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EDITAL-PAUTA
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SESSÃO ORDINÁRIA - PRESENCIAL
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS, PRESIDENTE DA VIGESIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 18/03/2026, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DE 13:30:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS ADIADOS:
0209085-77.2007.8.19.0001
001. APELAÇÃO 0209085-77.2007.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 20 VARA CIVEL AÇÃO: 0209085-77.2007.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00872226 APELANTE: SIGILOSO APELANTE: SIGILOSO APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DELIO ALOISIO DE MATTOS SANTOS FILHO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: MARIA REGINA MARTINS ALVES DE MENEZES INTERESSADO: SIGILOSO ADVOGADO: GRAZIELE MARQUES LIBONATTI RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:
0102883-49.2025.8.19.0000
002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0102883-49.2025.8.19.0000 ASSUNTO: FRANQUIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0248312-83.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01126546 AGTE: SPT FRANCHISING LTDA AGTE: FRM FRANQUIA LTDA ADVOGADO: PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO ADVOGADO: ALAN PEREIRA MELO AGDO: AE1 RESTAURANTE LTDA - EPP AGDO: ANDRE ALEXANDRE SANCHEZ LAMEGO DE ALMEIDA AGDO: ELAINE CRISTINA DA SILVA ALMEIDA ADVOGADO: CARLOS FERNANDO FILGUEIRAS MACEDO DA SILVA ADVOGADO: BRYAN DE MOURA ALEGRIA RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:
0010063-74.2026.8.19.0000
003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0010063-74.2026.8.19.0000 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NITEROI 8 VARA CIVEL AÇÃO: 0843568-51.2025.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2026.00113560 AGTE: BRUNA CARAM RODRIGUES COSTA ADVOGADO: BRUNA CARAM RODRIGUES COSTA AGDO: BANCO ORIGINAL S A RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:
0097214-15.2025.8.19.0000
004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0097214-15.2025.8.19.0000 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 31 VARA CIVEL AÇÃO: 0068631-28.1999.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01059389 AGTE: MALINA CORNELIO ADVOGADO: DANIEL DE OLIVEIRA CAPORAZO MENDES ADVOGADO: CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE FARIAS AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO ENIA ADVOGADO: LUIS PEREZ ARECHAVALA JUNIOR ADVOGADO: CAROLINE ALVES CARDADEIRO GUIMARAES AGDO: AURIMAR DE LIMA BRITO AGDO: MAGALI MARINO RODRIGUES BRITO ADVOGADO: AURIMAR DE LIMA BRITO ADVOGADO: MAGALI MARINO RODRIGUES BRITO INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:
0099900-77.2025.8.19.0000
005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0099900-77.2025.8.19.0000 ASSUNTO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL - INADIMPLEMENTO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0009149-97.2019.8.19.0212 PROTOCOLO: 3204/2025.01089254 AGTE: FRANCINE RODRIGUES CLEMENTE MACHADO ADVOGADO: RAPHAEL JORGE DUTRA RODRIGUES AGDO: LUCIANA PADILHA LEITE TOSTES ADVOGADO: CYNTIA FONSECA BARBOSA RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:
0083912-16.2025.8.19.0000
006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0083912-16.2025.8.19.0000 ASSUNTO: CONDOMÍNIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 12 VARA CIVEL AÇÃO: 0846756-55.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00913162 AGTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO SIMA ADVOGADO: CRISTIANE RIBEIRO CAZES ADVOGADO: MARIA HELENA LOPES DE FIGUEIREDO AGDO: CONCEICAO BRITO DE CASTILHO ADVOGADO: WILSON DA SILVA MARINHEIRO AGDO: GUSTAVO ARIEL BAEZ ORREGO ADVOGADO: GIOVANNA ARAUJO ROSSI AGDO: PEDRO ZACARIAS SOARES MAGALHAES ADVOGADO: GIOVANNA ARAUJO ROSSI RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:
0101606-95.2025.8.19.0000
007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0101606-95.2025.8.19.0000 ASSUNTO: CONFISSÃO DE DÍVIDA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 48 VARA CIVEL AÇÃO: 0169154-18.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01109863 AGTE: MARIA JÚLIA ALVES DE PINHO AGTE: MARCIO ALMEIDA DE ASSIS ADVOGADO: LUCIA HELENA MUGAYAR GUEDES WAMBIER ADVOGADO: SÂMLA CLARA ALVES CAMPISSI DE SOUZA AGDO: ARISH MARKETING LTDA AGDO: ADRIANA DRYNER ADVOGADO: BRUNO GUIMARÃES WERNECK RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA TEXTO:
0022138-15.2017.8.19.0210
008. APELAÇÃO 0022138-15.2017.8.19.0210 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0022138-15.2017.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2026.00074384 APELANTE: MARIA CLARA CHAGAS CARVALHO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0828985-71.2024.8.19.0204
009. APELAÇÃO 0828985-71.2024.8.19.0204 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: 10° NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - PRESTADORAS DE SERVIÇO AÇÃO: 0828985-71.2024.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2026.00060686 APELANTE: MARCELE DE AZEVEDO SANTIAGO ADVOGADO: SIMONE JESUS DOS SANTOS BRITO APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA TEXTO:
0841813-29.2024.8.19.0001
010. APELAÇÃO 0841813-29.2024.8.19.0001 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 26 VARA CIVEL AÇÃO: 0841813-29.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00027996 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO APELADO: MARIA DA GLORIA COSTA ADVOGADO: THAMMY LORENY DIAS AMBROSIO RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA TEXTO:
0824674-31.2024.8.19.0206
011. APELAÇÃO 0824674-31.2024.8.19.0206 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: 3 VARA CIVEL DA REGIONAL DE SANTA CRUZ AÇÃO: 0824674-31.2024.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2025.01171586 APELANTE: MARCOS JOSE RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: MONICA CRISTINA DA SILVA MENDONÇA APELADO: VIVO - TELEFÔNICA BRASIL S/A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0016564-91.2017.8.19.0054
012. APELAÇÃO 0016564-91.2017.8.19.0054 ASSUNTO: PAGAMENTO INDEVIDO / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0016564-91.2017.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2026.00051246 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO APELADO: ALZIRA BAPTISTA DA SILVA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0252032-29.2019.8.19.0001
013. APELAÇÃO 0252032-29.2019.8.19.0001 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0252032-29.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00898213 APELANTE: CRYSTAL CARE FOR BODY & SOUL INSTITUTO DE BELEZA LTDA ADVOGADO: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO ROCHA APELANTE: CLARO S A ADVOGADO: JOÃO CARLOS MIRANDA GARCIA DE SOUSA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARCOS ANDRE CHUT TEXTO:
0800066-73.2024.8.19.0042
014. APELAÇÃO 0800066-73.2024.8.19.0042 ASSUNTO: FORNECIMENTO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0800066-73.2024.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2025.00737027 APELANTE: RVH INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: FILIPE MIGUEL LOPES PIMPAREL APELADO: SOLFACIL ENERGIA SOLAR TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDA ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA TEXTO:
0015228-41.2022.8.19.0001
015. APELAÇÃO 0015228-41.2022.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 23 VARA CIVEL AÇÃO: 0015228-41.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00965793 APELANTE: AMAURI CALIXTO RODRIGUES ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ MELONI GUIMARÃES APELANTE: VALE S.A. ADVOGADO: DANILO FERNANDEZ MIRANDA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0820487-68.2024.8.19.0209
016. APELAÇÃO 0820487-68.2024.8.19.0209 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0820487-68.2024.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.00792494 APELANTE: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO APELANTE: JUAREZ DA SILVA LIMA JUNIOR ADVOGADO: MICAELY SANTOS SIQUEIRA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0018817-72.2021.8.19.0002
017. APELAÇÃO 0018817-72.2021.8.19.0002 ASSUNTO: RECONHECIMENTO / DISSOLUÇÃO / UNIÃO ESTÁVEL OU CONCUBINATO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: MACAE 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0018817-72.2021.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.01125889 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: RAPHAEL DORNELLAS DA CUNHA MARRASCHI ADVOGADO: ALVANIR FERREIRA DE SOUZA APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: FABRÍCIO CARRADA ITABORAHY ADVOGADO: RICARDO DE MENEZES SABA ADVOGADO: VITOR VIEIRA VITALINO RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:
0810420-92.2022.8.19.0054
018. APELAÇÃO 0810420-92.2022.8.19.0054 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0810420-92.2022.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2025.00925965 APELANTE: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA ADVOGADO: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA ADVOGADO: MARCELLE RODRIGUES MONTEIRO APELADO: MONICA VITORINO DE JESUS ADVOGADO: JORGE ESPOSITO DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO: MONIQUE CARNEIRO DE SOUZA RELATOR: DES. MARCOS ANDRE CHUT TEXTO:
0017602-95.2020.8.19.0002
019. APELAÇÃO 0017602-95.2020.8.19.0002 ASSUNTO: CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0017602-95.2020.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.01091089 APTE: JOÃO LUIZ DOS REIS PINTO ADVOGADO: RENATA SIMONE GARCIA NERY APDO: COOPERFORTE ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0801320-38.2024.8.19.0024
020. APELAÇÃO 0801320-38.2024.8.19.0024 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITAGUAI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0801320-38.2024.8.19.0024 PROTOCOLO: 3204/2025.01182325 APELANTE: RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES APELADO: ROSE MARY JESUS ADVOGADO: SIMONE DE SOUZA ALVES JORDAO ADVOGADO: NATHALIA SANTOS JORDAO RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:
0052102-64.2018.8.19.0001
021. APELAÇÃO 0052102-64.2018.8.19.0001 ASSUNTO: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS / SUCUMBÊNCIA / PARTES E PROCURADORES / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 8 VARA CIVEL AÇÃO: 0052102-64.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00372711 APELANTE: ESPÓLIO DE PAULO ROBERTO PEREIRA CALDAS COQUEIRO REP/P/ LUCIA DA SILVA ANDRADE SANTOS ADVOGADO: CHRISTIAN VASCONCELLOS PRISCO ADVOGADO: OMAR WANDERLEY PRISCO APELANTE: SHIP AMERICA BRASIL NAVEGAÇÃO LTDA. ADVOGADO: JOÃO PEDRO VALANDRO BERTANI ADVOGADO: JORGE FERES GOMES UEQUED ADVOGADO: GABRIELA FLORES UEQUED ADVOGADO: CHRISTINA PEREIRA E OLIVEIRA ADVOGADO: ROGERIO CERATTI DOS SANTOS FILHO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:
0226604-40.2022.8.19.0001
022. APELAÇÃO 0226604-40.2022.8.19.0001 ASSUNTO: NOMEAÇÃO / TUTELA / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA ESPEC EM PESSOAS IDOSAS AÇÃO: 0226604-40.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01161330 APELANTE: SOCIEDADE PROPAGADORA DAS BELAS ARTES ADVOGADO: GILBERTO DA GRAÇA COUTO FILHO APELADO: ALINE GOMES FERREIRA BONFIM RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA TEXTO:
0085690-75.2013.8.19.0021
023. APELAÇÃO 0085690-75.2013.8.19.0021 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0085690-75.2013.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00761650 APELANTE: ROSA LUCIA DE LIMA ADVOGADO: IVANILDA DA SILVA APELANTE: TRANSTURISMO REI LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: CÍNTIA DA SILVA RIBEIRO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARCOS ANDRE CHUT TEXTO:
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