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EDITAL-PAUTA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA PRESIDENTE DA QUARTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, NO PRÓXIMO DIA 18/12/2024, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DE 10:00:00h, NA SALA DE SESSÕES, LOCALIZADA NA LÂMINA IV, 2º ANDAR, SALA 206, FÓRUM CENTRAL, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS EM SESSÃO ANTERIOR:
0085761-57.2024.8.19.0000
001. HABEAS CORPUS 0085761-57.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: MACAE 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0810940-96.2023.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2024.00948757 IMPTE: DANIELE TAVEIRA DE MAGALHÃES IMPTE: LUDMILA DIAS PASSOS PACIENTE: GUILHERME DA SILVA AZEREDO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAE CORREU: SIDCLAY PEREIRA CARDOSO RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0087112-65.2024.8.19.0000
002. HABEAS CORPUS 0087112-65.2024.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0187231-65.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00963435 IMPTE: THALES DA FRAGA FIGUEIREDO IMPTE: MAGNO DE CARVALHO JUNIOR IMPTE: MURILO CESAR FERNANDES DA CRUZ PACIENTE: PALOMA TEODORO DA SILVA HURTADO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: LETICIA DOS SANTOS PONTES RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0092658-04.2024.8.19.0000
003. HABEAS CORPUS 0092658-04.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR / CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: RIO DAS OSTRAS 2 VARA AÇÃO: 0808658-28.2024.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2024.01024407 IMPTE: CAIO DUARTE COUTO PACIENTE: JOÃO GABRIEL LEANDRO CORRÊA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE RIO DAS OSTRAS CORREU: DIMMY CLIFFER GOMES MANHAES RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5013630-51.2024.8.19.0500
004. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5013630-51.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5013630-51.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00988118 AGTE: MAYCON COELHO DA SILVEIRA ADVOGADO: FLÁVIA RIBEIRO DE AMORIM AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0082165-67.2021.8.19.0001
005. APELAÇÃO 0082165-67.2021.8.19.0001 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0082165-67.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.01006823 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: ADENIO ROSA DE SOUZA ADVOGADO: MAURO JOSE CEA DE ARAUJO APTE: DANIEL FERREIRA DE MEDEIROS MORGADO ADVOGADO: RICARDO CARVALHO BRAGA DOS SANTOS ADVOGADO: ALVARO REINALDO DE SOUZA APTE: MICHELL CARVALHO DE JESUS ADVOGADO: GEISA FERREIRA DE SANTANA GARGEL ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE DA COSTA NAPOLITANO APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO REVISOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0003011-35.2022.8.19.0075
006. APELAÇÃO 0003011-35.2022.8.19.0075 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS J VIO DOM FAM ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0003011-35.2022.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2024.00682325 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: JORGE EDUARDO BORGES DA ROCHA ADVOGADO: ANA CRISTINA DA CRUZ BITTENCOURT APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA REVISOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0007291-56.2022.8.19.0202
007. APELAÇÃO 0007291-56.2022.8.19.0202 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0007291-56.2022.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00767333 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: JOÃO PAULO DA SILVA PEDRA DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: THAIS LAÍS DE ARAUJO VARGAS ADVOGADO: EDUARDO DA COSTA PEREIRA APDO: OS MESMOS CORREU: ALLAN DA COSTA SILVA RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA REVISOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0074456-78.2021.8.19.0001
008. APELAÇÃO 0074456-78.2021.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: TERESOPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0074456-78.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00847512 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: RENAN FERREIRA CUPT ADVOGADO: ARTHUR FERNANDES SOARES ADVOGADO: JEFFERSON DE FARIA SOARES APDO: LUCAS MORENO WERNECK ADVOGADO: MARCOS ANTONIO DA SILVA RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA REVISOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0126052-04.2021.8.19.0001
009. APELAÇÃO 0126052-04.2021.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0126052-04.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00493935 APTE: MAURO JULIO PEREIRA APTE: JHON BRITO DE LIMA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APTE: FERNANDO ASSIS DE SOUZA ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA REVISOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0805137-61.2024.8.19.0202
010. APELAÇÃO 0805137-61.2024.8.19.0202 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0805137-61.2024.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00983141 APTE: RONNY GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: GUSTAVO JOSÉ FERREIRA APTE: JOÃO VITOR SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: VINCENT OLIVIER JEAN ROUX APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA REVISOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
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