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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR - PRESIDENTE DA DÉCIMA QUARTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA NONA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO NO DIA 18/03/2026, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DE 07:02:00, E TÉRMINO NO DIA SEGUINTE, ÀS 19:00, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: A PRESENTE PAUTA SEGUE A REGRA ESTABELECIDA PELA RESOLUÇÃO 591/2024 DO CNJ. NAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, FICA FACULTADO AOS ADVOGADOS HABILITADOS NOS AUTOS ENCAMINHAR AS RESPECTIVAS SUSTENTAÇÕES POR MEIO ELETRÔNICO, ATRAVÉS DO PORTAL DO TJ-RJ, APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DE INICIADO O JULGAMENTO EM AMBIENTE VIRTUAL, NOS TERMOS DO ART. 98-A DO REGIMENTO INTERNO.
0826247-95.2024.8.19.0209
001. APELAÇÃO 0826247-95.2024.8.19.0209 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0826247-95.2024.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2026.00077826 APELANTE: ATIMO ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA ADVOGADO: DEBORA MARCOS PINTO FERREIRA APELANTE: JOSE AUGUSTO GOMES ADVOGADO: JACQUES MALKA Y NEGRI APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0819247-14.2023.8.19.0004
002. APELAÇÃO 0819247-14.2023.8.19.0004 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0819247-14.2023.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2026.00083335 APELANTE: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES APELADO: IZABELLA PEREIRA VALENTE ADVOGADO: KELLY CRISTINA RODRIGUES DO AMPARO ADVOGADO: RAIMUNDO NONATO ROCHA SILVA RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0233636-43.2015.8.19.0001
003. APELAÇÃO 0233636-43.2015.8.19.0001 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 50 VARA CIVEL AÇÃO: 0233636-43.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00074195 APELANTE: COPA DO MUNDO 2014 - COMITÊ ORGANIZADOR BRASILEIRO ADVOGADO: RAFAEL DA ROCHA CASTILHO ADVOGADO: VITOR AUGUSTO JOSÉ BUTRUCE APELANTE: A GERADORA DE ALUGUEL DE MÁQUINAS S.A. ADVOGADO: LUCAS GUIDA DE SOUZA ADVOGADO: RAFAELA FILGUEIRAS FUCCI ADVOGADO: PAOLA JORGE PRADO ADVOGADO: MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0814871-20.2025.8.19.0002
004. APELAÇÃO 0814871-20.2025.8.19.0002 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: NITEROI 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0814871-20.2025.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.01010935 APELANTE: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: JOSÉ LUIZ BARBOSA PIMENTA JUNIOR APELADO: YASMIN DE ALMEIDA FRANCA BARBOSA ADVOGADO: FELIPE LEAL BELLOT RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0809751-98.2023.8.19.0023
005. APELAÇÃO 0809751-98.2023.8.19.0023 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITABORAI 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0809751-98.2023.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2026.00084318 APTE: RIDALIA BRANDT BARBOSA ADVOGADO: DÉBORA ROCHA DA SILVA APDO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0818368-15.2024.8.19.0087
006. APELAÇÃO 0818368-15.2024.8.19.0087 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0818368-15.2024.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2026.00088237 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ADVOGADO: PRISCILA DA SILVA LYRA APELADO: KARINA ALVES PEREIRA ADVOGADO: GIOVANNA FERREIRA MAIA RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0803913-35.2024.8.19.0058
007. APELAÇÃO 0803913-35.2024.8.19.0058 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAQUAREMA 1 VARA AÇÃO: 0803913-35.2024.8.19.0058 PROTOCOLO: 3204/2026.00082507 APELANTE: ELIANE DE SOUZA DAMASCENO NAZARETH ADVOGADO: EDUARDO MONTEIRO LISBOA ADVOGADO: JOÃO OCTÁVIO DE OLIVEIRA GLÓRIA ADVOGADO: MARIELLE ROBAINA GLORIA APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER ADVOGADO: LUCIANO BOGADO PEREIRA FERNANDES RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0096845-21.2025.8.19.0000
008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0096845-21.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 50 VARA CIVEL AÇÃO: 0964437-46.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01054639 AGTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO AGDO: MARIA NILZA CHAGAS DE SOUZA ADVOGADO: CARLA NAYARA DA SILVA ADVOGADO: DOUGLAS DOS SANTOS PRUDENTE RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0034765-33.2021.8.19.0203
009. APELAÇÃO 0034765-33.2021.8.19.0203 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0034765-33.2021.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2026.00069348 APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: RAFAEL SOUZA FARAH ADVOGADO: THAYNÁ CLEVELAND TONHOQUI ADVOGADO: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA APELADO: BARBARA CRISTINA PESSOA DE MELLO ADVOGADO: VITOR MOSINHO DOS SANTOS ADVOGADO: MATHEUS MOSINHO DOS SANTOS ADVOGADO: GUSTAVO MOSINHO DOS SANTOS ADVOGADO: PAULO ALCIDES ROCHA DOS SANTOS RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0003841-97.2016.8.19.0208
010. APELAÇÃO 0003841-97.2016.8.19.0208 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0003841-97.2016.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2026.00050711 APELANTE: VIAÇÃO PAVUNENSE S/A- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO APELADO: RENATA SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: DARLAN CASSIANO DE ALMEIDA RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0885180-40.2023.8.19.0001
011. APELAÇÃO 0885180-40.2023.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 10 VARA CIVEL AÇÃO: 0885180-40.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00063184 APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: MARCELO MENDES DE AZEVEDO ADVOGADO: ROSEMARY DIANA LOUREIRO FORTUNATO DE AZEVEDO RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0104425-39.2024.8.19.0000
012. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0104425-39.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0841871-02.2024.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.01145650 AGTE: HEITOR DO NASCIMENTO FREITAS REP/P/S/MAE PRISCILA LOPES DO NASCIMENTO AGTE: PRISCILA LOPES DO NASCIMENTO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: REJANE DINIZ DAVID CÔRTES DE BARROS SILVEIRA RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0024987-64.2015.8.19.0004
013. APELAÇÃO 0024987-64.2015.8.19.0004 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0024987-64.2015.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2026.00094928 APELANTE: NGC DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA ADVOGADO: ADRIANO SILVA HULAND APELADO: EDY GAS LTDA APELADO: FELIPPE DA MOTTA RAPOSO ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS LEITE BRUM RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0084334-88.2025.8.19.0000
014. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0084334-88.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0012798-89.2013.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.00917308 AGTE: MAURO SÉRGIO RIBEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: SERGIO BAALBAKI AGDO: OSWALDO LUIZ LOUREIRO FERNANDES ADVOGADO: SILVIO ROBERTO SANTOS DA CUNHA R VILELA DE SOUZA RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0081954-92.2025.8.19.0000
015. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0081954-92.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 40 VARA CIVEL AÇÃO: 0917920-80.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00892543 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: GRISSIA RIBEIRO VENANCIO ADVOGADO: SERGIO BERMUDES AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: YANA SILVA CORREIA RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0096494-48.2025.8.19.0000
016. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0096494-48.2025.8.19.0000 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NITEROI 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0814043-58.2024.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.01049817 AGTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER AGDO: SILVANA DE SOUZA LOPES ADVOGADO: ADRIANA MALEK OLIVEIRA ADVOGADO: FÁBIO BASTOS DE ALVARENGA RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0850911-24.2024.8.19.0038
017. APELAÇÃO 0850911-24.2024.8.19.0038 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0850911-24.2024.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.00876733 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DIEGO HENRIQUE GUIMARÃES FERREIRA APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: LUCAS INÁCIO DINIZ RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0806497-81.2022.8.19.0014
018. APELAÇÃO 0806497-81.2022.8.19.0014 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0806497-81.2022.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2026.00027773 APELANTE: ALDINEIA ROZENO DA PENHA AZEREDO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: MARLENO AMORAS RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0814048-36.2023.8.19.0028
019. APELAÇÃO 0814048-36.2023.8.19.0028 ASSUNTO: AQUISIÇÃO / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: MACAE 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0814048-36.2023.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2025.00932131 APELANTE: DIELLE CARDOSO DO AMARAL APELANTE: MARCOS AMERICO DO AMARAL ADVOGADO: LUIS ANDRE GONCALVES COELHO ADVOGADO: NATALIA ROXO DA SILVA APELADO: WENDERSON LAGE GUIMARAES ADVOGADO: DEBORAH DA MOTA PESSANHA LOBO RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0105106-72.2025.8.19.0000
020. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0105106-72.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL / MEDIDAS DE PROTEÇÃO / SEÇÃO CÍVEL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: SEROPEDICA 1 VARA AÇÃO: 0800211-87.2025.8.19.0077 PROTOCOLO: 3204/2025.01154269 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ANDRES JOSÉ HONÓRIO AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0095147-77.2025.8.19.0000
021. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0095147-77.2025.8.19.0000 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BANGU REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0826788-46.2024.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2025.01034702 AGTE: EDUARDO DA SILVA GONCALVES COSTA ADVOGADO: HUGO DOS SANTOS NOVAIS AGDO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO AGDO: PKL ONE PARTICIPACOES S A ADVOGADO: PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0804700-91.2022.8.19.0007
022. APELAÇÃO 0804700-91.2022.8.19.0007 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA MANSA 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0804700-91.2022.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2026.00017329 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0010865-69.2022.8.19.0014
023. APELAÇÃO 0010865-69.2022.8.19.0014 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0010865-69.2022.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.01133102 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: BRUNO AUGUSTO VASCONCELLOS MILLER ADVOGADO: BRUNA OLIVEIRA DE SOUZA APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: ARTHUR ALVARENGA DE SOUZA ADVOGADO: ROBERTA ARAUJO NUNES APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0001639-41.2022.8.19.0046
024. APELAÇÃO 0001639-41.2022.8.19.0046 ASSUNTO: RECONHECIMENTO / DISSOLUÇÃO / UNIÃO ESTÁVEL OU CONCUBINATO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: RIO BONITO 1 VARA AÇÃO: 0001639-41.2022.8.19.0046 PROTOCOLO: 3204/2026.00075058 APELANTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: LUÍS DIEGO DA SILVA RANGEL RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0807226-82.2023.8.19.0011
025. APELAÇÃO 0807226-82.2023.8.19.0011 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CABO FRIO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0807226-82.2023.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2026.00096473 APELANTE: BANCO PAN S.A ADVOGADO: JOAO VITOR CHAVES MARQUES APELADO: ISABEL CRISTINA PEREIRA RODRIGUES ADVOGADO: JARINHO WENDERROSCHI RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0818627-31.2025.8.19.0004
026. APELAÇÃO 0818627-31.2025.8.19.0004 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0818627-31.2025.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2026.00088134 APELANTE: NILSON GONCALVES REBELLO ADVOGADO: WAGNER LUIZ BRITO ALVES APELADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0000555-05.2022.8.19.0046
027. APELAÇÃO 0000555-05.2022.8.19.0046 ASSUNTO: INGRESSO NO CURSO SUPERIOR / ENSINO SUPERIOR / SERVIÇOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: RIO BONITO 1 VARA AÇÃO: 0000555-05.2022.8.19.0046 PROTOCOLO: 3204/2026.00107920 APELANTE: MARIANA VIANA GOMES EVANGELISTA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S.A ADVOGADO: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0806707-05.2024.8.19.0066
028. APELAÇÃO 0806707-05.2024.8.19.0066 ASSUNTO: DIREITO DE IMAGEM / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: VOLTA REDONDA 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0806707-05.2024.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.01002705 APELANTE: GLEIDSON CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS APELANTE: RUAN CARLOS VENTURA DA SILVA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: KAWAN FELIPE LIMA PEREIRA ADVOGADO: VITOR HUGO GONÇALVES MIRANDA RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0076765-36.2025.8.19.0000
029. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0076765-36.2025.8.19.0000 ASSUNTO: RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS E ADMINISTRADORES / SOCIEDADE / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0879401-36.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00837824 AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: CESAR PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: ROBERTO SPIGUEL ADVOGADO: MARCOS PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA ADVOGADO: MARCELLO AUGUSTO LIMA DE OLIVEIRA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: JOSE ISAAC BIRER ADVOGADO: PATRICIA MEDEIROS ARIAS INTERESSADO: SIGILOSO ADVOGADO: CESAR PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: MARCOS PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA ADVOGADO: MARCELLO AUGUSTO LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO: PEDRO DOS SANTOS CLARINO INTERESSADO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO ADVOGADO: ALEXANDRE CARLUCCIO DE LORENZI RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0063737-98.2025.8.19.0000
030. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0063737-98.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITAIPAVA REGIONAL PETROPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0801305-98.2024.8.19.0079 PROTOCOLO: 3204/2025.00691009 AGTE: MARIA HELENA FRANCISCO CORREA ADVOGADO: SAMUEL FRANCISCO CORRÊA DA COSTA FRIAS AGDO: COSTA CRUZEIROS AGENCIA MARITIMA E TURISMO LTDA ADVOGADO: JOSE RUBENS DE MACEDO SOARES SOBRINHO RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0080750-13.2025.8.19.0000
031. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0080750-13.2025.8.19.0000 ASSUNTO: PERDAS E DANOS / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MACAE 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0003673-87.2015.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2025.00879641 AGTE: MOROCÓ PARTICIPAÇÕES E COMÉRCIO LTDA ADVOGADO: CHRISTINE FISCHER KRAUSS AGDO: ESPÓLIO DE ADALBERTO SILVA PRINCESWAL REP/P/S/INV ELIANE DA SILVA PRINCESWAL ADVOGADO: LUIZ ROBERTO BLUM RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0085103-96.2025.8.19.0000
032. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0085103-96.2025.8.19.0000 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0883028-48.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00925837 AGTE: CONDOMINIO PARQUE RIVIERA MAIA ADVOGADO: ROBERTO ANTONIO BIGLER TEODORO ADVOGADO: LUCAS MENEZES DE OLIVEIRA AGDO: CAIO FELIPE DE AMORIM PRATA RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0007065-91.2019.8.19.0061
033. APELAÇÃO 0007065-91.2019.8.19.0061 ASSUNTO: ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: TERESOPOLIS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0007065-91.2019.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2025.00774697 APELANTE: ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS E MORADORES DO LIBERTY GREEN ADVOGADO: PAULO VINÍCIUS MOTTA DE GOMES TOSTES APELADO: GUILHERME SILVA ANDREOLI DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0006742-11.2011.8.19.0209
034. APELAÇÃO 0006742-11.2011.8.19.0209 ASSUNTO: CORRETAGEM / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0006742-11.2011.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00397902 APELANTE: CONX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: LUCAS COSTA PAIM ADVOGADO: DR(A). LUIS FERNANDO DE LIMA CARVALHO APELANTE: IVAN AFONSO DO CARMO ADVOGADO: IVAN AFONSO DO CARMO APELANTE: LUCIANA FORTES FARAH TEIXEIRA DA CRUZ ADVOGADO: LUCIANA FORTES FARAH TEIXEIRA DA CRUZ APELANTE: JOSE ORLANDO ASSIS TOSTE ADVOGADO: LUCAS GUTH BRAGA DIAS ADVOGADO: CARLOS EDUARDO MARTINS MOURA ADVOGADO: JOSUE DE SOUZA MARTINS APELADO: JOSÉ ORLANDO ASSIS TOSTE ADVOGADO: LUCAS GUTH BRAGA DIAS ADVOGADO: CARLOS EDUARDO MARTINS MOURA ADVOGADO: JOSUE DE SOUZA MARTINS APELADO: CONDOR SÃO CRISTOVÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: DANIELA GALVAO DA SILVA REGO ABDUCHE RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0141479-22.2013.8.19.0001
035. APELAÇÃO 0141479-22.2013.8.19.0001 ASSUNTO: PAGAMENTO INDEVIDO / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 31 VARA CIVEL AÇÃO: 0141479-22.2013.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00594363 APELANTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL APELANTE: KRAKOWIAK ADVOGADOS ADVOGADO: RICARDO KRAKOWIAK ADVOGADO: LEO KRAKOWIAK APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: JOÃO PAULO DA SILVEIRA RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: ADALBERTO RIBEIRO DA SILVA NETO ADVOGADO: FÁBIO AMORIM DA ROCHA RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0013046-43.2022.8.19.0014
036. APELAÇÃO 0013046-43.2022.8.19.0014 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0013046-43.2022.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.01175357 APELANTE: PLANO DE SAÚDE ASES LTDA. ADVOGADO: MURILO MADRUGA FARIA ADVOGADO: ALESSIO REZENDE BOLELLI APELADO: PEDRO GABRIEL LOPES FAES REP/P/S/PAI ANDERLON CORREA FAES DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0108175-15.2025.8.19.0000
037. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0108175-15.2025.8.19.0000 ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BELFORD ROXO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0820918-26.2024.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2025.01187413 AGTE: PENHA LIMA SANTOS DE FREITAS AGTE: MARIA ELIZA SANTOS VENANCIO ADVOGADO: ANA PAULA RODRIGUES MAIO PORTAL DA CRUZ AGDO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:
0106492-40.2025.8.19.0000
038. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0106492-40.2025.8.19.0000 ASSUNTO: MULTA DE 10% / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0002462-68.2009.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.01168957 AGTE: MONIQUE FIGUEREDO GOMES ADVOGADO: MARCUS VINICIUS GOMES BELIENE AGDO: EMPRESA TERRAZZO CONSTRUTORA LTDA. ADVOGADO: JOSE CARLOS CORDEIRO DE AZEVEDO FILHO RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:
0820654-02.2023.8.19.0054
039. APELAÇÃO 0820654-02.2023.8.19.0054 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0820654-02.2023.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2026.00093404 APELANTE: CATIA REGINA RAMOS DA SILVA ADVOGADO: WEGLESTON DOS SANTOS PIRES APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:
0098402-43.2025.8.19.0000
040. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0098402-43.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: 3° NUC DE JUS 4.0 - AG E ESG ( V CIV CAPITAL) AÇÃO: 0897193-03.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01070074 AGTE: LUCAS ANGELO COSTA ADVOGADO: ROGEANA VIEIRA DE FRANÇA PEREIRA AGDO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:
0070539-15.2025.8.19.0000
041. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0070539-15.2025.8.19.0000 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA MANSA 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0007151-55.2004.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2025.00770219 IMPETRANTE: FERNANDO COELHO BASTOS ADVOGADO: HERMES ANTONIO LOPES DO AMARAL IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARRA MANSA INTERESSADO: SUL FLUMINENSE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: RUBEM CANDIDO PIRES DA SILVA RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0101345-33.2025.8.19.0000
042. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0101345-33.2025.8.19.0000 ASSUNTO: DIVISÃO E DEMARCAÇÃO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: SUMIDOURO VARA UNICA AÇÃO: 0800138-06.2024.8.19.0060 PROTOCOLO: 3204/2025.01106913 AGTE: SILVIO MATTOS AGTE: WANDA MARIA DA SILVA MATTOS ADVOGADO: GUSTAVO HUGUENIN QUEIROZ AGDO: MARIO MARQUITO AGDO: AURELINA DA CRUZ MARQUITO ADVOGADO: RAPHAELA BENJAMIM PAES FARIA RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:
0800972-88.2022.8.19.0024
043. APELAÇÃO 0800972-88.2022.8.19.0024 ASSUNTO: TRANSPORTE DE COISAS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITAGUAI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0800972-88.2022.8.19.0024 PROTOCOLO: 3204/2026.00084422 APELANTE: SEPETIBA TECON S A ADVOGADO: HENRIQUE OSWALDO MOTTA ADVOGADO: PEDRO CALMON MONIZ DE BITTENCOURT NETO APELADO: CMA CGM SOCIETE ANONYME ADVOGADO: CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO ADVOGADO: PEDRO LUIZ MONTENEGRO DA COSTA RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:
0806708-98.2023.8.19.0203
044. APELAÇÃO 0806708-98.2023.8.19.0203 ASSUNTO: ELETIVA / CIRURGIA / TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PÚBLICA / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0806708-98.2023.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2026.00100806 APELANTE: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: EUGÊNIO GUIMARÃES CALAZANS APELADO: BRUNA PALMELA CARDOSO ADVOGADO: SAMANTHA DIAS FANNI RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:
0102599-41.2025.8.19.0000
045. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0102599-41.2025.8.19.0000 ASSUNTO: GUARDA COMPARTILHADA/ RELAÇÕES DE PARENTESCO / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0809174-85.2025.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2025.01123376 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: JONATAS DO NASCIMENTO BRITO REZENDE AGDO: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0864150-46.2023.8.19.0001
046. APELAÇÃO 0864150-46.2023.8.19.0001 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 14 VARA CIVEL AÇÃO: 0864150-46.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00006216 APELANTE: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: JOSÉ LUIZ BARBOSA PIMENTA JUNIOR APELADO: GILVAN SOARES DE LACERDA REP/P AUXILIADORA ANA DE LACERDA ADVOGADO: JULIANA DOS SANTOS CARVALHO FERNANDES RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:
0103890-76.2025.8.19.0000
047. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0103890-76.2025.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: RESENDE 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0809118-50.2025.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2025.01140344 AGTE: UNIMED RESENDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: ISABELLA CARDOSO CASTILHO ADVOGADO: THAIS VILLAS BOAS STORTE AGDO: CECILIA CANDIDA DE SOUZA ADVOGADO: NATALIA COSTA DE DEUS RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:
0106290-63.2025.8.19.0000
048. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0106290-63.2025.8.19.0000 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 17 VARA CIVEL AÇÃO: 0966113-29.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01167221 AGTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI AGDO: IVONEIDE PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: CATIANE GONÇALVES CABRAL RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:
0092158-98.2025.8.19.0000
049. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0092158-98.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0823688-20.2023.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2025.01001592 AGTE: ISABELA MARIA DE ALMEIDA VASCONCELLOS AGTE: YAGO VIEIRA MACHADO DA SILVA ADVOGADO: ADRIANO AZEVEDO COUTO ADVOGADO: MARLON PEÇANHA DOS SANTOS ADVOGADO: BRUNA LORITO DE OLIVEIRA ADVOGADO: LEONARDO CANDIDO AGUIAR AGDO: ORTOBOM MARCAS E LICENCIAMENTOS LTDA ADVOGADO: JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO AGDO: COSTA RICA COLCHOES COMERCIO VAREJISTA ARTEFATOS DE COLCHOES LTDA ADVOGADO: PAULA FRANCO DE MATTOS FORMOSO RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:
0099663-43.2025.8.19.0000
050. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0099663-43.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO DOMICILIAR (HOME CARE) / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: 6. NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - SAUDE PRIVADA (V.CIVEL) AÇÃO: 0984602-17.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01086044 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: BRUNO SILVA NAVEGA ADVOGADO: NÁYRA MARQUES DOS SANTOS ADVOGADO: LUIZA ALVARENGA COSTA AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: AMANDA DE OLIVEIRA BARBOSA FELIX RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0800245-48.2022.8.19.0051
051. APELAÇÃO 0800245-48.2022.8.19.0051 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO FIDELIS 1 VARA AÇÃO: 0800245-48.2022.8.19.0051 PROTOCOLO: 3204/2026.00091870 APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: SIGISFREDO HOEPERS APELANTE: ELZA PAINS JOIA ADVOGADO: JÉSSICA ALVES DE ALMEIDA PIRES FRANCO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:
0002806-24.2002.8.19.0037
052. APELAÇÃO 0002806-24.2002.8.19.0037 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA FRIBURGO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0002806-24.2002.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2026.00101057 APELANTE: PAULO DE SIQUEIRA NOVAS ADVOGADO: PAULO HENRIQUE MARRA FELLOWS APELANTE: MARILDA MOTTA DE ALMEIDA APELANTE: LUIZ CARLOS MOTTA ADVOGADO: ANTONIO LOURIVAL DE OLIVEIRA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:
0103442-06.2025.8.19.0000
053. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0103442-06.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0489413-63.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01134612 AGTE: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: EDUARDO DE SANSON AGDO: LUAN DE CASTRO BORGES XAVIER AGDO: AMANDA CASTRO BORGES XAIVER AGDO: ZULEICA DE OLIVEIRA CASTRO AGDO: TAMIRES CASTRO DA SILVA AGDO: DONATO JEFFERSON CASTRO CANDIDO ADVOGADO: NELIO JOSÉ BARQUET RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:
0102527-54.2025.8.19.0000
054. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0102527-54.2025.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE INSUMOS / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0852235-66.2025.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.01122533 AGTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: MARTA MARTINS SAHIONE FADEL ADVOGADO: DANIEL ANDRADES CAIBAN AGDO: LIZ PACHECO SANTOS ECHKARDT CRUZ REP/P/S/MÃE MARCELLY PACHECO DIAS DA SILVA AGDO: MARCELLY PACHECO DIAS DA SILVA ADVOGADO: ELIANE ROSA CARNEIRO LEITAO RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0823599-45.2024.8.19.0209
055. APELAÇÃO 0823599-45.2024.8.19.0209 ASSUNTO: ELETIVA / CIRURGIA / TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PÚBLICA / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0823599-45.2024.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.00883676 APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: MARCELO THEODORO DA SILVA ADVOGADO: JOAQUIM GOMES DE ARAUJO ADVOGADO: THIAGO CHAGAS PEREIRA RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:
0833650-26.2025.8.19.0001
056. APELAÇÃO 0833650-26.2025.8.19.0001 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 48 VARA CIVEL AÇÃO: 0833650-26.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00990070 APELANTE: CAVALCANTE RAMOS ADVOGADOS ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS APELADO: LINKEDIN REPRESENTACOES DO BRASIL LTDA ADVOGADO: DR(A). PATRICIA HELENA MARTA ADVOGADO: BRUNA BORGHI RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:
0082805-34.2025.8.19.0000
057. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0082805-34.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0087600-80.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00901359 AGTE: AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: MARTA MARTINS SAHIONE FADEL AGDO: EDSON ALVES DA COSTA ADVOGADO: ALFREDO MOREIRA JUNIOR ADVOGADO: THIAGO PIMENTA DA SILVA RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:
0921434-75.2024.8.19.0001
058. APELAÇÃO 0921434-75.2024.8.19.0001 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 27 VARA CIVEL AÇÃO: 0921434-75.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01056261 APELANTE: VICTOR CRUZ BASTOS ADVOGADO: WENDEL REZENDE NETTO ADVOGADO: NYLO FRANCO BATISTA APELADO: BANCO PINE S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA APELADO: LECCA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A ADVOGADO: FABIO RIVELLI RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:
0878861-22.2024.8.19.0001
059. APELAÇÃO 0878861-22.2024.8.19.0001 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0878861-22.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01075372 APELANTE: ANTONIO RAMOM PEREIRA LIMA ADVOGADO: EDUARDO LUIZ PEREIRA GOMES ADVOGADO: FRANCISCO AURELIANO MEMÓRIA GONÇALVES APELADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO: FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:
0013422-71.2018.8.19.0207
060. APELAÇÃO 0013422-71.2018.8.19.0207 ASSUNTO: DISSOLUÇÃO / CASAMENTO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0013422-71.2018.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2025.00758404 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: WILSON OLIVEIRA DE ARAUJO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: MARCUS PAULO SIMAS MALHEIRO RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0809531-27.2023.8.19.0209
061. APELAÇÃO 0809531-27.2023.8.19.0209 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0809531-27.2023.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.00509584 APELANTE: OMAR WANDERLEY PRISCO ADVOGADO: CHRISTIAN VASCONCELLOS PRISCO APELADO: SOCIEDADE DOS AMIGOS DA JOATINGA ADVOGADO: RENATO ANET RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:
0129124-33.2020.8.19.0001
062. APELAÇÃO 0129124-33.2020.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 42 VARA CIVEL AÇÃO: 0129124-33.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00782570 APELANTE: CELIA FERREIRA PAGANI ADVOGADO: CELIA FERREIRA PAGANI APELADO: MARIA VITORIA DA SILVA FURTADO - VITORIA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA APELADO: CREMILDES DE MORAES FRASÃO APELADO: OLGA BEATRIZ TEIXEIRA MARQUES DA MATA APELADO: LUIZ ROBERTO DA MATA APELADO: ANTONIA PASSOS DE FARIA APELADO: PAULO ROBERTO DE FARIA ADVOGADO: JOÃO VICTOR DE SANTANA DOS SANTOS ADVOGADO: SAMUEL LUIZ VIEIRA CÔRTES ADVOGADO: PEDRO GUSTAVO PEREIRA SOUZA RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:
0802664-27.2023.8.19.0012
063. APELAÇÃO 0802664-27.2023.8.19.0012 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CACHOEIRAS DE MACACU 1 VARA AÇÃO: 0802664-27.2023.8.19.0012 PROTOCOLO: 3204/2026.00111317 APELANTE: RENATA RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO: JEREMIAS LUIZ DE CARVALHO FREITAS APELADO: TELEFONICA BRASIL S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:
0058576-10.2025.8.19.0000
064. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0058576-10.2025.8.19.0000 ASSUNTO: DISSOLUÇÃO / CASAMENTO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 12 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0284523-31.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00634219 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DONATO ALVES FERREIRA ADVOGADO: PABLO CÉSAR COSTA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: ANA CRISTINA RODRIGUES CARVALHO RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:
0857197-03.2022.8.19.0001
065. APELAÇÃO 0857197-03.2022.8.19.0001 ASSUNTO: LIMITAÇÃO DE PERCENTUAL OU DESCONTOS EM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 37 VARA CIVEL AÇÃO: 0857197-03.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01124692 APELANTE: PITER DOUGLAS CARDOSO DE LIMA PASSAGEM ADVOGADO: CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS APELADO: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: BARBARA CRISTINA MATTOS RAMALHO CUNHA DA SILVA APELADO: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:
0833055-53.2023.8.19.0209
066. APELAÇÃO 0833055-53.2023.8.19.0209 ASSUNTO: SEGURO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0833055-53.2023.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.00948663 APELANTE: ITAÚ UNIBANCO S A APELANTE: ITAÚ SEGUROS S A APELANTE: ITAÚ CORRETORA DE SEGUROS S/A ADVOGADO: DR(A). JOSE ARMANDO DA GLORIA BATISTA APELANTE: ROBERTO LUIZ HERMETO RECURSO ADESIVO APELANTE: MARIA LYGIA FREIRE HERMETO RECURSO ADESIVO ADVOGADO: SÉRGIO MACHADO TERRA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:
0043141-30.2024.8.19.0000
067. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0043141-30.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SUPERENDIVIDAMENTO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 34 VARA CIVEL AÇÃO: 0946704-38.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00475111 AGTE: GABRIEL FIGUEIREDO DA SILVA ADVOGADO: CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS AGDO: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: MARCIO PEREZ DE REZENDE AGDO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: SALVADOR VALADARES DE CARVALHO AGDO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NEI CALDERON ADVOGADO: MARCELO OLIVEIRA ROCHA AGDO: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE ADVOGADO: VIVIANE CICERO DE SÁ LAMELLAS AGDO: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:
0802754-41.2023.8.19.0010
068. APELAÇÃO 0802754-41.2023.8.19.0010 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BOM JESUS DO ITABAPOANA 1 VARA AÇÃO: 0802754-41.2023.8.19.0010 PROTOCOLO: 3204/2025.00601253 APELANTE: DANILO DA SILVA MOREIRA ADVOGADO: ROQUE NEVES CARDOSO JUNIOR ADVOGADO: GLAUTON TEBALDI ALMEIDA APELADO: MARCELO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: ERNESTO MELLO NOGUEIRA ADVOGADO: SILMARA NUNES PEREIRA ADVOGADO: MARIA CAROLINA FERREIRA RIBEIRO MARQUES TENORIO RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:
0103848-27.2025.8.19.0000
069. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0103848-27.2025.8.19.0000 ASSUNTO: SUSTAÇÃO/ALTERAÇÃO DE LEILÃO / SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0803602-60.2025.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2025.01139948 AGTE: VITOR HUGO FIOCHI DOS SANTOS VANZELLOTTI AGTE: YNGRID MARINHO DE MEDEIROS VANZELLOTTI ADVOGADO: ROBSON GERALDO COSTA AGDO: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: DR(A). RICARDO NEGRAO RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:
0813399-28.2024.8.19.0031
070. APELAÇÃO 0813399-28.2024.8.19.0031 ASSUNTO: CESSÃO DE CRÉDITO / TRANSMISSÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MARICA 2 VARA AÇÃO: 0813399-28.2024.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2025.01050089 APELANTE: LUANA DE SOUZA VILLARINHO ADVOGADO: ALINE MICHYLLES DE OLIVEIRA APELADO: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO: PAULO EDUARDO PRADO RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:
0022087-08.2024.8.19.0000
071. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0022087-08.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0289243-94.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00234478 AGTE: MAXWELL BARCELOS DA FONSECA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB ADVOGADO: DENNIS BRAGA MENDES GONÇALVES ADVOGADO: ALANA AZEREDO DAL-CERE ADVOGADO: MATHEUS SOUTO DE VASCONCELLOS INTERESSADO: SOBRADÃO DAS CHAVES LTDA INTERESSADO: MARIA DA CONCEIÇÃO FALCI DA FONSECA RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0078829-67.2012.8.19.0002
072. APELAÇÃO 0078829-67.2012.8.19.0002 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0078829-67.2012.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.01005501 APELANTE: TOKIO MARINE SEGURADORA S A ADVOGADO: JORGE ANTONIO DANTAS SILVA APELADO: CICERO LAURENTINO DE SOUSA ADVOGADO: MARGARETH APARECIDA MAGALHÃES DO NASCIMENTO RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:
0801771-08.2024.8.19.0010
073. APELAÇÃO 0801771-08.2024.8.19.0010 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: BOM JESUS DO ITABAPOANA 1 VARA AÇÃO: 0801771-08.2024.8.19.0010 PROTOCOLO: 3204/2025.00790826 APELANTE: UNIMED NORTE FLUMINENSE - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: ROSMALEN TINOCO NOVAES APELADO: OLIVER XAVIER PEDROSA REP/P/S/GENITORA SANDY POWERS GOMES XAVIER PEDROSA ADVOGADO: SAULO AZEVEDO SILVA RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0475902-66.2012.8.19.0001
074. APELAÇÃO 0475902-66.2012.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 45 VARA CIVEL AÇÃO: 0475902-66.2012.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01082174 APELANTE: LUCIANO ZOTTOLO PINHEIRO ADVOGADO: MARCELO BENEVENTO PEREZ ADVOGADO: MATEUS GUIMARÃES PEREZ APELANTE: CSN CIMENTOS BRASIL S A ADVOGADO: MICHEL GRUMACH APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:
0809409-15.2024.8.19.0068
075. APELAÇÃO 0809409-15.2024.8.19.0068 ASSUNTO: PARTILHA / DISSOLUÇÃO / CASAMENTO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: RIO DAS OSTRAS VARA FAM INF JUV E IDOSO AÇÃO: 0809409-15.2024.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2026.00008571 APTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: LAURA VIEIRA DA SILVA RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0104985-44.2025.8.19.0000
076. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0104985-44.2025.8.19.0000 ASSUNTO: OFERTA / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 4 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0807278-98.2025.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2025.01152892 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: PAULA MONTIEL DA SILVA LEAL ADVOGADO: PRISCILA DE SOUZA SCOTT AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEBORA DE SOUSA RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0800200-39.2023.8.19.0203
077. APELAÇÃO 0800200-39.2023.8.19.0203 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0800200-39.2023.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2026.00017252 APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S / A ADVOGADO: JORGE DONIZETI SANCHEZ APELADO: THAIANE ASSUMPCAO MACIEL ADVOGADO: FLAVIA RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: MARIA AMELIA THEODORO BOULLOSA RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0800824-72.2022.8.19.0058
078. APELAÇÃO 0800824-72.2022.8.19.0058 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAQUAREMA 1 VARA AÇÃO: 0800824-72.2022.8.19.0058 PROTOCOLO: 3204/2026.00049679 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: ANDREIA MATIAS POLICARPO ADVOGADO: DALENE RODRIGUES BRAVO RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0800799-24.2025.8.19.0068
079. APELAÇÃO 0800799-24.2025.8.19.0068 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: RIO DAS OSTRAS VARA FAM INF JUV E IDOSO AÇÃO: 0800799-24.2025.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2025.00862685 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: NOEME OLIVEIRA THEMOTEO RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0803605-96.2022.8.19.0210
080. APELAÇÃO 0803605-96.2022.8.19.0210 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0803605-96.2022.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2025.01128294 APELANTE: BANCO C6 CONSIGNADO S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELANTE: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: MARIA ADELAIDE DIAS ADVOGADO: JAQUELINE MAIA CORDEIRO ADVOGADO: GABRIELLE GOMES PETRUNGARO RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0801379-65.2024.8.19.0205
081. APELAÇÃO 0801379-65.2024.8.19.0205 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: 10° NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - PRESTADORAS DE SERVIÇO AÇÃO: 0801379-65.2024.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2025.01094215 APELANTE: ANA LUCIA DA PENHA FERREIRA ADVOGADO: ANA CLAUDIA SILVA ALMEIDA APELADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA ADVOGADO: CASSIO RODRIGUES BARREIROS RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0805881-94.2022.8.19.0212
082. APELAÇÃO 0805881-94.2022.8.19.0212 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0805881-94.2022.8.19.0212 PROTOCOLO: 3204/2026.00055148 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: ANTONIO MARCOS MONTEIRO AFONSO ADVOGADO: ALCENIR DE AZEVEDO SOARES RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0804502-38.2023.8.19.0001
083. APELAÇÃO 0804502-38.2023.8.19.0001 ASSUNTO: VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0804502-38.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00074101 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO: CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0805599-98.2022.8.19.0004
084. APELAÇÃO 0805599-98.2022.8.19.0004 ASSUNTO: TARIFAS / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0805599-98.2022.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.01000769 APELANTE: ADAILTON CONCEICAO DOS SANTOS ADVOGADO: MARCIEL BANDEIRA DE OLIVEIRA APELADO: BANCO BMG S A ADVOGADO: RAFAEL RAMOS ABRAHAO RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0827040-86.2023.8.19.0203
085. APELAÇÃO 0827040-86.2023.8.19.0203 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0827040-86.2023.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2026.00016560 APELANTE: ELIELZA DE SOUZA LACERDA ADVOGADO: MARCO ANTONIO DA SILVA APELADO: LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A ADVOGADO: CASSIO RODRIGUES BARREIROS RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0006116-12.2026.8.19.0000
086. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0006116-12.2026.8.19.0000 ASSUNTO: INTERPRETAÇÃO / REVISÃO DE CONTRATO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MEIER REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0808616-10.2025.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2026.00074980 AGTE: SIMONE CRISTINA CHAVES QUINTANILHA ADVOGADO: FABIANA ABREU MARQUES DO AMARAL AGDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0937374-80.2024.8.19.0001
087. APELAÇÃO 0937374-80.2024.8.19.0001 ASSUNTO: CONFISSÃO/COMPOSIÇÃO DE DÍVIDA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: 11º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - INST. BANCÁRIAS AÇÃO: 0937374-80.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01128472 APELANTE: ARLI CAROLINO DE SOUZA ADVOGADO: MARIA JOSÉ DE ALMEIDA VIEIRA DA ROCHA APELADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: NEI CALDERON RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0825410-77.2023.8.19.0208
088. APELAÇÃO 0825410-77.2023.8.19.0208 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0825410-77.2023.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2026.00040932 APELANTE: SHIRLEY RIBEIRO DE AZEVEDO ADVOGADO: ANDRÉ GERMANO DA SILVA AZEVEDO ADVOGADO: ANDREA DA SILVA BRAGA APELADO: PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAUDE LTDA ADVOGADO: RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE SÁ RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0860386-86.2022.8.19.0001
089. APELAÇÃO 0860386-86.2022.8.19.0001 ASSUNTO: PAGAMENTO COM SUB-ROGAÇÃO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0860386-86.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00007498 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER APELADO: ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S A ADVOGADO: HELDER MASSAAKI KANAMARU RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0828545-97.2023.8.19.0208
090. APELAÇÃO 0828545-97.2023.8.19.0208 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MEIER REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0828545-97.2023.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2026.00023901 APELANTE: BANCO BRADESCARD S A ADVOGADO: LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO APELADO: DOMINGOS JOSE DE SOUZA ADVOGADO: JOSÉ CARLOS DE AZEVEDO REINOSO RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0807016-21.2024.8.19.0003
091. APELAÇÃO 0807016-21.2024.8.19.0003 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ANGRA DOS REIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0807016-21.2024.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2026.00050352 APELANTE: ADILSON MACHADO MENDES ADVOGADO: LUIZ CARLOS MOSELI APELADO: SANTANDER CORRETORA DE SEGUROS, INVESTIMENTOS E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: DR(A). PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0817621-05.2024.8.19.0204
092. APELAÇÃO 0817621-05.2024.8.19.0204 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE INSUMOS / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0817621-05.2024.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2025.00775311 APELANTE: UNIMED SEGUROS SAÚDE S.A ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE APELADO: ANALUA RIBEIRO DE OLIVEIRA APELADO: ANA BEATRIZ DO ESPÍRITO SANTO RIBEIRO APELADO: TIAGO DE OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO: CAROLINE DINIZ VAN ROSSUM DA SILVA ADVOGADO: LAIS DIEZ CARVALHO SANTOS RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0809146-03.2023.8.19.0008
093. APELAÇÃO 0809146-03.2023.8.19.0008 ASSUNTO: TUTELA DE URGÊNCIA / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BELFORD ROXO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0809146-03.2023.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2025.01173986 APELANTE: CRISJEANE DOS SANTOS AGAPITO NASCIMENTO ADVOGADO: AMANDA THALYTA SALDANHA COLUCCI APELADO: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0807290-70.2024.8.19.0007
094. APELAÇÃO 0807290-70.2024.8.19.0007 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA MANSA 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0807290-70.2024.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2025.01093767 APELANTE: MARIA CAROLINA NUNES PINELLA ADVOGADO: KAMILA GOMES SAMPAIO APELADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: NELSON WILIANS F. RODRIGUES RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0808167-55.2023.8.19.0068
095. APELAÇÃO 0808167-55.2023.8.19.0068 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: RIO DAS OSTRAS VARA FAM INF JUV E IDOSO AÇÃO: 0808167-55.2023.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2025.01087358 APELANTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELANTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0166600-42.2019.8.19.0001
096. APELAÇÃO 0166600-42.2019.8.19.0001 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 36 VARA CIVEL AÇÃO: 0166600-42.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00706020 APELANTE: ESPÓLIO DE GLICIA RIBEIRO ANDRADE REP/P/S/INV FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS ANDRADE ADVOGADO: SANDRO TORRES REIS APELADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI ADVOGADO: PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI APELADO: BRADESCO SAÚDE S/A ADVOGADO: GABRIEL GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISO RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0801555-69.2023.8.19.0014
097. APELAÇÃO 0801555-69.2023.8.19.0014 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0801555-69.2023.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.00856604 APTE: ALBERTINA SILVA MARQUES DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE ADVOGADO: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE ADVOGADO: LUIZ GUILHERME OLIVEIRA LEDES ADVOGADO: LUIZ GUILHERME OLIVEIRA LEDES RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0956282-25.2023.8.19.0001
098. APELAÇÃO 0956282-25.2023.8.19.0001 ASSUNTO: REAJUSTE CONTRATUAL / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 16 VARA CIVEL AÇÃO: 0956282-25.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00857604 APELANTE: IBBCA 2008 GESTÃO DE SÁUDE LTDA ADVOGADO: MÔNICA BASUS BISPO APELADO: REGINA MARIA GONCALVES ADVOGADO: INALDO ANTONIO RODRIGUES DA COSTA APELADO: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: ILAN MACHTYNGIER RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0840826-27.2023.8.19.0001
099. APELAÇÃO 0840826-27.2023.8.19.0001 ASSUNTO: VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 8 VARA CIVEL AÇÃO: 0840826-27.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00930899 APELANTE: ASSOCIAÇÃO PETROBRAS DE SAUDE APS ADVOGADO: NEI JOSE CAMPOS APELADO: ANGELA PIN LO WANG ADVOGADO: DR(A). LEO ROSENBAUM RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0101176-46.2025.8.19.0000
100. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0101176-46.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0982748-85.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01105297 AGTE: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. AGTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS AGDO: LUCIA AVILA BENTO MENDES DA ROCHA ADVOGADO: RODRIGO CESAR MARQUES RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0801728-24.2024.8.19.0252
101. APELAÇÃO 0801728-24.2024.8.19.0252 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 21 VARA CIVEL AÇÃO: 0801728-24.2024.8.19.0252 PROTOCOLO: 3204/2026.00111895 APELANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA APELADO: GUILHERME DE MELLO E SILVA ADVOGADO: IURI SILVA QUARESMA BRUM RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0002876-91.2003.8.19.0203
102. APELAÇÃO 0002876-91.2003.8.19.0203 ASSUNTO: ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0002876-91.2003.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2026.00132785 APELANTE: CONDOMINIO DO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL MIRATAIA III ADVOGADO: ANA PAULA MENGUAL APELADO: MONICA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: ALEXANDRE MENDONÇA CAMPOS RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0800579-65.2024.8.19.0034
103. APELAÇÃO 0800579-65.2024.8.19.0034 ASSUNTO: ATUALIZAÇÃO DE CONTA / PIS/PASEP / ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA / ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: SANTO ANTONIO DE PADUA 1 VARA AÇÃO: 0800579-65.2024.8.19.0034 PROTOCOLO: 3204/2026.00109711 APELANTE: WALDEVINA JARDIM ADVOGADO: ROBERTA DO AMARAL DA SILVA APELADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0028322-90.2017.8.19.0014
104. APELAÇÃO 0028322-90.2017.8.19.0014 ASSUNTO: MULTA DE 10% / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0028322-90.2017.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.00976796 APELANTE: ANDRE ATTANASIO BADAUE DE ALMEIDA ADVOGADO: JANSENS CALIL SIQUEIRA APELADO: TÓKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S/A ADVOGADO: BRUNO LEITE DE ALMEIDA APELADO: INDUSTRIAS DE BEBIDA JOAQUIM THOMAS DE AQUINO FILHO S A ADVOGADO: ANTONIO ARTHUR TAMEGA SOARES APELADO: BRADESCO SEGUROS S/A RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:
0814239-54.2022.8.19.0210
105. APELAÇÃO 0814239-54.2022.8.19.0210 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0814239-54.2022.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2024.00527835 APELANTE: ELIZETE COSTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARCIA ELAINE REZENDE AGUIAR APELADO: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:
0070330-46.2025.8.19.0000
106. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0070330-46.2025.8.19.0000 ASSUNTO: PERDAS E DANOS / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0006484-36.2013.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2025.00768124 AGTE: EDUARDO RAMOS DA PAIXÃO ADVOGADO: LUIS FELIPPE FERREIRA KLEM DE MATTOS AGDO: CHRISTIAN AGRA BARBOSA AGDO: ELISANGELA DA SILVA BARBOSA ADVOGADO: REUEL MARINHO DE FIGUEIREDO AGDO: GLM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: VALIRIA TEIXEIRA MATTOS RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:
0002445-11.2021.8.19.0079
107. APELAÇÃO 0002445-11.2021.8.19.0079 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITAIPAVA REGIONAL PETROPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0002445-11.2021.8.19.0079 PROTOCOLO: 3204/2026.00082785 APELANTE: LAIO DE ASSIS TEIXEIRA ADVOGADO: BERNARDO DA SILVA OLIVEIRA APELADO: ÁGUAS DO IMPERADOR S/A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:
0091353-48.2025.8.19.0000
108. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0091353-48.2025.8.19.0000 ASSUNTO: CONVOLAÇÃO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL EM FALÊNCIA / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0314091-97.2012.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00992597 AGTE: MASSA FALIDA DE TECNOSOLO ENGENHARIA S A REP/P/S/ADMIN.JUDICIAL AF ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA ADVOGADO: LUCAS LATINI COVA ADVOGADO: ANDRÉ CANTIDIANO VARNIERI RIBEIRO INTERESSADO: BLACKWOOD INVESTIMENTOS LTDA ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA DE MORAES ADVOGADO: RAFAELLA SAVAGET MADEIRA RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0108814-33.2025.8.19.0000
109. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0108814-33.2025.8.19.0000 ASSUNTO: GUARDA / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITAIPAVA REGIONAL PETROPOLIS 1 VARA FAMILIA AÇÃO: 0000176-13.2021.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2025.01194057 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ISABELA MARIA VAZ JERONIMO AGDO: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0808407-65.2023.8.19.0061
110. APELAÇÃO 0808407-65.2023.8.19.0061 ASSUNTO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE / IMÓVEL FUNCIONAL / DOMÍNIO PÚBLICO / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: TERESOPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0808407-65.2023.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2026.00075537 APELANTE: HELENA MARIA DIAS DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: NEREIDA BASTIDES DE SOUZA SILVA ADVOGADO: MATHEUS MACHADO LIMA RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0102869-65.2025.8.19.0000
111. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0102869-65.2025.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0007309-81.2021.8.19.0212 PROTOCOLO: 3204/2025.01126444 AGTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER AGDO: PAULO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR ADVOGADO: BIANCA NASCIMENTO DOS SANTOS PEREIRA RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:
0104686-67.2025.8.19.0000
112. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0104686-67.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0803238-57.2023.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2025.01149428 AGTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: JULIANA ARCANJO DOS SANTOS ADVOGADO: BRUNA APARECIDA RONDELLI DAVIMERCATI AGDO: LUIZA LIMA DE FREITAS REP/P/S/MÃE LÍVIA MARIA SANTOS DE LIMA DE FREITAS ADVOGADO: RENATA COSTA SOUSA RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0017158-18.2018.8.19.0007
113. APELAÇÃO 0017158-18.2018.8.19.0007 ASSUNTO: DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA MANSA 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0017158-18.2018.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2026.00092308 APELANTE: NADIR DE ALMEIDA GARCIA ADVOGADO: NATHANAEL LISBOA TEODORO DA SILVA ADVOGADO: JAIRO DA SILVA SOUZA APELADO: ESPÓLIO DE TARCILIA DE ALMEIDA TELES REP/P/S/INVENTARIANTE SEBASTIÃO DE ALMEIDA TELES ADVOGADO: DOUGLAS MAIA CARVALHO RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0094466-10.2025.8.19.0000
114. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0094466-10.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0840881-90.2025.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.01026898 AGTE: PATRICIA REGINA VIEIRA ADVOGADO: BRUNA TEIXEIRA CAVALCANTE AGDO: LOJAS RIACHUELO SA ADVOGADO: RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:
0342859-87.1999.8.19.0001
115. APELAÇÃO 0342859-87.1999.8.19.0001 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 44 VARA CIVEL AÇÃO: 0342859-87.1999.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00366180 APELANTE: VERONICA BARRETO ESTELLITA ADVOGADO: JORGE SAFE E SILVA APELADO: PETROS FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO INTERESSADO: IGOR ESTELLITA GONCALVES INTERESSADO: CLAUDIA KAPPS GONCALVES INTERESSADO: RENATA KAPPS GONCALVES ADVOGADO: ALEXANDRE MAGNO SAFE E SILVA RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0064633-44.2025.8.19.0000
116. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0064633-44.2025.8.19.0000 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0818446-64.2024.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.00699758 AGTE: CONDOMINIO PARQUE MARIA RITA ADVOGADO: REGIANE MARQUES RODRIGUES FERNANDES AGDO: ADEMIR SILVA AGDO: SONIA DA SILVA ADVOGADO: JULIANO ALBUQUERQUE CAMPOS RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0012566-36.2020.8.19.0208
117. APELAÇÃO 0012566-36.2020.8.19.0208 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0012566-36.2020.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2025.00984898 APELANTE: THIAGO ARMOND GOGNAC ADVOGADO: MOISÉS OLIVEIRA DE SANT'ANNA APELADO: SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA ADVOGADO: CÁSSIO RAMOS HAANWINCKEL RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0918304-14.2023.8.19.0001
118. APELAÇÃO 0918304-14.2023.8.19.0001 ASSUNTO: CLÁUSULAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0918304-14.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00109334 APELANTE: CREFISA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: SALVADOR VALADARES DE CARVALHO APELADO: VERA LUCIA DA SILVA GUIMARAES ADVOGADO: RAFAEL RIBEIRO DE MENEZES ADVOGADO: RAFAEL MOURA RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0108405-57.2025.8.19.0000
119. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0108405-57.2025.8.19.0000 ASSUNTO: CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 31 VARA CIVEL AÇÃO: 0385738-50.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01190207 AGTE: ESPÓLIO DE NEYDE LUSTOSA GODOY REP/P/S/INVENT. ELLAN LUSTOSA GODOY ADVOGADO: ERIKA BEZERRA DE MELLO SILLERO AGDO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: EDUARDO FRANCISCO VAZ RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0037542-25.2020.8.19.0203
120. APELAÇÃO 0037542-25.2020.8.19.0203 ASSUNTO: DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0037542-25.2020.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2026.00132702 APELANTE: CLAUZEMBERG DE SOUZA LIERRS DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: DIEGO DOS SANTOS PAPPACENA ADVOGADO: MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0093482-26.2025.8.19.0000
121. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0093482-26.2025.8.19.0000 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0832202-18.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01016116 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: CHRISTIANO MOURÃO DESOUSART ADVOGADO: GABRIELLA DE MIRANDA VENTURA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: ANA CRISTINA DE SÁ ALMEIDA ADVOGADO: VERGINIA MARIA FERNANDES VIEIRA RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0073046-46.2025.8.19.0000
122. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0073046-46.2025.8.19.0000 ASSUNTO: COBRANÇA DE ALUGUÉIS - SEM DESPEJO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0828288-06.2022.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.00799376 AGTE: SHOPPING METROPOLITANO BARRA S.A. ADVOGADO: FERNANDO DENIS MARTINS AGDO: MAMAE CARIOCA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0807723-28.2024.8.19.0087
123. APELAÇÃO 0807723-28.2024.8.19.0087 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0807723-28.2024.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2026.00122537 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER APELADO: CELSO DE ARAUJO BATISTA ADVOGADO: DAYANNA LOURENCIO DE SOUZA ADVOGADO: RHAYANE CRISTINI MARTINS DA ROSA RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0007049-82.2026.8.19.0000
124. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0007049-82.2026.8.19.0000 ASSUNTO: PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 8 VARA CIVEL AÇÃO: 0288642-93.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00084856 AGTE: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS ADVOGADO: RUI FERRAZ PACIORNIK ADVOGADO: TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH ADVOGADO: LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES AGDO: ANA CAROLINA DONATO GASPAR AGDO: DÉBORA CRISTINA DONATO GASPAR ADVOGADO: RAQUEL PEREIRA VICENTE VIEIRA RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0101242-26.2025.8.19.0000
125. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0101242-26.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 16 VARA CIVEL AÇÃO: 0900043-64.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01105963 AGTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO AGDO: LIMPATECH SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADO: ADRIANA LUÍZA LAZARONI DE MORAES RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0097000-24.2025.8.19.0000
126. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0097000-24.2025.8.19.0000 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0007777-88.2020.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.01056889 AGTE: MÁRIO LUIZ CERQUEIRA DE BRITTO ADVOGADO: MARIO LUIZ CERQUEIRA DE BRITTO AGDO: OLGA CRISTINA PEREIRA FERREIRA ADVOGADO: GUIOMAR FERNANDES GARCIA RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0819632-29.2023.8.19.0208
127. APELAÇÃO 0819632-29.2023.8.19.0208 ASSUNTO: COBRANÇA INDEVIDA DE LIGAÇÕES / TELEFONIA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MEIER REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0819632-29.2023.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2026.00089028 APELANTE: TELEFONICA BRASIL S.A ADVOGADO: FABIO RODRIGUES JULIANO ADVOGADO: FABIO RODRIGUES JULIANO ADVOGADO: LEONARDO CARVALHO APELADO: ASSOCIACAO TAXISTAS GRANDE MEIER ADVOGADO: PAULO ROBERTO TELLES DE CARVALHO ADVOGADO: PAULO FERNANDO CARDOSO RODRIGUES JUNIOR RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0811663-96.2023.8.19.0002
128. APELAÇÃO 0811663-96.2023.8.19.0002 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NITEROI 8 VARA CIVEL AÇÃO: 0811663-96.2023.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2026.00121100 APELANTE: MIRIAN DE SOUSA CARUSO ADVOGADO: FILIPE DUARTE PEDROSA APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0032416-21.2021.8.19.0021
129. APELAÇÃO 0032416-21.2021.8.19.0021 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0032416-21.2021.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2026.00132759 APELANTE: MARCOS MARTINS DE ALMEIDA ADVOGADO: SANIRA FARIAS CABRAL APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0001300-84.2026.8.19.0000
130. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0001300-84.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA / PARTES E PROCURADORES / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MESQUITA VARA CIVEL AÇÃO: 0811769-36.2025.8.19.0213 PROTOCOLO: 3204/2026.00018224 AGTE: PAULO HENRIQUE SIQUEIRA ADVOGADO: JOSÉ MARDÔNIO ARAUJO AGDO: BANCO BRADESCO S A AGDO: BANCO INTER SA AGDO: BANCO MASTER S.A. ADVOGADO: JÚLIO BRAZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: GUSTAVO YAN SOUZA DOS SANTOS AGDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. AGDO: PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0076118-41.2025.8.19.0000
131. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0076118-41.2025.8.19.0000 ASSUNTO: REQUERIMENTO DE FALÊNCIA / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0011072-77.2022.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2025.00831958 AGTE: CLEBER CANDIDO DE MORAIS ADVOGADO: ANIELLE CRISTINE DE PAULA IZARIAS ADVOGADO: BIANCA SILVA NASCIMENTO DE PAULA AGDO: MASSA FALIDA DE G A S CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: TÂNIA MONIQUE FAIAL CORREA ADVOGADO: SERGIO ZVEITER RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0020700-61.2020.8.19.0011
132. APELAÇÃO 0020700-61.2020.8.19.0011 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CABO FRIO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0020700-61.2020.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2025.01130264 APELANTE: EVANILDO ROSA DE LIMA ADVOGADO: JORGE BULCÃO COELHO APELANTE: EDUARDO DE SOUZA TRIGUEIRO ADVOGADO: DRAYTON DA SILVA LESSA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:
0081783-38.2025.8.19.0000
133. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0081783-38.2025.8.19.0000 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0969669-10.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00890210 AGTE: YGEIA DISTRIBUICAO, REPRESENTACAO E LOGISTICA LTDA ADVOGADO: LUIS FILIPE RODRIGUES RIBEIRO AGDO: SKINSTORE S.A. ADVOGADO: ALINE HUNGARO CUNHA RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:
0804620-19.2023.8.19.0064
134. APELAÇÃO 0804620-19.2023.8.19.0064 ASSUNTO: PARTILHA / DISSOLUÇÃO / CASAMENTO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: VALENCA VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0804620-19.2023.8.19.0064 PROTOCOLO: 3204/2025.01057426 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: ANA PAULA BARBOSA DE MELO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: PATRICIA MARIS DA SILVA SALES RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:
0105651-45.2025.8.19.0000
135. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0105651-45.2025.8.19.0000 ASSUNTO: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE / OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SEROPEDICA 1 VARA AÇÃO: 0801981-23.2022.8.19.0077 PROTOCOLO: 3204/2025.01160754 AGTE: NANCI DAS NEVES RIBEIRO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: GISELE DE OLIVEIRA FRANCISCO RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0008960-32.2026.8.19.0000
136. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0008960-32.2026.8.19.0000 ASSUNTO: NOTA PROMISSÓRIA / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0003438-54.2018.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2026.00105109 AGTE: JOSÉ CARLOS SANTIAGO DE ANDRADE ADVOGADO: THIAGO FILEMON SOARES PINTO ADVOGADO: HUGO FILEMON SOARES PINTO AGDO: OFFICE CLARTE 774 SERVIÇOS CONTÁBEIS EPP ADVOGADO: LEONARDO OLIVEIRA SILVEIRA SANTOS MARTINS RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:
0000296-81.2008.8.19.0084
137. APELAÇÃO 0000296-81.2008.8.19.0084 ASSUNTO: SERVIDÃO / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CARAPEBUS/QUISSAMA VARA UNICA AÇÃO: 0000296-81.2008.8.19.0084 PROTOCOLO: 3204/2025.00701430 APTE: GAZAL ADVOGADOS ADVOGADO: ELIAS GAZAL ROCHA APDO: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS ADVOGADO: ÉSIO COSTA JÚNIOR ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0071028-52.2025.8.19.0000
138. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0071028-52.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MARICA 1 VARA AÇÃO: 0807247-27.2025.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2025.00775040 AGTE: MARIANA DA COSTA RAMOS ADVOGADO: MATHEUS ALMEIDA MARTINS AGDO: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: DANIELA FERREIRA TIBURTINO ADVOGADO: LEANDRO CEZAR DE OLIVEIRA GONCALVES RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0949733-96.2023.8.19.0001
139. APELAÇÃO 0949733-96.2023.8.19.0001 ASSUNTO: ALUGUEL DE EMBARCAÇÕES (FRETAMENTO E CARTA PARTIDA) / RESPONSABILIDADE CONTRATUAL / DIREITO MARÍTIMO ORIGEM: CAPITAL 6 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0949733-96.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00850203 APELANTE: SIGILOSO APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: ÉSIO COSTA JÚNIOR ADVOGADO: ALEXANDRE ROSA BOTELHO ADVOGADO: DANIEL MARINHO DE OLIVEIRA ADVOGADO: GUILHERME LUIS QUARESMA BATISTA SANTOS ADVOGADO: LUIZ EDUARDO COELHO WEAVER ADVOGADO: RÔMULO DE AMORIM GALVÃO ADVOGADO: PAULA DA CUNHA WESTMANN ADVOGADO: ADILSON RANGEL TAVARES JUNIOR APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: ALICE MOREIRA STUDART DA FONSECA ADVOGADO: LIVIA SANCHES SANCIO APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0928085-26.2024.8.19.0001
140. APELAÇÃO 0928085-26.2024.8.19.0001 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 25 VARA CIVEL AÇÃO: 0928085-26.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00656181 APELANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A ADVOGADO: JORGE DONIZETI SANCHEZ APELADO: PATRICIA MENDES FERRO ANDRADE RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0832954-19.2023.8.19.0208
141. APELAÇÃO 0832954-19.2023.8.19.0208 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0832954-19.2023.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2025.00838986 APELANTE: RUBEM DA SILVA ADVOGADO: JONATAS ARAUJO DE OLIVEIRA APELADO: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0101008-44.2025.8.19.0000
142. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0101008-44.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0800688-91.2023.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2025.01103228 AGTE: WAGNER LUCAS DE MELO ADVOGADO: MAURO SEVERIANO VIEIRA AGDO: GRUPO CASAS BAHIA SA ADVOGADO: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI AGDO: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0000945-74.2026.8.19.0000
143. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0000945-74.2026.8.19.0000 ASSUNTO: FINANCIAMENTO DE PRODUTO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0830029-21.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00012189 AGTE: ALEX SANDRO DUTRA DA SILVA ADVOGADO: DENISE MONTES MARTINS ADVOGADO: MOYSÉS FERREIRA MENDES AGDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. ADVOGADO: LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0086774-57.2025.8.19.0000
144. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0086774-57.2025.8.19.0000 ASSUNTO: LIMITAÇÃO DE PERCENTUAL OU DESCONTOS EM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0951637-83.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00943414 AGTE: MAYCON GUIMARAES TOMAZ ADVOGADO: CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS AGDO: BANCO INTERMEDIUM S A ADVOGADO: JACQUES ANTUNES SOARES AGDO: BANCO SANTANDER BRASIL S A ADVOGADO: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO AGDO: FUTURO PREVIDENCIA PRIVADA AGDO: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO FHE ADVOGADO: JULIO ZIMERMAN ADVOGADO: SEBASTIÃO ZIMERMAN RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0108482-66.2025.8.19.0000
145. HABEAS CORPUS 0108482-66.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ALIMENTOS / PRISÃO CIVIL / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NOVA IGUACU 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0011675-35.2023.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.01190891 IMPTE/PACTE: SIGILOSO ADVOGADO: MÔNICA ANTUNES GUINHO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0092908-03.2025.8.19.0000
146. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0092908-03.2025.8.19.0000 ASSUNTO: RECONHECIMENTO / DISSOLUÇÃO / UNIÃO ESTÁVEL OU CONCUBINATO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0821471-64.2024.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2025.01010073 AGTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DAVI ESTEVÃO MELO RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0099514-47.2025.8.19.0000
147. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0099514-47.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: PETROPOLIS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0816251-26.2023.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2025.01084249 AGTE: RENATA PILDERVASSER SENNA CANEDO ADVOGADO: GIORDANO DA SILVA KLING ADVOGADO: SIDNEY DAVID PILDERVASSER AGDO: ROGERIO SILVERIO ADVOGADO: RODRIGO LISCHT SILVÉRIO RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0069989-20.2025.8.19.0000
148. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0069989-20.2025.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 9 VARA CIVEL AÇÃO: 0967290-96.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00763570 AGTE: NET SERVICE TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: IGOR MONTALVAO SOUZA LIMA ADVOGADO: DIOGO MONTALVAO SOUZA LIMA AGDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0085366-31.2025.8.19.0000
149. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0085366-31.2025.8.19.0000 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: 8 VARA CIVEL REG. DE CAMPO GRANDE AÇÃO: 0948510-40.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00928694 AGTE: PAULO VINICIUS LUZ BRAZ ADVOGADO: MICHELLE DE SOUSA ARAUJO ADVOGADO: JUANA REGINA DE ANDRADE CARVALHO AGDO: BANCO MASTER S A AGDO: PKL ONE PARTICIPACOES S A ADVOGADO: PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0087128-82.2025.8.19.0000
150. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0087128-82.2025.8.19.0000 ASSUNTO: PROTESTO INDEVIDO DE TÍTULO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 38 VARA CIVEL AÇÃO: 0964448-75.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00948003 AGTE: RACHEL RASINA MENDES ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO GOMES LOPES ADVOGADO: BRUNO LOPES DA ROCHA ADVOGADO: ALEXANDRE BAROLLI BRITO AGDO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0106458-65.2025.8.19.0000
151. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0106458-65.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: 6. NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - SAUDE PRIVADA (V.CIVEL) AÇÃO: 0865887-02.2025.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.01168580 AGTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: MARTA MARTINS SAHIONE FADEL AGDO: SABRINA OLIVEIRA DO COUTO ADVOGADO: DIOGO GONÇALVES DE LACERDA SILVA RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0083082-50.2025.8.19.0000
152. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0083082-50.2025.8.19.0000 ASSUNTO: DISSOLUÇÃO / CASAMENTO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0017582-53.2015.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2025.00904375 AGTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0101841-62.2025.8.19.0000
153. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0101841-62.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0833590-11.2025.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.01112659 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ELIZABETH MEDEIROS PINTO ADVOGADO: FABIO DE ACCIOLY NASCIF AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: JULIA BRAGA BANDEIRA RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0099943-14.2025.8.19.0000
154. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0099943-14.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0811414-53.2025.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2025.01089909 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: FELIPE MIRANDA FONSECA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: FABIO RIVELLI AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: ALFREDO ZUCCA NETO RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0000819-24.2026.8.19.0000
155. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0000819-24.2026.8.19.0000 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0803491-76.2025.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2026.00010141 AGTE: GERALDO VALENTIM DA COSTA ADVOGADO: ELIANE CRISTINA DOS SANTOS AGDO: ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0102142-09.2025.8.19.0000
156. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0102142-09.2025.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: 3 VARA CIVEL DA REGIONAL DE SANTA CRUZ AÇÃO: 0963042-19.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01117070 AGTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: ANDREA MAGALHÃES CHAGAS AGDO: SEBASTIAO MOREIRA DE LYRA ADVOGADO: LUÍS CARLOS MOURA GUIMARÃES ADVOGADO: MANUELA FONSECA DALPOZ RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0102392-42.2025.8.19.0000
157. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0102392-42.2025.8.19.0000 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: 11º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - INST. BANCÁRIAS AÇÃO: 0821093-08.2024.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2025.01119819 AGTE: LUCIANO RODRIGUES ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA AGDO: BANCO MASTER S.A. ADVOGADO: GUSTAVO ALMEIDA MARINHO ADVOGADO: DANIELLE PERAZZI MUSIELLO RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0098797-35.2025.8.19.0000
158. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0098797-35.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRANSAÇÃO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0805614-05.2024.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.01074758 AGTE: CONSORCIO PLAZA NITEROI ADVOGADO: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA ADVOGADO: MARIANA FERREIRA NEVES MONTEIRO AGDO: VL TELLES LTDA ADVOGADO: LEANDRO MATTOS DE CERQUEIRA AGDO: MARIA CRISTINA GUIMARAES DA SILVA ADVOGADO: LEANDRO MATTOS DE CERQUEIRA RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0105416-78.2025.8.19.0000
159. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0105416-78.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0816977-16.2025.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.01158065 AGTE: LIANA MARY AMARAL DE LIMA ADVOGADO: PAULO ROBERTO PEREIRA PAES FILHO ADVOGADO: AMANDA KLEM GUIMARES GUERRA AGDO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO ADVOGADO: JENNYFER COUTINHO DE LIMA RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0104177-39.2025.8.19.0000
160. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0104177-39.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0827896-44.2023.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2025.01143259 AGTE: ELIANA FERREIRA DA SILVA BARBALHO ADVOGADO: CARLA PEREIRA BATISTA AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: CASSIO RODRIGUES BARREIROS RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0074859-11.2025.8.19.0000
161. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0074859-11.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ÁGUA E/OU ESGOTO / CONCESSÃO / PERMISSÃO / AUTORIZAÇÃO / SERVIÇOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0141738-32.2004.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00820156 AGTE: ALTAIR PEREIRA DIAS AGTE: MARLY SANTOS DE JESUS DIAS ADVOGADO: CLAUCIMIR DE AGUIAR PEREIRA ADVOGADO: RITA DE CÁSSIA DA COSTA AGDO: SIMOL IMOVEIS LTDA AGDO: SERGIO FERREIRA PINHEIRO ADVOGADO: LETÍCIA DUARTE ALFRADIQUE DA CUNHA AGDO: LUIZ SÉRGIO MOTTA PINHEIRO CURADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0006426-18.2026.8.19.0000
162. HABEAS CORPUS 0006426-18.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ALIMENTOS / PRISÃO CIVIL / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MENDES VARA UNICA AÇÃO: 0800952-68.2025.8.19.0032 PROTOCOLO: 3204/2026.00078277 IMPTE/PACTE: SIGILOSO ADVOGADO: AURELIO PINTO MARIZ AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0103713-15.2025.8.19.0000
163. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0103713-15.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: MARICA 1 VARA AÇÃO: 0819282-19.2025.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2025.01138257 AGTE: PORTO SEGURO SEGURO SAUDE S A ADVOGADO: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI ADVOGADO: PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI AGDO: NICOLAS DE MORAES XAVIER LAURENTINO REP/P/S/MÃE CAMILA DE MORAES XAVIER LAURENTINO ADVOGADO: BRUNO PEREIRA DA SILVA RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0109550-51.2025.8.19.0000
164. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0109550-51.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0832068-92.2024.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2025.01202174 AGTE: CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A ADVOGADO: GUSTAVO PINHO DE FIGUEIREDO AGDO: MARIA ELISANGELA DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: BRUNO FELDENS RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0105931-16.2025.8.19.0000
165. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0105931-16.2025.8.19.0000 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0803687-70.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01163529 AGTE: RITA DE CASSIA INACIO GONCALVES ADVOGADO: VICTOR BOECHAT ROSA E SILVA AGDO: NEON PAGAMENTOS S A INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR AGDO: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN AGDO: FACTA FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: PAULO EDUARDO SILVA RAMOS RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0104154-93.2025.8.19.0000
166. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0104154-93.2025.8.19.0000 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0803231-52.2023.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2025.01142928 AGTE: MARILIA FRIACA BASTOS ADVOGADO: JORGE GONÇALVES DE FIGUEIREDO AGDO: FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ADVOGADO: JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0006703-35.2021.8.19.0024
167. APELAÇÃO 0006703-35.2021.8.19.0024 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITAGUAI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0006703-35.2021.8.19.0024 PROTOCOLO: 3204/2025.00824724 APELANTE: ANTONIO MARCOS DE ARAUJO D'AVILA ADVOGADO: CLÁUDIO ROBERTO DA SILVA SANTOS APELADO: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S A ADVOGADO: ELTON ABREU COBRA APELADO: JMB RIO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0017502-61.2016.8.19.0203
168. APELAÇÃO 0017502-61.2016.8.19.0203 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0017502-61.2016.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2025.01074487 APELANTE: BRUNO RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: LUIZ FERNANDO DA SILVA APELADO: 2007 ATA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS TÉCNICOS OPERACIONAIS EM PÁTIO PARA DEPÓSITO DE VEÍCULOS LTDA ME ADVOGADO: ALESSANDRO MAGNO PINTO SALGADO RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0003317-16.2021.8.19.0050
169. APELAÇÃO 0003317-16.2021.8.19.0050 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SANTO ANTONIO DE PADUA 1 VARA AÇÃO: 0003317-16.2021.8.19.0050 PROTOCOLO: 3204/2026.00005431 APELANTE: CIRLENE DE ALMEIDA BRUM ADVOGADO: PEDRO DOS SANTOS RODRIGUES APELADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0006298-35.2021.8.19.0206
170. APELAÇÃO 0006298-35.2021.8.19.0206 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0006298-35.2021.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2025.00882435 APELANTE: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S A ADVOGADO: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI APELADO: MARIA DE LOURDES GONÇALVES DOS SANTOS ADVOGADO: MICHELE MARQUES CORREIA APELADO: RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA LTDA ADVOGADO: DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0257739-90.2010.8.19.0001
171. APELAÇÃO 0257739-90.2010.8.19.0001 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 45 VARA CIVEL AÇÃO: 0257739-90.2010.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00969180 APELANTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II FIDC ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY APELADO: ESPOLIO DE GERALDO DE CALAZANS GAYOSO NEVES REP/P/S/INVENTARIANTE MARIA AMALIA GOMES GAYOSO NEVES APELADO: ESPOLIO DE GERALDO AUGUSTO GOMES GAYOSO NEVES REP/P/S/INVENTARIANTE MARIA AMALIA GOMES GAYOSO NEVES ADVOGADO: ADRIANA LANDESMANN DE CENZO RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0001895-57.2022.8.19.0054
172. APELAÇÃO 0001895-57.2022.8.19.0054 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0001895-57.2022.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2025.00846684 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO APELANTE: PRISCILA ANDRADE DA SILVA ADVOGADO: MARA SANDRA EVANGELISTA COELHO ADVOGADO: JOSÉ MARCOS EVANGELISTA COELHO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0099715-39.2025.8.19.0000
173. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0099715-39.2025.8.19.0000 ASSUNTO: PERDAS E DANOS / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 25 VARA CIVEL AÇÃO: 0015831-12.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01086757 AGTE: MIGUEL ANGELO BRANDAO AGTE: SIMONE PINTO FERREIRA BRANDAO ADVOGADO: FONTENELLE TEIXEIRA DA SILVA NETO AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO ATLANTICA BUSINESS CENTER ADVOGADO: JULIO CESAR GLICERIO ADVOGADO: RENATA STAMBOWSKY LAVRADOR RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0083477-42.2025.8.19.0000
174. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0083477-42.2025.8.19.0000 ASSUNTO: REAJUSTE CONTRATUAL / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 43 VARA CIVEL AÇÃO: 0916242-30.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00908171 AGTE: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A ADVOGADO: JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS ADVOGADO: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS AGDO: KAIO ALEXANDRE CORREA DE SOUZA REP/P/S/MÃE KARINE CORREA DE MORAES ADVOGADO: DANIEL FEIJÓ RAMOS OLIVEIRA RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0012033-12.2026.8.19.0000
175. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0012033-12.2026.8.19.0000 ASSUNTO: CRÉDITO DIRETO AO CONSUMIDOR - CDC / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0008468-63.2024.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2026.00139575 AGTE: ALEXANDER REIS MAGINA ADVOGADO: LUIZ GONZAGA NUNES MACHADO JUNIOR ADVOGADO: GISELA QUESADA SIMAS SANTOS AGDO: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ADVOGADO: ,RENATA MOLLO RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:
0005226-73.2026.8.19.0000
176. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0005226-73.2026.8.19.0000 ASSUNTO: GUARDA / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0806258-94.2024.8.19.0212 PROTOCOLO: 3204/2026.00065719 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ANDREA PERAZOLI ADVOGADO: JHENNYFER GOMES DE ANDRADE CORRÊA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: FLÁVIA MARIA VINCULA E VIEIRA MOLIARI RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0101863-23.2025.8.19.0000
177. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0101863-23.2025.8.19.0000 ASSUNTO: EXPURGOS INFLACIONÁRIOS / PLANOS ECONÔMICOS / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 10 VARA CIVEL AÇÃO: 0269853-66.2007.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01113018 AGTE: BRADESCO S A ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS AGDO: MARCO ANTONIO DA SILVEIRA ADVOGADO: PAULO FERNANDO DE ALMEIDA CABRAL RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:
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