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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA, PRESIDENTE DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (antiga 20ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 18/05/2026, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DE 10:00 HORAS, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:
Ficam desde logo cientes partes, respectivos procuradores e demais interessados que a Sessão de Julgamento VIRTUAL se realiza em ambiente exclusivamente eletrônico, sem videoconferência e, portanto, sem link de acesso.
Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico após a publicação da pauta em até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, através do portal do TJ-RJ, na forma da Resolução nº 591 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
A oposição a essa modalidade de Sessão poderá ser realizada por meio de petição nos autos em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 6º do Ato Normativo n. 25/2020 (DJERJ de 11/09/2020).
A Sessão VIRTUAL da 15ª Câmara de Direito Privado realiza-se às segundas-feiras e tem início às 10 (dez) horas e duração de 48 (quarenta e oito) horas.
Eventuais memoriais poderão ser entregues nos gabinetes dos Desembargadores, ou encaminhados para os emails a seguir enumerados:
Des. Marília de Castro Neves: gab.desmariliacnv@tjrj.jus.br
Des. Alexandre Eduardo Scisinio: gab.desscisinio@tjrj.jus.br
Des. Eduardo Abreu Biondi: gab.deseduardoab@tjrj.jus.br
Des. Ricardo Alberto Pereira: gab.desricardoap@tjrj.jus.br
Des. Juan Luiz Souza Vazquez: gab.desjuanlsvazquez@tjrj.jus.br
0070087-83.2017.8.19.0000
001. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0070087-83.2017.8.19.0000 ASSUNTO: ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS / IMPOSTOS / DIREITO TRIBUTÁRIO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA PROTOCOLO: 3204/2017.00686198 IMPETRANTE: BRIGADA 25 EIRELI ADVOGADO: LUIZ CORREIA DE ARAÚJO IMPETRADO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0089739-35.2007.8.19.0001(2009.001.27595)
002. APELAÇÃO 0089739-35.2007.8.19.0001 (2009.001.27595) ASSUNTO: EXPURGOS INFLACIONÁRIOS / PLANOS ECONÔMICOS / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 8 VARA CIVEL AÇÃO: 0089739-35.2007.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2009.00153521 APELANTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELANTE: ILZETE PITANGA DO NASCIMENTO APELANTE: JORGE CAMARGO DO NASCIMENTO ADVOGADO: MARIA LÚCIA DE LUNA CORREIA ADVOGADO: ROBERTO PINHO GILVAZ APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA TEXTO:
0221372-18.2020.8.19.0001
003. APELAÇÃO 0221372-18.2020.8.19.0001 ASSUNTO: ICMS - REGIME ORDINÁRIO / ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS / IMPOSTOS / DIREITO TRIBUTÁRIO ORIGEM: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0221372-18.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00184657 APELANTE: CONDOMINIO DO HIPERSHOPPING ABC ADVOGADO: DILSON ALVES DA SILVA APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO RELATOR: DES. ALEXANDRE EDUARDO SCISINIO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0078409-41.2007.8.19.0001
004. APELAÇÃO 0078409-41.2007.8.19.0001 ASSUNTO: ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 32 VARA CIVEL AÇÃO: 0078409-41.2007.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00064651 APTE: ELIANE NOGUEIRA MENDONÇA BRAGA APTE: VICTOR CEZAR BRAGA ADVOGADO: ARNON VELMOVITSKY APDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: BERNARDO BUOSI APDO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN RELATOR: DES. ALEXANDRE EDUARDO SCISINIO TEXTO:
0046635-56.2008.8.19.0001(2009.001.66220)
005. APELAÇÃO 0046635-56.2008.8.19.0001 (2009.001.66220) ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0046635-56.2008.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2009.00363182 APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY APELADO: GILSON SANTOS DOS ANJOS ADVOGADO: DURVAL FERNANDES DA COSTA RELATOR: DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA TEXTO:
0000887-51.2017.8.19.0044
006. APELAÇÃO 0000887-51.2017.8.19.0044 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: PORCIUNCULA VARA UNICA AÇÃO: 0000887-51.2017.8.19.0044 PROTOCOLO: 3204/2017.00490202 APELANTE: ELIZABETH RODRIGUES DA SILVA PINTO ADVOGADO: JESSIKA DE SOUZA CHAVES APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: KARLA DE CARVALHO GOUVEA RELATOR: DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0030003-05.2011.8.19.0209 - RETIRADO DE PAUTA
007. APELAÇÃO 0030003-05.2011.8.19.0209 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0030003-05.2011.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2015.00260350 APELANTE: EMPRESA FOLHA DA MANHA S A ADVOGADO: DR(A). TAIS BORJA GASPARIAN APELANTE: EDITORA GAZETA DO POVO S A ADVOGADO: JOAO PAULO CAPELOTTI ADVOGADO: AMANDA PERLI GOLOMBIEWSKI APELANTE: ÍTALA MARIA HELENA PELLIZZARI NANDI ADVOGADO: ARNOLDO AFONSO DE OLIVEIRA PINTO ADVOGADO: MAXIMILIANO GOMES MENS WOELLNER APELANTE: INTERNET GROUP DO BRASIL S A IG ADVOGADO: ANA TEREZA BASILIO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS REVISOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO TEXTO:
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