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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MILTON FERNANDES DE SOUZA, PRESIDENTE DA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA QUINTA CÂMARA CÍVEL) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS NO DIA 21/01/2025, A PARTIR DAS 13:00 HORAS, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, SENDO APLICÁVEL À HIPÓTESE O ART. 97, III, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
0087937-09.2024.8.19.0000
001. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0087937-09.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0009057-72.2007.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00972598 IMPETRANTE: SUELI CARVALHO DA CUNHA ADVOGADO: LUIS ANTONIO CARVALHO DA CUNHA IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL REGIONAL DE MADUREIRA IMPETRADO: ILMA SRª CHEFE DE SERVENTIA DO JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL REGIONAL DE MADUREIRA RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0035964-49.2023.8.19.0000
002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0035964-49.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0163749-65.2012.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2023.00345342 AGTE: POSTO COLUBANDÊ LTDA ADVOGADO: ANGÉLICA BRAGA DE SOUZA GONÇALVES AGDO: NDES VEÍCULOS LTDA ADVOGADO: MOZAR MACHADO DE CARVALHO RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:
0029373-37.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0029373-37.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0804541-74.2024.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00319498 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARTA MARTINS SAHIONE FADEL AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: SAMANTHA CRISTINA MARTINS LAUF MATIAZZI ADVOGADO: SAMANTHA CRISTINA MARTINS LAUF RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0039207-64.2024.8.19.0000
004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0039207-64.2024.8.19.0000 ASSUNTO: BUSCA E APREENSÃO / OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0839670-59.2023.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00432049 AGTE: CP8 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA AGTE: LMM7 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: ROBERTO MORENO DE MELO ADVOGADO: BERNARDO GOMES LEÃO AGDO: M3M EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0044274-10.2024.8.19.0000
005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0044274-10.2024.8.19.0000 ASSUNTO: BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 27 VARA CIVEL AÇÃO: 0233526-88.2008.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00487197 AGTE: BANCO SAFRA S A ADVOGADO: LUIZ RODRIGUES WAMBIER AGDO: STAR SCHWARTZ COMERCIO DE RELOGIOS LTDA ADVOGADO: MARCELO FERREIRA SIMÃO RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA TEXTO:
0046030-54.2024.8.19.0000
006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0046030-54.2024.8.19.0000 ASSUNTO: EXONERAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0813157-41.2024.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00506838 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: LEANDRO MAGALHÃES BATISTA AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0052251-53.2024.8.19.0000
007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0052251-53.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE PÓS MORTE / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0807329-43.2024.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00571694 AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: BERNARDO PEREIRA DE CASTRO MOREIRA GARCIA ADVOGADO: MANOELA MANSUR COELHO DE ALMEIDA AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0056580-11.2024.8.19.0000
008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0056580-11.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 8 VARA CIVEL AÇÃO: 0875906-52.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00610236 AGTE: CALYPSO BAY ARRENDAMENTO DE MARCAS E PATENTES LTDA AGTE: SUNSET CLIFF CONFECCAO DE ARTIGOS DE COUROS LTDA AGTE: MIDNIGHT SUN PARTICIPACOES S A ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR AGDO: BANCO BOCOM BBM S A ADVOGADO: CAMILA DO AMARAL BARROSO ADVOGADO: PAULA APARECIDA ABI CHAHINE YUNES PERIM ADVOGADO: PEDRO STORINO MENDES MOURA RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0057703-44.2024.8.19.0000
009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0057703-44.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 29 VARA CIVEL AÇÃO: 0248169-80.2010.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00634062 AGTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: JOÃO BAPTISTA DA SILVA NETO ADVOGADO: LEONARDO SILVA THEOPHILO ADVOGADO: MARIA HELENA PONTES DE AGUIAR AGDO: OLGA BARROS DOURADO AGDO: BEATRIZ DE PADUA MELLO AGDO: MILTON BARBOSA AGDO: ESPÓLIO DE JOAO DAMASCENO AGDO: IVONE DAMASCENO AGDO: MIRIAM DAMASCENO AGDO: ESPOLIO DE LUIZ HENRIQUE DE CARVALHO PARETO REP/P/ANNA MARIA BUENO PARETO YACOUB ADVOGADO: HANS SPRINGER DA SILVA RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0064847-69.2024.8.19.0000
010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0064847-69.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: SAO GONCALO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0811435-52.2022.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00721881 AGTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES ADVOGADO: ELAINE MORAIS GREMIÃO AGDO: PEDRO PAULO SAMPAIO DE SOUZA REP/P/S/MÃE JOYCE SAMPAIO ROCHA ADVOGADO: FABRIZIO FERRENTINI SALEM ADVOGADO: GIOVANNI CORREIA FRANCO ADVOGADO: THAIS DE ANDRADE CARBONARO RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0071775-36.2024.8.19.0000
011. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0071775-36.2024.8.19.0000 ASSUNTO: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS / SUCUMBÊNCIA / PARTES E PROCURADORES / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 45 VARA CIVEL AÇÃO: 0047402-06.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00800855 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: BRUNO DE LIMA DIAS RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0073686-83.2024.8.19.0000
012. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0073686-83.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: IGUABA GRANDE VARA UNICA AÇÃO: 0001372-15.2013.8.19.0069 PROTOCOLO: 3204/2024.00820498 AGTE: REGINA CELIA ESTEVAM PONTES TEIXEIRA ALVES AGTE: KARLA ALESSANDRA ESTEVAM PONTES TEIXEIRA ALVES AGTE: RODRIGO LEONARDO ESTEVAM ALVES DORING AGTE: FERNANDA CRISTINA ESTEVAM PONTES TEIXEIRA ALVES ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: ALEXANDRE NETO DE SOUZA ADVOGADO: DOUGLAS CUNHA GODINHO RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0075460-51.2024.8.19.0000
013. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0075460-51.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 41 VARA CIVEL AÇÃO: 0915002-40.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00838760 AGTE: MARCIO SALLES FERREIRA ADVOGADO: MELISSA BARBOSA CRO AGDO: ANDERSON SILVA DE SOUZA RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA TEXTO:
0076791-68.2024.8.19.0000
014. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0076791-68.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0820280-87.2024.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00852031 AGTE: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS AGTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: DAVID AZULAY AGDO: THOMAZ SÃO BENTO KEMPFER REP/P/S/MÃE CARLA DANIELLE DOS SANTOS SÃO BENTO PEREIRA ADVOGADO: RODRIGO FARO MANGORRA RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0077100-89.2024.8.19.0000
015. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0077100-89.2024.8.19.0000 ASSUNTO: GUARDA COMPARTILHADA/ RELAÇÕES DE PARENTESCO / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0829250-76.2024.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00855460 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0077192-67.2024.8.19.0000
016. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0077192-67.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA ORFAOS SUC AÇÃO: 0078453-40.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00856370 AGTE: ESPOLIO DE MARIA DINORAH MACHADO MOURA E ESPÓLIO DE CLAUDIO FLÁVIO MAFALHÃES INVENT: RICARDO BITENCOURT DE MAGALHÃES ADVOGADO: JOÃO FELIPPE VARELLA RIBEIRO ADVOGADO: PEDRO COSTA SIMEÃO ADVOGADO: FLÁVIA MARIA FIGUEIREDO TEIXEIRA RIBEIRO ADVOGADO: FELIPE MARINO DAUDT AGDO: FABRÍCIO LIMA MOURA AGDO: BENEDITA ROSA HONORINO AGDO: BRUNO ALVES DA SILVA AGDO: JOÃO FLAUZINO DA SILVA ADVOGADO: FERNANDA SILVA SANTOS (RJ229935) ADVOGADO: RENATA CARDOSO DA ROCHA PINTO ADVOGADO: JULIO CEZAR PINTO JUNIOR ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ SOARES COSTA RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0077450-77.2024.8.19.0000
017. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0077450-77.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PARTILHA / DISSOLUÇÃO / CASAMENTO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0806635-95.2024.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00859071 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: LUCAS GONZALEZ FACCIO AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0077992-95.2024.8.19.0000
018. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0077992-95.2024.8.19.0000 ASSUNTO: NOMEAÇÃO / CURATELA / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITALVA VARA UNICA AÇÃO: 0801093-11.2023.8.19.0080 PROTOCOLO: 3204/2024.00864373 AGTE: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO INTERESSADO: SIGILOSO RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0079270-34.2024.8.19.0000
019. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0079270-34.2024.8.19.0000 ASSUNTO: BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MARICA 2 VARA AÇÃO: 0808503-39.2024.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2024.00877886 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: VÂNIA TEIXEIRA DA SILVA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: EDUARDO FRANCISCO VAZ RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0079640-13.2024.8.19.0000
020. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0079640-13.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CONTRATO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0852817-37.2023.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00881837 AGTE: DAVIDSON NUNES DOS REIS ADVOGADO: THATYANA VITOR DA SILVA AGDO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0079869-70.2024.8.19.0000
021. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0079869-70.2024.8.19.0000 ASSUNTO: REVISÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: PAVUNA REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0115689-50.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00883701 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: WILLIAM ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ VALDECIR VALCANAIA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: IVONE LACERDA MONTEIRO RAMOS RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA TEXTO:
0080477-68.2024.8.19.0000
022. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0080477-68.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0818559-79.2024.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2024.00892991 AGTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. ADVOGADO: FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO AGDO: EDSON ARAUJO DA SILVA RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0081595-79.2024.8.19.0000
023. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0081595-79.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: MEIER REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0823812-54.2024.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.00905666 AGTE: UNIMED SÃO GONÇALO - NITEROI SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES ADVOGADO: LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA AGDO: JOSE ANTONIO PAULO FONSECA ADVOGADO: JULIANA DE OLIVEIRA CAVALCANTI BONAZZA RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:
0082502-54.2024.8.19.0000
024. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0082502-54.2024.8.19.0000 ASSUNTO: RECUPERAÇÃO JUDICIAL / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0105749-95.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00914942 AGTE: EISA ESTALEIRO ILHA S A EM RECUPERACAO JUDICIAL AGTE: EISA PETRO UM S A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: ROBERTO CARLOS KEPPLER AGDO: GUSTAVO DE ARAUJO ADVOGADO: MAURÍCIO SADA JUNIOR RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0083330-50.2024.8.19.0000
025. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0083330-50.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 8 VARA CIVEL AÇÃO: 0825930-33.2024.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00924654 AGTE: KELLY DE SOUSA BARBOSA VENANCIO ADVOGADO: ROGÉRIO FERREIRA HERDY ADVOGADO: ALBERTO RIBEIRO HERDY FILHO AGDO: AGUAS DO RIO 1 SPE S A RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0084435-62.2024.8.19.0000
026. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0084435-62.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CONSTRIÇÃO / PENHORA / AVALIAÇÃO / INDISPONIBILIDADE DE BENS / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CABO FRIO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0004926-35.2013.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2024.00936115 AGTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS DA REGIÃO DOS LAGOS ADVOGADO: MARIA DA CONCEIÇÃO DE BARTOLO CAPITÃO AGDO: SUELI CRISTINA VILLA ADVOGADO: RAFAELA LAMOGLIA DELPHINO RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:
0085467-05.2024.8.19.0000
027. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0085467-05.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CLÁUSULAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0818716-58.2024.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00946400 AGTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS AGDO: HUGO DE SIQUEIRA NASSAR REP/P/S/MÃE MARIA TEREZA PESSANHA DE SIQUEIRA ADVOGADO: AMANDA SANTOS PEREIRA RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0085973-78.2024.8.19.0000
028. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0085973-78.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0846756-02.2023.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00951185 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARCELO RETAMERA PEREIRA AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: ROGERIO REIS DE MELLO ADVOGADO: VICTOR PATRAO DE VALLADARES BULHOES RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0085981-55.2024.8.19.0000
029. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0085981-55.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0828774-32.2024.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00951317 AGTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: ANDRE LUIS SONNTAG ADVOGADO: MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS AGDO: JERCILENE SHIRLEY ANDRADE ADVOGADO: SIMONE SOUZA HONORATO ADVOGADO: LIZANDRO DOS SANTOS MULLER RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0086046-50.2024.8.19.0000
030. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0086046-50.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CONCURSO DE CREDORES / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0092476-49.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00952261 AGTE: EISA - ESTALEIRO ILHA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGTE: EISA PETRO - UM S/A ADVOGADO: ROBERTO CARLOS KEPPLER AGDO: LUIZ ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: RODRIGO MACEDO FERNANDES RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0086561-85.2024.8.19.0000
031. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0086561-85.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 19 VARA CIVEL AÇÃO: 0096305-44.2000.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00957786 AGTE: ROBSON FERNANDES DOS SANTOS VIANA ADVOGADO: FREDERICO CARVALHO DE FIGUEIREDO AGDO: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, ADVOGADO: EDUARDO DE SANSON RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0086567-92.2024.8.19.0000
032. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0086567-92.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0009057-72.2007.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00955137 AGTE: SUELI CARVALHO DA CUNHA AGTE: WILMA FERNANDES DE CARVALHO AGTE: MARCOS JOSE DE CARVALHO ADVOGADO: LUIS ANTONIO CARVALHO DA CUNHA AGDO: BANCO ITAU S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0086796-52.2024.8.19.0000
033. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0086796-52.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0001453-72.2007.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00960144 AGTE: JACQUELINE FERREIRA COSTA ADVOGADO: EDMYR FERREIRA COSTA ARAUJO AGDO: ELIANE BARRETO BRITO SILVA ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR MOURA RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0087039-93.2024.8.19.0000
034. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0087039-93.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SUPERENDIVIDAMENTO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: IGUABA GRANDE VARA UNICA AÇÃO: 0800138-76.2024.8.19.0069 PROTOCOLO: 3204/2024.00962777 AGTE: ENYLENE QUEMEL NOGUEIRA PINTO ADVOGADO: LUCIANO ALCÂNTARA BOMM AGDO: BANCO BMG S A ADVOGADO: LEONARDO FIALHO PINTO AGDO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: ANDRE NIETO MOYA AGDO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH AGDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: DANIELA SALGADO JUNQUEIRA AGDO: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO AGDO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: DENISE LEONARDI DOS REIS AGDO: PARANÁ BANCO S/A ADVOGADO: DR(A). PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:
0087155-02.2024.8.19.0000
035. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0087155-02.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0882291-79.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00964007 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: SAULO MORAES DE OLIVEIRA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: GUSTAVO DE FIGUEIREDO GSCHWEND ADVOGADO: JAIME HENRIQUE PORCHAT SECCO RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0087261-61.2024.8.19.0000
036. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0087261-61.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DIREITO DE VIZINHANÇA / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0018156-25.2019.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00965082 AGTE: LUIZ ANTONIO DE CICCO AGTE: MARIA ANGELA DE CICCO ADVOGADO: JAQUELINE DE CICCO AGDO: WELLINGTON BAHIA ONOFRE ADVOGADO: DOUGLAS RESENDE MOREIRA RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:
0087601-05.2024.8.19.0000
037. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0087601-05.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 16 VARA CIVEL AÇÃO: 0924511-92.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00968472 AGTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: DAVID AZULAY AGDO: WAGNER FERNANDES SOARES ADVOGADO: MARCELLE ROSA DA SILVA RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:
0088760-80.2024.8.19.0000
038. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0088760-80.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 37 VARA CIVEL AÇÃO: 0870935-87.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00982073 AGTE: ANNA GABRIELA SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: VICTOR SOARES DE FREITAS SNEJERS ADVOGADO: FERNANDO SILVA SANCHES ADVOGADO: LAIS GONÇALVES ALVIM NOVAES AGDO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0088857-80.2024.8.19.0000
039. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0088857-80.2024.8.19.0000 ASSUNTO: LEVANTAMENTO DE VALOR / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NITEROI 4 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0811572-06.2023.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00982924 AGTE: EDUARDO PACHECO CAMPOS AGTE: FERNANDA DE MENEZES CAMPOS AGTE: JULIA DE MENEZES CAMPOS ADVOGADO: ANA PAULA MENEZES DOS SANTOS RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0089651-04.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
040. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0089651-04.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0939003-89.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00991481 AGTE: FERNANDA RODRIGUES DE CAMARGO ADVOGADO: GABRIELA BENEVIDES MONTEIRO ADVOGADO: RICARDO ELIAS MONTEIRO AGDO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA. RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0091801-55.2024.8.19.0000
041. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0091801-55.2024.8.19.0000 ASSUNTO: NOTA PROMISSÓRIA / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: VOLTA REDONDA 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0035118-77.2013.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.01015154 AGTE: ELIANE ALCURE DE OLIVEIRA ME ADVOGADO: ADRIANA DALBONI SANTOS MUNIZ AGDO: ALEX FREIRE DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0093033-05.2024.8.19.0000
042. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0093033-05.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0824499-08.2024.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.01027976 AGTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE S/A ADVOGADO: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI AGDO: THAINARA CRISTINA ANDRADE COSTA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0093274-76.2024.8.19.0000
043. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0093274-76.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PAVUNA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0812523-18.2024.8.19.0211 PROTOCOLO: 3204/2024.01030910 AGTE: ALDO DE MENEZES GALVAO ADVOGADO: TÁBATA TABACHI CARRÉRA CHAVES AGDO: NU FINANCEIRA S A SOCIEDADE DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: FABIO RIVELLI RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0093465-24.2024.8.19.0000
044. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0093465-24.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MARICA 1 VARA AÇÃO: 0815354-94.2024.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2024.01032900 AGTE: HELGA CRUZ CAVALCANTI ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: CUSTODIA IZAUDITE LIMA ADVOGADO: JOSÉ OTÁVIO PEREIRA ANTUNES RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0093652-32.2024.8.19.0000
045. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0093652-32.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DISSOLUÇÃO / CASAMENTO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: MACAE 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0805336-91.2022.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2024.01035410 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO TABELAR AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0093937-25.2024.8.19.0000
046. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0093937-25.2024.8.19.0000 ASSUNTO: GUARDA / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0142516-98.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01038521 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: YGOR PINHEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARCIO BRAGA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: MARIA FRANCA DA COSTA MICELI ADVOGADO: ANA TERESA MELLO DE SOUZA RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0094683-87.2024.8.19.0000
047. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0094683-87.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0807149-41.2024.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2024.01046665 AGTE: JOSE MANOEL BATISTA ADVOGADO: CARLOS CLAUDIONOR BARROZO ADVOGADO: ROBERTA SOARES BARROZO AGDO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: WILLIAN DE ARAUJO BUY RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:
0094777-35.2024.8.19.0000
048. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0094777-35.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: 6. NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - SAUDE PRIVADA (V.CIVEL) AÇÃO: 0826697-53.2024.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.01048029 AGTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE AGDO: CRISTIANE PEREIRA ROCHA MAIO ADVOGADO: CARLA SALES PINTO ADVOGADO: ALYNNE MARIE DE FARIA DA SILVA RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:
0095770-78.2024.8.19.0000
049. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0095770-78.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: RIO DAS OSTRAS 1 VARA AÇÃO: 0810040-56.2024.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2024.01057928 AGTE: UNIMED DE MACAÉ COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ADVOGADO: ALINE SALARINI VIEIRA AGDO: MARIA DA CONCEICAO LEMOS MATEUS ADVOGADO: THAYNA MARIA SOARES OLIVEIRA DE PAULA RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:
0097504-64.2024.8.19.0000
050. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0097504-64.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CLÁUSULAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: 8 VARA CIVEL REG. DE CAMPO GRANDE AÇÃO: 0838854-55.2024.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.01075130 AGTE: MAISA GOMES MESGACO ADVOGADO: CRISTIANE RODRIGUES MACENA BARBOSA ADVOGADO: BARBARA CRISTINA DA SILVA DE OLIVEIRA MORENO AGDO: BANCO MASTER S.A. RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:
0098318-76.2024.8.19.0000
051. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0098318-76.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 43 VARA CIVEL AÇÃO: 0931801-61.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01084628 AGTE: MARCIANA GONCALVES DE ABREU ADVOGADO: ROBERTO ALVES MONTEIRO ADVOGADO: ANA CARLA MENDES DE OLIVEIRA AGDO: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL AGDO: SERASA S.A. RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA TEXTO:
0099885-45.2024.8.19.0000
052. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0099885-45.2024.8.19.0000 ASSUNTO: NOTA PROMISSÓRIA / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITAOCARA VARA UNICA AÇÃO: 0801290-97.2024.8.19.0025 PROTOCOLO: 3204/2024.01099487 AGTE: DALTON BOECHAT DOS SANTOS ADVOGADO: ALAINE LEAL DE AZEVEDO CARNEIRO AGDO: ITAMAR ROCHA GRANADO ADVOGADO: JOAO GUILHERME ALVES DA SILVA AGUIAR RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA TEXTO:
0001066-58.2020.8.19.0212
053. APELAÇÃO 0001066-58.2020.8.19.0212 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0001066-58.2020.8.19.0212 PROTOCOLO: 3204/2024.01038651 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: MAURO EDGAR CHAVES CHILINQUE ADVOGADO: DANIEL PEIXOTO NUNES ADVOGADO: ENDRIL CAETANO DE OLIVEIRA BASTOS RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0001103-29.2016.8.19.0082
054. APELAÇÃO 0001103-29.2016.8.19.0082 ASSUNTO: SEGURO DPVAT / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: PINHEIRAL VARA UNICA AÇÃO: 0001103-29.2016.8.19.0082 PROTOCOLO: 3204/2024.01047287 APELANTE: CRISTIANO MARQUES VITORINO ADVOGADO: IRVANA DUARTE DE OLIVEIRA APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS SEGURO DPVAT ADVOGADO: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:
0001323-07.2014.8.19.0079
055. APELAÇÃO 0001323-07.2014.8.19.0079 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ITAIPAVA REGIONAL PETROPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0001323-07.2014.8.19.0079 PROTOCOLO: 3204/2024.01057027 APELANTE: ANDRÉ FERREIRA DE OLIVEIRA APELANTE: RAQUEL SORPICIO SARACENI APELANTE: SERGIO GUILHERME NUNES SARACENI APELANTE: SIMONE COIMBRA RODRIGUES APELANTE: RENÉ AMARAL JUNIOR ADVOGADO: ANA CRISTINA RIBEIRO DE SOUSA APELADO: CONDOMÍNIO VALE DO SOSSEGO ADVOGADO: MARCELO GOUVEA SCHAEFER ADVOGADO: TADEU HUTTER GONÇALVES RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0001545-82.2020.8.19.0040
056. APELAÇÃO 0001545-82.2020.8.19.0040 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: PARAIBA DO SUL 1 VARA AÇÃO: 0001545-82.2020.8.19.0040 PROTOCOLO: 3204/2024.01069249 APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: BERNARDO BUOSI APELADO: DULCINEA LARANJA ADVOGADO: ANA LÚCIA DOS SANTOS D`ADDAZIO ADVOGADO: ANA LUIZA FERREIRA FERNANDES TEIXEIRA VIEIRA RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0002149-86.2021.8.19.0079
057. APELAÇÃO 0002149-86.2021.8.19.0079 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITAIPAVA REGIONAL PETROPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0002149-86.2021.8.19.0079 PROTOCOLO: 3204/2024.00691818 APTE: TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA ADVOGADO: ELADIO MIRANDA LIMA ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO APDO: VÂNIA TEREZINHA CARVALHO ADVOGADO: SYLVIA APARECIDA ABDALA FERREIRA RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0002689-60.2017.8.19.0052
058. APELAÇÃO 0002689-60.2017.8.19.0052 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ARARUAMA 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0002689-60.2017.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2024.00555864 APELANTE: FERNANDO CARLOS MARINHO HARITOFF ADVOGADO: NATHÁLIA DE PAULA BUENO ADVOGADO: JULIANA GAMA DE OLIVEIRA ADVOGADO: SILVANA GAMA DE OLIVEIRA APELANTE: ESPÓLIO DE MARIA APARECIDA RIBEIRO SALGE ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0002847-28.2021.8.19.0068
059. APELAÇÃO 0002847-28.2021.8.19.0068 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: RIO DAS OSTRAS VARA FAM INF JUV E IDOSO AÇÃO: 0002847-28.2021.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2024.01012854 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: VANUSA DE SOUZA FREIRE RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0002867-16.2018.8.19.0006
060. APELAÇÃO 0002867-16.2018.8.19.0006 ASSUNTO: SEGURO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DO PIRAI 1 VARA AÇÃO: 0002867-16.2018.8.19.0006 PROTOCOLO: 3204/2024.01052825 APTE: ROGERIO JOSE IZIDRO ADVOGADO: LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO ADVOGADO: HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA APDO: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S.A. ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:
0003239-77.2023.8.19.0203
061. APELAÇÃO 0003239-77.2023.8.19.0203 ASSUNTO: EMBARGOS DE TERCEIRO / ATOS EXECUTÓRIOS / OBJETOS DE CARTAS PRECATÓRIAS/DE ORDEM / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0003239-77.2023.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.01073731 APELANTE: JULIO CEZAR BARBOSA TEIXEITA ADVOGADO: MARCO ANTONIO BARBOSA TEIXEIRA APELADO: VANESSA GARCIA SANTANA ADVOGADO: MARCIO DA MOTTA RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0003541-60.2022.8.19.0068
062. APELAÇÃO 0003541-60.2022.8.19.0068 ASSUNTO: VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: RIO DAS OSTRAS VARA FAM INF JUV E IDOSO AÇÃO: 0003541-60.2022.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2024.01078648 APELANTE: SIGILOSO APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: ANDRE FELIPE SILVA PINTO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: ISABELE MACHADO CAMARGO RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0004014-31.2021.8.19.0052
063. APELAÇÃO 0004014-31.2021.8.19.0052 ASSUNTO: PARTILHA / DISSOLUÇÃO / CASAMENTO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: ARARUAMA VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0004014-31.2021.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2024.01024526 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: RAFAEL DA SILVA RANGEL ADVOGADO: ANTONIO PEDRO LOPES VIDEIRA APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0004188-74.2020.8.19.0052
064. APELAÇÃO 0004188-74.2020.8.19.0052 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ARARUAMA 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0004188-74.2020.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2024.00749483 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER APELADO: RADIO COSTA DO SOL LTDA ADVOGADO: JOSLAINE CRISTINA PAIÃO RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0004198-09.2022.8.19.0001
065. APELAÇÃO 0004198-09.2022.8.19.0001 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 41 VARA CIVEL AÇÃO: 0004198-09.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00862940 APELANTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: PAULO RENATO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: RODRIGO FERNANDES MARTINS ASSISTENTE: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DE COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: MARTA MARTINS SAHIONE FADEL APELADO: REGINA CÉLIA ABRANTES PACHECO ADVOGADO: FABIO PACHECO LUTZ ADVOGADO: FABIANO SIQUEIRA SOLDAINI RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0004280-47.2021.8.19.0204
066. APELAÇÃO 0004280-47.2021.8.19.0204 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0004280-47.2021.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00901312 APELANTE: GREICE SOARES SILVA ADVOGADO: FLAVIO ANTONIO PINTO APELADO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S A ADVOGADO: RONE ESTEVES CORTES RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:
0004670-16.2021.8.19.0075
067. APELAÇÃO 0004670-16.2021.8.19.0075 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0004670-16.2021.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2024.00849489 APELANTE: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A ADVOGADO: HÉRICK PAVIN APELADO: MONIQUE FREITAS CORREA BENTO ADVOGADO: MARIA EDUARDA MENEZES FIDELES OLIVEIRA RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0004716-87.2022.8.19.0004
068. APELAÇÃO 0004716-87.2022.8.19.0004 ASSUNTO: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0004716-87.2022.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.01019382 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: RENATA MARTINS FERREIRA APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0005796-63.2020.8.19.0002
069. APELAÇÃO 0005796-63.2020.8.19.0002 ASSUNTO: SEGURO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 8 VARA CIVEL AÇÃO: 0005796-63.2020.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00871721 APELANTE: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA S A ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE APELADO: ANTONIO DE PADUA RODRIGUES JUNIOR ADVOGADO: JOILSON DOS SANTOS GUERHARDT RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0007446-50.2018.8.19.0024
070. APELAÇÃO 0007446-50.2018.8.19.0024 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ITAGUAI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0007446-50.2018.8.19.0024 PROTOCOLO: 3204/2024.01054680 APELANTE: JFE 35 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO APELADO: CONDOMINIO FUSION WORK & LIVE ADVOGADO: PEDRO EGAS SIDARTA MONIZ DE ARAGÃO RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:
0008712-93.2022.8.19.0004
071. APELAÇÃO 0008712-93.2022.8.19.0004 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0008712-93.2022.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.01069931 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: LENIVALDO ROSENDO DE QUEIROS ADVOGADO: LIVIO DA COSTA DANTAS RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0008763-42.2021.8.19.0036
072. APELAÇÃO 0008763-42.2021.8.19.0036 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: NILOPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0008763-42.2021.8.19.0036 PROTOCOLO: 3204/2024.01067616 APTE: DANIELLE SOARES DE OLIVIERA ADVOGADO: PAULO ROBERTO VIEIRA ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SANTOS APDO: WANIA PEREIRA MAIA ADVOGADO: MONICA CRISTINA FELIX SILVESTRE DE ALMEIDA RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0009421-53.2021.8.19.0202
073. APELAÇÃO 0009421-53.2021.8.19.0202 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0009421-53.2021.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00978159 APELANTE: EMILCE REMIGIO DE LIMA ADVOGADO: MARCIA DOS SANTOS MACHADO DE ALMEIDA APELANTE: RC ASSISTÊNCIA FINANCEIRA & INFORMAÇOES CADASTRAIS EIRELI (RECURSO ADESIVO) APELANTE: REALI ASSISTÊNCIA FINANCEIRA & INFORMAÇÕES CADASTRAIS EIRELI (RECURSO ADESIVO) APELANTE: GLD ASSISTENCIA FINANCEIRA & INFORMAÇÕES CADASTRAIS EIRELI (RECURSO ADESIVO) APELANTE: RONIEL CARDOSO DOS SANTOS (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: FILIPE AUGUSTO DE AGUIAR COSTA APELADO: OS MESMOS APELADO: BANCO PAN S A ADVOGADO: DR(A). HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA TEXTO:
0009781-91.2012.8.19.0011
074. APELAÇÃO 0009781-91.2012.8.19.0011 ASSUNTO: EXTINÇÃO / ASSOCIAÇÃO / PESSOAS JURÍDICAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CABO FRIO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0009781-91.2012.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2024.01057225 APELANTE: CARLOS ANDRE TERRA PAES ADVOGADO: CÁTIA SILVEIRA FARIA LEMOS APELADO: CARLOS EDUARDO PINTO DE SOUZA APELADO: LILIA CRISTINA GEBHARD MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO: SIMONE PULLIG LOPES DA ROSA RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0010393-10.2018.8.19.0014
075. APELAÇÃO 0010393-10.2018.8.19.0014 ASSUNTO: CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0010393-10.2018.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.01043285 APELANTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL DO E ADVOGADO: THIAGO STANZANI FONSECA APELADO: R B DA SILVA PEÇAS E SERVIÇOS ME APELADO: ROMULO BATISTA DA SILVA RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0010466-92.2021.8.19.0202
076. APELAÇÃO 0010466-92.2021.8.19.0202 ASSUNTO: TELEFONIA - OUTRAS / TELEFONIA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0010466-92.2021.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.01067225 APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO: ELADIO MIRANDA LIMA APELANTE: LUCIA DA SILVA SANTOS ADVOGADO: KATYA REGIS DE SOUZA ABDALAH APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:
0011551-69.2019.8.19.0207
077. APELAÇÃO 0011551-69.2019.8.19.0207 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0011551-69.2019.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2024.01044199 APELANTE: RODRIGO DE SOUZA DIAS ADVOGADO: ANTONIO CARLOS ALVES DE CASTRO MOURA APELADO: BANCO DO BRASIL S.A ADVOGADO: MARCELO DOS SANTOS AVELINO RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0013021-07.2020.8.19.0206
078. APELAÇÃO 0013021-07.2020.8.19.0206 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0013021-07.2020.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.01034525 APELANTE: LAUDEMI OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: TACIANO QUEIROZ APELADO: BANCO VOTORANTIM S.A, ADVOGADO: NEY JOSÉ CAMPOS RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0013585-55.2021.8.19.0204
079. APELAÇÃO 0013585-55.2021.8.19.0204 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0013585-55.2021.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.01017457 APELANTE: CAROLINE ANUNCIAÇÃO CABRAL ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA APELADO: BANCO BMG S A ADVOGADO: SERGIO GONINI BENICIO RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:
0013853-21.2021.8.19.0007
080. APELAÇÃO 0013853-21.2021.8.19.0007 ASSUNTO: MEDICAMENTOS - OUTROS / FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / SAÚDE / SERVIÇOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: BARRA MANSA 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0013853-21.2021.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2024.01082699 APELANTE: ANGELO DE SOUZA NASCIMENTO APELANTE: MARCELA DA SILVA BOTELHO ADVOGADO: TIAGO DA COSTA SANTOS APELADO: BRADESCO SAÚDE S.A. ADVOGADO: FÁBIO MANTUANO PRINCIPE MARTINS RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA TEXTO:
0013917-75.2019.8.19.0209
081. APELAÇÃO 0013917-75.2019.8.19.0209 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0013917-75.2019.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00591480 APTE: FARID HANNI ADVOGADO: MANUEL PINHEIRO LOPES ADVOGADO: NOEME OLIVEIRA THEMOTEO APDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A. ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0018676-32.2016.8.19.0001
082. APELAÇÃO 0018676-32.2016.8.19.0001 ASSUNTO: CLASSIFICAÇÃO E/OU PRETERIÇÃO / CONCURSO PÚBLICO / EDITAL / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAPITAL 44 VARA CIVEL AÇÃO: 0018676-32.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00648038 APTE: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS ADVOGADO: ÉSIO COSTA JÚNIOR APDO: GERALDO MOISÉS NADOLNY MACIEL ADVOGADO: BRUNO TAVARES TORREIRA RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0019856-81.2021.8.19.0042
083. APELAÇÃO 0019856-81.2021.8.19.0042 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0019856-81.2021.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.01067553 APTE: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA APTE: VANDERLEI JUSTINO ANDRADE ADVOGADO: GABRIELA PEREIRA MATTOS APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0019866-33.2021.8.19.0202
084. APELAÇÃO 0019866-33.2021.8.19.0202 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0019866-33.2021.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.01058260 APELANTE: BANCO BMG SA ADVOGADO: SERGIO GONINI BENICIO APELADO: WASHINGTON LUIZ MARCELINO DOS SANTOS ADVOGADO: GILBERTO ALVES SAMPAIO ADVOGADO: MARCELLO SUPERCHI RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0020089-77.2021.8.19.0204
085. APELAÇÃO 0020089-77.2021.8.19.0204 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0020089-77.2021.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00852813 APELANTE: FERNANDA LIMA DE VASCONCELLOS ADVOGADO: SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO APELADO: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S A ADVOGADO: HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0025244-55.2021.8.19.0206
086. APELAÇÃO 0025244-55.2021.8.19.0206 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0025244-55.2021.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.01085187 APELANTE: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA ADVOGADO: LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO APELADO: ANTONIO LOPES DA SILVA ADVOGADO: CELIO PEREIRA COELHO RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:
0026355-35.2020.8.19.0004
087. APELAÇÃO 0026355-35.2020.8.19.0004 ASSUNTO: IMISSÃO / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0026355-35.2020.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.01043875 APELANTE: MARIA IVANELZA RIBEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: LUAN QUEIROZ DO NASCIMENTO APELANTE: MARIA IVANILDA RIBEIRO DE OLIVEIRA (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0026628-14.2020.8.19.0004
088. APELAÇÃO 0026628-14.2020.8.19.0004 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0026628-14.2020.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.01090585 APTE: EVERTON WANDER BARROS RIBEIRO ADVOGADO: VICTOR SAVAGET DUARTE APDO: BANCO ITAUCARD SA ADVOGADO: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0027116-15.2020.8.19.0021
089. APELAÇÃO 0027116-15.2020.8.19.0021 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0027116-15.2020.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.01080784 APELANTE: MARCIA CAMPOS CARVALHO DA SILVA ADVOGADO: CRISTIANE FIGUEIRA AMADOR APELADO: GUIABOLSO FINANCAS CORRESPONDENTE BANCARIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO: MARIO THADEU LEME DE BARROS RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA TEXTO:
0028083-90.2018.8.19.0066
090. APELAÇÃO 0028083-90.2018.8.19.0066 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: VOLTA REDONDA 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0028083-90.2018.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.01058351 APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR APELADO: JOSE RODRIGUES DE BARROS ADVOGADO: ERNESTO DOS SANTOS NOGUEIRA NETO RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:
0030483-98.2020.8.19.0004
091. APELAÇÃO 0030483-98.2020.8.19.0004 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0030483-98.2020.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00632324 APELANTE: BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA ADVOGADO: LUCAS FREITAS CARDOSO PEREIRA APELADO: LABORATÓRIOS B BRAUN S A ADVOGADO: GILBERTO FRAGA ADVOGADO: ILAN MACHTYNGIER ADVOGADO: DANIELE OLIVEIRA SANTIAGO RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:
0030869-66.2018.8.19.0209
092. APELAÇÃO 0030869-66.2018.8.19.0209 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0030869-66.2018.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.01074391 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA APELADO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL AQUAGREEN ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA INTERESSADO: IGUA RIO DE JANEIRO S A ADVOGADO: DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0031332-87.2019.8.19.0042
093. APELAÇÃO 0031332-87.2019.8.19.0042 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PETROPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0031332-87.2019.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.01034918 APELANTE: UNICK FOREX, UNICK SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO 2 APELADO: THIAGO NICODEMUS DE SOUZA ADVOGADO: MARIA CRISTINA SA DE ALMEIDA FENTANES GARCIA ADVOGADO: CARLOS ROBERTO MALDONADO DE CARVALHO FILHO RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0031833-37.2019.8.19.0205
094. APELAÇÃO 0031833-37.2019.8.19.0205 ASSUNTO: ÁGUA E/OU ESGOTO / CONCESSÃO / PERMISSÃO / AUTORIZAÇÃO / SERVIÇOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0031833-37.2019.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00868718 APELANTE: FAB ZONA OESTE S/A ADVOGADO: LAURO VINICIUS RAMOS RABHA APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: PRISCILLA DE SOUZA PINTO CORRÊA ADVOGADO: JEAN TENORIO DE OLIVEIRA RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0035255-39.2018.8.19.0210
095. APELAÇÃO 0035255-39.2018.8.19.0210 ASSUNTO: VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0035255-39.2018.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2024.01037971 APELANTE: SABEMI SEGURADORA S/A ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR APELADO: ALOISIO DOS PASSOS ADVOGADO: MARCOS NUNES DA SILVA APELADO: KNIES E ILHA LTDA RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:
0036977-32.2018.8.19.0203
096. APELAÇÃO 0036977-32.2018.8.19.0203 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0036977-32.2018.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.01020629 APELANTE: PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE ADVOGADO: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO APELADO: ISABELA ZAPONE DE ROSSI MUNHOZ REP P S MAE RENATA DA SILVA ZAPONE APELADO: LEONARDO ZAPONE DE ROSSI MUNHOZ REP P S MAE RENATA DA SILVA ZAPONE ADVOGADO: GUSTAVO DIAS DA PAIXÃO RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0039150-11.2018.8.19.0209
097. APELAÇÃO 0039150-11.2018.8.19.0209 ASSUNTO: COBRANÇA DE ALUGUÉIS - SEM DESPEJO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0039150-11.2018.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.01012558 APELANTE: AUGUSTO LAGO GARCIA APELANTE: TANIA MARA RODRIGUEZ VAZ DE CARVALHO ADVOGADO: MUNIR RAMOS CURI APELADO: MARCIO DA CUNHA DIAS ADVOGADO: CLAUDIA DE ALMEIDA RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:
0039354-89.2021.8.19.0002
098. APELAÇÃO 0039354-89.2021.8.19.0002 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0039354-89.2021.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.01102996 APELANTE: BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: LUCIANA GOULART PENTEADO APELADO: LUCAS RODRIGUES TOSTES APELADO: JULIA DE BRAGANÇA CARDOSO ADVOGADO: HUGO BENEVIDES FIGUEIREDO APELADO: ELLO TRANSPORTES DE FRETAMENTOS EIRELI - ME RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA TEXTO:
0041660-05.2015.8.19.0014
099. APELAÇÃO 0041660-05.2015.8.19.0014 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0041660-05.2015.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00904347 APELANTE: SIMONE CAMPOS FERREIRA CORREA ADVOGADO: GREVI DE SOUZA BOA MORTE JUNIOR APELADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: NEI CALDERON ADVOGADO: MARCELO OLIVEIRA ROCHA RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0046206-45.2020.8.19.0203
100. APELAÇÃO 0046206-45.2020.8.19.0203 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0046206-45.2020.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00933659 APELANTE: LUIZ TADEU CECI REP/P/ CURADORIA ESPECIAL ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: CONDOMÍNIO DO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL MIRATAIA I ADVOGADO: FERNANDO DI GIORGIO RIBEIRO ESTEVES APELADO: ELIANE CRUZ CECI RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0051904-90.2015.8.19.0014
101. APELAÇÃO 0051904-90.2015.8.19.0014 ASSUNTO: ERRO MÉDICO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0051904-90.2015.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.01025840 APELANTE: PLANO DE SAÚDE ASES LTDA APELANTE: INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA LTDA ADVOGADO: ALESSIO REZENDE BOLELLI ADVOGADO: FELIPE BICUDO CORDEIRO APELADO: ERICK DE SOUZA GOMES LIMA REP/P/S/MÃE FERNANDA D AVILA JERONIMO DE SOUZA ADVOGADO: ANDRE PERALVA BARBIRATO DE ASSIS RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0053573-18.2018.8.19.0001
102. APELAÇÃO 0053573-18.2018.8.19.0001 ASSUNTO: MEDICAMENTOS - OUTROS / FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / SAÚDE / SERVIÇOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAPITAL 52 VARA CIVEL AÇÃO: 0053573-18.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00898944 APELANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE APELANTE: FUNDAÇÃO ANTÔNIO E HELENA ZERRENNER INSTITUIÇÃO NACIONAL DE BENEFICÊNCIA ADVOGADO: DR(A). ROGERIO DE MENEZES CORIGLIANO ADVOGADO: ALINE CRISTINA DE MIRANDA APELADO: ESPÓLIO DE CLÁUDIA BOTI RODRIGUES REP/P/S/INV BRUNO QUEIROGA DOS SANTOS ADVOGADO: BRUNO QUEIROGA DOS SANTOS RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA TEXTO:
0075207-31.2022.8.19.0001
103. APELAÇÃO 0075207-31.2022.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 10 VARA CIVEL AÇÃO: 0075207-31.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00655821 APELANTE: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS APELADO: DEBORAH SZCZERBACKI ADVOGADO: LUIS FERNANDO BERNARDES MEDEIROS ADVOGADO: MARTA DANIELA ASSUNÇÃO COSTA RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0088920-20.2015.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
104. APELAÇÃO 0088920-20.2015.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 18 VARA CIVEL AÇÃO: 0088920-20.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00877436 APELANTE: ROSIMERE MARIA APARECIDA DA SILVA FERNANDES APELANTE: PAMELLA SILVA FERNANDES APELANTE: ALESSANDRA SILVA FERNANDES APELANTE: JESSICA SILVA FERNANDES ADVOGADO: JOÃO SIDNEY CHAGAS APELADO: SOCICAM TERMINAIS RODOVIARIOS E REPRESENTAÇÕES LTDA ADVOGADO: EMERSON LUIZ MAZZINI ADVOGADO: MARCUS VINICIUS MICHELLI CARVALHO APELADO: MASTER VIGILÃNCIA E SEGURANÇA LTDA ADVOGADO: ALMIR TEIXEIRA ALVES JUNIOR RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0100172-44.2020.8.19.0001
105. APELAÇÃO 0100172-44.2020.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 27 VARA CIVEL AÇÃO: 0100172-44.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00930131 APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: LAURO VINICIUS RAMOS RABHA APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA APELADO: OS MESMOS APELADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SOLAR DAS ACÁCIAS ADVOGADO: RENAN CARVALHO LAMEIRÃO RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:
0112623-33.2022.8.19.0001
106. APELAÇÃO 0112623-33.2022.8.19.0001 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 13 VARA CIVEL AÇÃO: 0112623-33.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01106054 APELANTE: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES APELADO: MARCELO JUNIO OLIVEIRA PORTO RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:
0128255-02.2022.8.19.0001
107. APELAÇÃO 0128255-02.2022.8.19.0001 ASSUNTO: CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 12 VARA CIVEL AÇÃO: 0128255-02.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00847863 APELANTE: ANA CAROLINA MARQUES DAS CHAGAS ADVOGADO: ANA CAROLINA MARQUES DAS CHAGAS APELADO: ACRUX SECURITIZADORA S.A. ADVOGADO: GUILHERME GOMES DE CARVALHO MACEDO RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0131840-43.2014.8.19.0001
108. APELAÇÃO 0131840-43.2014.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0131840-43.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01054699 APELANTE: BANCO PAN S/A ADVOGADO: ANA LUÍZA VOLKWEIS EHLERS ADVOGADO: SIGISFREDO HOEPERS APELADO: MARIA CELESTE VIEIRA BORREGO APELADO: MARCOS AURÉLIO VEIEIRA BORREGO APELADO: VERA LUCIA VIEIRA BORREGO ADVOGADO: SILVIA ROCHA SOARES RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:
0136223-54.2020.8.19.0001
109. APELAÇÃO 0136223-54.2020.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 21 VARA CIVEL AÇÃO: 0136223-54.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01069272 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA APELADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESERVA BOTAFOGO CORCOVADO ADVOGADO: MÁRIO FIGUEIREDO BARBOSA NETO RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0156872-40.2020.8.19.0001
110. APELAÇÃO 0156872-40.2020.8.19.0001 ASSUNTO: REVISÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0156872-40.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00900131 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: REINALDO SABACK SANTOS APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: NATASHY VAINSTOK FRANÇA RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0178306-90.2017.8.19.0001
111. APELAÇÃO 0178306-90.2017.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 20 VARA CIVEL AÇÃO: 0178306-90.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00912776 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA APELADO: ANDERSON LUIZ DOS SANTOS P/SI E REP/S/FILHA ANNA CLARA LESSA DA SILVA DOS SANTOS APELADO: HELEN LESSA DA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: PATRICIA VIEIRA DAS CHAGAS RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0188157-23.2012.8.19.0004
112. APELAÇÃO 0188157-23.2012.8.19.0004 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SAO GONCALO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0188157-23.2012.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.01084020 APELANTE: EDIFICIO MARROCOS ADVOGADO: JOSUE DE ARAUJO GOMES APELADO: EMPÓRIUM FABEER ADVOGADO: PAULO ROBERTO PIRES DO AMARAL (RJ074882) APELADO: BAR DO CHOPP E SINUCA SALVATORI LTDA ADVOGADO: GLAUCIA MARIA ALVES ALBINO APELADO: BAR MEZZO LTDA ADVOGADO: WILSON CASTRO DE OLIVEIRA APELADO: RODO BIER BAR E RESTAURANTE LTDA ADVOGADO: LEONARDO JOSE PALMIER AMORIM RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0193800-97.2014.8.19.0001
113. APELAÇÃO 0193800-97.2014.8.19.0001 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 52 VARA CIVEL AÇÃO: 0193800-97.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01073776 APELANTE: RITA BALBINO DA LUZ ADVOGADO: ANA DANIELA DE OLIVEIRA CUNHA APELADO: SÓ IMÓVEIS - COTA 100 ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA ADVOGADO: SAULO BONOTTO CABRAL APELADO: REJANE HELENA MARIANO PINEL ADVOGADO: REJANE HELENA MARIANO PINEL RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0226151-84.2018.8.19.0001
114. APELAÇÃO 0226151-84.2018.8.19.0001 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 38 VARA CIVEL AÇÃO: 0226151-84.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00279824 APELANTE: VICTOR ROBERTO CORREA DE SOUZA ADVOGADO: FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: NEI CALDERON ADVOGADO: MARCELO OLIVEIRA ROCHA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0228912-88.2018.8.19.0001
115. APELAÇÃO 0228912-88.2018.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 51 VARA CIVEL AÇÃO: 0228912-88.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00704211 APELANTE: FABRÍCIO DOS SANTOS MACHADO ADVOGADO: MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS APELADO: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A ADVOGADO: EDUARDO DE SANSON RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0242446-31.2020.8.19.0001
116. APELAÇÃO 0242446-31.2020.8.19.0001 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0242446-31.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01078323 APELANTE: JACQUELINE SANCHEZ LEMOS ADVOGADO: GABRIEL GOMES DE SOUZA PINTO APELADO: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTO NPL IPANEMA VI ADVOGADO: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:
0281010-50.2018.8.19.0001
117. APELAÇÃO 0281010-50.2018.8.19.0001 ASSUNTO: DIREITOS DA PERSONALIDADE / PESSOAS NATURAIS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 24 VARA CIVEL AÇÃO: 0281010-50.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00312084 APELANTE: EDSON VANDER DA COSTA BATISTA ADVOGADO: THIAGO FERREIRA LINO ADVOGADO: ROMULO DE CARVALHO FERRAZ ADVOGADO: NEDENS ULISSES FREIRE VIEIRA ADVOGADO: VICENTE REZENDE SALGUEIRO JUNIOR APELADO: FERNANDA CAMA PEREIRA LIMA ADVOGADO: MARIANA ZONENSCHEIN ADVOGADO: MICHEL CHAQUIB ASSEFF FILHO RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0370325-70.2010.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
118. APELAÇÃO 0370325-70.2010.8.19.0001 ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 45 VARA CIVEL AÇÃO: 0370325-70.2010.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01058866 APELANTE: URB TOPO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO DE CASTRO NEVES ADVOGADO: DIEGO ANTONIO PARAFATTI MATURO ADVOGADO: JOÃO FELIPE LYNCH MEGGIOLARO APELADO: VALE S A ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO: DIEGO OLIVEIRA BARBATI ADVOGADO: BRUNA LAURENTE DA SILVA RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA TEXTO:
0800006-58.2024.8.19.0056
119. APELAÇÃO 0800006-58.2024.8.19.0056 ASSUNTO: IRREGULARIDADE NO ATENDIMENTO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO SEBASTIAO DO ALTO VARA UNICA AÇÃO: 0800006-58.2024.8.19.0056 PROTOCOLO: 3204/2024.01043694 APELANTE: SEBASTIAO CARLOS FARIA DOS SANTOS ADVOGADO: SAULO PIETRANI TEMPERINI APELADO: MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0801414-49.2022.8.19.0058
120. APELAÇÃO 0801414-49.2022.8.19.0058 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAQUAREMA 1 VARA AÇÃO: 0801414-49.2022.8.19.0058 PROTOCOLO: 3204/2024.01090788 APTE: ARLETE NUNES PONTES ADVOGADO: JOÃO OCTÁVIO DE OLIVEIRA GLÓRIA APDO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0801599-93.2024.8.19.0001
121. APELAÇÃO 0801599-93.2024.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 51 VARA CIVEL AÇÃO: 0801599-93.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01057883 APELANTE: CARLA RANGEL DE SOUZA ADVOGADO: ALINE MICHYLLES DE OLIVEIRA ADVOGADO: OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0802327-94.2022.8.19.0037
122. APELAÇÃO 0802327-94.2022.8.19.0037 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NOVA FRIBURGO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0802327-94.2022.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2024.01068146 APELANTE: MICHELE DE OLIVEIRA LOIOLA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: DAVID AZULAY RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0803699-61.2022.8.19.0075
123. APELAÇÃO 0803699-61.2022.8.19.0075 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0803699-61.2022.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2024.01089305 APELANTE: CLEBER DE OLIVEIRA MENEZES ADVOGADO: ADRIANA GUIMARAES DE ANDRADE APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0803810-45.2022.8.19.0075
124. APELAÇÃO 0803810-45.2022.8.19.0075 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0803810-45.2022.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2024.01089209 APTE: REGINA NEVES DE SOUZA ADVOGADO: CARLOS CLAUDIONOR BARROZO APDO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0804741-15.2023.8.19.0204
125. APELAÇÃO 0804741-15.2023.8.19.0204 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0804741-15.2023.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.01087525 APELANTE: ELISANGELA TEIXEIRA SOARES ADVOGADO: JOSE GILSON PEREIRA DE MACEDO APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:
0804999-58.2022.8.19.0075
126. APELAÇÃO 0804999-58.2022.8.19.0075 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0804999-58.2022.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2024.01084675 APTE: MARIA DAS DORES ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE LEITE APDO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:
0806148-57.2023.8.19.0042
127. APELAÇÃO 0806148-57.2023.8.19.0042 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0806148-57.2023.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.00952452 APELANTE: BANCO BRADESCARD SA ADVOGADO: EDUARDO FRANCISCO VAZ APELADO: NILZA MARIA BARROS MACHADO ADVOGADO: ANGELA SOARES E SILVA ADVOGADO: ANTONIO CARLOS GOMES CABRAL RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0806426-42.2023.8.19.0209
128. APELAÇÃO 0806426-42.2023.8.19.0209 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0806426-42.2023.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.01093305 APELANTE: LUCIANA BERNARDO DE LIMA ADVOGADO: SIMONE ALMEIDA DA SILVA APELADO: ALBATROZ VARGEM PEQUENA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA APELADO: MDL REALTY INCORPORADORA S A ADVOGADO: GIOVANNA DADDARIO PAULETTI RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:
0806703-73.2023.8.19.0204
129. APELAÇÃO 0806703-73.2023.8.19.0204 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0806703-73.2023.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.01043040 APELANTE: MARCOS VINICIUS GAMBOA VALENTE ADVOGADO: ROSE MAGALHÃES DA SILVA ADVOGADO: MARIA JANAINA BARBOSA NIZZO APELADO: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0806721-91.2023.8.19.0011
130. APELAÇÃO 0806721-91.2023.8.19.0011 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CABO FRIO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0806721-91.2023.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2024.01042661 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: FELIPE CARVALHO SUNE PEREZ ADVOGADO: DÉBORA PEIXOTO DE MEDEIROS RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0806825-66.2022.8.19.0028
131. APELAÇÃO 0806825-66.2022.8.19.0028 ASSUNTO: CONTRATO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MACAE 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0806825-66.2022.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2024.01063829 APTE: ADALBERTO ANDERSON AZEVEDO DE ALMEIDA ADVOGADO: JULIA CAROLINA MARTINS PORTO APTE: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:
0807242-17.2022.8.19.0061
132. APELAÇÃO 0807242-17.2022.8.19.0061 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: TERESOPOLIS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0807242-17.2022.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2024.01070078 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELANTE: SIDNEI BASTOS PIMENTEL ADVOGADO: MAICON JOSÉ DA ROSA GALLO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0807564-86.2023.8.19.0001
133. APELAÇÃO 0807564-86.2023.8.19.0001 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 20 VARA CIVEL AÇÃO: 0807564-86.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01038443 APELANTE: LUIZ CARLOS PEREIRA DE SOUSA JUNIOR ADVOGADO: MARCO ANTONIO RIBEIRO DA FONTE APELADO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADVOGADO: MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0807673-55.2023.8.19.0210 - RETIRADO DE PAUTA
134. APELAÇÃO 0807673-55.2023.8.19.0210 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0807673-55.2023.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2024.00967467 APTE: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APDO: SONIA MARIA XIMENES MATOS DE JESUS ADVOGADO: SANDRO MOURA GOTTGTROY LOPES ADVOGADO: PAULA PIRES DE ANDRADE BAPTISTA ADVOGADO: VINICIUS DOS SANTOS PRUDENCIO RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0807780-08.2023.8.19.0014
135. APELAÇÃO 0807780-08.2023.8.19.0014 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0807780-08.2023.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.01033161 APTE: WELTON DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: SELMO CANDIDO DE OLIVEIRA APDO: AGUAS DO PARAIBA SA ADVOGADO: FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0808019-82.2022.8.19.0002
136. APELAÇÃO 0808019-82.2022.8.19.0002 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NITEROI 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0808019-82.2022.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.01069004 APELANTE: JORDINA DINIZ MATOS ADVOGADO: OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: ALINE MICHYLLES DE OLIVEIRA APELADO: ATIVOS S A SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS ADVOGADO: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR ADVOGADO: CAROLINA ALENCAR TEIXEIRA RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0810453-80.2023.8.19.0205
137. APELAÇÃO 0810453-80.2023.8.19.0205 ASSUNTO: LIMITAÇÃO DE PERCENTUAL OU DESCONTOS EM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0810453-80.2023.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.01056883 APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELANTE: ANTONIO CARLOS DA SILVA NOGUEIRA ADVOGADO: VINICIUS BERNARDINO FONTES DA SILVA ADVOGADO: FLAVIO FERNANDES TAVARES ADVOGADO: JOSÉ RONALDO DOS REIS APELADO: OS MESMOS APELADO: BANCO MASTER S A ADVOGADO: GUSTAVO ALMEIDA MARINHO RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0812189-74.2022.8.19.0042
138. APELAÇÃO 0812189-74.2022.8.19.0042 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PETROPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0812189-74.2022.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.01083549 APELANTE: TOKIO MARINE SEGURADORA S A ADVOGADO: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA TEXTO:
0813451-43.2022.8.19.0209
139. APELAÇÃO 0813451-43.2022.8.19.0209 ASSUNTO: TUTELA DE URGÊNCIA / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0813451-43.2022.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.01032780 APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY APELADO: ESPÓLIO DE JOAQUIM RODRIGUES LOUREIRO REP/P/S/INV RICARDO ANDRÉ MENDES LOUREIRO ADVOGADO: THIAGO FURTADO DE MELO OLIVEIRA RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:
0813642-12.2022.8.19.0202
140. APELAÇÃO 0813642-12.2022.8.19.0202 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0813642-12.2022.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00979520 APELANTE: LEONARDO MARTINS GONÇALVES APELANTE: DANIELLE MADEIRA RAMOS GONÇALVES ADVOGADO: RAPHAEL PEREIRA GUIMARÃES APELADO: THIAGO SANTOS SILVA GONÇALVES APELADO: LARA AREIAS GACHET ADVOGADO: RAPHAEL ELY MORAES MACHADO ADVOGADO: JOÃO PAULO BATISTA DOS SANTOS RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:
0815838-76.2023.8.19.0021
141. APELAÇÃO 0815838-76.2023.8.19.0021 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0815838-76.2023.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00870882 APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES APELADO: FABIANO DAS NEVES VENTURA ADVOGADO: FABRICIO LOPES DA SILVA RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0819694-35.2024.8.19.0014
142. APELAÇÃO 0819694-35.2024.8.19.0014 ASSUNTO: BUSCA E APREENSÃO - PURGAÇÃO DA MORA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0819694-35.2024.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.01054676 APELANTE: CARLOS RODRIGO DIAS MACHADO APELANTE: ELIZETE DIAS ADVOGADO: PAULA SILVA BITTENCOURT ROSA ADVOGADO: DANIELA PACHECO DE JESUS PINHEIRO MANZOLI APELADO: JOSE DAVID GOMES DOS SANTOS BAPTISTA RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:
0820630-28.2022.8.19.0209
143. APELAÇÃO 0820630-28.2022.8.19.0209 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0820630-28.2022.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00507683 APELANTE: RENATA DE CASTRO FARIA STIBICH ADVOGADO: RODRIGO FRANCISCO GADELHA DOS SANTOS APELADO: JOSEMARA GESUALDI GONCALVES DE ABREU APELADO: MONIKE DE ABREU RODRIGUES SANDY ADVOGADO: RAMIRO CARLOS ROCHA REBOUÇAS RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0823845-27.2022.8.19.0204
144. APELAÇÃO 0823845-27.2022.8.19.0204 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0823845-27.2022.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.01088889 APTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: FLÁVIO NEVES COSTA APDO: MARCOS SILVA DE SOUZA RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA TEXTO:
0837376-13.2022.8.19.0001
145. APELAÇÃO 0837376-13.2022.8.19.0001 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0837376-13.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00810392 APELANTE: NOVA RIOTEL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA ADVOGADO: FERNANDO DENIS MARTINS APELADO: ESPÓLIO DE FRANCINE ALCALAY REP/P/S/INV CÁTIA MARIA DELFIM NETO DE AGUIAR ADVOGADO: HERMES BEZERRA NEVES FILHO RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0846635-32.2022.8.19.0001
146. APELAÇÃO 0846635-32.2022.8.19.0001 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MEIER REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0846635-32.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01083001 APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI APELADO: DAISE CRISTINA PALHETA DA SILVA ADVOGADO: LUCAS GABRIEL LIMA DE SOUZA RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0850453-89.2022.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
147. APELAÇÃO 0850453-89.2022.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0850453-89.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01083003 APELANTE: REYNALDO BARBOSA ADVOGADO: LEONARDO ZVEITER SOARES APELADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA TEXTO:
0880068-90.2023.8.19.0001
148. APELAÇÃO 0880068-90.2023.8.19.0001 ASSUNTO: PRÁTICAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 30 VARA CIVEL AÇÃO: 0880068-90.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00852169 APELANTE: IUPP S.A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN ADVOGADO: ILAN GOLDBERG APELADO: JULIANA DURAES DE OLIVEIRA LINTZ ADVOGADO: JULIANA DURAES DE OLIVEIRA LINTZ APELADO: MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN ADVOGADO: ILAN GOLDBERG RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0882384-76.2023.8.19.0001
149. APELAÇÃO 0882384-76.2023.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 13 VARA CIVEL AÇÃO: 0882384-76.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01086051 APELANTE: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S A ADVOGADO: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA APELANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE ADVOGADO: ANDREA MAGALHÃES CHAGAS APELADO: JULIANA ANANIAS ADVOGADO: MARCIA MARQUES SANTOS PASSALINI RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0918937-25.2023.8.19.0001
150. APELAÇÃO 0918937-25.2023.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 23 VARA CIVEL AÇÃO: 0918937-25.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00964668 APTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: ANDREA MAGALHÃES CHAGAS APTE: MARIA LUCIA DA SILVA GALDEANO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
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