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EDITAL-PAUTA POR VIDEOCONFERÊNCIA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). JUIZ(A) PRESIDENTE DA Quinta Turma Recursal Cível, QUE SERÃO JULGADOS POR VIDEOCONFERÊNCIA (PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS), NO PRÓXIMO DIA 18/09/2025, às 13:00:00, QUINTA-FEIRA, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO, BEM COMO LINK DE ACESSO, CONFORME O DISPOSTO NO ATO NORMATIVO COJES Nº 03/2020.
OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA INDICANDO CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL) PARA RECEBIMENTO DO LINK DE ACESSO E TELEFONE CELULAR PARA CONTATO DE EMERGÊNCIA.
SEGUE O LINK PARA ACESSO À SESSÃO POR VÍDEO CONFERÊNCIA:
Sessão por videoconferência da Quinta Turma Recursal Cível de 18/09/2025 - 13:00h | Ingresso na Reunião | Microsoft Teams
0800137-69.2021.8.19.0078
001. RECURSO INOMINADO 0800137-69.2021.8.19.0078 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ARMACAO DOS BUZIOS J ESP ADJ CIV AÇÃO: 0800137-69.2021.8.19.0078 PROTOCOLO: 8818/2025.00103999 RECTE: EDUARDO CARLOS BORGES RODRIGUES ADVOGADO: GEORGE LUIZ DE DEUS GARCIA RECORRIDO: VIROZU POUSADA LTDA - ME ADVOGADO: CARLOS ANDRE COUTINHO TELES RELATOR: ISABELA LOBAO DOS SANTOS TEXTO:
0800932-72.2025.8.19.0066
002. RECURSO INOMINADO 0800932-72.2025.8.19.0066 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: VOLTA REDONDA I JUI ESP CIV AÇÃO: 0800932-72.2025.8.19.0066 PROTOCOLO: 8818/2025.00110836 RECTE: LEONARDO DA SILVA SANTOS ADVOGADO: JULIANA COSTA ABREU ADVOGADO: FERNANDA FERNANDES DE OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO: ELIS MARA SOUZA CRUZ RECORRIDO: CONCESSIONARIA DO SISTEMA RODOVIARIO RIO - SAO PAULO S.A. ADVOGADO: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO ADVOGADO: LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO RELATOR: PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA TEXTO:
0800758-53.2024.8.19.0016
003. RECURSO INOMINADO 0800758-53.2024.8.19.0016 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CARMO J ESP ADJ CIV AÇÃO: 0800758-53.2024.8.19.0016 PROTOCOLO: 8818/2025.00112246 RECTE: DALVA SEBASTIANA NEVES SANTOS ADVOGADO: CONRADO LUIZ PIMENTA AZEVEDO ADVOGADO: WEULLER DAMIAO DEMETRIO CAVALLARO RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: ANDREA MAGALHÃES CHAGAS RELATOR: PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA TEXTO:
0802878-96.2025.8.19.0028
004. RECURSO INOMINADO 0802878-96.2025.8.19.0028 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MACAE JUI ESP CIV AÇÃO: 0802878-96.2025.8.19.0028 PROTOCOLO: 8818/2025.00109647 RECTE: DAYSE ALEXANDRE LOPES ADVOGADO: ALINE LIMA RIBEIRO NAREZZI RECORRIDO: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA RELATOR: PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA TEXTO:
0807890-98.2024.8.19.0037
005. RECURSO INOMINADO 0807890-98.2024.8.19.0037 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA FRIBURGO I JUI ESP CIV AÇÃO: 0807890-98.2024.8.19.0037 PROTOCOLO: 8818/2025.00107502 RECTE: JOAO CARLOS MENDES FERREIRA RECTE: THAIS DE JESUS MARADEI ADVOGADO: EDSON CARLOS MENDES RECORRIDO: 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: FABIO RIVELLI RELATOR: PAULO MELLO FEIJO TEXTO:
0806290-94.2024.8.19.0052
006. RECURSO INOMINADO 0806290-94.2024.8.19.0052 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ARARUAMA JUI ESP CIV AÇÃO: 0806290-94.2024.8.19.0052 PROTOCOLO: 8818/2025.00109619 RECTE: CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S A ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES RECTE: SERASA S.A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN RECORRIDO: WANDERLEY DA SILVA COSTA ADVOGADO: PEDRO PROENCA ALBUQUERQUE RECORRIDO: ARCA DA SORTE DE FRIBURGO LOTERIA LTDA ADVOGADO: THIAGO CARDOSO DOMINGUES DOS SANTOS RELATOR: ISABELA LOBAO DOS SANTOS TEXTO:
0800255-42.2025.8.19.0066
007. RECURSO INOMINADO 0800255-42.2025.8.19.0066 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: VOLTA REDONDA I JUI ESP CIV AÇÃO: 0800255-42.2025.8.19.0066 PROTOCOLO: 8818/2025.00114122 RECTE: MARCUS VINICIUS ANDREZA DE OLIVEIRA ADVOGADO: NATÁLIA APARECIDA PEDROSA RECORRIDO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA ADVOGADO: LAURO VINICIUS RAMOS RABHA RELATOR: PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA TEXTO:
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