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EDITAL-PAUTA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA PRESIDENTE DA QUARTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, NO PRÓXIMO DIA 18/09/2025, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 10:00:00h, NA SALA DE SESSÕES, LOCALIZADA NA LÂMINA IV, 2º ANDAR, SALA 203, FÓRUM CENTRAL, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS EM SESSÃO ANTERIOR:
0057741-22.2025.8.19.0000
001. HABEAS CORPUS 0057741-22.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0814244-89.2025.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2025.00625100 IMPTE: LIDIA LORENA RIGAUD SANTANA PACIENTE: ROBSON CHAGAS DA COSTA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA REGIONAL DE BANGU RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0058756-26.2025.8.19.0000
002. HABEAS CORPUS 0058756-26.2025.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: MACAE 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0007081-79.2025.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.00636026 IMPTE: RONALDO COSTA VARGAS DA SILVA IMPTE: GEORGE FRANCISCO CINTRON PACIENTE: FABIANO DE SA CASTRO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAE RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0059694-21.2025.8.19.0000
003. HABEAS CORPUS 0059694-21.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0824992-08.2024.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.00645134 IMPTE: ANTÔNIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS FILHO IMPTE: TIAGO DE LIMA SANTOS REID PACIENTE: DAVI CORRÊA LÔBO FERREIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0060636-53.2025.8.19.0000
004. HABEAS CORPUS 0060636-53.2025.8.19.0000 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI I J VIO E ESP CRIM AÇÃO: 0068898-86.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00655751 IMPTE: BIANCA DE MEDEIROS VIEIRA PACIENTE: GETULIO GONÇALVES DE SOUSA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DO I JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL ADJUNTO CRIMINAL DA COMARCA DE SAO JOAO DE MERITI VIT: SIGILOSO VIT: SIGILOSO RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0062455-25.2025.8.19.0000
005. HABEAS CORPUS 0062455-25.2025.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0059850-06.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00675748 IMPTE: JOAO BATISTA CUNHA ALVES DE SOUZA PACIENTE: MARCUS VINICIUS GONÇALVES DA SILVEIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0010978-91.2024.8.19.0001
006. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0010978-91.2024.8.19.0001 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: BELFORD ROXO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0010978-91.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00555202 RECTE: GLEYSON VIEIRA BRITO ADVOGADO: NORBERT MAXIMILIAN COHN ADVOGADO: RODOLPHO PAULO LOBO RIBAS RECDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ASSISTAC: DJALMA SOARES MATOSO ADVOGADO: SÉRGIO AUGUSTO MATOSO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0006651-41.2017.8.19.0004
007. APELAÇÃO 0006651-41.2017.8.19.0004 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0006651-41.2017.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.01101975 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: GABRIEL BOTREL DE ARAUJO MIRANDA ADVOGADO: LUIS CESARIO DE MIRANDA MARQUES APTE: DIEGO MOREIRA DA CUNHA ADVOGADO: WALLACE CAJUEIRO MARTINS DE PAIVA ADVOGADO: GABRIEL CARDOZO CHARGEL APTE: MATHEUS RESENDE KHALIL APTE: SIMONE GONÇALVES DE RESENDE ADVOGADO: PRISCILA GOMES DE ARAUJO APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA REVISOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0182046-51.2020.8.19.0001
008. APELAÇÃO 0182046-51.2020.8.19.0001 ASSUNTO: DISPOSIÇÃO DE COISA ALHEIA COMO PRÓPRIA / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 14 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0182046-51.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00460239 APTE: AZUL LINHAS AÉREAS S.A(ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO) ADVOGADO: LEONARDO MAGALHÃES AVELAR ADVOGADO: BEATRIZ ESTEVES ADVOGADO: HELIO PEIXOTO JUNIOR ADVOGADO: MARIANA FERREGUTI CORRÊA ADVOGADO: PAULO IAN DE OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADO: GABRIELA OTERO IOTTI ADVOGADO: VICTÓRIA LEE KUTTLER ADVOGADO: BRUNO DE ANDRADE CARDOSO FURTADO APDO: EWERTON ROCHA DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA CORREU: YURI LUIZ PEREIRA DO ESPIRITO SANTO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART REVISOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0802551-34.2023.8.19.0025
009. APELAÇÃO 0802551-34.2023.8.19.0025 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: ITAOCARA VARA UNICA AÇÃO: 0802551-34.2023.8.19.0025 PROTOCOLO: 3204/2025.00392178 APTE: JOSE MARCOS SANTOS DE OLIVEIRA APTE: PABLO COSTA GUIMARAES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APTE: FELIPE COSTA DE CASTRO DA SILVA ADVOGADO: EDSON XAVIER DE LIMA NETO APTE: LEISIANE MARINHO JORGE APTE: NIVALDO MACIEL GOMES APTE: VICTOR EDUARDO DA SILVA GENEZIO APTE: WEBERTON ANTONIO MATHEUS DUTEL ACACIO ADVOGADO: LUCIANO BOTELHO DE ASSIS JUNIOR APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: ANA CLAUDIA BARBOSA FERREIRA CORREU: HALYSSA ILDA RIBEIRO DA COSTA CORREU: RAMONA SABINA DA SILVA CORREU: JOSUE DO ESPIRITO SANTO ALVES RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART REVISOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
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