----------------------------
EDITAL-PAUTA
----------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA PRESIDENTE DA QUARTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, NO PRÓXIMO DIA 18/12/2025, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 10:00:00h, NA SALA DE SESSÕES, LOCALIZADA NA LÂMINA IV, 2º ANDAR, SALA 203, FÓRUM CENTRAL, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS EM SESSÃO ANTERIOR:
0074744-87.2025.8.19.0000
001. HABEAS CORPUS 0074744-87.2025.8.19.0000 ASSUNTO: FATO ATÍPICO / DIREITO PENAL ORIGEM: NAO INFORMADO PROTOCOLO: 3204/2025.00818704 IMPTE: SÉRGIO RODRIGUES LEONARDO IMPTE: NELIO ROBERTO SEIDL MACHADO PACIENTE: ALEXANDRE ASSIS SCARPELLI PACIENTE: MICHELLE ASSIS FREITAS E SILVA AUT.COATORA: PRESIDENTE DA CPI DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0080830-74.2025.8.19.0000
002. HABEAS CORPUS 0080830-74.2025.8.19.0000 ASSUNTO: DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 27 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0817730-46.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00880324 IMPTE: JOÃO PEDRO CAMPOS LORENZO FERNANDEZ IMPTE: BRUNO FERNANDES CARVALHO IMPTE: DIMITRI CARDOSO DE ANDRADE COUTO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0085591-51.2025.8.19.0000
003. HABEAS CORPUS 0085591-51.2025.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA IGUACU 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0003985-81.2025.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.00930959 IMPTE: PAULO ANDRE GOMES FARIA PACIENTE: ANTONIO DE PADUA FREIRE DE LIMA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 4 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0094275-62.2025.8.19.0000
004. HABEAS CORPUS 0094275-62.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 35 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0810218-21.2025.8.19.0601 PROTOCOLO: 3204/2025.01025180 IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5014401-92.2025.8.19.0500
005. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5014401-92.2025.8.19.0500 ASSUNTO: SAÍDAS TEMPORÁRIAS / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5014401-92.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00925483 AGTE: CLAUDIO JOSE RODRIGUES BRAZ ADVOGADO: JOSE RICARDO JESUS DOS SANTOS ADVOGADO: JÉSSICA MARIANO LIMA DE FARIA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0003860-33.2017.8.19.0026
006. APELAÇÃO 0003860-33.2017.8.19.0026 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: ITAPERUNA 2 VARA AÇÃO: 0003860-33.2017.8.19.0026 PROTOCOLO: 3204/2025.00403934 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: JULYAN RAMOS DA FONSECA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO REVISOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0011729-44.2025.8.19.0001
007. APELAÇÃO 0011729-44.2025.8.19.0001 ASSUNTO: AMEAÇA / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0011729-44.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00565550 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: ANDERSON ANDRÉ DA COSTA RIBEIRO ADVOGADO: CÍNTIA CARNEIRO HERNANDES APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO REVISOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0017626-76.2018.8.19.0008
008. APELAÇÃO 0017626-76.2018.8.19.0008 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: BELFORD ROXO J VIO E ESP CRIM AÇÃO: 0017626-76.2018.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2025.00548559 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: BRUNO DE MOURA PIANÔR GUERRA ADVOGADO: MATHEUS CALIL CARNEIRO JESUS APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDA RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0216006-61.2021.8.19.0001
009. APELAÇÃO 0216006-61.2021.8.19.0001 ASSUNTO: DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA / CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 17 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0216006-61.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00565936 APTE: JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA CINELLI ADVOGADO: WILLIAM MOURÃO PINHEIRO GUIMARÃES APDO: GIULLIANA MARTINES MORALEZ ADVOGADO: CILAINE CRISTINA LOURENÇO DA SILVA ADVOGADO: PAULO RICARDO NOGUEIRA MACHADO RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO REVISOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0808066-22.2023.8.19.0002
010. APELAÇÃO 0808066-22.2023.8.19.0002 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0808066-22.2023.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.00672651 APTE: ISIS PONTES CRUZ ADVOGADO: SERGIO RICARDO DE FIGUEIREDO MENEZES APTE: JHENIFFER GONCALVES SODRE ADVOGADO: MAURO JOSE CEA DE ARAUJO APTE: LUCAS AMANCIO DA SILVA ANJO ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ DE SOUZA RAJÃO RAMOS ADVOGADO: JORGE CRISTIANO DE MELO VIANNA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA REVISOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0959212-79.2024.8.19.0001
011. APELAÇÃO 0959212-79.2024.8.19.0001 ASSUNTO: LATROCÍNIO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 40 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0959212-79.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00598295 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: HILTON BARBOSA DA SILVEIRA APDO: SIGILOSO ASSISTAC: SIGILOSO ADVOGADO: NATAN AGUILAR DUEK ADVOGADO: JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA LOPES ADVOGADO: JULIANA FERNANDES LEAL CHRISTIANO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA REVISOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
Retornar