APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA RELATOR: DES. MARCOS ANDRE CHUT TEXTO:
0823170-93.2024.8.19.0204 - ADIADO
011. APELAÇÃO 0823170-93.2024.8.19.0204 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: 11º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - INST. BANCÁRIAS AÇÃO: 0823170-93.2024.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2025.00658748 APELANTE: BRUNA BRANDAO DE OLIVEIRA ADVOGADO: LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA APELADO: CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: SALVADOR VALADARES DE CARVALHO RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA TEXTO:
0012787-62.2017.8.19.0066 - ADIADO
012. APELAÇÃO 0012787-62.2017.8.19.0066 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: VOLTA REDONDA 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0012787-62.2017.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.00876321 APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO APELADO: JOAO BATISTA DA SILVA ADVOGADO: BEATRIZ RAMOS DOS SANTOS RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0036701-03.2015.8.19.0204 - ADIADO
013. APELAÇÃO 0036701-03.2015.8.19.0204 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0036701-03.2015.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2025.01012759 APTE: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO APTE: REGINA CELIA PINTO ADVOGADO: ALCIDES AUGUSTO RIBEIRO DOS SANTOS APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARCOS ANDRE CHUT TEXTO:
0148161-12.2021.8.19.0001 - ADIADO
014. APELAÇÃO 0148161-12.2021.8.19.0001 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0148161-12.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00706063 APELANTE: ANDRESSA SANTOS PEREIRA ADVOGADO: LAIS GONÇALVES ALVIM NOVAES APELADO: VIVO TELEFÔNICA BRASIL S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM RELATOR: DES. MARCOS ANDRE CHUT TEXTO:
0002781-92.2022.8.19.0042 - ADIADO
015. APELAÇÃO 0002781-92.2022.8.19.0042 ASSUNTO: ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: PETROPOLIS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0002781-92.2022.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2025.00774687 APELANTE: MARCELA RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: ANDRÉA DOS SANTOS SILVA APELADO: G.M.A. 2007 - COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA APELADO: ODILON DE PAULA ARRUDA ADVOGADO: SIMONE FERREIRA DE SOUZA APELADO: ANDERSON CRUZ GOMES DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0015542-97.2021.8.19.0202 - ADIADO
016. APELAÇÃO 0015542-97.2021.8.19.0202 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0015542-97.2021.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2025.00706753 APELANTE: LUCIANO MAIOLINO BENINCASA ADVOGADO: WAGNER DA SILVA MENDONÇA APELADO: CONDOMINIO DO PARKSHOPPING CAMPO GRANDE ADVOGADO: LUIZ GUILHERME MOREIRA ALVES APELADO: TOKIO MARINE SEGURADORA S/A ADVOGADO: RODRIGO OTÁVIO MOURA BOSSI RELATOR: DES. MARCOS ANDRE CHUT TEXTO:
0209085-77.2007.8.19.0001 - ADIADO
017. APELAÇÃO 0209085-77.2007.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 20 VARA CIVEL AÇÃO: 0209085-77.2007.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00872226 APELANTE: SIGILOSO APELANTE: SIGILOSO APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DELIO ALOISIO DE MATTOS SANTOS FILHO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: MARIA REGINA MARTINS ALVES DE MENEZES INTERESSADO: SIGILOSO ADVOGADO: GRAZIELE MARQUES LIBONATTI RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:
0808774-21.2023.8.19.0213 - ADIADO
018. APELAÇÃO 0808774-21.2023.8.19.0213 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MESQUITA VARA CIVEL AÇÃO: 0808774-21.2023.8.19.0213 PROTOCOLO: 3204/2025.00788380 APELANTE: MARIA AGENORA RIBEIRO DE ARAUJO ADVOGADO: LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0830669-62.2023.8.19.0205 - ADIADO
019. APELAÇÃO 0830669-62.2023.8.19.0205 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0830669-62.2023.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2025.00711792 APELANTE: JOSE HUMBERTO DA SILVA ADVOGADO: HUDSON PEREIRA DE ARAUJO APELANTE: VIVO TELEFÔNICA BRASIL S A ADVOGADO: DAVID AZULAY APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA TEXTO:
0843671-81.2024.8.19.0038 - ADIADO
020. APELAÇÃO 0843671-81.2024.8.19.0038 ASSUNTO: COBRANÇA INDEVIDA DE LIGAÇÕES / TELEFONIA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: 10° NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - PRESTADORAS DE SERVIÇO AÇÃO: 0843671-81.2024.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.00861518 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: LAYANA PEQUENO DA SILVA APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: RODRIGO DE LIMA CASAES RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:
0021516-97.2021.8.19.0014 - ADIADO
021. APELAÇÃO 0021516-97.2021.8.19.0014 ASSUNTO: RESCISÃO / RESOLUÇÃO / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0021516-97.2021.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.00553168 APELANTE: PLACON PLANEJAMENTO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA ADVOGADO: DANIELLA DO LAGO LUIZ ADVOGADO: NATALIA QUEIROZ PEREIRA MORAIS APELADO: ESPÓLIO DE REGINA CÉLIA BATISTA DE SOUZA REP/P/SERGIO RODRIGUES ADVOGADO: KATIA VALERIA BARRETO BARROS DE AZEVEDO ADVOGADO: BRUNNA MORISSON SIQUEIRA RELATOR: DES. MARCOS ANDRE CHUT TEXTO:
0029585-52.2020.8.19.0209 - ADIADO
022. APELAÇÃO 0029585-52.2020.8.19.0209 ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0029585-52.2020.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.00824349 APELANTE: YIPI TELECOM LTDA ADVOGADO: TAUAN MONTEIRO DOS SANTOS SILVA APELADO: CITTÁ TELECOM LTDA ADVOGADO: ARACY DE PAULA DELFINO RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:
0030027-30.2020.8.19.0205 - ADIADO
023. APELAÇÃO 0030027-30.2020.8.19.0205 ASSUNTO: ERRO MÉDICO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0030027-30.2020.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2025.00678551 APELANTE: VIRGINIA FERNANDES VIEIRA DO CARMO ADVOGADO: MARCOS DA PAZ PERDIGÃO ADVOGADO: BRUNO FELIPE PAZOS HORA APELADO: HOSPITAL SÃO MATHEUS ADVOGADO: EDUARDO BIOSCA LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANA CRISTINA DE ARAUJO CAMELO RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0924538-75.2024.8.19.0001 - ADIADO
024. APELAÇÃO 0924538-75.2024.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 22 VARA CIVEL AÇÃO: 0924538-75.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00751218 APELANTE: ARTHUR EVANGELISTA FONSECA REP/P/S/MAE ALINE DA SILVA EVANGELISTA GONCALVES ADVOGADO: SAMANTHA CRISTINA MARTINS LAUF MATIAZZI APELADO: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE APELADO: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: BRUNA APARECIDA RONDELLI DAVIMERCATI ADVOGADO: JULIANA ARCANJO DOS SANTOS RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0004313-44.2020.8.19.0213 - ADIADO
025. APELAÇÃO 0004313-44.2020.8.19.0213 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MESQUITA VARA CIVEL AÇÃO: 0004313-44.2020.8.19.0213 PROTOCOLO: 3204/2025.00525324 APELANTE: MARIA LIGIA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: AGOSTINHO ALVES NETO ADVOGADO: AURELIO SANTOS CORREIA APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: ANDRE NIETO MOYA RELATOR: DES. MARCOS ANDRE CHUT TEXTO:
0012018-10.2018.8.19.0037 - ADIADO
026. APELAÇÃO 0012018-10.2018.8.19.0037 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NOVA FRIBURGO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0012018-10.2018.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2025.00420026 APTE: ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR APDO: ROSIMAR DUTRA TULLER APDO: LEIDIANE APARECIDA DUTRA TULLER APDO: LENNON DUTRA TULLER ADVOGADO: BECKSON URZAL PRESTES ADVOGADO: FRANCISCO PRESTES DE ALMEIDA NETO RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0167596-40.2019.8.19.0001 - ADIADO
027. APELAÇÃO 0167596-40.2019.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 30 VARA CIVEL AÇÃO: 0167596-40.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00814694 APELANTE: SHAWN WILLIAM ERICKSON ADVOGADO: RICARDO MENDES HENRIQUES APELANTE: DIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - RECURSO ADESIVO ADVOGADO: DIOGO BRITO CAMARA GONÇALVES ADVOGADO: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA APELADO: OS MESMOS APELADO: ACE SEGUROS SOLUÇÕES CORPORATIVAS S.A ADVOGADO: JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA TEXTO:
0821568-55.2024.8.19.0208 - ADIADO
028. APELAÇÃO 0821568-55.2024.8.19.0208 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MEIER REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0821568-55.2024.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2025.00617827 APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: DR(A). FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR APELADO: DORIS LINCHE DIAS FERREIRA ADVOGADO: SOLANGE RODRIGUES LEAL RELATOR: DES. MARCOS ANDRE CHUT TEXTO:
0952651-73.2023.8.19.0001 - ADIADO
029. APELAÇÃO 0952651-73.2023.8.19.0001 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 50 VARA CIVEL AÇÃO: 0952651-73.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00397838 APELANTE: DAMIANA SANTIAGO NUNES ADVOGADO: FERNANDO WAGNER BESTEIRO DA SILVA APELADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:
0322519-53.2021.8.19.0001 - ADIADO
030. APELAÇÃO 0322519-53.2021.8.19.0001 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0322519-53.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00462316 APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: ÉSIO COSTA JÚNIOR ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA APELADO: GREATSHIP (UK) LIMITED APELADO: FUGRO BRASIL SERVIÇOS SUBMARINOS E LEVANTAMENTOS LTDA ADVOGADO: LUIS FELIPE SALOMÃO FILHO ADVOGADO: LIVIA SANCHES SANCIO ADVOGADO: RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA TEXTO:
0846203-13.2022.8.19.0001 - ADIADO
031. APELAÇÃO 0846203-13.2022.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 33 VARA CIVEL AÇÃO: 0846203-13.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00507273 APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO APELADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ANTUNES ADVOGADO: AMANDA PEREIRA DE ARAUJO RELATOR: DES. MARCOS ANDRE CHUT TEXTO:
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