Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

*** OITAVA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) ***

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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME, PRESIDENTE DA(O) 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM PAUTA VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 19/03/2024, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 10:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS

0075722-35.2023.8.19.0000

001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0075722-35.2023.8.19.0000 ASSUNTO: SUBSTITUIÇÃO DO PRODUTO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ARARUAMA 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0805601-84.2023.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2023.00725236 AGTE: DANIEL DE ARAUJO NETO AGTE: DANIEL SILVA DE ARAUJO ADVOGADO: JORGE LUIZ DA SILVA DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO: PEDRO DOS SANTOS XAVIER AGDO: BTCARS COMERCIO DE VEICULOS LTDA ADVOGADO: MARCELO COUTINHO VENENO RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA TEXTO:

0078896-52.2023.8.19.0000

002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0078896-52.2023.8.19.0000 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0053740-84.2019.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2023.00761166 AGTE: WALKIRIA DA CONCEIÇÃO COUTINHO BITTENCOURT AGTE: RONALDO GRANADO BITTENCOURT ADVOGADO: HILARIO FRANKLIN PINTO DE SOUZA AGDO: ESPÓLIO DE RENE GRANADO FILHO REP/P/S/INV MARIA GLORIA PELLICER GRANANDO AGDO: EDUARDO PELLICER GRANADO AGDO: ALEXANDRE PELLICER GRANADO ADVOGADO: ANTONIO PAOLO GUGLIELMI MONTANO RELATOR: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE TEXTO:

0082107-96.2023.8.19.0000

003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0082107-96.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 26 VARA CIVEL AÇÃO: 0143309-14.1999.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00793490 AGTE: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: EDUARDO DE SANSON AGDO: MARCIO VIEIRA DE MATTOS AGDO: SIMONE VIEIRA MATTOS DA SILVA RELATOR: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE TEXTO:

0087123-31.2023.8.19.0000

004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0087123-31.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0816851-11.2023.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2023.00841125 AGTE: GABRIEL ANDERSON SANTOS DO NASCIMENTO ADVOGADO: EDUARDO SANTOS HERNANDES ADVOGADO: LUANA LAPEZAK DE ALMEIDA AGDO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: MARLON SOUZA DO NASCIMENTO AGDO: BANCO DAYCOVAL S/A AGDO: BANCO INTERMEDIUM SA AGDO: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE ADVOGADO: GERRYLTON MACHADO CARNEIRO AGDO: SANTREAL ASSISTENCIA FINANCEIRA LTDA RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:

0090897-69.2023.8.19.0000

005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0090897-69.2023.8.19.0000 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0838066-81.2023.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2023.00877297 AGTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO ADVOGADO: BARBARA CRISTINA MATTOS RAMALHO CUNHA DA SILVA AGDO: MARCOS ANTONIO ALVES DA SILVA ADVOGADO: ADRIANO MACIEL DE SOUZA ADVOGADO: IURI RODRIGUES FERNANDES DE LIMA RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:

0091450-19.2023.8.19.0000

006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0091450-19.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ALIENAÇÃO JUDICIAL / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0136132-66.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00882263 AGTE: WALTER FARANI DA SILVA ADVOGADO: PEDRO EDUARDO NOLETO DE CASTRO AGDO: ALEXANDRE RIBEIRO SAMPAIO ADVOGADO: FERNANDO HENRIQUE CAVALCANTI SAMPAIO AGDO: AURÉLIO RIBEIRO SAMPAIO ADVOGADO: ALINE MONTEIRO FERREIRA ALVES GOMES RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:

0092519-86.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0092519-86.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 8 VARA CIVEL AÇÃO: 0188913-60.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00892877 AGTE: AGLAISE RIBEIRO ROGICK ADVOGADO: ALEXANDRE GHAZI ADVOGADO: ANA CRISTINA JARDIM DA COSTA ADVOGADO: ANA PAULA DA SILVA LISBOA AGDO: PJJ PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTÍTICAS LTDA - ME ADVOGADO: THIAGO DE MATOS MORAES AGDO: JOSE DA COSTA CARVALHO NETO AGDO: MARIA ALICE CARVALHO ADVOGADO: ALBERTO PEREIRA LOPES DA SILVA JUNIOR RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:

0092839-39.2023.8.19.0000

008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0092839-39.2023.8.19.0000 ASSUNTO: SUPERENDIVIDAMENTO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0810981-11.2023.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2023.00896582 AGTE: PAULO CESAR FERREIRA DE SANT' ANA ADVOGADO: CAROLINA DE OLIVEIRA KISZKA AGDO: BANCO BMG S A AGDO: BANCO MASTER S A AGDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: RACHEL ORMOND CORDEIRO REGO AGDO: BANCO BRADESCO S A AGDO: CHINA CONSTRUCTION BANK BRASIL BANCO MULTIPLO S A ADVOGADO: LUCAS DE MELLO RIBEIRO AGDO: BANCO DAYCOVAL S A ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR AGDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. AGDO: LECCA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A AGDO: BANCO PAN S A RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:

0093076-73.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0093076-73.2023.8.19.0000 ASSUNTO: PARTILHA / DISSOLUÇÃO / CASAMENTO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0012816-66.2020.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00898722 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: PAULO MALTA LINS E SILVA ADVOGADO: JOÃO PAULO BAGUEIRA LEAL LINS E SILVA ADVOGADO: EDUARDO VIEIRA VICTORIO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: TELMA ELISA SILVA DOS SANTOS RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:

0093417-02.2023.8.19.0000

010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0093417-02.2023.8.19.0000 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 33 VARA CIVEL AÇÃO: 0408540-08.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00903219 AGTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS AGDO: E TKT AGENCIA DE VIAGENS LTDA ME REP/P/CURADORIA ESPECIAL RELATOR: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0093537-45.2023.8.19.0000

011. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0093537-45.2023.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 10 VARA CIVEL AÇÃO: 0940235-73.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00904654 AGTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA ADVOGADO: DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA AGDO: ANDRE PAULO ABREU BORGES AGDO: CLAUDIA EMILIA DURR COSTA AGDO: MATTEO DURR COSTA BORGES REP/P/S GENITORA CLAUDIA EMILIA DURR COSTA ADVOGADO: ANDRÉA MARIA SILVA DE ASSIS RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0094351-57.2023.8.19.0000

012. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0094351-57.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0808705-53.2022.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2023.00912851 AGTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. ADVOGADO: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS AGDO: JAM CONSULTORIA LTDA ADVOGADO: ANNA CAROLINA VIEIRA CÔRTES ADVOGADO: TATIANA QUINTANILHA CAMARINHA RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:

0095838-62.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

013. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0095838-62.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: PARACAMBI VARA UNICA AÇÃO: 0002290-85.2008.8.19.0039 PROTOCOLO: 3204/2023.00928323 AGTE: MRS LOGÍSTICA S A ADVOGADO: ADRIANA ASTUTO PEREIRA AGDO: WANDERLEY BITTENCOURT ADVOGADO: JOÃO CAPANEMA TANCREDO RELATOR: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE TEXTO:

0096321-92.2023.8.19.0000

014. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0096321-92.2023.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO DOMICILIAR (HOME CARE) / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0133260-68.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00932600 AGTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE AGDO: MANUEL EPELBAUM ADVOGADO: HELIO SYLVESTRE TAVARES NETO RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0096363-44.2023.8.19.0000

015. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0096363-44.2023.8.19.0000 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: TERESOPOLIS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0008328-27.2020.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2023.00932962 AGTE: UNIMED NOVA FRIBURGO SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: JOSIANE QUEIROZ MELLO NOGUEIRA ADVOGADO: HELBER ANTONIO COELHO NOGUEIRA AGDO: WILSON DE ANDRADE ADVOGADO: GABRIELA LINDGREN MACHADO DA SILVA RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:

0096554-89.2023.8.19.0000

016. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0096554-89.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ELETIVA / CIRURGIA / TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PÚBLICA / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: MEIER REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0828083-43.2023.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2023.00934565 AGTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADO: JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES ADVOGADO: LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA AGDO: FULVIA REGINA PINAGE RIBEIRO ADVOGADO: VINICIUS LIMA MENDES DA CUNHA RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:

0097270-19.2023.8.19.0000

017. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0097270-19.2023.8.19.0000 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0166456-29.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00942545 AGTE: AMANDA MARTINS DE SOUZA SOARES ADVOGADO: AMANDA MARTINS DE SOUZA SOARES ADVOGADO: HEITOR MENDONÇA DOS SANTOS AGDO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0098499-14.2023.8.19.0000

018. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0098499-14.2023.8.19.0000 ASSUNTO: CONSTRIÇÃO / PENHORA / AVALIAÇÃO / INDISPONIBILIDADE DE BENS / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0808225-75.2022.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2023.00954870 AGTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL RIO STAY RESIDENCE ADVOGADO: DR(A). AMAURY SOIER AGDO: BMGM SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: MARCELO ALVAREZ ROCHA MEIRELLES ADVOGADO: LUCAS RICARDO COSTA GONÇALVES RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:

0098885-44.2023.8.19.0000

019. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0098885-44.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NITEROI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0043710-45.2012.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2023.00958771 AGTE: MARIA DO ROSARIO DA PENHA ADVOGADO: MARIANA DE CARVALHO FERNANDES ZUCCARI AGDO: SONIA DOMINGUES DE CARVALHO ADVOGADO: SANDRA JACQUELINE DA SILVA PACHECO RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:

0099058-68.2023.8.19.0000

020. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0099058-68.2023.8.19.0000 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO PEDRO DA ALDEIA 1 VARA AÇÃO: 0805524-66.2023.8.19.0055 PROTOCOLO: 3204/2023.00960427 AGTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: SERGIO GONINI BENICIO AGDO: MARIA AMELIA BEZERRA DOS SANTOS ADVOGADO: VICTOR JOAQUIM DA SILVA CABRAL RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:

0099645-90.2023.8.19.0000

021. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0099645-90.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0013502-40.2020.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2023.00966822 AGTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA AGDO: PAULO VITOR SANTOS PAES DE OLIVEIRA ADVOGADO: RODRIGO MAIA CALHEIROS RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA TEXTO:

0099670-06.2023.8.19.0000

022. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0099670-06.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0813502-69.2022.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2023.00967002 AGTE: JANICE SILVA DE OLIVEIRA BORGES ADVOGADO: ROSEMARY DIANA LOUREIRO FORTUNATO DE AZEVEDO AGDO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN AGDO: BANCO PAN S.A ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS ADVOGADO: FELIPE D'AGUIAR ROCHA FERREIRA ADVOGADO: BERNARDO BUOSI AGDO: PAN CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA RELATOR: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE TEXTO:

0099832-98.2023.8.19.0000

023. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0099832-98.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA / PARTES E PROCURADORES / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 49 VARA CIVEL AÇÃO: 0308956-26.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00968938 AGTE: JULIANA JARJOUS DOS SANTOS ADVOGADO: RENATA VASCONCELLOS FARAGE DE SOUSA AGDO: FD2T FITNESS EM CONDICIONAMENTO FÍSICO E LTDA ADVOGADO: ILAN CHVEID RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:

0099881-42.2023.8.19.0000

024. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0099881-42.2023.8.19.0000 ASSUNTO: PAGAMENTO EM CONSIGNAÇÃO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0842414-45.2023.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2023.00969518 AGTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO TRES RIOS REP/P/S/SINDICO EDISON OCAMPOS LOPES ADVOGADO: RODRIGO GAMBÔA LONGUI AGDO: IGUA RIO DE JANEIRO S A RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:

0101033-28.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

025. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0101033-28.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NITEROI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0009055-61.2023.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2023.00980877 AGTE: UNIMED SÃO GONÇALO-NITERÓI SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: THAÍS ATAYDE HENRIQUE ADVOGADO: RAPHAEL NUNES DA SILVA AGDO: ONCOMED CLINICA ONCOLOGICA LTDA ADVOGADO: FILIPE MOTA GAMA RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA TEXTO:

0101190-98.2023.8.19.0000

026. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0101190-98.2023.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 45 VARA CIVEL AÇÃO: 0952471-57.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00982715 AGTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE S/A ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA AGDO: JOAO PEDRO CIRIBELLI FONSECA ADVOGADO: VIRGILIO MATHIAS DOS SANTOS RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:

0102437-17.2023.8.19.0000

027. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0102437-17.2023.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE INSUMOS / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0824858-21.2023.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2023.00994849 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARINA ALVES MANDETTA ADVOGADO: JULIANA GREGORIO DE SOUZA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DYUNIARA NATHANE GUSMAO DE OLIVEIRA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: EDUARDO OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA ABRAHÃO RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0102497-87.2023.8.19.0000

028. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0102497-87.2023.8.19.0000 ASSUNTO: OFERTA / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 4 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0920346-36.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00995430 AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: YASMIN ARAÚJO VALÉRIO DE SOUZA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: THAÍS OLIVEIRA NUNES MARTINS RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0102888-42.2023.8.19.0000

029. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0102888-42.2023.8.19.0000 ASSUNTO: VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 17 VARA CIVEL AÇÃO: 0094285-79.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00998882 AGTE: LEBLON SPA CLUB EIRELI AGTE: ESPOLIO DE HYBERNON DE BARROS ARAÚJO REP/P/INV CARLA RODRIGUES ARAUJO DE CASTRO ADVOGADO: ANTONIO RICARDO CORRÊA DA SILVA JUNIOR AGDO: ELIANE S. COSTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS ADVOGADO: ADRIANA COSTA AMARAL RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0102924-84.2023.8.19.0000

030. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0102924-84.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0166647-11.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00999297 AGTE: CONSTRUTORA TENDA S A AGTE: GAFISA S A ADVOGADO: RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA AGDO: FLAISA FERREIRA CHERMONT ADVOGADO: FERNANDA DA COSTA CASTRO ALMEIDA RELATOR: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE TEXTO:

0104369-40.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

031. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0104369-40.2023.8.19.0000 ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BELFORD ROXO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0809577-37.2023.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2023.01012047 AGTE: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO AGDO: SIDCLEIS MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BAUM ADVOGADO: PAULO ROBERTO DOMINGUES MARIANO RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:

0003337-55.2024.8.19.0000

032. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0003337-55.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO DOMICILIAR (HOME CARE) / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0827345-32.2023.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.00035682 AGTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE AGDO: FRANCISCO ALVES DIAS REP/P/MARIA SOLANGE VIEIRA LEAL ADVOGADO: MARCOS ANTONIO DE SOUZA JUNIOR RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA TEXTO:

0004050-30.2024.8.19.0000

033. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0004050-30.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MACAE 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0010925-10.2016.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2024.00044304 AGTE: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA AGDO: ROSIMERE SANTANA MACHADO SOARES ADVOGADO: EDUARDO DE OLIVEIRA NOGUEIRA RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA TEXTO:

0004244-30.2024.8.19.0000

034. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0004244-30.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PROMESSA DE COMPRA E VENDA / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0011610-15.2009.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00046027 AGTE: LARA MILENA TRINDADE DA FONSECA SCHMIDT MARTINS AGTE: THIAGO LUIZ TRINDADE DA FONSECA SCHMIDT MARTINS AGTE: MARIA LÚCIA TRINDADE DA FONSECA SCHMIDT IRIBARNE MARTINS ADVOGADO: SHARON GEPP CANABRAVA ADVOGADO: THOR SILVA CARVALHO AGDO: ESPÓLIO DE JORGE FERNANDO DE JESUS REP/P/S/INV NEUZA PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: MONICA PAPERA DA SILVA INTERESSADO: ANGÉLICA MARIA PEREIRA DE JESUS BAFFI FERREIRA INTERESSADO: PATRÍCIA FERNANDA DE JESUS FERREIRA INTERESSADO: ANDERSON FERNANDO PEREIRA DE JESUS INTERESSADO: MARCO ANTONIO PEREIRA DE JESUS INTERESSADO: NEUZA PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: AMIR PAPERA RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA TEXTO:

0004646-14.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

035. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0004646-14.2024.8.19.0000 ASSUNTO: RECUPERAÇÃO JUDICIAL / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: PARAIBA DO SUL 1 VARA AÇÃO: 0002910-16.2016.8.19.0040 PROTOCOLO: 3204/2024.00051411 AGTE: BANCO GUANABARA S/A ADVOGADO: HÉLIO JOSÉ CAVALCANTI BARROS ADVOGADO: DANIELLE DE ALBUQUERQUE FARIAS ADVOGADO: JULIANA VANZILLOTTA VILLARDI NESI AGDO: TARGA S/A ADVOGADO: YAMBA SOUZA LANNA ADVOGADO: JULYANA IUNES PINHO DE QUEIROZ ADVOGADO: CECÍLIA ALMEIDA COSTA BRAGA RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA TEXTO:

0005416-07.2024.8.19.0000

036. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0005416-07.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: PETROPOLIS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0800455-58.2024.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.00059955 AGTE: RAFAEL AZEVEDO DO ESPIRITO SANTO FILHO REP/P/S/MÃE MICHELE APARECIDA OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO: RAFAEL AZEVEDO DO ESPIRITO SANTO AGDO: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. RELATOR: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0005672-47.2024.8.19.0000

037. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0005672-47.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0807282-18.2023.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00063067 AGTE: MARILZA PEREIRA DA ROCHA ADVOGADO: SIMONE FERREIRA DESLANDES AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:

0005795-45.2024.8.19.0000

038. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0005795-45.2024.8.19.0000 ASSUNTO: AGÊNCIE E DISTRIBUIÇÃO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0804620-75.2023.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2024.00064380 AGTE: MARCIA TEIXEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: ELIZABETH BARBOSA MOTA AGDO: PETRA GOLD SERVICOS FINANCEIROS S A RELATOR: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE TEXTO:

0006324-64.2024.8.19.0000

039. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0006324-64.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0802850-53.2023.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00069398 AGTE: CRISTINA HELENA DA SILVA XAVIER ADVOGADO: VALERIA FELIX CAETANO AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA TEXTO:

0010868-95.2024.8.19.0000

040. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0010868-95.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: RIO DAS OSTRAS 1 VARA AÇÃO: 0809126-26.2023.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2024.00108702 AGTE: BRUNA DOS SANTOS DUARTE VALADAO ADVOGADO: LEONARDO MAZZARELLA FREIRE ADVOGADO: VANESSA MAZZARELLA CORREARD DA MOTTA AGDO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:

0011313-16.2024.8.19.0000

041. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0011313-16.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA / PARTES E PROCURADORES / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0896584-88.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00114773 AGTE: JOAO CARLOS FERREIRA DE FARIA ADVOGADO: JUAREZ GOMES DO NASCIMENTO AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A RELATOR: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE TEXTO:

0011541-88.2024.8.19.0000

042. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0011541-88.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0810309-31.2022.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00117327 AGTE: MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA ADVOGADO: MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA AGDO: CARLOS HENRIQUE SILVEIRA REZENDE AGDO: DANDARA RICO DOS SANTOS AGDO: MAYARA RICO DOS SANTOS RELATOR: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE TEXTO:

0012455-55.2024.8.19.0000

043. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0012455-55.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MESQUITA VARA CIVEL AÇÃO: 0801363-87.2024.8.19.0213 PROTOCOLO: 3204/2024.00127863 AGTE: IVAN RIBEIRO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: ANTONIO JOSÉ SOARES DANTAS AGDO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A. RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:

0105229-41.2023.8.19.0000

044. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0105229-41.2023.8.19.0000 ASSUNTO: CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0813902-50.2022.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2023.01020035 AGTE: NADJA DE BARROS FRANCO ADVOGADO: BRUNO MEDEIROS DURÃO AGDO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: ANDRE RODRIGUES CALDAS RELATOR: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE TEXTO:

0000762-12.2022.8.19.0205

045. APELAÇÃO 0000762-12.2022.8.19.0205 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0000762-12.2022.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2023.00857804 APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR APELADO: ALEX LUIZ QUEIROZ ROMEU LTDA RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:

0002015-33.2021.8.19.0023

046. APELAÇÃO 0002015-33.2021.8.19.0023 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITABORAI 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0002015-33.2021.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2023.00749539 APELANTE: EMILIANE CONCEIÇÃO DE JESUS PEREIRA ADVOGADO: EDUARDO DA SILVA MELLO APELADO: CFC ITABORAI S/S LTDA ME ADVOGADO: ANA CLAUDIA BATISTA DOS SANTOS RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:

0003052-48.2023.8.19.0210

047. APELAÇÃO 0003052-48.2023.8.19.0210 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0003052-48.2023.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2023.00889847 APELANTE: SIGILOSO ASSISTENTE: SIGILOSO ASSISTENTE: SIGILOSO ADVOGADO: WAYNNER MAZZOCCO DE SOUZA ADVOGADO: CAROLINE DE OLIVEIRA GOMES APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0003184-52.2020.8.19.0003

048. APELAÇÃO 0003184-52.2020.8.19.0003 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: ANGRA DOS REIS 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0003184-52.2020.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2023.00941007 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: NATHALIA PINHAO DE AZEVEDO APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0003613-83.2020.8.19.0014

049. APELAÇÃO 0003613-83.2020.8.19.0014 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0003613-83.2020.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2023.00451838 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: FABIANO SANTOS ROSA ADVOGADO: LEONARDO LIMA ESPINOSA ADVOGADO: GREZIL PORFIRIO SARMET DE AZEVEDO RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:

0005181-14.2021.8.19.0075

050. APELAÇÃO 0005181-14.2021.8.19.0075 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0005181-14.2021.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2023.00892208 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0006306-12.2021.8.19.0206

051. APELAÇÃO 0006306-12.2021.8.19.0206 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0006306-12.2021.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2023.01009716 APELANTE: MARIA DE LOURDES GONÇALVES DOS SANTOS ADVOGADO: MICHELE MARQUES CORREIA APELADO: CLARO S.A. ADVOGADO: RODRIGO DE LIMA CASAES RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:

0006591-08.2021.8.19.0205

052. APELAÇÃO 0006591-08.2021.8.19.0205 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0006591-08.2021.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2023.00994354 APELANTE: BARTOLOMEU EDUARDO DA SILVA ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA APELADO: BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO: PETERSON DOS SANTOS APELADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: SALVADOR VALADARES DE CARVALHO APELADO: BANCO PAN S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA ADVOGADO: DR(A). GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO APELADO: BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: DAVID AZULAY APELADO: BANCO BMG SA ADVOGADO: ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES APELADO: AGIPLAN SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:

0007950-15.2020.8.19.0209 - RETIRADO DE PAUTA

053. APELAÇÃO 0007950-15.2020.8.19.0209 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0007950-15.2020.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00971173 APELANTE: GAFISA S/A ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA APELADO: SERGIO LUIZ PINTO BORGES ADVOGADO: ALOYSIO SILVA JUNIOR ADVOGADO: CRISTIANE PEREIRA DE SANTANA RAMOS RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:

0009950-35.2022.8.19.0203 - RETIRADO DE PAUTA

054. APELAÇÃO 0009950-35.2022.8.19.0203 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0009950-35.2022.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2023.00987587 APELANTE: LAURA STRAUB VILAS BOAS DE SOUZA ADVOGADO: RICARDO PETEREIT DE PAOLA GONÇALVES ADVOGADO: LEONARDO SEIICHI SASADA SATO APELADO: CONDOMINIO VERNISSAGE RESIDENCE & CLUB ADVOGADO: PEDRO EGAS SIDARTA MONIZ DE ARAGÃO RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:

0010042-60.2016.8.19.0029

055. APELAÇÃO 0010042-60.2016.8.19.0029 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MAGE 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0010042-60.2016.8.19.0029 PROTOCOLO: 3204/2023.00986961 APELANTE: GABRIELA MARTINS SOARES ADVOGADO: FLAVIO GOMES BOSI APELADO: AUTO VIAÇÃO REGINAS LTDA ADVOGADO: NATALINO FERREIRA DE ABREU RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:

0015137-32.2019.8.19.0202

056. APELAÇÃO 0015137-32.2019.8.19.0202 ASSUNTO: GUARDA / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0015137-32.2019.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2023.00977291 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: ANTONIO DE PADUA WON-HELD GONCALVES DE FREITAS APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: ALDAGOBERTO DIAS INTERESSADO: SIGILOSO RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0016363-92.2021.8.19.0205

057. APELAÇÃO 0016363-92.2021.8.19.0205 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0016363-92.2021.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2023.00989756 APELANTE: FUNDACAO GETULIO VARGAS ADVOGADO: JOSÉ AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR APELADO: VIVIANE DE ARAUJO LIGEIRO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0016389-81.2021.8.19.0014

058. APELAÇÃO 0016389-81.2021.8.19.0014 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PÚBLICA / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0016389-81.2021.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2023.00901360 APELANTE: UNIMED DE CAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: LEANDRO ZANDONADI BRANDAO APELADO: ARTHUR DAVI ANDRADE ELIAS MOURA REP/P/S/PAI ALEXANDRE GOMES MOURA ADVOGADO: THAIS VENANCIO AREAS MUQUICI PALMEIRA RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0016816-53.2020.8.19.0066

059. APELAÇÃO 0016816-53.2020.8.19.0066 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: VOLTA REDONDA 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0016816-53.2020.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2023.00991531 APELANTE: LUCAS VIEIRA ITABORAHY PESSANHA ADVOGADO: IGOR ALEXEI DE CASTRO ADVOGADO: LIDIANE ALENCAR DE ALMEIDA HAUSSMANN APELADO: BANCO PAN S A ADVOGADO: SERGIO SCHULZE RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:

0018327-07.2009.8.19.0023

060. APELAÇÃO 0018327-07.2009.8.19.0023 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITABORAI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0018327-07.2009.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2023.00745295 APELANTE: EDUARDO MARCHON DA SILVA ADVOGADO: NILTON ELETHERIO DA SILVA APELADO: HOSPITAL DE OLHOS SANTA BEATRIZ APELADO: LEONARDO DO NASCIMENTO BARBOSA ADVOGADO: LUIZ CARLOS TAVARES DORIA RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:

0024236-34.2021.8.19.0209 - RETIRADO DE PAUTA

061. APELAÇÃO 0024236-34.2021.8.19.0209 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0024236-34.2021.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00861836 APELANTE: JORGE MANUEL FARIAS PEREIRA ADVOGADO: LUIZ FELIPE SIQUEIRA CELIDONIO APELADO: DISA CATISA EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A ADVOGADO: ANTONIO RICARDO CORRÊA DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: NATASHA ANNIBAL NEVES RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:

0025064-39.2016.8.19.0004

062. APELAÇÃO 0025064-39.2016.8.19.0004 ASSUNTO: CONTRATO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0025064-39.2016.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2023.00894009 APELANTE: LEONARDO DE JESUS LOURENÇO ADVOGADO: ANDREZZA OLIVEIRA ROCHA ADVOGADO: ERALDO SANTOS DE MORAES APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:

0028459-04.2019.8.19.0208 - RETIRADO DE PAUTA

063. APELAÇÃO 0028459-04.2019.8.19.0208 ASSUNTO: REVISÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0028459-04.2019.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2023.00128312 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARCIO BRAGA ADVOGADO: YGOR PINHEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: RENNAN MACHADO CALHEIROS APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: CARLOS HAY FON HANG ADVOGADO: JOÃO VICTOR DOS SANTOS INACIO DA SILVA RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA TEXTO:

0047335-66.2012.8.19.0203

064. APELAÇÃO 0047335-66.2012.8.19.0203 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0047335-66.2012.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2023.01001290 APELANTE: ROBERTA MARIA DE OLIVIERA BARROSO ADVOGADO: RICARDO JOSÉ COSTA LIMA ADVOGADO: MICHELE DE PAIVA KOETZ APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: JOSÉ AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR ADVOGADO: LOANA PAIM RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO: HEBERT CALOR NUNES RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:

0052190-20.2020.8.19.0038

065. APELAÇÃO 0052190-20.2020.8.19.0038 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0052190-20.2020.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2023.00978354 APTE: ANDRÉ NORBERTO VEIGA ADVOGADO: ÚRSULA LISBOA BORGES SALGADO APDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:

0134389-50.2019.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

066. APELAÇÃO 0134389-50.2019.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 27 VARA CIVEL AÇÃO: 0134389-50.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00987968 APELANTE: IBBCA - INSTITUTO BRASILEIRO DE BENEFÍCIOS PARA COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES ADVOGADO: MÔNICA BASUS BISPO APELANTE: ASSOCIAÇÃO DOS AUDITORES FISCAIS AGROPECUÁRIOS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO RIO DE JANEIRO - AFAMA/RJ ADVOGADO: LEANDRO MACHADO FERREIRA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:

0143940-49.2022.8.19.0001

067. APELAÇÃO 0143940-49.2022.8.19.0001 ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 27 VARA CIVEL AÇÃO: 0143940-49.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00841562 APTE: SANTA GISELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA APTE: DIRECIONAL ENGENHARIA S.A ADVOGADO: DR(A). MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ APTE: MUCH SOLUÇÕES LTDA ADVOGADO: MARIA CRISTINA LIBÓRIO DOS SANTOS PAES LEME APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:

0386966-26.2016.8.19.0001

068. APELAÇÃO 0386966-26.2016.8.19.0001 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 37 VARA CIVEL AÇÃO: 0386966-26.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00826779 APELANTE: ESPÓLIO DE SALVADOR MARQUES REP/P/S/INVENTARIANTE OSVALDO MARTINS MARQUES ADVOGADO: SIMONE GRINGS HERBERT MACHADO ADVOGADO: ERICA NORONHA SILVA ARAUJO APELADO: ESPÓLIO DE VITERBO CÂNDIDO MARTINS REP/P/S/INVENTARIANTE MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:

0803547-78.2023.8.19.0042

069. APELAÇÃO 0803547-78.2023.8.19.0042 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: PETROPOLIS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0803547-78.2023.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2023.00929421 APTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APTE: CEREAIS GEHREN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. ADVOGADO: ANA PAULA DE FREITAS BALTAR DE CARVALHO APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:

0814814-80.2022.8.19.0204

070. APELAÇÃO 0814814-80.2022.8.19.0204 ASSUNTO: INTERESSE PROCESSUAL / EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0814814-80.2022.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2023.00978477 APELANTE: ELIANE LIMA OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO: MARCO ANTONIO PEIXOTO APELADO: CREFISA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:

0817935-04.2022.8.19.0209

071. APELAÇÃO 0817935-04.2022.8.19.0209 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0817935-04.2022.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.01001942 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO ADVOGADO: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA APELADO: JAIME FERNANDEZ CALVINO ADVOGADO: RODRIGO DE MELLO VIDAL ADVOGADO: LUIS GUILHERME MAGALHAES MUZITANO RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:

0823665-92.2023.8.19.0004

072. APELAÇÃO 0823665-92.2023.8.19.0004 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0823665-92.2023.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2023.01001490 APELANTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADVOGADO: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO ADVOGADO: RODRIGO VENEROSO DAUR APELADO: GIZELIA PESSOA DA SILVA ADVOGADO: THIAGO BATISTA CORRÊA RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:

0830395-35.2022.8.19.0205

073. APELAÇÃO 0830395-35.2022.8.19.0205 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0830395-35.2022.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2023.00951620 APELANTE: JORGE JOAO DE AGUIAR ADVOGADO: MANOEL JOSIAS DA SILVA APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO RELATOR: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE TEXTO:

0831327-53.2022.8.19.0001

074. APELAÇÃO 0831327-53.2022.8.19.0001 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 38 VARA CIVEL AÇÃO: 0831327-53.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00927369 APELANTE: GRACE AVERBACH ADVOGADO: LEONARDO DUARTE ALVES VIEIRA APELANTE: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: JAIME HENRIQUE PORCHAT SECCO ADVOGADO: RICARDO SILVA MACHADO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA TEXTO:

0834084-20.2022.8.19.0001

075. APELAÇÃO 0834084-20.2022.8.19.0001 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 42 VARA CIVEL AÇÃO: 0834084-20.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00928197 APELANTE: LEANDRO MOLHANO RIBEIRO ADVOGADO: JORGE ALBERTO PASSARELLI DE SOUZA TOLEDO DE CAMPOS APELANTE: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: JOAO VITOR CHAVES MARQUES APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:

0888984-16.2023.8.19.0001

076. APELAÇÃO 0888984-16.2023.8.19.0001 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 46 VARA CIVEL AÇÃO: 0888984-16.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00994018 APELANTE: CRED SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA ADVOGADO: RICARDO PONTES VIVACQUA ADVOGADO: JOSÉ CAMPELLO TORRES NETO APELADO: JEAN DA SILVA MEDEIROS JUNIOR ADVOGADO: FERNANDO SILVA SANCHES RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:

0000444-10.2021.8.19.0061

077. APELAÇÃO 0000444-10.2021.8.19.0061 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: TERESOPOLIS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0000444-10.2021.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2024.00114583 APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: EDUARDO FRANCISCO VAZ APELADO: ELIZETE DE OLIVEIRA MARTINS ADVOGADO: PATRICIA MAROUN RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:

0000511-71.2022.8.19.0050 - RETIRADO DE PAUTA

078. APELAÇÃO 0000511-71.2022.8.19.0050 ASSUNTO: SEGURO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: SANTO ANTONIO DE PADUA 1 VARA AÇÃO: 0000511-71.2022.8.19.0050 PROTOCOLO: 3204/2024.00002531 APELANTE: ADRIANO RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO: LUIZ FELIPE SARDENBERG CARDOSO DA SILVA APELADO: ALLIANZ SEGUROS S A ADVOGADO: KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:

0001456-05.2022.8.19.0003

079. APELAÇÃO 0001456-05.2022.8.19.0003 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: ANGRA DOS REIS 1 VARA FAM INF IDO AÇÃO: 0001456-05.2022.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2024.00074846 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0001456-05.2021.8.19.0079

080. APELAÇÃO 0001456-05.2021.8.19.0079 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITAIPAVA REGIONAL PETROPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0001456-05.2021.8.19.0079 PROTOCOLO: 3204/2024.00099923 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. ADVOGADO: VANESSA GABRIEL FONSECA BELSITO ADVOGADO: ANA CARLA TEIXEIRA MONTEIRO APELADO: JOAO VITOR GONÇALVES DA SILVA ADVOGADO: EDUARDO BORGES DE OLIVEIRA RELATOR: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE TEXTO:

0001795-75.2018.8.19.0076

081. APELAÇÃO 0001795-75.2018.8.19.0076 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO VARA UNICA AÇÃO: 0001795-75.2018.8.19.0076 PROTOCOLO: 3204/2024.00103194 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: FERNANDO MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO: HUGO LEONARDO DE OLIVEIRA RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:

0001944-63.2018.8.19.0014 - RETIRADO DE PAUTA

082. APELAÇÃO 0001944-63.2018.8.19.0014 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0001944-63.2018.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00085242 APELANTE: MRV / MRL XXXVI INCORPORAÇÕES SPE LTDA APELANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S. A. ADVOGADO: FABIANA BARBASSA LUCIANO APELADO: MARISE MELO DE ARAÚJO ADVOGADO: WILLIAN GOMES MACHADO RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA TEXTO:

0002311-38.2021.8.19.0061

083. APELAÇÃO 0002311-38.2021.8.19.0061 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TERESOPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0002311-38.2021.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2024.00097758 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: SERGIO ROCHA ELIAS ADVOGADO: RAFAEL ALVES LINHARES RELATOR: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE TEXTO:

0002755-87.2022.8.19.0206

084. APELAÇÃO 0002755-87.2022.8.19.0206 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0002755-87.2022.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.00013360 APELANTE: EDVANILDA DE ALCÂNTARA ADVOGADO: ELIZABETH PINHEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARCOS ALISSON PINHEIRO MENDONÇA DE OLIVEIRA APELADO: LUIS COSTA DE ANDRADE ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0003013-49.2022.8.19.0028 - RETIRADO DE PAUTA

085. APELAÇÃO 0003013-49.2022.8.19.0028 ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MACAE 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0003013-49.2022.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2024.00125382 APELANTE: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO APELADO: JHONATHAN DE ANDRADE MIRANDA ADVOGADO: GISELE DA SILVA PEREIRA RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:

0003048-08.2019.8.19.0030

086. APELAÇÃO 0003048-08.2019.8.19.0030 ASSUNTO: GUARDA / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: MANGARATIBA VARA UNICA AÇÃO: 0003048-08.2019.8.19.0030 PROTOCOLO: 3204/2023.01005484 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARIANA FERREIRA DOS SANTOS APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: EDSON SAMPAIO ALVES ADVOGADO: LEONARDO DE AQUINO MACHADO RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0003127-82.2021.8.19.0008

087. APELAÇÃO 0003127-82.2021.8.19.0008 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0003127-82.2021.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2024.00006046 APELANTE: 99 TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO: FABIO RIVELLI APELADO: JEFERSON GUERRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DÉBORA DE OLIVEIRA GARCÊZ RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:

0003788-09.2022.8.19.0014

088. APELAÇÃO 0003788-09.2022.8.19.0014 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0003788-09.2022.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00007035 APELANTE: HELENA MARIA DE FREITAS NUNES ADVOGADO: KLERVESSON EDUARDO DE OLIVEIRA CARDOSO APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:

0003987-11.2015.8.19.0003 - RETIRADO DE PAUTA

089. APELAÇÃO 0003987-11.2015.8.19.0003 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ANGRA DOS REIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0003987-11.2015.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2024.00015093 APELANTE: GASTAO D'AVILA MELO BRUM APELANTE: ANGELA BARROSO BRUM ADVOGADO: FERNANDO BRETTAS SESTO APELADO: ITAPIN TURISMO E SUSTENTABILIDADE S A ADVOGADO: SANDRA PISTOR ADVOGADO: MARY SANTOS DE MELO APELADO: ESPÓLIO DE RICARDO FRANÇA GUIMARAES APELADO: PRISCILLA LOVELL PARER GUIMARAES RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:

0004964-54.2021.8.19.0209 - RETIRADO DE PAUTA

090. APELAÇÃO 0004964-54.2021.8.19.0209 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0004964-54.2021.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00129931 APELANTE: VIAÇÃO REDENTOR LTDA ADVOGADO: ALEX DE OLIVEIRA MARQUES APELANTE: FRANCISCO MIGUEL RODRIGUES ADVOGADO: RAPHAEL CABRAL DE SANT'ANNA ADVOGADO: PEDRO JORGE ABDALLA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:

0005506-84.2021.8.19.0205

091. APELAÇÃO 0005506-84.2021.8.19.0205 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0005506-84.2021.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00079520 APELANTE: UNIMED-RIO - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADO: HUMBERTO SARNO ROLIM APELADO: LOUISE MARTINS DA SILVA DIAS APELADO: WELLINGTON DIAS DE OLIVEIRA APELADO: LUCAS MARTINS DIAS REP/P/S/PAI WELLINGTON DIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: JULIO CESAR FERREIRA APELANTE: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: DAVID AZULAY ADVOGADO: KELLY CRISTINA FONSECA DA COSTA GASPAR RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0006107-31.2020.8.19.0042

092. APELAÇÃO 0006107-31.2020.8.19.0042 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0006107-31.2020.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.00011019 APELANTE: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS APELADO: RANGEL DEMARIA GOEBEL ADVOGADO: RENAN DEMARIA GOEBEL RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:

0007261-73.2022.8.19.0023

093. APELAÇÃO 0007261-73.2022.8.19.0023 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: ITABORAI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0007261-73.2022.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.00115177 APELANTE: MARONIL LIMA MARTINS ADVOGADO: CLÁUDIO ROBERTO DA SILVA SANTOS APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA TEXTO:

0008656-37.2020.8.19.0002

094. APELAÇÃO 0008656-37.2020.8.19.0002 ASSUNTO: CLÁUSULAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NITEROI 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0008656-37.2020.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00117005 APELANTE: BERNARDO CAFFARO DE BEAUREPAIRE ROHAN ADVOGADO: ANTHONY GONÇALVES APELADO: IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A (CHN - COMPLEXO HOSPITALAR DE NITEROI) ADVOGADO: JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES ADVOGADO: PRISCILLA BRAGANÇA D'AGUIAR ADVOGADO: LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA ADVOGADO: FERNANDA PONTES DE ALENCAR APELADO: DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A. (LABORATORIO SERGIO FRANCO) ADVOGADO: RENATO PEREIRA DE FREITAS ADVOGADO: BRUNO DO NASCIMENTO MACHADO FRAGA DA SILVA RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:

0008980-63.2020.8.19.0087

095. APELAÇÃO 0008980-63.2020.8.19.0087 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0008980-63.2020.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2024.00099394 APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S A ADVOGADO: NEY JOSÉ CAMPOS APELADO: LEANDRO SOLEDADE SILVA ADVOGADO: ALISSON HERCULANO DE ARAUJO RELATOR: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE TEXTO:

0009143-10.2011.8.19.0006

096. APELAÇÃO 0009143-10.2011.8.19.0006 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DO PIRAI 1 VARA AÇÃO: 0009143-10.2011.8.19.0006 PROTOCOLO: 3204/2024.00065061 APELANTE: OI S A EM RECUPERAÇAO JUDICIAL ADVOGADO: ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA ADVOGADO: PAULO ELISIO DE SOUZA APELADO: ANGELINA SINHORELI ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0009557-39.2019.8.19.0002

097. APELAÇÃO 0009557-39.2019.8.19.0002 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0009557-39.2019.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00124899 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA RELATOR: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE TEXTO:

0009708-88.2018.8.19.0212

098. APELAÇÃO 0009708-88.2018.8.19.0212 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0009708-88.2018.8.19.0212 PROTOCOLO: 3204/2024.00088820 APELANTE: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL ¿ CASSI ADVOGADO: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS APELADO: ESPÓLIO DE WALDENIR SANTIAGO FREIRE HERD: FABIO HENRIQUE SANTIAGO FREIRE HERD: JORGE HENRIQUE SANTIAGO FREIRE HERD: PATRICIA SANTIAGO FREIRE HERD: MARCIA SANTIAGO FREIRE ADVOGADO: SÔNIA MÁRCIA DE MAGALHÃES VIVAS MOTTA RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:

0009946-92.2017.8.19.0002

099. APELAÇÃO 0009946-92.2017.8.19.0002 ASSUNTO: NULIDADE / INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NITEROI 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0009946-92.2017.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00112835 APELANTE: EDUARDO ENRIQUE DOMINGUES DE SOUZA E OUTROS ADVOGADO: ELVIS BRITO PAES ADVOGADO: THIAGO DE CARVALHO LIMA ADVOGADO: GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO APELADO: LRM PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: DANIELLA DO LAGO LUIZ ADVOGADO: MARIA JOSÉ PAZ DANTAS FERNANDES DE LIMA RELATOR: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE TEXTO:

0011835-57.2018.8.19.0031

100. APELAÇÃO 0011835-57.2018.8.19.0031 ASSUNTO: SEGURO DPVAT / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MARICA 1 VARA AÇÃO: 0011835-57.2018.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2024.00123683 APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO APELADO: EDUARDO AMBROSIO DA SILVA ADVOGADO: LUCIENE FERREIRA RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:

0012044-22.2019.8.19.0021

101. APELAÇÃO 0012044-22.2019.8.19.0021 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0012044-22.2019.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00110154 APELANTE: TRANSPORTES FABIOS LTDA ADVOGADO: LUIZ CARLOS AZEVEDO MULIM APELADO: ANA CRISTINA EIRAS DE JESUS APELADO: ADILSON DOS PASSOS DE JESUS APELADO: JESSICA EIRAS DE JESUS SOUZA ADVOGADO: CRISTIANO CALAIS FIGUEIREDO RELATOR: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE TEXTO:

0012325-58.2021.8.19.0004

102. APELAÇÃO 0012325-58.2021.8.19.0004 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0012325-58.2021.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00127846 APELANTE: RUAN MARTINES ANTHES ADVOGADO: FRANK GOMES VIANNA APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:

0014343-87.2020.8.19.0036

103. APELAÇÃO 0014343-87.2020.8.19.0036 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NILOPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0014343-87.2020.8.19.0036 PROTOCOLO: 3204/2024.00134956 APELANTE: ALEX NASCIMENTO COSTA BARROS ADVOGADO: WALMIR DE ALMEIDA BARRETO JÚNIOR APELADO: BANCO PAN S A ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:

0014510-33.2021.8.19.0210

104. APELAÇÃO 0014510-33.2021.8.19.0210 ASSUNTO: SUBSTITUIÇÃO DO PRODUTO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0014510-33.2021.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2024.00123654 APELANTE: TEREZA CRISTINA DOS SANTOS ANASTACIO ADVOGADO: FELIPE FONSECA DA SILVA APELADO: SHOW MÓVEIS CAMPO GRANDE EIRELI ME ADVOGADO: ELIZABETH PAULO DA SILVA RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:

0014775-43.2022.8.19.0002

105. APELAÇÃO 0014775-43.2022.8.19.0002 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NITEROI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0014775-43.2022.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00027692 APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES APELADO: MARIA RODRIGUES PANCIERI ADVOGADO: MARCELO KEMP SPINELLI RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA TEXTO:

0015209-45.2012.8.19.0208

106. APELAÇÃO 0015209-45.2012.8.19.0208 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MEIER REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0015209-45.2012.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.00116350 APTE: EVELYN GOMES DE PAULA ADVOGADO: FLAVIO GOMES BOSI APDO: CHUBB DO BRASIL CIA DE SEGUROS ADVOGADO: ALEXANDRE BOLELLI TATAGIBA PROVETI ADVOGADO: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO APDO: CONDOMÍNIO GERAL NORTESHOPPING ADVOGADO: DIOGO BRITO CAMARA GONÇALVES RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:

0017259-96.2017.8.19.0037 - RETIRADO DE PAUTA

107. APELAÇÃO 0017259-96.2017.8.19.0037 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA FRIBURGO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0017259-96.2017.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2024.00084948 APELANTE: BANCO VOTORAMTIM S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELADO: MIRIAN CARDOSO RODRIGUES ADVOGADO: SANDRIGO ALVES DE BRITO GOMES RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA TEXTO:

0021473-60.2021.8.19.0209 - RETIRADO DE PAUTA

108. APELAÇÃO 0021473-60.2021.8.19.0209 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0021473-60.2021.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00111248 APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: ILAN GOLDBERG ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELADO: ALEXANDRE RACHID DE SOUZA ADVOGADO: MIGUEL WEHRS FLEICHMAN ADVOGADO: JOÃO FELIPE VIANNA MARTINS DE ALMEIDA ADVOGADO: MARCELO MATTOS FERNANDES ADVOGADO: PATRICIA KLIEN VEGA ADVOGADO: PEDRO IVO JOURDAN GOMES BOBSIN ADVOGADO: LUCIANO GOUVÊA VIEIRA ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO DE CASTRO NEVES RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:

0026086-38.2021.8.19.0205

109. APELAÇÃO 0026086-38.2021.8.19.0205 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0026086-38.2021.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00109028 APELANTE: BANCO C6 CONSIGNADO S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELADO: ADAO BARBOZA DA SILVA ADVOGADO: MARCIO SENRA TAVARES RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:

0027542-26.2021.8.19.0204

110. APELAÇÃO 0027542-26.2021.8.19.0204 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BANGU REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0027542-26.2021.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00015786 APELANTE: SOLANGE LOPES LESTAYO ROMARIZ ADVOGADO: ANA CARLA DE SOUZA CORRÊA ADVOGADO: KAYO DA SILVA PAVÃO ADVOGADO: MATHEUS DA SILVA LIMA APELADO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:

0029181-76.2021.8.19.0205

111. APELAÇÃO 0029181-76.2021.8.19.0205 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0029181-76.2021.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00085310 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: MAYARA OLIVEIRA GOMES CORREA APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: LUIS CLAUDIO RUFINO DA SILVA ADVOGADO: THIAGO GERALDO LIMA RELATOR: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0031184-86.2021.8.19.0210

112. APELAÇÃO 0031184-86.2021.8.19.0210 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0031184-86.2021.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2024.00100356 APELANTE: HOSPITAL DE CLÍNICAS DR ALOAM LTDA ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES ADVOGADO: DOUGLAS PEREIRA MARTINS APELADO: ROBERTO DOS SANTOS ADVOGADO: FABIANA ABREU MARQUES DO AMARAL ADVOGADO: FABIOLA DA SILVA VIDAL RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA TEXTO:

0031224-65.2016.8.19.0203

113. APELAÇÃO 0031224-65.2016.8.19.0203 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0031224-65.2016.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00088447 APELANTE: BANCO VOTORANTIM S A ADVOGADO: MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR ADVOGADO: LUIZ RODRIGUES WAMBIER APELADO: JOSÉ RAIMUNDO DE SALES FILHO ADVOGADO: GRASIELLE CRISTINA DE BARROS PINTOR RELATOR: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE TEXTO:

0033016-13.2019.8.19.0021

114. APELAÇÃO 0033016-13.2019.8.19.0021 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0033016-13.2019.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00085882 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0033867-47.2022.8.19.0021

115. APELAÇÃO 0033867-47.2022.8.19.0021 ASSUNTO: DANO MORAL DECORRENTE DAS RELAÇÕES FAMILIARES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0033867-47.2022.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00071722 APELANTE: FLÁVIA CRISTINA DOS SANTOS NOVAES ADVOGADO: RAFAEL NASCIMENTO LIMA DE FREITAS APELADO: MARCIO FERREIRA ADVOGADO: CARMEN DA SILVA NEUGARTEN APELADO: VINICIUS COSTA DE OLIVEIRA RELATOR: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE TEXTO:

0036794-77.2021.8.19.0002

116. APELAÇÃO 0036794-77.2021.8.19.0002 ASSUNTO: ARRAS OU SINAL / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0036794-77.2021.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00109466 APELANTE: JORPLAN CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA ADVOGADO: HENRIQUE CELSO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: PAULO CESAR SOUZA DE ANDRADE APELADO: VICTORIA CUNHA LANGENSTRASSEN ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DE SIQUEIRA FILHO RELATOR: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE TEXTO:

0043177-71.2017.8.19.0209

117. APELAÇÃO 0043177-71.2017.8.19.0209 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0043177-71.2017.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.01012142 APTE: PAULO CESAR MACHADO ADVOGADO: PAULO CESAR MACHADO ADVOGADO: CAROLINE OLIVA BROMERSCHENCKEL APDO: JULIO MARTINS NETO ADVOGADO: MARIA JOSE DE ALMEIDA INTERESSADO: CONCART EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: LEONARDO HONORATO DA SILVA ADVOGADO: OCTÁVIO MORGADO DE SOUZA BANDEIRA ADVOGADO: LUCIANA PARAGUASSU ABRANTES ADVOGADO: MARIELI PAZ HERÉDIA RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:

0044090-53.2021.8.19.0002

118. APELAÇÃO 0044090-53.2021.8.19.0002 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NITEROI 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0044090-53.2021.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00114506 APTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA - ASSIM SAÚDE ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES APDO: MARCELA TEIXEIRA MONTEIRO ADVOGADO: HELOISA MASCARENHAS GALAXE RODRIGUES ADVOGADO: DARCILENE RABELO DOS SANTOS ADVOGADO: FERNANDA DE AZEREDO BARBOSA RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA TEXTO:

0061175-21.2022.8.19.0001

119. APELAÇÃO 0061175-21.2022.8.19.0001 ASSUNTO: PAGAMENTO INDEVIDO / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 31 VARA CIVEL AÇÃO: 0061175-21.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00120237 APELANTE: MARIA DOS REIS DE JESUS MARQUES ADVOGADO: JOSÉ BEZERRA DA SILVA APELANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA TEXTO:

0072971-16.2016.8.19.0002

120. APELAÇÃO 0072971-16.2016.8.19.0002 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0072971-16.2016.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00114120 APELANTE: JORGE LUÍS VIDAL DE ARAÚJO ADVOGADO: MAURO LEMOS LEITE ADVOGADO: BRUNO ROCHA LEMOS LEITE ADVOGADO: GUSTAVO ROCHA LEMOS LEITE APELADO: HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO ADVOGADO: ISABELA GOMES AGNELLI RELATOR: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE TEXTO:

0081158-74.2020.8.19.0001

121. APELAÇÃO 0081158-74.2020.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0081158-74.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00010281 APELANTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA ADVOGADO: PAULO ROBERTO VIGNA APELADO: RAIMUNDA HELENA ARCENIO CORREIA ADVOGADO: VANESSA GONCALVES RADICETTI DE SIQUEIRA RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:

0106713-60.2012.8.19.0038

122. APELAÇÃO 0106713-60.2012.8.19.0038 ASSUNTO: USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA / AQUISIÇÃO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0106713-60.2012.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00058140 APELANTE: VERA LÚCIA BENTO DA SILVA ADVOGADO: TATIANE ANTONIO MOISSINHO ADVOGADO: PAULO CEZAR NOBREGA CERCA DIAS APELADO: MARIA ALVES DA SILVA APELADO: AFFONSO HENRIQUE DA SILVA APELADO: JAYME JOSÉ DA SILVA APELADO: JACYRA CARVALHO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0143244-47.2021.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

123. APELAÇÃO 0143244-47.2021.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 8 VARA CIVEL AÇÃO: 0143244-47.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00108770 APTE: GABY HAIR CABELOS HUMANOS ADVOGADO: TATIANE MOURA DOS SANTOS APDO: JESSICA PEREIRA ANTUNES ADVOGADO: NINA ROCHA CARVALHO RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA TEXTO:

0164093-45.2018.8.19.0001

124. APELAÇÃO 0164093-45.2018.8.19.0001 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 24 VARA CIVEL AÇÃO: 0164093-45.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00123874 APELANTE: PAULO DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S A ADVOGADO: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA APELADO: BANCO BMG S A ADVOGADO: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE ADVOGADO: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE ADVOGADO: BREINER RICARDO DINIZ RESENDE ADVOGADO: BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO APELADO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: ISABELA GOMES AGNELLI APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RELATOR: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE TEXTO:

0166028-81.2022.8.19.0001

125. APELAÇÃO 0166028-81.2022.8.19.0001 ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 17 VARA CIVEL AÇÃO: 0166028-81.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00099834 APELANTE: HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI ("HOSPITAL MAHATMA GANDHI") ADVOGADO: ROSILEIDE DA SILVA SOUZA ADVOGADO: LETICIA MENDES LOPES APELADO: MULT LAVE LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO: LUCIANA PEREIRA DA SILVA RELATOR: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE TEXTO:

0191029-39.2020.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

126. APELAÇÃO 0191029-39.2020.8.19.0001 ASSUNTO: RESCISÃO / RESOLUÇÃO / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 12 VARA CIVEL AÇÃO: 0191029-39.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00119951 APELANTE: UNIAO DE LOJAS LEADER S A EM RECUPERAÇAO JUDICIAL ADVOGADO: GUSTAVO KLOH MULLER NEVES ADVOGADO: RAQUEL SANTANA PAZ APELADO: TWINSK FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CRÉDITO PRIVADO INVESTIMENTO NO EXTERIOR ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA TEXTO:

0222914-13.2016.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

127. APELAÇÃO 0222914-13.2016.8.19.0001 ASSUNTO: PRÁTICAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 37 VARA CIVEL AÇÃO: 0222914-13.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00133534 APTE: JACQUES NICOLAS REBELLI ADVOGADO: RAFAEL DE SOUZA MURAD APDO: SUL AMERICA SEGURO SAÚDE S A ADVOGADO: ANDREA MAGALHÃES CHAGAS RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA TEXTO:

0295847-08.2021.8.19.0001

128. APELAÇÃO 0295847-08.2021.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 40 VARA CIVEL AÇÃO: 0295847-08.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00119507 APELANTE: JOSÉ BISPO DOS SANTOS ADVOGADO: ANDRE JEAN DE OLIVEIRA NUNES APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:

0313688-21.2018.8.19.0001

129. APELAÇÃO 0313688-21.2018.8.19.0001 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 29 VARA CIVEL AÇÃO: 0313688-21.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00089745 APELANTE: SUSANE MARY LUDOVICO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: ALLIANZ SEGURS S.A. (NOVA DENOMINAÇÃO DE SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS) ADVOGADO: DEBORA DE SOUSA ADVOGADO: RENATA BRUNIERA PERES FERNANDES INTERESSADO: LIVRE CAR ASSOCIAÇÃO DE BENEFÍCIOS MÚTUOS ADVOGADO: ANDRE MONSORES FRAGOSO RELATOR: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0800197-30.2023.8.19.0027

130. APELAÇÃO 0800197-30.2023.8.19.0027 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: LAJE DO MURIAE VARA UNICA AÇÃO: 0800197-30.2023.8.19.0027 PROTOCOLO: 3204/2024.00017916 APELANTE: CARLOS CESAR DA SILVA ADVOGADO: RODRIGO SOUZA BUENO ADVOGADO: LUMA JANAYNA BERNARDO FERREIRA BUENO APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:

0800315-18.2023.8.19.0023

131. APELAÇÃO 0800315-18.2023.8.19.0023 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITABORAI 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0800315-18.2023.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2023.01015265 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: ROSILENE MIRA GEMAQUE ADVOGADO: CLÁUDIO ROBERTO DA SILVA SANTOS RELATOR: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE TEXTO:

0800368-31.2022.8.19.0056

132. APELAÇÃO 0800368-31.2022.8.19.0056 ASSUNTO: IRREGULARIDADE NO ATENDIMENTO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO SEBASTIAO DO ALTO VARA UNICA AÇÃO: 0800368-31.2022.8.19.0056 PROTOCOLO: 3204/2024.00127975 APTE: MARIA APARECIDA GOMES PEREIRA ADVOGADO: SAULO PIETRANI TEMPERINI APDO: ÁGUAS DO RIO 1 S.P.E. S/A ADVOGADO: RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:

0800897-70.2022.8.19.0017

133. APELAÇÃO 0800897-70.2022.8.19.0017 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CASIMIRO DE ABREU VARA UNICA AÇÃO: 0800897-70.2022.8.19.0017 PROTOCOLO: 3204/2023.01022326 APTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APDO: MICAELE ROSA LEANDRO ADVOGADO: SERGIO BRUNO AGUIAR CAMPOS RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:

0800995-82.2022.8.19.0202

134. APELAÇÃO 0800995-82.2022.8.19.0202 ASSUNTO: DESPEJO POR INADIMPLEMENTO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0800995-82.2022.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00030617 APELANTE: VERA LUCIA DA SILVA RAMOS ADVOGADO: JAMIRA GONÇALVES LIMOEIRO APELADO: JOSE FERNANDES DA COSTA ADVOGADO: DÉBORA MELLO VIEIRA DE SOUZA RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:

0802818-22.2021.8.19.0204

135. APELAÇÃO 0802818-22.2021.8.19.0204 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0802818-22.2021.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00119396 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO ADVOGADO: LINYVER SABINO DO NASCIMENTO ADVOGADO: RAFAEL GUIMARAES DE ABREU APELADO: INGRID CHRISTINE DOS SANTOS CARVALHO ADVOGADO: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA CRISPIM ADVOGADO: THIAGO GONÇALVES PIRES VAZ RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:

0802840-91.2023.8.19.0210

136. APELAÇÃO 0802840-91.2023.8.19.0210 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0802840-91.2023.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2024.00019338 APELANTE: BANCO HONDA S A ADVOGADO: LUCIA GUEDES GARCIA LAURIA APELADO: IGOR SANTOS MOURA ADVOGADO: ANA CLAUDIA BARBOSA DE CARVALHO RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:

0804193-72.2023.8.19.0209

137. APELAÇÃO 0804193-72.2023.8.19.0209 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0804193-72.2023.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00009663 APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES APELADO: HENRIQUE ROCHA FLEMING BARRETO REP/P/S/GENITOR WELLINGTON FLEMING ROQUE BARRETO ADVOGADO: LUIZ OCTAVIO MARTINS MENDONCA RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0804211-06.2022.8.19.0023

138. APELAÇÃO 0804211-06.2022.8.19.0023 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITABORAI 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0804211-06.2022.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2023.01017321 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: ESPOLIO DE MOZART DE OLIVEIRA FRANCA REP/P/S/INV EDNEA MATTOS FRANCA ADVOGADO: JOCIVALDO LOPES DA SILVA ADVOGADO: DIEGO DE ABREU LOPES ADVOGADO: SÁVIO DE ABREU LOPES RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:

0806550-35.2022.8.19.0023

139. APELAÇÃO 0806550-35.2022.8.19.0023 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ITABORAI 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0806550-35.2022.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.00110370 APELANTE: ELIZABETH MARIA DOS SANTOS ADVOGADO: RAFAEL ALVES GÓES APELADO: HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S A ADVOGADO: DJALMA GOSS SOBRINHO RELATOR: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE TEXTO:

0807733-41.2022.8.19.0023

140. APELAÇÃO 0807733-41.2022.8.19.0023 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITABORAI 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0807733-41.2022.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.00119773 APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: EDUARDO FRANCISCO VAZ APELADO: PATRICIA LE GENTIL KIFER DE SOUZA RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:

0811435-96.2022.8.19.0054

141. APELAÇÃO 0811435-96.2022.8.19.0054 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0811435-96.2022.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.00128200 APELANTE: BANRISUL S A ADVOGADO: GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI ADVOGADO: RODRIGO FRASSETTO GÓES APELADO: CLARICE RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: WASHINGTON LUIZ TAVARES DA SILVA RELATOR: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE TEXTO:

0812495-48.2022.8.19.0202

142. APELAÇÃO 0812495-48.2022.8.19.0202 ASSUNTO: PRÁTICAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0812495-48.2022.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00001567 APELANTE: SULAMITA CRISTINA DOS SANTOS ADVOGADO: ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR APELADO: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - ABRAPPS ADVOGADO: RODRIGO SCOPEL RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:

0822289-80.2023.8.19.0001

143. APELAÇÃO 0822289-80.2023.8.19.0001 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 27 VARA CIVEL AÇÃO: 0822289-80.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00106069 APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY APELADO: PEDRO PABLO LEANDRO ROCHA E SILVA ADVOGADO: SABRINA LAZARINE FERREIRA NASCIMENTO ADVOGADO: THASSIA LEIRA DOS REIS RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:

0828033-32.2023.8.19.0203

144. APELAÇÃO 0828033-32.2023.8.19.0203 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0828033-32.2023.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00097249 APELANTE: ANA LUCIA DA SILVA ADVOGADO: CAROLINA JARDIM DE MEGRE RAMOS ADVOGADO: FÁTIMA CRISTINA DO NASCIMENTO HOBEICA APELADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: SERGIO SCHULZE RELATOR: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE TEXTO:

0835407-26.2023.8.19.0001

145. APELAÇÃO 0835407-26.2023.8.19.0001 ASSUNTO: DANO AMBIENTAL / DIREITO AMBIENTAL ORIGEM: 4. NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - DIREITO AMBIENTAL AÇÃO: 0835407-26.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00079817 APELANTE: MARINO MARTINS ADVOGADO: LEONARDO GOMES LOPES APELADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB ADVOGADO: RAFAEL BRAGA MONERÓ APELADO: GAS VERDE S A APELADO: NOVO GRAMACHO ENERGIA AMBIENTAL S.A. RELATOR: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE TEXTO:

0837352-82.2022.8.19.0001

146. APELAÇÃO 0837352-82.2022.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 40 VARA CIVEL AÇÃO: 0837352-82.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00109491 APELANTE: ROSEMARY GUIMARAES BORGES ADVOGADO: EIDER RAULINO DOS SANTOS APELADO: MAURO MARCIO GUIMARAES BORGES ADVOGADO: ANDERSON DOS SANTOS CASTRO RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA TEXTO:

0851561-56.2022.8.19.0001

147. APELAÇÃO 0851561-56.2022.8.19.0001 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 36 VARA CIVEL AÇÃO: 0851561-56.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00040954 APELANTE: CLOVES AGUIAR SOUSA FILHO ADVOGADO: ANA CARLA MENDES DE OLIVEIRA APELADO: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:

0872211-27.2022.8.19.0001

148. APELAÇÃO 0872211-27.2022.8.19.0001 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 14 VARA CIVEL AÇÃO: 0872211-27.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00066157 APELANTE: WANAYDES MARTINS ADVOGADO: GENECI SOARES APELADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A. ADVOGADO: ANDRÉ LUÍS REGATTIERI MARINS RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:

0913255-89.2023.8.19.0001

149. APELAÇÃO 0913255-89.2023.8.19.0001 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 48 VARA CIVEL AÇÃO: 0913255-89.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00108573 APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA APELADO: ANA PAULA SILVA SOUZA ADVOGADO: DÉBORA JAEGER ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS CHAGAS DE MELLO E SILVA ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO BOTELHO JUNIOR RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA TEXTO:

----------------------------
ADITAMENTO EDITAL-PAUTA
----------------------------

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME, PRESIDENTE DA(O) 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM PAUTA VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 19/03/2024, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 10:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS

0056915-64.2023.8.19.0000

150. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0056915-64.2023.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 10 VARA CIVEL AÇÃO: 0853987-07.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00544370 AGTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES AGDO: EMMANUEL DE SOUZA SISTON REP/P/S/GENITORA AYLANE DE SOUZA SISTON ADVOGADO: LUCIANA MONTEIRO DE SOUSA RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0071354-80.2023.8.19.0000

151. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0071354-80.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0135794-59.1998.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00685996 AGTE: DENAIR DO NASCIMENTO GONCALVES AGTE: LUIS CARLOS DO NASCIMENTO GONCALVES AGTE: ADILSON DO NASCIMENTO GONCALVES AGTE: MARIA LUCIA DO NASCIMENTO GONCALVES MEDEIROS AGTE: MARIA DAS GRACAS GONCALVES ADVOGADO: PEDRO PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA AGDO: MARCIO DO NASCIMENTO GONCALVES AGDO: MAURICIO DO NASCIMENTO GONCALVES AGDO: COEFE E ENGENHARIA FERROVIARIA S/A AGDO: GILSON CARVALHO JUNQUEIRA AGDO: LUIZ OLAVO DANTAS ADVOGADO: JOSE RAFAEL CARVALHO GOMES AGDO: JOSÉ LUIZ LAGO ADVOGADO: ANDRÉ DINIS ANGELO ADVOGADO: LUCCAS GOLDFARB COBBETT RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:

0096577-35.2023.8.19.0000

152. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0096577-35.2023.8.19.0000 ASSUNTO: CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0806559-84.2023.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00934825 AGTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: HERNANI ZANIN JUNIOR AGDO: ALINE CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA AGDO: RAGA INSTITUTO DE DEPILACAO LTDA RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:

0000990-54.2003.8.19.0010

153. APELAÇÃO 0000990-54.2003.8.19.0010 ASSUNTO: ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BOM JESUS DO ITABAPOANA 1 VARA AÇÃO: 0000990-54.2003.8.19.0010 PROTOCOLO: 3204/2023.00883748 APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: NELSON WILIANS F. RODRIGUES ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APELADO: ARTHUR DE SOUZA APELADO: JUCIA GOMES DE SOUZA FIGUEIREDO APELADO: JUAREZ FARIA DE FIGUEIREDO ADVOGADO: LAURO MAGALHAES PEREIRA CARNEIRO ADVOGADO: DANNIEL GUALBERTO PERES BATISTA INTERESSADO: GABI BORDADOS LTDA ME INTERESSADO: CREUSA GOMES DE SOUZA ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO TARDIN ROZEIRA RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:

0001478-89.2018.8.19.0072

154. APELAÇÃO 0001478-89.2018.8.19.0072 ASSUNTO: DISSOLUÇÃO / CASAMENTO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: PATY DO ALFERES VARA UNICA AÇÃO: 0001478-89.2018.8.19.0072 PROTOCOLO: 3204/2023.00713552 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: PEDRO PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: TIRANY DA COSTA SOUZA JUNIOR ADVOGADO: PAULO JOSE BASTOS COSENZA APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:

0009001-86.2019.8.19.0212 - RETIRADO DE PAUTA

155. APELAÇÃO 0009001-86.2019.8.19.0212 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0009001-86.2019.8.19.0212 PROTOCOLO: 3204/2023.00801224 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: JOSE ROQUE JUNIOR ADVOGADO: NATÁLIA ARAUJO ROQUE ADVOGADO: JOSE ROQUE JUNIOR RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:

0026550-87.2020.8.19.0208

156. APELAÇÃO 0026550-87.2020.8.19.0208 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0026550-87.2020.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2023.00820912 APELANTE: CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S A ADVOGADO: FERNANDA CORVETTO ROSADO ADVOGADO: MARCELO CAVALCANTE SALINAS VEGA APELADO: CIBELE XAVIER CENCIANI APELADO: SUNAMITA XAVIER RUAS APELADO: DANIELA XAVIER CENCIANI RÉGIS ADVOGADO: ANANDA OLIVEIRA DOS SANTOS RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:

0027028-38.2021.8.19.0054

157. APELAÇÃO 0027028-38.2021.8.19.0054 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0027028-38.2021.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2023.00796170 APELANTE: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCAÇÃO E CULTURA -MANTENEDORA UNIGRANRIO ADVOGADO: NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO APELADO: THAMYRES DE AMORIM FERNANDES SENA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0037261-17.2021.8.19.0209

158. APELAÇÃO 0037261-17.2021.8.19.0209 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0037261-17.2021.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00854456 APELANTE: CLAUDIO ANTONIO DAMES MONTEIRO ADVOGADO: THIAGO DE OLIVEIRA DAMES MONTEIRO APELADO: ROMA FRANCE AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA ADVOGADO: VINÍCIUS DE FREITAS PENATERIM APELADO: PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO: LUCIANA GOULART PENTEADO RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA TEXTO:

0153059-05.2020.8.19.0001

159. APELAÇÃO 0153059-05.2020.8.19.0001 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0153059-05.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00888608 APELANTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CONCORDE SANFRAIER ADVOGADO: MARCOS ANDRÉ MONTEIRO DA ROCHA LOPES APELADO: LÉO CLÉO PEREIRA DE MELLO FILHO ADVOGADO: VINICIUS PEREIRA SILVA ADVOGADO: NATHASHA VERCESI COELHO DE GUSMAO RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA TEXTO:

0227234-09.2016.8.19.0001

160. APELAÇÃO 0227234-09.2016.8.19.0001 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 34 VARA CIVEL AÇÃO: 0227234-09.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00976162 APELANTE: ARLINDA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: JONAS JOSÉ DOS SANTOS NETO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0323866-97.2016.8.19.0001

161. APELAÇÃO 0323866-97.2016.8.19.0001 ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DO PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 37 VARA CIVEL AÇÃO: 0323866-97.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00726550 APELANTE: VEREDASGAS AUTO POSTO LTDA ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO ADVOGADO: DIEGO DINIZ NICOLL ADVOGADO: DENISE ALEIXO SALGADO DE ALMEIDA APELADO: REDECARD S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN ADVOGADO: ILAN GOLDBERG RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:

0801375-71.2023.8.19.0202

162. APELAÇÃO 0801375-71.2023.8.19.0202 ASSUNTO: TUTELA DE URGÊNCIA / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0801375-71.2023.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2023.00932009 APELANTE: VITOR HUGO REIS ADVOGADO: DAVIDSON RICARDO DE PAULA CAVALCANTE ADVOGADO: GIOVANNI DOS SANTOS POTENTE BERNARDINO APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:

0803631-15.2022.8.19.0204

163. APELAÇÃO 0803631-15.2022.8.19.0204 ASSUNTO: PROTESTO INDEVIDO DE TÍTULO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BANGU REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0803631-15.2022.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2023.00797312 APELANTE: LEANDRO LUIS MACHADO DE ALMEIDA ADVOGADO: LEANDRO LUIS MACHADO DE ALMEIDA APELADO: EMPRESAS DE COBRANÇA RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:

0808810-72.2023.8.19.0210

164. APELAÇÃO 0808810-72.2023.8.19.0210 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0808810-72.2023.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2023.00979676 APELANTE: EAB INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ADVOGADO: BRUNO MEDEIROS DURÃO APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: JORGE DONIZETI SANCHEZ RELATOR: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE TEXTO:

0817109-90.2022.8.19.0204

165. APELAÇÃO 0817109-90.2022.8.19.0204 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0817109-90.2022.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2023.00945825 APELANTE: BANCO C6 S.A. ADVOGADO: FERNANDO ROSENTHAL APELADO: JAQUELINE DA SILVA BARROS ADVOGADO: EDUARDO GÓES DOS SANTOS RELATOR: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE TEXTO:

0852340-11.2022.8.19.0001

166. APELAÇÃO 0852340-11.2022.8.19.0001 ASSUNTO: ACESSÃO / AQUISIÇÃO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 50 VARA CIVEL AÇÃO: 0852340-11.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00768489 APELANTE: FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO APELADO: VANIA MARIA DO ROSARIO FERREIRA ADVOGADO: LAÉRCIO DATIVO SOARES DOS SANTOS RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:

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