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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOSPRESIDENTE DA NONA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ANTIGA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL), QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 20/05/2026, A PARTIR DE 00:00, COM DURAÇÃO DE 01 (UM) DIA ÚTIL, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DA 09ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DA RESOLUÇÃO 591/2024 DO CNJ.
NAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, FICA FACULTADO AOS ADVOGADOS E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS, ENCAMINHAR O RESPECTIVO ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO, ATRAVÉS DO PORTAL DO PJERJ, APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, ATÉ 48H (QUARENTA E OITO HORAS) ANTES DE INICIADO O JULGAMENTO EM AMBIENTE ELETRÔNICO.
ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS EXMOS. DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO PJERJ (ABA INSTITUCIONAL/ ÓRGÃOS JULGADORES/2ª INSTÂNCIA/CÂMARAS DE DIREITO PRIVADO/9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO/CONSULTAR).
0004053-89.2021.8.19.0064
001. APELAÇÃO 0004053-89.2021.8.19.0064 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: VALENCA 2 VARA AÇÃO: 0004053-89.2021.8.19.0064 PROTOCOLO: 3204/2022.00752479 APELANTE: REGINA MARIA RIBAS DA COSTA PEREIRA MADY ADVOGADO: JOSUÉ ISAAC VARGAS FARIA APELADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:
0005020-49.2014.8.19.0010
002. APELAÇÃO 0005020-49.2014.8.19.0010 ASSUNTO: BENEFÍCIO ATRASADO CUMULADO COM CORREÇÃO MONETÁRIA / SISTEMA REMUNERATÓRIO E BENEFÍCIOS / SERVIDOR PÚBLICO CIVIL / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: BOM JESUS DO ITABAPOANA 2 VARA AÇÃO: 0005020-49.2014.8.19.0010 PROTOCOLO: 3204/2016.00293789 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA APELADO: MARIA APARECIDA CHAVES DE SOUZA ADVOGADO: EDUARDO BORGES MEDEIROS ADVOGADO: ROSANE DUTRA BORGES RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:
0000740-30.2015.8.19.0065
003. APELAÇÃO 0000740-30.2015.8.19.0065 ASSUNTO: GRATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR DE VENCIMENTO / GRATIFICAÇÕES ESTADUAIS ESPECÍFICAS / SISTEMA REMUNERATÓRIO E BENEFÍCIOS / SERVIDOR PÚBLICO CIVIL / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: VASSOURAS 2 VARA AÇÃO: 0000740-30.2015.8.19.0065 PROTOCOLO: 3204/2017.00190816 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: CARLOS AUGUSTO ZANANDRÉA APELADO: ZULEIDE APARECIDA AMORIM SILVA ADVOGADO: SIMONE DE SOUZA CORTEZ GODFROY RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:
0000177-07.2015.8.19.0010
004. APELAÇÃO 0000177-07.2015.8.19.0010 ASSUNTO: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BOM JESUS DO ITABAPOANA 2 VARA AÇÃO: 0000177-07.2015.8.19.0010 PROTOCOLO: 3204/2017.00012278 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA APELADO: ELISA HELENA DA SILVEIRA SILVA ADVOGADO: ROSANE DUTRA BORGES ADVOGADO: EDUARDO BORGES MEDEIROS RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:
0004573-61.2014.8.19.0010
005. APELAÇÃO 0004573-61.2014.8.19.0010 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BOM JESUS DO ITABAPOANA 2 VARA AÇÃO: 0004573-61.2014.8.19.0010 PROTOCOLO: 3204/2016.00150175 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FLAVIO ASSID DA COSTA ROCHA APELADO: MARIA HELENA MASCARENHAS SOARES ADVOGADO: EDUARDO BORGES MEDEIROS ADVOGADO: ROSANE DUTRA BORGES RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0005122-30.2019.8.19.0064
006. APELAÇÃO 0005122-30.2019.8.19.0064 ASSUNTO: PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: VALENCA 1 VARA AÇÃO: 0005122-30.2019.8.19.0064 PROTOCOLO: 3204/2021.04342997 APELANTE: JANETE MAGALHÃES GUEDES ADVOGADO: JOSUÉ ISAAC VARGAS FARIA APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: BRUNO HAZAN RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:
0002470-40.2019.8.19.0064
007. APELAÇÃO 0002470-40.2019.8.19.0064 ASSUNTO: TÍTULO JUDICIAL / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: VALENCA 2 VARA AÇÃO: 0002470-40.2019.8.19.0064 PROTOCOLO: 3204/2020.00223468 APELANTE: ANA PAULA DE OLIVEIRA LACERDA PAIVA CHRISTIANO APELANTE: FABIO DE OLIVEIRA LACERDA PAIVA APELANTE: PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA LACERDA PAIVA ADVOGADO: JOSUÉ ISAAC VARGAS FARIA APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:
0005123-15.2019.8.19.0064
008. APELAÇÃO 0005123-15.2019.8.19.0064 ASSUNTO: SUCESSÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: VALENCA 2 VARA AÇÃO: 0005123-15.2019.8.19.0064 PROTOCOLO: 3204/2020.00230407 APELANTE: JANETE MAGALHÃES GUEDES ADVOGADO: JOSUÉ ISAAC VARGAS FARIA APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:
0080009-77.2019.8.19.0001
009. APELAÇÃO 0080009-77.2019.8.19.0001 ASSUNTO: COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA / PREVIDÊNCIA PRIVADA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 17 VARA CIVEL AÇÃO: 0080009-77.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2021.04567716 APELANTE: MARIA DA GLORIA MENDEZ VAZ APELANTE: CESAR SIMOES SALIM APELANTE: IRANY DANTTAS MOREIRA APELANTE: JOSE DE RIBAMAR MURAD APELANTE: HELENA MARIA MENEZES BARBOSA ADVOGADO: MARIA DE LOURDES ZIEGLER DE SAMPAIO VIANNA ADVOGADO: MARIA LUIZA PINTO APELADO: ELETROBRAS- CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRA S.A ADVOGADO: FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI APELADO: FUNDAÇÃO ELETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS ADVOGADO: LEONARDO VIEIRA BAZ ADVOGADO: CARLA BARRETO RELATOR: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS TEXTO:
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