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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. SIDNEY ROSA DA SILVA DA(O) SÉTIMA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 21/05/2026, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 11:00:00, com encerramento as 15:00 horas do mesmo dia.
Nos termos do artigo 90 do regimento interno do TJRJ: Art. 90 e artigo 4° da Resolução 591/2024 do c. CNJ, as sessões, sejam presenciais ou eletrônicas, serão precedidas de convocação por edital, publicado com pelo menos 5 (cinco) dias úteis de antecedência. e desta forma:
Prezado(a) fica Vossa Senhoria intimado(a) que os presentes processos serão julgado na sessão VIRTUAL no próximo dia VINTE E UM DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS 11:00:00 e os porventura adiados de sessões anteriores
iMPORTANTE:
1) Nesta sessão NÃO existe possibilidade de sustentação oral de forma presencial ou por vídeo conferência.
2) Os interessados em realizar sustentação oral de forma presencial ou por vídeo conferência, obrigatoriamente, devem requerer a retirada do processo da presente sessão virtual até 48 HORAS antes do início da sessão virtual através de petição protocolada nos respectivos autos eletrônicos, ou seja, até as 11:00 hs da terça-feira antecedente, para caso deferido pelo Relator, a inclusão em nova sessão de julgamento na modalidade ordinária, a qual na 7ª câmara criminal possibilita a sustentação tanto de forma presencial (na sala 205 da lâmina IV, como por vídeo conferência através de acesso por link, nos termos do art. 97 do regimento interno e art. 8º da Resolução 591/2024 do c.CNJ
3) Fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos o disposto no art. 9º da resolução 591/2024 do c. CNJ até 48 horas antes do início da sessão virtual, sendo certo que questões de fato não poderão ser suscitadas após o encerramento da votação.
0021866-54.2026.8.19.0000
001. HABEAS CORPUS 0021866-54.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - 1 VARA DAS GARANTIAS AÇÃO: 0804699-64.2026.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2026.00270225 IMPTE: AGILDO CARRILHO SILVA PACIENTE: RAFAEL DOS SANTOS PINTO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DAS GARANTIAS DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0022734-32.2026.8.19.0000
002. HABEAS CORPUS 0022734-32.2026.8.19.0000 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL VIII JUI VIO DOM FAM C/MULHER AÇÃO: 0034777-95.2026.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00280493 IMPTE: LAURO FABIANO FERREIRA DA FONSECA PACIENTE: LUIZ FELIPE MELLO DO NASCIMENTO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DO VIII JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA REGIONAL DA LEOPOLDINA VIT: SIGILOSO RELATOR: DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0022932-69.2026.8.19.0000
003. HABEAS CORPUS 0022932-69.2026.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0808257-37.2025.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2026.00282687 IMPTE: ADALBERTO BRANDÃO DA SILVA PARANHOS PACIENTE: CRISTIANO SILVA DE OLIVEIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAO JOAO DE MERITI CORREU: GABRIEL IGOR PINTO CORREIA RELATOR: DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0023529-38.2026.8.19.0000
004. HABEAS CORPUS 0023529-38.2026.8.19.0000 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: SILVA JARDIM J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0000447-29.2025.8.19.0059 PROTOCOLO: 3204/2026.00289227 IMPTE: RENATO SCHUENCK CUNHA DA SILVA PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO VIT: SIGILOSO RELATOR: DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0023648-96.2026.8.19.0000
005. HABEAS CORPUS 0023648-96.2026.8.19.0000 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 41 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0828782-68.2026.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00290908 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: EMERSON PONTES VIEIRA PACIENTE: LUCIANA SIMÕES DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 41 VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. ANA PAULA MONTE FIGUEIREDO PENA BARROS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0024295-91.2026.8.19.0000
006. HABEAS CORPUS 0024295-91.2026.8.19.0000 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - 1 VARA DAS GARANTIAS AÇÃO: 0803051-43.2026.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2026.00298734 IMPTE: EDUARDO JOSE DOS SANTOS LOPES PACIENTE: GENILSO COSTA GONTIJO JUNIOR AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DAS GARANTIAS DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: ALEX DE OLIVEIRA DE MORAIS CORREU: JOSE FRANCISCO DA SILVA JUNIOR RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0024466-48.2026.8.19.0000
007. HABEAS CORPUS 0024466-48.2026.8.19.0000 ASSUNTO: PROMOÇÃO, CONSTITUIÇÃO, FINANCIAMENTO OU INTEGRAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA / CRIMES PREVISTOS NA LEI DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - 2 VARA ESPECIALIZADA ORGANIZACAO CRIM AÇÃO: 0092525-22.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00300788 IMPTE: KARINA CRISTINE DA CONCEIÇÃO CARMO PACIENTE: RAFAELA DIAS DE SOUZA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: ANDERSON SILVA DO CARMO TENÓRIO CORREU: COSME ROGÉRIO FERREIRA DIAS CORREU: ERICK STRAUBEL DE OLIVEIRA CORREU: VICTOR WILSON ROCHA DA SILVA CORREU: CYNTIA DOS SANTOS FERREIRA CORREU: ANDERSON FELIPE OLIVEIRA CAMAR CORREU: LUAN DO NASCIMENTO PAULINO CORREU: MARCELO GOMES CHAVES CORREU: MARCELO JOSÉ FERREIRA SARDINHA CORREU: MARCELO VITAL DOS SANTOS CORREU: JEREMIAS DA CONCEIÇÃO MORAES CORREU: DOUGLAS FERREIRA NEVES CORREU: EDIVALDO FERREIRA DE SOUZA CORREU: GERSON BAIÃO GARCIA DA SILVA CORREU: ENDERSON FREITAS CORREU: SANDRO LÚCIO ROMÃO DA SILVA JÚNIOR CORREU: JOSÉ FERNANDES PEREIRA NETO CORREU: ALEXANDRE MAURO DE LIMA EIRA CORREU: CÁSSIO COUTO DE FARIAS CORREU: JULIANO CÉSAR DE ALBUQUERQUE DOS SANTOS CORREU: LEONARDO RODRIGUES AZEREDO JÚNIOR CORREU: LUCAS CARNEIRO DA SILVA CORREU: JACKSON DA SILVA DUNES CORREU: ÂNGELO OLIVEIRA DA COSTA CORREU: RICARDO DA SILVA CORREU: GABRYELLE DE ALMEIDA CORREU: PABLO HENRIQUE DOS SANTOS ALMEIDA CORREU: FÁBIO ALEXANDRE DA SILVA SANTOS CORREU: BERNARDO PIRES DA COSTA CORREU: JOÃO HENRIQUE FRANCISCO DOS SANTOS CORREU: MARCOS VINÍCIUS DA SILVA CABRAL CORREU: LEONARDO AQUINO DE ALMEIDA CORREU: MARCELO DE SOUZA MORORÓ CORREU: JOZENCLER FERREIRA ABRAHÃO CORREU: JOÃO FLÁVIO MONTEIRO CORREU: LUCAS SOUZA SIMÕES CORREU: KAIQUE GOMES RAMOS DA SILVA CORREU: LEANDRO EUCLIDES FONTES DE AZEVEDO CORREU: JORGE AUGUSTO DE SOUZA NETO CORREU: LUIZ ALBERTO VALADARES DA SILVA BENFICA CORREU: JONATHAN DA SILVA FIGUEREDO RELATOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0024836-27.2026.8.19.0000
008. HABEAS CORPUS 0024836-27.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR / CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI - 2 VARA DAS GARANTIAS AÇÃO: 0801611-62.2026.8.19.0058 PROTOCOLO: 3204/2026.00305112 IMPTE: ANTONIO LOURENÇO DA SILVA IMPTE: PEDRO MIGUEL GOMES DA CRUZ JUNIOR PACIENTE: VICTOR HUGO GOUVEIA DE SOUZA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DAS GARANTIAS NITEROI CORREU: CAUÃ DE SOUSA GALDINO ALVES RELATOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0025176-68.2026.8.19.0000
009. HABEAS CORPUS 0025176-68.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 16 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0810681-80.2026.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00308581 IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0025235-56.2026.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
010. HABEAS CORPUS 0025235-56.2026.8.19.0000 ASSUNTO: FEMINICÍDIO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0028391-83.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00309482 IMPTE: MARCELO PEREIRA SANTOS PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO VIT: SIGILOSO RELATOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0025686-81.2026.8.19.0000
011. HABEAS CORPUS 0025686-81.2026.8.19.0000 ASSUNTO: CRIME / CONTRAVENÇÃO CONTRA CRIANÇA / ADOLESCENTE / DIREITO PENAL ORIGEM: ITATIAIA VARA UNICA AÇÃO: 0000098-23.2026.8.19.0081 PROTOCOLO: 3204/2026.00313991 IMPTE: IZAEL BERNARDES FILHO IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO VIT: VÍTIMA RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0025771-67.2026.8.19.0000
012. HABEAS CORPUS 0025771-67.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0107598-30.2022.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2026.00314887 IMPTE: LUIS FELIPE DE ARAUJO SOARES ANDRADA PACIENTE: MATHEUS DA MOTA DE OLIVEIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAO GONÇALO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0025869-52.2026.8.19.0000
013. HABEAS CORPUS 0025869-52.2026.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: ARARUAMA VARA CRIMINAL AÇÃO: 0003766-60.2024.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2026.00315895 IMPTE: CAROLINE OLIVEIRA CARVALHO IMPTE: ANA CAROLINA FERRARI PERES PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0026062-67.2026.8.19.0000
014. HABEAS CORPUS 0026062-67.2026.8.19.0000 ASSUNTO: IMPORTUNAÇÃO SEXUAL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 21 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0811837-06.2026.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00318097 IMPTE: LUCIENE BARROS SILVA PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0026276-58.2026.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
015. HABEAS CORPUS 0026276-58.2026.8.19.0000 ASSUNTO: EXTORSÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 17 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0953665-24.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00320143 IMPTE: RODRIGO AUGUSTO FERREIRA PACIENTE: LORRAN NICOLAU LOUREIRO CAPOTE AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 17ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0026721-76.2026.8.19.0000
016. HABEAS CORPUS 0026721-76.2026.8.19.0000 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL I J VIO DOM FAM AÇÃO: 0013278-55.2026.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00325907 IMPTE: LUAN BONOTTO CORREA DA SILVA PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO VIT: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0026806-62.2026.8.19.0000
017. HABEAS CORPUS 0026806-62.2026.8.19.0000 ASSUNTO: POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL / DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: RIO DAS OSTRAS VARA FAM INF JUV E IDOSO AÇÃO: 0001024-43.2026.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2026.00326735 IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0026909-69.2026.8.19.0000
018. HABEAS CORPUS 0026909-69.2026.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0801580-90.2026.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2026.00328155 IMPTE: JOAO CARLOS FERNANDES CILENTO PACIENTE: VICTOR FERREIRA FORTUNA LISBOA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROPOLIS CORREU: RAFAEL GUIMARAES BALBINO DA SILVA RELATOR: DES. ANA PAULA MONTE FIGUEIREDO PENA BARROS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0027105-39.2026.8.19.0000
019. HABEAS CORPUS 0027105-39.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR / CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0806279-88.2026.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2026.00331197 IMPTE: MARIANA ESCOSSIA DO AMARAL DA SILVA PACIENTE: ALESSANDRO FERREIRA DA SILVA MELO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAO JOAO DE MERITI RELATOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0027668-33.2026.8.19.0000
020. HABEAS CORPUS 0027668-33.2026.8.19.0000 ASSUNTO: FURTO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 16 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0827131-98.2026.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00335759 IMPTE: JAIR JOSÉ PILONETTO PACIENTE: ROBERTA ALVES RODRIGUES MOREIRA AUT.COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0027721-14.2026.8.19.0000
021. HABEAS CORPUS 0027721-14.2026.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - 1 VARA DAS GARANTIAS AÇÃO: 0813114-94.2026.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2026.00336333 IMPTE: EBERTHE VIEIRA DE SOUZA GOMES IMPTE: EDUARDO DE SOUZA GOMES PACIENTE: GABRIEL DE FARIAS CHERON PIMENTA PACIENTE: PEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA VIEIRA AUT.COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DAS GARANTIAS DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0027872-77.2026.8.19.0000
022. HABEAS CORPUS 0027872-77.2026.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO / HOMICÍDIO / CRIMES CONTRA A PESSOA / DIREITO PENAL MILITAR ORIGEM: NOVA IGUACU 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0008976-03.2025.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2026.00338336 IMPTE: ANDERSON DE SOUZA PEREIRA IMPTE: PAULO CESAR PACHECO RUBIM JUNIOR PACIENTE: MAURICIO TELES E SILVA RELATOR: DES. ANA PAULA MONTE FIGUEIREDO PENA BARROS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0028060-70.2026.8.19.0000
023. HABEAS CORPUS 0028060-70.2026.8.19.0000 ASSUNTO: PRISÃO EM FLAGRANTE / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: VOLTA REDONDA - CENTRAL DE AUDIENCIA DE CUSTODIA AÇÃO: 0004013-28.2026.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2026.00340203 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: CLODOALDO FIGUEIREDO VIANA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AUDIENCIA DE CUSTODIA DA COMARCA DE VOLTA REDONDA RELATOR: DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0028288-45.2026.8.19.0000
024. HABEAS CORPUS 0028288-45.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CARMO VARA UNICA AÇÃO: 0800876-92.2025.8.19.0016 PROTOCOLO: 3204/2026.00343037 IMPTE: EDSON BRUNO GONÇALVES DE SOUZA PACIENTE: VINICIUS VALADARES SILVEIRA JUNIOR AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE CARMO RELATOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0028332-64.2026.8.19.0000
025. HABEAS CORPUS 0028332-64.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 27 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0800251-15.2026.8.19.0601 PROTOCOLO: 3204/2026.00343396 IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0028387-15.2026.8.19.0000
026. HABEAS CORPUS 0028387-15.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR / CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - 1 VARA DAS GARANTIAS AÇÃO: 0809400-65.2026.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2026.00344199 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: GABRIEL HENRIQUE DOS SANTOS SILVA VILLELA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DAS GARANTIAS DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0028422-72.2026.8.19.0000
027. HABEAS CORPUS 0028422-72.2026.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA FRIBURGO 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0801966-38.2026.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2026.00344696 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: AMARILDO AMARO DOS SANTOS JUNIOR AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA FRIBURGO RELATOR: DES. ANA PAULA MONTE FIGUEIREDO PENA BARROS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0028460-84.2026.8.19.0000
028. HABEAS CORPUS 0028460-84.2026.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: MARICA VARA CRIMINAL AÇÃO: 0000058-94.2026.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2026.00344999 IMPTE: MAURO JOSE CEA DE ARAUJO PACIENTE: ALEX SANDRO GUIMARÃES DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARICA CORREU: MATHEUS DE SOUZA MARQUES CORREU: ANDERSON ALVES DE SOUZA CORREU: EDNALDO DE BRITO SOUZA CORREU: CARLOS VITOR DE SOUZA DANTAS RELATOR: DES. ANA PAULA MONTE FIGUEIREDO PENA BARROS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0029224-70.2026.8.19.0000
029. HABEAS CORPUS 0029224-70.2026.8.19.0000 ASSUNTO: CRIME TENTADO / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0028787-71.2020.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2026.00354785 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: LUCAS JOSÉ SILVA DOS SANTOS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAO JOAO DE MERITI CORREU: GABRIEL SANTOS DO NASCIMENTO RELATOR: DES. ANA PAULA MONTE FIGUEIREDO PENA BARROS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0011439-95.2026.8.19.0000
030. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CRIMINAL 0011439-95.2026.8.19.0000 ASSUNTO: FATO ATÍPICO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXECUCOES DE MEDIDAS SOCIO EDUCATIV AÇÃO: 0008433-13.2025.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2026.00129958 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0001419-45.2026.8.19.0000
031. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CRIMINAL 0001419-45.2026.8.19.0000 ASSUNTO: MEDIDAS PROTETIVAS / MEDIDAS ASSECURATÓRIAS / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL II J VIO DOM FAM AÇÃO: 0013964-54.2025.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2026.00019948 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0017101-40.2026.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
032. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CRIMINAL 0017101-40.2026.8.19.0000 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM AÇÃO: 0003612-40.2025.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2026.00207379 AGTE: VÍTIMA ADVOGADO: SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: CAMYLLA CORDEIRO PEREIRA LA-GATTA GOUVEA ADVOGADO: RITA DE CÁSSIA MARQUES VIEIRA ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE QUEIROZ DE OLIVEIRA RELATOR: DES. ANA PAULA MONTE FIGUEIREDO PENA BARROS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5000436-13.2026.8.19.0500
033. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5000436-13.2026.8.19.0500 ASSUNTO: EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5000436-13.2026.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2026.00328651 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: JULIO RAFAEL FIGUEIREDO DUARTE ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5001222-57.2026.8.19.0500
034. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5001222-57.2026.8.19.0500 ASSUNTO: PROGRESSÃO DE REGIME / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5001222-57.2026.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2026.00295224 AGTE: ALEXANDRE SILVA BAHIENSE JUNIOR ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5001766-45.2026.8.19.0500 - RETIRADO DE PAUTA
035. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5001766-45.2026.8.19.0500 ASSUNTO: APLICAÇÃO DA PENA / PARTE GERAL / DIREITO PENAL AÇÃO: 5001766-45.2026.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2026.00299170 AGTE: EDSON LUIS COSTA ADVOGADO: DOUGLAS SARMENTO DE CASTRO AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5002920-98.2026.8.19.0500
036. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5002920-98.2026.8.19.0500 ASSUNTO: SAÍDAS TEMPORÁRIAS / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5002920-98.2026.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2026.00213997 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: THIAGO PETER LOPES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5003369-56.2026.8.19.0500
037. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5003369-56.2026.8.19.0500 ASSUNTO: INDULTO / EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5003369-56.2026.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2026.00313305 AGTE: WELINTON HENRIQUE NASCIMENTO DE MENEZES ADVOGADO: MAYCON MORAIS BASILIO REIS ADVOGADO: STEPHANIE DAYANA ROSA DA SILVA DE CASTRO AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5004687-74.2026.8.19.0500
038. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5004687-74.2026.8.19.0500 ASSUNTO: INDULTO / EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5004687-74.2026.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2026.00327735 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: BRUNO DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5012268-77.2025.8.19.0500
039. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5012268-77.2025.8.19.0500 ASSUNTO: SAÍDAS TEMPORÁRIAS / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5012268-77.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2026.00214289 AGTE: DAVID FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANA PAULA MONTE FIGUEIREDO PENA BARROS REVISOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5019545-47.2025.8.19.0500
040. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5019545-47.2025.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5019545-47.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2026.00217088 AGTE: ANTHONY MANOEL DE JESUS SOARES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5020451-37.2025.8.19.0500
041. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5020451-37.2025.8.19.0500 ASSUNTO: SAÍDAS TEMPORÁRIAS / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5020451-37.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2026.00287410 AGTE: RENATO CESAR DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0005905-16.2019.8.19.0066
042. APELAÇÃO 0005905-16.2019.8.19.0066 ASSUNTO: FURTO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: VOLTA REDONDA 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0005905-16.2019.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.01187568 APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: PABLINE DE OLIVEIRA VENEZIA APDO: SIGILOSO ASSISTAC: SIGILOSO ADVOGADO: PEDRO XAVIER SANTOS RELATOR: DES. ANA PAULA MONTE FIGUEIREDO PENA BARROS REVISOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0122484-72.2024.8.19.0001
043. APELAÇÃO 0122484-72.2024.8.19.0001 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0122484-72.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01173497 APTE: NASSER BARBIRATO DE OLIVEIRA ANDRADE ADVOGADO: JULIA LOPES FIGUEIREDO ADVOGADO: MARIA KAROLINA DANTAS GAMA ADVOGADO: GISLAINY CRISTINA MENDES DE FRANÇA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO REVISOR: DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0819512-91.2025.8.19.0021
044. APELAÇÃO 0819512-91.2025.8.19.0021 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0819512-91.2025.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.01163011 APTE: LEANDRO TRINDADE DE OLIVEIRA ADVOGADO: RICARDO RODRIGUES BOSCHIGLIA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA REVISOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0000125-11.2021.8.19.0039
045. APELAÇÃO 0000125-11.2021.8.19.0039 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: PARACAMBI VARA UNICA AÇÃO: 0000125-11.2021.8.19.0039 PROTOCOLO: 3204/2026.00304466 APTE: RODRIGO RIBEIRO DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO REVISOR: DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0000306-02.2024.8.19.0073
046. APELAÇÃO 0000306-02.2024.8.19.0073 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: GUAPIMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0000306-02.2024.8.19.0073 PROTOCOLO: 3204/2026.00321019 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0000638-08.2023.8.19.0039
047. APELAÇÃO 0000638-08.2023.8.19.0039 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: PARACAMBI J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0000638-08.2023.8.19.0039 PROTOCOLO: 3204/2026.00104744 APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDA RELATOR: DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0001258-11.2024.8.19.0063
048. APELAÇÃO 0001258-11.2024.8.19.0063 ASSUNTO: AMEAÇA / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: TRES RIOS J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0001258-11.2024.8.19.0063 PROTOCOLO: 3204/2026.00256432 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDO RELATOR: DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM REVISOR: DES. ANA PAULA MONTE FIGUEIREDO PENA BARROS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0002122-07.2025.8.19.0001
049. APELAÇÃO 0002122-07.2025.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: QUEIMADOS VARA CRIMINAL AÇÃO: 0002122-07.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00064197 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: LEONARDO SILVA DO NASCIMENTO VALENOTI ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. ANA PAULA MONTE FIGUEIREDO PENA BARROS REVISOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0003003-77.2019.8.19.0038
050. APELAÇÃO 0003003-77.2019.8.19.0038 ASSUNTO: ESTELIONATO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA IGUACU 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0003003-77.2019.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2026.00280523 APTE: MARCIO BAPTISTA DE CARVALHO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM REVISOR: DES. ANA PAULA MONTE FIGUEIREDO PENA BARROS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0003215-02.2025.8.19.0002
051. APELAÇÃO 0003215-02.2025.8.19.0002 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI JUI VIO DOM FAM C/MULHER AÇÃO: 0003215-02.2025.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2026.00294993 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: MATHEUS MACIEL KATTAN ADVOGADO: JOÃO FELIPE FAZANELLI PERALTA DA SILVA APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDA ADVOGADO: JOSE GUILHERME RODER SALIBA RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA REVISOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0006929-90.2024.8.19.0038
052. APELAÇÃO 0006929-90.2024.8.19.0038 ASSUNTO: DIVULGAÇÃO DE CENA DE ESTUPRO, SEXO OU PORNOGRAFIA / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA IGUACU J VIO DOM FAM AÇÃO: 0006929-90.2024.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2026.00205116 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDO RELATOR: DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM REVISOR: DES. ANA PAULA MONTE FIGUEIREDO PENA BARROS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0009281-42.2019.8.19.0023
053. APELAÇÃO 0009281-42.2019.8.19.0023 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: ITABORAI 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0009281-42.2019.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2026.00249132 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: LUIZ GERALDO PEIXOTO CONSTANTINO JÚNIOR ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA REVISOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0009792-25.2018.8.19.0007
054. APELAÇÃO 0009792-25.2018.8.19.0007 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA MANSA 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0009792-25.2018.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2026.00018416 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARIA PAULA TAVARES GONÇALVES APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA REVISOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0012854-98.2019.8.19.0052
055. APELAÇÃO 0012854-98.2019.8.19.0052 ASSUNTO: IMPORTUNAÇÃO SEXUAL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: ARARUAMA VARA CRIMINAL AÇÃO: 0012854-98.2019.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2026.00285312 APTE: JONATHA DE OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO: RODRIGO BACH BARRETO APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANA PAULA MONTE FIGUEIREDO PENA BARROS REVISOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0013741-36.2022.8.19.0001
056. APELAÇÃO 0013741-36.2022.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 21 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0013741-36.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00282047 APTE: NILSON NOGUEIRA DE JESUS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO REVISOR: DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0015471-16.2021.8.19.0002
057. APELAÇÃO 0015471-16.2021.8.19.0002 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0015471-16.2021.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2026.00244817 APTE: THÉO BARCELLOS CÔRTES BARBOSA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM REVISOR: DES. ANA PAULA MONTE FIGUEIREDO PENA BARROS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0016119-49.2019.8.19.0007
058. APELAÇÃO 0016119-49.2019.8.19.0007 ASSUNTO: DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA / CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA MANSA 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0016119-49.2019.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2026.00287374 APTE: RENATA DE OLIVEIRA DA CONCEICAO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM REVISOR: DES. ANA PAULA MONTE FIGUEIREDO PENA BARROS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0023820-14.2022.8.19.0021
059. APELAÇÃO 0023820-14.2022.8.19.0021 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAM AÇÃO: 0023820-14.2022.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2026.00231595 APTE: ISRAEL ALVES FERREIRA JUNIOR ADVOGADO: DIOGO LÉO MACRUZ CORRÊA ADVOGADO: THALLES SILVA FRAZAO ROCHA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ASSISTAC: OFENDIDA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0046095-51.2021.8.19.0001
060. APELAÇÃO 0046095-51.2021.8.19.0001 ASSUNTO: LATROCÍNIO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA IGUACU 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0046095-51.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00236682 APTE: IGOR DOS SANTOS FERREIRA APTE: THIAGO DE OLIVEIRA APTE: ALEXANDRE PATRICK CLEM DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM REVISOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0054591-30.2025.8.19.0001
061. APELAÇÃO 0054591-30.2025.8.19.0001 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - 1 VARA ESP CRIM CONTRA CRIANCA E ADOL. AÇÃO: 0054591-30.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00256912 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DANIEL SANTOS DA SILVA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM REVISOR: DES. ANA PAULA MONTE FIGUEIREDO PENA BARROS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0065235-66.2024.8.19.0001
062. APELAÇÃO 0065235-66.2024.8.19.0001 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL V J VIO DOM FAM AÇÃO: 0065235-66.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00179806 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA TABELAR RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA REVISOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0065280-41.2022.8.19.0001
063. APELAÇÃO 0065280-41.2022.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0065280-41.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00160493 APTE: WELLINGTON DA COSTA CUNHA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA REVISOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0070616-21.2025.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
064. APELAÇÃO 0070616-21.2025.8.19.0001 ASSUNTO: ESTELIONATO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - CENTRAL DE PROCESSAMENTO CRIMINAL AÇÃO: 0070616-21.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00140224 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARCIO DELAMBERT MIRANDA FERREIRA APTE: SIGILOSO ADVOGADO: FERNANDA CARVALHO LOUZADA ADVOGADO: MARCIO DELAMBERT MIRANDA FERREIRA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM REVISOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0075333-18.2021.8.19.0001
065. APELAÇÃO 0075333-18.2021.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0075333-18.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00317561 APTE: LUCAS RAFAEL MAURICIO MISAEL APTE: WESLEI DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA REVISOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0120565-82.2023.8.19.0001
066. APELAÇÃO 0120565-82.2023.8.19.0001 ASSUNTO: DIFAMAÇÃO / CRIMES CONTRA A HONRA / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0120565-82.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00032098 APTE: SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO ADVOGADO: SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO ADVOGADO: AMANDA MOREIRA DA SILVA APDO: FLÁVIA POLÔNIO CARVÃO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0215578-45.2022.8.19.0001
067. APELAÇÃO 0215578-45.2022.8.19.0001 ASSUNTO: CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 39 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0215578-45.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00333312 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: CLAYTON DA MOTA SILVA ADVOGADO: MARCIO MELLO CASTELLÕES ADVOGADO: THIAGO SALVADOR SANT'ANA BRAGA APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO REVISOR: DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0242261-56.2021.8.19.0001
068. APELAÇÃO 0242261-56.2021.8.19.0001 ASSUNTO: PECULATO / CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 21 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0242261-56.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00243248 APTE: NATÁLIA MARIA DINIZ RIBEIRO JACARANDA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM REVISOR: DES. ANA PAULA MONTE FIGUEIREDO PENA BARROS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0305109-21.2017.8.19.0001
069. APELAÇÃO 0305109-21.2017.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 28 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0305109-21.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00167139 APTE: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A (ASSIST. ACUSAÇÃO) ADVOGADO: THATIANA SOARES MEIRELLES VELHO ADVOGADO: ARY LITMAN BERGHER ADVOGADO: RAPHAEL FERREIRA DE MATTOS ADVOGADO: DANIELA PEREIRA SENNA ADVOGADO: JOANA PEREIRA NUNES MICHELI APDO: MARILIN DOS SANTOS GONÇALVES ADVOGADO: UBIRATAN TIBURCIO GUEDES ADVOGADO: CAROLINE FERREIRA DA SILVA RELATOR: DES. ANA PAULA MONTE FIGUEIREDO PENA BARROS REVISOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0800445-98.2025.8.19.0035 - RETIRADO DE PAUTA
070. APELAÇÃO 0800445-98.2025.8.19.0035 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: NATIVIDADE VARA UNICA AÇÃO: 0800445-98.2025.8.19.0035 PROTOCOLO: 3204/2026.00239846 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: RENATO DA SILVA MARTINS APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM REVISOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0800568-80.2025.8.19.0008
071. APELAÇÃO 0800568-80.2025.8.19.0008 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: BELFORD ROXO 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0800568-80.2025.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2026.00270070 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: JONATHAN ALMEIDA DA SILVA VALENTIM ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM REVISOR: DES. ANA PAULA MONTE FIGUEIREDO PENA BARROS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0800748-35.2023.8.19.0051
072. APELAÇÃO 0800748-35.2023.8.19.0051 ASSUNTO: FURTO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO FIDELIS 2 VARA AÇÃO: 0800748-35.2023.8.19.0051 PROTOCOLO: 3204/2026.00258578 APTE: VANESSA BARBOSA ALVES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM REVISOR: DES. ANA PAULA MONTE FIGUEIREDO PENA BARROS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0800878-35.2023.8.19.0080
073. APELAÇÃO 0800878-35.2023.8.19.0080 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: ITALVA VARA UNICA AÇÃO: 0800878-35.2023.8.19.0080 PROTOCOLO: 3204/2026.00235329 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM REVISOR: DES. ANA PAULA MONTE FIGUEIREDO PENA BARROS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0800900-21.2024.8.19.0028
074. APELAÇÃO 0800900-21.2024.8.19.0028 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: MACAE 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0800900-21.2024.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2026.00308494 APTE: MYLENA AZEVEDO DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA REVISOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0800934-66.2025.8.19.0058
075. APELAÇÃO 0800934-66.2025.8.19.0058 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: SAQUAREMA 2 VARA AÇÃO: 0800934-66.2025.8.19.0058 PROTOCOLO: 3204/2026.00239329 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM REVISOR: DES. ANA PAULA MONTE FIGUEIREDO PENA BARROS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0800975-85.2025.8.19.0073
076. APELAÇÃO 0800975-85.2025.8.19.0073 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: GUAPIMIRIM 2 VARA AÇÃO: 0800975-85.2025.8.19.0073 PROTOCOLO: 3204/2026.00274879 APTE: FERNANDA ALVES RODRIGUES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM REVISOR: DES. ANA PAULA MONTE FIGUEIREDO PENA BARROS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0801416-89.2024.8.19.0012
077. APELAÇÃO 0801416-89.2024.8.19.0012 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CACHOEIRAS DE MACACU 2 VARA AÇÃO: 0801416-89.2024.8.19.0012 PROTOCOLO: 3204/2026.00153839 APTE: LUIZ CARLOS DA SILVA PERCILIANO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM REVISOR: DES. ANA PAULA MONTE FIGUEIREDO PENA BARROS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0801528-23.2023.8.19.0035
078. APELAÇÃO 0801528-23.2023.8.19.0035 ASSUNTO: CAÇA ILEGAL E CONDUTAS EQUIPARADAS / CRIMES CONTRA A FAUNA / CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE E O PATRIMÔNIO GENÉTICO / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: NATIVIDADE VARA UNICA AÇÃO: 0801528-23.2023.8.19.0035 PROTOCOLO: 3204/2026.00284598 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM REVISOR: DES. ANA PAULA MONTE FIGUEIREDO PENA BARROS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0801860-05.2025.8.19.0072 - RETIRADO DE PAUTA
079. APELAÇÃO 0801860-05.2025.8.19.0072 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: MIGUEL PEREIRA VARA UNICA AÇÃO: 0801860-05.2025.8.19.0072 PROTOCOLO: 3204/2026.00326347 APTE: CARLOS HENRIQUE DA SILVA LOPES ADVOGADO: DIOGO FERREIRA PEREIRA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA REVISOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0802536-81.2024.8.19.0073
080. APELAÇÃO 0802536-81.2024.8.19.0073 ASSUNTO: APROPRIAÇÃO INDÉBITA / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: GUAPIMIRIM 2 VARA AÇÃO: 0802536-81.2024.8.19.0073 PROTOCOLO: 3204/2026.00212405 APTE: THIAGO ENNES ROCHA PAES ADVOGADO: MARIO AGOSTINHO GONCALVES DE ABREU JUNIOR APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANA PAULA MONTE FIGUEIREDO PENA BARROS REVISOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0804938-53.2024.8.19.0068
081. APELAÇÃO 0804938-53.2024.8.19.0068 ASSUNTO: CRIMES DE TRÂNSITO / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: RIO DAS OSTRAS 2 VARA AÇÃO: 0804938-53.2024.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2026.00132744 APTE: DANIEL DIOGO WEBER ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM REVISOR: DES. ANA PAULA MONTE FIGUEIREDO PENA BARROS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0805429-04.2023.8.19.0001
082. APELAÇÃO 0805429-04.2023.8.19.0001 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 11 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0805429-04.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00157661 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: JOÃO FELIPE ALVES DA SILVA ADVOGADO: JORGE SANTORO FILHO ADVOGADO: THIAGO DE OLIVEIRA SANTORO RELATOR: DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM REVISOR: DES. ANA PAULA MONTE FIGUEIREDO PENA BARROS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0806453-49.2023.8.19.0007
083. APELAÇÃO 0806453-49.2023.8.19.0007 ASSUNTO: ESTELIONATO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA MANSA 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0806453-49.2023.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2026.00198676 APTE: ITALO HENRIQUE RODRIGUES MARTINS ADVOGADO: FILIPE BAPTISTA SANTOS CABRAL DE MELLO ADVOGADO: JORGE LUIS DE PAULA ROQUE ADVOGADO: HELISON RAMOS DE SOUZA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANA PAULA MONTE FIGUEIREDO PENA BARROS REVISOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0807158-28.2024.8.19.0002
084. APELAÇÃO 0807158-28.2024.8.19.0002 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0807158-28.2024.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2026.00322728 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA REVISOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0808152-22.2025.8.19.0002
085. APELAÇÃO 0808152-22.2025.8.19.0002 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0808152-22.2025.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2026.00282233 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: WESLEY DE SOUZA SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. ANA PAULA MONTE FIGUEIREDO PENA BARROS REVISOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0808541-18.2024.8.19.0042
086. APELAÇÃO 0808541-18.2024.8.19.0042 ASSUNTO: COR / PRECONCEITUOSA / INJÚRIA / CRIMES CONTRA A HONRA / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0808541-18.2024.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2026.00238020 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: GUTIERREZ FERREIRA DA ROCHA SOUZA ADVOGADO: SONIA REGINA DA COSTA REIS MOREIRA ASSISTAC: LARISSA MIRELA FERREIRA ROBERTO FREITAS PINTO ASSISTAC: INÊS LOPES DE ABREU MENDES DE TOLEDO ADVOGADO: INES LOPES DE ABREU MENDES DE TOLEDO ADVOGADO: CLAUDIA APARECIDA DA SILVA PIRES ADVOGADO: INES LOPES DE ABREU MENDES DE TOLEDO RELATOR: DES. ANA PAULA MONTE FIGUEIREDO PENA BARROS REVISOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0810625-55.2025.8.19.0042
087. APELAÇÃO 0810625-55.2025.8.19.0042 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0810625-55.2025.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2026.00288148 APTE: ANDRE MOREIRA NERY ADVOGADO: GUILHERME CARVALHO DE FREITAS ADVOGADO: LUIZ ALEXANDRE DE ANDRADE LIMA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA REVISOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0812519-64.2024.8.19.0054
088. APELAÇÃO 0812519-64.2024.8.19.0054 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0812519-64.2024.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2026.00286427 APTE: GABRIEL JOSE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM REVISOR: DES. ANA PAULA MONTE FIGUEIREDO PENA BARROS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0816792-08.2025.8.19.0004
089. APELAÇÃO 0816792-08.2025.8.19.0004 ASSUNTO: FURTO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0816792-08.2025.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2026.00230980 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: ERICK RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. ANA PAULA MONTE FIGUEIREDO PENA BARROS REVISOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0819316-31.2023.8.19.0203
090. APELAÇÃO 0819316-31.2023.8.19.0203 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0819316-31.2023.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2026.00083014 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: LUAN PEDRO OLIVEIRA ROCHA APTE: MATHEUS LUIZ SARMENTO DE CARVALHO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APTE: JACKSON CARLOS ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: DIOGO LÉO MACRUZ CORRÊA ADVOGADO: THALLES SILVA FRAZAO ROCHA ADVOGADO: MATHEUS ABREU RETAMERO DA SILVA APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM REVISOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0821791-10.2025.8.19.0002
091. APELAÇÃO 0821791-10.2025.8.19.0002 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0821791-10.2025.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2026.00227818 APTE: VINICIUS RODRIGUES DO AMARAL ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA REVISOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0841688-58.2024.8.19.0002
092. APELAÇÃO 0841688-58.2024.8.19.0002 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0841688-58.2024.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2026.00328324 APTE: ANTONIO FARA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM REVISOR: DES. ANA PAULA MONTE FIGUEIREDO PENA BARROS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0844470-38.2024.8.19.0002
093. APELAÇÃO 0844470-38.2024.8.19.0002 ASSUNTO: ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR / CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0844470-38.2024.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2026.00327341 APTE: BRUNO CESAR BARBOZA TEIXEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO REVISOR: DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0860448-24.2025.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
094. APELAÇÃO 0860448-24.2025.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 32 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0860448-24.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00267399 APTE: LUCAS EMANUEL GOMES LANZELLOTTI ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DA CRUZ E SILVA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANA PAULA MONTE FIGUEIREDO PENA BARROS REVISOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0917293-13.2024.8.19.0001
095. APELAÇÃO 0917293-13.2024.8.19.0001 ASSUNTO: APROPRIAÇÃO INDÉBITA / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 36 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0917293-13.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00270319 APTE: NILSON VERAS DE CASTRO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM REVISOR: DES. ANA PAULA MONTE FIGUEIREDO PENA BARROS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0931887-66.2023.8.19.0001
096. APELAÇÃO 0931887-66.2023.8.19.0001 ASSUNTO: RACISMO / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 31 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0931887-66.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00172068 APTE: DOUGLAS DA SILVA AZEVEDO ADVOGADO: HORÁCIO OLIVEIRA CARIELLO APDO: RAPHAEL PINHEIRO SANTOS ADVOGADO: NATAN AGUILAR DUEK RELATOR: DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM REVISOR: DES. ANA PAULA MONTE FIGUEIREDO PENA BARROS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0961300-56.2025.8.19.0001
097. APELAÇÃO 0961300-56.2025.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 39 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0961300-56.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00263098 APTE: IVO SILVA MATHEUS ADVOGADO: ADRIANA BRAZIL DE CARVALHO APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM REVISOR: DES. ANA PAULA MONTE FIGUEIREDO PENA BARROS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
PREZADO(A) FICA VOSSA SENHORIA INTIMADO(A) QUE OS PRESENTES PROCESSOS SERÃO JULGADO NA SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA VINTE E UM DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS 11:00:00 E OS PORVENTURA ADIADOS DE SESSÕES ANTERIORES
OBS.
1) NESTA SESSÃO NÃO EXISTE POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA PRESENCIAL OU POR VÍDEO CONFERÊNCIA.
2) OS INTERESSADOS EM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA PRESENCIAL OU POR VÍDEO CONFERÊNCIA, OBRIGATORIAMENTE, DEVEM REQUERER A RETIRADA DO PROCESSO DA PRESENTE SESSÃO VIRTUAL ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS RESPECTIVOS AUTOS ELETRÔNICOS, OU SEJA, ATÉ AS 11:00 HS DA TERÇA-FEIRA ANTECEDENTE, PARA CASO DEFERIDO PELO RELATOR, A INCLUSÃO EM NOVA SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE ORDINÁRIA, A QUAL NA 7ª CÂMARA CRIMINAL POSSIBILITA A SUSTENTAÇÃO TANTO DE FORMA PRESENCIAL (NA SALA 205 DA LÂMINA 4) COMO POR VÍDEOCONFERÊNCIA ATRAVÉS DE ACESSO POR LINK, NOS TERMOS DO ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO E ART. 8º DA RESOLUÇÃO 591/2024 DO C.CNJ
3) FICA FACULTADO AOS ADVOGADOS E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS O DISPOSTO NO ART. 9º DA RESOLUÇÃO 591/2024 DO C. CNJ ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, SENDO CERTO QUE QUESTÕES DE FATO NÃO PODERÃO SER SUSCITADAS APÓS O ENCERRAMENTO DA VOTAÇÃO.
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