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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOZO, PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 3º A 8º DO ATO NORMATIVO 25/2020, DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. A VOTAÇÃO TERÁ INÍCIO NO DIA 19/10/2023, A PARTIR DAS 13:01:00 HORAS, NA FORMA DO ARTIGO 4º, §2º , DO ATO NORMATIVO 25/2020.
0000433-91.2023.8.19.0810 - RETIRADO DE PAUTA
001. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000433-91.2023.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: GABPRES - GABINETE DA PRESIDENCIA AÇÃO: 2022-06061838 PROTOCOLO: 0522/2023.00001466 RECTE: MARIA DE FÁTIMA CARRADA FIRMO ADVOGADO: LUCIA MARIA VASCONCELOS PEREIRA RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES
0000445-08.2023.8.19.0810 - RETIRADO DE PAUTA
002. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000445-08.2023.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 2023-06001654 PROTOCOLO: 0522/2023.00001518 EMBGTE: MARCOS NUNES CILOS ADVOGADO: MARCOS NUNES CILOS INTERESSADO: VALERIA COSTA RIBEIRO ADVOGADO: TALITA BERNARDO DA SILVA RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA
0000475-43.2023.8.19.0810
003. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000475-43.2023.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 2023-06003147 PROTOCOLO: 0522/2023.00001650 RECTE: RODRIGO SANTOS FERNANDES DE BARROS ADVOGADO: THIAGO JOSÉ PORTUGAL COÊLHO E SANTOS ADVOGADO: YASMIN ARBEX RIBEIRO RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES
0000466-81.2023.8.19.0810
004. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000466-81.2023.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: GABPRES - GABINETE DA PRESIDENCIA AÇÃO: 2023-06041369 PROTOCOLO: 0522/2023.00001612 EMBGTE: SANDRA COSTA SILVA ADVOGADO: CRISTIANO MESCOLIN DO CARMO ADVOGADO: CICLONE RIBEIRO PERBONI RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA
0000514-40.2023.8.19.0810
005. PROCESSOS NAO ABRANGIDOS TECNICAMENTE NOS OUTROS TIPOS 0000514-40.2023.8.19.0810 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: NOVA IGUACU RCPN 01 DISTR 02 CIRC AÇÃO: 079316 PROTOCOLO: 0522/2023.00001780 APTE: CARTÓRIO DO OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DA 2ª CIRCUNSCRIÇÃO DO 1º DISTRITO DE NOVA IGUAÇU, POR SEU OFICIAL HUMBERTO MONTEIRO DA COSTA INTERESSADO: ELIAS EDUARDO BENZI GEORGES INTERESSADO: CARLA NUNES CURSINO BENZI GEORGES RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0099816-78.2022.8.19.0001
006. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0099816-78.2022.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0099816-78.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2023.00001599 SUSCTE: CARTÓRIO DO 6º OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: NADJA BEZERRA DOS SANTOS ADVOGADO: PAULO SIMOES CORREIA FURCHI RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0274846-30.2022.8.19.0001
007. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0274846-30.2022.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0274846-30.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2023.00001678 SUSCTE: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: IOLANDA LUGÃO INTERESSADO: ROGÉRIO RIBEIRO DOMINGUES ADVOGADO: ROGÉRIO RIBEIRO DOMINGUES ADVOGADO: GABRIEL DOLABELA DE LIMA RAEMY RANGEL ADVOGADO: ZENA HASSAN MOALLA ROTSTEIN RELATOR: DES. SUELY LOPES MAGALHAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0005436-46.2018.8.19.0052
008. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0005436-46.2018.8.19.0052 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: ARARUAMA 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0005436-46.2018.8.19.0052 PROTOCOLO: 0522/2023.00001699 SUSCTE: CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DE ARARUAMA, POR SEU DELEGATÁRIO DARIO PAULO DE SOUSA JUNIOR INTERESSADO: PAULO ARARIPE BULUS ADVOGADO: PAULO ARARIPE BULUS RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0019449-53.2022.8.19.0038
009. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0019449-53.2022.8.19.0038 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: NOVA IGUACU 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0019449-53.2022.8.19.0038 PROTOCOLO: 0522/2023.00001648 SUSCTE: CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE JUSTIÇA DE NOVA IGUAÇU INTERESSADO: HEBERT DE OLIVEIRA SANTOS RELATOR: DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0035395-94.2013.8.19.0001
010. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0035395-94.2013.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0035395-94.2013.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2023.00001695 SUSCTE: CARTÓRIO DO 10º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL INTERESSADO: MARIA IZABEL DE AGUIAR BONDIM ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA
0108098-08.2022.8.19.0001
011. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0108098-08.2022.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0108098-08.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2023.00001645 SUSCTE: CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: RAW GERENCIAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOCAÇÃO DE IMOVEIS LTDA-EPP ADVOGADO: NICOLLY CICHESKI PAES RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0128693-28.2022.8.19.0001
012. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0128693-28.2022.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0128693-28.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2023.00001601 SUSCTE: CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: MARTA DE ALMEIDA BOLOGNANI MACIEIRA ADVOGADO: MARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS ADVOGADO: LUIS GUILHERME MASSADAR VIEITO RELATOR: DES. SUELY LOPES MAGALHAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0244278-65.2021.8.19.0001
013. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0244278-65.2021.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0244278-65.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2023.00001607 SUSCTE: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: ADILSON RICARDO CORRÊA ADVOGADO: MARCO AURÉLIO ABREU GUEDES RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0003544-10.2015.8.19.0052
014. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0003544-10.2015.8.19.0052 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: ARARUAMA 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0003544-10.2015.8.19.0052 PROTOCOLO: 0522/2023.00001613 COSLTE: CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE JUSTIÇA DE ARARUAMA RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
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