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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RICARDO COUTO DE CASTRO, PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃOJULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS PORVENTURA ADIADOS. A VOTAÇÃO TERÁ INÍCIO NO DIA 19/10/2026, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DE 00:00:00 , E TÉRMINO NO DIA 20/10/2026, ÀS 13:00 HORAS.
NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA E DA RES. CNJ 591/2024, SALVO NOS PROCESSOS SIGILOSOS OU COM SEGREDO DE JUSTIÇA, FICA PERMITIDA A CONSULTA PÚBLICA AOS JULGAMENTOS VIRTUAIS, POR MEIO DO SITIO ELETRÔNICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
NAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, FICA FACULTADO AOS ADVOGADOS E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS ENCAMINHAR A SUSTENTAÇÃO ORAL EM ARQUIVO DE ÁUDIO E/OU VÍDEO, POR PETICIONAMENTO ELETRÔNICO NO RESPECTIVO PROCESSO, APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DE INICIADO O JULGAMENTO EM AMBIENTE VIRTUAL.
0000092-60.2026.8.19.0810
001. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000092-60.2026.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 2021-00624898 PROTOCOLO: 0522/2026.00000484 AGRTE: ESPÓLIO DE MANUEL JOSÉ DA SILVA ADVOGADO: MAX FREDERICO MAGALHAES FONTES ADVOGADO: MARCUS EDUARDO MAGALHÃES FONTES RELATOR: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES
0000492-74.2026.8.19.0810 - RETIRADO DE PAUTA
002. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000492-74.2026.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: GABPRES - GABINETE DA PRESIDENCIA AÇÃO: 2026-06182165 PROTOCOLO: 0522/2026.00001468 RECTE: LUCIA HELENA DE MOURA CARLETTO ADVOGADO: WANESSA PRIMO PONTES RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES
0000554-17.2026.8.19.0810 - RETIRADO DE PAUTA
003. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000554-17.2026.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: DGPES - DIRETORIA GERAL DE GESTAO DE PESSOAS AÇÃO: 310003/002286/2023 PROTOCOLO: 0522/2026.00001569 RECTE: LUCYENNE CHRISTIAN ROSAS FERREIRA ADVOGADO: GABRIELA DE SOUZA PAIXÃO BITENCOURT RELATOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA
0000417-35.2026.8.19.0810
004. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000417-35.2026.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: GABPRES - GABINETE DA PRESIDENCIA AÇÃO: 2025-06362003 PROTOCOLO: 0522/2026.00001273 RECTE: SIGILOSO ADVOGADO: CASSIUS NASCIMENTO VALENÇA RELATOR: DES. SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES
0000128-05.2026.8.19.0810
005. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000128-05.2026.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: GABPRES - GABINETE DA PRESIDENCIA AÇÃO: 2026-06039881 PROTOCOLO: 0522/2026.00000616 RECTE: ULLA LOUISE DIDRIKSSON RELATOR: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES
0000578-79.2025.8.19.0810
006. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000578-79.2025.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: GABPRES - GABINETE DA PRESIDENCIA AÇÃO: 2022-06062796 PROTOCOLO: 0522/2025.00001722 RECTE: CILENE FERREIRA DOS SANTOS GOMES CARNEIRO RELATOR: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES
0000257-10.2026.8.19.0810 - RETIRADO DE PAUTA
007. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000257-10.2026.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 2026-06005679 PROTOCOLO: 0522/2026.00001016 RECTE: SONIA CORREIA VAZ ADVOGADO: GUSTAVO KLOH MULLER NEVES RELATOR: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES
0000466-76.2026.8.19.0810
008. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000466-76.2026.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 2026-06043480 PROTOCOLO: 0522/2026.00001380 RECTE: MAURICIO CAMPELLO DA SILVEIRA ADVOGADO: BÁRBARA CRISTINA FERREIRA DE SOUZA RELATOR: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES
0000504-88.2026.8.19.0810
009. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000504-88.2026.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 2026-06194045 PROTOCOLO: 0522/2026.00001496 RECTE: CLAUDEMIRO JOSÉ DA CUNHA NASCIMENTO RELATOR: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES
0000555-02.2026.8.19.0810
010. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000555-02.2026.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: GABPRES - GABINETE DA PRESIDENCIA AÇÃO: 2026-06153276 PROTOCOLO: 0522/2026.00001571 RECTE: PAULO ROBERTO DE SOUZA RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA
0225168-51.2019.8.19.0001
011. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0225168-51.2019.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0225168-51.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2025.00001856 APTE: ANTONIO RODRIGUES FILHO ADVOGADO: EDSON DE ALMEIDA COELHO INTERESSADO: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0868466-05.2023.8.19.0001
012. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0868466-05.2023.8.19.0001 ASSUNTO: RETIFICAÇÃO ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0868466-05.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2025.00001728 APTE: MAURICIO WERNECK GONÇALVES, POR SEU PROCURADOR ISMAR BRITO ALENCAR ADVOGADO: ISMAR BRITO ALENCAR INTERESSADO: CARTÓRIO DO 10º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL RELATOR: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0800600-10.2025.8.19.0033
013. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0800600-10.2025.8.19.0033 ASSUNTO: GRATUIDADE ORIGEM: MIGUEL PEREIRA VARA UNICA AÇÃO: 0800600-10.2025.8.19.0033 PROTOCOLO: 0522/2026.00000932 APTE: CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DE MIGUEL PEREIRA APDO: VALERIA CAROLI PUGA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA RELATOR: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA
0801859-40.2025.8.19.0033
014. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0801859-40.2025.8.19.0033 ASSUNTO: GRATUIDADE ORIGEM: MIGUEL PEREIRA VARA UNICA AÇÃO: 0801859-40.2025.8.19.0033 PROTOCOLO: 0522/2026.00000705 APTE: CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DE MIGUEL PEREIRA APDO: EMANUELA ANDRADE DA SILVA CUNHA APDO: SIDNEI SIMONI DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA
0000559-39.2026.8.19.0810
015. PROCESSOS NAO ABRANGIDOS TECNICAMENTE NOS OUTROS TIPOS 0000559-39.2026.8.19.0810 ASSUNTO: GRATUIDADE ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI RCPN 01 DISTR AÇÃO: 138620 PROTOCOLO: 0522/2026.00001582 APTE: CARTÓRIO DO RCPN DO 1º DISTRITO DE SÃO JOÃO DE MERITI, POR SEU OFICIAL JOSÉ RODOLFO CANNOBIETTI INTERESSADO: ELAINE CORDEIRO DA SILVA RELATOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0000522-12.2026.8.19.0810
016. PROCESSOS NAO ABRANGIDOS TECNICAMENTE NOS OUTROS TIPOS 0000522-12.2026.8.19.0810 ASSUNTO: GRATUIDADE ORIGEM: NOVA IGUACU RCPN 01 DISTR 02 CIRC AÇÃO: 095389 PROTOCOLO: 0522/2026.00001519 APTE: CARTÓRIO DO RCPN DA 2ª CIRCUNSCRIÇÃO DO 1º DISTRITO DE NOVA IGUAÇU, POR SEU OFICIAL HUMBERTO MONTEIRO DA COSTA INTERESSADO: BEATRIZ RODRIGUES CARDOSO DE ALMEIDA RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0000181-83.2026.8.19.0810
017. PROCESSOS NAO ABRANGIDOS TECNICAMENTE NOS OUTROS TIPOS 0000181-83.2026.8.19.0810 ASSUNTO: GRATUIDADE ORIGEM: MARICA RCPN 01 DISTR AÇÃO: 023032 PROTOCOLO: 0522/2026.00000865 APTE: CARTÓRIO DO RCPN DO 1º DISTRITO DE MARICÁ INTERESSADO: HELOISA ANDRADE CORRÊA DA ALBUQUERQUE INTERESSADO: JOSÉ PEDRO DA SILVA RELATOR: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0245898-78.2022.8.19.0001
018. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0245898-78.2022.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0245898-78.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2026.00001423 SUSCTE: CARTÓRIO DO 8º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL INTERESSADO: MARCIO ROUMILLAC SOARES PORTO ADVOGADO: FERNANDA MARIA ALVES DA COSTA RELATOR: DES. SUELY LOPES MAGALHAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0851414-93.2023.8.19.0001
019. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0851414-93.2023.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0851414-93.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2025.00001724 SUSCTE: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL INTERESSADO: SERGIO LOUREIRO CORREIA ADVOGADO: MARCUS LANNES LOUREIRO RELATOR: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0867981-68.2024.8.19.0001
020. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0867981-68.2024.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0867981-68.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2025.00002658 SUSCTE: CARTÓRIO DO 8º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL INTERESSADO: JORGE RODRIGUES DE CARVALHO RELATOR: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0818240-22.2025.8.19.0002
021. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0818240-22.2025.8.19.0002 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: NITEROI 9 VARA CIVEL AÇÃO: 0818240-22.2025.8.19.0002 PROTOCOLO: 0522/2026.00000596 SUSCTE: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE JUSTIÇA DE NITERÓI, POR SEU DELEGATÁRIO HELIO LIMOEIRO JUNIOR ADVOGADO: ALESSANDRA AMARANTE LIMOEIRO PEREIRA INTERESSADO: EDUARDO ABICALIL MARINHO INTERESSADO: ANDREIA SILVEIRA MARINHO ADVOGADO: ANDREIA SILVEIRA MARINHO RELATOR: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0211052-06.2020.8.19.0001
022. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0211052-06.2020.8.19.0001 ASSUNTO: RETIFICAÇÃO ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0211052-06.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2026.00001384 SUSCTE: ESPÓLIO DE IVO BRASIL, POR SUA INVENTARIANTE REJANE DA SILVA BRASIL ESTRELLADO ADVOGADO: MARCOS BARBOSA VASQUES INTERESSADO: CARTÓRIO DO 11º OFÍCIO DE NOTAS RELATOR: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0237976-83.2022.8.19.0001
023. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0237976-83.2022.8.19.0001 ASSUNTO: RETIFICAÇÃO ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0237976-83.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2026.00001219 SUSCTE: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: ESPÓLIO DE LUIS EDUARDO GONÇALVES GABARRA, POR SUA INVENTARIANTE SORAIA DE PAULA GABARRA ADVOGADO: MARCO ANTONIO DE CASTRO RAMOS ADVOGADO: ROBERTO ALMEIDA LESTÓN RELATOR: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0223114-20.2016.8.19.0001
024. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0223114-20.2016.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0223114-20.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2026.00001375 SUSCTE: CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL INTERESSADO: ELISA SANTALUCIA ADVOGADO: DERMIVAL GUSMOES RELATOR: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0340932-90.2016.8.19.0001
025. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0340932-90.2016.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0340932-90.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2026.00001372 SUSCTE: CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL INTERESSADO: ANA BEATRIZ FARES RACKY ADVOGADO: MARCOS RAMALHO DA SILVA INTERESSADO: ELISA SANTALUCIA ADVOGADO: DERMIVAL GUSMOES RELATOR: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0153955-82.2019.8.19.0001
026. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0153955-82.2019.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0153955-82.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2026.00001378 COSLTE: CARTÓRIO DO 22º OFÍCIO DE NOTAS DA CAPITAL INTERESSADO: RICARDO CRISTA CATÃO INTERESSADO: LAILA APARECIDA DE SOUZA NUNES ADVOGADO: MARCOS LEVY BARBOZA ADVOGADO: CARLOS FREDERICO SPINELLI HOTTZ RELATOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0000448-50.2016.8.19.0052
027. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0000448-50.2016.8.19.0052 ASSUNTO: RETIFICAÇÃO ORIGEM: ARARUAMA 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0000448-50.2016.8.19.0052 PROTOCOLO: 0522/2025.00001447 COSLTE: CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE ARARUAMA POR SEU DELEGATÁRIO DARIO PAULO DE SOUSA JUNIOR INTERESSADO: ECASA EMPREENDIMENTOS CATAVENTO S/A INTERESSADO: JORGE ALEXANDRE MARTINS E SILVA RELATOR: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0093650-59.2024.8.19.0001
028. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0093650-59.2024.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0093650-59.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2026.00001422 SUSCTE: CARTÓRIO DO 12º OFÍCIO DE NOTAS DA CAPITAL INTERESSADO: JOSÉ KACOWICZ INTERESSADO: CRISTINA BÉRGAMO KACOWICZ RELATOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
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