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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MILTON FERNANDES DE SOUZA, PRESIDENTE DA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA QUINTA CÂMARA CÍVEL) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE AS 13h01min. DO DIA 18/08/2026 E AS 13h00min. DO DIA 19/08/2026, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DO ART. 94 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DA RESOLUÇÃO 591/2024 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.
0047914-50.2026.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
001. HABEAS CORPUS 0047914-50.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ALIMENTOS / PRISÃO CIVIL / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0004220-39.2022.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2026.00594235 IMPTE: LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0008403-45.2026.8.19.0000
002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0008403-45.2026.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TERESOPOLIS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0813655-41.2025.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2026.00100512 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: MANOEL GUSTAVO EVARISTO DA SILVA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: LEONARDO DA CONCEIÇÃO COUTO RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0009967-59.2026.8.19.0000
003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0009967-59.2026.8.19.0000 ASSUNTO: CONCURSO DE CREDORES / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0017912-31.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00113053 AGTE: ADRIANO DOS SANTOS OLIVEIRA AGTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO, INFORMÁTICA, SIDERURGIA, CONSTRUÇÃO E REPAROS NAVAIS, CONSTRUÇÃO E REPAROS DE OFF- SHORE E ON-SHORE, MANUTE ADVOGADO: GLAUCO REIS ANTUNES PEREIRA AGDO: ESTALEIRO MAUA S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: ROBERTO CARLOS KEPPLER ADVOGADO: DANIELA VIANA DELL'AGLIO RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0012361-39.2026.8.19.0000
004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0012361-39.2026.8.19.0000 ASSUNTO: VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0019182-90.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00144327 AGTE: CLAUSNER PEREIRA SILVEIRA ADVOGADO: MARTA ANDREIA VASQUES DE SOUSA AGDO: ESTALEIRO MAUÁ S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: ROBERTO CARLOS KEPPLER ADMJUD: K2 CONSULTORIA ECONÔMICA ADVOGADO: DANIELA VIANA DELL'AGLIO RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0025219-05.2026.8.19.0000
005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0025219-05.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0124328-57.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00309268 AGTE: EISA ESTALEIRO ILHA S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL AGTE: EISA PETRO UM S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: ROBERTO CARLOS KEPPLER ADVOGADO: SIMONE ZAIZE DE OLIVEIRA ADMJUD: K2 CONSULTORIA ECONOMICA ADVOGADO: DANIELA VIANA DELL'AGLIO AGDO: FABIO LIMA ADVOGADO: EBER JACKSON DA SILVA RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0025241-63.2026.8.19.0000
006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0025241-63.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0134189-67.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00309599 AGTE: EISA ESTALEIRO ILHA S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL AGTE: EISA PETRO UM S.A ADVOGADO: ROBERTO CARLOS KEPPLER ADVOGADO: ANNA MARIA HARGER AGDO: ESPÓLIO DE FABIANA SANTANA DA SILVA REP/P/S/INV PETTER DA SILVA BRAHERME ADVOGADO: NÚBIA MARIA MATHEUS ADMJUD: EISA ESTALEIRO ILHA S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL REP/P/S/ADMINISTRADOR JUDICIAL K2 CONSULTORIA ECONÔMICA ADVOGADO: DANIELA VIANA DELL'AGLIO RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0031197-60.2026.8.19.0000
007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0031197-60.2026.8.19.0000 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0030915-81.2020.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2026.00377596 AGTE: MARLON FERREIRA CRUZ DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: DR(A). CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI ADVOGADO: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0031232-20.2026.8.19.0000
008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0031232-20.2026.8.19.0000 ASSUNTO: CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITOS / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0024970-85.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00378135 AGTE: ESTALEIRO MAUA S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: ROBERTO CARLOS KEPPLER AGDO: JOÃO BATISTA CAVALCANTE LIMA ADVOGADO: ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO ADMJUD: K2 CONSULTORIA ECONOMICA ADVOGADO: DANIELA VIANA DELL'AGLIO RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0032118-19.2026.8.19.0000
009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0032118-19.2026.8.19.0000 ASSUNTO: CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITOS / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0024974-25.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00390186 AGTE: ESTALEIRO MAUA S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL REP/P/S/ADM JUDICIAL K2 CONSULTORIA ECONOMICA AGTE: KS CONSULTORIA ECONOMICA ADVOGADO: ROBERTO CARLOS KEPPLER ADVOGADO: DANIELA VIANA DELL'AGLIO AGDO: MAX MILIANO DA COSTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0032356-38.2026.8.19.0000
010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0032356-38.2026.8.19.0000 ASSUNTO: NOMEAÇÃO / TUTELA / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: MIRACEMA 1 VARA AÇÃO: 0801210-72.2025.8.19.0034 PROTOCOLO: 3204/2026.00393311 AGTE: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0032428-25.2026.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
011. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0032428-25.2026.8.19.0000 ASSUNTO: DISSOLUÇÃO / CASAMENTO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0805367-26.2026.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2026.00394151 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: FABIO DA COSTA PASCOAL AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: LUIS FELIPE GOMES VIEIRA RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0032774-73.2026.8.19.0000
012. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0032774-73.2026.8.19.0000 ASSUNTO: DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0819101-92.2022.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2026.00397751 AGTE: MARCELO CARNEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: JORGE LUIS FELIPPE FERREIRA AGDO: SOFIA LUISA MOUTINHO DE OLIVEIRA AGDO: JOANA BEATRIZ MOUTINHO DE OLIVEIRA ADVOGADO: VICTOR SILVA FERREIRA RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:
0036046-75.2026.8.19.0000
013. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0036046-75.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: PETROPOLIS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0805313-35.2024.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2026.00438635 AGTE: LUIZ FRANCISCO ASSUNÇÃO SALDANHA ADVOGADO: DIEGO HENRIQUE EGYDIO AGDO: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: GABRIEL GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISO RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0036705-84.2026.8.19.0000
014. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0036705-84.2026.8.19.0000 ASSUNTO: VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 41 VARA CIVEL AÇÃO: 0104547-25.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00447914 AGTE: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO AGDO: FELIPE MIRANDA DA SILVA ASSIS DOS SANTOS ADVOGADO: FELIPE MIRANDA DA SILVA ASSIS DOS SANTOS RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0037525-06.2026.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
015. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0037525-06.2026.8.19.0000 ASSUNTO: PROPRIEDADE RESOLÚVEL / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0870311-04.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00459090 AGTE: MARIA HELENA CISNE REP/P/S/CURADOR CLAUDIO CISNE CID ADVOGADO: FERNANDO CANEDO DE MAGALHÃES AGDO: JESSICA STHEFANNI CAETANO PEREIRA ADVOGADO: FREDERICO DE LIMA SANTANA RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0037845-56.2026.8.19.0000
016. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0037845-56.2026.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0054880-80.2018.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2026.00462605 AGTE: HÉLIO ALVES DE AZEVEDO ADVOGADO: RAPHAEL DE SOUZA MURAD ADVOGADO: BRUNO DE SOUZA MURAD AGDO: EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A AGDO: ALPHA EVEN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ADVOGADO: THEO KEISERMAN DE ABREU RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0039115-18.2026.8.19.0000
017. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0039115-18.2026.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0007868-87.2020.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2026.00478434 AGTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER ADVOGADO: JOEL COSTA DE SOUZA AGDO: ANDERSON MOITA WITKA ADVOGADO: VALQUIRIA DE CARVALHO SOARES BORGES RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0039862-65.2026.8.19.0000
018. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0039862-65.2026.8.19.0000 ASSUNTO: DIREITOS E TÍTULOS DE CRÉDITO / PENHOR / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: VALENCA 1 VARA AÇÃO: 0007404-22.2011.8.19.0064 PROTOCOLO: 3204/2026.00487132 AGTE: JULIANA COELHO MOTTA AGTE: ALFREDO M FILHO CONFECÇÕES ME ADVOGADO: GUILHERME TADEU ATHAYDE LEAL AGDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: JORGE DONIZETI SANCHEZ RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0040146-73.2026.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
019. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0040146-73.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 38 VARA CIVEL AÇÃO: 0867817-74.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00491157 AGTE: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: DAVID AZULAY AGDO: ZULEIDE DA SILVA PRADO ADVOGADO: WILDE DA SILVA NAVARRO RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0040197-84.2026.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
020. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0040197-84.2026.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MACAE 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0812907-11.2025.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2026.00491921 AGTE: MASSA FALIDA DE TENHA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA ME REP/P/ADM JUDICIAL CARLOS MAGNO E MEDEIROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO: ANDRE ANTUNES GOSTON ADVOGADO: KIVAN AGUIAR DE MORAES NETO AGDO: BRUNO GUIMARAES DIAS AGDO: LUIZA AZAMBUJA RODRIGUES AGDO: AZAMBUJA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO: JOÃO QUINELATO DE QUEIROZ ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS WAGNER VIÉGAS RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0041064-77.2026.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
021. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0041064-77.2026.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0868108-89.2024.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2026.00504059 AGTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM AGDO: GILDASIO EUFRASIO DE SANTANA ADVOGADO: LUCAS INÁCIO DINIZ RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0041626-86.2026.8.19.0000
022. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0041626-86.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DO PIRAI 1 VARA AÇÃO: 0002712-47.2017.8.19.0006 PROTOCOLO: 3204/2026.00510619 AGTE: MARCOS DE OLIVEIRA ALVES DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: ESPÓLIO DE MARIA DA NATIVIDADE FRISCHGESELL REP/P/INV ELIN FRISCHGESELL FONSECA ADVOGADO: HENRIQUE FRISCHGESELL FONSECA RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0041937-77.2026.8.19.0000
023. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0041937-77.2026.8.19.0000 ASSUNTO: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA / PARTES E PROCURADORES / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 27 VARA CIVEL AÇÃO: 0030573-76.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00511812 AGTE: MAURÍCIO MARQUES DE ARAUJO ADVOGADO: ROBERTO DOS SANTOS DAMASCENO AGDO: TIJUCA RIO II MÓVEIS E DECORAÇÕES EIRELE AGDO: WAGNER RODRIGUES PAES ADVOGADO: KATIA CHRISTINA OLIVEIRA E SILVA RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0042100-57.2026.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
024. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0042100-57.2026.8.19.0000 ASSUNTO: CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0319247-66.2012.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00516861 AGTE: BANCO GUANABARA S A ADVOGADO: HÉLIO JOSÉ CAVALCANTI BARROS ADVOGADO: JULIANA VANZILLOTTA VILLARDI NESI AGDO: MORADA INVESTIMENTOS S A AGDO: LUIZ OCTAVIO BARRETO DRUMOND AGDO: MARCELO CLAUDIO PIRES LENZ CESAR AGDO: ODILIO FIGUEIREDO NETO AGDO: ESPÓLIO DE LUIZ PAULO DE SOUZA LOBO ADVOGADO: TICIANA VALDETARO BIANCHI AYALA RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:
0042268-59.2026.8.19.0000
025. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0042268-59.2026.8.19.0000 ASSUNTO: PASEP / CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS / CONTRIBUIÇÕES / DIREITO TRIBUTÁRIO ORIGEM: TRES RIOS 1 VARA AÇÃO: 0805134-38.2024.8.19.0063 PROTOCOLO: 3204/2026.00519066 AGTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AGDO: ROSANGELA MARIA ROSA ADVOGADO: PEDRO AUGUSTO BOUZADA SANT ANNA ADVOGADO: CASSIANO RODRIGUES GIMENES RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0042391-57.2026.8.19.0000
026. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0042391-57.2026.8.19.0000 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0125018-19.2006.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00520741 AGTE: FUNDAÇAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: CARLA BARRETO ADVOGADO: LEONARDO VIEIRA BAZ AGDO: MARIA HELENA GUTHER AGDO: DILMA SANTOS DA SILVA AGDO: IRENE GAGO AMARO AGDO: MIRIAM FERREIRA DOS SANTOS AGDO: KATIA DE CASTRO SANTOS AGDO: INEZ RANGEL CARDOSO AGDO: CELIA VARELLA PAULICELLE AGDO: ESPÓLIO DE MARILENE CONCEICAO DE MOURA PEREIRA REP P INVENT PAULO MARCIO PEREIRA DOS SANTOS AGDO: CARLOS EDUARDO ARAUJO AGDO: ANDRÉ LUIS ESTANISLAU AGDO: TERCIA PONTES LIMA RODRIGUES ALVES ADVOGADO: ADRIANO BARCELOS ROMEIRO RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0044083-91.2026.8.19.0000
027. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0044083-91.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA FRIBURGO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0809786-45.2025.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2026.00543056 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ALBERTO MAGNO DE ABREU MELLO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: CLAUDIO SILVA DE ANDRADE RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:
0045987-49.2026.8.19.0000
028. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0045987-49.2026.8.19.0000 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0023634-19.2016.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2026.00569188 AGTE: MARCELLE ABINADER ADVOGADO: GABRIELA ARAUJO TEPEDINO ALVES ADVOGADO: PAMELA DA CUNHA THEOTONIO AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO PEDRA GRANDE ADVOGADO: ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:
0046865-71.2026.8.19.0000
029. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0046865-71.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA / PARTES E PROCURADORES / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0800977-78.2024.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2026.00581346 AGTE: TAISA RODRIGUES CESARIO DA SILVA ROSA ADVOGADO: ERICA AFFONSO GUILLON RIBEIRO ADVOGADO: BRUNO MEDEIROS DURÃO AGDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA TEXTO:
0048146-62.2026.8.19.0000
030. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0048146-62.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ADMINISTRAÇÃO / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA FRIBURGO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0807160-53.2025.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2026.00596220 AGTE: JOEL JACINTHO DE CARVALHO ADVOGADO: SILVIO ANTUNES JÚNIOR AGDO: CONDOMÍNIO DO CADIMA SHOPPING RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:
0185145-29.2020.8.19.0001
031. APELAÇÃO 0185145-29.2020.8.19.0001 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0185145-29.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00379711 APELANTE: LUIZ REIS E ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: LUIZ GOMES DOS REIS NETO ADVOGADO: RODRIGO TORRES DE CARVALHO APELADO: TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO: RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0247489-17.2018.8.19.0001
032. APELAÇÃO 0247489-17.2018.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 44 VARA CIVEL AÇÃO: 0247489-17.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00349648 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELANTE: PACIFIC POUSADA LTDA ADVOGADO: RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0038100-48.2019.8.19.0068 - RETIRADO DE PAUTA
033. APELAÇÃO 0038100-48.2019.8.19.0068 ASSUNTO: PAGAMENTO INDEVIDO / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: RIO DAS OSTRAS 1 VARA AÇÃO: 0038100-48.2019.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2024.00251786 APTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA APDO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CÔTE D'AZUR ADVOGADO: CAMILA DE CASTRO BARBOSA BISSOLI DO BEM RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0044964-16.2018.8.19.0205
034. APELAÇÃO 0044964-16.2018.8.19.0205 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0044964-16.2018.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00232420 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER APELADO: LUZIA MARIA DA COSTA BOTELHO APELADO: VIVIANE CRISTINA PINTO BOTELHO MELO ADVOGADO: FELIPE RAFAEL BARROS ADVOGADO: ANTONIA DE SOUZA COSTA RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0067318-26.2022.8.19.0001
035. APELAÇÃO 0067318-26.2022.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 40 VARA CIVEL AÇÃO: 0067318-26.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00103436 APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI ADVOGADO: WENDEL FIGUEIREDO CAPELLO APELADO: ESPÓLIO DE ÁGUEDA AFONSO SEQUEIRA INVENT: LUIS ALEXANDRE SEQUEIRA ADVOGADO: ROMULO CAVALCANTE MOTA ADVOGADO: MATHEUS FREITAS LEITE ADVOGADO: MARCELO ANDRADE MOTA ADVOGADO: ANDRÉ NELIS DA SILVA ADVOGADO: SIMONE MOTA CERSOSIMO RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0811435-16.2022.8.19.0210
036. APELAÇÃO 0811435-16.2022.8.19.0210 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0811435-16.2022.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2024.00435986 APELANTE: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A ADVOGADO: CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA APELADO: OS MESMOS APELADO: CONDOMINIO EDIFICIO UNIAO ADVOGADO: JOSE DE RIBAMAR LIMA DE SOUSA RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0826263-20.2022.8.19.0209
037. APELAÇÃO 0826263-20.2022.8.19.0209 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0826263-20.2022.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00800183 APELANTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: MARINA ALVES MANDETTA APELADO: JOAO RICARDO BRAGA CARDOSO ADVOGADO: JOAO RICARDO BRAGA CARDOSO INTERESSADO: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: DAVID AZULAY RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0019712-61.2006.8.19.0001
038. APELAÇÃO 0019712-61.2006.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 43 VARA CIVEL AÇÃO: 0019712-61.2006.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00898326 APELANTE: ESPÓLIO DE LEONTINA MARIA ALMEIDA FURTADO ADVOGADO: NELIO JOSÉ BARQUET APELADO: ALLIANZ SEGUROS S A ADVOGADO: BRUNO LEITE DE ALMEIDA APELADO: MALHA REGIONAL SUDESTE LOGISTICA S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM ADVOGADO: RAQUEL BELLINI DE OLIVEIRA SALLES APELADO: AGF BRASIL SEGUROS S/A ADVOGADO: MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0022236-36.2014.8.19.0038
039. APELAÇÃO 0022236-36.2014.8.19.0038 ASSUNTO: PAGAMENTO EM CONSIGNAÇÃO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0022236-36.2014.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.01182314 APELANTE: LINHAS DE TAUBATÉ TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: VITOR FERREIRA ALVES DE BRITO ADVOGADO: FREDERICO JOSE FERREIRA APELADO: DONATELLO GRANADEIRO GUIMARÃES APELADO: BEATRIZ GONÇALVES GRANADEIRO GUIMARÃES APELADO: SONIA MARIA GRANADEIRO GUIMARÃES APELADO: ADRIANA GRANADEIRO GUIMARÃES AMORIM APELADO: NANCI GASPAR MACIEL DE MOURA APELADO: MARIA CRISTINA LAGARRIGUE APELADO: MARCELO GRANADEIRO GUIMARÃES APELADO: LUIZ CARLOS GONÇALVES GASPAR APELADO: DIVA APARECIDA GONÇALVES MC COURTNEY APELADO: JOHN MC COURTNEY APELADO: IAN EDWARD GONÇALVES MC COURTNEY APELADO: CARLOS AUGUSTO GASPAR APELADO: JOÃO CARLOS GONÇALVES GASPAR APELADO: MARIA CRISTINA KASTRUP GASPAR APELADO: CARLOS EDUARDO GONÇALVES MC COURTNEY APELADO: MARCOS PITA MACIEL DE MOURA APELADO: ARTHUR BELLO AMORIM APELADO: BENEDITA GONÇALVES DE LAGARRIGUE APELADO: JORGE LAGARRIGUE MONTT APELADO: JAQUELINE CORRÊA GASPAR ADVOGADO: LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA ADVOGADO: PAULO RENATO JUCÁ ADVOGADO: FELIPE COELHO GOMES FERNANDES BASTO RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0801927-05.2023.8.19.0083
040. APELAÇÃO 0801927-05.2023.8.19.0083 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JAPERI 1 VARA AÇÃO: 0801927-05.2023.8.19.0083 PROTOCOLO: 3204/2025.00868642 APELANTE: EVANDRO DE SOUZA PAIXAO ADVOGADO: PATRÍCIA BARBOSA DE SOUZA DA SILVA APELADO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO APELADO: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA APELADO: CHINA CONSTRUCTION BANK BRASIL BANCO MULTIPLO S A ADVOGADO: LUCAS DE MELLO RIBEIRO APELADO: BANCO SAFRA S/A ADVOGADO: NEY JOSÉ CAMPOS APELADO: BANCO INTER S.A. ADVOGADO: LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0919916-84.2023.8.19.0001
041. APELAÇÃO 0919916-84.2023.8.19.0001 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 25 VARA CIVEL AÇÃO: 0919916-84.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00762815 APELANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESERVA BOTAFOGO PAO DE ACUCAR APELANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESERVA BOTAFOGO CORCOVADO ADVOGADO: ALLAN MARCOS MACHADO FERREIRA ADVOGADO: KAREN ASSUCENA COSTA PAIVA ADVOGADO: RICARDO COELHO DE ARAUJO ADVOGADO: LEONARDO CAVALCANTI MEROLA ADVOGADO: JOSÉ MÁRIO PIMENTEL CAMPOS ADVOGADO: NATHALIA VASQUES DA COSTA OLIVEIRA APELANTE: SIG ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA APELANTE: PINHEIRO GUIMARAES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS L ADVOGADO: ADOLPHO TOUZON DAMIÃO CORDEIRO ADVOGADO: ALESSANDRO GONÇALVES AYRES APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0001072-21.2005.8.19.0041
042. APELAÇÃO 0001072-21.2005.8.19.0041 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: PARATY VARA UNICA AÇÃO: 0001072-21.2005.8.19.0041 PROTOCOLO: 3204/2026.00171740 APELANTE: AMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÃO LTDA ADVOGADO: IZAI MOURA CORREIA JUNIOR APELADO: ERNANI CLEMENTINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: JOSE RICARDO PEREIRA DA NATIVIDADE RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA TEXTO:
0002798-12.2019.8.19.0050
043. APELAÇÃO 0002798-12.2019.8.19.0050 ASSUNTO: IMISSÃO NA POSSE / OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SANTO ANTONIO DE PADUA 1 VARA AÇÃO: 0002798-12.2019.8.19.0050 PROTOCOLO: 3204/2026.00339735 APELANTE: SEBASTIÃO PINTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: DIEGO ECCARD SOUTO APELADO: ANTENOR DE PAULA NETO APELADO: ANTÔNIO CARLOS LUGÃO DE PAULA APELADO: MARIA JOSÉ LUGÃO ADVOGADO: FELIPE DA SILVA SANTIAGO RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0003088-79.2022.8.19.0031
044. APELAÇÃO 0003088-79.2022.8.19.0031 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MARICA 2 VARA AÇÃO: 0003088-79.2022.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2026.00607138 APELANTE: AL EMPREENDIMENTOS S.A APELANTE: CONSÓRCIO ALPHAVILLE MARICÁ APELANTE: SÃO JOSÉ DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO 39 LTDA ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA APELADO: RAMON NEIVA BARBOSA APELADO: SUELLEN DE SOUZA CUNHA SÁ ADVOGADO: HANS SPRINGER DA SILVA ADVOGADO: HÉRIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER ADVOGADO: KARLA RAFAELA MACEDO DE LACERDA RODRIGUES RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA TEXTO:
0004296-58.2013.8.19.0211
045. APELAÇÃO 0004296-58.2013.8.19.0211 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: PAVUNA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0004296-58.2013.8.19.0211 PROTOCOLO: 3204/2026.00612426 APELANTE: DOUGLAS SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: DARLAN CASSIANO DE ALMEIDA APELADO: VIAÇÃO VG EIRELI ADVOGADO: JOAQUIM MONTEIRO DE CASTRO NETO RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA TEXTO:
0005535-66.2022.8.19.0087
046. APELAÇÃO 0005535-66.2022.8.19.0087 ASSUNTO: DEVER DE INFORMAÇÃO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0005535-66.2022.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2026.00568568 APELANTE: JÂNIQUE MARINS BARBOSA GOUDAR ADVOGADO: TANIA TAVARES BARBOSA APELADO: LOJAS RIACHUELO S A APELADO: MIDWAY S A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA ADVOGADO: RODRIGO PAPAZIAN PINHO APELADO: VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: CAROLINA NEVES DO PATROCINIO NUNES APELADO: LISTO TECNOLOGIA S A ADVOGADO: MATEUS ANDRADE AMOROSO ADVOGADO: FELIPE MANGINI DE OLIVEIRA FINHOLDT PEREIRA RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:
0007435-23.2021.8.19.0054
047. APELAÇÃO 0007435-23.2021.8.19.0054 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0007435-23.2021.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2026.00177278 APELANTE: JOSE CARLOS MONTEIRO ADVOGADO: JULIO CLAUDIO CORREA APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA ADVOGADO: DR(A). GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0009678-12.2020.8.19.0203
048. APELAÇÃO 0009678-12.2020.8.19.0203 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0009678-12.2020.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2026.00125264 APELANTE: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: GUSTAVO DE FIGUEIREDO GSCHWEND APELANTE: HOLD ASSESSORIA, ADMINISTRAÇÃO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA ADVOGADO: MICHELLE TEIXEIRA HENRICHS GOMES APELANTE: MARIA LUIZA DA SILVA MOTTA REP/S/ TUTORA CHRISTINE MONTEIRO BUJNOWSKI ADVOGADO: NILZA DE CAMPOS AVALOS APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0014576-08.2010.8.19.0207 - RETIRADO DE PAUTA
049. APELAÇÃO 0014576-08.2010.8.19.0207 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0014576-08.2010.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2026.00537525 APELANTE: FRESKIMASSAS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP ADVOGADO: DR(A). KELLY CRISTINA FAVERO MIRANDOLA APELADO: FRESK RIO MASSAS LTDA ME ADVOGADO: OSWALDO LUIZ ANGARANO FILHO RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0016777-27.2020.8.19.0205
050. APELAÇÃO 0016777-27.2020.8.19.0205 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0016777-27.2020.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2026.00578108 APELANTE: WALTER DOS SANTOS FRANÇA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: ESPÓLIO DE LUIZ CLÁUDIO DUTRA DOS SANTOS REP/P/S/INV VICTÓRIA DUTRA DOS SANTOS ADVOGADO: KARLA GOMES TORRES RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0097829-75.2020.8.19.0001
051. APELAÇÃO 0097829-75.2020.8.19.0001 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 15 VARA CIVEL AÇÃO: 0097829-75.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00590101 APELANTE: ENY DOS SANTOS BORGES ADVOGADO: CLÁUDIA AMARAL LIMA APELADO: COOPERFORTE CRÉDITO E INVESTIMENTOS LTDA. ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0149184-85.2024.8.19.0001
052. APELAÇÃO 0149184-85.2024.8.19.0001 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0149184-85.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00484042 APELANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE S/A ADVOGADO: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI ADVOGADO: PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI APELANTE: MILENA COELHO DE FREITAS GOMES (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: LUCAS BAFFI FERREIRA PINTO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0171900-77.2022.8.19.0001
053. APELAÇÃO 0171900-77.2022.8.19.0001 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 8 VARA CIVEL AÇÃO: 0171900-77.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00441145 APELANTE: CRISTHIAN TOMAZ FRANCO ADVOGADO: DIOGO COULAUD DE MELO SILVA APELANTE: FOCO ALUGUEL DE CARROS S A ADVOGADO: SERGIO MENDES CAHU FILHO APELADO: TB SERVIÇOS TRANSPORTE LIMPEZA GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S A ADVOGADO: CRISTIANE TRES ARAUJO RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0178363-06.2020.8.19.0001
054. APELAÇÃO 0178363-06.2020.8.19.0001 ASSUNTO: MARCA / PROPRIEDADE INTELECTUAL / INDUSTRIAL / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0178363-06.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00607040 APTE: CEU ESTRELADO DE FIBRA ÓTICA LTDA. ADVOGADO: DIOGO ALBUQUERQUE MARANHÃO DE OLIVEIRA APDO: JF FIBRA ÓTICA LTDA APDO: JOSTELITO DE BRITO FERNANDES RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0185948-07.2023.8.19.0001
055. APELAÇÃO 0185948-07.2023.8.19.0001 ASSUNTO: TUTELA DE URGÊNCIA / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SAO GONCALO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0185948-07.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00611553 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: GIRLÉDIO DOS SANTOS RAMOS ADVOGADO: THAYNA RAMOS DA COSTA SILVA RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:
0800357-62.2025.8.19.0002 - RETIRADO DE PAUTA
056. APELAÇÃO 0800357-62.2025.8.19.0002 ASSUNTO: COOPERATIVA / ESPÉCIES DE SOCIEDADES / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0800357-62.2025.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2026.00590954 APELANTE: UNIMED SÃO GONÇALO - NITEROI SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: BRUNO CALFAT ADVOGADO: DIEGO PORTO DE CABRERA ADVOGADO: HUGO LEMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: CAIO TAVARES TITO DE SOUZA APELADO: DANIELLE CUNHA DE ALMEIDA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DE PAULA E SILVA RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0800531-53.2025.8.19.0202
057. APELAÇÃO 0800531-53.2025.8.19.0202 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0800531-53.2025.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2026.00500989 APELANTE: MARIA CRISTINA LOPES XAVIER ADVOGADO: THAIS LAÍS DE ARAUJO VARGAS APELADO: BANCO AGIBANK S A ADVOGADO: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO ADVOGADO: RODRIGO VENEROSO DAUR RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0801137-69.2025.8.19.0012
058. APELAÇÃO 0801137-69.2025.8.19.0012 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CACHOEIRAS DE MACACU 1 VARA AÇÃO: 0801137-69.2025.8.19.0012 PROTOCOLO: 3204/2026.00339000 APELANTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0804236-10.2024.8.19.0068
059. APELAÇÃO 0804236-10.2024.8.19.0068 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: RIO DAS OSTRAS VARA FAM INF JUV E IDOSO AÇÃO: 0804236-10.2024.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2026.00484169 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO TABELAR RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0949586-02.2025.8.19.0001
060. APELAÇÃO 0949586-02.2025.8.19.0001 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0949586-02.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00161084 APELANTE: J PEREIRA TELECOMUNICACAO MANUTENCAO E PROVEDORES LTDA APELANTE: JOAQUIM DE SOUSA CAMILO ADVOGADO: BRUNO MEDEIROS DURÃO APELADO: BANCO BRADESCO S A RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:
0039662-58.2026.8.19.0000
061. REQUERIMENTO DE EFEITO SUSPENSIVO EM APELACAO 0039662-58.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0022342-57.2020.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2026.00484993 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: EDUARDO RODOLPHO MARTINS FERREIRA DE CARVALHO REQDO: SIGILOSO ADVOGADO: LUIZ FELIPE FERREIRA DA COSTA NEVES ADVOGADO: MARCOS DOS SANTOS FARIA RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
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