TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

*** QUARTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) ***

----------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
----------------------------

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MILTON FERNANDES DE SOUZA, PRESIDENTE DA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA QUINTA CÂMARA CÍVEL) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS NO DIA 19/08/2025, A PARTIR DAS 13:00 HORAS, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, SENDO APLICÁVEL À HIPÓTESE O ART. 97, III, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.



0036909-41.2020.8.19.0000

001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0036909-41.2020.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 6 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0041126-18.2006.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2020.00315627 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO ANA CAPRI ADVOGADO: LETÍCIA CASTILHOS LEAL FLIESS ADVOGADO: MARGARETH BEZERRA NUNES DE MELO ADVOGADO: VERONICA BEZERRA NUNES DE MELO RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:



0009982-33.2015.8.19.0026

002. APELAÇÃO 0009982-33.2015.8.19.0026 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ITAPERUNA 2 VARA AÇÃO: 0009982-33.2015.8.19.0026 PROTOCOLO: 3204/2016.00467754 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FLAVIO ASSID SFAIR DA COSTA ROCHA APELADO: CELIA MARIA DE CARVALHO SOUZA ADVOGADO: ELISANDRA RAMOS DE CARVALHO RELATOR: DES. HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:



0229361-80.2017.8.19.0001

003. APELAÇÃO 0229361-80.2017.8.19.0001 ASSUNTO: LOCAÇÃO DE MÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 21 VARA CIVEL AÇÃO: 0229361-80.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00186387 APELANTE: TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS SA TAG ADVOGADO: ANTONIO MARZAGÃO BARBUTO NETO ADVOGADO: THIAGO LUIZ MINICELLI MARTINS APELANTE: ROHR S.A. ESTRUTURAS TUBULARES ADVOGADO: KATIA CRISTIANE ARJONA MACIEL RAMACIOTI APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA TEXTO:





Retornar