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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES PRESIDENTE DA(O) DECIMA PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 21/05/2026, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 09:00:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:
0029668-28.2011.8.19.0001
001. APELAÇÃO 0029668-28.2011.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 38 VARA CIVEL AÇÃO: 0029668-28.2011.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2015.00247925 APELANTE: RUBENITA CHAGAS GILLET ADVOGADO: CARLOS EDUARDO PAES BARRETO CHAGAS APELADO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: RONE ESTEVES CORTES ADVOGADO: EDUARDO FRANCISCO VAZ RELATOR: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO TEXTO:
0033155-87.2008.8.19.0202
002. APELAÇÃO 0033155-87.2008.8.19.0202 ASSUNTO: DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0033155-87.2008.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2015.00746484 APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS ADVOGADO: DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS APELADO: CARLOS EDUARDO LOPES CAETANO ADVOGADO: RAQUEL QUINTANILHA BARBOSA ADVOGADO: LICIA CRISTINA DE SOUZA SAMMARTINO RELATOR: DES. JOÃO BATISTA DAMASCENO TEXTO:
0199830-47.2008.8.19.0038
003. APELAÇÃO 0199830-47.2008.8.19.0038 ASSUNTO: ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0199830-47.2008.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2016.00520850 APELANTE: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELADO: JOSE DOMINGOS DA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. JOÃO BATISTA DAMASCENO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0089167-70.2007.8.19.0004 - RETIRADO DE PAUTA
004. APELAÇÃO 0089167-70.2007.8.19.0004 ASSUNTO: ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0089167-70.2007.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2018.00558368 APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO: GLEIZIANE GARCIA FERREIRA GOULART APELANTE: ESPÓLIO DE ANTONIO DA SILVA ANASTACIO REP/P/S/INV MARIA VALLE ANASTÁCIO ADVOGADO: CLAUDIO JOSE LUDOVICO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. JOÃO BATISTA DAMASCENO TEXTO:
0016241-82.2012.8.19.0209
005. APELAÇÃO 0016241-82.2012.8.19.0209 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0016241-82.2012.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2021.00645234 APELANTE: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S A ADVOGADO: ANDRÉ GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN APELADO: HOTEL ROYALTY BARRA LTDA ADVOGADO: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO ROCHA PERIT: FRANCISCO PINHEIRO MOURÃO RELATOR: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES TEXTO:
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