TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

*** DECIMA SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) ***

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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ANTONIO ILOÍZIO BARROS BASTOS, PRESIDENTE DA 16A. CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 18/09/2025, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 13:00:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: OBSERVAÇÃO 1 : PROCESSOS DISTRIBUÍDOS PARA DECIMA SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL). OBSERVAÇÃO 2: NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK PARA ACESSO A SESSÃO. NÃO HÁ ACOMPANHAMENTO OU SUSTENTAÇÃO ORAL.




0090093-38.2022.8.19.0000

001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0090093-38.2022.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAPITAL 6 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0110487-40.1997.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00868363 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL ADVOGADO: DIEGO DA SILVA AGDO: TAYSE DE SOUZA BORGES ADVOGADO: NORBERTO SOARES BANDEIRA HERD: ANA CAROLINA XAVIER TIAGO BORGES ADVOGADO: ANDRÉ LUÍS CHAGAS BERGERALCK RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO TEXTO:




0000204-93.2015.8.19.0202

002. APELAÇÃO 0000204-93.2015.8.19.0202 ASSUNTO: MÚTUO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0000204-93.2015.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2020.00627945 APELANTE: VIAÇAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA ADVOGADO: JOSÉ MARCOS GOMES JUNIOR APELADO: HENRIQUE DIAGO DIAS APELADO: LEONARDO DIAGO DIAS APELADO: MARIA DEL CARMEN DIAGO DIAS ADVOGADO: VLADIMIR MORCILLO DA COSTA ADVOGADO: MATHEUS VIDAL ROCHA RELATOR: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS TEXTO:






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