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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RICARDO COUTO DE CASTRO, PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃOJULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS PORVENTURA ADIADOS. A VOTAÇÃO TERÁ INÍCIO NO DIA 20/07/2026, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DE 00:00:00 , E TÉRMINO NO DIA 21/07/2026, TERÇA-FEIRA , ÀS 13:00 HORAS.
NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA E DA RES. CNJ 591/2024, SALVO NOS PROCESSOS SIGILOSOS OU COM SEGREDO DE JUSTIÇA, FICA PERMITIDA A CONSULTA PÚBLICA AOS JULGAMENTOS VIRTUAIS, POR MEIO DO SITIO ELETRÔNICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
NAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, FICA FACULTADO AOS ADVOGADOS E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS ENCAMINHAR A SUSTENTAÇÃO ORAL EM ARQUIVO DE ÁUDIO E/OU VÍDEO, POR PETICIONAMENTO ELETRÔNICO NO RESPECTIVO PROCESSO, APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DE INICIADO O JULGAMENTO EM AMBIENTE VIRTUAL.
0000408-73.2026.8.19.0810
001. PROCESSOS NAO ABRANGIDOS TECNICAMENTE NOS OUTROS TIPOS 0000408-73.2026.8.19.0810 ASSUNTO: RESOLUÇÃO ORIGEM: GABPRES - GABINETE DA PRESIDENCIA AÇÃO: 2025-06542449 PROTOCOLO: 0522/2026.00001254 PROPNTE: DESEMBARGADOR CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA RELATOR: DES. RICARDO COUTO DE CASTRO
0000269-24.2026.8.19.0810
002. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000269-24.2026.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: GABPRES - GABINETE DA PRESIDENCIA AÇÃO: 2026-06036027 PROTOCOLO: 0522/2026.00001034 RECTE: DELCY DIAS RELATOR: DES. SUELY LOPES MAGALHAES
0000145-41.2026.8.19.0810
003. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000145-41.2026.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 2026-06043828 PROTOCOLO: 0522/2026.00000761 RECTE: SIGILOSO ADVOGADO: CAROLINA CÔRTES MACHADO RUSCY RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA
0033864-63.2020.8.19.0021
004. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0033864-63.2020.8.19.0021 ASSUNTO: RETIFICAÇÃO ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0033864-63.2020.8.19.0021 PROTOCOLO: 0522/2026.00000075 AGRTE: JUNIO MACIEL TENORIO ADVOGADO: JUNIO MACIEL TENORIO SUSCTE: CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE DUQUE DE CAXIAS, POR SUA TABELIÃ RAFAELA DI MASI PALHEIRO ALENCAR RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0889147-59.2024.8.19.0001
005. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0889147-59.2024.8.19.0001 ASSUNTO: RETIFICAÇÃO ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0889147-59.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2025.00002589 APTE: RODRIGO DE FRANCA APTE: DONARD PROPERTIES PARTICIPAÇÕES S/A ADVOGADO: RODRIGO DE FRANÇA INTERESSADO: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL INTERESSADO: KIKOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: FLÁVIO FERREIRA DE ALBUQUERQUE RELATOR: DES. SUELY LOPES MAGALHAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0801096-39.2025.8.19.0033
006. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0801096-39.2025.8.19.0033 ASSUNTO: GRATUIDADE ORIGEM: MIGUEL PEREIRA VARA UNICA AÇÃO: 0801096-39.2025.8.19.0033 PROTOCOLO: 0522/2026.00000931 APTE: CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DE MIGUEL PEREIRA APDO: LUDGERIA FRANCA CARIUS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA
0000338-56.2026.8.19.0810
007. PROCESSOS NAO ABRANGIDOS TECNICAMENTE NOS OUTROS TIPOS 0000338-56.2026.8.19.0810 ASSUNTO: RETIFICAÇÃO DE NOME ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI RCPN 01 DISTR AÇÃO: 136133 PROTOCOLO: 0522/2026.00001147 APTE: LIDIA MARIA DE MEDEIROS DA SILVA INTERESSADO: RCPN DO 1º DISTRITO DA COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI RELATOR: DES. SUELY LOPES MAGALHAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0821882-64.2025.8.19.0014
008. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0821882-64.2025.8.19.0014 ASSUNTO: GRATUIDADE ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0821882-64.2025.8.19.0014 PROTOCOLO: 0522/2026.00000984 SUSCTE: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE JUSTIÇA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, POR SUA DELEGATÁRIA GLORIA FARIA BARRETO INTERESSADO: ESPÓLIO DE GESSE RICARDO COELHO, POR SUA INVENTARIANTE MARLENE TEIXEIRA DIAS COELHO ADVOGADO: TERCIO DE CARVALHO PANDINO ADVOGADO: GUSTAVO GIMENES CALDEIRA MENDES RELATOR: DES. SUELY LOPES MAGALHAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
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