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EDITAL-PAUTA POR VIDEOCONFERÊNCIA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). JUIZ(A) PRESIDENTE DA Quinta Turma Recursal Cível, QUE SERÃO JULGADOS POR VIDEOCONFERÊNCIA (PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS), NO PRÓXIMO DIA VINTE E UM DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, ÀS 13:00:00, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO, BEM COMO LINK DE ACESSO, CONFORME O DISPOSTO NO ATO NORMATIVO COJES Nº 03/2020. SEGUE O LINK PARA ACESSO À SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA:
Sessão por videoconferência da Quinta Turma Recursal Cível de 21/05/2026 - 13:00h | Ingresso na Reunião | Microsoft Teams
0800713-07.2025.8.19.0051
001. RECURSO INOMINADO 0800713-07.2025.8.19.0051 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO FIDELIS J ESP ADJ CIV AÇÃO: 0800713-07.2025.8.19.0051 PROTOCOLO: 8818/2026.00018882 RECTE: JANIMAR FRANCO VALENTE ADVOGADO: REGINALDO DE SOUZA DIAS RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO RELATOR: ERIC SCAPIM CUNHA BRANDÃO TEXTO:
0800986-26.2025.8.19.0070
002. RECURSO INOMINADO 0800986-26.2025.8.19.0070 ASSUNTO: PROTESTO INDEVIDO DE TÍTULO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA J ESP ADJ CIV AÇÃO: 0800986-26.2025.8.19.0070 PROTOCOLO: 8818/2026.00018941 RECTE: RAFAEL PEREIRA DA SILVA VIANA ADVOGADO: GIOVANA DOS SANTOS SENE FERRI ADVOGADO: THAÍS LIMA ANDRADE MENEZES RECORRIDO: MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM RELATOR: ERIC SCAPIM CUNHA BRANDÃO TEXTO:
0807294-13.2024.8.19.0006
003. RECURSO INOMINADO 0807294-13.2024.8.19.0006 ASSUNTO: EVICÇÃO OU VICIO REDIBITÓRIO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DO PIRAI JUI ESP CIV AÇÃO: 0807294-13.2024.8.19.0006 PROTOCOLO: 8818/2026.00044592 RECTE: RAISSA MIRANDA NEVES ADVOGADO: RAISSA MIRANDA NEVES RECORRIDO: SANDRO RICARDO OLIVEIRA CARDOZO ADVOGADO: JONISVAINE SANTOS DA SILVA RELATOR: PAULO MELLO FEIJO TEXTO:
0812019-93.2025.8.19.0011
004. RECURSO INOMINADO 0812019-93.2025.8.19.0011 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CABO FRIO JUI ESP CIV AÇÃO: 0812019-93.2025.8.19.0011 PROTOCOLO: 8818/2026.00033917 RECTE: EMANUEL SILVA PEREIRA ADVOGADO: ERIKA ALVES DA SILVA RAMOS RECORRIDO: MERCADO PAGO ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM RECORRIDO: 99PAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A ADVOGADO: ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES ADVOGADO: LEONARDO MARQUES RAFAEL PINTO MOREIRA RELATOR: PAULO MELLO FEIJO TEXTO:
0848404-44.2024.8.19.0021
005. RECURSO INOMINADO 0848404-44.2024.8.19.0021 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS I JUI ESP CIV AÇÃO: 0848404-44.2024.8.19.0021 PROTOCOLO: 8818/2026.00031884 RECTE: UNIAO COMERCIAL BARAO LTDA ADVOGADO: JULIANO VELOSO LEITE E SILVA ADVOGADO: MARCUS VINÍCIUS GODINHO CAMILO RECORRIDO: IZAIAS AMARO DE AMORIM ADVOGADO: WAGNER DA SILVA BOTELHO DE SOUZA RECORRIDO: SANDRA CANDIDA BATISTA DA SILVA RELATOR: PAULO MELLO FEIJO TEXTO:
0800043-08.2026.8.19.0253
006. RECURSO INOMINADO 0800043-08.2026.8.19.0253 ASSUNTO: ASSINATURA BÁSICA MENSAL / TELEFONIA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL VIII JUI ESP CIV/TIJUCA AÇÃO: 0800043-08.2026.8.19.0253 PROTOCOLO: 8818/2026.00046040 RECTE: TIM S A ADVOGADO: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR RECORRIDO: ANA CLAUDIA MENDES DOS SANTOS ADVOGADO: ARTHUR CHELLES SALLES RIBEIRO RECORRIDO: PEDRO MENDES MUNCK RELATOR: PAULO MELLO FEIJO TEXTO:
0810911-41.2025.8.19.0007
007. RECURSO INOMINADO 0810911-41.2025.8.19.0007 ASSUNTO: SUBSTITUIÇÃO DO PRODUTO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA MANSA I JUI ESP CIV AÇÃO: 0810911-41.2025.8.19.0007 PROTOCOLO: 8818/2026.00045556 RECTE: AUGUSTO CESAR SILVA RIBAS ADVOGADO: AUGUSTO CESAR SILVA RIBAS RECORRIDO: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA ADVOGADO: JULIANO RICARDO SCHMITT RELATOR: PAULO MELLO FEIJO TEXTO:
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