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EDITAL-PAUTA POR VIDEOCONFERÊNCIA
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SESSÃO VIRTUAL POR VÍODECONFERÊNCIA
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. , PRESIDENTE DA VIGESIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL POR VÍDEOCONFERÊNCIA DO PRÓXIMO DIA 18/03/2026, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DE 12:31:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS ADIADOS DAS SESSÕES ANTERIORES, NOS TERMOS DO ARTIGO 87, § 1º DO REGIMENTO INTERNO.
OS ADVOGADOS DEVERÃO PETICIONAR NO PROCESSO, EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DA SESSÃO, INFORMANDO NOME COMPLETO E OAB DE QUEM FARÁ A SUSTENTAÇÃO ORAL OU SIMPLESMENTE QUE IRÁ ACOMPANHAR O JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 108 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA .
O JULGAMENTO SERÁ REALIZADO NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS.
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0077351-73.2025.8.19.0000
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0077351-73.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA / PARTES E PROCURADORES / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 13 VARA CIVEL AÇÃO: 0906470-43.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00843915 AGTE: SUELI PONTES GASPAR ADVOGADO: ANA PAULA BARROS ALVES DA ROSA ADVOGADO: DAIANA DE ARAUJO LOPES TORRES AGDO: CARLOS ROBERTO DE MORAES ADVOGADO: LETÍCIA VERLY DA CONCEIÇÃO RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0082693-22.2013.8.19.0021
002. APELAÇÃO 0082693-22.2013.8.19.0021 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0082693-22.2013.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2016.00260378 APELANTE: TELEFONICA BRASIL S A ADVOGADO: DAVID AZULAY ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO APELADO: ESPOLIO DE VERACI VIEIRA ANDRADE ADVOGADO: ANA GISELE ANDRADE RODRIGUES RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY TEXTO:
0018708-27.2018.8.19.0014
003. APELAÇÃO 0018708-27.2018.8.19.0014 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0018708-27.2018.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2020.00274785 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: GUILHERME PAIAO FERREIRA PINTO APELADO: UNIMED DE CAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: ALESSIO REZENDE BOLELLI ADVOGADO: ANTONIO CARLOS ASSAD BICUDO ADVOGADO: MURILO MADRUGA FARIA APELADO: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADO: GUSTAVO PAES DE ALMEIDA RANGEL RELATOR: DES. MARCOS ANDRE CHUT TEXTO:
0090074-17.2008.8.19.0002
004. APELAÇÃO 0090074-17.2008.8.19.0002 ASSUNTO: EXPURGOS INFLACIONÁRIOS / PLANOS ECONÔMICOS / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NITEROI 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0090074-17.2008.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2022.00374614 APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO APELADO: CANDIDA CRISTINA BITTENCOURT CARDOSO TERRA ADVOGADO: SOPHIA ALEXANDRA BITTENCOURT CARDOSO TERRA RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA TEXTO:
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