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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME, PRESIDENTE DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM PAUTA VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 20/05/2025, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 10:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS
0003156-20.2025.8.19.0000
001. CONFLITO DE COMPETENCIA 0003156-20.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0800166-75.2025.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.00033005 SUSCTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL REGIONAL DE JACAREPAGUÁ SUSCDO: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA INTERESSADO: SAMUEL VILLELA DE SOUZA, ASSIST/P/S/MÃE RAQUEL VILLELA DUARTE ADVOGADO: ANA CLAUDIA MOUTTA NASCIMENTO INTERESSADO: CENTRO EDUCACIONAL LOGOS LTDA RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
0067896-94.2019.8.19.0000
002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0067896-94.2019.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL JUI ESP TORCEDOR E GRANDES EVENTOS AÇÃO: 0000509-91.2017.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2019.00666955 AGTE: GRÊMIO GAVIÕES DA FIEL TORCIDA FORÇA INDEPENDENTE AGTE: GRÊMIO RECREATIVO CULTURAL CORINGÃO CHOPP TORCIDA AGTE: GRCB TORCIDA C D PAVILHÃO NOVE GARRA CORINTIANA ADVOGADO: WENER SANDRO DE SÁ SOARES AGDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA CAMISA 12 RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
0087565-60.2024.8.19.0000
003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0087565-60.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 45 VARA CIVEL AÇÃO: 0007313-05.2003.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00968163 AGTE: AXA SEGUROS S A ADVOGADO: SERGIO BERMUDES ADVOGADO: CAROLINA CARDOSO FRANCISCO MOUTINHO ADVOGADO: GUILHERME VALDETARO MATHIAS ADVOGADO: RAFAELA FILGUEIRAS FUCCI ADVOGADO: PEDRO FIGUEIREDO ALVARES DA SILVA CAMPOS AGDO: JOSÉ BERNARDO MULLER PEREIRA DA SILVA AGDO: JOSÉ CASEMIRO MULLER PEREIRA DA SILVA AGDO: CARLOS ANTONIO MULLER SAINT-MARTIN AGDO: JOSÉ RONALDO MULLER DA SILVA ADVOGADO: ARTHUR TROULA STÜSSI NEVES RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
0089476-10.2024.8.19.0000
004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0089476-10.2024.8.19.0000 ASSUNTO: EXCESSO DE EXECUÇÃO / VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 40 VARA CIVEL AÇÃO: 0335872-29.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00989648 AGTE: ANTONIO CARLOS SIMOES CORREA AGTE: ANA MARIA BARBOSA MARTINS SIMOES CORREA ADVOGADO: BRUNO BERNARDO PLAZA ADVOGADO: WESLEY CASSEMIRO VIEIRA SILVA AGDO: LEONARDO PROTASIO JORGE DE OLIVEIRA ADVOGADO: GUILHERME VIEIRA ASSUMPCAO ADVOGADO: FRANCINE BARRETO VIEIRA ASSUMPÇÃO RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
0089857-18.2024.8.19.0000
005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0089857-18.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ADMINISTRAÇÃO DE HERANÇA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MIGUEL PEREIRA VARA UNICA AÇÃO: 0003625-40.2020.8.19.0033 PROTOCOLO: 3204/2024.00993509 AGTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: RAFAEL BARROSO FONTELLES ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE DE CARVALHO TELES BARRETO AGDO: NAZARENO TAMER PINTO ADVOGADO: MARCUS AURELIUS MACHADO CARDOSO RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
0093150-93.2024.8.19.0000
006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0093150-93.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 14 VARA CIVEL AÇÃO: 0874918-65.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01029271 AGTE: ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S A ADVOGADO: MARCELO LEVITINAS AGDO: ELETRONUCLEAR S A ADVOGADO: JOSE RICARDO PEREIRA LIRA ADVOGADO: PAULO FERREIRA CHOR ADVOGADO: DANIELA CUNHA ATEM RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
0093922-56.2024.8.19.0000
007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0093922-56.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 14 VARA CIVEL AÇÃO: 0874918-65.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01038371 AGTE: TECHINT ENGENHARIA E CONSTRUCAO S A ADVOGADO: EDUARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE ADVOGADO: MARCIO MARÇAL FERNANDES DE SOUZA AGDO: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S A ELETRONUCLEAR ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA SILVEIRA LOBO ADVOGADO: JOSE RICARDO PEREIRA LIRA RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
0093952-91.2024.8.19.0000
008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0093952-91.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 14 VARA CIVEL AÇÃO: 0874918-65.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01038666 AGTE: CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A ADVOGADO: GUILHERME PUPE DA NOBREGA ADVOGADO: HELENA VASCONCELOS DE LARA RESENDE AGDO: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. ELETRONUCLEAR ADVOGADO: JOSE RICARDO PEREIRA LIRA ADVOGADO: PAULO FERREIRA CHOR ADVOGADO: RAFAEL BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: DANIELA CUNHA ATEM RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
0094022-11.2024.8.19.0000
009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0094022-11.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 14 VARA CIVEL AÇÃO: 0874918-65.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01039256 AGTE: UTC ENGENHARIA S A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: FABIO BARBALHO LEITE ADVOGADO: CARINE DE OLIVEIRA DANTAS AGDO: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S A ELETRONUCLEAR ADVOGADO: JOSE RICARDO PEREIRA LIRA ADVOGADO: PAULO FERREIRA CHOR RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0095500-54.2024.8.19.0000
010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0095500-54.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CANCELAMENTO DE VÔO / TRANSPORTE AÉREO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0842322-33.2024.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.01055477 AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ADOLPHO TOUZON DAMIÃO CORDEIRO ADVOGADO: HENRIQUE SAMPAIO DE AZEVEDO ADVOGADO: ANDRE LUIZ BATALHA ALCANTARA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
0099161-41.2024.8.19.0000
011. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0099161-41.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 48 VARA CIVEL AÇÃO: 0293755-62.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01092786 AGTE: DÉBORA DIAS GOMES DA SILVA ADVOGADO: MARIO ANI CURY FILHO AGDO: FEDERAÇÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS SURDOS ADVOGADO: DOUGLAS FRANKLIN VIEIRA BRANDÃO AGDO: ANDRÉA FREITAS DUARTE LYRIO ADVOGADO: LUIS PEREZ ARECHAVALA JUNIOR ADVOGADO: MÁRCIA LINDSAY CABRAL GOMES AGDO: ELDORADO ADMINISTRADORA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ADVOGADO: KARLA FERNANDES DA SILVA RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
0100294-21.2024.8.19.0000
012. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0100294-21.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PARTILHA / DISSOLUÇÃO / CASAMENTO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0003913-03.2024.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.01104893 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: RAFAELLA GENTIL GEVAERD AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: JOÃO PAULO BAGUEIRA LEAL LINS E SILVA ADVOGADO: MATHEUS HENRICHS SHEREMETIEFF RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0104505-03.2024.8.19.0000
013. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0104505-03.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PERDAS E DANOS / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 37 VARA CIVEL AÇÃO: 0141651-46.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01146271 AGTE: CAROLINE MORGENTHALER FERNANDES ADVOGADO: FERNANDO HUMBERTO HENRIQUES FERNANDES AGDO: REFRILAR TRANSPORTES S A ADVOGADO: RODRIGO AUGUSTO KALACHE DE PAIVA ADVOGADO: RAFAELA FARONI GANEM RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
0106501-36.2024.8.19.0000
014. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0106501-36.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0846396-33.2024.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.01165612 AGTE: IRIS OLIVEIRA VIEIRA ADVOGADO: THIAGO MARTINS DOS SANTOS FRAGA NETO AGDO: JULIETTE DA SILVA FREITAS ADVOGADO: ANTONIO WILSON GONÇALVES DE ANDRADE STUMBO AGDO: A S R ARAUJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
0000009-83.2025.8.19.0000
015. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0000009-83.2025.8.19.0000 ASSUNTO: LIMITAÇÃO DE PERCENTUAL OU DESCONTOS EM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 47 VARA CIVEL AÇÃO: 0874456-11.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00000161 AGTE: BANCO PAN S/A ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO AGDO: JOSE HENRIQUE MIRANDA DA SILVA ADVOGADO: CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
0003121-60.2025.8.19.0000
016. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0003121-60.2025.8.19.0000 ASSUNTO: PAGAMENTO INDEVIDO / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0006423-19.2006.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.00032522 AGTE: QUATRO DE JANEIRO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO: LILIBETH DE AZEVEDO ADVOGADO: LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA ADVOGADO: DANIEL DE SANTANA DEJOS AGDO: ALBERTO GUIMARÃES RODRIGUES ADVOGADO: PAMELA LEU CAVALCANTE RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
0003317-30.2025.8.19.0000
017. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0003317-30.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ASSEMBLÉIA / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0800071-48.2025.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2025.00034696 AGTE: LUIZ ANTONIO ALVES DA SILVA ADVOGADO: ENEAS EUSTAQUIO DE OLIVEIRA FILHO AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO VIANA DO CASTELO ADVOGADO: RAPHAEL GAMA DA LUZ RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0003328-59.2025.8.19.0000
018. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0003328-59.2025.8.19.0000 ASSUNTO: DISSOLUÇÃO / SOCIEDADE / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITAGUAI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0002212-53.2019.8.19.0024 PROTOCOLO: 3204/2025.00034863 AGTE: JOSE ANTONIO DEBOSSAN AGTE: ADELAR SINIANO DE MACEDO ADVOGADO: FREDERICO FORTES BINATO ADVOGADO: RENAN HENRIQUE DOS REIS FRATTINI AGDO: NHORRANA DE JESUS BRUNO GAZZONI ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CRUZ FERREIRA GONCALVES ADVOGADO: FELIPE FRANCO TAKAMINI RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0003589-24.2025.8.19.0000
019. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0003589-24.2025.8.19.0000 ASSUNTO: DISSOLUÇÃO / CASAMENTO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA FRIBURGO 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0811545-78.2024.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2025.00037905 AGTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: VINICIO LUCIANO RODRIGUES RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0004574-90.2025.8.19.0000
020. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0004574-90.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0106944-43.2008.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00048593 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA AGDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PANCRETO ADVOGADO: FELIPE MANSUR MILED RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
0005734-53.2025.8.19.0000
021. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0005734-53.2025.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0801562-69.2025.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.00060619 AGTE: GILBERTO OLIVEIRA DE JESUS ADVOGADO: CRISTIANE FIGUEIRA AMADOR ADVOGADO: VICEMAR VIANA BARBOSA JUNIOR AGDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
0006357-20.2025.8.19.0000
022. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0006357-20.2025.8.19.0000 ASSUNTO: VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 3 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0146394-41.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00067438 AGTE: FAROL APOIO MARÍTIMO LTDA ADVOGADO: CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO AGDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: ÉSIO COSTA JÚNIOR RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
0006497-54.2025.8.19.0000
023. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0006497-54.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0852044-55.2024.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.00068365 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ILDO DA COSTA NOGUEIRA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: SHIRLEY CHRISTINE GOMES CARDOZO RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0008169-97.2025.8.19.0000
024. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0008169-97.2025.8.19.0000 ASSUNTO: IMISSÃO / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: MANGARATIBA VARA UNICA AÇÃO: 0001279-86.2024.8.19.0030 PROTOCOLO: 3204/2025.00084308 AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: RENAN FRAGA OGGIONI ADVOGADO: HUMBERTO NONATO DOS SANTOS AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: EVANGIVALDO ALVES DA SILVA ADVOGADO: SILAS DE MENDONÇA CHAVES ADVOGADO: GABRIEL LOHAN DE PAULA E SILVA RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
0008236-62.2025.8.19.0000
025. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0008236-62.2025.8.19.0000 ASSUNTO: BENFEITORIAS / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0819186-64.2024.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2025.00084928 AGTE: LOJAS RIACHUELO S A ADVOGADO: DANIEL ALCÂNTARA NASTRI CERVEIRA AGDO: GARDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
0009845-80.2025.8.19.0000
026. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0009845-80.2025.8.19.0000 ASSUNTO: REVISÃO DE ALUGUEL / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 25 VARA CIVEL AÇÃO: 0330887-22.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00097898 AGTE: VICENTE JOSÉ DOS REIS PEREIRA AGTE: DAICI MARTINS PEREIRA ADVOGADO: ROBERTO DA COSTA SANTOS MENIN AGDO: TORRES DO BRASIL S A ADVOGADO: DR(A). RICARDO JORGE VELLOSO RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
0009920-22.2025.8.19.0000
027. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0009920-22.2025.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 33 VARA CIVEL AÇÃO: 0801454-03.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00098379 AGTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE S/A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO AGDO: MARCELO RZEZINSKI ADVOGADO: ANDERSON FERNANDES DA SILVA RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
0010511-81.2025.8.19.0000
028. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0010511-81.2025.8.19.0000 ASSUNTO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL - INADIMPLEMENTO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MACAE 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0002784-26.2021.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2025.00102605 AGTE: MARIAH MONTEIRO PEREIRA ADVOGADO: CESAR BERNARDO SIMÕES BRANDÃO AGDO: CONSORCIO EMPREENDEDOR SHOPPING PLAZA MACAE ADVOGADO: JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
0011352-76.2025.8.19.0000
029. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0011352-76.2025.8.19.0000 ASSUNTO: CLÁUSULA PENAL / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: 8 VARA CIVEL REG. DE CAMPO GRANDE AÇÃO: 0832526-12.2024.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2025.00108981 AGTE: TENDA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A ADVOGADO: RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA ADVOGADO: LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO AGDO: JOFRE MACIAS DE AQUINO JUNIOR RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
0015736-82.2025.8.19.0000
030. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0015736-82.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0078829-96.2014.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.00156101 AGTE: ESPÓLIO DE AROLDO BARCELOS SILVA REP/P/S/INV WALKYRIA FARIA BARCELOS SILVA AGTE: PABLO HENRICO FARIA BARCELOS SILVA AGTE: MIKHAIL ROGER FARIA BARCELOS SILVA ADVOGADO: ROBERTO CORTES NASCIMENTO AGDO: RENATA ESTRELLA RODRIGUES BARCELOS SILVA ADVOGADO: HELOISA HELENA BLANQUETT CRESPO QUITETE COUTINHO ADVOGADO: DAYSE GONÇALVES MELLO (BA062071) INTERESSADO: CR2 EMPREENDIMENTOS SPE 9 LTDA ADVOGADO: JULIANA DUTRA ERHARDT DE PAOLI ADVOGADO: ROBERTO WILSON RENAULT PINTO RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
0016048-58.2025.8.19.0000
031. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0016048-58.2025.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CABO FRIO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0812444-91.2023.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2025.00159253 AGTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES AGDO: ARTHUR DE SOUSA LIMA REP/P/S MAE PATRICIA DE SOUSA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0019635-88.2025.8.19.0000
032. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0019635-88.2025.8.19.0000 ASSUNTO: REVISÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: MACAE 2 VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0800980-19.2023.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2025.00196524 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: RAFAEL APARECIDO GONCALVES AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO CHERNICHARO RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0020498-44.2025.8.19.0000
033. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0020498-44.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0800140-74.2025.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2025.00206034 AGTE: BANCO AGIBANK S A ADVOGADO: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO AGDO: EDINALVA BARBOSA DE SOUZA SANTIAGO ADVOGADO: MARCELO MARQUES BARBOSA RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
0021373-14.2025.8.19.0000
034. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0021373-14.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0817691-82.2024.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2025.00215834 AGTE: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A ADVOGADO: RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA AGDO: VANDERLEY HENRIQUE ADVOGADO: BEATRIZ DA SILVA AMARO DE CASTRO HERMES ADVOGADO: ROGÉRIO GASPARINI RODRIGUES DA CRUZ ADVOGADO: FRANCISCO RIBEIRO SILVA RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0021528-17.2025.8.19.0000
035. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0021528-17.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0846375-57.2024.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2025.00217738 AGTE: IGUA RIO DE JANEIRO S.A ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS AGDO: DAGMAR DE SENA NEVES ADVOGADO: SIDNEY JOSE DE LIMA RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0021733-46.2025.8.19.0000
036. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0021733-46.2025.8.19.0000 ASSUNTO: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS / SUCUMBÊNCIA / PARTES E PROCURADORES / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0802192-48.2022.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2025.00219576 AGTE: BRENDA CALHEIROS VEIGA PINHO ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO PEREIRA AGDO: SAMANTHA WINDSOR TAVARES DE MELO MOREIRA DA ROCHA ADVOGADO: SAMANTHA WINDSOR TAVARES DE MELO MOREIRA DA ROCHA RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0021771-58.2025.8.19.0000
037. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0021771-58.2025.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 25 VARA CIVEL AÇÃO: 0907638-17.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00220151 AGTE: VICENTE D OREMA ALBUQUERQUE LARANGEIRA ADVOGADO: MARCELLE ROSA DA SILVA AGDO: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: REJANE DINIZ DAVID CÔRTES DE BARROS SILVEIRA RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0024059-76.2025.8.19.0000
038. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0024059-76.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: SAO GONCALO 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0804859-38.2025.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.00247051 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES ADVOGADO: VALMIR GUEDES TAVARES JÚNIOR AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0024947-45.2025.8.19.0000
039. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0024947-45.2025.8.19.0000 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 34 VARA CIVEL AÇÃO: 0823732-95.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00257968 AGTE: BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA AGDO: JOSE MAURO KOIFFMAN ADVOGADO: CAMILA MOREIRA LEITE ADVOGADO: LUANA RINCO RIBEIRO RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0025215-02.2025.8.19.0000
040. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0025215-02.2025.8.19.0000 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 8 VARA CIVEL AÇÃO: 0888251-16.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00261025 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: LUÍZA MOTA LIMA VALLE AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0026573-02.2025.8.19.0000
041. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0026573-02.2025.8.19.0000 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0809756-90.2024.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2025.00270462 AGTE: ROBERTA FERREIRA DA COSTA ADVOGADO: SILVIO DE SUL SOUZA ADVOGADO: TITO JORGE PEREIRA DA COSTA AGDO: BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NEWTON DORNELES SARATT RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0027573-37.2025.8.19.0000
042. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0027573-37.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0814474-98.2025.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.00288013 AGTE: MARCIO ANDRE MENESES SANTOS ADVOGADO: RODOLFO MENDES GONÇALVES SILVA AGDO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0028019-40.2025.8.19.0000
043. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0028019-40.2025.8.19.0000 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SANTO ANTONIO DE PADUA 1 VARA AÇÃO: 0802231-06.2023.8.19.0050 PROTOCOLO: 3204/2025.00292957 AGTE: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN AGDO: WALDECY NASCIMENTO GOMES DE SOUZA ADVOGADO: JOSE CARLOS VIDIPO RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0029147-95.2025.8.19.0000
044. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0029147-95.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0818272-02.2024.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2025.00305142 AGTE: LEA BRANDAO DA SILVA ADVOGADO: LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA AGDO: BANCO MASTER S.A. RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0029648-49.2025.8.19.0000
045. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0029648-49.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0803193-15.2024.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2025.00311158 AGTE: MAIARA CRISTINA CARDOZO DE OLIVEIRA ADVOGADO: JOSE COSME COÊLHO BARBOSA AGDO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0030060-77.2025.8.19.0000
046. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0030060-77.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 49 VARA CIVEL AÇÃO: 0820421-96.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00316022 AGTE: FABIANO DIAS PINTO ADVOGADO: FERNANDO SILVA SANCHES AGDO: MERCADO PAGO RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0030501-58.2025.8.19.0000
047. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0030501-58.2025.8.19.0000 ASSUNTO: COBRANÇA DE ALUGUÉIS - SEM DESPEJO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0034902-57.2017.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2025.00320525 AGTE: PAULO SÉRGIO MALHEIROS BASTOS ADVOGADO: FERNANDO GONZAGA DOS SANTOS JUNIOR AGDO: SUELI PEREIRA PORFIRO ADVOGADO: JULIO CESAR FERREIRA XAVIER RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0031426-54.2025.8.19.0000
048. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0031426-54.2025.8.19.0000 ASSUNTO: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE / OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: QUEIMADOS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0809243-83.2024.8.19.0067 PROTOCOLO: 3204/2025.00329704 AGTE: GUILHERME DIOGO DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO: VICENTE DE PAULO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: VICTOR MAGNO DO ESPÍRITO SANTO AGDO: CARLOS ROCHA COSANDEY AGDO: MARGARIDA MARIA AL ALACOQUE COZANDEY RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0022950-67.2018.8.19.0066
049. APELAÇÃO 0022950-67.2018.8.19.0066 ASSUNTO: COBRANÇA DE QUANTIA INDEVIDA / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: VOLTA REDONDA 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0022950-67.2018.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2021.00111226 APTE: UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HANANIA MANTOANELLI MONGIN ADVOGADO: AMANDA FIGUEIREDO DE LIMA BARRETO APTE: MARIA CLEA BENTO ADVOGADO: DANIELI DE SOUZA CAMPOS APDO: OS MESMOS APDO: ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE VOLTA REDONDA ADVOGADO: LUIZ FERNANDO MARQUES RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
0009613-59.2022.8.19.0037
050. APELAÇÃO 0009613-59.2022.8.19.0037 ASSUNTO: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA FRIBURGO 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0009613-59.2022.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2024.01054251 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DANIELLA MARIA PERIARD GONÇALVES RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0025324-52.2021.8.19.0001
051. APELAÇÃO 0025324-52.2021.8.19.0001 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MEIER REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0025324-52.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00942728 APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA APELANTE: HOMEBABY HOMECARE DA CRIANCA ATENDIMENTO MEDICO DOMICILIAR LTDA ADVOGADO: MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY APELADO: MIGUEL KALEB FERNANDES RODRIGUES REP/P/S/MÃE IONE SANTOS FERNANDES ADVOGADO: NATHÁLIA MURY VIEIRA ADVOGADO: LAURO ROBERTO OLIVEIRA FERREIRA CAMPOS RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0173494-69.2012.8.19.0004
052. APELAÇÃO 0173494-69.2012.8.19.0004 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SAO GONCALO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0173494-69.2012.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.01008341 APELANTE: CLF INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ADVOGADO: LINO LUIZ FROTA APELADO: FORT CREDIT FOMENTO COMERCIAL LTDA ADVOGADO: FRANCISCO RODRIGO SILVA APELADO: CKL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ADVOGADO: ARMANDO CARLOS DAGOBERTO SAMPAIO E GUADANHINI RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
0801291-08.2023.8.19.0255
053. APELAÇÃO 0801291-08.2023.8.19.0255 ASSUNTO: TUTELA DE URGÊNCIA / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 1 VARA INF JUV IDO AÇÃO: 0801291-08.2023.8.19.0255 PROTOCOLO: 3204/2024.01047701 APELANTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA ADVOGADO: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES APELADO: EDUARDA JUNQUEIRA BERNARDINO REP/ P/ S/ PAI CLAUDIO PEREIRA BERNARDINO ADVOGADO: AMANDA POMPEO MANES AMARAL ADVOGADO: LARA FRANÇA BARREIROS MOREIRA RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0802530-88.2023.8.19.0209
054. APELAÇÃO 0802530-88.2023.8.19.0209 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE INSUMOS / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0802530-88.2023.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.01107177 APELANTE: PAULA GOMES CAMILO MOREIRA ADVOGADO: FREDERICO PERPETUO DA CONCEIÇÃO APELADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: LEONARDO DE CAMARGO BARROSO ADVOGADO: LUIZ FELIZARDO BARROSO RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:
0829804-35.2024.8.19.0001
055. APELAÇÃO 0829804-35.2024.8.19.0001 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 48 VARA CIVEL AÇÃO: 0829804-35.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00974285 APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: LAURO VINICIUS RAMOS RABHA APELADO: VITOR HUGO HECKO PONTES ADVOGADO: CARLOS VINICIUS SATYRO TRINDADE RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
0000012-27.2015.8.19.0020
056. APELAÇÃO 0000012-27.2015.8.19.0020 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUAS BARRAS VARA UNICA AÇÃO: 0000012-27.2015.8.19.0020 PROTOCOLO: 3204/2025.00273518 APELANTE: AGNALDO VIEIRA COSTA ADVOGADO: RODRIGO DA HORA SANTOS ADVOGADO: LUCAS DE ASSIS CORDEIRO DE ABREU XIMENES APELADO: NORA NEY COSTA APELADO: ARILDO VIEIRA COSTA APELADO: ROSENEA VIEIRA COSTA ADVOGADO: JANO STRAUSS MIRANDA LEONARDO RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0000116-57.2021.8.19.0004
057. APELAÇÃO 0000116-57.2021.8.19.0004 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0000116-57.2021.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.00176841 APELANTE: RIO ITA LTDA ADVOGADO: LUIS SÉRGIO COUTO DE CASADO LIMA APELADO: DEISE LUCIA ARAUJO DOS SANTOS ADVOGADO: LIVIO DA COSTA DANTAS RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
0000791-21.2021.8.19.0036
058. APELAÇÃO 0000791-21.2021.8.19.0036 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NILOPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0000791-21.2021.8.19.0036 PROTOCOLO: 3204/2025.00136586 APELANTE: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: JULIO CESAR GARCIA APELADO: EVAMAR COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA APELADO: MARCIO EVARISTO BRAGA DA CUNHA APELADO: MARLENE BRAGA DA CUNHA RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
0002100-88.2019.8.19.0055
059. APELAÇÃO 0002100-88.2019.8.19.0055 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SAO PEDRO DA ALDEIA 1 VARA AÇÃO: 0002100-88.2019.8.19.0055 PROTOCOLO: 3204/2025.00121663 APELANTE: LUIZ BARRADOS CHORRO ADVOGADO: JOÃO VICTOR DA SILVA APELADO: SILMAR DA COSTA SILVA ADVOGADO: PATRICIA REGINA DE ARAÚJO XAVIER RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
0002402-67.2020.8.19.0028
060. APELAÇÃO 0002402-67.2020.8.19.0028 ASSUNTO: CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MACAE 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0002402-67.2020.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2025.00207675 APELANTE: ESPÓLIO DE ELISA MARIA SILVA DE AZEVEDO PORTUGAL REP/P/S/INV IVAN LOPES PORTUGAL E THIAGO DE AZEVEDO PORTUGAL ADVOGADO: SALIM SELEM NETO APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS ADVOGADO: DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS APELADO: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
0003061-72.2021.8.19.0212
061. APELAÇÃO 0003061-72.2021.8.19.0212 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0003061-72.2021.8.19.0212 PROTOCOLO: 3204/2025.00320995 APELANTE: PAULO CESAR SOUZA DE ANDRADE APELANTE: SÔNIA GONZALEZ JUSTE ANDRADE ADVOGADO: ROGÉRIO DOS REIS DEVISATE ADVOGADO: GABRIELA CAMARATE PAIXÃO APELADO: FRANCISCO ALVES MARTINS APELADO: MARIA LINETE ABREU VALE ADVOGADO: ADRIANO TINDÓ WENZ ADVOGADO: PATRICIA TINDO WENZ RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0004448-09.2008.8.19.0203
062. APELAÇÃO 0004448-09.2008.8.19.0203 ASSUNTO: REIVINDICAÇÃO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0004448-09.2008.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2025.00076042 APELANTE: HERBER BIANCONI ALVARENGA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: ESPOLIO DE ROSA ZAIN FELIX APELADO: ESPOLIO DE ADELAIDE ZAIN ADVOGADO: ALEXANDRE SANTIAGO RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0008585-62.2021.8.19.0014
063. APELAÇÃO 0008585-62.2021.8.19.0014 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0008585-62.2021.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.00321133 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: SERINS - SERVIÇO REGIONAL DE INSPEÇÕES LTDA-EPP ADVOGADO: GUSTAVO QUITETE DE SOUZA RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0012740-13.2019.8.19.0036
064. APELAÇÃO 0012740-13.2019.8.19.0036 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NILOPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0012740-13.2019.8.19.0036 PROTOCOLO: 3204/2025.00032824 APELANTE: ELIANA MARIA SANTOS DA COSTA ADVOGADO: EDY SILVA FILHO ADVOGADO: RODRIGO SALEMA DA SILVA APELADO: JAILSON DOS SANTOS BRITO ADVOGADO: RAPHAEL VITOR ARAGÃO DE OLIVEIRA RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
0019751-80.2019.8.19.0202
065. APELAÇÃO 0019751-80.2019.8.19.0202 ASSUNTO: DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0019751-80.2019.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2025.00335667 APTE: ESPÓLIO DE MARIA DA CONCEIÇÃO REP/P/S/INV. MARIA DE FATIMA DA COSTA DARZI ADVOGADO: MANOEL DA SILVEIRA MAIA APDO: MARISA DE BARROS MEROLA ADVOGADO: TAIANE DA SILVA RIBEIRO DE FREITAS RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0020850-69.2016.8.19.0209
066. APELAÇÃO 0020850-69.2016.8.19.0209 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0020850-69.2016.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.00244531 APELANTE: ANTONIA DE MARIA CAVALCANTI ALVES ADVOGADO: EMILIO ANTONIO FARAH NETO APELADO: NATALIA CIDADE DOMINGUES ADVOGADO: MARINA STELLA DE BARROS MONTEIRO RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0025457-04.2020.8.19.0204
067. APELAÇÃO 0025457-04.2020.8.19.0204 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0025457-04.2020.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2025.00070736 APELANTE: CONSTRUMAIS REFORMAS & CONSTRUÇÕES EIRELI -ME ADVOGADO: JORGINEA DA CONCEICAO MACHADO SILVA APELADO: NOVO ENGENHO CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. APELADO: FERNANDES ARAUJO ADMINISTRACAO DE INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇOES SA ADVOGADO: DANIEL CAMPANARIO LEIBINGER RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
0027224-03.2017.8.19.0004
068. APELAÇÃO 0027224-03.2017.8.19.0004 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SAO GONCALO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0027224-03.2017.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.00334102 APELANTE: ADAHIRTO RAMOS DA GAMA ADVOGADO: ELISABETH SIQUEIRA GONÇALVES DUARTE APELADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS NPL I ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: DR(A). HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0029151-27.2008.8.19.0066
069. APELAÇÃO 0029151-27.2008.8.19.0066 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: VOLTA REDONDA 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0029151-27.2008.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.00076760 APELANTE: LUIZA DE FATIMA GERALDO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0029232-96.2021.8.19.0008
070. APELAÇÃO 0029232-96.2021.8.19.0008 ASSUNTO: BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BELFORD ROXO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0029232-96.2021.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2025.00317809 APELANTE: JEAN DA SILVA LOPES ADVOGADO: WAGNER LUIZ BRITO ALVES APELADO: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S A ADVOGADO: FABIO RIVELLI RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0030451-78.2020.8.19.0203
071. APELAÇÃO 0030451-78.2020.8.19.0203 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0030451-78.2020.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2025.00152569 APELANTE: TATIANA PEDROSA VAZ ADVOGADO: ANA CAROLINA BALBE DE FARIA PEREIRA APELADO: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A. ADVOGADO: LUCIANA GOULART PENTEADO RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
0046303-84.2022.8.19.0038
072. APELAÇÃO 0046303-84.2022.8.19.0038 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NOVA IGUACU 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0046303-84.2022.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.00308741 APELANTE: AMANDA LOREIRO DA SILVA LIMA ADVOGADO: THIAGO AMORIM MARQUES APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: DR(A). OSMAR MENDES PAIXAO CORTES RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0047087-19.2015.8.19.0002
073. APELAÇÃO 0047087-19.2015.8.19.0002 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NITEROI 8 VARA CIVEL AÇÃO: 0047087-19.2015.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.00058550 APELANTE: SEBASTIÃO DAVID MOREIRA DUARTE ADVOGADO: ALESSANDRO SANTOS PINTO ADVOGADO: LUIZ ANTONIO PINTO APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
0088152-80.2018.8.19.0004
074. APELAÇÃO 0088152-80.2018.8.19.0004 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0088152-80.2018.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.00102578 APTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS ADVOGADO: ÉSIO COSTA JÚNIOR APTE: JOSE RENATO DE SOUZA APTE: EDILSON ADERALDO MARQUES FILHO APTE: GILDO FIGUEIREDO LUIZ APTE: LUIZ DIAS FERREIRA ADVOGADO: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
0095621-17.2003.8.19.0001
075. APELAÇÃO 0095621-17.2003.8.19.0001 ASSUNTO: REVISÃO DO SALDO DEVEDOR / SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 33 VARA CIVEL AÇÃO: 0095621-17.2003.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00220426 APELANTE: FUNDACAO BANCO CENTRAL DE PREVIDENCIA PRIVADA CENTRUS ADVOGADO: DR(A). CESAR CARDOSO ADVOGADO: DR(A). SIMONE JAMAL GOTTI APELANTE: JOAO VELLOSO FILHO APELANTE: MARIA DA GLORIA DE CARVALHO VELLOSO ADVOGADO: JORGE LUIZ DE CARVALHO VELLOSO APELADO: JULIANA VETTORAZZO RODRIGUES BARROS ADVOGADO: JORGE LUIZ DA SILVA FILHO APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: ANA AMÉLIA DE CARVALHO VELLOSO ADVOGADO: CLAUDIO DIAS LAMPERT ADVOGADO: GABRIELA MAMBRINI SANTOS MOREIRA PINTO ADVOGADO: PEDRO REZENDE PINTO E SILVA RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
0118891-55.2012.8.19.0001
076. APELAÇÃO 0118891-55.2012.8.19.0001 ASSUNTO: CONSÓRCIO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 9 VARA CIVEL AÇÃO: 0118891-55.2012.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00029496 APELANTE: MARIA LIDIA SIQUEIRA SILVA APELANTE: GILSON SILVA ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO BRAVO COELHO ADVOGADO: LUIZ CARLOS DUARTE APELADO: RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO: RICARDO GAZZI RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
0137372-85.2020.8.19.0001
077. APELAÇÃO 0137372-85.2020.8.19.0001 ASSUNTO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL - INADIMPLEMENTO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 49 VARA CIVEL AÇÃO: 0137372-85.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00076959 APELANTE: SANDOVAL ALECRIM APELANTE: JULIETE PEREIRA ALECRIM ADVOGADO: CRISTIANE CABRAL EGYPTO ROSA BASTOS APELADO: NOE GOMES FILHO ADVOGADO: ANDRÉA DE BARROS MOREIRA GONÇALVES RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
0801006-67.2023.8.19.0076
078. APELAÇÃO 0801006-67.2023.8.19.0076 ASSUNTO: CARTÃO DE CRÉDITO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO VARA UNICA AÇÃO: 0801006-67.2023.8.19.0076 PROTOCOLO: 3204/2025.00164833 APELANTE: ANDRIELLI PIRES MACHADO ADVOGADO: VANESSA PEREIRA FRAGOSO ADVOGADO: LUIZ GUILHERME SÁ DE ALMEIDA FENTANES GARCIA APELADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
0801206-17.2024.8.19.0213
079. APELAÇÃO 0801206-17.2024.8.19.0213 ASSUNTO: EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MESQUITA VARA CIVEL AÇÃO: 0801206-17.2024.8.19.0213 PROTOCOLO: 3204/2025.00214892 APELANTE: PATRICK DO ESPIRITO SANTO VIANA FRANCA ADVOGADO: ANDERSON SANTANA LOPES APELADO: SERASA S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
0801272-69.2025.8.19.0210
080. APELAÇÃO 0801272-69.2025.8.19.0210 ASSUNTO: ATUALIZAÇÃO DE CONTA / PIS/PASEP / ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA / ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0801272-69.2025.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2025.00296417 APELANTE: REGINA CELIA ALMEIDA DE SOUZA ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA JUND APELADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0801839-62.2023.8.19.0019
081. APELAÇÃO 0801839-62.2023.8.19.0019 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CORDEIRO VARA UNICA AÇÃO: 0801839-62.2023.8.19.0019 PROTOCOLO: 3204/2025.00284284 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0802241-67.2023.8.19.0012
082. APELAÇÃO 0802241-67.2023.8.19.0012 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CACHOEIRAS DE MACACU 1 VARA AÇÃO: 0802241-67.2023.8.19.0012 PROTOCOLO: 3204/2025.00148276 APTE: RICARDO SGAMBATO ADVOGADO: BERNARDO CHEIM CORTEZ MEIRELLES APDO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
0804005-32.2022.8.19.0042
083. APELAÇÃO 0804005-32.2022.8.19.0042 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PETROPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0804005-32.2022.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2025.00096592 APELANTE: ROBERTA MOURA TARDELLI ADVOGADO: MARCELO JUSTEN ADVOGADO: RENATA BELLI BRUCKMANN APELADO: MONARCA LASER E ESTÉTICA LTDA. (MAIS LASER PETRÓPOLIS) ADVOGADO: RALPH EVERTON FONTES RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
0805595-36.2023.8.19.0001
084. APELAÇÃO 0805595-36.2023.8.19.0001 ASSUNTO: CANCELAMENTO DE VÔO / TRANSPORTE AÉREO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 9 VARA CIVEL AÇÃO: 0805595-36.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00048081 APELANTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. ADVOGADO: RICARDO MACHADO CALDARA APELADO: MARCIO NAUEL DA SILVA RAVASOTTI ADVOGADO: GUSTAVO SILVÉRIO DA FONSECA RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
0807940-73.2022.8.19.0206
085. APELAÇÃO 0807940-73.2022.8.19.0206 ASSUNTO: LIMINAR / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0807940-73.2022.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2025.00335477 APTE: CLARO S.A. ADVOGADO: RODRIGO DE LIMA CASAES APDO: RENATA DE OLIVEIRA HERINGER COUTINHO ADVOGADO: ALDERITO ASSIS DE LIMA RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0813129-05.2022.8.19.0021
086. APELAÇÃO 0813129-05.2022.8.19.0021 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0813129-05.2022.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.00151129 APELANTE: NADIR EUGENIA DA CRUZ ADVOGADO: SAMYRA BRETAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: CAMILLA DO VALE JIMENE APELADO: BANCO PAN S.A ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO ADVOGADO: DR(A). GLAUCO GOMES MADUREIRA APELADO: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: CAMILLA DO VALE JIMENE APELADO: PEGASUS PROMOTORA E CONSULTORIA FINANCEIRA EIRELI RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0813432-70.2022.8.19.0004
087. APELAÇÃO 0813432-70.2022.8.19.0004 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0813432-70.2022.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.00330544 APELANTE: CARTAO BRB S/A ADVOGADO: EDUARDO REIS DE MENEZES APELANTE: MARCELO DA SILVA ADVOGADO: KELLY REGINA SILVA DE ASSIS APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0814850-39.2024.8.19.0209
088. APELAÇÃO 0814850-39.2024.8.19.0209 ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0814850-39.2024.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.00051615 APELANTE: FRANCISCO WILSON ALVES FEITOSA ADVOGADO: LISLIE ALMEIDA DIAS APELADO: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA APELADO: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: DAVID AZULAY RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
0816111-51.2024.8.19.0205
089. APELAÇÃO 0816111-51.2024.8.19.0205 ASSUNTO: DEVER DE INFORMAÇÃO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: 10° NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - PRESTADORAS DE SERVIÇO AÇÃO: 0816111-51.2024.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2025.00312147 APELANTE: MARLI DE SOUZA GOMES ADVOGADO: DIOGO SALES RIBEIRO APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0816269-80.2022.8.19.0204
090. APELAÇÃO 0816269-80.2022.8.19.0204 ASSUNTO: CLÁUSULAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0816269-80.2022.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2025.00222184 APELANTE: FRANCISCO GREGORIO ALEIXO LIMA ADVOGADO: ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR APELADO: UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA UNIBAP ADVOGADO: SOFIA COELHO ARAUJO RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
0819320-68.2023.8.19.0203
091. APELAÇÃO 0819320-68.2023.8.19.0203 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0819320-68.2023.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2025.00067358 APTE: ANDREA MACHADO DE MATTOS ADVOGADO: MARCO ANTONIO DA SILVA APDO: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
0819402-57.2022.8.19.0002
092. APELAÇÃO 0819402-57.2022.8.19.0002 ASSUNTO: DEVER DE INFORMAÇÃO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0819402-57.2022.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.00073227 APELANTE: GLEIDI SANTOS CAMARA ADVOGADO: VITÓRIA SILVA DE ALCANTARA APELADO: AMERICANAS S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
0823709-78.2023.8.19.0209
093. APELAÇÃO 0823709-78.2023.8.19.0209 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0823709-78.2023.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.00330007 APELANTE: CLAUDIO COSTA DE CARVALHO ADVOGADO: RODRIGO LUIZ PESSOA DE OLIVEIRA ADVOGADO: RÔMULO HENRIQUES LESSA ADVOGADO: THIAGO LUIZ PESSOA DE OLIVEIRA APELADO: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA APELADO: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: MARTA MARTINS SAHIONE FADEL RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0825147-87.2024.8.19.0021
094. APELAÇÃO 0825147-87.2024.8.19.0021 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0825147-87.2024.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.00320107 APELANTE: ARLETE COELHO LAURINDO ADVOGADO: THAYANNE MACIEL DOMINGUES APELADO: SUDAMERICA CLUBE DE SERVICOS APELADO: SUDAVIDA CORRETORA DE SEGUROS LTDA ADVOGADO: ANDRE LUIZ LUNARDON RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0843071-78.2023.8.19.0205
095. APELAÇÃO 0843071-78.2023.8.19.0205 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0843071-78.2023.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2025.00053717 APELANTE: JOSE CARLOS DE SOUZA GORDEANO ADVOGADO: WALTER COUBE LANGSDORFF NETO APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
0860392-25.2024.8.19.0001
096. APELAÇÃO 0860392-25.2024.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 20 VARA CIVEL AÇÃO: 0860392-25.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00222864 APELANTE: REDE D'OR SÃO LUIZ S A - UNIDADE HOSPITAL COPA D'OR ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: PATRICIA FEFER ADVOGADO: ALINE HADID JAGER RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
0933985-24.2023.8.19.0001
097. APELAÇÃO 0933985-24.2023.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0933985-24.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00231254 APELANTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA ADVOGADO: TAYNARA CRISTINA DA SILVA PEREIRA ROSA APELADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
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ADITAMENTO EDITAL-PAUTA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME, PRESIDENTE DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM PAUTA VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 20/05/2025, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 10:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS
0089578-32.2024.8.19.0000
098. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0089578-32.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0031093-85.2019.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00990539 AGTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SEASONS ADVOGADO: ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA AGDO: ANDERSON ROSA LOBO AGDO: ALESSANDRA DE PAULA SUAVE ADVOGADO: LUIZ CARLOS PATRICIO DA SILVA INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: MARCIO MIRANDA DE SOUZA RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:
0092791-46.2024.8.19.0000
099. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0092791-46.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0012529-69.2002.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.01025781 AGTE: EBERTON CARDOSOS FERREIRA AGTE: GIRLAINE MATOS DAS NEVES ADVOGADO: MÔNICA FARIA BAPTISTA FARIA ADVOGADO: REUBEM LUIZ MOREIRA FARIA AGDO: JOÃO DE OLIVERIA PINTO ADVOGADO: PEDRO GAUDENCIO LEAL MARQUES RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:
0101604-62.2024.8.19.0000
100. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0101604-62.2024.8.19.0000 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 49 VARA CIVEL AÇÃO: 0860644-28.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01118716 AGTE: O P LIMA INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE MADEIRAS EIRELI ADVOGADO: PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA ADVOGADO: PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA AGDO: GTRW HOLDING S A ADVOGADO: CARLOS ALEIXO LUSTOSA THOMPSON-FLORES ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO DE CASTRO NEVES ADVOGADO: LUIS ROBERTO SIGAUD CORDEIRO GUERRA RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:
0016761-33.2025.8.19.0000
101. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0016761-33.2025.8.19.0000 ASSUNTO: DESPEJO POR INADIMPLEMENTO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 40 VARA CIVEL AÇÃO: 0511587-32.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00166557 AGTE: COMPANHIA MODERNOS HOTÉIS DO BRASIL ADVOGADO: HANS SPRINGER DA SILVA FILHO AGDO: OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO ADVOGADO: LILIBETH DE AZEVEDO ADVOGADO: LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0006591-08.2021.8.19.0205
102. APELAÇÃO 0006591-08.2021.8.19.0205 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0006591-08.2021.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2023.00994354 APELANTE: BARTOLOMEU EDUARDO DA SILVA ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA APELADO: BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR APELADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: SALVADOR VALADARES DE CARVALHO APELADO: BANCO PAN S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA ADVOGADO: DR(A). GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO APELADO: BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: DAVID AZULAY APELADO: BANCO BMG SA ADVOGADO: ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES APELADO: AGIPLAN SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:
0009472-44.2015.8.19.0212
103. APELAÇÃO 0009472-44.2015.8.19.0212 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0009472-44.2015.8.19.0212 PROTOCOLO: 3204/2024.01133168 APELANTE: ANGELA MARIA CARDOSO ROESSLER DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: ESPÓLIO DE GUILHERME DO PRADO ROESSLER ADVOGADO: LUANA OLIVEIRA RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0012873-87.2020.8.19.0208
104. APELAÇÃO 0012873-87.2020.8.19.0208 ASSUNTO: BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MEIER REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0012873-87.2020.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.01108798 APELANTE: IRANI LUCIA GONÇALVES ADVOGADO: ANDERSON MARTINS PEREIRA DA SILVA APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: FELIPE VOUGUINHA DOS SANTOS ADVOGADO: BERNARDO BUOSI RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0013909-85.2020.8.19.0202
105. APELAÇÃO 0013909-85.2020.8.19.0202 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0013909-85.2020.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00458233 APELANTE: FELLIPE CORDEIRO PINHEIRO ADVOGADO: VERA LUCIA DE LAIA APELADO: LR INFORMAÇÕES CADASTRAIS E COBRANÇAS EIRELI ADVOGADO: ALESSANDRO DA SILVA APELADO: BANCO DAYCOVAL S.A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: FENIX ASSISTENCIA PESSOAL EIRELI, RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
0019435-97.2015.8.19.0205
106. APELAÇÃO 0019435-97.2015.8.19.0205 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0019435-97.2015.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.01156274 APTE: BRUNO EDUARDO ESTEVES ADVOGADO: SABRINNA DE SOUZA SAMPAIO APTE: CONSÓRCIO SANTA CRUZ DE TRANSPORTES ADVOGADO: JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO APDO: OS MESMOS APDO: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA ADVOGADO: GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:
0028518-37.2017.8.19.0054
107. APELAÇÃO 0028518-37.2017.8.19.0054 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0028518-37.2017.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.00862934 APELANTE: ELIZABETE RODRIGUES ALVES ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: ESPOLIO DE ALBERTO NUNES SIQUEIRA REP/P/S/INV ANDRÉ LUIS LOPES SIQUEIRA ADVOGADO: FELIPE BRUNELLI DONOSO RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0034655-44.2015.8.19.0203
108. APELAÇÃO 0034655-44.2015.8.19.0203 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0034655-44.2015.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00768552 APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APELANTE: CONSTRUTURA TENDA S/A ADVOGADO: RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA APELANTE: CLAUDETE DA CONCEIÇÃO DE SOUZA (RECURSO ADESIVO) APELANTE: MARCOS ANTONIO MACEDO (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: MEIRE FRANCISCA PINHEIRO CARVALHO FERREIRA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
0035779-28.2022.8.19.0038
109. APELAÇÃO 0035779-28.2022.8.19.0038 ASSUNTO: CLÁUSULAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0035779-28.2022.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.01042353 APELANTE: JARA DE OLIVEIRA BERNARDES DA SILVA ADVOGADO: FELIPE CINTRA DE PAULA APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:
0036519-60.2019.8.19.0209
110. APELAÇÃO 0036519-60.2019.8.19.0209 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0036519-60.2019.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00942642 APELANTE: CONSÓRCIO TRANSCARIOCA DE TRANSPORTE ADVOGADO: JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO APELANTE: SILVELY RODRIGUES FURTADO ADVOGADO: GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA APELADO: OS MESMOS APELADO: VIAÇÃO REDENTOR LTDA ADVOGADO: ALEX DE OLIVEIRA MARQUES RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
0044746-28.2017.8.19.0203
111. APELAÇÃO 0044746-28.2017.8.19.0203 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0044746-28.2017.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00786295 APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO APELADO: NATALINA DOS SANTOS TAVARES ADVOGADO: ELIANA SANTOS DE GÓES ADVOGADO: SORAIA GUIMARÃES DE SOUZA ADVOGADO: MANOEL MANHÃES FERREIRA LEONTINO RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
0045132-18.2018.8.19.0205
112. APELAÇÃO 0045132-18.2018.8.19.0205 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0045132-18.2018.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00243059 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: BRUNO PATRICK BATISTA CARVALHAES APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: GABRIELA BRAGANÇA VICENTE VIEIRA RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
0129157-33.2014.8.19.0001
113. APELAÇÃO 0129157-33.2014.8.19.0001 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 8 VARA CIVEL AÇÃO: 0129157-33.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01049957 APELANTE: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A EM RECUPERAÇAO JUDICIAL ADVOGADO: MARINA BERANGER BARRETO ADVOGADO: FELIPE RHAMNUSIA DE LIMA APELANTE: LIDIA MENDONCA BEZERRA DA SILVA APELANTE: LAILLA CRISTINA BEZERRA DA SILVA APELANTE: LAIS CRISTINA BEZERRA DA SILVA APELANTE: LIDIA MENDONCA BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE ADVOGADO: JULIANA COSTA E SILVA APELADO: CONSÓRCIO INTERNORTE DE TRANSPORTE APELADO: VIAÇÃO NOSSA SENHORA DE LOURDES S.A ADVOGADO: LUIS SÉRGIO COUTO DE CASADO LIMA RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:
0219902-78.2022.8.19.0001
114. APELAÇÃO 0219902-78.2022.8.19.0001 ASSUNTO: AUSÊNCIA DE LEGITIMIDADE PARA A CAUSA / LEGITIMIDADE PARA A CAUSA / EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 20 VARA CIVEL AÇÃO: 0219902-78.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00876185 APELANTE: JAIR CÉSAR VASCONCELOS DA SILVA ADVOGADO: LUIZ FELIPE DA ROCHA SANTOS APELADO: COZZOLINO DIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO: CRISTIANNE PINTO COZZOLINO DIAS RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
0358573-91.2016.8.19.0001
115. APELAÇÃO 0358573-91.2016.8.19.0001 ASSUNTO: INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA / ATOS ADMINISTRATIVOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAPITAL 1 VARA INF JUV IDO AÇÃO: 0358573-91.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00428821 APELANTE: PATRICIA ESTEVAM BAGRICHEVSKY ADVOGADO: MARCO MUNIZ BARRETO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: MARCUS PAES BARRETO ADVOGADO: MOISES PERCU MARTINS INTERESSADO: VICTOR BAGRICHEVSKY PAES BARRETO (MENOR) RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0402385-86.2016.8.19.0001
116. APELAÇÃO 0402385-86.2016.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 44 VARA CIVEL AÇÃO: 0402385-86.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01153077 APELANTE: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A ADVOGADO: ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO APELANTE: ANNA CLARA ANDRADE DOS SANTOS REP P S AVO ROSANGELA PINHEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: NELIO JOSÉ BARQUET APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:
0813576-44.2022.8.19.0004
117. APELAÇÃO 0813576-44.2022.8.19.0004 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0813576-44.2022.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00857490 APELANTE: ANDRE DOS SANTOS MACIEL ADVOGADO: VICTOR HUGO MENEZES DO NASCIMENTO BRIONES APELADO: WESLEY HENRIQUE MOURA DA SILVA ADVOGADO: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA NETO APELADO: APVS - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO VEICULAR E SERVIÇO SOCIAL ADVOGADO: ALICE FRANCO SABADINI ADVOGADO: JOSE MARCIO DE ALMEIDA RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
0819704-94.2024.8.19.0203
118. APELAÇÃO 0819704-94.2024.8.19.0203 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0819704-94.2024.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.01155973 APELANTE: ESTELLANY ROMANY SIMAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA APELADO: BANCO C6 S.A. ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA APELADO: SERASA S.A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:
0855673-68.2022.8.19.0001
119. APELAÇÃO 0855673-68.2022.8.19.0001 ASSUNTO: TRANSPORTE DE COISAS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 37 VARA CIVEL AÇÃO: 0855673-68.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01095580 APELANTE: D A S LAPAS TRANSPORTES EIRELI ADVOGADO: NILO MÁRCIO BRAUN APELADO: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A ADVOGADO: ANA CLARA SANTOS DO NASCIMENTO ADVOGADO: CARLA RENATA BOTELHO DE SOUZA ADVOGADO: FABÍOLA COSTA SERRANO RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:
0968102-41.2023.8.19.0001
120. APELAÇÃO 0968102-41.2023.8.19.0001 ASSUNTO: SEGURO DPVAT / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 48 VARA CIVEL AÇÃO: 0968102-41.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00515111 APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S A ADVOGADO: CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET APELADO: SUHAI SEGURADORA S A ADVOGADO: KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:
0000525-08.2022.8.19.0001
121. APELAÇÃO 0000525-08.2022.8.19.0001 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0000525-08.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00013126 APELANTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA - ASSIM SAÚDE ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES APELADO: SAMUEL CORREA DA COSTA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0016008-36.2022.8.19.0209
122. APELAÇÃO 0016008-36.2022.8.19.0209 ASSUNTO: CARTÃO DE CRÉDITO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0016008-36.2022.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.00076071 APELANTE: ALEXANDRE BARROSO BUKOWITZ ADVOGADO: GUSTAVO MARQUES DE MELO APELADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0016206-49.2017.8.19.0209
123. APELAÇÃO 0016206-49.2017.8.19.0209 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0016206-49.2017.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.00152494 APELANTE: MALMEQUER EMPREENDIMENTOS S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: LEONARDO SANTINI ECHENIQUE APELADO: BIANCA LOPES DE OLIVEIRA APELADO: LUIZ FERNANDO DE ASSIS SILVA ADVOGADO: ANA BEATRIZ RUTOWITSCH BICALHO RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0280954-46.2020.8.19.0001
124. APELAÇÃO 0280954-46.2020.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 47 VARA CIVEL AÇÃO: 0280954-46.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00012798 APELANTE: TELEFONICA BRASIL S.A. - VIVO ADVOGADO: FABIO RODRIGUES JULIANO ADVOGADO: FABIO RODRIGUES JULIANO APELANTE: C J Z SERVICOS MEDICOS LTDA ADVOGADO: RODRIGO AUGUSTO SILVA VILA NOVA ADVOGADO: ANDRE TOVAR BRAGA ADVOGADO: JAYME FABBRI TOLEDO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:
0800437-74.2024.8.19.0062
125. APELAÇÃO 0800437-74.2024.8.19.0062 ASSUNTO: ATUALIZAÇÃO DE CONTA / PIS/PASEP / ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA / ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: TRAJANO DE MORAES VARA UNICA AÇÃO: 0800437-74.2024.8.19.0062 PROTOCOLO: 3204/2025.00141419 APELANTE: GERALDO ANTONIO MAIA MENDES ADVOGADO: IGOR EDUARDO RIBEIRO CAMPOS ADVOGADO: RILER SOARES DINIZ APELADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: NEI CALDERON ADVOGADO: NEI CALDERON ADVOGADO: MARCELO OLIVEIRA ROCHA RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0802289-14.2023.8.19.0210
126. APELAÇÃO 0802289-14.2023.8.19.0210 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0802289-14.2023.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2025.00146893 APELANTE: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO APELADO: MARCOS VINICIUS AGUIAR MELO ADVOGADO: SAMIR LAURINDO DOS SANTOS RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0808738-40.2022.8.19.0204
127. APELAÇÃO 0808738-40.2022.8.19.0204 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: BANGU REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0808738-40.2022.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2025.00163075 APELANTE: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: ANTONIA DE ARAUJO LIMA ADVOGADO: GABRIEL SANTOS ARAÚJO APELADO: ROSANE DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: THAÍS PEREIRA MOURA RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0823744-35.2023.8.19.0210
128. APELAÇÃO 0823744-35.2023.8.19.0210 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0823744-35.2023.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2025.00025285 APELANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S A ADVOGADO: FABIANA BARBASSA LUCIANO APELADO: MARCELLY MACIEL ALMEIDA BARBOSA ADVOGADO: CHRISTIANE MACHADO PEREIRA RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:
0824113-19.2024.8.19.0202
129. APELAÇÃO 0824113-19.2024.8.19.0202 ASSUNTO: EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0824113-19.2024.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2025.00240400 APELANTE: GUSTAVO REIS MILAGRES ADVOGADO: CATHERINNE DE LIMA SANTOS APELADO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: WANDERLEY ROMANO DONADEL APELADO: LOJAS RIACHUELO SA ADVOGADO: RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA APELADO: NU PAGAMENTOS S.A. ADVOGADO: FABIO RIVELLI APELADO: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELADO: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S A ADVOGADO: CÁSSIO RAMOS HAANWINCKEL APELADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY APELADO: C.R. FRANCO PIRES SERVICOS EDUCACIONAIS EIRELI APELADO: MIDWAY, S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0836151-88.2023.8.19.0205
130. APELAÇÃO 0836151-88.2023.8.19.0205 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0836151-88.2023.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2025.00051882 APELANTE: MARCIA REGINA MARCAL ADVOGADO: NAUANNY MARÇAL THEOTONIO APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:
0844876-62.2024.8.19.0001
131. APELAÇÃO 0844876-62.2024.8.19.0001 ASSUNTO: SEGURO DPVAT / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 46 VARA CIVEL AÇÃO: 0844876-62.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00096100 APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. ADVOGADO: CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET ADVOGADO: IANN PAIVA ANTUNES FIORI BAKR APELADO: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S A ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0844962-67.2023.8.19.0001
132. APELAÇÃO 0844962-67.2023.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE INSUMOS / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 20 VARA CIVEL AÇÃO: 0844962-67.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00126870 APTE: ALIANCA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS DE SAUDE S/A ADVOGADO: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA APDO: PAULO CESAR DANTAS ESTEVES ADVOGADO: AIRTON DE ALCANTARA MACIEL APDO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: BRUNO GUSTAVO TOUBAN ROMAR ADVOGADO: JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0893311-04.2023.8.19.0001
133. APELAÇÃO 0893311-04.2023.8.19.0001 ASSUNTO: BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 48 VARA CIVEL AÇÃO: 0893311-04.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00191856 APELANTE: SAO FRANCISCO XAVIER SERVICOS COMBINADOS LTDA ME APELANTE: JOAO PINHEIRO FILHO APELANTE: FARMACIA SANTA QUITERIA LTDA APELANTE: DROGARIA PRINCESINHA DO MARACANA EPP APELANTE: DROGARIA FATIMA LTDA ME ADVOGADO: MOZART CAVALCANTE DE BARROS JUNIOR APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: MARCIO PEREZ DE REZENDE APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0915823-44.2024.8.19.0001
134. APELAÇÃO 0915823-44.2024.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 23 VARA CIVEL AÇÃO: 0915823-44.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00152579 APELANTE: TOKIO MARINE SEGURADORA S A ADVOGADO: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA APELADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA ADVOGADO: CASSIO RODRIGUES BARREIROS RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0953725-65.2023.8.19.0001
135. APELAÇÃO 0953725-65.2023.8.19.0001 ASSUNTO: TUTELA DE URGÊNCIA / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0953725-65.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00228103 APELANTE: PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAUDE LTDA ADVOGADO: JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES ADVOGADO: DANIELA DAMASCENO COUTO APELADO: MARIA AUGUSTA MIRANDA LEIRAS ADVOGADO: BRUNO DA SILVA OLIVEIRA VIEIRA RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
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