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EDITAL-PAUTA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA PRESIDENTE DA QUARTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, NO PRÓXIMO DIA 21/05/2026, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 10:00:00h, NA SALA DE SESSÕES, LOCALIZADA NA LÂMINA IV, 2º ANDAR, SALA 203, FÓRUM CENTRAL, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS EM SESSÃO ANTERIOR:
0000022-48.2026.8.19.0000
001. MANDADO DE SEGURANCA 0000022-48.2026.8.19.0000 ASSUNTO: FATO ATÍPICO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0139489-20.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00000117 IMPTE: LETICIA BENDER VERAS IMPTE: MARCOS ANTONIO MENDES DA COSTA IMPTE: ISABELA BEATRIZ DA SILVA SANTOS ADVOGADO: FLÁVIA PINHEIRO FRÓES IMPDO: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0005640-71.2026.8.19.0000
002. HABEAS CORPUS 0005640-71.2026.8.19.0000 ASSUNTO: AQUISIÇÃO, POSSE OU ARMAZENAMENTO DE PORNOGRAFIA DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE ORIGEM: CAPITAL - 1 VARA ESP CRIM CONTRA CRIANCA E ADOL. AÇÃO: 0107138-47.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00069787 IMPTE: LEONARDO MONTEIRO VILLARINHO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0011777-69.2026.8.19.0000
003. HABEAS CORPUS 0011777-69.2026.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0044702-31.2021.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2026.00135914 IMPTE: LEANDRO RODRIGUES MENDONÇA IMPTE: ALEXANDRE COSTA DA SILVA IMPTE: JULIANA MARMELLO DA SILVA LIQ. JUD.: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0012283-45.2026.8.19.0000
004. HABEAS CORPUS 0012283-45.2026.8.19.0000 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO QUALIFICADA / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 5 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0802376-98.2026.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2026.00143092 IMPTE: LUIZ FELIPE ALVES E SILVA IMPTE: REINALDO PEREIRA DOS SANTOS PACIENTE: OTONIEL DA SILVA BATISTA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO CORREU: ALESSANDRO PEREIRA DA SILVA CORREU: CASSIO OLIVEIRA BARRETO CORREU: CRISTIANO PORTUGAL DE CASTRO RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0016352-23.2026.8.19.0000
005. HABEAS CORPUS 0016352-23.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA / CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0805732-72.2024.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2026.00197522 IMPTE: BIANCA CRISTINA MACHADO PACIENTE: PABLO FARIAS DE LEMOS AZEREDO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO CORREU: MATHEUS ROMULO DA SILVA MOREIRA CORREU: ALEXANDRE ANTONIO DE OLIVEIRA CORREU: VICTOR SERRANO CORREU: DJONATHAN SOKOLOWSKI CORREU: JEFERSON VIEIRA DO NASCIMENTO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0017486-85.2026.8.19.0000
006. HABEAS CORPUS 0017486-85.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ESTELIONATO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: SILVA JARDIM VARA UNICA AÇÃO: 0001674-30.2020.8.19.0059 PROTOCOLO: 3204/2026.00213204 IMPTE: FLÁVIO MIRZA MADURO IMPTE: DIOGO RUDGE MALAN IMPTE: ANDRE MIRZA MADURO IMPTE: AMANDA DE MORAES ESTEFAN PACIENTE: WANDERSON GIMENES ALEXANDRE AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SILVA JARDIM CORREU: PATRÍCIO RODRIGUES ALEXANDRE CORREU: MARIA DALVA SILVA DO NASCIMENTO CORREU: WANDER MORAES DOS SANTOS CORREU: SEBASTIÃO DA SILVA ROCHA CORREU: JONAS MORAES DOS SANTOS CORREU: MARCELO DA CONCEIÇÃO ROCHA CORREU: JOSÉ LUIZ RODRIGUES, CORREU: MIGUEL JORGE DE SOUZA MARQUES RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0022192-14.2026.8.19.0000
007. HABEAS CORPUS 0022192-14.2026.8.19.0000 ASSUNTO: MAUS TRATOS / PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - 1 VARA DAS GARANTIAS AÇÃO: 0824745-95.2026.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00273718 IMPTE: GEOVANI BRUNO DE OLIVEIRA PACIENTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5020506-85.2025.8.19.0500
008. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5020506-85.2025.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5020506-85.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2026.00128213 AGTE: LUCIANO IATAURO AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: RENATO DA SILVA MARTINS RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0168737-55.2023.8.19.0001
009. APELAÇÃO 0168737-55.2023.8.19.0001 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - 1 VARA ESP CRIM CONTRA CRIANCA E ADOL. AÇÃO: 0168737-55.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01130095 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: IVAN DE FARIA VIEIRA JUNIOR ADVOGADO: ARTHUR BRUNO FISCHER ADVOGADO: FERNANDA BARAS ADVOGADO: FABIO NASCIMENTO RUIZ ADVOGADO: MARINA HELENA DE AGUIAR GOMES APDO: SIGILOSO APDO: MENOR R.LEGAL: SIGILOSO ADVOGADO: ANTONIO PEDRO MELCHIOR MARQUES PINTO ADVOGADO: KAREN CUSTODIO RODRIGUES ADVOGADO: LEONARDO DOS SANTOS RIVERA ADVOGADO: CARLOS AFONSO DA COSTA ADVOGADO: NATHÁLIA CHUVA FERNANDES ADVOGADO: SAMARA DOS SANTOS FRANÇA RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA REVISOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0003385-97.2023.8.19.0210
010. APELAÇÃO 0003385-97.2023.8.19.0210 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/MULHER AÇÃO: 0003385-97.2023.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2026.00161676 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: CAROLINE FRANÇA DE SOUZA APDO: SIGILOSO ADVOGADO: MONIQUE PONTES SILVA ADVOGADO: FABIO COIMBRA DA SILVA RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0800418-20.2025.8.19.0002
011. APELAÇÃO 0800418-20.2025.8.19.0002 ASSUNTO: ESTELIONATO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0800418-20.2025.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2026.00021493 APTE: BRUNO FERREIRA TEIXEIRA ADVOGADO: ENNIO PRATOLEZI DE FIGUEIREDO JUNIOR ADVOGADO: ROBSON DA SILVA LARANJA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART REVISOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0806703-21.2025.8.19.0037
012. APELAÇÃO 0806703-21.2025.8.19.0037 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA FRIBURGO 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0806703-21.2025.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2026.00015999 APTE: JOÃO VICTOR DUARTE MUNIER ADVOGADO: EDSON BRUNO GONÇALVES DE SOUZA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART REVISOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
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