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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOZO, PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃOJULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E AQUELES PORVENTURA ADIADOS. A VOTAÇÃO TERÁ INÍCIO NO DIA 18/07/2024, A PARTIR DAS 13:01:00 HORAS.
0000316-66.2024.8.19.0810 - RETIRADO DE PAUTA
001. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000316-66.2024.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 0001038-05.2024.2.00.0819 PROTOCOLO: 0522/2024.00001256 RECTE: SIGILOSO ADVOGADO: BRUNO CALFAT ADVOGADO: JOÃO ALBERTO ROMEIRO ADVOGADO: DIEGO PORTO DE CABRERA ADVOGADO: HUGO LEMES DE OLIVEIRA RELATOR: DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA
0010656-50.2022.8.19.0063
002. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0010656-50.2022.8.19.0063 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: TRES RIOS 1 VARA AÇÃO: 0010656-50.2022.8.19.0063 PROTOCOLO: 0522/2024.00001389 APTE: MARLY ALVES CABRAL ADVOGADO: RAFAEL AVILA CARDOSO ADVOGADO: LETÍCIA ISABEL DUQUE QUEIROGA APDO: CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE AREAL INTERESSADO: ALESSANDRO SOARES VIEIRA ADVOGADO: LAÍS GUIDINHO RELATOR: DES. SUELY LOPES MAGALHAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0081854-76.2021.8.19.0001
003. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0081854-76.2021.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0081854-76.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00001156 APTE: RAIMUNDO NONATO FERNANDES DE AGUIAR ADVOGADO: RENAN BASTOS GRIMOUTH APDO: CARTÓRIO DO 10º OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. SUELY LOPES MAGALHAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0013048-52.2022.8.19.0001
004. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0013048-52.2022.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0013048-52.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00001005 SUSCTE: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: RUI CORDEIRO E SILVA FILHO ADVOGADO: SERGIO MANDELBLATT RELATOR: DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0054707-75.2021.8.19.0001
005. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0054707-75.2021.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0054707-75.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00001160 SUSCTE: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: RODRIGO PORTO ROCHA ADVOGADO: RODRIGO PORTO ROCHA RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0090313-04.2020.8.19.0001
006. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0090313-04.2020.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0090313-04.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00001725 SUSCTE: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: LÚCIA MONTEIRO DA SILVA POETS ADVOGADO: FLÁVIA BRITO GASPAR ADVOGADO: VICTOR CALDAS WILLIAM ADVOGADO: RODRIGO GUIMARAES E SILVA RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0253247-69.2021.8.19.0001
007. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0253247-69.2021.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0253247-69.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00001158 SUSCTE: CARTÓRIO 10º OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: LEONARDO RAMOS LUCIDI ADVOGADO: LEONARDO RAMOS LUCIDI RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0801210-09.2023.8.19.0013
008. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0801210-09.2023.8.19.0013 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAMBUCI VARA UNICA AÇÃO: 0801210-09.2023.8.19.0013 PROTOCOLO: 0522/2024.00001535 COSLTE: CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DE CAMBUCI POR SUA R.E. MARIA ISABELA RIBEIRO INTERESSADO: AURECIL REZENDE DOS SANTOS RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0826792-47.2023.8.19.0001
009. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0826792-47.2023.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0826792-47.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2023.00002370 COSLTE: CARTÓRIO DO 17º OFÍCIO DE NOTAS DA COMARCA DA CAPITAL AMIC.CURIAE: ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ANOREG/RJ ADVOGADO: RODRIGO COSTA MAGALHAES ADVOGADO: RAFAEL GRUMACH GENUINO DE OLIVEIRA RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0866946-10.2023.8.19.0001
010. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0866946-10.2023.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0866946-10.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00000651 EMBGTE: INDIVIDUALE PARTICIPAÇÕES EIRELI ADVOGADO: RODRIGO DE ABREU RODRIGUES ALVES EMBGDO: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL RELATOR: DES. JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
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