----------------------------
EDITAL-PAUTA
----------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO PRESIDENTE DA(O) DÉCIMA NONA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL HÍBRIDA DO PRÓXIMO DIA 20/08/2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DE 13H30, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS. OS ADVOGADOS REGULARMENTE CONSTITUÍDOS NOS AUTOS E QUE DESEJEM FAZER SUSTENTAÇÃO PODERÃO REQUERER PREFERÊNCIA POR PETIÇÃO OU EM LISTA DISPONÍVEL NA PORTA DA SALA DE SESSÃO ATÉ O HORÁRIO DE SEU INÍCIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 937 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
0252329-41.2016.8.19.0001
001. APELAÇÃO 0252329-41.2016.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0252329-41.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00626134 APTE: AXA CORPORATE SOLUTIONS SEGUROS S.A ADVOGADO: JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS APDO: TRANSPORTES POLONI LTDA ADVOGADO: ADÍLIO ANHOLETE RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:
0829881-20.2024.8.19.0203
002. APELAÇÃO 0829881-20.2024.8.19.0203 ASSUNTO: ARRAS OU SINAL / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0829881-20.2024.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2025.00569662 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE ADVOGADO: MARIANA COELHO DE ANDRADE ADVOGADO: DAVI REIS MIRANDA FILHO ADVOGADO: AYRTON OLIVEIRA RIBEIRO APELADO: CONDOMÍNIO GRUPAMENTO RESIDENCIAL MANSÕES DO ELDORADO ADVOGADO: ANDERSON PAIVA COELHO RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:
0021131-78.2019.8.19.0028
003. APELAÇÃO 0021131-78.2019.8.19.0028 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MACAE 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0021131-78.2019.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2025.00626670 APELANTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELADO: ARMANDO BARBOSA BARRETO ADVOGADO: THIAGO LUIZ AMERIO NEY ALMEIDA RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:
0107654-20.2016.8.19.0054
004. APELAÇÃO 0107654-20.2016.8.19.0054 ASSUNTO: CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0107654-20.2016.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2025.00631110 APELANTE: FELIPE DOS ANJOS VIEIRA FERREIRA ADVOGADO: DAYANI CHRISTINA DE LIMA SILVA APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA APELADO: OS MESMOS APELADO: LEANDRO DOS ANJOS VIEIRA FERREIRA ADVOGADO: LEONARDO CALVO POSE DIAS DE CARVALHO APELADO: DEEP BLUE INDÚSTRIA DO VESTUÁRIO LTDA ME RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:
0803418-85.2023.8.19.0038
005. APELAÇÃO 0803418-85.2023.8.19.0038 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0803418-85.2023.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.00634796 APELANTE: ANTONIO OLIVEIRA ADVOGADO: CRISTIANO MENDES DE ARAÚJO ADVOGADO: LAYANA PEQUENO DA SILVA APELADO: VAREJO COMERCIAL DE MOVEIS EIRELI ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ DA SILVA SIQUEIRA RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:
0029936-94.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0029936-94.2025.8.19.0000 ASSUNTO: DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA / SOCIEDADE / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0005727-50.2024.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.00314653 AGTE: RGA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA AGTE: VILA FRANCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO: SERGIO SENDER AGDO: ANDRÉ DA SILVA FAVRE AGDO: NATHALIA POLISELLO ROSSETO ADVOGADO: GUILHERME GOMES DE CARVALHO MACEDO RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0059012-66.2025.8.19.0000
007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0059012-66.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITAGUAI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0009052-79.2019.8.19.0024 PROTOCOLO: 3204/2025.00638577 AGTE: PORTO SUDESTE S A ADVOGADO: DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO AGDO: GERMANO LUIZ FONSECA AGDO: RENATA CONCEIÇÃO SILVA DA FONSECA ADVOGADO: FABIO SILVA DO NASCIMENTO RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0005996-40.2020.8.19.0206
008. APELAÇÃO 0005996-40.2020.8.19.0206 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0005996-40.2020.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2025.00606102 APELANTE: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A ADVOGADO: NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO APELADO: JULIANA SILVA DA CRUZ ADVOGADO: GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0800430-95.2023.8.19.0069
009. APELAÇÃO 0800430-95.2023.8.19.0069 ASSUNTO: DIREITO DE IMAGEM / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: IGUABA GRANDE VARA UNICA AÇÃO: 0800430-95.2023.8.19.0069 PROTOCOLO: 3204/2025.00584888 APELANTE: CARLOS ALBERTO FERREIRA ADVOGADO: BRYAN VICTOR BRAGANCA DOS SANTOS APELADO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0817523-42.2023.8.19.0014
010. APELAÇÃO 0817523-42.2023.8.19.0014 ASSUNTO: ASSEMBLÉIA / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0817523-42.2023.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.00505121 APELANTE: RAQUEL LIMA NOGUEIRA PINTO APELANTE: HUGO LEONARDO GONCALVES PINTO ADVOGADO: MARIA ELISABETE DE CASTRO JOSE APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO PARC VILLE ADVOGADO: CAROLINA TAVARES BURLA RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0027145-88.2017.8.19.0209
011. APELAÇÃO 0027145-88.2017.8.19.0209 ASSUNTO: CONFISSÃO DE DÍVIDA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0027145-88.2017.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.00289002 APELANTE: JULIO CÉSAR DA SILVA GARCIA ADVOGADO: BRUNO GUIMARÃES DOS SANTOS APELADO: MARCO ANTÔNIO DA SILVA ADVOGADO: GLEICY RODRIGUES DE SOUZA RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0806723-12.2024.8.19.0210
012. APELAÇÃO 0806723-12.2024.8.19.0210 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0806723-12.2024.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2025.00565832 APELANTE: NU PAGAMENTOS S/A - INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO ADVOGADO: FABIO RIVELLI APELADO: REGINALDO RODRIGUES PESSANHA ADVOGADO: LEANDRO GONZAGA DA COSTA VIEIRA RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0045055-95.2025.8.19.0000
013. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0045055-95.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TUTELA DE URGÊNCIA / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRES RIOS 1 VARA AÇÃO: 0801936-56.2025.8.19.0063 PROTOCOLO: 3204/2025.00484333 AGTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: VINICIUS PEREIRA MARQUES AGDO: VIACAO PROGRESSO E TURISMO S/A AGDO: A. N. AGROPECUARIA LTDA AGDO: HEMASA AGROPECUARIA LTDA AGDO: SOARES & FILHOS LTDA ADVOGADO: JULIANA HOPPNER BUMACHAR SCHMIDT RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO TEXTO:
0035171-42.2025.8.19.0000
014. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0035171-42.2025.8.19.0000 ASSUNTO: PARTILHA / DISSOLUÇÃO / CASAMENTO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0027257-67.2011.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.00369984 AGTE: PEREZ PORTELLA & AZEREDO LOPES ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: JAYME RODRIGO DO VALE CUNTIN PEREZ ADVOGADO: GUILHERME BRITO DE AZEREDO LOPES AGDO: DANIEL MINCZUK ADVOGADO: TATHIANA DE AZEVEDO REIS MARINS DE CARVALHO INTERESSADO: DANIELLE VIEIRA MINCZUK ADVOGADO: HUDSON FRANCO UBERTI RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO TEXTO:
0010689-82.2020.8.19.0007
015. APELAÇÃO 0010689-82.2020.8.19.0007 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA MANSA 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0010689-82.2020.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2025.00661297 APELANTE: LAZARO JUVENAL DA SILVA ADVOGADO: ANDRE LUIZ ZANOLI GOMES APELADO: VIVO - TELEFÔNICA BRASIL S/A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO TEXTO:
0015746-35.2021.8.19.0205
016. APELAÇÃO 0015746-35.2021.8.19.0205 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0015746-35.2021.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2025.00401450 APELANTE: F AB ZONA OESTE S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: JOSE MOYSES DE SANTANA ADVOGADO: FRANCO OLIVEIRA DE LEMOS RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO TEXTO:
0021494-51.2021.8.19.0204
017. APELAÇÃO 0021494-51.2021.8.19.0204 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0021494-51.2021.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2025.00656803 APELANTE: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA ADVOGADO: FABIANO PEREIRA CAMPOS ADVOGADO: DANIELE MARTINS ALEXANDRE APELANTE: JOYCE FERREIRA CARDOSO DE PAULA ADVOGADO: THAIS FERNANDES DE CARVALHO CAMARINHO ADVOGADO: WALESKA BORGES CAMPOS BATISTA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO TEXTO:
0015616-07.2019.8.19.0014 - RETIRADO DE PAUTA
018. APELAÇÃO 0015616-07.2019.8.19.0014 ASSUNTO: ESTIMATÓRIO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0015616-07.2019.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.00626663 APELANTE: GEDRI COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ADVOGADO: LUIZ VICTOR MONTEIRO ALVES APELADO: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC ADVOGADO: ANDRÉ LUÍS SANTOS MEIRA RELATOR: DES. VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES TEXTO:
0240307-48.2016.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
019. APELAÇÃO 0240307-48.2016.8.19.0001 ASSUNTO: PAGAMENTO INDEVIDO / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 20 VARA CIVEL AÇÃO: 0240307-48.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00575950 APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELADO: FW/BRAZIL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS GERAIS ADVOGADO: JANETE JANE DA CONCEIÇÃO BARBOSA GERMANO DOS SANTOS RELATOR: DES. VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES TEXTO:
0813563-57.2024.8.19.0042 - RETIRADO DE PAUTA
020. APELAÇÃO 0813563-57.2024.8.19.0042 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: PETROPOLIS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0813563-57.2024.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2025.00606935 APELANTE: SHIRLEI MARIA MUSSEL MOREIRA ADVOGADO: JORGE MORVAN MAROTTE LUZ APELADO: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN RELATOR: DES. VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES TEXTO:
0820896-54.2022.8.19.0002 - RETIRADO DE PAUTA
021. APELAÇÃO 0820896-54.2022.8.19.0002 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0820896-54.2022.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.00566748 APELANTE: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA ADVOGADO: RAPHAEL DE OLIVEIRA PINHEIRO MONTE SANTO ADVOGADO: EDUARDO PINTO MARTINS APELADO: MARCO AURELIO PEREIRA CARNEIRO FILHO ADVOGADO: RICARDO BORGES DA SILVA APELADO: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: PAULO EDUARDO PRADO RELATOR: DES. VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES TEXTO:
0491093-49.2015.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
022. APELAÇÃO 0491093-49.2015.8.19.0001 ASSUNTO: RESCISÃO / RESOLUÇÃO / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 38 VARA CIVEL AÇÃO: 0491093-49.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00244467 APELANTE: AZAN PRODUÇÃO E LOCAÇÃO DE MÍDIA DIGITAL LTDA ME ADVOGADO: GUSTAVO BRASIL DE ARAUJO MOTA APELANTE: RENTV S.A. LOCADORA DE TELEVISORES ADVOGADO: MARIANA PINTO BRAVO CARNEIRO RIBEIRO ADVOGADO: FELIPE DIAS DE GODOY ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO MACHADO PERRONI APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES TEXTO:
0123062-40.2021.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
023. APELAÇÃO 0123062-40.2021.8.19.0001 ASSUNTO: EXECUÇÃO PROVISÓRIA / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 50 VARA CIVEL AÇÃO: 0123062-40.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00225928 APELANTE: ENERGIO NORDESTE ENERGIAS RENOVAVEIS SA ADVOGADO: MÁRCIO MONTEIRO GEA ADVOGADO: MARCELO MOURA GUEDES ADVOGADO: TATIANA MAIA MARTINS RIBEIRO APELADO: MASSA FALIDA DE DIFERENCIAL CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S/A REP/P/S/ADMINISTRADOR JUDICIAL LUIZ CARLOS CRUZES BARBEIRO ADVOGADO: DANI LEONARDO GIACOMINI RELATOR: DES. VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES TEXTO:
Retornar