----------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
----------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. SIDNEY ROSA DA SILVA DA(O) SÉTIMA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 18/12/2025, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 11:00:00, com encerramento as 15:00 horas do mesmo dia.
Nos termos do artigo 90 do regimento interno do TJRJ: Art. 90 e artigo 4° da Resolução 591/2024 do c. CNJ, as sessões, sejam presenciais ou eletrônicas, serão precedidas de convocação por edital, publicado com pelo menos 5 (cinco) dias úteis de antecedência. e desta forma:
Prezado(a) fica Vossa Senhoria intimado(a) que os presentes processos serão julgado na sessão VIRTUAL no próximo dia DEZOITO DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO 11:00:00 e os porventura adiados de sessões anteriores
iMPORTANTE:
1) Nesta sessão NÃO existe possibilidade de sustentação oral de forma presencial ou por vídeo conferência.
2) Os interessados em realizar sustentação oral de forma presencial ou por vídeo conferência, obrigatoriamente, devem requerer a retirada do processo da presente sessão virtual até 48 HORAS antes do início da sessão virtual através de petição protocolada nos respectivos autos eletrônicos, ou seja, até as 11:00 hs da terça-feira antecedente, para caso deferido pelo Relator, a inclusão em nova sessão de julgamento na modalidade ordinária, a qual na 7ª câmara criminal possibilita a sustentação tanto de forma presencial (na sala 205 da lâmina IV, como por vídeo conferência através de acesso por link, nos termos do art. 97 do regimento interno e art. 8º da Resolução 591/2024 do c.CNJ
3) Fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos o disposto no art. 9º da resolução 591/2024 do c. CNJ até 48 horas antes do início da sessão virtual, sendo certo que questões de fato não poderão ser suscitadas após o encerramento da votação.
0095019-57.2025.8.19.0000
001. MANDADO DE SEGURANCA 0095019-57.2025.8.19.0000 ASSUNTO: FURTO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: ITALVA VARA UNICA AÇÃO: 0800684-35.2023.8.19.0080 PROTOCOLO: 3204/2025.01033075 IMPTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA IMPDO: SIGILOSO RELATOR: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0026112-30.2025.8.19.0000
002. HABEAS CORPUS 0026112-30.2025.8.19.0000 ASSUNTO: COMUTAÇÃO DE PENA / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 0378135-77.2002.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00270416 IMPTE: FLAVIO JORGE DA GRAÇA MARTINS PACIENTE: DAVID GONÇALVES DE SOUZA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0084311-45.2025.8.19.0000
003. HABEAS CORPUS 0084311-45.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ESTELIONATO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0813826-57.2025.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2025.00917216 IMPTE: JOÃO BAPTISTA COELHO PACIENTE: ANTÔNIO ISAIAS MACHADO MENDES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA REGIONAL DE JACAREPAGUA RELATOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0088474-68.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
004. HABEAS CORPUS 0088474-68.2025.8.19.0000 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL VIII JUI VIO DOM FAM C/MULHER AÇÃO: 0096781-08.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00961962 IMPTE: MEIRE CHRISTINE LOPES GAMARIA RODRIGUES PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO VIT: SIGILOSO RELATOR: DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0089508-78.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
005. HABEAS CORPUS 0089508-78.2025.8.19.0000 ASSUNTO: FATO ATÍPICO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5007222-78.2023.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00972912 IMPTE: PATRÍCIA MATOS DE CARVALHO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0093462-35.2025.8.19.0000
006. HABEAS CORPUS 0093462-35.2025.8.19.0000 ASSUNTO: CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA AÇÃO: 0103215-13.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01015832 IMPTE: STEPHANIE DAYANA ROSA DA SILVA DE CASTRO PACIENTE: WALTER DANTAS DE SOUZA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: ATAUL JONATHAN SILVA DE CASTRO RELATOR: DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0094122-29.2025.8.19.0000
007. HABEAS CORPUS 0094122-29.2025.8.19.0000 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI - 2 VARA DAS GARANTIAS AÇÃO: 0804705-88.2025.8.19.0046 PROTOCOLO: 3204/2025.01023352 IMPTE: SIDNEY DE SOUZA MORAES PACIENTE: YURI COSTA BARBOZA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DAS GARANTIAS DA COMARCA DE NITEROI RELATOR: DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0095579-96.2025.8.19.0000
008. HABEAS CORPUS 0095579-96.2025.8.19.0000 ASSUNTO: FATO ATÍPICO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5011290-42.2021.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.01039053 IMPTE: LUCAS CRESTA DE BARROS PACIENTE: LEONARDO ZAPAROLLI DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0095774-81.2025.8.19.0000
009. HABEAS CORPUS 0095774-81.2025.8.19.0000 ASSUNTO: CORRUPÇÃO DE MENORES / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - 2 VARA ESPECIALIZADA ORGANIZACAO CRIM AÇÃO: 0041645-26.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01041039 IMPTE: REINALDS KLEMPS MARTINS BEZERRA PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0095826-77.2025.8.19.0000
010. HABEAS CORPUS 0095826-77.2025.8.19.0000 ASSUNTO: FALSA IDENTIDADE / CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 32 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0938927-31.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01041710 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: JONATHAN ANTUNES DE ANDRADE AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 32ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0095923-77.2025.8.19.0000
011. HABEAS CORPUS 0095923-77.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ESTELIONATO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: RIO BONITO 2 VARA AÇÃO: 0000355-95.2022.8.19.0046 PROTOCOLO: 3204/2025.01042930 IMPTE: FILIPE AUGUSTO DE AGUIAR COSTA PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. ANA PAULA MONTE FIGUEIREDO PENA BARROS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0096282-27.2025.8.19.0000
012. HABEAS CORPUS 0096282-27.2025.8.19.0000 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL VIII JUI VIO DOM FAM C/MULHER AÇÃO: 0108263-50.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01046626 IMPTE: PAULO ROBERTO DA SILVA BORGES PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO VIT: SIGILOSO RELATOR: DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0096759-50.2025.8.19.0000
013. HABEAS CORPUS 0096759-50.2025.8.19.0000 ASSUNTO: CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - CENTRAL DE PROCESSAMENTO CRIMINAL AÇÃO: 0103215-13.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01053320 IMPTE: DANIELA FERNANDES COUTINHO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0097001-09.2025.8.19.0000
014. HABEAS CORPUS 0097001-09.2025.8.19.0000 ASSUNTO: CRIME TENTADO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0086228-96.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01056895 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: GUSTAVO FERREIRA DE LIMA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0097498-23.2025.8.19.0000
015. HABEAS CORPUS 0097498-23.2025.8.19.0000 ASSUNTO: FEMINICÍDIO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: MARICA VARA CRIMINAL AÇÃO: 0033271-21.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01063035 IMPTE: LUIS PEREZ ARECHAVALA JUNIOR IMPTE: MARISA DREYS DA SILVA XAVIER PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO VIT: SIGILOSO RELATOR: DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0098447-47.2025.8.19.0000
016. HABEAS CORPUS 0098447-47.2025.8.19.0000 ASSUNTO: CALÚNIA / CRIMES CONTRA A HONRA / DIREITO PENAL ORIGEM: TERESOPOLIS 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0012154-27.2021.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2025.01070872 IMPTE: RODRIGO FERREIRA DA CUNHA PACIENTE: RODRIGO FERREIRA DA CUNHA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESOPOLIS RELATOR: DES. ANA PAULA MONTE FIGUEIREDO PENA BARROS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0098529-78.2025.8.19.0000
017. HABEAS CORPUS 0098529-78.2025.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: PARATY VARA UNICA AÇÃO: 0001909-22.2018.8.19.0041 PROTOCOLO: 3204/2025.01071807 IMPTE: DAVID ISAAC DO PRADO IMPTE: CÉSAR MARTINS MURAT PACIENTE: RICARDO DOS SANTOS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PARATY CORREU: CECÍLIO RICARDO DOS SANTOS RELATOR: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0098976-66.2025.8.19.0000
018. HABEAS CORPUS 0098976-66.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ESTELIONATO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: QUEIMADOS VARA CRIMINAL AÇÃO: 0805230-07.2025.8.19.0067 PROTOCOLO: 3204/2025.01076830 IMPTE: LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA PACIENTE: EVERTON THIAGO DE SOUZA AZEVEDO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE QUEIMADOS CORREU: ALANNY MESSIAS PEGADO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0100159-72.2025.8.19.0000
019. HABEAS CORPUS 0100159-72.2025.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: ARARUAMA VARA CRIMINAL AÇÃO: 0004127-77.2024.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2025.01092644 IMPTE: ANDERSON PINTO DOS SANTOS PACIENTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0100423-89.2025.8.19.0000
020. HABEAS CORPUS 0100423-89.2025.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0091363-89.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01095736 IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0100457-64.2025.8.19.0000
021. HABEAS CORPUS 0100457-64.2025.8.19.0000 ASSUNTO: FURTO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: ITALVA VARA UNICA AÇÃO: 0800803-25.2025.8.19.0080 PROTOCOLO: 3204/2025.01096131 IMPTE: JUNIA DA SILVA BARRETO OVÍDIO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0100756-41.2025.8.19.0000
022. HABEAS CORPUS 0100756-41.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0820626-27.2025.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.01099793 IMPTE: TAISA ALESSANDRA DE AGUIAR PONCIANO PACIENTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0100896-75.2025.8.19.0000
023. HABEAS CORPUS 0100896-75.2025.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: ANGRA DOS REIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0009202-21.2025.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.01102124 IMPTE: RENATA COELHO DA SILVA MEIRA PACIENTE: DAMIÃO BERNARDO PEREIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ANGRA DOS REIS RELATOR: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0100899-30.2025.8.19.0000
024. HABEAS CORPUS 0100899-30.2025.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: MARICA VARA CRIMINAL AÇÃO: 0113420-04.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01102155 IMPTE: DIRCE DE JESUS ROCHA PACIENTE: KAYKE RAPHAEL DE JESUS NASCIMENTO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARICA CORREU: CARLOS ALBERTO FRANCISCO JÚNIOR CORREU: PABLO BRAGA LELIS RELATOR: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0100916-66.2025.8.19.0000
025. HABEAS CORPUS 0100916-66.2025.8.19.0000 ASSUNTO: LESÃO COMETIDA EM RAZÃO DA CONDIÇÃO DE MULHER / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL I J VIO DOM FAM AÇÃO: 0015440-57.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01102260 IMPTE: PATRICIA SILVA DE LIMA PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO VIT: SIGILOSO RELATOR: DES. ANA PAULA MONTE FIGUEIREDO PENA BARROS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0100964-25.2025.8.19.0000
026. HABEAS CORPUS 0100964-25.2025.8.19.0000 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0818908-65.2024.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2025.01102678 IMPTE: BÁRBARA REGINA GONÇALVES CORRÊA DA SILVA PACIENTE: LUIZ FELLIPE DA SILVA NASCIMENTO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI RELATOR: DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0101041-34.2025.8.19.0000
027. HABEAS CORPUS 0101041-34.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0821761-54.2025.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2025.01103662 IMPTE: LUAN DA COSTA LIBERADOR PACIENTE: LUIZ CARLOS MOURAO DE MATOS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA REGIONAL DE MADUREIRA CORREU: CELSO LUIZ GITAHY FERREIRA CORREU: RODRIGO DOS SANTOS LOURENCO RELATOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0101379-08.2025.8.19.0000
028. HABEAS CORPUS 0101379-08.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: VALENCA 2 VARA AÇÃO: 0803718-95.2025.8.19.0064 PROTOCOLO: 3204/2025.01107267 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: DANIEL DA SILVA DE OLIVEIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE VALENÇA CORREU: MARCOS PAULO DA CRUZ NEVES RELATOR: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0102007-94.2025.8.19.0000
029. HABEAS CORPUS 0102007-94.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CASIMIRO DE ABREU VARA UNICA AÇÃO: 0801672-80.2025.8.19.0017 PROTOCOLO: 3204/2025.01115633 IMPTE: GUILHERME LUIZ GONÇALVES TEIXEIRA PACIENTE: JEFFERSON DE MELLO SIMAO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE CASMIRO DE ABREU RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0102011-34.2025.8.19.0000
030. HABEAS CORPUS 0102011-34.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: ARMACAO DOS BUZIOS 2 VARA AÇÃO: 0194250-93.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01115719 IMPTE: GABRIEL ALVES GUIMARÃES PACIENTE: DIOGO DOS SANTOS SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS CORREU: JARBAS MATOS CORREU: RODRIGO LUIZ DA COSTA RELATOR: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0102104-94.2025.8.19.0000
031. HABEAS CORPUS 0102104-94.2025.8.19.0000 ASSUNTO: CRIME TENTADO / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA IGUACU 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0141468-07.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01116714 IMPTE: DRIELLE VICENTE DE FARIAS FIGUEIRA PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO VIT: SIGILOSO RELATOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0103317-38.2025.8.19.0000
032. HABEAS CORPUS 0103317-38.2025.8.19.0000 ASSUNTO: FURTO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: QUEIMADOS VARA CRIMINAL AÇÃO: 0804920-98.2025.8.19.0067 PROTOCOLO: 3204/2025.01132931 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: MATEUS DA SILVEIRA CORREA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE QUEIMADOS RELATOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0103836-13.2025.8.19.0000
033. HABEAS CORPUS 0103836-13.2025.8.19.0000 ASSUNTO: DIFAMAÇÃO / CRIMES CONTRA A HONRA / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0022092-28.2018.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.01139733 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: JAMIL PEREIRA FILHO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO RELATOR: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0103886-39.2025.8.19.0000
034. HABEAS CORPUS 0103886-39.2025.8.19.0000 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: MACAE 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0812605-79.2025.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2025.01140290 IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0101677-97.2025.8.19.0000
035. INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO 0101677-97.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 37 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0942870-27.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01110869 SUSCTE: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABORAÍ (ANTERIORMENTE NO JUIZO SUSCITADO) SUSCDO: JUIZ DE DIREITO DA 37ª VARA CRININAL DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5004645-59.2025.8.19.0500
036. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5004645-59.2025.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5004645-59.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.01104555 AGTE: EMERSON PAULO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5005575-77.2025.8.19.0500 - RETIRADO DE PAUTA
037. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5005575-77.2025.8.19.0500 ASSUNTO: VISITA PERIÓDICA AO LAR / SAÍDA TEMPORÁRIA / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5005575-77.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.01071235 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: LUCAS LOBO CAMARGO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5006507-65.2025.8.19.0500
038. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5006507-65.2025.8.19.0500 ASSUNTO: PROGRESSÃO DE REGIME / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5006507-65.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.01048798 AGTE: JOCIMAR GOMES TAVARES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANA PAULA MONTE FIGUEIREDO PENA BARROS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5008253-65.2025.8.19.0500
039. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5008253-65.2025.8.19.0500 ASSUNTO: REGRESSÃO DE REGIME / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5008253-65.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.01049103 AGTE: DIEGO MÊDAS PFISTER ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5009159-55.2025.8.19.0500
040. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5009159-55.2025.8.19.0500 ASSUNTO: PENA DE MULTA / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5009159-55.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.01087375 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: EDÉSIO AMARAL SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5010047-24.2025.8.19.0500
041. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5010047-24.2025.8.19.0500 ASSUNTO: REGRESSÃO DE REGIME / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5010047-24.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.01074632 AGTE: CARLOS EDUARDO FONTES DA ROCHA DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5011854-79.2025.8.19.0500
042. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5011854-79.2025.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5011854-79.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.01080840 AGTE: WELINTON HENRIQUE NASCIMENTO DE MENEZES ADVOGADO: ROSELENE DAS NEVES UMBELINO LUIZ AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5012314-66.2025.8.19.0500
043. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5012314-66.2025.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5012314-66.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.01105080 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: AMARILDO GONÇALVES BARRETO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5012519-95.2025.8.19.0500
044. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5012519-95.2025.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5012519-95.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.01030788 AGTE: RENY DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5012798-81.2025.8.19.0500
045. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5012798-81.2025.8.19.0500 ASSUNTO: REGRESSÃO DE REGIME / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5012798-81.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.01071331 AGTE: FÁBIO SALES PAIXÃO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5013147-84.2025.8.19.0500
046. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5013147-84.2025.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5013147-84.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00987323 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: ROMARIO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5013642-31.2025.8.19.0500
047. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5013642-31.2025.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5013642-31.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00994897 AGTE: ANDRE DE SOUZA LOPES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5013918-62.2025.8.19.0500
048. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5013918-62.2025.8.19.0500 ASSUNTO: LIVRAMENTO CONDICIONAL / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5013918-62.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.01108895 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: RAPHAEL AUGUSTO AVILA PEREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5013931-61.2025.8.19.0500
049. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5013931-61.2025.8.19.0500 ASSUNTO: SAÍDAS TEMPORÁRIAS / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5013931-61.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00996136 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: HENRIQUE OLIVEIRA ALVES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5014374-12.2025.8.19.0500
050. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5014374-12.2025.8.19.0500 ASSUNTO: LIVRAMENTO CONDICIONAL / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5014374-12.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.01088807 AGTE: GUILHERME RODRIGUES LIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5014457-28.2025.8.19.0500
051. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5014457-28.2025.8.19.0500 ASSUNTO: PROGRESSÃO DE REGIME / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5014457-28.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.01029113 AGTE: MARLON BARROS MARTINS DE ALMEIDA ADVOGADO: MARCIO VIEIRA CONCEICÃO AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5015210-82.2025.8.19.0500
052. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5015210-82.2025.8.19.0500 ASSUNTO: FALTA GRAVE / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5015210-82.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.01076813 AGTE: JONATHA SILVA DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5015224-66.2025.8.19.0500
053. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5015224-66.2025.8.19.0500 ASSUNTO: SAÍDAS TEMPORÁRIAS / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5015224-66.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.01089440 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: MONICA ANTUNES DA CUNHA MOURA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5015355-41.2025.8.19.0500
054. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5015355-41.2025.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5015355-41.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.01039168 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: JOÃO CARLOS DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5015385-76.2025.8.19.0500
055. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5015385-76.2025.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5015385-76.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.01087404 AGTE: THIAGO CIPRIANO FRAGA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5015587-53.2025.8.19.0500
056. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5015587-53.2025.8.19.0500 ASSUNTO: PENA RESTRITIVA DE DIREITOS / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5015587-53.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.01109405 AGTE: MARCELO DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO: KARLA MUNIKH MAGNONI GASPAR AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5016411-12.2025.8.19.0500
057. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5016411-12.2025.8.19.0500 ASSUNTO: PROGRESSÃO DE REGIME / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5016411-12.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.01082105 AGTE: NELCIR BATISTA ADVOGADO: FABIANO MOREIRA DA CRUZ AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5016570-52.2025.8.19.0500
058. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5016570-52.2025.8.19.0500 ASSUNTO: VISITA PERIÓDICA AO LAR / SAÍDA TEMPORÁRIA / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5016570-52.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.01126250 AGTE: BRUNO RICARDO FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: VINCENT OLIVIER JEAN ROUX AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5021832-17.2024.8.19.0500
059. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5021832-17.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5021832-17.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.01104807 AGTE: ALAN SERRA DE ALMEIDA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0001159-78.2025.8.19.0007
060. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0001159-78.2025.8.19.0007 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA MANSA 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0001159-78.2025.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2025.00979844 RECTE: RUAM FABIO DE AGUIAR SILVA ADVOGADO: VITOR OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: SAMUEL DE PAULA MARQUES DOS SANTOS RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0005983-93.2024.8.19.0014
061. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0005983-93.2024.8.19.0014 ASSUNTO: CRIME TENTADO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMBUCI VARA UNICA AÇÃO: 0005983-93.2024.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.00994673 RECTE: ELIAS DE OLIVEIRA DIAS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0019983-53.2021.8.19.0063
062. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0019983-53.2021.8.19.0063 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: TRES RIOS 2 VARA AÇÃO: 0019983-53.2021.8.19.0063 PROTOCOLO: 3204/2025.01123062 RECTE: PAULO HENRIQUE FLORES DE PAULA ADVOGADO: DOUGLAS BRESSAN ALMEIDA RECTE: UEVERSON GLAUCIO FLORES DE PAULA ADVOGADO: EDSON XAVIER DE LIMA NETO RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: RENAN GASPAR SAMUEL CORREU: LUCAS PAULO DA SILVA RELATOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0020316-09.2013.8.19.0023
063. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0020316-09.2013.8.19.0023 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: ITABORAI 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0020316-09.2013.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2025.01108528 RECTE: RONDINELLY ZEFERINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0049810-51.2019.8.19.0008
064. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0049810-51.2019.8.19.0008 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: BELFORD ROXO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0049810-51.2019.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2025.01126252 RECTE: RAFAEL LIMA TEIXEIRA ADVOGADO: LEANDRO LIMA CRISTIANO PEREIRA ADVOGADO: BIANCA MAIA VIANA RECDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: CAIO EDUARDO DA SILVA RODRIGUES CORREU: LEONARDO DA SILVA ALBUQUERQUE CORREU: EMANUEL TADEU ALBUQUERQUE QUEIROZ DA SILVA RELATOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0815170-64.2025.8.19.0206
065. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0815170-64.2025.8.19.0206 ASSUNTO: CONTRA PESSOAS NÃO IDENTIFICADAS COMO MULHER / DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0815170-64.2025.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2025.00861429 RECTE: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0850749-09.2025.8.19.0001
066. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0850749-09.2025.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 37 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0850749-09.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00990636 RECTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: IGOR MARCELO DO NASCIMENTO DOS SANTOS RECORRIDO: KETLEN DA SILVA ALBERTINO RECORRIDO: PEDRO HENRIQUE AZEVEDO DA CONCEICAO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0000106-09.2025.8.19.0057
067. APELAÇÃO 0000106-09.2025.8.19.0057 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: SAPUCAIA VARA UNICA AÇÃO: 0000106-09.2025.8.19.0057 PROTOCOLO: 3204/2025.01083287 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: JDS. DES. NEARIS DOS SANTOS CARVALHO ARCE DOS SANTOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0000149-78.2002.8.19.0015 - RETIRADO DE PAUTA
068. APELAÇÃO 0000149-78.2002.8.19.0015 ASSUNTO: HOMICÍDIO SIMPLES / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0000149-78.2002.8.19.0015 PROTOCOLO: 3204/2025.01040009 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: GERALDO CYPRIANO ADVOGADO: LUCIO COSME FERREIRA PACHECO ADVOGADO: JOAO CARLOS TEIXEIRA BARROS ASSISTAC: EDSON TORRES DA SILVA ADVOGADO: ADELINO DA VEIGA COSTA VALENTE ADVOGADO: FLAVIO GUERRA GOMES DEBERG REIS RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA REVISOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0000162-16.2015.8.19.0082
069. APELAÇÃO 0000162-16.2015.8.19.0082 ASSUNTO: PROSTITUIÇÃO OU EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE (ART. 244-A DO ECA) ORIGEM: PINHEIRAL VARA UNICA AÇÃO: 0000162-16.2015.8.19.0082 PROTOCOLO: 3204/2025.00563685 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: LEONARDO BARRETO VENTURA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM REVISOR: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0000205-88.2024.8.19.0032
070. APELAÇÃO 0000205-88.2024.8.19.0032 ASSUNTO: INJÚRIA / CONTRA A HONRA / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: MENDES VARA UNICA AÇÃO: 0000205-88.2024.8.19.0032 PROTOCOLO: 3204/2025.01130248 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0000283-17.2025.8.19.0010
071. APELAÇÃO 0000283-17.2025.8.19.0010 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: BOM JESUS DO ITABAPOANA J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0000283-17.2025.8.19.0010 PROTOCOLO: 3204/2025.01104540 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: ANTONIO BENDIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: HAILA KATIUSCIA BATISTA REIS DA SILVA APDO: SIGILOSO VIT: MENOR R.LEGAL: SIGILOSO RELATOR: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO REVISOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0000737-28.2022.8.19.0066
072. APELAÇÃO 0000737-28.2022.8.19.0066 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA DO PIRAI 2 VARA AÇÃO: 0000737-28.2022.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.00687728 APTE: JOÃO VÍTOR CESARIO ALVES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM REVISOR: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0000830-60.2023.8.19.0064
073. APELAÇÃO 0000830-60.2023.8.19.0064 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: VALENCA J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0000830-60.2023.8.19.0064 PROTOCOLO: 3204/2025.00974422 APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDA RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA REVISOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0000882-59.2021.8.19.0021
074. APELAÇÃO 0000882-59.2021.8.19.0021 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0000882-59.2021.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.01124833 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO REVISOR: DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0000911-45.2024.8.19.0073
075. APELAÇÃO 0000911-45.2024.8.19.0073 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: GUAPIMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0000911-45.2024.8.19.0073 PROTOCOLO: 3204/2025.01144115 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: JOAO ROBERTO MARQUES DOS SANTOS APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDA RELATOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0000955-07.2022.8.19.0050
076. APELAÇÃO 0000955-07.2022.8.19.0050 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: SANTO ANTONIO DE PADUA J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0000955-07.2022.8.19.0050 PROTOCOLO: 3204/2025.00976828 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: MICHEL ÂNGELO MACHADO DE FREITAS APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDO RELATOR: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO REVISOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0001014-16.2023.8.19.0064
077. APELAÇÃO 0001014-16.2023.8.19.0064 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: VALENCA J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0001014-16.2023.8.19.0064 PROTOCOLO: 3204/2025.00860393 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDA RELATOR: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO REVISOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0002122-17.2022.8.19.0064
078. APELAÇÃO 0002122-17.2022.8.19.0064 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: VALENCA 2 VARA AÇÃO: 0002122-17.2022.8.19.0064 PROTOCOLO: 3204/2025.01054410 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA REVISOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0002131-19.2022.8.19.0083 - RETIRADO DE PAUTA
079. APELAÇÃO 0002131-19.2022.8.19.0083 ASSUNTO: CONDUZIR VEÍCULO AUTOMOTOR SOB A INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL OU OUTRA SUBSTÂNCIA PSICOATIVA (ART.306 - CTB) / CRIMES DE TRÂNSITO / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: JAPERI 2 VARA AÇÃO: 0002131-19.2022.8.19.0083 PROTOCOLO: 3204/2025.00730569 APTE: JEFERSON DOS SANTOS XAVIER ADVOGADO: ROBSON MARTINS FERREIRA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA REVISOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0002300-59.2023.8.19.0054
080. APELAÇÃO 0002300-59.2023.8.19.0054 ASSUNTO: INJÚRIA / CRIMES CONTRA A HONRA / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI I J VIO E ESP CRIM AÇÃO: 0002300-59.2023.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2025.01113728 APTE: OFENDIDA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: DEIVISON JUSTINO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO TABELAR RELATOR: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0002405-40.2022.8.19.0064
081. APELAÇÃO 0002405-40.2022.8.19.0064 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: VALENCA J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0002405-40.2022.8.19.0064 PROTOCOLO: 3204/2025.00944879 APTE: SIGILOSO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: DANIELLE CRUZ TORRES SOARES VIT: OFENDIDA RELATOR: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO REVISOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0002918-74.2023.8.19.0063
082. APELAÇÃO 0002918-74.2023.8.19.0063 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: TRES RIOS J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0002918-74.2023.8.19.0063 PROTOCOLO: 3204/2025.01034036 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM REVISOR: DES. ANA PAULA MONTE FIGUEIREDO PENA BARROS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0003571-57.2010.8.19.0055
083. APELAÇÃO 0003571-57.2010.8.19.0055 ASSUNTO: CRIME TENTADO / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO PEDRO DA ALDEIA 2 VARA AÇÃO: 0003571-57.2010.8.19.0055 PROTOCOLO: 3204/2025.01050042 APTE: JOELMA NUNES DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA REVISOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0004601-48.2024.8.19.0052
084. APELAÇÃO 0004601-48.2024.8.19.0052 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: ARARUAMA J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0004601-48.2024.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2025.01107778 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDA RELATOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0005382-63.2023.8.19.0001
085. APELAÇÃO 0005382-63.2023.8.19.0001 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL I J VIO DOM FAM AÇÃO: 0005382-63.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00872728 APTE: FAGNER DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: PAULO VITOR GOUVEA SOARES ADVOGADO: ALAN RICARDO DE SOUZA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VIT: OFENDIDA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM REVISOR: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0005711-11.2022.8.19.0066
086. APELAÇÃO 0005711-11.2022.8.19.0066 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: ANGRA DOS REIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0005711-11.2022.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.01038195 APTE: DAVI DE CAMPOS SIQUEIRA ADVOGADO: ROBERTO CARLOS CIZA DA COSTA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA REVISOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0006068-45.2025.8.19.0014
087. APELAÇÃO 0006068-45.2025.8.19.0014 ASSUNTO: DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: ITALVA J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0006068-45.2025.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.00989655 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: LIGEKSON PEREIRA MONTEIRO APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDA ADVOGADO: JUDITH ESTHER DOS SANTOS FERREIRA GUEDES FARIAS RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA REVISOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0006339-37.2023.8.19.0204
088. APELAÇÃO 0006339-37.2023.8.19.0204 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL IV J VIO DOM FAM AÇÃO: 0006339-37.2023.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2025.01094419 APTE: SIGILOSO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA VIT: SIGILOSO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA REVISOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0007006-88.2019.8.19.0066
089. APELAÇÃO 0007006-88.2019.8.19.0066 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0007006-88.2019.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.01060462 APTE: PAMELLA DE OLIVEIRA DOS ANJOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA REVISOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0007007-56.2024.8.19.0209
090. APELAÇÃO 0007007-56.2024.8.19.0209 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL VII J VIO DOM FAM C/MULH AÇÃO: 0007007-56.2024.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.00813976 APTE: OFENDIDA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA TABELAR APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0012931-37.2022.8.19.0203 - RETIRADO DE PAUTA
091. APELAÇÃO 0012931-37.2022.8.19.0203 ASSUNTO: CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0012931-37.2022.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2025.00686825 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: MARCOS VENICIOS VALVERDE DETRO GOMES ADVOGADO: PATRÍCIA VERONE DE PAIVA RELATOR: DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM REVISOR: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0017572-53.2022.8.19.0014
092. APELAÇÃO 0017572-53.2022.8.19.0014 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0017572-53.2022.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.01028917 APTE: GUSTAVO QUARESMA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO REVISOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0018952-32.2019.8.19.0042
093. APELAÇÃO 0018952-32.2019.8.19.0042 ASSUNTO: CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0018952-32.2019.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2025.01071595 APTE: RONIEL REIBOLT BAHIA ADVOGADO: MARIO REBELLO DE OLIVEIRA NETO APTE: DANIEL BAHIA LIMA ADVOGADO: ROBSON CLEY DE SOUZA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA REVISOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0019980-98.2021.8.19.0063
094. APELAÇÃO 0019980-98.2021.8.19.0063 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: TRES RIOS 2 VARA AÇÃO: 0019980-98.2021.8.19.0063 PROTOCOLO: 3204/2025.00548287 APTE: JEFERSON FERREIRA DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: LEONARDO CUNHA DE OLIVEIRA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: MATHEUS PIRES BARRETO MOREIRA CORREU: CARLOS MAGNO MATHEUS DE OLIVEIRA CORREU: JOÃO VÍTOR LIMA DE OLIVEIRA CORREU: JOSÉ MATHEUS LIMA DE OLIVEIRA CORREU: ANDERSON FIRMINO CAMPOS CORREU: ROBERTA GUEDINO SEABRA CORREU: JULIANO ALVES LEAL CORREU: JOÃO VICTOR BARBOSA SYRILO CORREU: LUAN DE DEUS DOS SANTOS CORREU: MARCELO VIEIRA AZEVEDO CORREU: RONALDO HENRIQUE DE SÁ FERREIRA CORREU: WESLLEY RODRIGUES DE ANDRADE CORREU: RONALD TRAVASSOS FERREIRA CORREU: JULIA DA ROCHA PEREIRA MENDES CORREU: LETICIA HASTENHEITER GONÇALVES DE OLIVEIRA CORREU: SALVADOR RODRIGUES NETO RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA REVISOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0025378-55.2023.8.19.0063
095. APELAÇÃO 0025378-55.2023.8.19.0063 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: TRES RIOS J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0025378-55.2023.8.19.0063 PROTOCOLO: 3204/2025.01108918 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: WALLACE ALVES DE LIMA ADVOGADO: VITORIA CAROLINA CARIUS CABRAL DE MELLO APDO: SIGILOSO VIT: SIGILOSO ADVOGADO: RONALDO RODRIGUES DO AMARAL RELATOR: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0025641-50.2021.8.19.0001
096. APELAÇÃO 0025641-50.2021.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: MARICA VARA CRIMINAL AÇÃO: 0025641-50.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00838631 APTE: PATRICK PEREIRA ARAGÃO MENEZES ADVOGADO: EWERTHON GOMES CAMPOS ADVOGADO: VANDERSON GOULART LUZ APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM REVISOR: DES. ANA PAULA MONTE FIGUEIREDO PENA BARROS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0026248-36.2016.8.19.0002
097. APELAÇÃO 0026248-36.2016.8.19.0002 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0026248-36.2016.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.00730741 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: RUBENS NATÁRIO TOSTES ALVIM APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO REVISOR: DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0040666-11.2018.8.19.0001
098. APELAÇÃO 0040666-11.2018.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: ARARUAMA VARA CRIMINAL AÇÃO: 0040666-11.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01092213 APTE: BRUNA DA SILVA BRAGA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA REVISOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0042146-14.2024.8.19.0001
099. APELAÇÃO 0042146-14.2024.8.19.0001 ASSUNTO: RAÇA / PRECONCEITUOSA / INJÚRIA / CRIMES CONTRA A HONRA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DA INF JUV AÇÃO: 0042146-14.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00981665 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0044509-71.2024.8.19.0001
100. APELAÇÃO 0044509-71.2024.8.19.0001 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES VARA INF JUV E IDOSO AÇÃO: 0044509-71.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01109048 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0052774-75.2023.8.19.0008
101. APELAÇÃO 0052774-75.2023.8.19.0008 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: BELFORD ROXO J VIO E ESP CRIM AÇÃO: 0052774-75.2023.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2025.00808309 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: VALÉRIA CRISTINA DA SILVA BAPTISTA APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDA VIT: OFENDIDA VIT: OFENDIDA RELATOR: DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM REVISOR: DES. ANA PAULA MONTE FIGUEIREDO PENA BARROS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0058734-96.2024.8.19.0001
102. APELAÇÃO 0058734-96.2024.8.19.0001 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL I J VIO DOM FAM AÇÃO: 0058734-96.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01014758 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDA ADVOGADO: ERNANE OSCAR DE ANDRADE E SANTOS SILVA RELATOR: DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM REVISOR: DES. ANA PAULA MONTE FIGUEIREDO PENA BARROS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0070510-59.2025.8.19.0001
103. APELAÇÃO 0070510-59.2025.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CONTRA O PATRIMÔNIO / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: CAPITAL VARA DA INF JUV AÇÃO: 0070510-59.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00958789 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO CO-REPDO.: MENOR RELATOR: DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0073215-69.2021.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
104. APELAÇÃO 0073215-69.2021.8.19.0001 ASSUNTO: FATO ATÍPICO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA AÇÃO: 0073215-69.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00650411 APTE: MARCELO CLAYTON ALVES DE SOUSA APTE: NALY PIRES DINIZ APTE: BUENO AIRES ASSESSORIA EMPRESARIAL E VIAGENS LTDA APTE: RMC ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA APTE: B2 ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS DIGITAIS EIRELI APTE: BUENOS SERVICOS FINANCEIROS LTDA ADVOGADO: GUSTAVO ALVES PINTO TEIXEIRA ADVOGADO: LUIZ SERGIO ALVES DE SOUZA ADVOGADO: RAFAEL CUNHA KULLMANN ADVOGADO: BERNARDO MARINHO MARQUES ADVOGADO: LUIZA DINIZ SCARPA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM REVISOR: DES. ANA PAULA MONTE FIGUEIREDO PENA BARROS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0094386-82.2021.8.19.0001
105. APELAÇÃO 0094386-82.2021.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0094386-82.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01083777 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: WESLEY DA SILVA ALEIXO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: JDS. DES. NEARIS DOS SANTOS CARVALHO ARCE DOS SANTOS REVISOR: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0095269-24.2024.8.19.0001
106. APELAÇÃO 0095269-24.2024.8.19.0001 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL I J VIO DOM FAM AÇÃO: 0095269-24.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00979496 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDA RELATOR: DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0112505-57.2022.8.19.0001
107. APELAÇÃO 0112505-57.2022.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CABO FRIO 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0112505-57.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01057489 APTE: KAUÃ OLIVEIRA DA SILVA APTE: LUIZ FELIPE DOS SANTOS MALAQUIAS APTE: DANIEL MATHEUS MARVILA REIS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA REVISOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0113437-11.2023.8.19.0001
108. APELAÇÃO 0113437-11.2023.8.19.0001 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - 1 VARA ESP CRIM CONTRA CRIANCA E ADOL. AÇÃO: 0113437-11.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01069289 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: JULIANO AUGUSTO RODRIGUES ADVOGADO: LEONARDO BARRETO ANTUNES ADVOGADO: VANESSA DA SILVA GONÇALVES APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA REVISOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0141747-32.2020.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
109. APELAÇÃO 0141747-32.2020.8.19.0001 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0141747-32.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00955256 APTE: RHUAN ROBERTO FERREIRA BOURRUS ADVOGADO: NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES APTE: CARLOS HENRIQUE BARAUNA DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM REVISOR: DES. ANA PAULA MONTE FIGUEIREDO PENA BARROS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0146275-70.2024.8.19.0001
110. APELAÇÃO 0146275-70.2024.8.19.0001 ASSUNTO: OMISSÃO DE COMUNICAÇÃO DE PRÁTICA VIOLENTA (LEI HENRY BOREL) ORIGEM: CAPITAL - 1 VARA ESP CRIM CONTRA CRIANCA E ADOL. AÇÃO: 0146275-70.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00792580 APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO R.LEGAL: SIGILOSO ADVOGADO: SERGIO ROBERTO ABRITTA FILHO ADVOGADO: JOSÉ NEWTON QUIRINO CÂMARA ADVOGADO: GERSON RIBEIRO CARMANHANIS ADVOGADO: FÁBIO PIMENTEL DE CARVALHO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: JOÃO VICENTE TINOCO ADVOGADO: ALICE MAC DOWELL VERAS ADVOGADO: MAIRA COSTA FERNANDES RELATOR: DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0168297-59.2023.8.19.0001
111. APELAÇÃO 0168297-59.2023.8.19.0001 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0168297-59.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00975076 APTE: EDUARDO SANTA RITA CARVALHO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM REVISOR: DES. ANA PAULA MONTE FIGUEIREDO PENA BARROS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0185121-64.2021.8.19.0001
112. APELAÇÃO 0185121-64.2021.8.19.0001 ASSUNTO: CONDUZIR VEÍCULO AUTOMOTOR SOB A INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL OU OUTRA SUBSTÂNCIA PSICOATIVA (ART.306 - CTB) / CRIMES DE TRÂNSITO / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0185121-64.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01034056 APTE: FLAVIA CARVALHO DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA REVISOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0224111-95.2019.8.19.0001
113. APELAÇÃO 0224111-95.2019.8.19.0001 ASSUNTO: INCÊNDIO / CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA FRIBURGO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0224111-95.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00889013 APTE: ALEXANDRE DA SILVA BARROS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM REVISOR: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0229110-86.2022.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
114. APELAÇÃO 0229110-86.2022.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0229110-86.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01087402 APTE: SAMUEL PONCIANO MENDES ADVOGADO: JOÃO LUCAS SILVA MOREIRA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO REVISOR: DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0230379-68.2019.8.19.0001
115. APELAÇÃO 0230379-68.2019.8.19.0001 ASSUNTO: ESTUPRO / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0230379-68.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01101860 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA REVISOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0378492-66.2016.8.19.0001
116. APELAÇÃO 0378492-66.2016.8.19.0001 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 11 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0378492-66.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01089183 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA REVISOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0800088-86.2025.8.19.0078
117. APELAÇÃO 0800088-86.2025.8.19.0078 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: ARMACAO DOS BUZIOS 2 VARA AÇÃO: 0800088-86.2025.8.19.0078 PROTOCOLO: 3204/2025.01013095 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: JORGE LUIZ DA SILVA FERNANDES ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO REVISOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0800138-64.2023.8.19.0052
118. APELAÇÃO 0800138-64.2023.8.19.0052 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: ARARUAMA VARA CRIMINAL AÇÃO: 0800138-64.2023.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2025.00585860 APTE: KAUANY TEIXEIRA RIOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA REVISOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0800353-78.2024.8.19.0028
119. APELAÇÃO 0800353-78.2024.8.19.0028 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: MACAE 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0800353-78.2024.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2025.00792675 APTE: LUCAS ALBINO RODRIGUES ADVOGADO: ANTONIO JOSE DA SILVA MALHANO APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: RENATO RODRIGUES PESSANHA CORREU: FABIO JOSE JERONIMO DA SILVA CORREU: WANDSON LOBOGOMES ALENCAR RELATOR: DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM REVISOR: DES. ANA PAULA MONTE FIGUEIREDO PENA BARROS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0800517-51.2025.8.19.0014
120. APELAÇÃO 0800517-51.2025.8.19.0014 ASSUNTO: CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0800517-51.2025.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.00918262 APTE: MATHEUS HELENA MARIANO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM REVISOR: DES. ANA PAULA MONTE FIGUEIREDO PENA BARROS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0800580-95.2025.8.19.0040 - RETIRADO DE PAUTA
121. APELAÇÃO 0800580-95.2025.8.19.0040 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: PARAIBA DO SUL 2 VARA AÇÃO: 0800580-95.2025.8.19.0040 PROTOCOLO: 3204/2025.01095874 APTE: RENATO ALMEIDA DIAS APTE: LHANDER DE MEDEIROS BARBOSA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: JOSE FELIPE NASCIMENTO ADVOGADO: MARIA EDUARDA MARTINS DE GOVÊA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO REVISOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0801207-60.2024.8.19.0032
122. APELAÇÃO 0801207-60.2024.8.19.0032 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: MENDES VARA UNICA AÇÃO: 0801207-60.2024.8.19.0032 PROTOCOLO: 3204/2025.00821479 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: LORENZO ROMANO PECLY MORAES ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: MARY ASHLYN DE CARVALHO DA CRUZ ADVOGADO: WALCIR RODRIGUES DA COSTA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: FELIPHE GABRIEL DE OLIVEIRA PAULISTA ADVOGADO: JEAN PAULO AMARAL BITTENCOURT APDO: MARY ASHLYN DE CARVALHO DA CRUZ ADVOGADO: WALCIR RODRIGUES DA COSTA RELATOR: DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM REVISOR: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0801461-60.2023.8.19.0002
123. APELAÇÃO 0801461-60.2023.8.19.0002 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0801461-60.2023.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.01114284 APTE: JOSÉ ALBERTO OLIVEIRA DOS REIS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA REVISOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0801547-16.2023.8.19.0007
124. APELAÇÃO 0801547-16.2023.8.19.0007 ASSUNTO: FURTO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA MANSA 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0801547-16.2023.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2025.00883325 APTE: LUÍS CARLOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM REVISOR: DES. ANA PAULA MONTE FIGUEIREDO PENA BARROS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0801676-52.2024.8.19.0050
125. APELAÇÃO 0801676-52.2024.8.19.0050 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SANTO ANTONIO DE PADUA 2 VARA AÇÃO: 0801676-52.2024.8.19.0050 PROTOCOLO: 3204/2025.01103415 APTE: SERGIAN RAMOS SOARES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA REVISOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0801922-72.2024.8.19.0042 - RETIRADO DE PAUTA
126. APELAÇÃO 0801922-72.2024.8.19.0042 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0801922-72.2024.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2025.01102339 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO REVISOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0802117-97.2024.8.19.0061 - RETIRADO DE PAUTA
127. APELAÇÃO 0802117-97.2024.8.19.0061 ASSUNTO: ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR / CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: TERESOPOLIS 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0802117-97.2024.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2025.01035503 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: ADRIANO CESAR DA SILVA BRANCO ADVOGADO: THAIZA PIMENTEL ESTEVES APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO REVISOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0802620-49.2025.8.19.0202
128. APELAÇÃO 0802620-49.2025.8.19.0202 ASSUNTO: PRISÃO EM FLAGRANTE / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL 16 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0802620-49.2025.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2025.00969653 APTE: GABRIEL DOUGLAS BAPTISTA MACHADO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM REVISOR: DES. ANA PAULA MONTE FIGUEIREDO PENA BARROS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0805332-54.2022.8.19.0028 - RETIRADO DE PAUTA
129. APELAÇÃO 0805332-54.2022.8.19.0028 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: MACAE 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0805332-54.2022.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2025.01082318 APTE: RAFAEL SINFRONE NASCIMENTO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO REVISOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0806595-61.2025.8.19.0014
130. APELAÇÃO 0806595-61.2025.8.19.0014 ASSUNTO: QUEBRA DE SIGILO TELEMÁTICO / INVESTIGAÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0806595-61.2025.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.01056590 APTE: WILLIAN GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO REVISOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0807769-78.2025.8.19.0023
131. APELAÇÃO 0807769-78.2025.8.19.0023 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: ITABORAI 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0807769-78.2025.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2025.00980866 APTE: DAVID CONCEICAO DA SILVA QUIRINO ADVOGADO: FHABIO FAIAL CORREA ADVOGADO: TÂNIA MONIQUE FAIAL CORREA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM REVISOR: DES. ANA PAULA MONTE FIGUEIREDO PENA BARROS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0810124-97.2023.8.19.0066
132. APELAÇÃO 0810124-97.2023.8.19.0066 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: VOLTA REDONDA 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0810124-97.2023.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.01072115 APTE: IVAN ROBERTO DE ALENCAR JÚNIOR ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JDS. DES. NEARIS DOS SANTOS CARVALHO ARCE DOS SANTOS REVISOR: DES. ANA PAULA MONTE FIGUEIREDO PENA BARROS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0810178-53.2023.8.19.0037
133. APELAÇÃO 0810178-53.2023.8.19.0037 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA FRIBURGO 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0810178-53.2023.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2025.01082482 APTE: TABITA MACEDO AZEVEDO ADVOGADO: BILLY GRAHAN PIMENTA DE MENDONCA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JDS. DES. NEARIS DOS SANTOS CARVALHO ARCE DOS SANTOS REVISOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0812575-07.2025.8.19.0202
134. APELAÇÃO 0812575-07.2025.8.19.0202 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0812575-07.2025.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2025.01086742 APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA REVISOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0813459-52.2024.8.19.0014
135. APELAÇÃO 0813459-52.2024.8.19.0014 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0813459-52.2024.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.00588206 APTE: ROGGER DE ALMEIDA JOSÉ ADVOGADO: JOYCE GOMES BARRETO DE SOUZA APTE: RICARDO FAGUNDES DE AMARAL ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APTE: PEDRO THIAGO MATIAS CASTRO FIÚZA ADVOGADO: RENATO DE SA AZEVEDO APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA REVISOR: DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0814820-20.2024.8.19.0042
136. APELAÇÃO 0814820-20.2024.8.19.0042 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0814820-20.2024.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2025.00787190 APTE: CRISTIANO FONSECA MAGRANI ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM REVISOR: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0819387-94.2023.8.19.0021
137. APELAÇÃO 0819387-94.2023.8.19.0021 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0819387-94.2023.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.00789633 APTE: MATHEUS CAMPOS RAMOS DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM REVISOR: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0819806-46.2025.8.19.0021
138. APELAÇÃO 0819806-46.2025.8.19.0021 ASSUNTO: CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0819806-46.2025.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.01084405 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: ROBERTO CARLOS ALVES DE MELO ADVOGADO: GLEYCE KELLY DA COSTA PEREIRA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO REVISOR: DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0822918-54.2023.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
139. APELAÇÃO 0822918-54.2023.8.19.0001 ASSUNTO: VIOLAÇÃO SEXUAL MEDIANTE FRAUDE / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 41 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0822918-54.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00871199 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: GABRIEL MELO DE OLIVEIRA APDO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO ADVOGADO: LUCIANE DE OLIVEIRA NOIRA CERMINARO INTERESSADO: SIGILOSO ADVOGADO: LUIZ FERNANDO DA SILVA GIESTA ADVOGADO: JOSEMAR LUIZ TORRES DA SILVA RELATOR: DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM REVISOR: DES. ANA PAULA MONTE FIGUEIREDO PENA BARROS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0825737-58.2023.8.19.0002
140. APELAÇÃO 0825737-58.2023.8.19.0002 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0825737-58.2023.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.00936514 APTE: GABRIEL DE OLIVEIRA SANTOS APTE: ROBSON PEREIRA DA SILVA VERNEK ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO REVISOR: DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0826160-81.2024.8.19.0002
141. APELAÇÃO 0826160-81.2024.8.19.0002 ASSUNTO: CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0826160-81.2024.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.00870421 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: MARLON TEIXEIRA DA MOTA ADVOGADO: TÁSSIA VIEIRA PAZ APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO REVISOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0848669-43.2023.8.19.0001
142. APELAÇÃO 0848669-43.2023.8.19.0001 ASSUNTO: IMPORTUNAÇÃO SEXUAL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 39 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0848669-43.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00914786 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: GABRIEL MELO DE OLIVEIRA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO REVISOR: DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0866758-80.2024.8.19.0001
143. APELAÇÃO 0866758-80.2024.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 29 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0866758-80.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00617234 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM REVISOR: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0899534-02.2025.8.19.0001
144. APELAÇÃO 0899534-02.2025.8.19.0001 ASSUNTO: ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR / CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 33 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0899534-02.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01094585 APTE: ISAQUE MENDES CRISTOVAM PEREIRA APTE: MATHEUS MEDEIROS XIMENES JACINTO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO REVISOR: DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0905299-85.2024.8.19.0001
145. APELAÇÃO 0905299-85.2024.8.19.0001 ASSUNTO: CRIMES CONTRA A ECONOMIA POPULAR / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 39 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0905299-85.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00914598 APTE: MARIO AUGUSTO DE CASTRO ADVOGADO: RENATO ALVES SILVA ADVOGADO: FLAVIO HENRIQUE DE MORAES MATTOS APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA REVISOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0913961-72.2023.8.19.0001
146. APELAÇÃO 0913961-72.2023.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 34 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0913961-72.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01040772 APTE: HARRISON DOUGLAS AGOSTINHO DE ALMEIDA APTE: WILSON DE LIMA DO NASCIMENTO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO REVISOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0960378-83.2023.8.19.0001
147. APELAÇÃO 0960378-83.2023.8.19.0001 ASSUNTO: ESTELIONATO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 5 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0960378-83.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00553346 APTE: DANIEL NUNES SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM REVISOR: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0003089-11.2024.8.19.0026
148. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 0003089-11.2024.8.19.0026 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: ITAPERUNA 2 VARA AÇÃO: 0003089-11.2024.8.19.0026 PROTOCOLO: 3204/2025.01125938 EMBARGANTE: COSME JUNIOR DA SILVA EMBARGANTE: FABIO FERREIRA LUCIANO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
PREZADO(A) FICA VOSSA SENHORIA INTIMADO(A) QUE OS PRESENTES PROCESSOS SERÃO JULGADO NA SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA DEZOITO DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO 11:00:00 E OS PORVENTURA ADIADOS DE SESSÕES ANTERIORES
OBS.
1) NESTA SESSÃO NÃO EXISTE POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA PRESENCIAL OU POR VÍDEO CONFERÊNCIA.
2) OS INTERESSADOS EM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA PRESENCIAL OU POR VÍDEO CONFERÊNCIA, OBRIGATORIAMENTE, DEVEM REQUERER A RETIRADA DO PROCESSO DA PRESENTE SESSÃO VIRTUAL ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS RESPECTIVOS AUTOS ELETRÔNICOS, OU SEJA, ATÉ AS 11:00 HS DA TERÇA-FEIRA ANTECEDENTE, PARA CASO DEFERIDO PELO RELATOR, A INCLUSÃO EM NOVA SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE ORDINÁRIA, A QUAL NA 7ª CÂMARA CRIMINAL POSSIBILITA A SUSTENTAÇÃO TANTO DE FORMA PRESENCIAL (NA SALA 205 DA LÂMINA 4) COMO POR VÍDEOCONFERÊNCIA ATRAVÉS DE ACESSO POR LINK, NOS TERMOS DO ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO E ART. 8º DA RESOLUÇÃO 591/2024 DO C.CNJ
3) FICA FACULTADO AOS ADVOGADOS E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS O DISPOSTO NO ART. 9º DA RESOLUÇÃO 591/2024 DO C. CNJ ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, SENDO CERTO QUE QUESTÕES DE FATO NÃO PODERÃO SER SUSCITADAS APÓS O ENCERRAMENTO DA VOTAÇÃO.
Retornar