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EDITAL-PAUTA POR VIDEOCONFERÊNCIA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). JUIZ(A) PRESIDENTE DA Terceira Turma Recursal Cível, QUE SERÃO JULGADOS POR VIDEOCONFERÊNCIA (PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS), NO PRÓXIMO DIA 18/03/2026, às 10:30:00, QUARTA-FEIRA, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO, BEM COMO LINK DE ACESSO, CONFORME O DISPOSTO NO ATO NORMATIVO COJES Nº 03/2020.
OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA INDICANDO CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL) PARA RECEBIMENTO DO LINK DE ACESSO E TELEFONE CELULAR PARA CONTATO DE EMERGÊNCIA.
SEGUE O LINK PARA ACESSO À SESSÃO POR VÍDEO CONFERÊNCIA:
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0968931-51.2025.8.19.0001
001. RECURSO INOMINADO 0968931-51.2025.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL XXIII JUI ESP CIV AÇÃO: 0968931-51.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 8818/2025.00179685 RECTE: REIZANE PEREIRA DOS REIS RECTE: WILLIAN CUSTODIO DE LIMA ADVOGADO: DONILO BAHIA DE PAULA RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. ADVOGADO: RICARDO MACHADO CALDARA RELATOR: CHRISTIANO GONCALVES PAES LEME TEXTO:
0038586-64.2024.8.19.0001
002. RECURSO INOMINADO 0038586-64.2024.8.19.0001 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL JUI ESP TORCEDOR E GRANDES EVENTOS AÇÃO: 0038586-64.2024.8.19.0001 RECTE: CAIO RICARDO FIGUEIREDO DE ALBUQUERQUE RECTE: LUCAS FIGUEIREDO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: ARTHUR CHELLES SALLES RIBEIRO RECORRIDO: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO ADVOGADO: BRUNO TEIXEIRA DUBEUX RECORRIDO: FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FERJ ADVOGADO: SANDRO MAURICIO DE ABREU TRINDADE RELATOR: DANIEL VIANNA VARGAS TEXTO:
0811058-04.2024.8.19.0007
003. RECURSO INOMINADO 0811058-04.2024.8.19.0007 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA MANSA I JUI ESP CIV AÇÃO: 0811058-04.2024.8.19.0007 PROTOCOLO: 8818/2026.00017062 RECTE: DANIEL LOURENCO FILHO ADVOGADO: LUCIANE CARREIRO VIEIRA RECORRIDO: LABET DIAGNOSTICOS TESTES FORENSES DO BRASIL LTDA ADVOGADO: ELIANA DA COSTA LOURENCO ADVOGADO: VICTORIA CAMARGO RIBEIRO RELATOR: RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA TEXTO:
0810116-52.2025.8.19.0066
004. RECURSO INOMINADO 0810116-52.2025.8.19.0066 ASSUNTO: PROTESTO INDEVIDO DE TÍTULO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: VOLTA REDONDA I JUI ESP CIV AÇÃO: 0810116-52.2025.8.19.0066 PROTOCOLO: 8818/2026.00019065 RECTE: VIVO S.A. ADVOGADO: DR(A). LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA RECORRIDO: RD FREITAS LTDA ADVOGADO: JUCELI COSTA DA SILVA RELATOR: RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA TEXTO:
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