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EDITAL-PAUTA POR VIDEOCONFERÊNCIA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. PRESIDENTE DA(O) 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS, EM SESSÃO NO MODO VIDEOCONFERÊNCIA DO PRÓXIMO DIA 19/05/2026, TERÇA-FEIRA, 13:30:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS.
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https://teams.microsoft.com/meet/221849937829349?p=Y90V3jzBnU0qoojyzB
A SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA INICIAR-SE-Á APÓS TÉRMINO DA SESSÃO PRESENCIAL.
0079915-59.2024.8.19.0000
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0079915-59.2024.8.19.0000 ASSUNTO: RECUPERAÇÃO JUDICIAL / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0090940-03.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00884060 AGTE: ALBINO MANUEL REIS LOPES AGTE: ALESSANDRO ESPOSITO AGTE: ALFREDO MANUEL DE SERPA MAGALHÃES AGTE: ÁLVARO NUNES GOMES AGTE: ANABELA MARIA
LAGOA TORMENTA JANEIRO AGTE: ANA MARIA CRUZ DE SOUSA FERREIRA CRESPO AGTE: ANA GOMES OLIVEIRA AGTE: ANA PAULA CHAVES E SA RIBEIRO AGTE: ANTÓNIO CALADO RODRIGUES AGTE: ANTÓNIO CARLOS VILELA AGTE: ANTÓNIO PEREIRA MARTINS SIMÕES AGTE: CÂNDIDO OLIVEIRA GONÇALVES AGTE: CARLOS JORGE ARAUJO PINTO CAMOSSA AGTE: CARLOS MOUTINHO MARTINS BARBOSA AGTE: CECILIA COSTAGLI AGTE: COSIMO GIUSEPPE MINONNE AGTE: DAVID EMANUEL BAIA DE OLIVEIRA SALTAO AGTE: DEOLINDA CERQUEIRA MARTINS AGTE: ESPÓLIO DE ARTUR PEDRO PAIS DIAS REP/P/S/INV EDUARDO MANUEL DE MORAIS KOL
DE CARVALHO AGTE: ESPÓLIO DE MARIA CELESTE OLIVEIRA MESQUITA PEIXOTO REP/P/INV ANTONIO HENRIQUE PAIXOTO AGTE: FERNANDO JOSÉ DIAS FRANCISCO AGTE: FRANCISCO JOSÉ MELO OLIVEIRA AGTE: GERARDO PATRICIO TEIXEIRA FREITAS AGTE: ISAURA RITO AGTE: JOANA GAMEIRO PINHEIRO AGTE: JOAQUIM LOURENÇO CAVALHEIRO AGTE: JORGE MANUEL ANÃO PINTO AGTE: JOSÉ ALEXANDRE CARMO CORREIA AGTE: JOSÉ ANTÓNIO AGTE: JOSÉ COUTINHO FERREIRA CAMPOS AGTE: JOSÉ DEOLINDO TORRES SOBRAL AGTE: JOSÉ MANUEL ANUNCIAÇÃO OLIVEIRA AGTE: JOSÉ MANUEL GOMES DOS SANTOS AGTE: JOSÉ JOÃO PRATES AGTE: JOSÉ PAULO SANTOS AGTE: LUIS MANUEL MELO AMORIM DA CUNHA AGTE: MANUEL GOMES PEDRO SILVA AGTE: MARGARIDA MATOS REI AGTE: MARIA ADELAIDE MARQUES ALMEIDA AGTE: MARIA JACINTO SANTANA JORGE MANUEL TAVARES ANDRADE
SARAIVA AGTE: MARIA JOSÉ CASTELA DUARTE AGTE: MARIA JOSÉ LAGO AGTE: MARIA LUCÍLIA ANTUNES LAGOA TORMENTA AGTE: MARIA MANUELA ESTEVENS MATOS AGTE: MARIA MARGARIDA GONÇALVES AGTE: MARIA TERESA N. F. LOPES CHITAS AGTE: MÁRIO MARTINS AGTE: ORTO ATRIUM MEDICINA DENTÁRIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA AGTE: ÓSCAR OLIVEIRA COSTA AGTE: PAULA CRISTINA GANHÃO OLIVEIRA REGO AGTE: PAULO NUNO CONSTINS FONTOURA AGTE: RUI MANUEL OLIVEIRA SILVA AGTE: RUI NETO PEREIRA AGTE: SALVATRICE CALLARI AGTE: STEFANO CAPODARCA AGTE: SUSANA MARIA LAGOA TORMENTA AGTE: TEREZINHA VILELA AGTE: TOMAS BIAGIOTTI AGTE: VERA REIS CANDECO DA SILVA AGTE: VITOR FERREIRA RITO AGTE: VITTORIO CINQUEPALMI AGTE: ZEFERINO MOTA FERREIRA ADVOGADO: GERALDO FONSECA DE BARROS NETO ADVOGADO: GERALDO FONSECA DE BARROS NETO AGDO: OI BRASIL HOLDINGS COOPERATIEF U.A. AGDO: OI S A AGDO: PORTUGAL TELECOM INTERNATIONATIONAL FINANCE B.V. ADVOGADO: MARCOS PITANGA CAETE FERREIRA ADVOGADO: LUIZ CARLOS MALHEIROS FRANÇA ADVOGADO: JOÃO FELIPE LYNCH MEGGIOLARO ADVOGADO: JOÃO FELIPE VIANNA MARTINS DE ALMEIDA ADVOGADO: HELENA ACKER CAETANO ADVOGADO: FERNANDA ANUDA MARCONDES DE CARVALHO ADVOGADO: EDSON BOSSONARO JUNIOR ADVOGADO: DIANA LISE MIRANDA SILVA VARGAS DE FREITAS ADVOGADO: LUÍS FELLIPE FREITAS MATEUS EGITO PINTO ADVOGADO: THIAGO PEIXOTO ALVES ADMJUD: PRESERVAR ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL, PERÍCIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ADMJUD: WALD ADMINISTRAÇÃO DE FALÊNCIAS E EMPRESAS EM ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA ADVOGADO: BRUNO GALVÃO SOUZA PINTO DE REZENDE RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0081339-39.2024.8.19.0000
002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0081339-39.2024.8.19.0000 ASSUNTO: RECUPERAÇÃO JUDICIAL / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0090940-03.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00902842 AGTE: UFV BR X EQUIPAMENTOS LTDA AGTE: TUCANA DWARF EQUIPAMENTOS FOTOVOLTAICOS LTDA. ADVOGADO: PAULA APARECIDA ABI CHAHINE YUNES PERIM ADVOGADO: DR(A). LUIS FERNANDO GUERRERO AGDO: OI S.A. AGDO: PORTUGAL TELECOM INTERNATIONATIONAL FINANCE B.V. AGDO: OI BRASIL HOLDINGS COOPERATIEF U.A. ADVOGADO: MARCOS PITANGA CAETE FERREIRA ADVOGADO: LUIZ CARLOS MALHEIROS FRANÇA ADVOGADO: JOÃO FELIPE LYNCH MEGGIOLARO ADVOGADO: JOÃO FELIPE VIANNA MARTINS DE ALMEIDA ADVOGADO: HELENA ACKER CAETANO ADVOGADO: FERNANDA ANUDA MARCONDES DE CARVALHO ADVOGADO: EDSON BOSSONARO JUNIOR ADVOGADO: DIANA LISE MIRANDA SILVA VARGAS DE FREITAS ADVOGADO: LUÍS FELLIPE FREITAS MATEUS EGITO PINTO ADVOGADO: THIAGO PEIXOTO ALVES ADMJUD: WALD ADMINISTRACAO DE FALENCIAS E EMPRESAS EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA ADVOGADO: DR(A). ARNOLD WALD FILHO ADMJUD: K2 CONSULTORIA ECONOMICA ADMJUD: PRESERVA ACAO ADMINISTRACAO JUDICIAL RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0081837-38.2024.8.19.0000
003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0081837-38.2024.8.19.0000 ASSUNTO: RECUPERAÇÃO JUDICIAL / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0090940-03.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00907806 AGTE: BANCO FIBRA SA ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO ADVOGADO: YURI SANTANA UEMURA AGDO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGDO: PORTUGAL TELECOM INTERNATIONATIONAL FINANCE B.V. AGDO: OI BRASIL HOLDINGS COOPERATIEF U.A. ADVOGADO: MARCOS PITANGA CAETE FERREIRA ADVOGADO: LUIZ CARLOS MALHEIROS FRANÇA ADVOGADO: JOÃO FELIPE LYNCH MEGGIOLARO ADVOGADO: JOÃO FELIPE VIANNA MARTINS DE ALMEIDA ADVOGADO: HELENA ACKER CAETANO ADVOGADO: FERNANDA ANUDA MARCONDES DE CARVALHO ADVOGADO: EDSON BOSSONARO JUNIOR ADVOGADO: DIANA LISE MIRANDA SILVA VARGAS DE FREITAS ADVOGADO: LUÍS FELLIPE FREITAS MATEUS EGITO PINTO ADVOGADO: THIAGO PEIXOTO ALVES ADMJUD: WALD ADMINISTRACAO DE FALENCIAS E EMPRESAS EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA ADVOGADO: DR(A). ARNOLD WALD FILHO ADMJUD: K2 CONSULTORIA ECONOMICA ADMJUD: PRESERVA ACAO ADMINISTRACAO JUDICIAL RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0002458-10.2021.8.19.0079
004. APELAÇÃO 0002458-10.2021.8.19.0079 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITAIPAVA REGIONAL PETROPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0002458-10.2021.8.19.0079 PROTOCOLO: 3204/2025.00636470 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: NAIR NUNES DA SILVA ADVOGADO: SCHWARZENEGGER KAPPLER MOURA DIAS ARAUJO ADVOGADO: JORGE FERNANDO ARAUJO RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX TEXTO:
0008310-92.2022.8.19.0042
005. APELAÇÃO 0008310-92.2022.8.19.0042 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0008310-92.2022.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2025.01170907 APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: RAFAEL SOUZA FARAH ADVOGADO: THAYNÁ CLEVELAND TONHOQUI APELANTE: PEDRO PAULO CORRÊA (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: MARCELO CARVALHAES ROSON ADVOGADO: JOELMA MARIA DE SOUSA BARROS APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0012684-21.2020.8.19.0011
006. APELAÇÃO 0012684-21.2020.8.19.0011 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CABO FRIO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0012684-21.2020.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2025.00271129 APELANTE: LUIZ CARLOS GOMES MAGNO APELANTE: ANA CRISTINA PORTELA MAGNO ADVOGADO: BRUNO PORTELA MAGNO APELADO: JEFFERSON PEREIRA DA SILVA APELADO: ANDERSON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: PAMELLA LUIZA DA ROSA GANDRA ADVOGADO: MARCELA MAIA RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX TEXTO:
0805333-85.2022.8.19.0045
007. APELAÇÃO 0805333-85.2022.8.19.0045 ASSUNTO: PERDAS E DANOS / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: RESENDE 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0805333-85.2022.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2025.00633199 APELANTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO APELADO: BRUNO MIONI DE CASTILHO ADVOGADO: ROMULO MENDONCA DE CARVALHO RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX TEXTO:
0801804-41.2024.8.19.0028
008. APELAÇÃO 0801804-41.2024.8.19.0028 ASSUNTO: CARTÃO DE CRÉDITO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MACAE 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0801804-41.2024.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2026.00073523 APELANTE: ABEL RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO: NÁTALI RAQUEL MONTEIRO APELANTE: BANCO BMG S.A ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
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