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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MILTON FERNANDES DE SOUZA, PRESIDENTE DA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA QUINTA CÂMARA CÍVEL) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE AS 13h01min. DO DIA 19/05/2026 E AS 13h00min. DO DIA 20/05/2026, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DO ART. 94 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DA RESOLUÇÃO 591/2024 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.
0025090-97.2026.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
001. HABEAS CORPUS 0025090-97.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ALIMENTOS / PRISÃO CIVIL / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0004220-39.2022.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2026.00307598 IMPTE: LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0002940-25.2026.8.19.0000
002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0002940-25.2026.8.19.0000 ASSUNTO: CHEQUE / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITAGUAI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0801879-58.2025.8.19.0024 PROTOCOLO: 3204/2026.00038529 AGTE: FOMENTHO 44 FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO: LUIZ GUILHERME SAMICO NATALIZI AGDO: AMARO FERREIRA GAGLIARDI ADVOGADO: MARIALVO PEREIRA LOPES RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0003880-87.2026.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0003880-87.2026.8.19.0000 ASSUNTO: CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITOS / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 4 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0072327-61.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00050234 AGTE: MARIA CRISTINA OLIVEIRA HENRIQUE ADVOGADO: DR(A). ALESSANDRA ALVES CARVALHO AGDO: COMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS DA AMAZONIA ADVOGADO: MARCELLO IGNÁCIO PINHEIRO DE MACEDO RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0007048-97.2026.8.19.0000
004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0007048-97.2026.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 26 VARA CIVEL AÇÃO: 0253130-78.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00084849 AGTE: ANTONIO CARLOS IZIDORO DE SOUZA ADVOGADO: EVANDRO ROMBALDI FERREIRA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO FERREIRA JUNIOR AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0007564-20.2026.8.19.0000
005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0007564-20.2026.8.19.0000 ASSUNTO: INTERPRETAÇÃO / REVISÃO DE CONTRATO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITAPERUNA 1 VARA AÇÃO: 0800303-87.2026.8.19.0026 PROTOCOLO: 3204/2026.00091308 AGTE: NILCELIA MARIANO NEVES ADVOGADO: MICHELLE DE SOUZA GRANJA TEIXEIRA AGDO: BANCO VOTORANTIM S.A. RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0008355-86.2026.8.19.0000
006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0008355-86.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ACESSÃO / AQUISIÇÃO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0818746-24.2023.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2026.00099793 AGTE: SUPER MERCADO REAL DE EDEN LTDA ADVOGADO: GUSTAVO DE LIMA GILS ADVOGADO: JEFERSON MENEZES CHAVES AGDO: DEYVSON MACHADO DE OLIVEIRA AGDO: JODEX LOGÍSTICA DE TRANSPORTE LTDA ME ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SALVADOR ANGELO JUNIOR RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0008384-39.2026.8.19.0000
007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0008384-39.2026.8.19.0000 ASSUNTO: TUTELA DE URGÊNCIA / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NITEROI 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0803167-73.2026.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2026.00100383 AGTE: LUCIA HELENA SOARES DE PAULA ADVOGADO: JESSICA DA SILVA NASCIMENTO AGDO: CONDOMINIO CONJ RESIDENCIAL SEBASTIAO GOMES DA SILVA ADVOGADO: ADRIANO CARDOSO PALMA ADVOGADO: BRUNO RIBEIRO DE BORBOREMA RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0011043-21.2026.8.19.0000
008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0011043-21.2026.8.19.0000 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NITEROI 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0822756-56.2023.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2026.00124378 AGTE: VITOR HUGO DA ROSA AMARAL ADVOGADO: DIEGO MARTINS PIMENTEL AGDO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO AGDO: PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S A ADVOGADO: MARIO THADEU LEME DE BARROS RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:
0012291-22.2026.8.19.0000
009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0012291-22.2026.8.19.0000 ASSUNTO: TRANSPORTE DE PESSOAS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0816865-94.2023.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2026.00143259 AGTE: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO AGDO: BRUNO CASTRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: TATIANA TAVARES PASSOS FRANKLIN RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0012431-56.2026.8.19.0000
010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0012431-56.2026.8.19.0000 ASSUNTO: PASEP / CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS / CONTRIBUIÇÕES / DIREITO TRIBUTÁRIO ORIGEM: SAO PEDRO DA ALDEIA 1 VARA AÇÃO: 0800082-51.2025.8.19.0055 PROTOCOLO: 3204/2026.00145328 AGTE: ALVARO HENRIQUE FELIZOLA BASTOS ADVOGADO: RITA DE CASSIA MENEZES DOS SANTOS ADVOGADO: RONALDO COSTA VARGAS DA SILVA AGDO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0013317-55.2026.8.19.0000
011. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0013317-55.2026.8.19.0000 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0006812-77.2001.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2026.00157571 AGTE: ESPÓLIO DE JAIR COELHO REP/P/S/INV JORGE ANTONIO DA CUNHA LIMA COELHO ADVOGADO: EURICO DE JESUS TELES NETO ADVOGADO: REBECCA IMENES VIEIRA RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0013726-31.2026.8.19.0000
012. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0013726-31.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0007186-83.2007.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2026.00162575 AGTE: ESHO EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A ADVOGADO: FRANCISCO ANTONIO FABIANO MENDES ADVOGADO: DIOGO JOSÉ FABIANO MENDES AGDO: ESPÓLIO DE MAXIMO RODRIGUES DA ROCHA REP/P/S/INVENT. AUGUSTA MARIA DA ROCHA FRANÇA AGDO: ESPÓLIO DE MARIA CANDIDA DA CONCEIÇAO REP/P/S/INVENT. AUGUSTA MARIA DA ROCHA FRANÇA ADVOGADO: ODACY DE BRITO SILVA ADVOGADO: ODACY DE BRITO SILVA AGDO: GEORGES LUIZ BONNET ADVOGADO: FERNANDO GOMES DE SOUZA E SILVA RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0014385-40.2026.8.19.0000
013. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0014385-40.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ARARUAMA 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0803835-93.2023.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2026.00171173 AGTE: LEUMA LABORDA DE MORAES ADVOGADO: GABRIELA BRANDAO DOMINGUES AGDO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0014632-21.2026.8.19.0000
014. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0014632-21.2026.8.19.0000 ASSUNTO: APURAÇÃO DE HAVERES / SOCIEDADE / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 6 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0388515-13.2012.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00174249 AGTE: LUIZ AFFONSO CARDOZO DE MELLO ALVARES OTERO JUNIOR AGTE: ESTUDIOS MEGA LTDA AGTE: INDIE RECORDS LTDA AGTE: BRASIL FILMES LTDA AGTE: INDIE PUBLISHING LTDA AGTE: MEGA RECORDS LTDA AGTE: MEGA FINISH FILMES LTDA AGTE: MEGACINE EDIÇÃO DE SOM MIXAGEM LTDA AGTE: TIBET FILME LTDA AGTE: 3 L'S & 1 A LTDA ADVOGADO: DANIEL NIEMEYER BARBOSA DA FONSECA ADVOGADO: IVAN LUIS NUNES FERREIRA AGDO: ALVARO LUIZ ALVES DE LIMA DE ALVARES OTERO ADVOGADO: JOSÉ DE PONTES VIEIRA JÚNIOR ADVOGADO: LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0014762-11.2026.8.19.0000
015. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0014762-11.2026.8.19.0000 ASSUNTO: POR TERCEIRO PREJUDICADO / CANCELAMENTO DE HIPOTECA / REGISTRO DE IMÓVEIS / REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: ANGRA DOS REIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0001143-44.2022.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2026.00173193 AGTE: PRADO E DANTAS POUSADA LTDA ADVOGADO: ADILSON NOGUEIRA AGDO: BMP MONEY PLUS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S A ADVOGADO: ANDRÉ LUIS DE DEUS LISBOA AGDO: GALLERIA FINANÇAS SECUTIRIZADORA S A ADVOGADO: GUSTAVO FELIPPE MAGGIONI ADVOGADO: JOÃO RAPHAEL PLESE DE OLIVEIRA NEVES AGDO: CARLOS ALBERTO COSTA SANTOS REP/P/CURADORIA ESPECIAL RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0015049-71.2026.8.19.0000
016. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0015049-71.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0453067-21.2011.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00180527 AGTE: GUSTAVO VILELA MONTEIRO SALVINI ADVOGADO: GUSTAVO VILELA MONTEIRO SALVINI ADVOGADO: MARGARETE DE SOUZA BARBOSA AGDO: CONDOMINIO DO EDIFÍCIO SHERATON BARRA ADVOGADO: MONICA GONCALVES ADERNE FREITAS AGDO: ELIAS CHEAHADE MANSOUR ADVOGADO: PAULO ABDALA ZIDE ADVOGADO: ANDRÉA MANSOUR ZIDE RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA TEXTO:
0015417-80.2026.8.19.0000
017. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0015417-80.2026.8.19.0000 ASSUNTO: DISSOLUÇÃO / CASAMENTO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0820224-41.2025.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2026.00186011 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEMETRIO CEZAR MARTINS BOMFIM ADVOGADO: CAMILLA ALVES STANLEY BOMFIM AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DANIELLE VELASCO DA CUNHA RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0016578-28.2026.8.19.0000
018. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0016578-28.2026.8.19.0000 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 36 VARA CIVEL AÇÃO: 0087544-23.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00200507 AGTE: COOPERFORTE COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DE FUNCIONÁRIOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS FEDERAIS LTDA ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO ADVOGADO: FRANCISCO LEITAO DE SENA JUNIOR AGDO: CRISTINA MARIA ROCHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: AMANDA LIMA RIBEIRO PEREIRA RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0016648-45.2026.8.19.0000
019. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0016648-45.2026.8.19.0000 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0012785-32.2009.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2026.00201715 AGTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO ADVOGADO: GABRIEL ABRÃO FILHO AGDO: ALEX MEYERFREUND ADVOGADO: DR(A). JOAO ROBERTO SALAZAR JR ADVOGADO: THAMIRES DOS SANTOS MARQUES RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0016906-55.2026.8.19.0000
020. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0016906-55.2026.8.19.0000 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 5 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0821303-78.2024.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2026.00204621 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: EDSON GONÇALVES PONCE AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: FERNANDO PIRES DOS REIS RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA TEXTO:
0017096-18.2026.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
021. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0017096-18.2026.8.19.0000 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA ORFAOS SUC AÇÃO: 0132401-48.2006.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00207339 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: RODRIGO FUX ADVOGADO: MATEUS PESSANHA LEIDA DE CARVALHO ADVOGADO: PEDRO ZACHARIAS HASSAN ADVOGADO: CAMILA FERRÃO DOS SANTOS ADVOGADO: IGOR MARTINS SENRA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: LETÍCIA DE FARIA SARDAS ADVOGADO: FÁTIMA CRISTINA MENEZES PIRES RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0017568-19.2026.8.19.0000
022. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0017568-19.2026.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NITEROI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0047116-30.2019.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2026.00214637 AGTE: RAFAEL MARTINS LOUREDO ADVOGADO: GREICE DIAS E SILVA ADVOGADO: RUI MARTINS LOUREDO AGDO: MARIA DA PENHA KOENIGKAN VIDAL ADVOGADO: MARIANA RODRIGUES BACCI ADVOGADO: KEILA DA SILVA AZEVEDO RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0017791-69.2026.8.19.0000
023. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0017791-69.2026.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: RESENDE 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0800567-47.2026.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2026.00217564 AGTE: UNIMED RESENDE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: THAIS VILLAS BOAS STORTE ADVOGADO: CAROLINE DE CARVALHO OLIVEIRA ADVOGADO: INGRID FERNANDA ALVES SIQUEIRA ADVOGADO: ISABELLA CARDOSO CASTILHO AGDO: CINTIA VIDAL CHAGAS ADVOGADO: IANDRA CARLA SILVA RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:
0017859-19.2026.8.19.0000
024. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0017859-19.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0801159-89.2023.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2026.00218293 AGTE: LUCIANA VOGEL PIMENTA ADVOGADO: MARCIO ARAUJO DE JESUS AGDO: MARCIA PRADO VOGEL ADVOGADO: DIEGO PEÇANHA MONTEIRO RODRIGUES ADVOGADO: LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL AGDO: SOLANGE COELHO CALVANO ADVOGADO: DIOGO DE SOUZA LEÃO FERREIRA VILLELA BARBOZA RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:
0017873-03.2026.8.19.0000
025. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0017873-03.2026.8.19.0000 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 9 VARA CIVEL AÇÃO: 0059219-11.2015.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2026.00218458 AGTE: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S A ADVOGADO: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS ADVOGADO: JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS AGDO: FERNANDA MARIA BARBOSA DE SOUZA ADVOGADO: RALPH HAGE NICOLAU RITTER VIANNA ADVOGADO: LUIZ FELIPE DOS SANTOS FERREIRA RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:
0017934-58.2026.8.19.0000
026. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0017934-58.2026.8.19.0000 ASSUNTO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0834484-21.2024.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2026.00219071 AGTE: DELMO GALVAO DA SILVA AGTE: CRISTIANE VASCONCELOS ABREU GALVAO DA SILVA ADVOGADO: DIEGO PEÇANHA MONTEIRO RODRIGUES ADVOGADO: BRUNO MEDEIROS DURÃO ADVOGADO: LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL AGDO: ILHA PURA 01 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A ADVOGADO: JOÃO AUGUSTO BASILIO RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:
0018018-59.2026.8.19.0000
027. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0018018-59.2026.8.19.0000 ASSUNTO: PAGAMENTO COM SUB-ROGAÇÃO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 24 VARA CIVEL AÇÃO: 0111879-68.2004.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00219892 AGTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO JEAN MARC II ADVOGADO: FRANKLIN ESPANHA MOÇO AGDO: CONSTRUTORA BEN LTDA ADVOGADO: SERGIO SENDER ADVOGADO: RODRIGO LAIM RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0018444-71.2026.8.19.0000
028. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0018444-71.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MACAE 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0007978-07.2021.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2026.00224946 AGTE: FAJE LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA - ME ADVOGADO: EDUARDO LANDI DE VITTO AGDO: CELSO HENRIQUE LEAL DE ÁVILA ADVOGADO: LUIZ GUILHERME DA MATTA MANHÃES RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA TEXTO:
0018822-27.2026.8.19.0000
029. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0018822-27.2026.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: 10° NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - PRESTADORAS DE SERVIÇO AÇÃO: 0854677-85.2024.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2026.00229873 AGTE: CAMILA LEMOS CERQUEIRA NEGREIROS ADVOGADO: FELIPE VIANA DA SILVA AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0020033-98.2026.8.19.0000
030. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0020033-98.2026.8.19.0000 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAPUCAIA VARA UNICA AÇÃO: 0802042-36.2025.8.19.0057 PROTOCOLO: 3204/2026.00247011 AGTE: UNIMED JUIZ DE FORA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADO: IGOR MACIEL ANTUNES AGDO: MARIA DA PENHA SOUZA RODRIGUES ADVOGADO: ARTHUR LEMGRUBER MIRANDA DE SOUZA ADVOGADO: THANUS FREITAS SOFFE RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:
0020886-10.2026.8.19.0000
031. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0020886-10.2026.8.19.0000 ASSUNTO: DIREITO DE VIZINHANÇA / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0032654-86.2015.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2026.00255315 AGTE: DANIELLE NETO PINHO DE SOUZA AGTE: SEVERINO TAVARES DA SILVA AGTE: ALEXANDRE ALVES PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: PEDRO DE ALCANTARA MOURA NETO AGDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO STTUTGART ADVOGADO: PABLO GIMENEZ DOS SANTOS RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0020998-76.2026.8.19.0000
032. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0020998-76.2026.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO DOMICILIAR (HOME CARE) / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: NITEROI 9 VARA CIVEL AÇÃO: 0802004-58.2026.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2026.00258760 AGTE: UNIMED SÃO GONÇALO NITERÓI SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: NÁYRA MARQUES DOS SANTOS AGDO: SIMONE DA SILVA ALVES PEREIRA AGDO: MIGUEL ALVES MALAFAIA REP/ P/ S/ MÃE SIMONE DA SILVA ALVES PEREIRA ADVOGADO: ANDRÉA MARIA SILVA DE ASSIS RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0023042-68.2026.8.19.0000
033. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0023042-68.2026.8.19.0000 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: IGUABA GRANDE VARA UNICA AÇÃO: 0000861-07.2019.8.19.0069 PROTOCOLO: 3204/2026.00283791 AGTE: JOÃO CARLOS DA SILVA NEVES DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILLAREJO DE IGUABA III ADVOGADO: ALAN PEREIRA MELO ADVOGADO: PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO ADVOGADO: PEDRO ROLLA CONSTANT SEREJO ADVOGADO: ISABELA RODRIGUES ALMENDRA RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0024370-33.2026.8.19.0000
034. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0024370-33.2026.8.19.0000 ASSUNTO: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE / OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ANGRA DOS REIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0800185-83.2026.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2026.00299821 AGTE: MARIA DAS GRACAS PEREIRA PORFIRIO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: ROSANE MARINE PORFIRIO RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0024638-87.2026.8.19.0000
035. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0024638-87.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ARARUAMA 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0805767-48.2025.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2026.00302843 AGTE: ELISA DE OLIVEIRA RAMOS LESSA ADVOGADO: ETHIENE CRISTINA MOURA COSTA SOARES AGDO: FORJA FITNESS RP BRASIL LTDA RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:
0026252-30.2026.8.19.0000
036. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0026252-30.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0831510-16.2025.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2026.00319909 AGTE: T&S LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM GERAL LTDA ADMJUD: IAMAZAK BARBOSA TAVARES ADVOGADO: PAULO ROBERTO DIAS CORREA JUNIOR RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA TEXTO:
0027364-34.2026.8.19.0000
037. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0027364-34.2026.8.19.0000 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MARICA 2 VARA AÇÃO: 0820117-07.2025.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2026.00333887 AGTE: WANDERLEI DA SILVA FONSECA ADVOGADO: BRUNO ROBERTO TEODORO BARCIA ADVOGADO: BERNARDO GUIMARÃES ERMIDA AGDO: ESPÓLIO DE MONICA CHRISTINA GUIMARAES FONSECA RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:
0109274-20.2025.8.19.0000
038. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0109274-20.2025.8.19.0000 ASSUNTO: CAPITALIZAÇÃO / ANATOCISMO / JUROS DE MORA - LEGAIS / CONTRATUAIS / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0818746-35.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01198856 AGTE: REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL ADVOGADO: MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL AGDO: RUBENS BATISTA PEREIRA ADVOGADO: MARCUS ALEXANDRE GARCIA NEVES ADVOGADO: ANA LUÍZA SOUZA SERRA ADVOGADO: LENON PEREIRA DE GOUVEIA DE MORAIS ADVOGADO: LUISA CAVALLEIRO DE MACEDO NEVES ADVOGADO: RAFAELLA INGRID CORTES SILVA RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0000269-43.2017.8.19.0065 - RETIRADO DE PAUTA
039. APELAÇÃO 0000269-43.2017.8.19.0065 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: VASSOURAS 1 VARA AÇÃO: 0000269-43.2017.8.19.0065 PROTOCOLO: 3204/2025.01174476 APELANTE: LAURA GOMES ADVOGADO: ERLON MARCOS DE SOUZA APELANTE: MRS LOGISTICA S.A. ADVOGADO: ADRIANA ASTUTO PEREIRA APELADO: MITSUI SUMITOMO SEGUROS S/A ADVOGADO: EDGARD PEREIRA VENERANDA APELADO: MRS LOGISTICA S.A ADVOGADO: ADRIANA ASTUTO PEREIRA RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0000202-89.2019.8.19.0071
040. APELAÇÃO 0000202-89.2019.8.19.0071 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: PORTO REAL/QUATIS VARA UNICA AÇÃO: 0000202-89.2019.8.19.0071 PROTOCOLO: 3204/2026.00308940 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: LUCIANO BOGADO PEREIRA FERNANDES ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: PAOLA APARECIDA GUMARÃES DE OLIVEIRA ADVOGADO: MELISSA DE OLIVEIRA FREDERICO RIBEIRO RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA TEXTO:
0000367-28.2021.8.19.0052
041. APELAÇÃO 0000367-28.2021.8.19.0052 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ARARUAMA 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0000367-28.2021.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2026.00171014 APELANTE: CREFISA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: SALVADOR VALADARES DE CARVALHO APELADO: JOSE RICARDO DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: THOMAZ MARIANO DE AVILA NETTO GUTERRES ADVOGADO: MARCELO MORAES BARCELOS RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:
0001813-57.2021.8.19.0055
042. APELAÇÃO 0001813-57.2021.8.19.0055 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO PEDRO DA ALDEIA 1 VARA AÇÃO: 0001813-57.2021.8.19.0055 PROTOCOLO: 3204/2026.00299990 APELANTE: ALESSANDRO GONÇALVES BRAGA ADVOGADO: DOUGLAS FERNANDES DOS SANTOS APELADO: SERASA S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELADO: BANCO BRADESCARD S A ADVOGADO: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:
0003681-52.2021.8.19.0061
043. APELAÇÃO 0003681-52.2021.8.19.0061 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: TERESOPOLIS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0003681-52.2021.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2026.00339492 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: SIMONEO CORREA ADVOGADO: SANIO RICARDO DALLIA RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:
0003970-14.2008.8.19.0037
044. APELAÇÃO 0003970-14.2008.8.19.0037 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA FRIBURGO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0003970-14.2008.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2026.00269737 APELANTE: ANYQUELER VERLY MORAES ADVOGADO: MARCONI JAIR DA SILVA MEDEIROS RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:
0004287-59.2021.8.19.0068
045. APELAÇÃO 0004287-59.2021.8.19.0068 ASSUNTO: IMISSÃO / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: RIO DAS OSTRAS 1 VARA AÇÃO: 0004287-59.2021.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2026.00238184 APELANTE: FLAVIO CONCEIÇÃO COSTA SANTOS ADVOGADO: BRUNO SILVA RODRIGUES APELADO: ROGÉRIO DE SOUZA MIRANDA ADVOGADO: LEONARDO PEREIRA DE LIMA RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0012803-66.2017.8.19.0211
046. APELAÇÃO 0012803-66.2017.8.19.0211 ASSUNTO: PAGAMENTO EM CONSIGNAÇÃO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: PAVUNA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0012803-66.2017.8.19.0211 PROTOCOLO: 3204/2026.00317366 APELANTE: LETICIA MARIA ARAUJO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0014082-64.2019.8.19.0002
047. APELAÇÃO 0014082-64.2019.8.19.0002 ASSUNTO: COBRANÇA DE ALUGUÉIS - SEM DESPEJO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0014082-64.2019.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2026.00050685 APELANTE: CARLOS ALBERTO MOREIRA MAGALHÃES APELANTE: FÁTIMA MOREIRA MAGALHÃES ADVOGADO: ROMULO DE ABREU RODRIGUES ALVES APELADO: FÁTIMA MARTINS ADVOGADO: PEDRO LUCIANO DE LEMOS FRANCO FILHO APELADO: PAULO HERMANO DE CARVALHO MAIA RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0020009-22.2021.8.19.0202
048. APELAÇÃO 0020009-22.2021.8.19.0202 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0020009-22.2021.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2026.00332745 APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELADO: ANA ALICE CASTRO MARTINS ADVOGADO: MARCO ANTONIO MAMEDE TARDIM ADVOGADO: ADENIZIA DOS SANTOS RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:
0021236-37.2023.8.19.0021
049. APELAÇÃO 0021236-37.2023.8.19.0021 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0021236-37.2023.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2026.00242617 APELANTE: LUCAS DA SILVA MENDONÇA ADVOGADO: THIAGO HENRIQUE CÂNDIDO LOURENÇO ADVOGADO: DEBORAH DE AZEREDO ABREU APELADO: BANCO ITAUCARD S.A ADVOGADO: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0024100-76.2021.8.19.0002
050. APELAÇÃO 0024100-76.2021.8.19.0002 ASSUNTO: CLÁUSULAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0024100-76.2021.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2026.00321467 APTE: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APDO: DM NEGÓCIOS DIGITAIS LTDA ADVOGADO: CAMILA ALVES MENDES RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:
0031961-61.2019.8.19.0042
051. APELAÇÃO 0031961-61.2019.8.19.0042 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0031961-61.2019.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2026.00165833 APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: DR(A). RICARDO NEGRAO APELANTE: DM CLÍNICA MÉDICA LTDA ADVOGADO: LETÍCIA ULLMANN FERNANDES DE SÁ RODRIGUES APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:
0049886-25.2021.8.19.0002
052. APELAÇÃO 0049886-25.2021.8.19.0002 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NITEROI 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0049886-25.2021.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2026.00253965 APELANTE: DIEGO MARINHO SOARES APELANTE: RAFAELA DA SILVA DE LIRA ADVOGADO: ANA MARIA GODINHO NUNES ANATOCLES APELANTE: NEOTIN NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA ADVOGADO: ELVIS BRITO PAES ADVOGADO: GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:
0124335-54.2021.8.19.0001
053. APELAÇÃO 0124335-54.2021.8.19.0001 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: MEIER REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0124335-54.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00309842 APELANTE: NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S A ADVOGADO: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS APELANTE: MARCOS ANDRÉ FERREIRA TAVARES APELANTE: VIVIANE AZEVEDO CARDOSO TAVARES ADVOGADO: KATUSUKE IKEDA ADVOGADO: LUCIANA DE SOUZA LOPES APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:
0131015-50.2024.8.19.0001
054. APELAÇÃO 0131015-50.2024.8.19.0001 ASSUNTO: LEITO DE ENFERMARIA / LEITO ONCOLÓGICO / INTERNAÇÃO/TRANSFERÊNCIA HOSPITALAR / PÚBLICA / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 44 VARA CIVEL AÇÃO: 0131015-50.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00063761 APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELANTE: RAFAEL SANTOS DA SILVA ADVOGADO: MATHEUS MOSINHO DOS SANTOS APELADO: OS MESMOS APELADO: HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S A UNIDADE HOSPITAL GLORIA DOR - HOSPITAL GLÓRIA DOR ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0215660-81.2019.8.19.0001
055. APELAÇÃO 0215660-81.2019.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 8 VARA CIVEL AÇÃO: 0215660-81.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00239463 APELANTE: EDUARDO HENRIQUE DA SILVA PEREIRA REP/P/S/MÃE GEOVANA DA SILVA CASTRO APELANTE: GEOVANA DA SILVA CASTRO ADVOGADO: FILIPE GALLINA MARTINS ABRAHÃO APELANTE: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S A ADVOGADO: NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0800666-24.2025.8.19.0054
056. APELAÇÃO 0800666-24.2025.8.19.0054 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0800666-24.2025.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2026.00156173 APELANTE: LUIS ANDRE BUSSADE ADVOGADO: GLADSON MAGALHAES DE MATOS APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0801290-97.2024.8.19.0025
057. APELAÇÃO 0801290-97.2024.8.19.0025 ASSUNTO: NOTA PROMISSÓRIA / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITAOCARA VARA UNICA AÇÃO: 0801290-97.2024.8.19.0025 PROTOCOLO: 3204/2026.00304857 APELANTE: DALTON BOECHAT DOS SANTOS ADVOGADO: ALAINE LEAL DE AZEVEDO CARNEIRO APELADO: ITAMAR ROCHA GRANADO ADVOGADO: JOAO GUILHERME ALVES DA SILVA AGUIAR RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA TEXTO:
0802073-84.2024.8.19.0059
058. APELAÇÃO 0802073-84.2024.8.19.0059 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SILVA JARDIM VARA UNICA AÇÃO: 0802073-84.2024.8.19.0059 PROTOCOLO: 3204/2025.01198413 APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: PAULO CESAR DA SILVA CARVALHO ADVOGADO: LUCIANA BRITO BARTONY FRUTUOSO DE ABREU RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0806848-49.2025.8.19.0014
059. APELAÇÃO 0806848-49.2025.8.19.0014 ASSUNTO: LEVANTAMENTO DE VALOR / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0806848-49.2025.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2026.00247335 APELANTE: SANDRA DA SILVA CARVALHO ADVOGADO: FRANCISCO AFONSO DA SILVA CARVALHO APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A ADVOGADO: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0806970-64.2023.8.19.0036
060. APELAÇÃO 0806970-64.2023.8.19.0036 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NILOPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0806970-64.2023.8.19.0036 PROTOCOLO: 3204/2026.00127041 APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA APELANTE: PEDRO PEREIRA DA CRUZ JUNIOR ADVOGADO: THASSIA LEIRA DOS REIS APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0809713-79.2024.8.19.0014
061. APELAÇÃO 0809713-79.2024.8.19.0014 ASSUNTO: REVISÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0809713-79.2024.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2026.00286894 APELANTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO ADVOGADO: LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0810335-86.2023.8.19.0211 - RETIRADO DE PAUTA
062. APELAÇÃO 0810335-86.2023.8.19.0211 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: PAVUNA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0810335-86.2023.8.19.0211 PROTOCOLO: 3204/2026.00301664 APELANTE: VALDIRLANDO DA CUNHA AMARAL ADVOGADO: DIEGO MIRANDA MARTINS DA SILVA ADVOGADO: VICTOR LUIZ POLICANTE DO NASCIMENTO APELANTE: RENAN DA SILVA AMARAL APELANTE: WALDIR DA CUNHA AMARAL ADVOGADO: RAFAEL VICTOR ESTEVES APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA TEXTO:
0817950-10.2025.8.19.0001
063. APELAÇÃO 0817950-10.2025.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE INSUMOS / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: 6. NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - SAUDE PRIVADA (V.CIVEL) AÇÃO: 0817950-10.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00307327 APELANTE: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: DAVID AZULAY ADVOGADO: CHRISTIE BORRAJO BARROSO GOMES APELADO: CAMILA GARCIA GAGLIANONE COIMBRA ADVOGADO: PAULO EDUARDO GERMANO PALENZUELA RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:
0830376-67.2024.8.19.0202
064. APELAÇÃO 0830376-67.2024.8.19.0202 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0830376-67.2024.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2026.00152489 APELANTE: PAGBANK PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELANTE: LEANDRO HENRIQUE DA SILVA SALLES RECURSO ADESIVO ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE SILVA DOS SANTOS APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0833851-49.2024.8.19.0002
065. APELAÇÃO 0833851-49.2024.8.19.0002 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0833851-49.2024.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2026.00078203 APELANTE: ANNA SICILIANO ORLANDO ADVOGADO: ANA PAULA DA COSTA RIBEIRO APELADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: MARTA MARTINS SAHIONE FADEL RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0859024-15.2023.8.19.0001
066. APELAÇÃO 0859024-15.2023.8.19.0001 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 52 VARA CIVEL AÇÃO: 0859024-15.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00078172 APELANTE: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: JOSÉ LUIZ BARBOSA PIMENTA JUNIOR APELADO: THEREZA CHRISTINA RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: MARCELO CARVALHAES ROSON RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0017656-57.2026.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
067. RECLAMACAO 0017656-57.2026.8.19.0000 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0805983-91.2023.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2026.00215687 RECLAMANTE: MARCELO MARCONDES KOZLOWSKI ADVOGADO: MARCELO MARCONDES KOZLOWSKI RECLAMADO: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA INTERESSADO: VIRGINIA MARCONDES KOZLOWSKI ADVOGADO: VIRGINIA MARCONDES KOZLOWSKI ADVOGADO: DANIEL SOUZA ARAUJO ADVOGADO: FELIPE BRANDÃO ANDRÉ ADVOGADO: RODRIGO DE OLIVEIRA FRANCO FREITAS CAMARA ADVOGADO: MATHEUS ARAUJO OLIVEIRA INTERESSADO: BRUNO MARCONDES KOZLOWSKI INTERESSADO: VIVIAN MARCONDES KOZLOWSKI ADVOGADO: FLÁVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO ADVOGADO: FELIPE BRANDÃO ANDRÉ INTERESSADO: ESPÓLIO DE ANDRE JOSE KOZLOWSKI REP/P/S/INV VIRGINIA MARCONDES KOZLOWSKI ADVOGADO: FELIPE BRANDÃO ANDRÉ RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
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