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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL , CONFORME RESOLUÇÃO 591 DO CNJ DO PRÓXIMO DIA DEZENOVE DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 12:00:00 , OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:
0015874-88.2021.8.19.0000
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0015874-88.2021.8.19.0000 ASSUNTO: MEDICAMENTOS - OUTROS / FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / SAÚDE / SERVIÇOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: TRES RIOS 1 VARA AÇÃO: 0000190-65.2020.8.19.0063 PROTOCOLO: 3204/2021.00144162 AGTE: MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS PROC.MUNIC.: FERNANDO MALTA DA COSTA MESSEDER AGDO: IRACILDA SILVEIRA DE FARIA SIMAO ADVOGADO: JOSEANE DE SOUZA ANDRADE RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0497680-24.2014.8.19.0001
002. APELAÇÃO 0497680-24.2014.8.19.0001 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0497680-24.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2018.00490045 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: MARCELO ZENNI TRAVASSOS APDO: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER TIJUCA ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA ADVOGADO: ANDRE DE AZEVEDO MAURY RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0004392-60.2014.8.19.0010
003. APELAÇÃO 0004392-60.2014.8.19.0010 ASSUNTO: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BOM JESUS DO ITABAPOANA 1 VARA AÇÃO: 0004392-60.2014.8.19.0010 PROTOCOLO: 3204/2019.00322086 APELANTE: HELENA TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO: DAVID AUGUSTO DE SOUZA ADVOGADO: CANDIDA GUIMARAES GIMENES TEIXEIRA APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:
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ADITAMENTO EDITAL-PAUTA
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FACO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. PRESIDENTE DA(O) DA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, O PRESENTE ADITAMENTO À PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL DO PROXIMO DIA 19/05/2026, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 12:00:00, NA QUAL TAMBÉM SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES PROCESSOS:
0003897-30.2016.8.19.0209
004. APELAÇÃO 0003897-30.2016.8.19.0209 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0003897-30.2016.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2021.00063227 APELANTE: ABENGOA CONSTRUÇÃO BRASIL LTDA APELANTE: ATE XVI TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: DR(A). MARIA FABIANA S DOMINGUEZ SANT'ANA ADVOGADO: DR(A). THOMAZ LUIZ SANT ANA APELADO: CONSTRUTORA VÉRTICE ENGENHARIA LTDA APELADO: VERCON INDUSTRIAL LTDA. ADVOGADO: JUVENTINO GOMES DE MIRANDA FILHO (MG023249) ADVOGADO: KIRA MENDES RODRIGUES (MG130540) ADVOGADO: NATHALIA DANTAS OLIVEIRA (MG133776) RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0025316-31.2010.8.19.0205
005. APELAÇÃO 0025316-31.2010.8.19.0205 ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E / OU DA RELAÇÃO JURÍDICA / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0025316-31.2010.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2021.00149913 APELANTE: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI APELADO: ANTONIA SANTOS DE ARAUJO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
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