----------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
----------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAIRO ÍTALO FRANÇA DAVID, PRESIDENTE DO TERCEIRO GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL (ELETRÔNICA), NO PRÓXIMO VINTE DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, QUARTA-FEIRA, 11:00:00, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.
ATENÇÃO: SESSÃO JÁ SOB A ÉGIDE DA RESOLUÇÃO CNJ 591
20/05/2026QUARTA-FEIRA Em exercício11:00:00TERCEIRO GRUPO DE CAMARAS CRIMINAISVIRTUAL
0051421-24.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
001. REVISAO CRIMINAL 0051421-24.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA DO PIRAI 1 VARA AÇÃO: 0000035-73.2019.8.19.0006 PROTOCOLO: 3204/2023.00489141 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: CARMEN LUCIA COSTA TUBBS RELATOR: DES. JOSE MUINOS PINEIRO FILHO REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0067266-96.2023.8.19.0000
002. REVISAO CRIMINAL 0067266-96.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0037972-24.2009.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2023.00646197 REQTE: PAULO ALVES CALAZANS ADVOGADO: FLAVIO MENDONÇA DE QUADRO ADVOGADO: LEONARDO SILVA PINTO ADVOGADO: TITO MARIO LEAL MARTINS COSTA JUNIOR RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0082592-62.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
003. REVISAO CRIMINAL 0082592-62.2024.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0007832-09.2001.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00915940 REQTE: PATRICIA MANHAES BASTOS LIMA ADVOGADO: LEONARDO MANHAES LIMA ADVOGADO: FRANCISCO SANTANA DO NASCIMENTO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0104862-80.2024.8.19.0000
004. REVISAO CRIMINAL 0104862-80.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CONCURSO MATERIAL / APLICAÇÃO DA PENA / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: PATY DO ALFERES VARA UNICA AÇÃO: 0001967-34.2015.8.19.0072 PROTOCOLO: 3204/2024.01149977 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: CELSO SILVA DA CRUZ RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0066053-21.2024.8.19.0000
005. REVISAO CRIMINAL 0066053-21.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SAQUAREMA 2 VARA AÇÃO: 0000925-21.2017.8.19.0058 PROTOCOLO: 3204/2024.00735472 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: LUCAS DE MELO SANTOS ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ DE MELLO SOARES RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0073247-72.2024.8.19.0000
006. REVISAO CRIMINAL 0073247-72.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: VOLTA REDONDA 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0001470-04.2016.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00815826 REQTE: CRISTIAN DAVID BENITEZ GONZALEZ OUTRO NOME: BENITEZ GONZALEZ CRISTIAN DAVID ADVOGADO: RODOLFO DATSCH ADVOGADO: IAN ANDERSON STAFFA MALUF DE SOUZA RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0053376-56.2024.8.19.0000
007. REVISAO CRIMINAL 0053376-56.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0030765-14.2017.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00585456 REQTE: MAYCON ANDRE RANGEL FIUZA ADVOGADO: EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JUNIOR RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0091896-51.2025.8.19.0000
008. REVISAO CRIMINAL 0091896-51.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0013501-19.2014.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.00997779 REQTE: ANDRE LUCAS DA SILVEIRA LESSA ADVOGADO: LUIZ CARLOS LIMA FERREIRA JUNIOR ADVOGADO: LUCAS DE MELO SANTOS RELATOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS REVISOR: DES. JOSE MUINOS PINEIRO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0033799-58.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
009. REVISAO CRIMINAL 0033799-58.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA MANSA 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0019651-36.2016.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2025.00355408 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: INGRID BRITES RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0052809-88.2025.8.19.0000
010. REVISAO CRIMINAL 0052809-88.2025.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO SIMPLES / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0048715-43.2015.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.00571371 REQTE: ALESSANDRO DA COSTA PEREIRA ADVOGADO: RAFAEL TEIXEIRA DE SOUZA GOMES ADVOGADO: ORLANDO CLIMACO DA SILVA RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. ADRIANA RAMOS DE MELLO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0079556-75.2025.8.19.0000
011. REVISAO CRIMINAL 0079556-75.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - CENTRAL DE PROCESSAMENTO CRIMINAL AÇÃO: 0109770-56.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00867029 REQTE: ALCYMAR MOREIRA DE BRITTO JUNIOR ADVOGADO: IGOR EDUARDO POLONIO DE LACERDA RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA REVISOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0096557-73.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
012. REVISAO CRIMINAL 0096557-73.2025.8.19.0000 ASSUNTO: SEGUIDA DE MORTE / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: SANTA MARIA MADALENA VARA UNICA AÇÃO: 0000475-66.2021.8.19.0049 PROTOCOLO: 3204/2025.01050959 REQTE: FELLYPE BARBOSA FELIPE ADVOGADO: TIAGO BARBOSA BASTOS ADVOGADO: MARIO FERNANDO MOREIRA RAIMUNDO RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA REVISOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0031045-46.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
013. REVISAO CRIMINAL 0031045-46.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 32 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0241165-94.2007.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00325764 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: FLÁVIA PINHEIRO FRÓES ADVOGADO: ELKER CRISTINA JORGE DE OLIVEIRA RELATOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0040460-53.2025.8.19.0000
014. REVISAO CRIMINAL 0040460-53.2025.8.19.0000 ASSUNTO: EXTORSÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0027434-84.2022.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.00432455 REQTE: ENZO GREGORIO DE CASTRO MARTINS ADVOGADO: BRUNO PUPO PRINS RIBEIRO ADVOGADO: ALEXANDRE MAGNO BRUNO GOMES RELATOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA REVISOR: DES. ADRIANA RAMOS DE MELLO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0060356-82.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
015. REVISAO CRIMINAL 0060356-82.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: NATIVIDADE VARA UNICA AÇÃO: 0000989-61.2021.8.19.0035 PROTOCOLO: 3204/2025.00652597 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: IGOR JOSE AQUINO OLIVEIRA RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. ADRIANA RAMOS DE MELLO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0061531-14.2025.8.19.0000
016. REVISAO CRIMINAL 0061531-14.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: MACAE 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0026160-88.2018.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.00665998 REQTE: LÚCIO FLÁVIO RAMOS DUTRA ADVOGADO: ANA CAROLINA TAVARES DE MEDEIROS ADVOGADO: LOHANNA BARBOSA DOS SANTOS RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. ADRIANA RAMOS DE MELLO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0090184-26.2025.8.19.0000
017. REVISAO CRIMINAL 0090184-26.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - CENTRAL DE PROCESSAMENTO CRIMINAL AÇÃO: 0242549-58.2008.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00980965 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: GUILHERME BUSI SOARES RELATOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0054997-54.2025.8.19.0000
018. REVISAO CRIMINAL 0054997-54.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA DO PIRAI 2 VARA AÇÃO: 0010353-86.2017.8.19.0006 PROTOCOLO: 3204/2025.00593938 REQTE: GLAUCO DOS SANTOS MATTOS ADVOGADO: BRUNO CASTRO DA ROCHA RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0059679-52.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
019. REVISAO CRIMINAL 0059679-52.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 14 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0515339-46.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00645041 REQTE: ROBERTO DE SOUZA BRITTO ADVOGADO: GABRIEL BORGES D`AVILA RELATOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0070300-11.2025.8.19.0000
020. REVISAO CRIMINAL 0070300-11.2025.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0032150-78.2014.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.00767645 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: VANESSA TAMY LOPES CASTELO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0092586-80.2025.8.19.0000
021. REVISAO CRIMINAL 0092586-80.2025.8.19.0000 ASSUNTO: AMEAÇA / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CABO FRIO J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0009287-61.2014.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2025.01006846 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: EVELLYN DA SILVA SOARES NOBRE ADVOGADO: ANA CAROLINA DE ABREU PESSOA RELATOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0019269-49.2025.8.19.0000
022. REVISAO CRIMINAL 0019269-49.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 37 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0139472-18.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00193114 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: PATRICIA CARVALHO FALCÃO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0023705-51.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
023. REVISAO CRIMINAL 0023705-51.2025.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0111606-40.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00243256 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARCOS THOMPSON BANDEIRA ADVOGADO: TATIANA ASSAIFE DE MELLO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0033681-82.2025.8.19.0000
024. REVISAO CRIMINAL 0033681-82.2025.8.19.0000 ASSUNTO: FALSO TESTEMUNHO OU FALSA PERÍCIA / CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA / DIREITO PENAL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0021076-58.2017.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2025.00354199 REQTE: FRANCISCO DE ASSIS GALDINO JUNIOR REQTE: MARINALDA DA SILVA LOPES ADVOGADO: FLAVIO MENDONÇA DE QUADRO ADVOGADO: TITO MARIO LEAL MARTINS COSTA JUNIOR RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0011260-98.2025.8.19.0000
025. REVISAO CRIMINAL 0011260-98.2025.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0015664-42.2020.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2025.00108208 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: DANIELA FERNANDES COUTINHO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0064595-32.2025.8.19.0000
026. REVISAO CRIMINAL 0064595-32.2025.8.19.0000 ASSUNTO: FEMINICÍDIO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0383195-74.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00699294 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: LUCIANA NUNES DA ROCHA RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0076375-66.2025.8.19.0000
027. REVISAO CRIMINAL 0076375-66.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SANTO ANTONIO DE PADUA 2 VARA AÇÃO: 0803236-63.2023.8.19.0050 PROTOCOLO: 3204/2025.00834033 REQTE: RENAN DE ABREU FERREIRA ADVOGADO: LEANDRO MUNIZ DA SILVA PEREIRA RELATOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS REVISOR: DES. JOSE MUINOS PINEIRO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0085794-13.2025.8.19.0000
028. REVISAO CRIMINAL 0085794-13.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0023487-93.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00932984 REQTE: GUSTAVO DE SOUZA QUEIROZ ADVOGADO: JORGE LUIZ ARAÚJO DE SOUZA RELATOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS REVISOR: DES. JOSE MUINOS PINEIRO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
Retornar