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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA DES ROSITA MARIA DE OLIVEIRA NETTO, PRESIDENTE DO TERCEIRO GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL (ELETRÔNICA), NO PRÓXIMO DIA 08-10-2024, TERÇA-FEIRA, ÀS 11:00 HORAS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.
ATENÇÃO: OS ADVOGADOS INTERESSADOS EM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO FAZER ESSE REQUERIMENTO ATRAVÉS DE PETIÇÃO, PROTOCOLIZADA NOS AUTOS, NO PRAZO DE 48 HORAS ANTES DA DATA SESSÃO; FICANDO CIENTE QUE O PROCESSO TERÁ SEU JULGAMENTO REALIZADO NA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL (Beco da Música 175- Lâmina IV- Sala 204), A SER REALIZADA NA MESMA DATA, A PARTIR DE 13:30 HORAS.
0054502-49.2021.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
001. REVISAO CRIMINAL 0054502-49.2021.8.19.0000 ASSUNTO: CRIME CONTINUADO / APLICAÇÃO DA PENA / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 28 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0200494-48.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2021.04347665 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARCOS ANTONIO FERREIRA PRADO RELATOR: DES. JOSE MUINOS PINEIRO FILHO REVISOR: DES. FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0032096-63.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
002. REVISAO CRIMINAL 0032096-63.2023.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 40 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0329957-82.2011.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00307216 REQTE: LUIZ FERNANDO NASCIMENTO FERREIRA ADVOGADO: MARCO AURELIO TORRES SANTOS ADVOGADO: WELLINGTON CORRÊA DA COSTA JUNIOR RELATOR: DES. FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA REVISOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0022992-47.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
003. MANDADO DE SEGURANCA 0022992-47.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES / CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: ARARUAMA VARA CRIMINAL AÇÃO: 0009584-71.2016.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2023.00219984 IMPTE: SIGILOSO ADVOGADO: NILSON PAULO DE ALMEIDA IMPDO: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0099758-44.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
004. REVISAO CRIMINAL 0099758-44.2023.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: PIRAI VARA UNICA AÇÃO: 0006632-38.2020.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2023.00967930 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: CARLOS GUILHERME MACEDO PAGIOLA CORDEIRO ADVOGADO: TAYLON GIGANTE DE FREITAS RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. ROSITA MARIA DE OLIVEIRA NETTO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0006831-25.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
005. REVISAO CRIMINAL 0006831-25.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: ITABORAI 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0022139-91.2008.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.00075264 REQTE: JOSE RICARDO COUTO DA SILVA ADVOGADO: SÉRGIO ALVES TEIXEIRA JÚNIOR RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0013446-31.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
006. REVISAO CRIMINAL 0013446-31.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: ARARUAMA VARA CRIMINAL AÇÃO: 0025177-60.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00139430 REQTE: ELISEU DA CONCEIÇÃO MOTA ADVOGADO: SHEILA DA SILVA PIRES RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0006954-23.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
007. REVISAO CRIMINAL 0006954-23.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0048715-43.2015.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00076467 REQTE: ALESSANDRO DA COSTA PEREIRA ADVOGADO: ANTONIO LOURENÇO DA SILVA RELATOR: DES. FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0025366-02.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
008. REVISAO CRIMINAL 0025366-02.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - 1 VARA ESP CRIM CONTRA CRIANCA E ADOL. AÇÃO: 0515332-54.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00272027 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: WAGNER AURELIO DA SILVA BRANDÃO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0025665-76.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
009. REVISAO CRIMINAL 0025665-76.2024.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: ITAGUAI VARA CRIMINAL AÇÃO: 0005271-98.2009.8.19.0024 PROTOCOLO: 3204/2024.00275245 REQTE: VICTOR SANTOS JOSE ADVOGADO: GUILHERME DE NEGREIROS DIÓGENES REINALDO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0037995-08.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
010. REVISAO CRIMINAL 0037995-08.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: ITABORAI 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0212006-23.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00419560 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: ARTHUR MATTOS ROSA E SILVA FILHO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0029893-94.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
011. REVISAO CRIMINAL 0029893-94.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: PARATY VARA UNICA AÇÃO: 0003503-88.2021.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00325971 REQTE: LEONARDO NUNES ATHAYDE DOS REMEDIOS ADVOGADO: PAULO WILSON CAVALCANTE RIBEIRO RELATOR: DES. FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA REVISOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0051757-91.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
012. REVISAO CRIMINAL 0051757-91.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CORRUPÇÃO DE MENORES / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0000679-43.2018.8.19.0073 PROTOCOLO: 3204/2024.00566522 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: ANA GOMES DOS SANTOS RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0015654-85.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
013. REVISAO CRIMINAL 0015654-85.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0156837-61.2012.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00162362 REQTE: MARCELO SANTOS DAS DORES ADVOGADO: WELLINGTON CORRÊA DA COSTA JUNIOR ADVOGADO: MARCO AURELIO TORRES SANTOS RELATOR: DES. FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA REVISOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0033141-68.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
014. REVISAO CRIMINAL 0033141-68.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0037422-79.2020.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00362203 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: ALESSANDRA CORTEZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: CAMILA PASSEADO BRANCO RIBEIRO ADVOGADO: FRANCISCO JOSÉ MOREIRA DE FARIAS RELATOR: DES. FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA REVISOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0038063-55.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
015. REVISAO CRIMINAL 0038063-55.2024.8.19.0000 ASSUNTO: LATROCÍNIO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: SAQUAREMA 2 VARA AÇÃO: 0002324-90.2014.8.19.0058 PROTOCOLO: 3204/2024.00420206 REQTE: HAKLIS DOMINGUES MARINS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0000343-54.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
016. REVISAO CRIMINAL 0000343-54.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - CENTRAL DE PROCESSAMENTO CRIMINAL AÇÃO: 0065948-32.2010.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00002307 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: BRUNNA MORENO DE MIRANDA BERNARDO RELATOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0012227-80.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
017. REVISAO CRIMINAL 0012227-80.2024.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0499707-48.2012.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00125432 REQTE: VITOR HUGO DOS SANTOS ARAUJO ADVOGADO: ANDERSON MOURA ROLLEMBERG ADVOGADO: GABRIEL BORGES D`AVILA RELATOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0035427-19.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
018. REVISAO CRIMINAL 0035427-19.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0037947-24.2016.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00388587 REQTE: RODRIGO GASPAR DUARTE ADVOGADO: GUILHERME BUSI SOARES RELATOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0051922-41.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
019. REVISAO CRIMINAL 0051922-41.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PRISÃO EM FLAGRANTE / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: SAO PEDRO DA ALDEIA 2 VARA AÇÃO: 0053505-97.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00568334 REQTE: DANIEL DE OLIVEIRA GOMES ADVOGADO: DANIELLE DAL SANTO MOTA MELLO ADVOGADO: TAIS NUNES PACHECO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. ADRIANA RAMOS DE MELLO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0073201-83.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
020. REVISAO CRIMINAL 0073201-83.2024.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0002258-36.2007.8.19.0065 PROTOCOLO: 3204/2024.00815487 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHÃES ADVOGADO: TARCISO EGIDIO DA SILVA DIAS ADVOGADO: RODRIGO HENRIQUE MARTINS NUNES RELATOR: DES. FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA REVISOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0004770-94.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
021. REVISAO CRIMINAL 0004770-94.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0253857-08.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00052779 REQTE: GABRIEL VINICIUS CHILOIA GREGORIO ADVOGADO: ANTONIO LOURENÇO DA SILVA RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0020465-88.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
022. REVISAO CRIMINAL 0020465-88.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ASSÉDIO SEXUAL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0064731-33.2019.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00216455 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: CAMILA FERNANDA DA SILVA FELIX ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE GUERRA FERREIRA RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0005667-25.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
023. REVISAO CRIMINAL 0005667-25.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0203546-42.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00063043 REQTE: WESLLEY DA SILVA COSTA ADVOGADO: ANTONIO LOURENÇO DA SILVA RELATOR: DES. JOSE MUINOS PINEIRO FILHO REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0025913-42.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
024. REVISAO CRIMINAL 0025913-42.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 41 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0034344-67.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00278743 REQTE: LEONARDO SCORZA PEREIRA ADVOGADO: KENYA VANESSA LIMA ARAUJO DE JESUS ADVOGADO: ELOISA REIS DE ASSIS DO NASCIMENTO ADVOGADO: ANA BEATRIZ FERREIRA MACHADO ADVOGADO: MYLENA MACHADO DA SILVA RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0030172-80.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
025. REVISAO CRIMINAL 0030172-80.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INJÚRIA / CRIMES CONTRA A HONRA / DIREITO PENAL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0056301-13.2015.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00328798 REQTE: ELENA GASPARELLI ESTEVES ADVOGADO: ÉVELYN CRISTINA MOTTA DUTRA MARTINS RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
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